A VISITA DOMICILIAR NA PROMOÃÃO DA SAÃDE DA MULHER ...
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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO<br />
COORDE<strong>NA</strong>ÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO<br />
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE <strong>DA</strong> FAMÍLIA<br />
ELIZABETH ASPEIROT DO COUTO<br />
A <strong>VISITA</strong> <strong>DOMICILIAR</strong> <strong>NA</strong> PROMOÇÃO <strong>DA</strong> SAÚDE <strong>DA</strong> <strong>MULHER</strong>:<br />
Pesquisa Bibliográfica<br />
Cuiabá<br />
2012
ELIZABETH ASPEIROT DO COUTO<br />
A <strong>VISITA</strong> <strong>DOMICILIAR</strong> <strong>NA</strong> PROMOÇÃO <strong>DA</strong> SAÚDE <strong>DA</strong> <strong>MULHER</strong>:<br />
Pesquisa Bibliográfica<br />
Monografia apresentada à Escola de Saúde<br />
Pública do Estado de Mato Grosso como requisito<br />
obrigatório para obtenção do título de Especialista<br />
em Saúde da Família.<br />
Orientadorª: Profª Msc. Jucineide Proença da Cruz<br />
Schmidel<br />
Cuiabá – MT<br />
2012
Ficha catalográfica
ELIZABETH ASPEIROT DO COUTO<br />
A <strong>VISITA</strong> <strong>DOMICILIAR</strong> <strong>NA</strong> PROMOÇÃO <strong>DA</strong> SAÚDE <strong>DA</strong> <strong>MULHER</strong>:<br />
Pesquisa Bibliográfica<br />
Monografia apresentada à Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso, como<br />
requisito obrigatório para obtenção do título de Especialista em Saúde da Família.<br />
Aprovada em 06 de Junho de 2012.<br />
BANCA EXAMI<strong>NA</strong>DORA<br />
Jucineide Proença da Cruz Schmidel<br />
Profª Msc.<br />
Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso<br />
Orientador<br />
Marcus Wippre<br />
Prof. Msc.<br />
Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso<br />
Eliete B. Santos Saragiotto<br />
Prof. Msc.<br />
Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso<br />
Cuiabá – MT
DEDICATÓRIA<br />
A Deus por minha vida, família e amigos.<br />
Ao meu esposo, pelo amor, incentivo, paciência nos meus momentos de stress e<br />
apoio incondicional.<br />
Aos meus filhos pela paciência nas horas de ausência e compreensão.<br />
A ESPM, pela oportunidade de fazer o curso.<br />
A Profª Msc. Jucineide Proença da Cruz Schmidel pela orientação e apoio<br />
construtivo na busca do crescimento profissional.
RESUMO<br />
A visita domiciliar é um importante instrumento na execução de programas de<br />
saúde, e faz parte da Estratégia Saúde da Família, a qual se constitui numa<br />
estratégia de reorientação da atenção básica do Sistema Único de Saúde. O objetivo<br />
desta pesquisa é conhecer a produção cientifica sobre a visita domiciliar, como um<br />
instrumento facilitador na atenção à saúde da mulher. Assim o estudo, com base na<br />
abordagem qualitativa, utilizou como princípio metodológico a pesquisa bibliográfica<br />
com a revisão do tema Visita domiciliar na Promoção da saúde da Mulher. O estudo<br />
demonstrou que é um processo em construção que incentiva a reflexão das práticas<br />
de saúde; possibilita o crescimento, favorecendo o desenvolvimento da liberdade e<br />
da autonomia, contribuindo para o aprimoramento e sustentação de uma estratégia<br />
que atenda às necessidades de saúde da população feminina e leve à mudança do<br />
modelo assistencial brasileiro.<br />
Palavras-Chave: Estratégia Saúde da Família, Visita Domiciliar, Promoção em<br />
Saúde.
ABSTRACT<br />
A home visit is an important instrument in the implementation of health programs,<br />
and is part of the Family Health Strategy, which constitutes a strategy reorientation of<br />
primary health care system The purpose of this research is to know the scientific<br />
literature on the home visit, as a facilitator in women`s health care. Thus the study,<br />
based on qualitative approach was used as a methodological principle with the<br />
literature review on the subject home visit in the Promotion of Women's Health. The<br />
study demonstrated that it is an ongoing process that encourages reflection of health<br />
practices; enables growth, favoring the development of freedom and autonomy,<br />
contributing to the enhancement and support of a strategy that meets the health<br />
needs of women and mild to Brazilian health care change.<br />
Keywords: Family Health Strategy, Home Visits, and Health Promotion
SIGLAS<br />
AB: Atenção Básica<br />
APS: Atenção Primaria da Saúde<br />
ACS: Agente comunitário de saúde<br />
CES: Conselhos Estaduais de Saúde<br />
CIB: Comissão Intergestores Bipartite<br />
CIT: Comissão Intergestores Tripartite<br />
CO<strong>NA</strong>SEMS: Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde<br />
CO<strong>NA</strong>SS: Conselho Nacional de Secretários de Saúde<br />
ESF: Estratégia de saúde da família<br />
MS: Ministério da Saúde<br />
NOB/SUS: Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Saúde<br />
OMS: Organização Mundial de Saúde<br />
PAB: Piso da Atenção Básica<br />
PACS: Programa Agentes Comunitários de Saúde<br />
PAISM: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher<br />
PHPN: Programa de Humanização no Pré Natal e Nascimento<br />
P<strong>NA</strong>ISM: Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher.<br />
PES: Plano Estratégico Situacional<br />
P<strong>NA</strong>B: Política Nacional de Atenção Básica<br />
PPI: Programação Pactuada e Integrada<br />
PSF: Programa Saúde da Família<br />
SISPACS: Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
SIAB: Sistema de Informação da Atenção Básica<br />
SUS: Sistema Único de Saúde<br />
TCG: Termo de Compromisso de Gestão<br />
UBS: Unidade Básica de Saúde<br />
VD: Visita domiciliar
SUMÁRIO<br />
1 Introdução ............................................................................................. 11<br />
2 Justificativa ............................................................................................ 14<br />
3 Objetivos ............................................................................................... 16<br />
3.1 Geral ................................................................................................ 16<br />
4 Revisão Bibliográfica ............................................................................ 17<br />
4.1 Contextualização histórica da Estratégia Saúde da Família ........... 17<br />
4.2. A Promoção da Saúde da Mulher na Prática da Visita Domiciliar.. 23<br />
4.3. Princípios Norteadores da Saúde da Mulher ................................. 27<br />
4.4. Linhas de cuidado na Atenção integral da saúde da mulher.......... 28<br />
5 Metodologia ........................................................................................... 33<br />
5.1 Materiais e Métodos ........................................................................ 33<br />
6 Análise e Discussões....................................................................... 35<br />
7 Considerações Finais ............................................................................ 38<br />
8 Referências .......................................................................................... 40<br />
Anexo I ................................................................................................. 47
11<br />
1. INTRODUÇÃO<br />
A Estratégia Saúde da família (ESF) é um processo de ações e serviços<br />
em saúde ao qual uma equipe multiprofissional, composta por médico, enfermeiro,<br />
cirurgião-dentista, técnico de enfermagem, técnico em saúde bucal, auxiliar de<br />
saúde bucal e agente comunitário de saúde, faz cumprir as normas e diretrizes do<br />
Sistema Único de Saúde (SUS), visando à promoção, prevenção e recuperação,<br />
através de mudanças na forma de atendimento das equipes de saúde, com intuito<br />
de qualificar e garantir atenção integral à saúde e padronizar os sistemas de saúde.<br />
De acordo com o Modelo de Atenção Integral à Saúde, implantado no<br />
País, a partir da reforma sanitária, é preconizado que a equipe de saúde da família<br />
não pode mais trabalhar dentro de uma visão biomédica, curativa, apenas tratando<br />
de doenças, mas agir de forma proativa no sentido de promover a saúde, prevenir os<br />
