OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA ... - Porto Maravilha

O exercício de 2009, primeiro ano de uma nova administração, apresentou forte ajuste na realização de
despesas correntes especialmente entre os custeios relativos aos serviços administrativos e operacionais
mediante medidas de ajuste. Os investimentos também passaram por um processo de reavaliação que de
toda forma sempre ocorre quando uma nova administração reavalia suas prioridades em relação aos
programas alocados nos orçamentos.
As despesas de capital em consequência se situaram em 2009 no patamar de R$ 862 milhões inferior aos
dois exercícios anteriores.
A posição financeira da Prefeitura em 31 de dezembro de 2009 (Tabela 2) apresentava disponibilidades de
caixa da ordem de R$ 5.425 milhões contra obrigações de R$ 2.006 milhões resultando em suficiência de
caixa de R$ 3.419 milhões. Retirando-se o fundo previdenciário – FUNPREVI – esta suficiência fica em R$
1.804 milhões, resultado expressivo que equivale a cerca de 15% da receita corrente do exercício de 2009.
Tabela 2 -Composição da Suficiência de Caixa da Prefeitura – Dezembro/2009
Em R$ Mil
Ativo Disponível Prefeitura Funprevi
Sem
Funprevi
Obrigações
Financeiras
Prefeitura
Funprevi
Sem
Funprevi
Caixa 57.939 - 57.939 Depósitos 646.474 57.203 589.271
Banco C/ Mov. 99.296 - 99.296 RP Processados 905.671 191.102 714.569
Banco C/ Vinc. 139.837 121.782
RP Não
18.056
Processados
454.374 - 454.374
Aplic.Financeiras 5.042.723 1.741.339 3.301.384 Outras Obrigações - - -
Outras
Disponibilidades
85.261 - 85.261
Soma 5.425.057 1.863.120 3.561.937 Soma 2.006.520 248.305 1.758.214
Suficiência de
Caixa
3.418.538 1.614.815 1.803.722
TOTAL 5.425.057 1.863.120 3.561.937 TOTAL 5.425.057 1.863.120 3.561.937
Nota: Os valores de Obrigações Financeiras estão demonstrados líquidos de transações intragovernamentais exceto entre
FUNPREVI e Tesouro.
Fonte: CGM
A Tabela 3 apresenta o detalhamento de receitas e despesas e sua evolução nos exercícios 2007 a 2009 e
a previsão para 2010.
Em relação às receitas arrecadadas destaca-se o forte crescimento da receita tributária em 2008 em relação
a 2007 e tendência mantida ainda que em menor escala de 2008 para 2009, quando cresceu nominalmente
10,4%. Entre os tributos municipais o ISS e o ITBI apresentaram os melhores desempenhos.
Apesar do fraco resultado da receita transferida da União e Estado, a receita corrente como um todo variou
6,5% em termos nominais garantindo crescimento real a despeito do ano difícil para a economia brasileira e
internacional.
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