Prestação de Contas - Sefaz BA - Governo da Bahia

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
A concretização dessas ações, como a atração de grandes investimentos que promovem
a melhoria da infraestrutura e do ambiente de negócios, tanto no interior, como
na RMS, induzem o Estado a uma perspectiva de desenvolvimento socioeconômico
contínuo e sustentável.
1.2 – DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO EM RELAÇÃO À
PREVISÃO, E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA
FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS E COMBATE À SONEGAÇÃO
(ART. 58 DA LRF)
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO em 2011
Tabela 1 – Comparação entre a arrecadação do ICMS, por segmento, com o valor previsto
versus o realizado para o exercício de 2011, o valor do incremento e a variação
de participação relativa de cada segmento sobre a arrecadação total.
Em termos globais, houve superação de R$ 507 milhões, ou seja, um incremento de
4,10% em relação ao previsto (Meta Ideal). Observa-se que quase todos os segmentos
tiveram um desempenho positivo, apresentando um incremento entre 2,01%
SEGMENTO
REALIZADO
REALIZADO VERSUS PREVISTO EM 2011
VALORES EM R$ 1.000
PREVISTO
VARIAÇÃO
R$ %
Agricultura 150.003,58 137.530,47 12.473,11 109,07
Agroindústria 339.897,02 323.225,00 16.672,02 105,16
Comércio Atacadista 1.760.041,25 1.722.070,54 37.970,71 102,20
Comércio Varejista 2.703.764,53 2.488.291,33 215.473,20 108,66
Ind Bebidas 596.895,90 560.132,00 36.763,90 106,56
Ind Metalúrgica 261.819,78 255.084,39 6.735,39 102,64
Ind Mineraç¦o e Derivados 217.363,68 192.167,89 25.195,79 113,11
Ind Química 583.283,56 533.326,96 49.956,60 109,37
Misto Indústria 195.719,74 178.576,16 17.143,58 109,60
Misto Serviços 104.200,15 99.659,22 4.540,93 104,56
Petróleo 2.775.652,34 2.859.303,41 -83.651,07 97,07
Serviços de Transporte 159.952,82 169.704,56 -9.751,73 94,25
Serviços de Utilidade Pública 2.616.374,59 2.447.124,11 169.250,49 106,92
Supermercados 417.018,57 408.818,28 8.200,29 102,01
TOTAL 12.881.987,52 12.375.014,30 506.973,22 104,10
Fonte: PGM – jan/2012
Nota: a diferença registrada entre este quadro e os dados do Balanço refere-se ao modo de apuração da arrecadação que difere da contabilização, não significando divergência de resultado.
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