possíveis agravos, e conhecer o indivíduo como um todo, para o reconhecimento<br />
dos riscos e das possíveis causas da doença para desenvolvimento das ações de<br />
promoção e prevenção a saúde da família.<br />
Assim, em 1994 foi criado pelo Ministério da Saúde (MS) o Programa de<br />
Saúde da Família (PSF), idealizado de forma a aproximar os serviços de saúde da<br />
população e cumprir a constituição quanto a “garantir ao cidadão seu direito de<br />
receber atenção integral à saúde, com prioridade para as ações de promoção e<br />
prevenção em saúde, mas sem prejuízo dos serviços assistenciais.” (BRASIL, 2003<br />
p.5).<br />
O modelo assistencial proposto tem como objetivo principal a<br />
humanização da assistência e a qualidade do atendimento, além de propor aos<br />
profissionais um desempenho resolutivo e integrado às características específicas<br />
das famílias e comunidades da área de abrangência.<br />
A visita domiciliar (VD) é uma ferramenta de trabalho da Estratégia Saúde<br />
da Família de primordial importância, a qual propicia o acesso da equipe de saúde<br />
multiprofissional, ao espaço familiar, favorecendo o conhecimento das condições de<br />
vida das pessoas, o seu meio ambiente, seus hábitos, costumes, higiene, crenças,<br />
cultura e condições socioeconômicas.<br />
Drulla et al. (2009, p.673) refere que a visita domiciliar permite:
12<br />
conhecer a realidade, trocar informações dos familiares e assim subsidiar a<br />
construção de projeto de intervenção mais próximo das famílias... É uma<br />
prática que permite a construção de vínculos, pois proporciona ambiente e<br />
um atendimento mais humanizado, indo além das orientações, com intuito<br />
de promoção da saúde e qualidade vida das famílias.<br />
As informações levantadas nas visitas domiciliares, sobre a situação de<br />
saúde das famílias são transferidas para o Sistema de Informação de Atenção<br />
Básica (SIAB) e possibilitam o monitoramento e o planejamento das ações de saúde<br />
local. Essas informações são coletadas em âmbito domiciliar e em unidades básicas,<br />
nas áreas cobertas pelos programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de<br />
Saúde.<br />
As informações obtidas através da VD permite a equipe conhecer a área<br />
territorial que esta inserida as famílias, a situação epidemiológica e planejar ações<br />
de promoção e prevenção, adaptando a participação da população no processo de<br />
vigilância em saúde.<br />
Para as autoras Santana et al (2011,p 5082)<br />
As visitas domiciliares são momentos que devem ser aproveitados para a<br />
realização de ações que visam atendimento educativo e assistencial. Deve<br />
estar direcionada para a educação e saúde e a conscientização dos<br />
indivíduos com relação aos aspectos de saúde no seu próprio contexto.<br />
Assim a visita domiciliar exerce uma importante função na Estratégia de<br />
Saúde da Família, como um instrumento na promoção da saúde, proporcionando e<br />
direcionando as técnicas do auto-cuidado no domicilio para a família.<br />
Constantemente encontra-se a presença feminina nos lares sejam como<br />
avós, tias, esposas, mães, filhas e ainda exercendo culturalmente a função de<br />
cuidadoras responsável por algum membro familiar. Para tal a população feminina<br />
necessita do saber para conseguir cuidar e se cuidar.<br />
Atendendo aos movimentos feministas, o Ministério da Saúde, em 1984,<br />
institui o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), assinalando,<br />
os princípios norteadores da política de saúde das mulheres e os critérios para<br />
eleição de prioridades neste campo (BRASIL, 1984).<br />
Esses princípios garantem o acesso à saúde de maneira integral, em<br />
todas as fases da vida, respeitando as particularidades, e agindo através de ações<br />
de promoção e prevenção a saúde.
13<br />
Para a efetivação de ações de promoção de saúde da mulher abordamos a<br />
visita domiciliar, que propõem o atendimento educativo e assistencial, no ambiente<br />
familiar, sendo o lugar onde se sente segura, e a vontade para dialogar. Assim<br />
direcionando para a educação em saúde das mulheres em busca do auto<br />
aprendizado para sua família em todas as fases de sua vida, seja no pré-natal,<br />
aleitamento materno, cuidado familiar, na coleta de citopatológico de colo uterino, na<br />
abordagem da cultura de gerações e no planejamento familiar.<br />
.
14<br />
2. JUSTIFICATIVA<br />
O interesse em realizar essa pesquisa, enfocando a visita domiciliar na<br />
promoção da Saúde da Mulher, ocorreu após a realização de algumas visitas<br />
domiciliares na ESF de Nova Alvorada, previamente sistematizadas e planejadas<br />
com a equipe de saúde. Foi constatada a importância e necessidade da realização<br />
da VD, tendo em vista a carência da população e as dificuldades que as mulheres<br />
têm de acesso ao serviço de saúde. São cadastradas na ESF 423 famílias, sendo<br />
602 mulheres na idade de 10 a 49 anos, considerada a fase reprodutiva.<br />
Nova Alvorada é uma localidade rural, com uma população de 1.387<br />
habitantes, afastada da sede da cidade de Comodoro, Mato Grosso,<br />
aproximadamente 18 km. O acesso à unidade básica de saúde é difícil, levando em<br />
consideração as longas distâncias onde residem as famílias, bem como as<br />
condições das estradas. Quanto à acessibilidade da população aos serviços de<br />
comunicação é deficitário, sendo o rádio o único meio disponível, na maioria das<br />
casas, e o serviço de telefonia móvel, apresenta sinal de rede apenas em um local<br />
específico da área. Isto demonstra os obstáculos que a população enfrenta para ter<br />
acesso à atenção integral a saúde.<br />
Os atendimentos de Saúde referentes às mulheres na UBS de Nova<br />
Alvorada, demonstrados através do Sistema de Informação de Atenção Básica<br />
(SIAB) no período de 2008-2009 apresentam-se inferiores quanto à adesão ao<br />
acompanhamento do Pré-Natal, e a coleta de Preventivos. Para tal evento buscamse<br />
formas de melhorar a assistência nessa localidade, utilizando a visita domiciliar<br />
como instrumento da Estratégia Saúde da Família, com o intuito de propor aos<br />
indivíduos/família conhecimentos, informações e orientações sobre saúde, gerar o<br />
fortalecimento do vinculo entre equipe e família, aumentar adesão de tratamento e<br />
busca ativa dessa clientela, na perspectiva da melhoria e qualidade nos<br />
atendimentos das mulheres na área de abrangência da unidade básica de saúde.<br />
Entende-se que é importante, para a equipe da saúde da família,<br />
compreender as demandas de cuidado requeridas pela mulher de modo a<br />
desenvolver ações que tenham ressonância efetiva sobre a promoção da saúde da<br />
mesma.
15<br />
Como sabemos, a promoção da saúde gera transformações e<br />
empoderamento das pessoas e família, fazendo com que haja modificações de<br />
hábitos e costumes, criando novas práticas de saúde.<br />
Desta forma, o presente estudo pretende contribuir com conhecimentos,<br />
de promoção da saúde voltada para mulher, com o uso da ferramenta da visita<br />
domiciliar como porta de entrada e acesso ao serviço, levantando questionamentos<br />
e novas perspectivas para o cuidado.<br />
Assim proporcionando aos profissionais um planejamento e ações mais<br />
factíveis, buscando atender as condições observadas no domicílio; melhorando o<br />
relacionamento do grupo familiar com o profissional de saúde, por ser sigiloso e<br />
menos formal, expondo os mais variados problemas, já que o tempo disponível é<br />
maior do que quando o atendimento é realizado nas dependências dos serviços de<br />
saúde<br />
No nível de gestão local, priorizar a visita domiciliar, proporcionando<br />
credibilidade da assistência à saúde e adesão aos tratamentos, recuperando metas,<br />
e recursos financeiros. Contudo, garantindo a população à acessibilidade ao serviço<br />
de saúde, através da visita domiciliar (VD), proporcionando informação e<br />
conhecimento, estreitando a relação entre cliente-profissional, de forma a ampliar a<br />
confiança e respeito mútuo entre ambos, facilitando a abordagem e a execução de<br />
medidas de promoção e prevenção.
