Planejamento Estratégico - 2008/2011 - Ministério Público do ...
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<strong>Planejamento</strong> Estratégico <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong><br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 3
Maria <strong>do</strong> Perpétuo Socorro França Pinto<br />
Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça<br />
Marylene Barbosa Nobre<br />
Correge<strong>do</strong>ra-Geral <strong>do</strong> Ministério Público<br />
Vera Lúcia Correia Lima<br />
Vice-Procura<strong>do</strong>ra Geral de Justiça<br />
Antonio Iran Coelho Sírio<br />
Secretário-Geral<br />
4<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Colégio de Procura<strong>do</strong>res<br />
Vera Lúcia Correia Lima<br />
Maria <strong>do</strong> Perpétuo Socorro França Pinto<br />
Maria Luíza Fontenele de Paula Rodrigues<br />
Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins<br />
Nicéforo Fernandes de Oliveira<br />
Osemilda Maria Fernandes de Oliveira<br />
Marylene Barbosa Nobre<br />
Rita Maria de Vasconcelos Martins<br />
Francisca Idelária Pinheiro Linhares<br />
Maria Perpétua Nogueira Pinto<br />
Eliani Alves Nobre<br />
Rosemary de Almeida Brasileiro<br />
José Maurício Carneiro<br />
José Val<strong>do</strong> Silva<br />
Oscar d’Alva e Souza Filho<br />
Carmem Lídia Maciel Fernandes<br />
José Gonçalves Monteiro<br />
Benjamin Alves Pacheco<br />
Francisco Gadelha da Silveira<br />
Vera Lúcia de Carvalho Brandão<br />
Zélia Maria de Moraes Rocha<br />
Sheila Cavalcante Pitombeira<br />
Francisco Jaci Damasceno<br />
João Batista Aguiar<br />
Maria Neves Feitosa Campos<br />
Paulo Francisco Banhos Ponte<br />
Maria Magnólia Barbosa da Silva<br />
Benon Linhares Neto<br />
Marcos Tibério Castelo Aires<br />
Maria de Fátima Soares Gonçalves<br />
Tadeu Francisco Sobreira Sales<br />
*Composição <strong>do</strong> Colégio de Procura<strong>do</strong>res à época <strong>do</strong> início <strong>do</strong> processo <strong>do</strong> <strong>Planejamento</strong> Estratégico<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 5
Comissão de Elaboração <strong>do</strong> <strong>Planejamento</strong> Estratégico<br />
Vera Lúcia Correia Lima<br />
Vice-Procura<strong>do</strong>ra Geral de Justiça<br />
Presidente<br />
Membros<br />
Sheila Cavalcante Pitombeira - Procura<strong>do</strong>ra de Justiça<br />
Francisco Lucídio de Queiroz Júnior - Promotor de Justiça<br />
Luis Laércio Fernandes Melo - Promotor de Justiça<br />
Teresa Jacqueline de Mesquita Ciríaco - Coordena<strong>do</strong>ra da Assessoria de <strong>Planejamento</strong><br />
Wladimir Maria Furta<strong>do</strong> - Diretor da Diretoria de Organização e Informática<br />
Lise Alcântara Castelo - Diretora de Ensino da Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público<br />
Sandra Gomes Soares - Analista Ministerial<br />
Marcos Herbert Maier - Técnico Ministerial<br />
Facilita<strong>do</strong>r<br />
José Wilton Bessa Mace<strong>do</strong> Sá<br />
Projeto Gráfico e Diagramação<br />
Everton Viana CE 01799 DG<br />
Ilustrações<br />
Rafael Limaverde<br />
6<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
SUMÁRIO<br />
Apresentação 08<br />
1. Introdução 10<br />
2. Meto<strong>do</strong>logia 12<br />
3. Plano Estratégico 16<br />
3.1.Identidade Organizacional 17<br />
3.2. Objetivos Estratégicos 18<br />
3.3. Mapa Estratégico 21<br />
3.4. Análise de Cenários 22<br />
3.4.1. Cenário Externo 22<br />
3.4.2. Cenário Interno 24<br />
3.5. Estratégias e Planos de Ação 26<br />
4. Plano de Trabalho 33<br />
5. Sistemática de Acompanhamento 35<br />
5.1 Perspectiva Sociedade 43<br />
5.2. Perspectiva Procedimentos Internos 51<br />
5.3. Perspectiva Aprendiza<strong>do</strong> Crescimento 60<br />
5.4. Perspectiva Orçamento 65<br />
6.4. Lista de Membros por Entrância 71<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 7
APRESENTAÇÃO<br />
8 <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
P<br />
lanejar estrategicamente significa pensar a organização como um to<strong>do</strong> em sua relação com o ambiente interno e<br />
externo, numa perspectiva de futuro. Ver o to<strong>do</strong> antes das partes. Criar uma visão de futuro e os meios de alcançá-la.<br />
Significa ainda rever os projetos em que a organização está engajada, avaliar se seus objetivos e meto<strong>do</strong>logias<br />
contribuem para os objetivos estratégicos escolhi<strong>do</strong>s, assim como criar novos projetos, preparar-se para novos desafios<br />
contemporâneos.<br />
Quan<strong>do</strong> a organização integra a estrutura <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> o dimensionamento dessa visão implica que sua atuação estará<br />
sempre direcionada ao interesse maior da coletividade.<br />
Com esse objetivo, avaliar se a atuação funcional realizada está alinhada ao perfil constitucional e às necessidades<br />
da coletividade, o Ministério Público <strong>do</strong> Ceará realizou o Curso de Capacitação em Meto<strong>do</strong>logias e Instrumentos de<br />
<strong>Planejamento</strong> e Gestão Estratégica Organizacional. Na meto<strong>do</strong>logia utilizada o planejamento deveria ser realiza<strong>do</strong> em<br />
três etapas ou três momentos, cujos procedimentos deveriam construir a identidade organizacional e, com base nessa<br />
construção, estabelecer os objetivos estratégicos da Instituição, como de fato assim ocorreu no primeiro encontro.<br />
No segun<strong>do</strong> momento, foi trabalhada a análise <strong>do</strong>s cenários: externos, com identificação das ameaças e oportunidades,<br />
e internos, apontan<strong>do</strong>-se os pontos fortes e fracos da Instituição.<br />
Essas duas etapas viabilizaram a formatação das estratégias, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> priorizadas vinte e cinco delas a partir das<br />
quais foram construí<strong>do</strong>s dezenove objetivos estratégicos, como se vê no desenvolvimento desta publicação.<br />
Na terceira e última etapa foi construí<strong>do</strong> o Plano Estratégico com o respectivo plano de trabalho detalhan<strong>do</strong> ações<br />
e projetos a serem desenvolvi<strong>do</strong>s a curto (13 meses), médio (26 meses) e longo (40 meses) prazo. O acompanhamento<br />
desses projetos deverá ser monitora<strong>do</strong> através de indica<strong>do</strong>res igualmente especifica<strong>do</strong>s no plano.<br />
A construção <strong>do</strong> <strong>Planejamento</strong> Estratégico <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Ceará é, pois, um marco institucional de gestão<br />
com o objetivo maior de bem e fielmente cumprir seu desiderato constitucional.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 9
INTRODUÇÃO<br />
10<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
administração pública moderna tem exigi<strong>do</strong> de seus gestores maior objetividade em suas ações e resulta<strong>do</strong>s efetivos<br />
através <strong>do</strong>s processos de tomada de decisões.<br />
A<br />
Sen<strong>do</strong> assim, em todas as esferas e nas diversas chefias <strong>do</strong>s Poderes e das Instituições tem si<strong>do</strong> construída a<br />
prática cada vez mais comum da utilização de técnicas e meto<strong>do</strong>logias que viabilizem uma administração voltada não<br />
só para a realização de resulta<strong>do</strong>s previamente debati<strong>do</strong>s e propostos, de forma transparente. Há, igualmente, a necessidade<br />
de considerar os princípios da eficácia, eficiência e efetividade, potencializan<strong>do</strong> cada vez mais a melhoria<br />
da qualidade nos resulta<strong>do</strong>s da instituição.<br />
Consideran<strong>do</strong> tais cenários envolven<strong>do</strong> a administração das organizações, incluin<strong>do</strong> o setor público, algumas técnicas<br />
têm si<strong>do</strong> utilizadas para a melhoria <strong>do</strong> seu desempenho. Dentre elas tem-se o planejamento estratégico , um<br />
processo gerencial que permite determinar previamente objetivos estratégicos a serem alcança<strong>do</strong>s e os meios pelos<br />
quais esses objetivos possam ser executa<strong>do</strong>s, viabilizan<strong>do</strong> uma administração com qualidade.<br />
Atento a essas necessidades, o Ministério Público <strong>do</strong> Ceará está desenvolven<strong>do</strong> e implementan<strong>do</strong> o seu Plano<br />
Estratégico na atual gestão, fazen<strong>do</strong>-o pauta<strong>do</strong> na meto<strong>do</strong>logia <strong>do</strong> <strong>Planejamento</strong> Estratégico e <strong>do</strong>s princípios <strong>do</strong> Balanced<br />
Scorecard-BSC .<br />
No decorrer da construção <strong>do</strong> Plano Estratégico, algumas etapas foram realizadas ten<strong>do</strong> como resulta<strong>do</strong>s a identidade<br />
organizacional (Missão, Visão e Valores), 19 (dezenove) objetivos estratégicos com seus respectivos indica<strong>do</strong>res<br />
de desempenho, o mapa estratégico, análise <strong>do</strong>s cenários externos e internos (oportunidades, ameaças, pontos fortes<br />
e fracos) e, a identificação de estratégias e 31 (trinta e um) projetos ou ações.<br />
1<br />
<strong>Planejamento</strong> estratégico é o processo contínuo de tomar decisões atuais que envolvem riscos, fazen<strong>do</strong>-o sistematicamente<br />
e com maior conhecimento possível <strong>do</strong> futuro conti<strong>do</strong>, de organizar as atividades necessárias à execução dessas<br />
