Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 13 TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 19/01/12 SICOF (ARO202-41) PGSC85D1/MPSC85A4 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA VALORES EM REAL POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2011 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA ========== ================================ ===================== ===================== ===================== ===================== 192199 OUTRAS INDENIZACOES 530.828,53 1921990000 OUTRAS INDENIZACOES - REC 476.304,29 1921990013 OUTRAS INDENIZACOES 3.709,76 1921990040 OUTRAS INDENIZACOES - OUT 50.814,48 1922 RESTITUICOES 40.004.781,72 1922000040 Restituicoes - Outras Fon 192201 RESTITUICOES DE CONVENIOS 5.159.788,51 1922010000 RESTITUICOES DE CONVENIOS 3.056,12 1922010001 Restituicao de Convenios 624,28 1922010028 RESTITUICOES DE CONVENIO 4.784.928,59 1922010031 Restituicoes de Convenios 138.331,45 1922010050 RESTITUICOES DE CONVENIOS 79.149,91 1922010061 RESTITUICOES DE CONVENIOS 153.698,16 192299 OUTRAS RESTITUICOES 34.844.993,21 1922990000 OUTRAS RESTITUICOES - REC 20.065.844,55 1922990013 OUTRAS RESTITUICOES - TES 253.704,14 1922990022 OUTRAS RESTITUICOES - FND 4.080.092,38 1922990025 OUTRAS RESTITUICOES - OCE 137.768,36 1922990028 Outras Restituicoes - Fun 835.587,52 1922990031 OUTRAS RESTITUICOES - TES 16.660,80 1922990035 OUTRAS RESTITUICOES - RRE 3.888.637,44 1922990040 OUTRAS RESTITUICOES - OUT 616.027,79 1922990041 OUTRAS RESTITUICOES - FUN 3.405.767,71 1922990042 OUTRAS RESTITUICOES - FUN 93,09 1922990047 OUTRAS RESTITUICOES - CON 38,33 1922990060 OUTRAS RESTITUICOES - FIE 425.600,84 1922990061 OUTRAS RESTITUICOES - OUT 3.828,05 1922990081 OUTRAS RESTITUICOES - BL 70.828,25 1922990082 OUTRAS RESTITUICOES - BL 286.298,82 1922990083 OUTRAS RESTITUICOES - BL 747.502,88 1922990084 OUTRAS RESTITUICOES - BL 10.712,26 193 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 46.596.199,89 1931 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIB 46.541.767,03 193114 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 6.074.822,02 19311401 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 3.037.412,99 1931140100 REC.DIV.ATIVA DO IPVA-REC 1.913.582,89 1931140107 REC.DIV.ATIVA DO IPVA-FUN 607.478,48 1931140114 REC.DIV.ATIVA DO IPVA - E 151.866,49 1931140130 REC.DIV.ATIVA DO IPVA - S 364.485,13 19311402 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 3.037.409,03 1931140203 Receita da Divida Ativa d 3.037.409,03 193115 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 40.464.508,56 19311501 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 30.348.386,72 1931150100 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 19.119.506,63 1931150107 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 6.069.669,53 1931150114 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 1.517.411,99 1931150130 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 3.641.798,57 19311502 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 10.116.121,84 159

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011 160 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 14 TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 19/01/12 SICOF (ARO202-41) PGSC85D1/MPSC85A4 ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA VALORES EM REAL POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2011 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA ========== ================================ ===================== ===================== ===================== ===================== 1931150202 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 10.116.121,84 193199 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE 2.436,45 19319901 RECEITA DIVIDA ATIVA DE OU 2.436,45 1931990100 REC DA DIV ATIV O. TRIB. 2.436,45 1932 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO 54.432,86 193299 RECEITA DA DIV. AT. NAO TRI 54.432,86 19329951 REC DA DIDIDA ATIVA NAO TR 4.795,34 1932995100 REC DA DIVIDA ATIVA NAO T 4.795,34 19329980 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA 49.637,52 1932998040 REC DIV. ATIV. FISCALIZ. 49.637,52 199 RECEITAS DIVERSAS 695.133.188,95 199002 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBEN 4.724.085,87 19900201 RECEITA DE HONORARIOS ADVO 4.724.085,87 1990020100 RECEITA DE HONORARIOS ADV 21.599,27 1990020113 RECEITA DE HONORARIOS ADV 4.702.486,60 199098 DESCONTOS OBTIDOS 4.732,83 1990980000 Descontos Obtidos - Rec. 4.732,83 1990980081 Descontos Obtidos - SUS / 199099 OUTRAS RECEITAS 690.404.370,25 1990990040 OUTRAS RECEITAS 19909985 RECEITA DO FIES - ESTADO 426.670.432,89 1990998560 RECEITA DO FIES - ESTADO 426.670.432,89 19909986 RECEITA DO FIES - MUNICIPI 142.223.477,70 1990998660 RECEITA DO FIES - MUNICIP 142.223.477,70 19909987 RECEITA DO FCBA - ESTADO 8.861.637,05 1990998750 RECEITA DO FCBA - ESTADO 8.861.637,05 19909988 RECEITA DO FCBA - MUNICIPI 2.953.879,02 1990998850 RECEITA DO FCBA - MUNICIP 2.953.879,02 19909990 DEMAIS RECEITAS 109.694.943,59 1990999000 DEMAIS RECEITAS - REC. LI 1.077.887,15 1990999013 DEMAIS RECEITAS - TESOURO 280.562,88 1990999040 DEMAIS RECEITAS - OUTRAS 108.336.493,56 9 DEDUCOES DA RECEITA 3.054.184.801,84- 91 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA 1.832.681.570,35- 911 DEDUCAO DE RECEITA DE IMPOSTO 1.832.681.570,35- 9112 DEDUCAO RECEITA IMPOSTOS PAT 69.031.315,06- 911205 DEDUCAO DA RECEITA DO IPVA 62.759.873,61- 91120501 DEDUCAO DE RECEITA DO IPVA 62.759.873,61- 9112050107 DEDUCAO DE RECEITA DO IPV 62.759.873,61- 911207 DEDUCAO DE RECEITA DO ITCD 6.271.441,45- 91120701 DEDUCAO DE RECEITA DO ITCD 6.271.441,45- 9112070107 DEDUCAO DE RECEITA DO ITC 6.271.441,45- 9113 DEDUCAO REC.IMPOSTOS PRODUCA 1.763.650.255,29- 911302 DEDUCAO DA RECEITA DO ICMS 1.763.650.255,29- 91130201 DEDUCAO DE RECEITA DE ICMS 1.763.650.255,29- 9113020107 CONTA RETIFICADORA ICMS - 1.763.650.255,29- 97 DEDUCAO DE RECEITA DE TRANSFER 1.187.626.909,37- 972 DEDUCAO RECEITA TRANSF.INTERG 1.187.626.909,37-