16<br />
3. OBJETIVOS<br />
3.1. Geral<br />
Conhecer a produção cientifica sobre a visita domiciliar, como um instrumento<br />
facilitador na atenção à saúde da mulher
17<br />
4. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA<br />
A revisão bibliográfica está centrada em dois tópicos. Primeiramente na<br />
abordagem sobre a contextualização histórica da Estratégia Saúde da Família e<br />
posteriormente discussão da Promoção da Saúde da mulher como prática na visita<br />
domiciliar.<br />
4.1. Contextualização histórica da Estratégia Saúde da Família<br />
Em constantes avanços, o Sistema Único de Saúde (SUS) representa a<br />
luta dos brasileiros pela redemocratização do País.<br />
O movimento da reforma Sanitária, considerado o marco histórico político,<br />
social (SOUSA, 2007), sobre a base em que foram construídas as propostas de<br />
reformulação do sistema de saúde brasileiro, nasceu na luta contra a ditadura, com<br />
o tema Saúde e Democracia, e consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde<br />
(VIII CNS), em 1986, na qual, pela primeira vez, representantes de todos os<br />
seguimentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil,<br />
ampliando-se o conceito de saúde como:<br />
resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio<br />
ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse<br />
da terra e acesso a serviços de saúde. É antes de tudo, o resultado das<br />
formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes<br />
desigualdades nos níveis de vida. (BRASIL, 1987, p.05).<br />
As propostas de mudanças foram incorporadas na Constituição Federal<br />
Brasileira, em 1988 no seu artigo196, ao estabelecer a saúde como direito de todos<br />
e dever do Estado, devendo ser garantida pelo acesso universal e igualitário ao<br />
sistema de saúde, com adoção de uma nova configuração nos serviços de saúde,<br />
priorizando as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde a toda a<br />
população, de forma integral, visando reduzir risco de doença e de outros agravos.<br />
(BRASIL, 2002)<br />
A Constituição Federal, também determina no artigo 198 que as ações e<br />
serviços públicos de saúde integrem,<br />
Art. 198. Uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema<br />
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:- descentralização,<br />
com direção única em cada esfera de governo; - atendimento integral, com<br />
prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços<br />
assistenciais; - participação da comunidade. (BRASIL, 2002, p.33).
18<br />
Para a concretização das ações conquistadas, em 1990 foram<br />
promulgadas as Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080 e 8.142. Com a Lei 8.080/90<br />
ficam regulamentados e implantados os princípios e diretrizes do Sistema Único de<br />
Saúde (SUS), através da definição da universalidade, da equidade, da integralidade,<br />
como princípios doutrinários e, como diretrizes organizacionais a hierarquização e<br />
regionalização, a descentralização, o controle social, e a participação complementar<br />
do setor privado; (BRASIL, 2009).<br />
Esses princípios e diretrizes foram direcionando para construção de um<br />
modelo de atenção integral à saúde que prioriza e incorpora em sua organização a<br />
família, como centro de cuidados e o conhecimento de território onde a mesma está<br />
inserida, de forma a facilitar o acesso e a resolutividade das demandas<br />
populacionais aos serviços de saúde. (BRASIL, 2007)<br />
No Brasil, destacam-se três autores ou correntes de analise territorial. A<br />
primeira foi produzida baseada na obra de Milton Santos, seguida pelas<br />
contribuições dos pesquisadores Rogério Haesbaert e Marcos Saquet.<br />
“... Milton Santos elabora uma argumentação de caráter iminente<br />
epistemológica pautada em processos sociais e conhecendo a natureza<br />
como um elemento do território; R.Haesbaert faz uma discussão teórica e<br />
ontológica centrada na reterritorialização a partir de fatores políticos e<br />
culturais incorporando mais recentemente uma preocupação sistemática<br />
com a natureza;e M.Saquet , efetiva uma discussão teórico<br />
metodológica,destacando a produção do território sob forças políticaseconômicas<br />
e cultural...”(Saquet,2007,122)<br />
Segundo Faria e Bortolozzi, 2009, a palavra território baseia-se no sentido<br />
de apropriação de um determinado grupo social e territorialidade é determinada por<br />
ações deste grupo no seu meio.<br />
Em 28 de dezembro de 1990, é publicada a Lei nº 8.142, que veio<br />
imprimir ao SUS uma de suas principais características: o controle social, ou seja, a<br />
participação da comunidade na gestão do SUS, operacionalizada através das<br />
Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde. (BRASIL, 2009)<br />
Buscando o fortalecimento do SUS, e as condições de viabilização plena<br />
do direito à saúde à população, o MS edita as Normas Operacionais Básicas do<br />
Sistema Único de Saúde (NOB/SUS), com definição de estratégias, que orientam a<br />
operacionalidade deste Sistema. (BRASIL, 2011).
19<br />
Assim, a NOB-SUS Nº 01/91 veio instituir a transferência de recursos<br />
diretamente da União para os municípios abrindo caminho para municipalização dos<br />
serviços de saúde. Em seqüência, a NOB Nº 01/92, cria o Conselho Nacional de<br />
Secretários de Saúde (CO<strong>NA</strong>SS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais<br />
de Saúde (CO<strong>NA</strong>SEMS) como instâncias gestoras colegiadas do SUS, também<br />
enfatiza a necessidade de descentralização das ações e serviços de saúde.<br />
(SOUSA, 2007)<br />
A IX Conferência Nacional de Saúde (9ª CNS), em 1992, marcou<br />
fortemente as normas subseqüentes, especialmente NOB Nº 01/93<br />
institucionalizando a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a Comissão<br />
Intergestores Bipartite (CIB) como órgãos de assessoramento técnico ao Conselho<br />
Nacional de Saúde (CNS) e aos Conselhos Estaduais de Saúde (CES). Deu ênfase<br />
à municipalização da saúde. (SOUSA, 2007)<br />
Em 1994, o Ministério da Saúde implanta o Programa de Saúde da<br />
Família (PSF) visando à reordenação do modelo de atenção a saúde existente, e<br />
direcionando para uma relação de vínculo e humanização com foco na vigilância em<br />
saúde na comunidade e o trabalho em equipe (BRASIL, 2007).<br />
Nesse contexto, houve a incorporação de agentes comunitários de saúde<br />
(ACS) no processo de descentralização das ações e serviços de saúde e de<br />
reorganização do modelo de atenção vigente, visando à melhoria da realidade<br />
sanitária de grupos específicos.<br />
As mudanças no sistema de saúde vieram com a NOB Nº 01/96 onde foi<br />
estabelecido o pleno exercício do poder municipal através da Gestão Plena da<br />
Atenção Básica, apontando para uma reorientação da assistência, sendo que o<br />
município a partir desse momento passa a ser o responsável imediato pelo<br />
atendimento das necessidades do cidadão. Neste documento é instituído o Piso da<br />
Atenção Básica (PAB) e a Programação Pactuada e Integrada (PPI). (BRASIL,<br />
2007)<br />
Por fim, a NOB Nº 01/2002 procurou estruturas estratégicas da<br />
responsabilidade difusa ao transferir mais recursos e responsabilidade de gestão<br />
para os Estados e ao manter mecanismo de transferência de recursos e<br />
responsabilidades do gestor de um município. (BRASIL, 2007)
20<br />
Em continuidade ao conjunto de reformas e buscando novas estratégias<br />
de gestão do SUS, em 2006, é instituído o Pacto pela Saúde, que são diretrizes<br />
organizacionais, constituídas em três dimensões: Pacto pela Vida, em Defesa do<br />
SUS e de Gestão, com objetivo de promover inovações nos processos e<br />
instrumentos entre as três esferas de gestão (união, estados e municípios) do<br />
Sistema Único de Saúde. Sua implementação por meio da adesão de municípios,<br />
estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), substitui as técnicas<br />
de habilitação anteriores e estabelece metas e compromissos para cada ente da<br />
federação. Os componentes do Pacto pela Saúde pactuados entre os gestores por<br />
prioridades, voltados para a mulher são descritos no Pacto pela Vida que visa:<br />
assegurar recursos necessários à busca de resultados sanitários em<br />
relação a um conjunto de prioridades, tais como a redução na mortalidade<br />
de câncer de colo uterino e de mama; infantil, materna, neonatal, fortalecer<br />
a resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias;<br />
Implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde; e da Pessoa Idosa;<br />
(BRASIL, 2006)<br />
Em face da expansão da política de saúde pública no Brasil, estar<br />
direcionado para novo modelo assistencial, e tendo o PSF se consolidado como<br />
estratégia, para a reorganização da Atenção Básica no Brasil, o Ministério da Saúde,<br />
aprova a Política Nacional de Atenção Básica (P<strong>NA</strong>B), através da Portaria Nº 648,<br />
de março de 2006, estabelecendo diretrizes e normas para organização da Atenção<br />
Básica, para o Programa Saúde da Família (PSF) e para o Programa Agentes<br />
Comunitários de Saúde (PACS). (BRASIL, 2007)<br />
De acordo com a P<strong>NA</strong>B a Atenção Básica é considerada a porta de<br />
entrada do sistema de saúde, sendo caracterizada por:<br />
Um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a<br />
promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o<br />
tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o<br />
objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e<br />
autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das<br />