decisões e, através de uma retroalimentação organizada e sistemática, medir o resulta<strong>do</strong> dessas decisões em confronto<br />
com as expectativas alimentadas. (Drucker, 1984)<br />
2<br />
O Balanced Scorecard – BSC traduz a missão e a estratégia das organizações num conjunto de medidas de desempenho<br />
que serve de base para um sistema de medição e gestão estratégica (Kaplan e Norton, 1997)<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 11
METODOLOGIA<br />
12 <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
meto<strong>do</strong>logia denominada ‘‘Planexstrategy’’ a<strong>do</strong>ta princípios e conceitos <strong>do</strong> <strong>Planejamento</strong> Estratégico tradicional,<br />
A como também <strong>do</strong> Balanced Scorecard – BSC e da Qualidade Total .<br />
O BSC é um sistema de gestão, cuja estrutura considera quatro perspectivas organizacionais distintas e balanceadas<br />
entre si conforme quadro abaixo.<br />
Balanced ScoreCard<br />
Perspectiva<br />
Sociedade<br />
Procedimentos Internos<br />
Aprendiza<strong>do</strong> e Crescimento<br />
Orçamento<br />
Definição<br />
Permite a identificação de necessidades das pessoas que buscam o<br />
Ministério Público.<br />
É possível a identificação de práticas e rotinas críticas em que o Ministério<br />
Público deve alcançar o máximo de eficiência. A criatividade<br />
gerencial e a melhoria de fluxos e da comunicação interna também<br />
figuram como prioridade da perspectiva de procedimento interno.<br />
Identifica qual a infra-estrutura necessária para o Ministério Público<br />
crescer e melhorar com a passagem <strong>do</strong> tempo. Neste senti<strong>do</strong> a perspectiva<br />
trata da motivação e reciclagem de funcionários, <strong>do</strong> aperfeiçoamento<br />
da tecnologia da informação e <strong>do</strong>s sistemas e <strong>do</strong> alinhamento<br />
<strong>do</strong>s procedimentos e rotinas organizacionais.<br />
Trata da obtenção e aplicação eficaz <strong>do</strong>s recursos financeiros que são<br />
necessários para o bom desempenho <strong>do</strong> Ministério Público, incluin<strong>do</strong><br />
Essas quatro perspectivas devem formar um conjunto coeso e interdependente, relacionan<strong>do</strong> os objetivos estratégicos<br />
com seus indica<strong>do</strong>res, com um fluxo que converge para a perspectiva Sociedade, o que fica demonstra<strong>do</strong> no<br />
seu Mapa Estratégico.<br />
1<br />
Controle da Qualidade Total é um sistema administrativo aperfeiçoa<strong>do</strong> no Japão, a partir de idéias americanas (méto<strong>do</strong><br />
cartesiano de Taylor, controle estatístico de processo de Shewart, conceitos <strong>do</strong> comportamento humano de Maslow).<br />
Utiliza o méto<strong>do</strong> PDCA (Planejar, Executar, Checar e Atuar Corretivamente), de Shewart e Deming, como base sistêmica<br />
de gerenciamento. (Falconi,1992)<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 13
Meto<strong>do</strong>logia Planexstrategy<br />
Definir a<br />
Identidade<br />
Organizacional<br />
(Missão, Visão<br />
e Valores)<br />
Definir as<br />
Estratégias / Projetos<br />
Desenhar cenários<br />
abordan<strong>do</strong> Ameaças,<br />
Oportunidades,<br />
Pontos Fortes e<br />
Fracos<br />
Estabelecer os<br />
Planos de Ação<br />
Monitoramento<br />
‘‘Planexstrategy’’<br />
Estabelecer<br />
os Objetivos<br />
Estratégicos e<br />
suas perspectivas<br />
Trabalho em Grupo<br />
Formulário <strong>do</strong><br />
Plano de Trabalho<br />
Definir<br />
Indica<strong>do</strong>res de<br />
Desempenho<br />
14<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
esulta<strong>do</strong> dessa meto<strong>do</strong>logia é um conjunto de projetos, ações e indica<strong>do</strong>res que orientam a organização em relação<br />
aos objetivos estratégicos a serem O alcança<strong>do</strong>s.<br />
No processo de elaboração <strong>do</strong> planejamento estratégico <strong>do</strong> Ministério Público os resulta<strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s nos<br />
itens a seguir foram gera<strong>do</strong>s com a participação de aproximadamente 80 de seus colabora<strong>do</strong>res, sen<strong>do</strong> inclui<strong>do</strong> nesse<br />
universo os Procura<strong>do</strong>res de Justiça, alguns Promotores de Justiça, Gestores e Servi<strong>do</strong>res, através de reuniões<br />
preparatórias. A maioria dessas reuniões ocorreu em um hotel na cidade de Fortaleza, as outras foram realizadas nas<br />
instalações da Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Ceará – ESMP.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 15
PLANO<br />
ESTRATÉGICO<br />
16<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
A premissa estabelecida no Ministério Público <strong>do</strong> Ceará para a sua formulação<br />
estratégica prevê 04 (quatro) anos (<strong>2008</strong>-<strong>2011</strong>) para a execução<br />
de seus planos e a contemplação da sua visão de futuro segun<strong>do</strong> a projeção<br />
idealizada.<br />
O quadro abaixo apresenta a Identidade Organizacional desenvolvida<br />
pelo grupo:<br />
Identidade Organizacional<br />
A partir desse marco temporal defini<strong>do</strong> (04 anos), foram estabeleci<strong>do</strong>s 19<br />
(dezenove) objetivos estratégicos em reunião ocorrida na ESMP que contou<br />
com a participação de membros <strong>do</strong> Ministério Público, Gestores e Servi<strong>do</strong>res<br />
da instituição.<br />
3.1. Identidade Organizacional<br />
No processo de identificação da Identidade Organizacional da instituição foram<br />
refletidas três orientações informativas, a saber:<br />
•Missão: registra a razão de ser da instituição, para que veio, ou seja, o parâmetro<br />
principal para todas as ações e projetos;<br />
•Visão: reflete aonde e como a instituição quer chegar e ser reconhecida.<br />
Normalmente a visão indica um marco temporal para avaliação da sua identidade<br />
organizacional e<br />
•Valores: demonstram as características baliza<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> comportamento humano<br />
da instituição. Os seus colabora<strong>do</strong>res devem tomar os valores declara<strong>do</strong>s<br />
como a conduta a ser seguida e a ser reconhecida por to<strong>do</strong>s.<br />
Visão<br />
Missão<br />
Valores<br />
Ser reconheci<strong>do</strong> e reconhecer-se como instrumento<br />
de mudança social, sen<strong>do</strong> capaz de conhecer e identificar<br />
os anseios da sociedade e promover justiça<br />
transcenden<strong>do</strong> os limites da legalidade positiva que<br />
se revelar contrária aos fundamentos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> democrático<br />
de direito.<br />
Fiscalizar o cumprimento da CF e das leis, procuran<strong>do</strong><br />
interagir com a sociedade, com o propósito de contribuir<br />
para a sua transformação, na busca de equilíbrio social<br />
e da promoção da justiça com responsabilidade.<br />
•Humanização da organização através da valorização<br />
profissional;<br />
•Transparência <strong>do</strong>s atos de gestão;<br />
•Respeito e humildade no trato com o direito alheiro;<br />
•Gestão democrática com efetividade e resolutividade;<br />
•Ética, como fundamento das ações individuais e institucionais;<br />
•Dignidade;<br />
•Lealdade, colaboração profissional e solidariedade;<br />
•Independência funcional;<br />
•Imparcialidade;<br />
•Disponibilidade, assiduidade e compromisso com a<br />
Instituição.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 17
3.2. Objetivos Estratégicos<br />
Os Objetivos Estratégicos devem demonstrar o que a organização pretende conquistar com vista ao cumprimento<br />
da sua missão. Podem ser quantitativos e qualitativos.<br />
Na meto<strong>do</strong>logia a<strong>do</strong>tada para a construção <strong>do</strong> Plano Estratégico <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Ceará foi observada a<br />
associação <strong>do</strong>s objetivos estratégicos com perspectivas e indica<strong>do</strong>res de desempenho. No caso, as perspectivas refletem<br />
as dimensões que a organização deve perseguir, sen<strong>do</strong> essas monitoradas pelos indica<strong>do</strong>res de desempenho.<br />
Objetivos Estratégicos<br />
Identidade Organizacional<br />
Missão - Visão - Valores<br />
Objetivo<br />
Estratégico<br />
“A”<br />
Indica<strong>do</strong>res<br />
Objetivo<br />
Estratégico<br />
“B”<br />
Indica<strong>do</strong>res<br />
Perspectiva<br />
Perspectiva<br />
18<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
O quadro abaixo apresenta os 19 (dezenove) Objetivos Estratégicos desenvolvi<strong>do</strong>s pelo Ministério Público <strong>do</strong> Ceará<br />
com suas perspectivas.<br />
Identidade Organizacional<br />
PERSPECTIVA<br />
Sociedade<br />
Procedimentos Internos<br />
Aprendiza<strong>do</strong><br />
e Crescimento<br />
Orçamento<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
1. Dialogar permanentemente com a sociedade<br />
2. Promover a criação de órgãos extrajudiciais de resolução de conflitos<br />
3. A<strong>do</strong>tar políticas institucionais que visem ao resguar<strong>do</strong> da dignidade da pessoa humana com vistas a reinserção <strong>do</strong><br />
indivíduo na família, sociedade e Esta<strong>do</strong><br />
4. Fortalecer políticas institucionais que visam ao resguar<strong>do</strong> <strong>do</strong>s direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos<br />
5. Fortalecer a atuação no controle da probidade administrativa e <strong>do</strong> crime organiza<strong>do</strong><br />
