UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - Secretaria de ...
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1 INTRODUÇÃO<br />
Como enfermeiro assistencial no Serviço <strong>de</strong> Atendimento Móvel <strong>de</strong> Urgência<br />
(SAMU) por mais <strong>de</strong> seis anos, fizemos parte <strong>de</strong> sua implantação e, nos últimos<br />
tempos, sentimos a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> refletir sobre alguns aspectos <strong>de</strong>sse<br />
atendimento, especialmente aqueles cuidados prestados aos portadores <strong>de</strong><br />
transtornos psíquicos, à luz do conhecimento científico, <strong>de</strong> modo a subsidiar<br />
possíveis mudanças na prática assistencial.<br />
Nessa trajetória <strong>de</strong> trabalho no SAMU-Cuiabá, a motivação para realizar<br />
este estudo surgiu após inquietações, reflexões e interesse em conhecer como são<br />
realizados os atendimentos <strong>de</strong> natureza psiquiátrica pelas equipes. Isto nos levou a<br />
refletir sobre os perfis epi<strong>de</strong>miológicos <strong>de</strong>sses atendimentos, as práticas<br />
implementadas pela equipe na abordagem <strong>de</strong>stes, e sua relação com a Reforma<br />
Psiquiátrica.<br />
A re<strong>de</strong> nacional SAMU possui 147 serviços. Nela, são atendidos 1.273 municípios,<br />
totalizando 112.546.443 milhões <strong>de</strong> pessoas, estando presente em 26<br />
capitais brasileiras (BRASIL, 2010b).<br />
Essa re<strong>de</strong> nacional <strong>de</strong> atendimento às urgências e emergências teve início<br />
com a edição da Portaria GM/MS 2048 <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2002, que instituiu o<br />
Regulamento Técnico dos Sistemas Estatuais <strong>de</strong> Urgência e Emergência (BRASIL,<br />
2002a).<br />
Tal Regulamento Técnico resultou na instituição da Política Nacional <strong>de</strong><br />
Atenção às Urgências em todos os estados e municípios, por meio da Portaria<br />
GM/MS 1863 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2003, na qual o Artigo 2º § 1 menciona a<br />
organização do SAMU <strong>de</strong> maneira a “garantir a universalida<strong>de</strong>, equida<strong>de</strong> e a<br />
integralida<strong>de</strong> no atendimento às urgências clínicas, cirúrgicas, gineco-obstétricas,<br />
psiquiátricas, pediátricas e as relacionadas às causas externas (traumatismos não<br />
intencionais, violências e suicídios)” (BRASIL, 2003 p.2). Pela primeira vez ao longo<br />
da história da atenção à saú<strong>de</strong>, menciona-se o atendimento às urgências<br />
psiquiátricas como responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um serviço geral <strong>de</strong> emergência.<br />
Em Mato Grosso, até 2004, os atendimentos às urgências eram realizados<br />
exclusivamente pelo Corpo <strong>de</strong> Bombeiros através do Sistema Integrado <strong>de</strong><br />
Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE), da Companhia <strong>de</strong> Urgência e