coletividades. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão,<br />
democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a<br />
populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária,<br />
considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas<br />
populações. (BRASIL, 2011, p3)<br />
Para que as ações desenvolvidas na Atenção Básica tenham efetividade,<br />
o processo de trabalho deve ser realizado por uma equipe de saúde<br />
multiprofissional, composta por médico, enfermeiro, cirurgião dentista, auxiliar ou<br />
técnico de enfermagem, técnico em saúde bucal (TSB), auxiliar em saúde bucal
21<br />
(ASB) e agente comunitário de saúde (ACS), os quais são responsáveis pela<br />
atenção à saúde de uma população circunscrita.<br />
População circunscrita significa dizer que as famílias residentes na<br />
comunidade ao qual a estratégia da saúde pertence é responsável pela vigilância<br />
em saúde no ambiente territorial limitado e definido por suas particularidades.<br />
(BRASIL, 2011).<br />
De acordo com o MS, a família passa a ser o membro de vigilância, no<br />
espaço em que convive, consentindo uma concepção ampliada do processo<br />
saúde/doença. (BRASIL, 2007).<br />
Neste contexto o domicílio é o ambiente imprescindível para a segurança,<br />
sobrevivência e amparo da família. É a família que através dos laços afetivos, em<br />
seu domicílio que incorpora os valores éticos, morais, e aprofundam os laços de<br />
afetividade e apreço, pelo próximo, fornecendo recursos indispensáveis à ampliação<br />
do bem-estar dos seus componentes. (GOMES e PEREIRA 2005)<br />
Gil (2005, p.490) destaca que a implantação da Estratégia Saúde da<br />
Família, vai de encontro ao:<br />
Processo de mudança do paradigma que orienta o modelo de atenção à<br />
saúde vigente e que vem sendo enfrentada, desde a década de 1970, pelo<br />
conjunto de atores e sujeitos sociais comprometidos com um novo modelo<br />
que valorize as ações de promoção e proteção da saúde, prevenção das<br />
doenças e atenção integral às pessoas.<br />
Desta forma, a ESF busca a reversão do modelo assistencial ainda<br />
vigente, voltado para o curativo-hospitalar, com predomínio do atendimento<br />
emergencial ao cliente, na maioria das vezes em grandes hospitais, baseado na<br />
doença, para um modelo de atenção integral à saúde, onde estejam presentes as<br />
ações de promoção e prevenção da saúde das pessoas em seu ambiente domiciliar,<br />
junto com os familiares.<br />
Nestas circunstâncias para Mendes, (2011. p25)<br />
A saúde das pessoas que se apresentam de forma mais ou menos<br />
persistente e que exigem respostas sociais reativas ou proativas, eventuais<br />
ou contínuas e fragmentadas ou integradas dos sistemas de atenção à<br />
saúde... Só se agrega valor para as pessoas nos sistemas de atenção à<br />
saúde quando se enfrenta uma condição de saúde por meio de um ciclo<br />
completo de atendimento a ela.
22<br />
Segundo Freitas e Pinto (2005, p.548) a ESF “propôs novas práticas<br />
sanitárias centradas no principio de eqüidade, descentralização, integralidade e<br />
participação popular”.<br />
Esses princípios estabelecem o acesso da população respeitando suas<br />
particularidades e disponibilizando serviços nos três níveis de assistência, seja<br />
primária, secundária e terciária para uma estrutura de rede assistencial com a<br />
inserção da representatividade da população nos conselhos de saúde deliberando<br />
as ações de vigilância. (BRASIL, 2004)<br />
Freitas e Pinto (2005, p.548) ressaltam que as práticas de saúde:<br />
vão muito além de intervenções curativas, devendo ser direcionadas não só<br />
para atender, mas para prevenir a doença e promover saúde, essas ações<br />
são estendidas a comunidade, assumindo o desafio de promover a<br />
reorganização da prática assistencial, com uma visão de que a saúde é um<br />
conceito construído socialmente, em que a morbidade e a mortalidade estão<br />
relacionadas às condições biológicas, econômicas, sociais e culturais.<br />
Nesse contexto, a ESF se volta para a reorganização da atenção primaria<br />
à saúde, em novas estruturas e substitui o modelo tradicional, médico-hospitalar<br />
curativo, adequando para programas de prevenção e promoção, aproximando a<br />
saúde para perto da família e reestruturando a qualidade de vida dos brasileiros.<br />
(FREITAS, PINTO 2005)<br />
De acordo com Gil, (2005) a saúde da Família, propõe varias ações de<br />
promoção e prevenção constando em diversos programas do Ministério de Saúde,<br />
através de Manuais e cadernos, essas ações acabaram se consolidando como<br />
estratégias, atualmente executadas e implantadas em seu meio pela equipe de<br />
Saúde da Família e sua população adscrita.<br />
Campos (2006. p28) defende para saúde<br />
o método Paidéia não descarta a importância da doença, mas incorpora<br />
também a noção de problemas de saúde, situações que aumentam o risco e<br />
a vulnerabilidade das pessoas. Neste sentido, toma como objeto também a<br />
capacidade de intervenção das organizações e dos sujeitos sobre esses<br />
problemas.<br />
Assim um processo educacional voltado na promoção e prevenção em<br />
saúde da comunidade em seu meio ambiente, proporcionando técnicas de auto<br />
cuidado e capacidade de interagir e interferir na sua própria saúde.
23<br />
Freitas e Pinto (2005 p.548) afirma que a ESF indica inovações nos<br />
métodos de vigilância em saúde voltados nos principio do SUS, interpõe as formas<br />
de atendimentos aos usuários centradas no acesso igualitário não tratando a todos<br />
igualmente, mas respeitando suas particularidades, promovendo ações de maneira<br />
integral na promoção, prevenção e reabilitação desde a atenção primaria,<br />
secundaria e terciaria com a responsabilidade em todas as esferas governamentais,<br />
com a participação da comunidade por meio das representatividades nos conselhos<br />
de saúde.<br />
Cecílio (2010), compartilha na perspectiva central de estabelecer meios<br />
de diálogos e elos de comunicação entre profissionais e gestores locais,com o intuito<br />
de gerenciar e planejar ações para as situações de riscos a saúde tendo como foco<br />
medidas de promoção e a prevenção da saúde.<br />
Atualmente a consolidação do SUS, esta inserido na ESF, por meio das<br />
ações de saúde, com o intuito de padronizar a atenção à saúde abordando diretrizes<br />
conceptuais, visando à promoção e prevenção no meio territorial adscrito, assim<br />
levando a saúde para perto da família e garantindo bem estar na comunidade,<br />
substituindo o modelo tradicional médico-hospitalar (FREITAS, PINTO 2005)<br />
4.2. A Promoção da Saúde da Mulher na Prática da Visita Domiciliar<br />
A Organização Mundial de Saúde (OMS) refere que a promoção da saúde<br />
é considerada o processo que permite às pessoas aumentar o controle e melhorar a<br />
sua saúde.( WHO, 1986)<br />
De acordo com Machado e Vieira (2009) a ESF apresenta como diretriz a<br />
promoção da saúde, ao qual a equipe de saúde deve desenvolver ações continuas,<br />
incentivando a participação e a transformação nas praticas de saúde através do<br />
processo de aprendizagem com o usuário/família /comunidade.<br />
A promoção da saúde representa um processo social e político, não<br />
somente incluindo ações direcionadas ao fortalecimento das capacidades e<br />
habilidades dos indivíduos, mas também ações direcionadas a mudanças das<br />
condições sociais, ambientais e econômicas para minimizar seu impacto na saúde<br />
individual e pública. WHO (APUD SETTI E BÓGUS, 2010, p.949)
24<br />
Nos estudos identifica que foi a I Conferência Internacional de Promoção<br />
da Saúde, realizada no Canadá, em 1986, considerado o marco da Promoção da<br />
saúde. Nesse evento foi elaborada a Carta de Ottawa (Ottawa, 1986) onde são<br />
destacados quanto à promoção da saúde, os papéis de defesa da causa, de<br />
capacitação individual e social para a saúde e de mediação entre os diversos<br />
setores envolvidos.<br />
Fundamentando-se na Carta de Ottawa, (WHO, 1986 1 , apud LOPES et al,<br />
2010, p.463) a Promoção da Saúde é caracterizada como “processo de capacitação<br />
da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo<br />
uma maior participação no controle desse processo.” No mesmo documento<br />
determina que são condições fundamentais para a saúde:<br />
a paz, a habitação, a educação, a alimentação, a renda, um ecossistema<br />
estável, recursos sustentáveis, a justiça social e a equidade; afirmando que<br />
o incremento nas condições de saúde requer uma base sólida nestes prérequisitos<br />
básicos. (WHO, 1986, apud LOPES et al, 2010, p.463)<br />
Propõe cinco campos de ação: elaboração e implementação de políticas<br />
públicas saudáveis; criação de ambientes favoráveis; reforço da ação comunitária;<br />
desenvolvimento de habilidades pessoais e reorientação dos serviços de saúde.<br />
Levando-se em consideração essas estratégias a promoção da saúde<br />
vem assegurar à população a igualdade, a autonomia, proporcionando meios que<br />
permitam às pessoas desenvolver completamente seu potencial de saúde. Está<br />
presente, em todas as fases da vida através da divulgação dos saberes, assim<br />
desenvolvendo a capacitação e maneiras individuais no aprendizado, seja em<br />
domicilio, colégio, igreja, trabalho e ambientes coletivos. (CASARIN e PICCOLI,<br />
2011).<br />
Machado e Vieira (2009) referem que as praticas de educação em saúde<br />
na visão ampliada de saúde requer o envolvimento e participação do usuário, para<br />
aprendizagem, requer a capacidade pessoal e coletiva para trabalhar nestas ações<br />