6. Monitorar, acompanhar e aperfeiçoar o desempenho <strong>do</strong> MP<br />
7. Melhorar a informatização e a comunicação interna e externa <strong>do</strong> MP<br />
8. Uniformizar os procedimentos <strong>do</strong>s órgãos de execução e administrativos<br />
9. Estruturar os órgãos de execução e os administrativos<br />
10. Melhorar a interação <strong>do</strong> MP com demais órgãos<br />
11. A<strong>do</strong>tar um Programa constante e permanente de aperfeiçoamento e motivação de membros <strong>do</strong> MP/servi<strong>do</strong>res<br />
dentro da missão institucional<br />
12. Integralizar e ampliar o quadro ideal de membros e servi<strong>do</strong>res<br />
13. Identificar e prover as necessidades estruturais para o aperfeiçoamento funcional<br />
14. Promover a cooperação técnica com diversas instituições para o aperfeiçoamento funcional<br />
15. Gerir os recursos orçamentários no atendimento das demandas <strong>do</strong> MP<br />
16. Trabalhar a proposta para ampliar a participação <strong>do</strong> MP no orçamento geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
17. Efetivar a implantação <strong>do</strong> sistema de repasse <strong>do</strong> duodécimo para o MP<br />
18. Captar fontes externas de financiamento para os projetos <strong>do</strong> MP<br />
19. Buscar alternativas para ampliar a captação de recursos para o FDID<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 19
3.3. Composição <strong>do</strong> Mapa Estratégico 4<br />
A composição <strong>do</strong> mapa estratégico ocorre através da confrontação das relações entre os objetivos estratégicos,<br />
desses com a missão e visão de futuro da instituição, resultan<strong>do</strong>, por fim, no alinhamento da Instituição com suas<br />
estratégias e projetos e/ou ações prioritários.<br />
Assim, o mapa demonstra o sentin<strong>do</strong> lógico na relação entre as perspectivas, evidencian<strong>do</strong> que a preocupação com<br />
a dimensão orçamentária da Institução e seus projetos será a grande força motriz para a execução <strong>do</strong> Plano Estratégico<br />
<strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Ceará.<br />
4<br />
Mapa Estratégico é a representação visual das relações de causa e efeito entre os componentes da estratégia de uma<br />
organização. (Kaplan e Norton, 2004)<br />
20<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Mapa Estratégico<br />
Fiscalizar o cumprimento da CF e das leis,<br />
procuran<strong>do</strong> interagir com a sociedade, com o<br />
propósito de contribuir para a sua transformação,<br />
na busca de equilíbrio social e da promoção da<br />
justiça com responsabilidade.<br />
Ser reconheci<strong>do</strong> e reconhecer-se como<br />
instrumento de mudança social, sen<strong>do</strong> capaz de conhecer<br />
e identificar os anseios da sociedade e promover<br />
justiça transcenden<strong>do</strong> os limites da legalidade<br />
positiva que se revelar contrária aos fundamentos <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> democrático de direito.<br />
SOCIEDADE<br />
A<strong>do</strong>tar políticas institucionais que<br />
visem ao resguar<strong>do</strong> da dignidade<br />
da pessoa humana com vistas a<br />
reinserção <strong>do</strong> indivíduo na família,<br />
sociedade e Esta<strong>do</strong><br />
Dialogar permanentemente<br />
com a sociedade<br />
Fortalecer políticas institucionais que<br />
visem ao resguar<strong>do</strong> <strong>do</strong>s direitos coletivos,<br />
difusos e individuais homogêneos<br />
Promover a criação de órgãos extrajudiciais<br />
de resolução de conflitos<br />
Fortalecer a atuação no controle<br />
da probidade administrativa e<br />
<strong>do</strong> crime organiza<strong>do</strong><br />
PROCEDIMENTOS<br />
INTERNOS<br />
Melhorar a interação <strong>do</strong><br />
MP com demais órgãos<br />
Uniformizar os procedimentos <strong>do</strong>s<br />
órgãos e áreas administrativas<br />
Melhorar a<br />
informatização<br />
e a comunicação<br />
interna e<br />
externa <strong>do</strong> MP<br />
Monitorar, acompanhar e<br />
aperfeiçoar o desempenho <strong>do</strong> MP<br />
Estruturar os órgãos e áreas administrativas<br />
conferin<strong>do</strong> maior independência<br />
APRENDIZADO<br />
E CRESCIMENTO<br />
Promover a cooperação<br />
técnica com diversas<br />
instituições para o aperfeiçoamento<br />
funcional<br />
A<strong>do</strong>tar um Programa constante<br />
e permanente de aperfeiçoamento<br />
e motivação de<br />
membros <strong>do</strong> MP e servi<strong>do</strong>res<br />
dentro da missão institucional<br />
Integralizar e ampliar o quadro<br />
ideal de membros e servi<strong>do</strong>res<br />
Identificar e prover as necessidades estruturais<br />
para o aperfeiçoamento funcional<br />
ORÇAMENTO<br />
Gerir os recursos<br />
orçamentários no<br />
atendimento das<br />
demandas <strong>do</strong> MP<br />
Efetivar a implantação<br />
<strong>do</strong> sistema de<br />
repasse <strong>do</strong> duodécimo<br />
para o MP<br />
Trabalhar a proposta<br />
para ampliar a participação<br />
<strong>do</strong> MP no orçamento<br />
geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
Buscar alternativas<br />
para ampliar a captação<br />
de recursos para<br />
o FDID<br />
Captar fontes<br />
externas de financiamento<br />
para os<br />
projetos <strong>do</strong> MP<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 21
3.4. Análise de Cenários<br />
Integra a composição <strong>do</strong> plano a identificação <strong>do</strong>s possíveis Cenários, que são projeções de ambientes em que a organização está inserida. Nessa perspectiva<br />
pode ser considera<strong>do</strong> um perío<strong>do</strong> histórico e futurista que permitirá a construção de um modelo de análise. Os cenários escolhi<strong>do</strong>s devem ser aqueles que impactam<br />
de alguma forma a organização, sen<strong>do</strong> classifica<strong>do</strong>s em <strong>do</strong>is tipos: o externo e o interno.<br />
3.4.1. Cenário Externo<br />
No cenário externo devem ser identificadas as dimensões da ameaça e da oportunidade. As ameaças são os fatores que ocorrem no ambiente externo à instituição<br />
e que impactam de forma negativa o desempenho das atividades. As oportunidades são fatores que intervêm positivamente no desenvolvimento das atividades<br />
<strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Ceará. A tabela a seguir relaciona o resulta<strong>do</strong> da análise <strong>do</strong> cenário externo vislumbra<strong>do</strong> pelo Ministério Público.<br />
Ameaças<br />
•O Limite de 2 0 / 0<br />
da LRF (gasto com pessoal)<br />
•Limitação orçamentária para o MP<br />
•Ausência de segurança aos membros <strong>do</strong> MP<br />
•Morosidade na prestação jurisdicional na tutela coletiva<br />
patrocinada pelo MP<br />
•Deficiência da rede pública no atendimento aos direitos<br />
fundamentais <strong>do</strong> cidadão<br />
•Inacessibilidade aos sistemas de gerenciamento de informações<br />
<strong>do</strong>s diversos órgãos e poderes <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
•Descumprimento de ordens judiciais pelo Esta<strong>do</strong> e Municípios<br />
em ações coletivas <strong>do</strong> MP<br />
•Supressão de funções institucionais, de garantias e prerrogativas<br />
<strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> MP através de emendas constitucionais,<br />
proposições legislativas e decisões judiciais<br />
Lobby de outras carreiras públicas e de interesses econômicos contra<br />
o MP na imprensa e no Parlamento<br />
Políticas governamentais conflitantes com interesses tutela<strong>do</strong>s pelo MP<br />
Possibilidade de infiltração de agentes <strong>do</strong> crime organiza<strong>do</strong> nas<br />
carreiras públicas<br />
Representações contra membros <strong>do</strong> MP por mera represália pelos<br />
seus trabalhos<br />
Intervenção indevida nas atribuições <strong>do</strong> MP por ato normativo <strong>do</strong><br />
Poder Judiciário<br />
Falta de conhecimento adequa<strong>do</strong> da imprensa sobre as funções <strong>do</strong> MP<br />
Posicionamento inadequa<strong>do</strong> das instituições em relação às demandas <strong>do</strong> MP<br />
Falta de reconhecimento das prerrogativas <strong>do</strong> MP pelas demais instituições<br />
22<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Oportunidades<br />
•Reconhecimento da sociedade <strong>do</strong> papel <strong>do</strong> MP como principal<br />
combatente contra a improbidade administrativa<br />
•Credibilidade no trabalho desenvolvi<strong>do</strong> pelo MP<br />
•Cenário nacional evidencia a demanda de atuação <strong>do</strong> MP na<br />
defesa <strong>do</strong>s interesses difusos e coletivos e, especialmente, na<br />
demanda por políticas de reinserção social<br />
•Reconhecimento social no combate à falta de políticas públicas<br />
voltadas para os interesses sociais<br />
•Acessibilidade <strong>do</strong>s meios de comunicação<br />
•Demanda social pela obediência aos princípios da Administração<br />
Pública (Art. 37 – CF-1988)<br />
•Existência de escolas superiores <strong>do</strong> MP com padrão superior<br />
(IES) cujas experiências podem ser aperfeiçoadas<br />
•Possibilidade de aumentar a arrecadação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> com o<br />
combate à sonegação fiscal<br />
•Atuação em vários setores da sociedade - Art 127,CF<br />
•Reconhecimento da sociedade <strong>do</strong> papel <strong>do</strong> MP como principal<br />
