OPERAÃÃO URBANA CONSORCIADA DA ... - Porto Maravilha
OPERAÃÃO URBANA CONSORCIADA DA ... - Porto Maravilha OPERAÃÃO URBANA CONSORCIADA DA ... - Porto Maravilha
Via em Asfalto 747.287,20 m² Via em Outros Pavimentos 53.983,66 m² Calçadas 606.843,94 m² Plantio de Árvores 14.947,00 un Postes – Iluminação Pública 6.779 un Rede de Água Potável 107.507,00 m Rede de Esgotamento Sanitário Rede de Drenagem Rede de Energia e Iluminação Pública 74.564,00 m 57.405,00 m 133.220,00 m Rede de Telecomunicações 125.200,00 m Rede de Gás 25.170,00 m Descrição das Intervenções A OUCPRJ tem um prazo de vigência de 30 anos de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar 101/2009 (vide página 06). Os serviços de revitalização, operação e manutenção da AEIU Portuária, a serem precedidas pela realização de obras associadas, serão contratados, mediante a realização de concorrência em regime da Parceria Público-Privada, por um prazo de 15 anos. O contrato poderá ser prorrogado, no caso dos serviços de natureza contínua, pelo prazo de vigência da OUC. Urbanismo As Intervenções urbanas previstas para a Área de Especial Interesse Urbanístico - AEIU (vide página 04) da região Portuária do Rio de Janeiro têm por finalidade promover a reestruturação urbana local por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços livres buscando melhorar a qualidade de vida dos atuais e futuros moradores da região. O novo sistema viário terá por base uma malha de vias estruturantes que buscará integrar melhor as diversas partes da área de intervenção com o centro e bairros do entorno. 54
As vias e praças existentes serão reurbanizadas, recebendo nova pavimentação, arborização e novos canteiros valorizando a paisagem urbana, melhorando as condições ambientais e aumentando a capacidade de absorção do solo. Novas áreas verdes, calçadas arborizadas, vias de pedestre, ciclovias e um parque ao longo do cais ligando a Região da Praça XV, conformarão a nova tônica da região. Uma nova sinalização viária, iluminação pública, mobiliário urbano (abrigos para pontos de ônibus, lixeiras, totens e painéis informativos, bancos de praças, bancas de jornal, banheiros públicos, bicicletários e quiosques) complementarão o processo de revitalização da região. A ambiência dos morros (áreas de ocupação mais antiga) será preservada através da implantação de uma nova infraestrutura, bem como a recuperação da pavimentação dos seus espaços públicos. Os entornos de bens tombados tanto dos morros como das demais áreas receberão cuidados especiais. No que diz respeito à questão habitacional, está previsto o remanejamento gradual das habitações localizadas em área de risco existentes no Morro da Providência para novas residências previstas para áreas do entorno, considerando o Projeto Novas Alternativas, da Prefeitura, e o Projeto Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Está prevista ainda a construção dentro da área de intervenção, da nova sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP. Vias e Calçadas Foram definidos no Edital quatro tipos de acabamento de vias e calçadas a serem implantados: Acabamento de Via Tipo 1: Faixas de rolamento pavimentadas em asfalto (CBUQ) e passeios em granito cinza serrado 50 cm x 50 cm delimitados por meio-fio de granito serrado com 15 cm de largura e 15 cm de altura aparentes. Acabamento de Via Tipo 2: Faixas de rolamento pavimentadas em asfalto (CBUQ) e passeios em pedra portuguesa branca emoldurada por placas de granito cinza serrado 50 cm x 50 cm, delimitados por meio-fio de granito serrado com 15 cm de largura e 15 cm (quinze centímetros) de altura aparentes. Acabamento de Via Tipo 3: Faixas de rolamento pavimentadas em asfalto (CBUQ) e passeios pavimentados inteiramente em pedra portuguesa branca e preta, delimitados por meio-fio de granito serrado com 15 cm de largura e 15 cm de altura aparentes. Acabamento de Via Tipo 4: Faixas de rolamento em paralelepípedos e passeios em concreto sarrafeado com trechos com pedra portuguesa branca quando a sua largura for superior a 1m (um metro). Porém nos trechos destas vias onde ainda existir a pavimentação original em placas de granito (costaneiras), esta deverá ser preservada. Da mesma forma que nos padrões anteriores o passeio será limitado por meio-fio em granito serrado de 15 cm de largura por 15 cm de altura aparentes. 55
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Via em Asfalto 747.287,20 m²<br />
Via em Outros Pavimentos 53.983,66 m²<br />
Calçadas 606.843,94 m²<br />
Plantio de Árvores<br />
14.947,00 un<br />
Postes – Iluminação Pública<br />
6.779 un<br />
Rede de Água Potável<br />
107.507,00 m<br />
Rede de Esgotamento Sanitário<br />
Rede de Drenagem<br />
Rede de Energia e Iluminação Pública<br />
74.564,00 m<br />
57.405,00 m<br />
133.220,00 m<br />
Rede de Telecomunicações<br />
125.200,00 m<br />
Rede de Gás<br />
25.170,00 m<br />
Descrição das Intervenções<br />
A OUCPRJ tem um prazo de vigência de 30 anos de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 1º da<br />
Lei Complementar 101/2009 (vide página 06). Os serviços de revitalização, operação e manutenção da AEIU<br />
Portuária, a serem precedidas pela realização de obras associadas, serão contratados, mediante a<br />
realização de concorrência em regime da Parceria Público-Privada, por um prazo de 15 anos. O contrato<br />
poderá ser prorrogado, no caso dos serviços de natureza contínua, pelo prazo de vigência da OUC.<br />
Urbanismo<br />
As Intervenções urbanas previstas para a Área de Especial Interesse Urbanístico - AEIU (vide página 04) da<br />
região Portuária do Rio de Janeiro têm por finalidade promover a reestruturação urbana local por meio da<br />
ampliação, articulação e requalificação dos espaços livres buscando melhorar a qualidade de vida dos atuais<br />
e futuros moradores da região. O novo sistema viário terá por base uma malha de vias estruturantes que<br />
buscará integrar melhor as diversas partes da área de intervenção com o centro e bairros do entorno.<br />
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