de saúde/doença, sendo que tais transformações prolongam-se para a<br />
concretização da gestão pública.<br />
1 WHO (1986). The Ottawa Charter for Health Promotion. Ottawa: Canadian Public Health Association.
25<br />
O processo da promoção de saúde possibilita as pessoas aumentar seu<br />
autocontrole sobre os fatores condicionantes que interferem em sua saúde e através<br />
disto melhorá-la, sendo a sua participação essencial para sustentar as ações de<br />
promoção da saúde.<br />
De acordo com o MS, a equipe de saúde da família deve:<br />
articular ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e<br />
reabilitação, favorecendo assim, o desenvolvimento e adaptação de suas<br />
funções de maneira a restabelecer sua independência e a preservação da<br />
autonomia dos sujeitos. (BRASIL, 2008, p.23).<br />
Nesse sentido a ESF preconiza como um instrumento a ser realizado, a<br />
Visita domiciliar, analisado como um plano de ações executadas pela equipe<br />
multiprofissional no domicílio do usuário-família, partindo da análise da realidade em<br />
que está aderido, com seus aprendizados e limitações, como intuito de resgatar<br />
ações de promoção e prevenção da saúde (BRASIL, 2008).<br />
Segundo pesquisa de Santos e Kirschbaum, (2008, p. 222), refere que a<br />
visita domiciliar “como instrumento de trabalho para a enfermagem, passou a ser<br />
ainda mais incrementada com a introdução do Programa de Saúde da Família<br />
(PSF), das propostas de atenção domiciliar e de reinserção social das pessoas.”<br />
Para Silva et al (2010,175) através da atenção domiciliar a troca de<br />
experiências,vivenciadas pelo usuário e a equipe de saúde ,projeta um aprendizado<br />
nos cuidados em saúde,promovendo assim ações inloco de promoção e prevenção<br />
em saúde na família,praticas antes restritas pelos profissionais de saúde.<br />
Assim é definido pelo MS as competências para a ESF, como o trabalho<br />
em equipe, as visitas domiciliares, o planejamento das ações de saúde, a promoção<br />
de saúde, a prevenção e o monitoramento de grupos específicos, a prevenção e o<br />
monitoramento das doenças prevalentes e o acompanhamento e a avaliação das<br />
ações de saúde. (BRASIL, 2008)<br />
Dentre as atribuições específicas da Equipe Saúde de Família definidas<br />
pelo MS são: “realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente<br />
no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários<br />
(escolas, associações, entre outros), quando necessário” (BRASIL, 2007, p.44).<br />
Na concepção de Silva, Pinto, Monteiro (2009, p.68):
26<br />
A visita domiciliar, sistematizada pelo enfermeiro através da SAE, quando<br />
inserida no processo de trabalho de cuidar se apresenta como uma<br />
ferramenta viável para expor o relacionamento interpessoal subjacente à<br />
prática de cuidar.<br />
Para Mantovani, Mottin, Rodrigues (2007), a sistematização prévia é<br />
entendida como uma pratica antecipada de ações organizadas metodologicamente.<br />
Assim a visita domiciliar constitui-se em uma ação desempenhada para auxiliar,<br />
mediando os métodos sobre saúde–doença da comunidade, ou o planejamento de<br />
ações desejando à promoção de saúde da sociedade, tornando-se um instrumento<br />
efetivo, utilizado pela equipe de saúde para conhecer as condições de vida e saúde<br />
das famílias sob sua responsabilidade.<br />
É fundamental considerar na visita domiciliar as peculiaridades individuais<br />
na relação usuário/profissional/família. Nas considerações de Santos e Kirschbaum,<br />
(2008, p. 226), referem que o profissional ao adentrar o domicílio dos usuários<br />
requer:<br />
Preparo, habilidades de comunicação, ética profissional, conhecimento dos<br />
mecanismos para prover à família uma assistência de cunho educativo,<br />
pautados em ações de prevenção e principalmente de promoção à saúde<br />
da população, assim como, maiores esclarecimentos acerca das relações<br />
entre espaço público e privado concebidos por usuários e profissionais de<br />
saúde.<br />
Nesse sentido, cabe a equipe multiprofissional da ESF planejar suas<br />
visitas domiciliares procurando atender as necessidades identificadas pelos ACS,<br />
pois é preconizado que o agente comunitário de saúde (ACS) realize, no mínimo,<br />
uma visita por família na microárea de abrangência ao mês, e quando necessário<br />
podem ser repetidas de acordo com as situações determinantes de cada realidade,<br />
devendo ser comunicado em caso de risco a equipe da ESF (BRASIL, 1998).<br />
E preconizado pelo MS, o desenvolvimento de ações focalizadas sobre os<br />
grupos de risco e fatores de risco dentro do contexto familiar, tais como as famílias<br />
com crianças, gestantes, idosos, ou com algum agravo em sua saúde, de forma a<br />
restabelecer possíveis formas de autocuidado e readaptação ao meio ambiente<br />
inserido. (BRASIL, 2007).
27<br />
4.3. Princípios Norteadores da Saúde da Mulher<br />
De acordo com o documento Política Nacional de Atenção Integral à<br />
Saúde da Mulher (P<strong>NA</strong>ISM), 50,77 % da população brasileira é composta por<br />
mulheres, sendo as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Refere<br />
que são mais vulneráveis a certas doenças, relacionadas a fatores sociais e da<br />
espécie feminina. (BRASIL, 2004, p. 9)<br />
Trindade e Ferreira, (2009 p.375), enfoca que quanto aos “conceitos de<br />
saúde relacionados à mulher é comum observar na literatura [...] as concepções [...]<br />
voltadas para os aspectos da anatomia e biologia do corpo, valorizando a função<br />
reprodutiva e a maternidade como sendo o seu principal atributo.” Relata também<br />
que na atualidade “a mulher busca ampliar o acesso à saúde e a outros bens e<br />
serviços”.<br />
A proposição pelo MS na implantação das diretrizes para uma Política<br />
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004) preconiza que<br />
deverá abordar as mulheres em todos os ciclos da vida, resguardadas as<br />
especifidades das diferentes faixas etárias, grupos raciais e localidade, devendo o<br />
Sistema Único de Saúde, garantir o acesso a todos os níveis de atenção à saúde, da<br />
básica à alta complexidade, possibilitando a mudança do modelo assistencial.<br />
Casarin e Piccoli (2011, p.3932) consideram que “o acesso ao<br />
atendimento básico, quando facilitado e ágil, pode estimular as mulheres a<br />
procurarem os serviços de saúde”.<br />
O Ministério da Saúde define Atenção Integral à saúde da mulher, como:<br />
Conjunto de ações de promoção, proteção, assistência e recuperação da<br />
saúde, executadas nos diferentes níveis de atenção à saúde. O<br />
atendimento deverá nortear-se pelo respeito a todas as diferenças, sem<br />
discriminação de qualquer espécie ou imposição de valores e crenças<br />
pessoais”. (BRASIL, 2004, p.64)<br />
As ações de saúde deverão direcionar-se no acolhimento, incluído como<br />
atitudes e comportamentos do profissional de saúde que colaborem para a atenção<br />
a saúde como direito. (BRASIL, 2004)<br />
O SUS deve estar orientado e capacitado para a atenção integral à saúde<br />
da mulher, numa perspectiva que comtemple a promoção da saúde, as<br />
necessidades de saúde da população feminina, o controle de patologias e a<br />
garantia do direito à saúde (BRASIL, 2004, p.63).
