Operação Urbana Porto Maravilha
Operação Urbana Porto Maravilha
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Operação <strong>Urbana</strong> <strong>Porto</strong> <strong>Maravilha</strong><br />
Reurbanização e desenvolvimento socioeconômico<br />
Rio de Janeiro, 2013
RIO: MOMENTO ÚNICO<br />
Rio + 20<br />
450 anos<br />
da cidade<br />
do Rio de<br />
Janeiro<br />
2011 2012 2013 2014 2015 2016
LOCALIZAÇÃO<br />
Aeroporto<br />
Internacional<br />
Tom Jobim<br />
11 km<br />
Oceano<br />
Atlântico<br />
Maracanã<br />
5 km<br />
2 km<br />
Aeroporto<br />
Santos<br />
Dumont<br />
7 km<br />
6 km<br />
Angra<br />
dos Reis<br />
Paraty<br />
Petrópolis<br />
Rio de Janeiro<br />
Búzios<br />
Corcovado<br />
8 km<br />
Copacabana<br />
Pão de<br />
Açúcar
CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO<br />
•Área total: ~5 milhões de m²<br />
•População: ~32 mil habitantes (2012)<br />
•IDH (índice de desenvolvimento humano): 0,775<br />
•PEA (população economicamente ativa):<br />
~12 mil trabalhadores<br />
•Trabalhadores na região:<br />
~30 mil<br />
•Pequenos e médios negócios:<br />
~10 mil<br />
•Escolas de ensino fundamental / Creches: 7 / 5<br />
•Escolas de ensino médio: 2<br />
•Postos de Saúde/Hospitais: 3 / 1
ÁREA EM 1850<br />
5
ÁREA ATUALMENTE<br />
6<br />
6
GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA<br />
Largo de São Francisco Da Prainha<br />
Armazém do Sal<br />
Rua da Prainha (Acre)<br />
1817<br />
Edifício “A Noite”<br />
Estação de Passageiros<br />
Arsenal da Marinha<br />
Praça Mauá<br />
Palacete D. João VI<br />
Cais da Gamboa<br />
1930<br />
Edifício Rio<br />
Branco 1<br />
Avenida Perimetral<br />
Píer Mauá<br />
Polícia Federal<br />
2002
GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA<br />
Cais do Valongo Jardim do Valongo Igreja São Francisco<br />
da Prainha<br />
Pedra do Sal
ISOLAMENTO E DEGRADAÇÅO<br />
Baixa taxa de áreas verdes (2,5%)<br />
Pontos crônicos de alagamento<br />
Pontos de acumulo de lixo<br />
Patrimônio Arquitetônico<br />
degradador<br />
Lançamento de esgotos na rede<br />
de drenagem, nos rios e no canal<br />
do mangue
PORTO MARAVILHA: QUEBRA DE PARADIGMAS<br />
Mudança do eixo de desenvolvimento imobiliário para o centro da<br />
cidade<br />
Mudança da visão de centro da cidade<br />
Melhorar a<br />
qualidade de<br />
vida dos atuais<br />
moradores<br />
Aumentar o<br />
número de<br />
moradores<br />
Valorizar o<br />
Patrimônio<br />
Melhorar o<br />
meio ambiente
PORTO MARAVILHA: QUEBRA DE PARADIGMAS<br />
A Operação <strong>Urbana</strong><br />
<strong>Porto</strong> <strong>Maravilha</strong><br />
articula diversos<br />
instrumentos<br />
jurídicoinstitucionais<br />
para<br />
viabilizar a<br />
transformação da<br />
Região Portuária do<br />
Rio de Janeiro
CDURP: MISSÃO E PAPEL<br />
Missão<br />
Papel<br />
Poder<br />
Concedente<br />
Gestora da<br />
Operação<br />
<strong>Urbana</strong><br />
Agência de<br />
Desenvolvimento<br />
Gestora da<br />
Concessão (PPP)<br />
Articula<br />
Concessionária<br />
e demais órgãos<br />
públicos<br />
Presta contas à<br />
CVM<br />
Participa da<br />
aprovação dos<br />
empreendimentos<br />
em conjunto com a<br />
SMU<br />
Indutora do<br />
dinamismo<br />
econômico e<br />
social da região<br />
Responsável pela<br />
disponibilização de<br />
