Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico ... - Porto Maravilha

Matrizes de Decisão ou Decision Making
Compreende um conjunto de diretrizes que auxiliam as tomadas de decisão no
desenvolvimento das atividades originárias das Macro-Ações do Programa, orientando
as atividades necessárias à gestão do projeto rumo à aplicabilidade, funcionalidade e
ao aprimoramento constante. Este campo é formado pela sinergia das seguintes
variáveis:
Planejamento estratégico
Contexto do ambiente histórico e cultural
Condições e logística
Normas específicas que regem as áreas envolvidas
Investigação sobre privilégios de renovação constante
Integração com Programas Socioambientais
O estudo e tratamento do patrimônio arqueológico de uma determinada região
apresentam uma série de sinergias com aspectos sócio-ambientais, incluindo ações
de planejamento e desenvolvimento econômico regional. Este conjunto de fatores, em
grande parte apresentados pelo EIA/RIMA do empreendimento e, depois,
desenvolvidos ao longo dos diversos Programas que integram o licenciamento
ambiental da obra, trazem elementos que permitem contextualizar os patrimônios
estudados e ampliar sua compreensão, na medida em que são integrados a quadros
ecológico-sociais mais amplos e visam, como meta final, sua inserção em Planos de
Gestão que busquem o desenvolvimento sustentável. São aqui, assim, considerados
os seguintes elementos:
Legislação aplicável
Programa de socioeconômica
Programa de Meio Físico
Programa de Meio Biótico
Planos de Gestão e sustentabilidade
Índices de Qualidade
Para avaliação do grau de metas cumpridas pelo Programa, os Índices de Qualidade
se baseiam no atendimento às recomendações e práticas da UNESCO, IFC
(International Finance Corporation), IAIA (International Association for Impact
Assesment) e IPHAN. Baseiam-se, ainda, nos diversos documentos e cartas
internacionais dos quais o Brasil é signatário. Para que este atendimento seja
verificado, as Macro Ações do Programa foram agrupadas nos seguintes Eixos
Temáticos:
Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (Etapas Prospecção, Escavação e
Monitoramento) – Obras de Revitalização da AEIU Portuária, Rio de Janeiro/RJ
Projeto Científico e Documentação para obtenção de Portaria IPHAN – Novembro/2011
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