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011<br />

160<br />

GOVERNO DO ESTADO DA <strong>BA</strong>HIA PAGINA : 14<br />

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 19/01/12<br />

SICOF (ARO202-41)<br />

PGSC85D1/MPSC85A4<br />

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA<br />

VALORES EM REAL<br />

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2011<br />

CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA<br />

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================<br />

1931150202 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 10.116.121,84<br />

193199 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE 2.436,45<br />

19319901 RECEITA DIVIDA ATIVA DE OU 2.436,45<br />

1931990100 REC DA DIV ATIV O. TRIB. 2.436,45<br />

1932 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO 54.432,86<br />

193299 RECEITA DA DIV. AT. NAO TRI 54.432,86<br />

19329951 REC DA DIDIDA ATIVA NAO TR 4.795,34<br />

1932995100 REC DA DIVIDA ATIVA NAO T 4.795,34<br />

19329980 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA 49.637,52<br />

1932998040 REC DIV. ATIV. FISCALIZ. 49.637,52<br />

199 RECEITAS DIVERSAS 695.133.188,95<br />

199002 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBEN 4.724.085,87<br />

19900201 RECEITA DE HONORARIOS ADVO 4.724.085,87<br />

1990020100 RECEITA DE HONORARIOS ADV 21.599,27<br />

1990020113 RECEITA DE HONORARIOS ADV 4.702.486,60<br />

199098 DESCONTOS OBTIDOS 4.732,83<br />

1990980000 Descontos Obtidos - Rec. 4.732,83<br />

1990980081 Descontos Obtidos - SUS /<br />

199099 OUTRAS RECEITAS 690.404.370,25<br />

1990990040 OUTRAS RECEITAS<br />

19909985 RECEITA DO FIES - ESTADO 426.670.432,89<br />

1990998560 RECEITA DO FIES - ESTADO 426.670.432,89<br />

19909986 RECEITA DO FIES - MUNICIPI 142.223.477,70<br />

1990998660 RECEITA DO FIES - MUNICIP 142.223.477,70<br />

19909987 RECEITA DO FC<strong>BA</strong> - ESTADO 8.861.637,05<br />

1990998750 RECEITA DO FC<strong>BA</strong> - ESTADO 8.861.637,05<br />

19909988 RECEITA DO FC<strong>BA</strong> - MUNICIPI 2.953.879,02<br />

1990998850 RECEITA DO FC<strong>BA</strong> - MUNICIP 2.953.879,02<br />

19909990 DEMAIS RECEITAS 109.694.943,59<br />

1990999000 DEMAIS RECEITAS - REC. LI 1.077.887,15<br />

1990999013 DEMAIS RECEITAS - TESOURO 280.562,88<br />

1990999040 DEMAIS RECEITAS - OUTRAS 108.336.493,56<br />

9 DEDUCOES DA RECEITA 3.054.184.801,84-<br />

91 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA 1.832.681.570,35-<br />

911 DEDUCAO DE RECEITA DE IMPOSTO 1.832.681.570,35-<br />

9112 DEDUCAO RECEITA IMPOSTOS PAT 69.031.315,06-<br />

911205 DEDUCAO DA RECEITA DO IPVA 62.759.873,61-<br />

91120501 DEDUCAO DE RECEITA DO IPVA 62.759.873,61-<br />

9112050107 DEDUCAO DE RECEITA DO IPV 62.759.873,61-<br />

911207 DEDUCAO DE RECEITA DO ITCD 6.271.441,45-<br />

91120701 DEDUCAO DE RECEITA DO ITCD 6.271.441,45-<br />

9112070107 DEDUCAO DE RECEITA DO ITC 6.271.441,45-<br />

9113 DEDUCAO REC.IMPOSTOS PRODUCA 1.763.650.255,29-<br />

911302 DEDUCAO DA RECEITA DO ICMS 1.763.650.255,29-<br />

91130201 DEDUCAO DE RECEITA DE ICMS 1.763.650.255,29-<br />

9113020107 CONTA RETIFICADORA ICMS - 1.763.650.255,29-<br />

97 DEDUCAO DE RECEITA DE TRANSFER 1.187.626.909,37-<br />

972 DEDUCAO RECEITA TRANSF.INTERG 1.187.626.909,37-

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