parte dos terrenos<br />
para o mercado
MODELAGEM INSTITUCIONAL E FINANCEIRA INÉDITA<br />
Operação <strong>Urbana</strong> Consorciada como instrumento de financiamento<br />
Fundo de Investimento Imobiliário para fazer relação com mercado<br />
Incentivos fiscais nos primeiros anos da Operação <strong>Urbana</strong><br />
Empresa de Economia Mista para gestão da Operação <strong>Urbana</strong><br />
Requalificação <strong>Urbana</strong> via Concessão Administrativa – PPP
MODELAGEM INSTITUCIONAL - FINANCEIRA
OPERAÇÃO URBANA PORTO MARAVILHA<br />
<br />
<br />
Mudança de uso e aumento do potencial construtivo dos terrenos;<br />
Cobrança de contribuição para o uso do novo potencial construtivo via<br />
Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs;<br />
IAT ≤<br />
livre de<br />
cobrança<br />
$ arrecadado com<br />
CEPAC para Obras<br />
e Serviços<br />
urbanos<br />
IAT > 1<br />
com<br />
cobrança<br />
de CEPAC<br />
Legenda<br />
CEPAC – Certificado de Potencial<br />
Adicional de Construção<br />
IAT – Índice de Aproveitamento do<br />
Terreno (área do terreno que pode ser<br />
edificada de acordo com a legislação)
MODELAGEM INSTITUCIONAL - FINANCEIRA<br />
Município RJ<br />
FGTS<br />
CDURP<br />
CEPACs<br />
Imóveis<br />
R$ 3,5 BI<br />
CEPACs<br />
Imóveis<br />
Demais despesas da<br />
Operação (R$ 400 MM)<br />
Poder<br />
Concedente<br />
Fundo de<br />
Investimento<br />
Imobiliário<br />
Retorno do<br />
Investimento<br />
CEPACs<br />
Imóveis<br />
Ganhos com<br />
valorização<br />
imobiliária<br />
Mercado<br />
Imobiliário<br />
Obrigações PPP<br />
(obras e serviços)<br />
Concessionária<br />
<strong>Porto</strong> Novo<br />
Contraprestação PPP<br />
(R$ 7,6 BI)
ESTRATÉGIA<br />
Requalificação<br />
<strong>Urbana</strong><br />
Desenvolvimento<br />
Imobiliário<br />
Desenvolvimento<br />
Socioeconômico
REQUALIFICAÇÃO URBANA<br />
Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de Concessão<br />
Administrativa para realização de Serviços e Obras:<br />
Experiência inovadora de gestão do espaço público;<br />
Prestação de diferentes serviços, o que exige diferentes especialidades;<br />
Responsabilidade sobre a qualidade, em função dos impactos sobre custos e<br />
remuneração sujeita ao desempenho;<br />
Concessionário financia as obras;<br />
Permite ao Município / CDURP obter ganhos com a valorização da região;
REQUALIFICAÇÃO URBANA E GANHOS AMBIENTAIS<br />
Infraestrura urbana<br />
Urbanização<br />
Mobilidade<br />
Serviços urbanos<br />
Reaproveitamento de materiais<br />
Registro e valorização da arqueologia urbana
SERVIÇOS<br />
Conservação e Manutenção da infraestrutura viária,<br />
passeios, áreas verdes e praças<br />
Iluminação pública<br />
Serviços de limpeza urbana e Coleta de lixo domiciliar<br />
Manutenção da rede de Drenagem e galerias universais<br />
Suporte à rede de transporte<br />
Instalação e operação de bicicletários<br />
Sinalização e manutenção de pontos históricos e<br />
Culturais<br />
Atendimento ao cidadão
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA<br />
66 km de redes de drenagem<br />
85 km de redes de esgotos<br />
120 km de redes de água
URBANIZAÇÃO<br />
Plantio de 15.000 árvores<br />
~ 3 Km de vias para pedestres<br />
Execução de 650.000 m² de calçadas
MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO<br />
