Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico ... - Porto Maravilha

Cabe salientar que a definição adotada para sítio arqueológico é em termos
genéricos o Patrimônio Material que engloba todos “os vestígios da existência Humana
e interessa todos os lugares onda há indícios de atividades humanas, não importando
quais sejam elas; estruturas e vestígios abandonados de todo o tipo, na superfície, no
subsolo ou sob as águas, assim como o material a eles associados.” (ICOMOS /
ICAHM LAUSANNE, 1990, art. 1º). Assim e, de uma forma particular, um sítio
arqueológico é um local ou grupo de locais (cujas áreas e delimitações nem sempre
podem ser definidos com precisão), onde ficaram preservados testemunhos e
evidências de atividades do Passado Humano. Esses vestígios correspondem a restos
materiais de presença humana, hoje inexistente no local de estudo ou, existindo essa,
a ocupação atual não se relaciona com a origem e produção da cultura material
pretérita em presença, existindo um hiato temporal entre ambas.
Assim, foram definidos os seguintes critérios para a classificação de sítios ou
ocorrências arqueológicas, considerando os dados que são passíveis de identificar em
uma prospecção arqueológica:
Sítio arqueológico para:
Cinco ou mais vestígios arqueológicos em superfície e pelo menos dois
vestígios em subsuperfície;
Estruturas de caráter diverso, que documentem uma presença humana
pretérita e hoje extinta nesse local, e, ou que apresentem técnicas construtivas
hoje inexistentes. Consideram-se também estruturas, sepultamentos, fogueiras
ou outros vestígios não móveis que evidenciem atividades humanas do
Passado;
Arte rupestre, que evidencie a presença ou atividades antrópicas do Passado.
Ocorrência arqueológica para:
Um a quatro vestígios arqueológicos em superfície ou um vestígio em
subsuperfície;
Áreas de influência de maré, onde são depositados materiais diversos, antigos
e recentes, devido ao fluxo e refluxo daquela, ao longo dos tempos, mas sem
presença de estratigrafia ou relação entre os materiais identificados;
Vestígios de cultura material recentes, ou seja, fragmentos materiais com
paralelos de utilização regional ainda correntes na atualidade.
Para o georeferenciamento dos pontos de interesse relevante e toda a malha
alfanumérica, é feito um levantamento topográfico pela equipe de topografia da obra,
tendo como Datum o South American Datum 69 (SAD 69), utilizado pela obra. Os
pontos relevantes consideram:
Malha alfanumérica de escavação;
Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (Etapas Prospecção, Escavação e
Monitoramento) – Obras de Revitalização da AEIU Portuária, Rio de Janeiro/RJ
Relatório de Andamento 9 – Setembro/2012.
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