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06 www. Destak .pt 3ª Feira · 12 de Fevereiro de 2008 Actualidade EPA POLÍTICA O Presidente da República recordou ontem as raízes históricas que ligam as origens portuguesas ao Reino de Leão, defendendo que a abertura ao espírito europeu que viabilizou Portugal serve actualmente para aproximar portugueses e espanhóis. «O processo de construção europeia criou oportunidades para a redescoberta mútua», concluiu. IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII SAÚDE Novas regras para distribuição de métodos anticoncepcionais previstas no Plano Nacional de Saúde Reprodutiva Oferta de preservativos «sem entraves e limites» Centros de Saúde vão distribuir de forma gratuita o método contraceptivo para evitar «gravidezes indesejadas». IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII NUNO MIGUEL PEREIRA* npereira@destak.pt Apesar de, actualmente, os preservativos já serem distribuídos deformagratuitanoscentros de saúde, o novo Programa Nacional de Saúde Reprodutiva (PNSR) pretende que a entrega do contraceptivo seja totalmente liberalizada. Para isso, o novo PNSR prevê a distribuição gratuita, e na quantidade que os utentes desejarem, de preservativos nos centros de saúde, sem que os utentes tenham de justificar o destino do anticoncepcional. Limiteéo«bom-senso» De acordo com Jorge Branco, coordenador do PNSR, o objectivo é promover a oferta de preservativos «sem entraves e sem limites» em todos os Centrosdesaúdevãoternovasregrasparaadistribuiçãodepreservativosepílulasaosutentes centros de saúde do País. O coordenador referiu ainda que o único limite à quantidade de anticoncepcionais a distribuir «é o bom-senso». Promoção da saúde geral Com esta opção, o novo PNSR pretende, nas palavras de Jorge Branco, «evitar gravidezes indesejadas, promover uma saúde geral ereprodutivaeevitarasinfecções sexualmente transmissíveis» que, segundo o coordenador do programa, IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII NOVASREGRASPARA ENTREGA DE PÍLULAS A distribuição de pílulas vai também sofrer alterações, uma vez que todos os centros de saúde vão entregar este método anticoncepcional para seis meses de protecção. Jorge Branco sublinhou que o aumento do número de embalagens distribuídas visa «promover a gravidez responsável» . A pílula será entregue à mulher ou ao companheiro, sem necessidade de consulta. LUÍS ANICETO/DESTAK «são uma ameaça muito importante em todas as idades». Os utentes que queiram preservativos apenas têm de se deslocar ao centro de saúde onde estão inscritos. Dotação sem roturas Com estas mudanças, cumprem-se alguns dos objectivos do PNSR, que pretende «a dotação permanente» nos centros de saúde» de métodos contraceptivos» sem qualquer tipo de «roturas». *com Lusa IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIJORGE NOGUEIRA EDITORIAL editorial@destak.pt ISABEL STILWELL Só tem mais seis dias para ver o Hermitage O Destak recebeu, em 2007, uma grande honra, ao ser convidado para Parceiro Media da exposição do Museu Hermitage que, pela primeira vez, vinha a Portugal. Agora que Isabel Pires de Lima já não ocupa o lugar de ministra da Cultura, podemos abertamente elogiar a lucidez que acreditamos ter posto nesta escolha, sem que nos acusem de andarmos à procura de favores, ou de lhe estarmos a «lamber as botas». Num país onde, ainda, se cultiva o preconceito de que a informação dos jornais gratuitos «vale menos» do que a informação paga, num juízo que é tudo menos racional, Isabel Pires de Lima e a sua equipa entenderam valorizá-la. Olharam com profissionalismo para os números das audiências do nosso jornal, diariamente lido por 737 mil pessoas, e entenderam que era aquele que um melhor serviço lhes podia prestar na divulgação de todos os detalhes desta grande exposição. Decisão que correspondeu a uma política de cultura inteligente, no sentido em que se procurou que o maior número de portugueses tivessem acesso ao que de melhor se consegue trazer a Portugal, em lugar de se fecharem num circuito elitista, que invariavelmente fala somente àqueles que já estão «convertidos». O Destak, por seu lado, orgulha-se de ter sido capaz de responder a esta aposta, e de ter contribuído para que 95 mil pessoas ( é obra!) já tenham visitado a exposição, quenosdáaveroquefoi«Aarte e