Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico ... - Porto Maravilha

1. INTRODUÇÃO
Este texto apresenta o Projeto Científico e a documentação necessária para
obtenção de Portaria IPHAN, visando o desenvolvimento do Programa de Gestão do
Patrimônio Arqueológico das Obras de Revitalização da AEIU Portuária,
empreendimento localizado no município do Rio de Janeiro/ RJ (Figura 1). Os
coordenadores gerais do Programa são a Dra. Erika M. Robrahn-González e o Dr.
Paulo De Blasis, e seus co-coordenadores são os arqueólogos Pedro Miguel da Silva
Narciso, Dagoberto Oliveira e Luis Vinicius Sanches Alvarenga.
Este Programa abrange as ações relativas às etapas de prospecção, escavação e
monitoramento.Tanto as atividades de prospecções como de escavação deverão
ocorrer de forma preventiva, ou seja, antes do início das obras, conforme estabelece a
Portaria IPHAN 230/02. Já no que se refere ao monitoramento, deverá ocorrer após
conclusão das prospecções e escavação, uma vez que se trata de atividade
complementar de pesquisa. As monitorias ocorrerão ao longo do período de
implantação da obra, previsto para 60 meses.
Conforme detalhado mais adiante, define-se aqui como “escavação” a pesquisa de
estruturas e/ou vestígios parciais de sítios arqueológicos mais extensos, situação
corriqueira em contextos arqueológicos portuários. É esperado que as pesquisas de
campo se deparem com esta situação em terrenos de maior potencial arqueológico,
como no entorno de bens tombados. Por outro lado, no caso das pesquisas
identificarem sítios arqueológicos inteiros ou partes significativas deles, será realizada
avaliação específica dos procedimentos de resgate a serem adotados, buscando,
sempre que possível, sua preservação.
Conforme detalhado mais adiante, este Programa define como Área Diretamente
Afetada (ADA) os seguintes terrenos, onde serão realizadas as pesquisas
arqueológicas sistemáticas de prospecção, escavação e monitoramento:
53,48 km lineares de obras de infra-estrutura em vias;
23,49 hectares de terrenos compreendendo praças e levantamento de
obras.
Estas obras lineares e terrenos foram organizados em setores (Setor A a Setor N).
No interior do Setor A e do Setor K, encontra-se em andamento um Programa
Arqueológico sob coordenação dos arqueólogos Tania Andrade Lima e Andre
Leonardo Chevitarese (Processo IPHAN n. 01500.005015/2010-76. Portaria 35, Anexo
I/10). As vias incluídas neste projeto (designado Porto 1) não fazem parte do presente
Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (Etapas Prospecção, Escavação e
Monitoramento) – Obras de Revitalização da AEIU Portuária, Rio de Janeiro/RJ
Projeto Científico e Documentação para obtenção de Portaria IPHAN – Novembro/2011
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