Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
Superávit Orçamentário
Ocorre quando a despesa realizada é menor que a receita arrecadada.
Transferências Correntes
Subcategoria econômica da receita. É o ingresso proveniente de outros entes ou entidades,
referentes a recursos pertencentes ao ente ou entidade recebedora ou ao
ente ou entidade transferidora, efetivados mediante condições preestabelecidas ou
mesmo sem qualquer exigência, desde que o objetivo seja a aplicação em despesas
correntes.
Transferências de Capital
Subcategoria econômica da receita. É o ingresso proveniente de outros entes ou entidades,
referentes a recursos pertencentes ao ente ou entidade recebedora ou ao
ente ou entidade transferidora, efetivados mediante condições preestabelecidas ou
mesmo sem qualquer exigência, desde que o objetivo seja a aplicação em despesas
de capital.
Território de Identidade
Espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo, caracterizado
por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade,
a cultura, a política e as instituições, e uma população, como grupos sociais relativamente
distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos
específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e
coesão social, cultural e territorial.
Unidade Contábil Consolidada
É a soma de saldos ou grupos de contas das Unidades Gestoras do Estado e suas Autarquias,
Fundos, Fundações e Empresas Estatais não dependentes.
Variações Ativas
São alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou
modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas
no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou
por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.
Variações Passivas
São alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que diminuem ou
modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas
no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou
por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.
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