Construção de 4 Km de túneis<br />
Execução de 70 Km de vias<br />
Túnel da Saúde<br />
Via Binário do <strong>Porto</strong>
MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO<br />
Implantação de 17 km de Ciclovias
MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO<br />
Veículo Leve sobre Trilhos - VLT
OBRAS EM ANDAMENTO – fevereiro 2013<br />
Alça de ligação com o<br />
Viaduto do Gasômetro<br />
Terminal provisório<br />
Túnel Morro<br />
Via C3 da Providência<br />
Via B1 – R. Silv.<br />
Montenegro e Túnel Saúde<br />
Túnel da Saúde<br />
Galpões da Gamboa<br />
12<br />
11<br />
10<br />
Via Binário - R. Souza<br />
e Silva e Antonio Lage<br />
9<br />
8<br />
7<br />
Museu do<br />
Amanhã<br />
Via Binário<br />
1º de Março<br />
Via Binária - Praça Mauá<br />
3<br />
19<br />
18<br />
14<br />
Via B1<br />
13<br />
6<br />
5<br />
4<br />
24<br />
23<br />
21<br />
22<br />
17<br />
R. Equador<br />
20<br />
16<br />
15<br />
Cento Cultural<br />
José Bonifácio<br />
Sede CDURP<br />
Escola do<br />
Olhar<br />
2<br />
1<br />
Rua Gal Luiz M.<br />
Moraes<br />
Reserv. Morro do<br />
Pinto<br />
Rua Mendonça<br />
Via D1
CRONOGRAMA DE OBRAS<br />
2011 2012 2013 2014 2015<br />
2016<br />
Binário do<br />
<strong>Porto</strong><br />
Túnel da Via<br />
Expressa<br />
Demolição da<br />
Perimetral<br />
Nova<br />
infraestrutura<br />
urbana e novo<br />
sistema viário<br />
Urbanização<br />
dos morros
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO<br />
Mercado do Rio em expansão<br />
Taxa de ocupação de imóveis comerciais<br />
acima de 90%<br />
Empreendimentos residenciais no Centro<br />
e entorno vendidos em tempo recorde<br />
Déficit de pelo menos 8 mil quartos de<br />
hotel para atender a demanda da Copa e<br />
Olimpíadas
LUGAR DE OPORTUNIDADES<br />
Área sem CEPACs<br />
(APAC SAGAS<br />
Preservação)<br />
~3,8 milhões m² - cerca<br />
de 1,5 mil imóveis<br />
passíveis de retrofit<br />
(maioria privados)<br />
Área com CEPACs<br />
~ 1,2 milhão m², sobre os quais<br />
foram acrescidos + 4 milhões m²<br />
(maior parte pertencente<br />
à Companhia Docas)
PATRIMÔNIO AUMENTA ATRATIVIDADE<br />
Bens tombados como oportunidades de emprego e negócios
SETORES COM POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO<br />
Custo com Cepac<br />
Residencial<br />
Hotelaria<br />
< Comercial
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E SUSTENTABILIDADE<br />
Regras para novas edificações na Região Portuária:<br />
Parâmetros específicos de afastamento<br />
e recuo / ventilação e iluminação natural<br />
Economia de consumo e<br />
reaproveitamento de água<br />
Economia e /ou geração local de<br />
energias limpas / telhados verdes<br />
Uso de materiais com certificação<br />
ambiental<br />
Facilitação de acesso e uso de bicicletas
MAIS DE 70 PROJETOS EM ANÁLISE OU APROVADOS<br />
Fevereiro 2013<br />
JPL<br />
<strong>Porto</strong><br />
Atlântico<br />
Estácio<br />
de Sá<br />
<strong>Porto</strong> Olímpico
DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA<br />
Estratégia para inclusão social e produtiva<br />
Tomar o processo de transformação em curso para promover a valorização<br />
do patrimônio e a inclusão sócio produtiva dos atuais moradores e dos<br />
pequenos e micro empresários da região em particular e para a população<br />