a Cultura do Império Russo nas Colecções do Hermitage – de Pedro o Grande a Nicolau II». Pela nossa parte, semana após semana, desde Outubro, publicamos a apaixonante biografia dos Grandes da Casa Romanov, noticiamos actividades, revelámos as peças e abrimos o apetite a uma visita... A exposição seguirá em breve para a cidade do Porto, para mais tarde vir a constituir um pólo Hermitage em Lisboa, o que é, só por si, um privilégio. Aliás, gostava de ouvir os críticos que procuraram destruir esta iniciativa, se a Rússia tivesse optado por Madrid em lugar de Lisboa, mas adiante, que todos os ministros sabem do que a inveja é capaz. Se ainda não deu um salto à Galeria do rei D. Luís, no Palácio da Ajuda, saiba que só lhe sobram mais uns dias para fazer a visita. Por isso, dobre o jornal, e ponha-se a caminho. IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII SINISTRALIDADE Menosvítimasmortais em acidentesdeviação Onúmerodeacidentesde viação mortais desde 1 de Janeiro até 7 de Fevereiro desceu mais de 27%, em comparação com o período homólogo do ano passado, segundo os dados revelados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) . Os números da ANSR revelam ainda que, este ano, os acidentes de viação provocaram um total de 66 mortes, menos 25 do que as 91 vítimas mortais registadas no mesmo período de 2007. Os nú- Estradas continuam perigosas D.R. meros positivos estendem- -se também ao total de feridos graves. Em 2008, foram registados 232 pessoas com ferimentos graves, menos 11 do que no ano passado, o que significa uma redução de 4,5%. Apesar da diminuição, as estradas portuguesas continuam a revelar-se um verdadeiro perigo. Na primeira semana de Fevereiro, foram registados, na área de actuação da PSP, ou seja, os grandes centros urbanos, dois mortos em acidentes de viação. Um número que sobe para 11 vítimas mortais nos principais eixos viários e localidades de menor dimensão, áreas patrulhadas pela GNR. EUROPA Workshops alertam para riscosdainternet Os riscos da divulgação de informações pessoais através da internet que podem levar a assédio indesejável é umdosobjectivosdeworkshops dirigidos a jovens que se realizam hoje, no âmbito do Dia Europeu da Internet Segura. As sessões de esclarecimento visam discutir as vantagens e riscos de redes sociais criadas, por exemplo, pelos sites MSN Messenger, Hi5, Orkut, Face Book, Skype e Google Talk. «Embora as crianças e jovens apreciem muito as oportunidades 123RF abertas pela internet, muitas dão informação pessoal sem terememcontaquemapode ver», comentou Sonia Livingstone, dirigente do Projecto EU Kids Online. ECONOMIA Grandescentros urbanosnão descem IRS Apenas 42 municípios do PaísvãobaixaroIRSaosmunícipes, que vão sentir os efeitos desta medida já a partir do próximo ano. Grande parte das autarquias que decidiu abdicar da totalidade das receitas de IRS situa-se no interioreestamedidaservepara tentar fixar população. Nove municípios decidiram mesmo prescindir de todas as verbas a que teriam direito. De fora ficam os grandes centros urbanos, que continuam a cobrar aos residentes a taxa máxima de IRS: 5%
Actualidade Destak 3ª Feira · 12 de Fevereiro de 2008 www. .pt 07 CONSUMO A campanha publicitária televisiva da Media Markt, com o slogan “Eu é que não sou parvo”, considerada ofensiva pelos escuteiros, foi suspensa e será substituída por outra «menos caricaturada», após as partes terem chegado a consenso. 2,5 MILHÕES de euros retidos às autarquias que ultrapassaram o limite disponível para endividamento. NOVO AEROPORTO O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, afirmou ontem que a decisão de construir o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete será «boa para o País, cidadãos, empresas e economia». IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII APITO DOURADO Julgamento mediático vai ser retomado no próximo dia 18 Arguidosmantiveram-se em silêncionoTribunal JOÃO ABREU MIRANDA/LUSA Advogados continuam amanteratesede inconstitucionalidade e acreditam que as falhas processuais levarão àanulação. I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I CYNTHIA VALENTE* cvalente@destak.pt Os arguidos no processo Apito Dourado, que ontem começou a ser julgadonoTribunaldeGondomar, mantiveram-se em silêncio e abdicaram do direito de intervir. Depois de identificar