combatente contra a improbidade administrativa<br />
•Disponibilidade de órgãos públicos e entidades para atuação<br />
em conjunto com o MP<br />
Orçamento participativo<br />
Combate à insuficiência de fun<strong>do</strong>s municipais destina<strong>do</strong>s à infância<br />
Reconhecimento da sociedade <strong>do</strong> papel <strong>do</strong> MP no combate à evasão escolar<br />
Ano eleitoral geran<strong>do</strong> maior visibilidade<br />
Eleitor <strong>do</strong> futuro<br />
Existência <strong>do</strong> FDID<br />
Convênios federais e internacionais<br />
Experiências positivas em outros Esta<strong>do</strong>s<br />
Evidenciamento pela imprensa da importância das perícias técnicas<br />
Carência de debates sobre serviços públicos<br />
Existência de bens <strong>do</strong>áveis pertencentes a outros órgãos e entidades<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 23
3.4.2. Cenário Interno<br />
Em relação ao Cenário interno, devem ser identifica<strong>do</strong>s os pontos fracos e fortes da Instituição. Os pontos fracos são aqueles sobre os quais a Instituição precisa<br />
atuar para melhorar os seus resulta<strong>do</strong>s institucionais e que normalmente são reconheci<strong>do</strong>s de forma negativa pelo público interno e externo. Os pontos fortes são<br />
fatores que projetam o MP positivamente junto ao público interno e externo. Devem, pois, ser potencializa<strong>do</strong>s cada vez mais buscan<strong>do</strong> melhorias aos resulta<strong>do</strong>s<br />
institucionais. A tabela a seguir relaciona o resulta<strong>do</strong> da análise <strong>do</strong> cenário interno <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Ceará.<br />
Pontos fracos<br />
•Orçamento ministerial reduzi<strong>do</strong> para investimentos<br />
•Limitação da despesa com pessoal no MP pela Lei da Responsabilidade<br />
Fiscal<br />
•Apoio tecnológico aquém da demanda<br />
•Insuficiência de membros e servi<strong>do</strong>res no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará<br />
•Ausência de fontes de consulta e pesquisa (biblioteca/consulta<br />
virtual)<br />
•Falta de sistema informatiza<strong>do</strong><br />
•Falta de planejamento institucional nas diversas áreas de<br />
atuação <strong>do</strong> MP<br />
•Falta de compartilhamento de informações e experiências<br />
comprometen<strong>do</strong> a uniformização da atuação funcional<br />
•Falta de compromisso funcional de membros <strong>do</strong> MP para com<br />
a instituição<br />
•Ausência de servi<strong>do</strong>res de nível superior para os órgãos de<br />
execução (analistas ministeriais)<br />
•Ausência de segurança lógica para os sistemas informatiza<strong>do</strong>s<br />
•Hermetismo <strong>do</strong> MP na relação com a sociedade, inclusive a<br />
imprensa<br />
•Falta de discernimento <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> MP sobre a diferença<br />
entre independência funcional e omissão no cumprimento de<br />
suas atribuições<br />
Má distribuição das atribuições judiciais e extrajudiciais entre os membros <strong>do</strong> MP<br />
Ausência de padronização <strong>do</strong>s procedimentos administrativos <strong>do</strong> MP<br />
Ausência de promotorias especializadas nas comarcas <strong>do</strong> interior com atuação<br />
extra-judicial<br />
Estruturação inadequada <strong>do</strong>s órgãos prejudican<strong>do</strong> a efetividade e eficácia das ações<br />
Dependência <strong>do</strong> MP (promotorias) às infra-estruturas <strong>do</strong> judiciário e <strong>do</strong> Município<br />
Ausência de jurisprudência de decisões administrativas<br />
Falta de divulgação e esclarecimento para a sociedade <strong>do</strong> papel <strong>do</strong> MP<br />
Ausência de um quadro técnico para os membros <strong>do</strong> MP (não jurídico)<br />
Não implementação <strong>do</strong> efetivo repasse <strong>do</strong> duodécimo<br />
Ausência de conhecimento da realidade das comarcas pelos membros <strong>do</strong> MP<br />
Excesso de burocracia administrativa (culto ao formalismo)<br />
Falta de autonomia pedagógica, administrativa e financeira da ESMP<br />
Falta de planejamento prévio das demandas (compras e serviços)<br />
Ausência de apoio institucional para aprimoramento <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong> MP (<strong>do</strong>utora<strong>do</strong><br />
e mestra<strong>do</strong>)<br />
24<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Pontos fortes<br />
•Realização de concurso público para preenchimento de cargos<br />
•Estímulo de incentivos ao aperfeiçoamento funcional<br />
•Quadro de pessoal próprio com Plano de Cargos e Carreira<br />
•Instituição democrática<br />
•Ouvi<strong>do</strong>ria Geral, Decon, juiza<strong>do</strong>s especiais e atuação extrajudicial,<br />
canais de diálogo permanente com a sociedade<br />
•Credibilidade institucional interna e externa<br />
•Unidade nas ações manten<strong>do</strong>-se a independência funcional<br />
•Administração atual forte e dinâmica, aberta à classe<br />
•Renovação de valores dentro da Instituição<br />
•Credibilidade social como agente garanti<strong>do</strong>r de direitos<br />
•Grupos de apoio e promotorias especializadas no resguar<strong>do</strong><br />
da dignidade da pessoa humana<br />
•Controla<strong>do</strong>ria interna <strong>do</strong>s gastos <strong>do</strong> MP<br />
•Núcleo de desenvolvimento humano<br />
•Realização de concurso público para preenchimento de cargos<br />
Instituição aberta às novas realidades<br />
Cooperação Técnica com outras Entidades para viabilizar a atuação ministerial<br />
Interação entre as instâncias<br />
Bom relacionamento com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário<br />
(Sociedade e Orçamento)<br />
Abertura às novas realidades<br />
Capilaridade da Instituição<br />
Iniciativa de ação e recursos<br />
Existência de programa de incentivo à mediação comunitária<br />
Infra-estrutura operacional de controle patrimonial e orçamentário, exceto<br />
sistemas informatiza<strong>do</strong>s<br />
Auto-conhecimento de sua força perante a opinião pública<br />
Tutela e gerenciamento <strong>do</strong> FDID (Fun<strong>do</strong> de Defesa <strong>do</strong>s Direitos Difusos <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Ceará)<br />
Poder de convencimento<br />
Grande visibilidade na mídia<br />
Instituição aberta às novas realidades<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 25
3.4. Estratégias e Planos de Ação<br />
As estratégias são os sistemas, méto<strong>do</strong>s e caminhos planeja<strong>do</strong>s para utilização de recursos, meios e oportunidades,<br />
visan<strong>do</strong> atingir os objetivos estratégicos. Os projetos ou ações referem-se ao desmembramento das estratégias<br />
em um conjunto de estu<strong>do</strong>s específicos, ten<strong>do</strong> em vista os resulta<strong>do</strong>s de curto, médio e longo prazo.<br />
Objetivo estratégico<br />
Estratégias<br />
Projetos / Ações<br />
O Ministério Público <strong>do</strong> Ceará priorizou 25 (vinte e cinco) estratégias, construídas conforme os 19 (dezenove) objetivos<br />
estratégicos que serão apresentadas à seguir.<br />
26<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Estratégias para o alcance <strong>do</strong>s objetivos (estratégicos)<br />
Objetivos Estratégicos<br />
Dialogar permanentemente com a sociedade<br />
Promover a criação de órgãos extrajudiciais de resolução de conflitos<br />
A<strong>do</strong>tar políticas institucionais que visem ao resguar<strong>do</strong> da dignidade da pessoa<br />
humana com vistas à reinserção <strong>do</strong> indivíduo na família, sociedade e Esta<strong>do</strong><br />
Fortalecer políticas institucionais que visam ao resguar<strong>do</strong> <strong>do</strong>s direitos coletivos,<br />
difusos e individuais homogêneos<br />
Fortalecer a atuação no controle da probidade administrativa e <strong>do</strong><br />
crime organiza<strong>do</strong><br />
Monitorar, acompanhar e aperfeiçoar o desempenho <strong>do</strong> MP<br />
Melhorar a informatização e a comunicação interna e externa <strong>do</strong> MP<br />
Uniformizar os procedimentos <strong>do</strong>s órgãos de execução e administrativos<br />
Estruturar os órgãos de execução e os administrativos<br />
Melhorar a interação <strong>do</strong> MP com demais órgãos<br />
A<strong>do</strong>tar um Programa constante e permanente de aperfeiçoamento e motivação de<br />
membros <strong>do</strong> MP/servi<strong>do</strong>res dentro da missão institucional<br />
Integralizar e ampliar o quadro ideal de membros e servi<strong>do</strong>res<br />
Identificar e prover as necessidades estruturais para o aperfeiçoamento funcional<br />
Promover a cooperação técnica com diversas instituições para o aperfeiçoamento funcional<br />
Gerir os recursos orçamentários no atendimento das demandas <strong>do</strong> MP<br />
Trabalhar a proposta para ampliar a participação <strong>do</strong> MP no orçamento geral <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
Efetivar a implantação <strong>do</strong> sistema de repasse <strong>do</strong> duodécimo para o MP<br />
Captar fontes externas de financiamento para os projetos <strong>do</strong> MP<br />
Buscar alternativas para ampliar a captação de recursos para o FDID<br />
Estratégias<br />
•Relacionamento com a mídia e outros segmentos da sociedade<br />
•Atuação da ouvi<strong>do</strong>ria<br />
•Estimular a criação <strong>do</strong>s PROCONs municipais<br />