28<br />
As práticas de saúde do SUS requerem uma percepção técnica e política,<br />
além dos muros das unidades de saúde, proporcionando a participação no meio em<br />
que as pessoas vivem, trabalham e se relacionam. É uma estratégia que possibilita<br />
a integração e organização de atividades, a fim de proporcionar o enfrentamento e<br />
resolução dos problemas identificados (BRASIL, 1998).<br />
4.4. Linhas de cuidado na Atenção integral da saúde da mulher<br />
Para que haja promoção de saúde integral da mulher, destaca-se a<br />
importância do planejamento nas ações de saúde, tendo participação de toda equipe<br />
multiprofissional com o preparo educacional adequado, para alcançar um resultado<br />
positivo seja no usuário/família/equipe.<br />
A Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher, relata que a<br />
população feminina também exerce função de “cuidadoras, não somente das<br />
crianças ou outros membros da família, mas também de pessoas da vizinhança e da<br />
comunidade” (BRASIL, 2004, p.09).<br />
Casarin e Piccoli (2011 p.3928) enfatiza que:<br />
O desenvolvimento de habilidades e atitudes pessoais favoráveis à saúde<br />
em todas as etapas da vida encontra-se entre os campos de ação da<br />
promoção da saúde. Para tanto, é imprescindível a divulgação de<br />
informações sobre a educação para a saúde, o que deve ocorrer no lar, na<br />
escola, no trabalho e em muitos outros espaços coletivos.<br />
Silva (2009, p.109) refere que “na visita domiciliar ensinamos ao transmitir<br />
conhecimento científico, mas também aprendemos muito sobre a forma de passar<br />
conhecimentos a partir da dinâmica familiar. Para cada situação, desenvolvendo<br />
ações específicas e propícias.”.<br />
Em relação à prestação de cuidados no domicílio, à visita domiciliar é<br />
considerado primordial, pois a equipe de saúde da família tem no espaço domiciliar<br />
uma possibilidade privilegiada para o desenvolvimento do diálogo e produção de<br />
saberes, salientando que o eixo estruturante dos serviços de atenção básica, são as<br />
ações educativas em saúde, que podem ser desenvolvidas, por meio do<br />
conhecimento construído na relação profissionais/usuários dos serviços de saúde.<br />
(SANTOS e KIRSCHBAUM, 2008).
29<br />
De acordo com o Ministério da Saúde o principal objetivo do Pré Natal e<br />
Nascimento é fundamentado em:<br />
Uma atenção pré-natal e puerperal qualificada e humanizada aplicada por<br />
meio de atividades acolhedoras, de fácil acesso a serviço de saúde, com<br />
ações que integrem todos os níveis da atenção: promoção, prevenção e<br />
assistência à saúde da gestante e do recém-nascido. (BRASIL, 2006, p.10)<br />
Na avaliação da atenção ao pré-natal e puerpério, é utilizado indicadores<br />
do processo, de resultados e de impacto nas ESF, tais como; a captação precoce<br />
das gestantes, até 120 dias de gestação, a realização de no mínimo seis consultas<br />
pré-natal, e o desenvolvimento de atividades. (BRASIL, 2006).<br />
Segundo o estudo de Cesar, et al, (2008, p.2617)<br />
[...] Gestantes visitadas pelos agentes comunitários iniciaram o pré-natal<br />
mais precocemente, realizaram maiores numero de consultas, exames<br />
clínicos e testes laboratoriais, foram mais comumente orientadas sobre<br />
amamentação.<br />
As visitas domiciliares podem melhorar a qualidade do pré-natal entre<br />
gestantes e aumentar a participação de familiares, sobretudo do marido, na<br />
gestação. (COSTA, 2010).<br />
Como é preconizado pelo MS, através do PHPN a visita domiciliar.<br />
Deverá reforçar o vinculo estabelecido entre a gestante e a Unidade básica<br />
de saúde (UBS). Assim qualquer alteração ou identificação de fator de risco<br />
para a gestante ou para outro membro da família deve ser observada e<br />
discutida com a equipe na unidade de saúde. (BRASIL, 2006, p.147).<br />
Neste contexto, esta a importância da ESF, com intuito de promover<br />
ações educacionais para os próprios membros da equipe multidisciplinar, através de<br />
reuniões, estruturada com ações sistematizadas e organizadas com toda a equipe,<br />
principalmente no que se refere à visita domiciliar.<br />
No entanto para Santos, Kirschbaum, (2008, p. 222),<br />
o emprego da visita domiciliar, como uma técnica que, mobiliza questões<br />
que envolvem, por um lado, aspectos culturais dos usuários/famílias e de<br />
outro a formação dos trabalhadores e seu preparo para adentrar no<br />
domicílio .<br />
Assim destacamos a importância do planejamento nas ações de saúde,<br />
sendo efetivadas por toda equipe multiprofissional com o preparo educacional<br />
adequado, para alcançar um resultado positivo seja no usuário/família/equipe.<br />
Segundo Teixeira e Nitschke (2008, p.186) ao realizar a promoção de saúde<br />
na VD o profissional precisa conhecer e entender a cultura e costumes da família:
30<br />
As mulheres-avós possuem significados que foram construídos ao longo de<br />
sua história de vida e que estes influenciam o cuidado às suas filhas, noras,<br />
netas e netos em processo amamentação... As mulheres-avós mostravamse<br />
mais abertas para encontrar formas de se cuidarem e cuidarem de seus<br />
membros. É necessário aprender a discutir, compartilhar e negociar os<br />
cuidados.<br />
Nos estudos de Costa C.O; Costa C.F; Vaaghettic (2010), a equipe deve<br />
desenvolver mecanismos para auxiliar as mulheres que procuram os serviços de<br />
saúde, a superar o preconceito, o medo na realização dos exames e a dificuldade de<br />
acesso aos serviços.<br />
A resistência ao exame ginecológico simplesmente pelo constrangimento<br />
ou por desconhecerem a importância do mesmo, as dificuldades intrínsecas de cada<br />
mulher, outras que também interferem no acesso aos serviços de saúde como o<br />
exame como empecilho para as obrigações sexuais da mulher, o baixo poder<br />
aquisitivo, provoca uma série de dificuldades para se ausentar de casa. (CASARIN e<br />
PICCOLI, 2011).<br />
Segundo Silva (2009) a equipe de saúde reconhece que para realizar a<br />
promoção em saúde é necessário conhecer, sentir, compartilhar o ambiente<br />
domiciliar e a ligação familiar existente em seu meio o que é revelado somente<br />
através da visita domiciliar.<br />
Sakata et al. (2007, p.662) relata que a:<br />
visita surge também como um mecanismo de criação de vínculos sendo<br />
este representado pelos profissionais como um estudo de “respeito” e de<br />
“confiança” conquistado por eles em relação aos usuários e construído por<br />
meio da “convivência” e do contato constante.<br />
Desse modo, o estabelecimento do vínculo e a abordagem dos usuários<br />
como sujeitos que interagem no processo de trabalho das equipes de saúde devem<br />
ser vivenciados com o intuito de promover a melhoria da qualidade dos serviços<br />
ofertados à comunidade e maior efetivação dos direitos dos usuários (AZEVEDO e<br />
BARBOSA. 2007).<br />
De acordo com Azevedo e Costa (2010, p.797) a experiência de<br />
acessibilidade da população com os serviços de saúde esta inserida com a<br />
habilidade da ESF em “satisfazer às suas expectativas e necessidades, assegurar o<br />
direito à saúde no âmbito das políticas públicas, e deve refletir ainda o respeito às<br />
múltiplas singularidades que compõem a complexa demanda da população usuária”.