os 23 arguidos presentes – apenas Hugo Vladimiro faltou à chamada do oficial de justiça pelo que foi multado –, o juiz-presidente perguntou-lhes se queriam prestar qualquer declaração, ao que nenhum acedeu. Ojulgamentofoientãointerrompido para continuar dia 18 durante todo o dia, devendo ser ouvidas as primeiras cinco testemunhas, durante a parte da manhã. Majorquerrapidez Valentim Loureiro afirmou à saída da primeira audiênciadojulgamento,noTribunaldeGondomar,queéseu desejo que este processo IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII PINTO MONTEIRO ESPERA RESULTADOS O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, manifestou-se ontem esperançado de que o julgamento do caso Apito Dourado apure «o que realmente se passou» e que as decisões contribuam para o «saneamento» do espectáculo desportivo em Portugal. termine «o mais rápido possível». «Quanto mais depressa isto acabar melhor para mim, mas as perguntas de natureza técnica devem fazê-las ao meu advogado», disse aos jornalistas o anti- go dirigente da Liga e presidente da Câmara de Gondomar,queéumdos24arguidos do processo. Alegadas irregularidades O advogado de Valentim Loureiro, Amílcar Fernandes, alertou ontem para um «excesso de celeridade» no iníciodojulgamentoeafirmou que «provavelmente» haverá «inconstitucionalidade» em alguns actos processuais. Também o defensor de José Luís Oliveira, Artur Marques, declarou sempre ter afirmado que o «julgamento estava a começar com a possibilidade de todos os ac- Valentim Loureiro quer que julgamento acabe o mais depressa possível tos virem a ser considerados nulos», salientando que poderá também haver inconstitucionalidade. João Medeiros, advogado de Pinto de Sousa, revelou que está a ponderar um «possível recurso das decisões hoje [ontem] proferidas», aconselhando o ex-dirigente da Federação Portuguesa de Futebol a não prestar qualquer tipo de declarações. *com Lusa IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII PUB IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII CASO JOANA Inspectoresvão serjulgadospor alegadaagressão aLeonorCipriano Oadvogadodequatrodos cinco inspectores da PJ acusados de terem agredido Leonor Cipriano garantiu ontem queadecisãodelevarosseus constituintes a julgamento foi tomada antes do debate instrutório, que só serviu «para cumprir calendário». Pragal Colaço referiu ainda que já lhe tinha sido dito que os seus clientes iam ser julgados «por uma questão política». O advogado acrescentou que o caso é uma «aberração jurídica» e acusou o Ministério Público de «arranjar um esquema» para os acusar. SESIMBRA Permuta de terrenos na base de buscas daJudiciária OpresidentedaCâmarade Sesimbra, Augusto Pólvora, garantiu ontem que nem ele nem a autarquia têm nada a recear da investigação relacionada com a permuta da área de construção do denominado empreendimento turísticodaMatadeSesimbra. A reacção surgiu na sequênciadavisitaefectuadaontem demanhãpelaPJàCâmara. «Aparentemente a investigação terá a ver com uma alegada permuta de terrenos autorizada pelo então ministro do Ambiente, Isaltino de Morais, em 2003.» IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII 10 SEGUNDOS ASSIMETRIAS REGIONAIS PSD reconhece culpas epedemaisincentivos Santana Lopes prometeu «insistir com o Governo» para que as empresas que já estão no interior beneficiem dos incentivos atribuídos a novos negócios, admitindo que o PSD também tem culpas nas assimetrias regionais. SAÚDE Ministraocupalugar do presidente do INEM A ministra da Saúde Ana Jorge vai ocupar temporariamente a presidência do INEM enquanto não é nomeado o substitudo de Luís Cunha Ribeiro. Mais do que uma mudança de rosto, os bombeiros pediram uma nova política. JUSTIÇA Avaliaçãodedocentes pode serjásuspensa O Tribunal Administrativo de Coimbra aceitou ontem a primeira providência cautelar que visa suspender o processo de avaliação dos professores, decisão que o sindicato dos docentes diz ter efeitos suspensivos e o ministério não. FUNÇÃO PÚBLICA Sindicatos recusam limitações do Governo Os sindicatos da Função Pública recusam a proposta do Governo que reduz o número de sindicalistas por trabalhadores para apenas um por cada 200. Só estes poderão ter quatro dias mensais para o exercício das suas funções.
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