Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
AÇÕES DO SETOR DE INTELIGÊNCIA
Operação contra Pirataria – realizada em 20/01/2011 em conjunto DECECAP/INFIP: empresas
comercializando sapatos, tênis, bolsas e óculos falsificados sem a devida emissão
de documentos fiscais. Houve mandado de uma prisão e apreensão dos produtos.
Operação Pirilampo – ação articulada em Força-Tarefa, entre a Secretaria da Fazenda,
Secretaria da Segurança Pública – em destaque à Delegacia de Repressão a Furtos e
Roubos de Cargas em Rodovias (DECARGA) e à Delegacia de Crimes Econômicos e Contra
a Administração Pública (DECECAP), e o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio
do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a
Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (GAESF), para
cumprimento de determinação judicial para prisão de empresário, do seu contador, de
suspeito “laranja” e execução de medidas cautelares de busca e apreensão em sete locais,
no município de Tucano/BA. O grupo sonegou cerca de três milhões de reais.
Operação Esfinge – participação na ação conjunta da Secretaria de Segurança Pública
(SSP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de
Investigações Criminais (GAECO), do Ministério Público da Bahia. A Operação que prendeu
policiais militares e civis em Camacan, no sul da Bahia, também está sendo executada nos
municípios de Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Salvador. São 25 mandados de busca
e apreensão e 21 de prisão contra empresários e policiais nestes municípios. Participando
a INFIP no cumprimento dos mandados de busca e apreensão em empresas da região.
Operação Barreira – em 09/06/11 – fraude fiscal praticada por organizações criminosas,
consistente na clonagem de notas fiscais de produtores rurais, na aposição de
autenticações falsas nos respectivos Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs),
falsificação de comprovantes de pagamento, reutilização de notas fiscais de produtores
rurais e respectivos DAEs, com a conivência de caminhoneiros, tudo objetivando
a sonegação de tributos.
A ação foi articulada em Força-Tarefa entre a Secretaria da Fazenda, a Secretaria
da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a
Administração Pública (DECECAP) e o Ministério Público Estadual.
Operação Sudoeste – para desarticular uma organização que burlava o fisco
estadual na comercialização de carvão, foi deflagrada a Operação Sudoeste, nas
cidades de Vitória da Conquista e Cândido Sales. A estimativa é de que mais de
R$ 3,4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
tenham sido sonegados.
A ação é fruto do trabalho realizado pela força-tarefa composta pelas secretarias
da Fazenda (SEFAZ) e da Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia
de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (DECECAP), e pelo
Ministério Público Estadual (MP), via Grupo de Atuação Especial de Combate à
Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações
de Consumo, a Economia Popular (GAESF).
No total, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dois em
Vitoria da Conquista e dois em Cândido Sales, e dois mandados de prisão, também
em Vitória da Conquista. Para executar essa operação foram mobilizados
24 profissionais das organizações que compõem a força-tarefa, entre fiscais da
Secretaria da Fazenda, policiais civis e militares e delegados da Bahia.
Operação Marabu – foi deflagrada em 14.12.11, mediante ação articulada em
Força-Tarefa, entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ), Secretaria
da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a
Administração Pública (DECECAP), e o Ministério Público do Estado da Bahia, por
meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes
Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular
(GAESF), para cumprimento de mandados de prisões e buscas e apreensões na
13