31<br />
Segundo o Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher (PAISM)<br />
o acesso às ações de saúde, imposta as mulheres rurais, esta ligada ao trabalho, às<br />
grandes distâncias entre residência e os serviços de saúde. (BRASIL, 2004)<br />
a visita domiciliar aplicada no cuidado à saúde, é um instrumento de<br />
intervenção fundamental utilizado pelas equipes de saúde como meio de<br />
inserção e de conhecimento da realidade de vida da população,<br />
favorecendo o estabelecimento de vínculos com a mesma e a compreensão<br />
de aspectos importantes da dinâmica das relações familiares e seu meio de<br />
vida.(ALBUQUERQUE e BOSI, 2009, p.1104)<br />
O PAISM foi o primeiro programa que inseriu a atenção integral à saúde<br />
da mulher, nos serviços públicos visando à incorporação da mulher como sujeito<br />
ativo no cuidado de sua saúde, considerando todas as etapas da sua vida. (BRASIL,<br />
2004)<br />
De acordo com os estudos de Saraiva et al. (2011) a assistência<br />
extramuros durante as visitas domiciliares, às mulheres na relação mãe-filho, tem<br />
objetivo de avaliar o estado de saúde da mulher e do recém-nascido bem como a<br />
adaptação da tríade “mãe-bebê-família”; fornecer orientações quanto ao aleitamento<br />
materno e aos cuidados do recém-nascido; realizar a abordagem de temas como:<br />
planejamento familiar, higiene, dieta, importância das atividades físicas, prevenção<br />
de infecção puerperal; e também agendar consulta de Crescimento e<br />
Desenvolvimento, calendário vacinal, teste do pezinho, Registro Civil; e identificar<br />
intercorrências ou situações de risco à saúde materno-infantil, sendo feitas<br />
orientações à família<br />
Santana et al (2011, p. 4) reforça salientando que:<br />
Nas visitas domiciliares a equipe pode averiguar quais as reais<br />
necessidades de cada mulher, promovendo ações de educação em saúde e<br />
levando informações necessárias a essa nova etapa da vida familiar.<br />
Orientações sobre amamentação, cuidados com o RN, Planejamento<br />
Familiar e condutas adequadas em casos de intercorrências são temas que<br />
devem ser abordados pelos profissionais.<br />
Assim, destaca-se a importância do trabalho em equipe multiprofissional e<br />
as estratégias para a promoção de saúde da mulher e cuidado do binômio mãe-filho<br />
durante o período puerperal, contribuindo para o bem-estar da família e com<br />
repercussões positivas para a comunidade.<br />
Santos et al (2008, p. 52) complementa esta afirmativa ao referir que<br />
“promover constitui-se um processo contínuo e dinâmico que parte do pressuposto
32<br />
de que sempre haverá possibilidade de melhorar as condições de vida.”<br />
O conceito ampliado de saúde, refletida parcialmente nestas mudanças,<br />
faz parte das reivindicações do movimento de mulheres, que vem participando da<br />
promoção da saúde da mulher em todos os níveis. Nas Conferências Nacionais de<br />
Saúde e Direitos da Mulher, nos temas de saúde mental, sexualidade, aborto,<br />
adolescência, velhice, trabalho, saúde e cidadania foram destacados como áreas<br />
essenciais que exigem avanços urgentes (BRASIL, 2004.p.16).<br />
Com base nas experiências passadas, foi se aperfeiçoando o modo de<br />
refletir e agir com relação à saúde, estando em constantes mudanças em seu<br />
conceito e no modo de atuar profissionalmente. (SOUSA, 2007; GIL, 2005)
33<br />
5. METODOLOGIA<br />
Neste estudo, a metodologia utilizada é a Pesquisa bibliográfica, do tipo<br />
exploratório, através da abordagem qualitativa, pois buscará informações através de<br />
revisão bibliográfica, sobre o tema, aplicando como meio de investigação a<br />
fundamentação bibliográfica, utilizando-se, dessa forma, fontes secundarias de<br />
informações.<br />
As pesquisas exploratórias, segundo Gil (2009, p.43) “visa proporcionar<br />
uma visão geral de um determinado fato, do tipo aproximado”.<br />
De acordo com Marconi e Lakatos (2009, p.57) pesquisa bibliográfica<br />
“Abrange toda bibliografia já tornada pública, em relação ao tema do estudo,<br />
publicações, revistas, monografia...”<br />
Para Gil (2009, p.43) a pesquisa bibliográfica tem objetivo de:<br />
Proporcionar um maior conhecimento para o pesquisador acerca do<br />
assunto, a fim de que esse possa formular problemas mais precisos ou criar<br />
hipóteses que possam ser pesquisadas por estudos posteriores.<br />
A revisão bibliográfica vem contribuir para conhecimento das informações<br />
já existentes sobre Visita domiciliar e a promoção da saúde da mulher enfocando<br />
aspectos abordados por outros autores.<br />
5.1. Materiais e Métodos<br />
Este estudo foi realizado por meio do Levantamento bibliográfico de livros,<br />
manuais de saúde pública e artigos científicos em português publicados nas bases<br />
de dados da BVS (Biblioteca Virtual em saúde) e SciELO, (Scientific Electronic<br />
Library Online). A busca de referências foi desenvolvida nos meses de julho a<br />
dezembro de 2011, buscando as publicações referentes ao período de 2003 a 2011<br />
através dos descritores: Visita domiciliar, Promoção da Saúde da Mulher na Atenção<br />
básica.<br />
Foram utilizados como critérios de inclusão artigos publicados na íntegra,<br />
que continham discussões relevantes sobre o tema da promoção da saúde da<br />
mulher e a visita domiciliar. Dentre os critérios de exclusão, estão os resumos de<br />
artigos e internacionais.
34<br />
Para o descritor Visita domiciliar foram selecionados na base de dados<br />
dez artigos. No descritor Promoção da Saúde da Mulher na Atenção básica, foram<br />
encontrados nove artigos, perfazendo um total de 28 artigos encontrados. (Anexo I)<br />
Os artigos e manuais do MS foram analisados conforme o delineamento do<br />
estudo, com vista a atender os objetivos previstos, na Visita domiciliar na Promoção<br />
da saúde da Mulher.
35<br />
6. A<strong>NA</strong>LISE E RESULTADOS<br />
Os artigos pesquisados foram analisados conforme o delineamento do<br />
estudo, com vista a atender o objetivo previsto, no Conhecimento da produção<br />
científica sobre a visita domiciliar como instrumento facilitador na atenção á saúde<br />
da mulher.<br />
Nos manuais do ministério da Saúde destinados ao profissional de saúde,<br />
são orientadas as formas e direcionamento para cada programa de saúde, sendo<br />
nos agravos, ou nas estratégias de promoção. Esses guias práticos expressam uma<br />
sistematização no processo de trabalho do profissional da ESF. (BRASIL, 2006,<br />
BRASIL, 2004).<br />
Assim Mendes (2011) refere, que os sistemas de atenção a saúde de forma<br />
integrada ou fragmentada, exigem ações interativas, ocasionais e sucessivas, para<br />
manter a qualidade de saúde população.<br />
Afirmam Albuquerque e Bosi (2009) e Sakata et al. (2007), um planejamento<br />
nas ações da atuação profissional na ESF, com a execução desde modelo de<br />
atenção a saúde é abordado como ferramenta à visita domiciliar.<br />
No entanto, existem alguns questionamentos sobre os profissionais no<br />
processo de execução desta VD, pois isto requer conhecimento, habilidade de<br />
comunicação e qualificação para planejamento de ações voltadas para a promoção<br />
da saúde (SANTOS e KIRSCHBAUM, 2008, CASARIN e PICCOLI, 2011).<br />
A promoção da saúde visa assegurar a igualdade de oportunidades e<br />
proporcionar os meios que permitam a todas às pessoas realizar completamente seu<br />
potencial de saúde. (BRASIL, 2008).<br />
Observa-se assim nas literaturas pesquisadas que as discussões acerca da<br />
promoção da saúde definem-a como um instrumento potencializador do<br />
autocuidado, que possibilitam a discussão da qualidade de vida das pessoas<br />
estimulando a formação de sujeitos participativos capazes de tomar decisões.<br />
A ferramenta visita domiciliar concede que a Equipe da ESF, elabore ações<br />
sistematizadas e preconizadas pelo MS, tais como a promoção da saúde por meio<br />
da vivência com a comunidade reconhecendo seus limites e modo de vida (SANTOS<br />
e KIRSCHBAUM, 2008; MANTOVANI, MOTTIN, RODRIGUES, 2007).