•Estimular a criação de órgãos de mediação nas comunidades<br />
•Criar programas de trabalho por matéria<br />
•Ampliar a atuação <strong>do</strong> MP na tutela coletiva nas comarcas da capital e interior<br />
•Ampliar a atuação <strong>do</strong>s órgãos de execução<br />
•Estabelecer diretrizes para procedimentos de atuação <strong>do</strong> MP<br />
•Definir e implantar sistemática de monitoramento <strong>do</strong> desempenho.<br />
•Melhorar o mecanismo de avaliação da atuação funcional, privilegian<strong>do</strong> a atuação<br />
extrajudicial e coletiva.<br />
•Informatizar as rotinas de trabalho, com melhoria da rede, <strong>do</strong>s equipamentos e<br />
integração de sistemas<br />
•Criar plano de comunicação interna e externa<br />
•Instituir e fortalecer as unidades regionais<br />
•Instituir mecanismos para orientar a atuação <strong>do</strong>s órgãos administrativos e de execução<br />
•Estruturar centros de apoio, inclusive, para fornecer suporte multidisciplinar aos<br />
órgãos de execução<br />
•Ampliar o acesso <strong>do</strong> MP aos bancos de da<strong>do</strong>s de outros órgãos e entidades afins<br />
•Criação de cursos permanentes para servi<strong>do</strong>res e membros <strong>do</strong> Ministério Público para reciclagem/atualização<br />
nas diversas áreas administrativas e de atuação <strong>do</strong> MP<br />
•Elaborar plano para ampliar o quadro de membros e servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> MP<br />
•Integrar a ESMP ao sistema estadual de ensino<br />
•Transformação da ESMP em uma IES<br />
•Criação de mecanismos de monitoramento e acompanhamento da execução orçamentária<br />
•Gestão visan<strong>do</strong> elevar/aumentar a participação no orçamento <strong>do</strong> esta<strong>do</strong><br />
•Gestões para a administração exclusiva da conta de repasse <strong>do</strong> duodécimo<br />
•Elaborar projetos finalísticos de investimento<br />
•Promover a divulgação <strong>do</strong> FDID junto aos membros <strong>do</strong> MP<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 27
A partir da priorização das estratégias listas acima, o grupo definiu 33 ações listadas na tabela abaixo.<br />
LISTA DOS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS<br />
Objetivos<br />
Estratégicos<br />
Estratégias<br />
Projetos / Ações<br />
Horizonte<br />
de tempo<br />
Responsável<br />
28<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Objetivos<br />
Estratégicos<br />
Estratégias<br />
Projetos / Ações<br />
Horizonte<br />
de tempo<br />
Responsável<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 29
LISTA DOS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS<br />
Objetivos<br />
Estratégicos<br />
Estratégias<br />
Projetos / Ações<br />
Horizonte<br />
de tempo<br />
Responsável<br />
30<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Objetivos<br />
Estratégicos<br />
Estratégias<br />
Projetos / Ações<br />
Horizonte<br />
de tempo<br />
Responsável<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 31
LISTA DOS PROJETOS/AÇÕES ESTRATÉGICAS<br />
Objetivos<br />
Estratégicos<br />
Estratégias<br />
Projetos / Ações<br />
Horizonte<br />
de tempo<br />
Responsável<br />
32<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
PLANO<br />
DE TRABALHO<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 33
Por fim, o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Planejamento</strong> Estratégico é representa<strong>do</strong> por ações<br />
e/ou projetos estabeleci<strong>do</strong>s para a execução <strong>do</strong>s objetivos estratégicos. Na meto<strong>do</strong>logia<br />
a<strong>do</strong>tada o instrumento utiliza<strong>do</strong> para o registro <strong>do</strong> detalhamento de<br />
algumas ações e projetos é denomina<strong>do</strong> de Plano de Trabalho.<br />
Na verdade, o Plano de Trabalho preenchi<strong>do</strong> permite o acompanhamento e<br />
monitoramento <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s através <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res de desempenho. Além<br />
<strong>do</strong> indica<strong>do</strong>r estão previstas informações sobre o resulta<strong>do</strong> espera<strong>do</strong> com a implantação<br />
<strong>do</strong> projeto ou ação, as áreas envolvidas. Há, igualmente, a indicação<br />
de cronograma de execução das atividades ou tarefas necessárias para a realização<br />
plena <strong>do</strong>s projetos ou ações indica<strong>do</strong>s nas tabelas anteriores.<br />
Assim, o formulário a seguir representa a configuração final <strong>do</strong> Plano de<br />
Trabalho.<br />
Objetivos<br />
Estratégico<br />
Objetivo estratégico<br />
estabeleci<strong>do</strong> no Workshop<br />
Iniciativa<br />
Estratégica<br />
Projeto<br />
ou Ação<br />
Iniciativa/Estratégia definida no<br />
Workshop<br />
Nome <strong>do</strong> Projeto/Ação que será desenvolvi<strong>do</strong><br />
para a realização da estratégia<br />
Resulta<strong>do</strong><br />
Espera<strong>do</strong><br />
Indica<strong>do</strong>r de<br />
Desempenho<br />
Resulta<strong>do</strong> mensurável a ser atingi<strong>do</strong> com a execução <strong>do</strong> projeto<br />
Índice numérico para verificar a execução <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> espera<strong>do</strong><br />
A quantidade de indica<strong>do</strong>res <strong>do</strong> que se deve controlar/monitorar<br />
Gestor <strong>do</strong> Projeto<br />
Pessoa responsável pela execução <strong>do</strong> projeto, não<br />
necessáriamente é a mesma pessoa que irá executá-lo e<br />
sim será responsabiliza<strong>do</strong> pela sua execução ou não<br />
Áreas envolvidas<br />
Áreas da organização que serão envolvidas direta<br />
ou indiretamente com o projeto<br />
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO<br />
01<br />
Ação a desenvolver<br />
Os Macropassos necessários<br />
para a execução <strong>do</strong> projeto<br />
Responsável<br />
Pessoa responsável pela<br />
execução deste item<br />
Prazo<br />
Data de início e término para<br />
a execução deste item<br />
Custo<br />
Caso seja mensurável,<br />
registrar o custo financeito<br />
para a execução deste item<br />
34<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
SISTEMA DE<br />
ACOMPANHAMENTO<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 35
Importante ressaltar que o Plano Estratégico necessita de monitoramento constante de sua execução e resulta<strong>do</strong>s.<br />
Para tanto, a existência de uma estrutura organizacional e de uma sistemática de acompanhamento é de suma importância<br />
para uma implementação satisfatória <strong>do</strong> plano e avaliação periódica.<br />
Assessoria de<br />
<strong>Planejamento</strong><br />
Sistema<br />
de<br />
Monitoramento<br />
Esse monitoramento deve ser realiza<strong>do</strong> pela unidade administrativa responsável pelo planejamento institucional<br />
através de três níveis de acompanhamento:<br />
36<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
•Acompanhamento <strong>do</strong>s projetos<br />
•Reuniões Periódicas: ocorre através de reuniões mensais com a presença<br />
<strong>do</strong>s administra<strong>do</strong>res de projetos, onde os mesmos devem relatar de forma sucinta<br />
a evolução <strong>do</strong> seu projeto<br />
•Verificação <strong>do</strong> cumprimento <strong>do</strong>s prazos: são analisa<strong>do</strong>s os prazos sugeri<strong>do</strong>s<br />
para as etapas <strong>do</strong> projeto, sen<strong>do</strong> essa análise realizada em relação ao cumprimento<br />
das datas e o controle de eventuais alterações das mesmas<br />
•Acompanhamento das causas e providências: no caso de etapas atrasadas<br />
é obrigatória a apresentação por parte <strong>do</strong> administra<strong>do</strong>r de projeto o relato das<br />
causas que provocaram o atraso da execução da etapa prevista e as providências<br />
tomadas para a retomada da normalidade de execução <strong>do</strong> projeto<br />
•Monitoramento e análise <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res<br />
•Acompanhamento <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res: a evolução <strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res deve ser<br />
monitorada a cada perío<strong>do</strong> de apuração. Existem <strong>do</strong>is tipos de indica<strong>do</strong>res: os<br />
de resulta<strong>do</strong>s e de execução. O acompanhamento ocorre em relação à meta<br />
estabelecida no projeto.<br />
•Acompanhamento das causas e providências: no caso de resulta<strong>do</strong>s indesejáveis<br />
<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res em relação às metas estabelecidas é obrigatória a<br />
apresentação por parte <strong>do</strong> administra<strong>do</strong>r de projeto o relato das causas que<br />
provocaram o desvio <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s e as providências tomadas para a retomada<br />
da normalidade <strong>do</strong> indica<strong>do</strong>r de desempenho<br />
•Análise Crítica<br />
•A Análise Crítica está diretamente relacionada com os resulta<strong>do</strong>s indesejáveis<br />
<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>res estratégicos e seus projetos/planos. A realização da<br />
análise crítica ocorre através da descoberta das causas que estão provocan<strong>do</strong><br />
o desvio:<br />
•As causas podem ser decompostas em sub-causas, seguin<strong>do</strong> uma estrutura<br />
hierárquica. A sub-causa é a razão pela qual a causa original está ocorren<strong>do</strong>;<br />
