Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
(Supermercados) e 13,11% (Ind. Mineração e Derivados). Os segmentos que não atingiram
a arrecadação prevista foram Petróleo e Serviços de Transporte, com redução
de 2,93% e 5,75%, respectivamente.
Digital (SPED) e seus módulos de Escrituração Fiscal Digital (EFD), Escrituração
Contábil Digital (ECD), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de
Transporte Eletrônico (CT-e).
PROJETOS IMPORTANTES
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO:
12
Elaboração e encaminhamento para aprovação das Leis de Remissão e
Transação de débitos de ICMS
Instalação do Centro de Conciliação Tributária para operacionalização do disposto
na Lei de Transação
Formação de equipe para operacionalização do disposto na Lei de Remissão
Realização de processo piloto de cobrança de tributos inscritos em Dívida
Ativa via protesto da Certidão de Dívida em cartório
Convênio com a Receita Federal e SERASA para obtenção de informações sobre
bens e endereços de contribuintes
Geração de Base de Dados para subsidiar a cobrança no âmbito da Lei de
Transação
Prestação de contas dos agentes arrecadadores através de Van(WEB)
Extinção da Rede Própria de Arrecadação de Receitas Estaduais
Homologação do sistema de GNRE online
Prestação de contas a cada 15 minutos pelo agente arrecadador
Desenvolvimento de projetos ligados a emissão de DAE
Melhoria no sistema de IPVA para permitir desvinculação de veículos notificados
e restituição de IPVA
Redesenho de processos da Superintendência de Administração Tributária –
SAT: um dos principais motivos para realização do redesenho foi a percepção
das mudanças e evoluções nos cenários econômico, político, legal e tecnológico
no país, que afetam o modo de operação dos contribuintes e do fisco.
Dentre esses cenários, pode-se ressaltar os impactos e oportunidades que
serão proporcionados pela implantação do Sistema Público de Escrituração
Na região metropolitana: Operação vistoria dos contribuintes recém inscritos,
Combustíveis e Operação Metropolitana realizada nos meses de outubro
a dezembro.
Na região norte: Portal do sertão no mês de maio; Combustíveis e Recôncavo
nos meses de novembro e dezembro.
Na região Sul: Operação Combustível; Operação Mimoso do Oeste IV nos meses
de julho a setembro e Algodoeira de setembro a dezembro.
Operação Vistoria dos contribuintes recém inscritos: Com foco na verificação
cadastral e nas aquisições de entrada de NFe dos contribuintes com menos de
06 meses.
Operação Combustíveis: Foco no controle de aquisições de combustíveis
efetuadas por Postos revendedores.
Operação Metropolitana: Controle de entrada de mercadorias nas principais
rodovias da região metropolitana.
Operação Portal do Sertão: Controle de entrada de mercadorias nas principais
rodovias de Feira de Santana e monitoramento de aquisições interestaduais de
produtos de alta rotatividade.
Operação Recôncavo: Controle de entrada de mercadorias nas principais rodovias
de Santo Antonio de Jesus e região; Monitoramento de contribuintes
com indicação da INFAZ Stº Antonio.
Operação Mimoso do Oeste: Controle de saída da safra de grãos da região
Oeste; Monitoramento de contribuintes emissores de cupom fiscal.
Operação Algodoeira: Monitoramento dos principais contribuintes produtores
de algodão.