36<br />
Na promoção da saúde temos uma população feminina exercendo seu<br />
cuidado na família e na comunidade, sendo superior em numero, mas vulneráveis<br />
com relação à saúde (TRIN<strong>DA</strong>DE e FERREIRA, 2009; BRASIL, 2004).<br />
Na ESF esse planejamento de atividades acolhedoras e de fácil acesso<br />
como na VD, fortalece o respeito, o vinculo e a confiança promovendo ações<br />
educativas na promoção da saúde da mulher em seu espaço domiciliar, superando o<br />
medo e auxiliando o dialogo na construção de habilidades e atitudes favoráveis à<br />
saúde; (CASARIN e PICCOLI, 2011; ALBUQUERQUE e BOSI, 2009).<br />
O domicílio, como unidade de análise e de desenvolvimento de práticas<br />
sociais, incluindo-se as de saúde, tem sido um importante espaço utilizado por<br />
profissionais de saúde, em particular pela Equipe da ESF para a<br />
produção/reprodução de um saber e de promoções às práticas de saúde.<br />
(ALBUQUERQUE e BOSI, 2009; apud SETTI e BÓGUS, 2010; SANTOS e<br />
KIRSCHBAUM, 2008).<br />
Atualmente essa divulgação nas praticas de saúde, podem ocorrer em vários<br />
locais, como escolas, trabalho, no lar, a mulher busca ampliar o acesso saúde, esse<br />
comportamento favorável à promoção da saúde necessita ser valorizado e<br />
incentivado através da VD para aumentar seu autocontrole sobre os fatores que<br />
interferem em sua saúde e através disto melhorá-la, (TRIN<strong>DA</strong>DE e FERREIRA,<br />
2009; CASARIN e PICCOLI, 2011).<br />
Nos programas instituídos pelo MS para a Saúde da mulher enfatizam as<br />
atividades qualificadas e humanizadas, no sentido de acolher e facilitar o acesso,<br />
para a captação precoce das ações de promoção, assim precede-se a VD, como<br />
uma ferramenta do trabalho que reforça o vinculo e a captação precoce dessa<br />
população (CESAR, JA et al, 2008; BRASIL, 2007; BRASIL, 2006)<br />
O acesso à saúde da mulher, executado através da VD, quando facilitado e<br />
ágil contribui com a participação dos familiares e a superação de preconceitos.<br />
(CASARIN e PICCOLI, 2011; COSTA CO, COSTA CF, VAAGHETTIC, 2010).<br />
O desconhecimento sobre determinados assuntos tratados como<br />
exclusividade somente feminina, tais como exame ginecológico, cria barreiras<br />
intrínsecas nas mulheres. A VD, através do vinculo e o respeito dos profissionais<br />
superam as dificuldades e interage no sentido de promoção á saúde da mulher.<br />
(SAKATA ET AI. 2007; CASARIN e PICCOLI, 2011; AZEVEDO e BARBOSA. 2007).
37<br />
Ressalva-se que a garantia da promoção e da criação do elo com a<br />
comunidade, ou o usuário, esta ligada, à capacidade da ESF, em corresponder as<br />
necessidades encontradas e com isso adequando os serviços para assegurar o<br />
direto a saúde da população adscrita. (AZEVEDO e COSTA, 2010; AZEVEDO e<br />
BARBOSA, 2007).<br />
As mulheres da área rural encontram dificuldades no acesso ao serviço,<br />
devido à distância e ao trabalho, sendo que a VD vem dando suporte para essa<br />
dificuldade, pois busca através da realidade de vida da população possíveis formas<br />
de auto cuidado e readaptação ao meio ambiente inserido. (BRASIL, 2004;<br />
ALBUQUERQUE e BOSI, 2009).<br />
Na inserção da VD, a equipe da ESF, deve estar atenta e qualificada para a<br />
necessidade desta população com isso garantindo a promoção da saúde da mulher<br />
de seus familiares e comunidade que está inserida, contribuindo para seu bem estar.<br />
(SANTA<strong>NA</strong> et al 2011; SARAIVA et al, 2011).<br />
As ações educativas incorporadas a VD influenciam na ampliação da<br />
promoção da saúde e readequação das condições de vida da população feminina<br />
que se torna atuante no processo de mudanças na promoção de saúde, e nas<br />
perspectivas das políticas públicas de saúde (SANTOS et al, 2008).
38<br />
7. CONSIDERAÇÕES FI<strong>NA</strong>IS<br />
Com a implantação do novo modelo de assistência à saúde na ESF indica<br />
uma maneira de atuar no trabalho, com ferramentas, como a Visita Domiciliar<br />
evidenciando-se a necessidade de transformação dos profissionais, para que sejam<br />
comprometidos, qualificados, sensíveis, acessível e humanizados a operacionalizar<br />
as ações de promoção.<br />
É preciso refletir sobre as mudanças que exige o modelo de atenção à<br />
saúde, como em relação às transformações no cotidiano do trabalho em equipe e na<br />
comunidade adscrita. Para a qualificação da atenção primária como base e centro<br />
organizador das redes de atenção integral à saúde, organizando de uma forma<br />
interligada as ações de saúde nas diferentes esferas de atenção, refletindo<br />
respostas sociais reativas e proativas.<br />
Portanto, é necessário um instrumento para a educação de pessoas<br />
objetivando a ampliação de sua capacidade de analisar e de intervir sobre sua<br />
saúde. Essa educação teria como escola a própria vida, mediante a implantação de<br />
modalidades de intervenção, que permitam aos sujeitos participarem do comando de<br />
processos de trabalho, de educação, de intervenção comunitária e, do cuidado de<br />
sua própria saúde, mediante o aprendizado do conhecimento de situações de risco e<br />
vulnerabilidade, sendo um processo educacional voltado na promoção e prevenção<br />
em saúde da comunidade em seu meio ambiente.<br />
A potencialidade inovadora da atenção domiciliar se dá pela maior<br />
permeabilidade das equipes aos diferentes aspectos vivenciados pelos usuários e<br />
suas famílias e pela produção de um cuidado ampliado que não se restringe ao<br />
aspectos biológicos da doença.<br />
Assim, são desenvolvidas inovações de cuidado e maiores possibilidades de<br />
efetivação do trabalho em equipe, que articula e compartilha diferentes saberes e<br />
práticas profissionais com ampliação da autonomia dos usuários ou dos cuidadores<br />
criando um novo ambiente de cuidado, atravessado por valores e crenças do<br />
cotidiano no domicílio e que, por isso também, configura novas maneiras de<br />
medidas de promoção e prevenção, em que convivem os usuários, os familiares, a<br />
rede social, os trabalhadores da atenção domiciliar.Nesse novo cenário, a família e o
39<br />
usuário retomam a centralidade na produção do cuidado, anteriormente restrito às<br />
práticas dos profissionais de saúde.<br />
A equipe de Saúde da família, através da visita domiciliar é capaz de criar o<br />
elo de confiança e credibilidade para a promoção da saúde em seu meio adscrito,<br />
porém deve seguir num processo de trabalho sistematizado para alcançar o<br />
resultado satisfatório.<br />
Como a população feminina no território brasileiro continua sendo a maioria, a<br />
equipe da Estratégia de Saúde da Família poderá utilizar esta população feminina<br />
como instrumento de multiplicação de informações, com isso através da visita<br />
domiciliar resgatá-la no seu ambiente “seguro”, onde ela se sente confortável e<br />
segura para transmitir o conhecimento sobre a importância do preventivo e adesão<br />
ao pré natal do primeiro trimestre ao puerpério com isso gerando confiança e<br />
credibilidade com ações de promoção a saúde.<br />
O acolhimento através da Atenção domiciliar pode colaborar com a ampliação<br />
do acesso, as unidades de saúde e para a estruturação do método de trabalho, em<br />
resposta às necessidades da população. Significa que a porta de entrada da<br />
unidade de saúde deve ser alterada, revendo o contexto da população adscrita,<br />
principalmente da área rural onde o deslocamento dificulta ao acesso á saúde.
40<br />
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WHO (1986). The Ottawa Charter for Health Promotion. Ottawa: Canadian Public<br />
Health Association.
ANEXO I<br />
46
47<br />
INSTRUMENTO DE COLETA DE <strong>DA</strong>DOS<br />
Descritor<br />
Visita Domiciliar<br />
Base de Dados Ciências de Saúde Geral 413<br />
Seleção:<br />
Critérios de Inclusão e exclusão<br />
Lilacs(211),<br />
Ibecs (0),<br />
Medline(9)<br />
Português 30<br />
Texto Completo 19<br />
BVS Artigos: Medline-01/ Lilacs -06<br />
Dissertações: Lilacs-02<br />
Periódicos: 04<br />
SciELO Artigos: 06<br />
Descritor<br />
Dissertações: 04<br />
Periódicos: 04<br />
Promoção da Saúde da Mulher na Atenção<br />
básica<br />
Base de Dados Ciências de Saúde Geral 33<br />
Seleção:<br />
Critérios de Inclusão e exclusão<br />
Lilacs(22),<br />
Ibecs (3),<br />
Medline(8)<br />
Português 09<br />
Texto Completo 10<br />
BVS Artigos: Medline-0/ Lilacs -06<br />
Dissertações: Lilacs-02<br />
Periódicos: 01<br />
SciELO Artigos: 01<br />
Fonte: instrumento elaborado pela pesquisadora<br />
Dissertações: 0<br />
Periódicos: 01