•Para solucionar uma ou mais causas são criadas providências. Estas são<br />
ações a serem executadas pelos envolvi<strong>do</strong>s na análise crítica.<br />
OBJETIVO<br />
ESTRATÉGICO<br />
INDICADORES<br />
DE<br />
DESEMPENHO<br />
ANÁLISE CRÍTICA<br />
CAUSA MACRO<br />
Subcausa Subcausa Subcausa<br />
PROJETOS /<br />
PLANOS<br />
DE AÇÃO<br />
Ação<br />
PROVIDÊNCIAS<br />
Procedimento<br />
Prazo<br />
para verificação<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 37
O resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> acompanhamento é demonstra<strong>do</strong> através de 04 (quatro) indica<strong>do</strong>res de desempenho administra<strong>do</strong>s<br />
pela Assessoria de <strong>Planejamento</strong> conforme tabela a seguir:<br />
Demonstrativo de Resulta<strong>do</strong>s<br />
<strong>do</strong> Acompanhamento<br />
ÍNDICE DE REUNIÕES<br />
REALIZADAS<br />
ÍNDICE DE PROJETOS<br />
IMPLEMENTADOS<br />
ÍNDICE DE ETAPAS CUM-<br />
PRIDAS DO PROJETO<br />
ÍNDICE DE PROVIDÊNCIAS<br />
ATENDIDAS<br />
Qtde de Reuniões<br />
Realizadas<br />
Qtde de Projetos<br />
Implanta<strong>do</strong>s<br />
Qtde de Etapas<br />
executadas<br />
dentro <strong>do</strong> Prazo<br />
Qtde de Providências<br />
Atendidas<br />
Qtde de Reuniões<br />
Definidas<br />
Qtde de Projetos<br />
Defini<strong>do</strong>s<br />
Qtde de Etapas<br />
a serem executadas<br />
Qtde de Providências<br />
Apresentadas<br />
38<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Para cada índice de acompanhamento existe um conceito como demonstra<strong>do</strong> abaixo:<br />
ÌNDICE DE REUNIÕES REALIZADAS<br />
RESULTADO<br />
META INDICADOR CONCEITOS<br />
Cumprimento <strong>do</strong><br />
cronograma de<br />
reuniões<br />
100 0 / 0<br />
das reuniões<br />
programadas realizadas<br />
dentro <strong>do</strong> cronograma<br />
previsto<br />
Qtde de Reuniões<br />
Realizadas<br />
Qtde de Reuniões<br />
Previstas<br />
Qtde de Reuniões Realizadas N o<br />
de reuniões de acompanhamento<br />
<strong>do</strong> Plano Operacional <strong>2008</strong>-<strong>2011</strong><br />
realizadas conforme o cronograma<br />
de reuniões<br />
Qtde de Reuniões Previstas<br />
N o Total de reuniões de acompanhamento<br />
<strong>do</strong> Plano Operacional<br />
<strong>2008</strong>-<strong>2011</strong> previstas até DEZEM-<br />
BRO/<strong>2011</strong><br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 39
ÌNDICE DE PROJETOS IMPLEMENTADOS<br />
RESULTADO META INDICADOR CONCEITOS<br />
Projetos implementa<strong>do</strong>s<br />
dentro <strong>do</strong> prazo<br />
estabeleci<strong>do</strong><br />
100 0 / 0<br />
<strong>do</strong>s Projetos<br />
implementa<strong>do</strong>s dentro<br />
<strong>do</strong> prazo estabeleci<strong>do</strong><br />
no Plano Operacional<br />
2007-<strong>2008</strong><br />
Qtde de Projetos<br />
Implementa<strong>do</strong>s<br />
Qtde de Projetos<br />
Previstos<br />
Qtde de Projetos Implementa<strong>do</strong>s<br />
N o De Projetos <strong>do</strong> Plano Operacional<br />
<strong>2008</strong>-<strong>2011</strong> implementa<strong>do</strong>s na<br />
sua totalidade<br />
Qtde de Projetos Previstos<br />
N o Total de Projetos previstos no<br />
Plano Operacional <strong>2008</strong>-<strong>2011</strong><br />
40<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
ÌNDICE DE ETAPAS CUMPRIDAS DO PROJETO<br />
RESULTADO META INDICADOR CONCEITOS<br />
Etapas executadas<br />
dentro <strong>do</strong>s prazo estabeleci<strong>do</strong>s<br />
nos Projetos<br />
100 0 / 0<br />
das Etapas<br />
executadas dentro <strong>do</strong>s<br />
prazos estabeleci<strong>do</strong>s<br />
Qtde de Etapas<br />
executadas<br />
dentro <strong>do</strong> Prazo<br />
Qtde de Etapas<br />
a serem executadas<br />
Qtde Etapas executadas dentro<br />
<strong>do</strong> Prazo No. de Etapas <strong>do</strong> Projeto<br />
executadas dentro <strong>do</strong>s prazos estabeleci<strong>do</strong>s<br />
no Plano Operacional<br />
<strong>2008</strong>-<strong>2011</strong><br />
Qtde Etapas a serem executadas<br />
No. de Etapas estabelecidas nos<br />
Projetos previstos no Plano Operacional<br />
<strong>2008</strong>-<strong>2011</strong><br />
Obs: Considera-se Etapa todas as atividades que contenham PRAZO<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 41
ÌNDICE DE PROVIDÊNCIAS ATENDIDAS<br />
RESULTADO META INDICADOR CONCEITOS<br />
Providências atendidas<br />
dentro <strong>do</strong>s prazos<br />
estabeleci<strong>do</strong>s na Análise<br />
Crítica<br />
100 0 / 0<br />
das<br />
Providências atendidas<br />
dentro <strong>do</strong>s prazos<br />
estabeleci<strong>do</strong>s<br />
Qtde de Providências<br />
Atendidas<br />
Qtde de Providências Atendidas<br />
N o de Providências estabelecidas<br />
na Análise Crítica e atendidas<br />
dentro <strong>do</strong>s prazos estabeleci<strong>do</strong>s<br />
Qtde de Providências<br />
Apresentadas<br />
Qtde de Providências Apresentadas<br />
N o de Providências apresentadas<br />
na Análise Crítica<br />
Obs: Providências são ações definidas na Análise Crítica <strong>do</strong> acompanhamento <strong>do</strong>s Projetos<br />
defini<strong>do</strong>s no Plano Operacional <strong>2008</strong>-<strong>2011</strong><br />
42<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
PERSPECTIVA<br />
SOCIEDADE<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 43
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
1 - DIALOGAR PERMANENTEMENTE COM A SOCIEDADE<br />
ESTRATÉGIA: RELACIONAMENTO COM A MÍDIA E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE<br />
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO DOS FÓRUNS SOCIAIS PERMANENTES.<br />
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Dr. Luís Laércio e Dra. Gabrielle Correia/Promotores de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Núcleo <strong>do</strong>s Fóruns Sociais, Diretoria de Organização e Informática e Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação.<br />
AÇÕES:<br />
1. Apresentar minuta descritiva <strong>do</strong> projeto.<br />
2. Elaborar provimento crian<strong>do</strong> Núcleo <strong>do</strong>s Fóruns Sociais Permanentes.<br />
3. Divulgar internamente o projeto e colher sugestões para os Fóruns e parceiros potenciais.<br />
4. Organizar e realizar seminário de sensibilização e eleição de temas e gerentes.<br />
5. Instalar os Fóruns.<br />
6. Criar sistema informatiza<strong>do</strong> para os Fóruns.<br />
7. Elaborar sistema de avaliação e desempenho <strong>do</strong>s Fóruns.<br />
8. Divulgar os resulta<strong>do</strong>s semestralmente.<br />
ESTRATÉGIA: ATUAÇÃO DA OUVIDORIA<br />
PROJETO: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO REGIONAL<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Rita Martins/Procura<strong>do</strong>ra de Justiça/Ouvi<strong>do</strong>ra-Geral <strong>do</strong> Ministério Público<br />
44<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
ÁREAS ENVOLVIDAS: Núcleo <strong>do</strong>s Fóruns Sociais, Diretoria de Organização e Informática e Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação.<br />
AÇÕES:<br />
1. Priorizar e consolidar a implantação da Ouvi<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
2. Efetivar os convênios em forma de parceria com as Ouvi<strong>do</strong>rias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, da Assembléia Legislativa e <strong>do</strong> Tribunal de Justiça.<br />
3. Divulgar a ação da Ouvi<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Ministério Público na região <strong>do</strong> cariri.<br />
4. Criar a Ouvi<strong>do</strong>ria itinerante.<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
2 - PROMOVER A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS EXTRAJUDICIAIS DE<br />
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS<br />
ESTRATÉGIA: ESTIMULAR A CRIAÇÃO DOS PROCONs MUNICIPAIS.<br />
PROJETO: CONVÊNIOS COM ENTIDADES AFINS.<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Dr. Antônio Carlos/Promotor de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Instituições públicas e privadas<br />
AÇÕES:<br />
1. Definir recursos materiais para visita ao interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
2. Elaborar minutas de normas jurídicas de criação <strong>do</strong>s PROCONs.<br />
3. Elaborar proposta de parcerias para aqueles municípios que não desejam criar PROCONs.<br />
4. Realizar ações civis públicas objetivan<strong>do</strong> a criação de PROCONs municipais.<br />
5. Identificar e agendar reuniões com entidades interessadas em conveniar com o Ministério Público.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 45
6. Firmar convênio entre o Ministério Público e a Assembléia Legislativa/Escola <strong>do</strong> Parlamento.<br />
ESTRATÉGIA: ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE MEDIAÇÃO NAS COMUNIDADES<br />
PROJETO: ESTRUTURAÇÃO DE PROMOTORIAS QUE EFETUEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Dr. Iran Sírio/Promotor de Justiça/Secretário Geral<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Promotorias de Justiça e Secretaria Geral<br />
AÇÕES:<br />
1. Promover encontros periódicos com os Promotores de Justiça <strong>do</strong>s Juiza<strong>do</strong>s Especiais Cíveis e Criminais.<br />
2. Dotar as Promotorias de Justiça de recursos materiais e pessoal.<br />
PROJETO: NÚCLEOS COMUNITÁRIOS EM ÁREAS ESPECÍFICAS.<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Dr. Edson Landim/Promotor de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Promotorias de Justiça, Coordenação <strong>do</strong> Programa de Mediação Comunitária.<br />
