OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA ... - Porto Maravilha

ÍNDICE
GLOSSÁRIO E ABREVIATURAS ................................................................................................................. 5
INFORMAÇÕES PRELIMINARES ............................................................................................................... 10
DECLARAÇÕES ......................................................................................................................................... 11
IDENTIFICAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E CONSULTORES .............................................................. 13
SUMÁRIO ................................................................................................................................................... 15
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DO PORTO
DO RIO DE JANEIRO .............................................................................................................................. 15
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ....................................................................................................... 22
QUANTIDADE LIMITADA DE CEPAC ........................................................................................................ 25
NATUREZA DOS CEPAC........................................................................................................................ 25
UTILIZAÇÃO DOS CEPAC ...................................................................................................................... 25
INTERVENÇÕES DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE
JANEIRO .............................................................................................................................................. 25
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO ................................................................................................................... 29
ORIGENS DAS OPERAÇÕES URBANAS .................................................................................................. 31
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO ......................... 33
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 33
PERFIL DOS BAIRROS ATENDIDOS PELA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO ................................................................................................................... 38
HISTÓRICO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE
JANEIRO .............................................................................................................................................. 43
A LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 – OPERAÇÃO URBANA
CONSORCIADA DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO ........................................................................ 46
PRINCIPAIS ASPECTOS DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIÃO DO PORTO DO
RIO DE JANEIRO ................................................................................................................................... 49
O PROGRAMA BÁSICO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA ....................................................................................... 52
URBANISMO ......................................................................................................................................... 54
PAISAGISMO ......................................................................................................................................... 58
ENGENHARIA ........................................................................................................................................ 59
INFRAESTRUTURA URBANA .................................................................................................................... 63
O CONSELHO CONSULTIVO .................................................................................................................... 69
DOS MEIOS, RECURSOS E CONTRAPARTIDAS DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA
REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO .................................................................................................. 70
DA OUTORGA ONEROSA AO DIREITO DE CONSTRUIR ................................................................................ 70
DA OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO ..................................................................................... 70
INCENTIVOS ADICIONAIS ........................................................................................................................ 71
A CDURP ........................................................................................................................................... 74
USO DOS RECURSOS ............................................................................................................................ 75
FISCALIZAÇÃO ...................................................................................................................................... 75
O PROJETO SAGAS ............................................................................................................................. 75
A LICENÇA AMBIENTAL .......................................................................................................................... 76
O EDITAL DE LICITAÇÃO ........................................................................................................................ 78
CERTIFICADOS DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO – CEPAC ........................................... 80
LÓGICA DA OUCPRJ E DO CEPAC ........................................................................................................ 80
CICLO DO CEPAC ................................................................................................................................ 81
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