Estabelecer parcerias para:<br />
Mapear oportunidades<br />
em geral<br />
Qualificar trabalhadores, pequeno e micro empresários para as novas e<br />
potenciais oportunidades de emprego e negócios<br />
Incentivar recuperação do patrimônio imobiliário na área preservada<br />
Viabilizar políticas e instrumentos de incentivo
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO<br />
Melhorias Habitacionais em parceria com SMH<br />
Reassentamento de famílias afetadas na própria<br />
região ou entorno<br />
Incentivo para recuperação e produção de moradias<br />
Geração de Emprego em parceira com SMTE e empresas<br />
Prioridade para mão de obra da região<br />
(15% dos trabalhadores da <strong>Porto</strong> Novo são da região)<br />
Capacitação e Requalificação Profissional<br />
Implantação de cursos de qualificação profissional<br />
tendo em conta as tendências atuais e futuras da<br />
economia da região
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO<br />
Fortalecimento dos pequenos e micro empresários da<br />
região em parceria com Sebrae<br />
Rodadas de negócios entre grandes e pequenas<br />
empresas<br />
Análise das tendências de evolução da economia da<br />
região<br />
Apoio técnico aos empreendedores<br />
Focos: gênero, etnia, cultura e industria criativa<br />
Participação e Educação para a Cidadania<br />
Canais de diálogo com a população para adequação<br />
das intervenções e mitigação dos impactos<br />
Produção e Difusão de Conhecimento<br />
Apoio a pesquisa em Parceria com Universidades
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO<br />
Valorização do Patrimônio Material e Imaterial<br />
como potenciais geradores de emprego e renda<br />
Restauro e qualificação de<br />
bens tombados e preservados<br />
Jardim Suspenso do Valongo<br />
Galpões da Marítima, na Gamboa<br />
CC José Bonifácio<br />
Galpões da Gamboa<br />
Igreja de São Francisco da Prainha<br />
Palacete D. João VI (Museu de Arte do Rio)<br />
Centro Cultural José Bonifácio
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO<br />
Criação de circuitos históricos e<br />
culturais<br />
Herança Africana<br />
Igrejas<br />
Arquitetura<br />
Arqueologia <strong>Urbana</strong><br />
Cais do Valongo<br />
Apoio a iniciativas de grupos e<br />
organizações culturais<br />
Projetos especiais<br />
Museu do Amanhã<br />
Museu do Amanhã
ESPAÇO URBANO INTEGRADO E INCLUSIVO<br />
Centro como opção de moradia e referência de espaço urbano saudável
ESPAÇO URBANO INTEGRADO E INCLUSIVO<br />
Aumento da área verde de 2,5 para 10% da região<br />
Redução da poluição das águas, sonora e do ar<br />
Prioridade para para pedestres, ciclistas e transporte público não<br />
poluente<br />
Valorização do Patrimônio material e imaterial<br />
Integração dos atuais moradores na nova economia<br />
Aumento da população e das oportunidades de negócios
CÍRCULO VIRTUOSO<br />
Melhoria<br />
constante da<br />
qualidade de vida<br />
Melhores condições<br />
urbanísticas,<br />
ambientais e sociais<br />
DESENVOLVIMENTO<br />
SUSTENTÁVEL<br />
Maior volume<br />
de recursos<br />
arrecadados<br />
Maior interesse<br />
dos investidores
TRANSFORMAR É PRECISO!<br />
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facebook.com/portomaravilha<br />
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