AÇÕES:<br />
1. Instalar e estruturar Núcleos de Mediação Comunitária em Fortaleza.<br />
2. Capacitar media<strong>do</strong>res comunitários.<br />
3. Realizar seminários sobre mediação comunitária.<br />
46<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
3 - ADOTAR POLÍTICAS INSTITUCIONAIS QUE VISEM AO RESGUARDO<br />
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM VISTAS A REINSERÇÃO<br />
DO INDIVÍDUO NA FAMÍLIA, SOCIEDADE E ESTADO<br />
ESTRATÉGIA: CRIAR PROGRAMAS DE TRABALHO POR MATÉRIA<br />
PROJETO: GRUPOS ESPECIALIZADOS POR MATÉRIAS.<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Dr. André Tabosa/Promotor de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Promotorias de Justiça da Capital e Interior, Diretoria Administrativa e Comissão de Licitação<br />
AÇÕES:<br />
1. Escolher temas relevantes para a formação <strong>do</strong>s grupos.<br />
2. Identificar Promotores de Justiça com afinidade para o estu<strong>do</strong> da matéria para a formação desses grupos.<br />
3. Adquirir material de pesquisa, livros, em meio físico e digital para cada grupo.<br />
4. Realizar reuniões para identificação de pontos críticos e apresentação de propostas de atuação.<br />
5. Localizar pontos críticos de atuação por região no interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e capital.<br />
6. Integrar cada grupo com os Centros de Apoio <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Ceará e de outros Esta<strong>do</strong>s e outras Instituições.<br />
7. Formar subgrupos regionais para ações setoriais.<br />
8. Estruturar encontro semestral entre os grupos para apresentação de resulta<strong>do</strong>s.<br />
9. Estimular a inscrição de Promotores de Justiça em congressos e eventos relaciona<strong>do</strong>s à matéria de cada grupo de discussão com posterior relatório.<br />
10. Publicar um relatório sobre as maiores carências <strong>do</strong> Ministério Público cearense, propostas aplicadas e indicativos de resulta<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 47
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
4 - FORTALECER POLÍTICAS INSTITUCIONAIS QUE VISEM AO<br />
RESGUARDO DOS DIREITOS COLETIVOS, DIFUSOS<br />
E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.<br />
ESTRATÉGIA: AMPLIAR A ATUAÇÃO DO MP NA TUTELA COLETIVA NAS COMARCAS DA CAPITAL E INTERIOR.<br />
PROJETO: PRIORIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS COLETIVOS NO ESTADO.<br />
PRAZO: Longo<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Isabel Porto/Promotora de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Diretoria de Organização e Informática, Assessoria de Comunicação, Gabinete <strong>do</strong> Procura<strong>do</strong>r<br />
de Justiça Dr. Oscar D’Alva.<br />
AÇÕES:<br />
1. Levantar da<strong>do</strong>s objetivos para análise relativamente à implantação e implementação das políticas públicas no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará, nas áreas da saúde, meio ambiente,<br />
saneamento básico, educação, consumi<strong>do</strong>r, criança e a<strong>do</strong>lescente, deficiente, i<strong>do</strong>so, patrimônio público etc, através das regionais <strong>do</strong> MP e das regionais<br />
estabelecidas no Esta<strong>do</strong> para o acompanhamento das políticas nominadas.<br />
2. Levantar da<strong>do</strong>s quanto à quantidade e natureza das ações civis públicas interpostas e os termos de ajustamento de conduta firma<strong>do</strong>s relativos à tutela coletiva,<br />
de todas as comarcas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará com o objetivo de disponibilizar tais instrumentos à consulta <strong>do</strong>s membros da instituição.<br />
3. Realizar, a cada 6 (seis) meses, encontros/conferências/seminários regionais, com os membros <strong>do</strong> MP, gestores e sociedade civil para a obtenção de propostas<br />
com a finalidade de instrumentalizar a atuação <strong>do</strong> MP na área da tutela coletiva.<br />
4. Disponibilizar aos membros <strong>do</strong> MP <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará um banco de da<strong>do</strong>s, conten<strong>do</strong> as peças processuais e termos de ajustamento de conduta, com o objetivo<br />
de subsidiar a atuação <strong>do</strong> Parquet local.<br />
5. Elaborar, editar e lançar livro didático (com cd) sobre a atuação da instituição ministerial na defesa da tutela coletiva, conten<strong>do</strong> legislação, modelos de peças<br />
processuais, termos de ajustamento de conduta e to<strong>do</strong>s os instrumentos necessários para garantir celeridade na atuação <strong>do</strong> membro <strong>do</strong> MP no resguar<strong>do</strong> <strong>do</strong>s<br />
interesses da sociedade.<br />
6. Elaborar e lançar um vídeo institucional para apresentar à sociedade cearense o papel <strong>do</strong> MP na defesa <strong>do</strong>s direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos.<br />
48<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
5 - FORTALECER A ATUAÇÃO DO CONTROLE DA PROBIDADE<br />
ADMINISTRATIVA E DO CRIME ORGANIZADO.<br />
ESTRATÉGIA: AMPLIAR A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO.<br />
PROJETO: NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA MINISTERIAL<br />
PRAZO: Longo<br />
GESTOR DO PROJETO: Dr. Rinal<strong>do</strong> Janja e Dr. Pedro Olímpio/Promotores de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: GECOC, Secretaria Geral, Gabinete <strong>do</strong> Procura<strong>do</strong>r-Geral, Diretoria de Organização e Informática.<br />
AÇÕES:<br />
1. Coordenar a gestão da informação institucional, objetivan<strong>do</strong> sua padronização,eficiência, integração, modernização e segurança, inclusive quanto à política de<br />
informática.<br />
2. Planejar, executar, coordenar e supervisionar a segurança institucional de instalações, pessoal, operações e informações.<br />
3. Elaborar e propor a Política de Segurança Institucional, a Norma Geral de Segurança Institucional, o Plano de Segurança Pessoal, o Plano de Segurança de Instalações,<br />
o Plano de Segurança de Informações e os Planos Especiais de Segurança.<br />
4. Planejar, executar, coordenar e acompanhar as atividades de inteligência institucional, assim entendidas as que tenham por fim a obtenção, análise e disseminação<br />
de conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação ministerial, bem como sobre a salvaguarda e<br />
a segurança da sociedade e <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
ESTRATÉGIA: ESTABELECER DIRETRIZES PARA PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO DO MP<br />
PROJETO: MELHORES PRÁTICAS DO MP NACIONAL<br />
PRAZO: Médio<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 49
GESTOR DO PROJETO: Dra. Vera Correia/Vice-Procura<strong>do</strong>ra de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete da Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça, Gabinete da Vice-Procura<strong>do</strong>ra de Justiça, Secretaria Geral, Grupo de Combate às Organizações<br />
Criminosas, Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação, Diretoria de Organização e Informática.<br />
AÇÕES:<br />
1. Elaborar apresentação descritiva <strong>do</strong> projeto.<br />
2. Instituir grupo de estu<strong>do</strong> mediante portaria.<br />
3. Identificar as áreas sensíveis.<br />
4. Estabelecer metas para o Órgão.<br />
5. Submeter o estu<strong>do</strong> à plenária constituída em seminário Institucional.<br />
6. Compilar os resulta<strong>do</strong>s em cartilha.<br />
7. Submeter a matéria ao Colégio de Procura<strong>do</strong>res de Justiça.<br />
8. Imprimir exemplares da cartilha/caráter reserva<strong>do</strong>.<br />
9. Criar banco de da<strong>do</strong>s restrito.<br />
10. Instalar núcleo de monitoramento permanente, para recomendar ajustes necessários.<br />
PROJETO: MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO MP/CE<br />
PRAZO: Longo<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Vera Correia/Vice-Procura<strong>do</strong>ra de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete da Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça, Gabinete da Vice-Procura<strong>do</strong>ra de Justiça e Controla<strong>do</strong>ria.<br />
AÇÕES:<br />
1. Elaborar apresentação descritiva <strong>do</strong> projeto.<br />
2. Instituir comissão mediante portaria.<br />
3. Estabelecer oficinas setoriais e regionalizadas para identificação de rotinas.<br />
4. Realizar seminário institucional para padronização de rotinas.<br />
5. Elaborar minuta <strong>do</strong> manual de rotinas.<br />
6. Submeter a matéria ao Colégio de Procura<strong>do</strong>res de Justiça.<br />
7. Imprimir exemplares <strong>do</strong> manual de rotina.<br />
50<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
PERSPECTIVA<br />
PROCEDIMENTOS<br />
INTERNOS<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 51
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
1 - MONITORAR, ACOMPANHAR E APERFEIÇOAR O DESEMPENHO DO MP<br />
ESTRATÉGIA: DEFINIR E IMPLANTAR SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO<br />
PROJETO: MÉTODO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL<br />
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Vera Correia/Vice-Procura<strong>do</strong>ra de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete da Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça, Gabinete da Vice-Procura<strong>do</strong>ra de Justiça, Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação, Núcleo de<br />
