Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO ESTADO EXERCÍCIO 2011
O Gráfico 27 mostra o Resultado Primário corrigido e sempre positivo dos últimos
quatro exercícios.
A meta do resultado nominal indica a variação possível da dívida consolidada
líquida. No ano de 2011, atingiu um Resultado Nominal negativo de R$ 139.119
mil, indicando uma diminuição da Dívida Consolidada Líquida nesse montante.
A Tabela 56 mostra a apuração do Resultado Nominal de 2008 a 2011.
Tabela 56
RESULTADO NOMINAL
Valores em mil Reais
ESPECIFICAÇÃO 2008 2009 2010 2011
Dívida consolidada (I) 11.498.748 10.424.316 10.425.936 10.414.665
Deduções (II) 1.257.863 1.189.369 1.368.929 1.496.777
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.751.274 1.303.751 1.666.413 1.607.821
Demais Haveres Financeiros 102.880 215.352 237.910 567.755
(-) Restos a Pagar Processados (596.291) (329.734) (535.394) (678.799)
Dívida Consolidada Líquida
(III) = (I - II)
10.240.885 9.234.947 9.057.007 8.917.888
7.4 RESULTADO NOMINAL
A apuração do Resultado Nominal tem por objetivo medir a evolução da Dívida Fiscal
Líquida. O saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da Dívida Consolidada
Líquida – DCL, somado às receitas de privatizações, deduzidos os passivos reconhecidos,
decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores. A Dívida Consolidada
Líquida corresponde ao saldo da dívida consolidada, deduzidas as disponibilidades
de caixa, as aplicações financeiras e os demais ativos financeiros.
Resultado Nominal (129.953) (1.005.938) (177.940) (139.119)
Fonte: SICOF/SEFAZ
(1) Foi deduzido deste grupo de contas o valor referente ao Ativo Disponível do FUNPREV.
Ao longo dos últimos quatro anos, o Estado vem conseguindo reduzir o estoque da
dívida contratual, devido às elevadas amortizações, contribuindo assim, para diminuir
o montante da DCL.
O Gráfico 28 mostra o Resultado Nominal dos últimos quatro exercícios.
A Lei Estadual nº. 12.039, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2011, estabeleceu, inicialmente, no seu Anexo II-A1
(Metas Fiscais) um Resultado Nominal negativo de R$ 189.186 mil.
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