Estatística e Gestão Estratégica - NEGE, Diretoria de Organização e Informática.<br />
AÇÕES:<br />
1. Elaborar apresentação descritiva <strong>do</strong> projeto.<br />
2. Instituir comissão mediante portaria.<br />
3. Identificação das áreas-piloto.<br />
4. Elaboração de anamnese situacional.<br />
5. Definir indica<strong>do</strong>res de desempenho.<br />
6. Conceber banco de da<strong>do</strong>s de desempenho.<br />
7. Conceber um sistema informatiza<strong>do</strong> de acompanhamento de metas.<br />
8. Elaborar diagnósticos quadrimestrais.<br />
9. Expedir recomendações/ajustes.<br />
10. Elaborar relatório anual para o feedback.<br />
ESTRATÉGIA: MELHORAR O MECANISMO DE AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO FUNCIONAL, PRIVILEGIANDO A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COLETIVA.<br />
PROJETO: APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA CORREGEDORIA<br />
52<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Dr. Lucídio Queiroz/Promotor de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Correge<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Ministério Público - CGMP, Diretoria de Organização e Informática e Diretoria de Recursos Humanos.<br />
AÇÕES:<br />
1. Desenvolver banco de da<strong>do</strong>s.<br />
2. Melhorar sistema de arquivamento <strong>do</strong>cumental.<br />
3. Melhorar a comunicação da CGMP com: público interno e externo.<br />
4. Examinar os indica<strong>do</strong>res <strong>do</strong> NEGE x CGMP.<br />
5. Capacitar servi<strong>do</strong>res para atividades específicas.<br />
6. Fazer uma melhor divulgação das atividades desenvolvidas pela CGMP.<br />
PROJETO: REDIMENSIONAMENTO DA SISTEMÁTICA DE RESENHAS E RELATÓRIO ANUAL.<br />
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Dr. Lucídio Queiroz/Promotor de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Correge<strong>do</strong>ria Geral <strong>do</strong> Ministério Público<br />
AÇÕES:<br />
1. Elaborar o levantamento das atividades das Promotorias Especializadas, com o intuito de serem criadas áreas para as mesmas.<br />
2. Inserir no sistema de resenhas, feitos de algumas Promotorias que não estão contempla<strong>do</strong>s.<br />
3. Criar no sistema de resenhas área <strong>do</strong>s feitos eleitorais.<br />
4. Conscientizar os Promotores de Justiça para envio da resenha estatística nos moldes previstos pela Correge<strong>do</strong>ria-Geral <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
5. Criar rubrica de atividades extrajudiciais.<br />
6. Ter no sistema de resenha um relatório que contenha a relação <strong>do</strong>s Promotores que enviaram o relatório anual.<br />
7. Permitir aos servi<strong>do</strong>res da Correge<strong>do</strong>ria o acesso à resenha eletrônica.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 53
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
2 - MELHORAR A INFORMATIZAÇÃO E A COMUNICAÇÃO<br />
INTERNA E EXTERNA DO MP<br />
ESTRATÉGIA: INFORMATIZAR AS ROTINAS DE TRABALHO, COM MELHORIA DA REDE, DOS EQUIPAMENTOS E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS.<br />
PROJETO: INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MP.<br />
PRAZO: Longo<br />
GESTOR DO PROJETO: Wladimir Furta<strong>do</strong>/Diretor de Informática<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Diretoria de Organização e Informática e Diretoria Administrativa.<br />
AÇÕES:<br />
1. Realizar levantamento da demanda por equipamentos, rede e acesso à internet e intranet.<br />
2. Estabelecer critérios para distribuir equipamentos eqüitativamente.<br />
3. Adquirir equipamentos e administrar o tombamento e entrega <strong>do</strong>s mesmos.<br />
4. Criar e manter rede para acesso à Internet e Intranet com um mínimo de segurança.<br />
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Sandra/Diretoria de Informática<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Diretoria de Organização e Informática, Diretoria de Recursos Humanos, Diretoria Administrativa, Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação,<br />
Comissão de Licitação e Secretaria <strong>do</strong>s Órgãos Colegia<strong>do</strong>s.<br />
AÇÕES:<br />
1. Implantar o sistema ARGOS nas Unidades Regionais.<br />
54<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
2. Implantar o sistema de patrimônio e estoque.<br />
3. Implantar o sistema de ouvi<strong>do</strong>ria.<br />
4. Levantar requisitos/ preparar termo de referencia e realizar licitação para o sistema de Recursos Humanos.<br />
5. Customizar e implantar o sistema de RH.<br />
ESTRATÉGIA: CRIAR PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA<br />
PROJETO: MELHORIA NA COMUNICAÇÃO DO MP.<br />
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Grazielle Albuquerque e Samuel Átila<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Assessoria de Comunicação, Diretoria de Organização e Informática, Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público, Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e<br />
Coordenação, Assessoria <strong>do</strong> Procura<strong>do</strong>r Geral.<br />
AÇÕES:<br />
1. Criar calendário Institucional com informações sobre a atuação <strong>do</strong> MP e Relatório <strong>do</strong> <strong>Planejamento</strong> Estratégico.<br />
2. Produzir VTs sobre a atuação institucional <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
3. Criar vídeo institucional sobre a atuação <strong>do</strong> MP na área de meio ambiente.<br />
4. Seminário para jornalistas e membros <strong>do</strong> MP sobre a realidade de cada área de atuação.<br />
5. Publicar o terceiro número da Revista <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará.<br />
6. Formar uma rede de atuação com Promotores para trabalhar o papel <strong>do</strong> MP e demais funções essenciais à Justiça junto às escolas.<br />
7. Elaborar edição de publicação especial sobre a história da Instituição.<br />
8. Divulgar a atuação <strong>do</strong> MP em Programa de rádio.<br />
9. Desenvolver um sistema de newsletter e outros mecanismos de atuação com foco na comunicação interna<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 55
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
3 - UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS<br />
E ÁREAS ADMINISTRATIVAS<br />
ESTRATÉGIA: INSTITUIR E FORTALECER AS UNIDADES REGIONAIS<br />
PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS ADMINISTRATIVAS.<br />
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Dr. Iran Sírio<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Secretaria Geral e Coordena<strong>do</strong>rias das Unidades Regionais<br />
AÇÕES:<br />
1. Redimensionar as Unidades Regionais.<br />
ESTRATÉGIA: INSTITUIR MECANISMOS PARA ORIENTAR A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E DE EXECUÇÃO<br />
PROJETO: CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS E ORIENTAÇÕES INDICATIVAS.<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Magnólia Barvosa/Procura<strong>do</strong>ra de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete da Procura<strong>do</strong>ra de Justiça, Dra. Magnólia Barbosa, Gabinete da Procura<strong>do</strong>ra-Geral, Promotorias de Justiça, Secretaria Geral, Diretoria<br />
de Organização e Informática, Diretoria de Recursos Humanos e Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação.<br />
AÇÕES:<br />
1. Realizar diagnóstico.<br />
56<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
2. Licitar software.<br />
3. Contratar pesquisa<strong>do</strong>r.<br />
4. Fazer pesquisa.<br />
5. Eleger os paradigmas.<br />
6. Implantar sistema.<br />
7. Selecionar jurisprudência.<br />
8. Selecionar orientações administrativas.<br />
9. Indicar procedimentos.<br />
10. Mostrar resulta<strong>do</strong>s.<br />
PROJETO: ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Sheila Pitombeira/Procura<strong>do</strong>ra de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Órgãos da Administração Superior, Secretarias Executivas <strong>do</strong>s Órgãos de Execução, Coordena<strong>do</strong>rias <strong>do</strong>s Centros de Apoio, Escola Superior <strong>do</strong><br />
Ministério Público, Secretaria Geral e Diretorias.<br />
AÇÕES:<br />
1. Realizar levantamento sobre manuais já existentes no ministério público e Procura<strong>do</strong>ria Geral de Justiça <strong>do</strong> Ceará e sua utilização nos procedimentos administrativos.<br />
2. Proceder ao levantamento sobre os procedimentos que orientam as rotinas administrativas na atualidade.<br />
3. Realizar pesquisa sobre a existência, o conteú<strong>do</strong> e a aplicação de manual de procedimentos administrativos nos ministérios públicos de outros esta<strong>do</strong>s.<br />
4. Elaborar questionário a ser aplica<strong>do</strong> nas áreas envolvidas, para identificar os embaraços atuais nos procedimentos administrativos.<br />
5. Aplicar questionário nas áreas envolvidas.<br />
6. Análise <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> questionário aplica<strong>do</strong>.<br />
7. Elaborar manual <strong>do</strong>s procedimentos administrativos.<br />
8. Acompanhar e avaliar os procedimentos administrativos cotidianos <strong>do</strong>s órgãos (administrativos, de execução e auxiliares) a partir da implantação <strong>do</strong> manual.<br />
PROJETO: PLANOS DE AÇÃO INSTITUCIONAL<br />
PRAZO: Curto<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 57
GESTOR DO PROJETO: Dra. Sheila Pitombeira/Procura<strong>do</strong>ra de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Órgãos da Administração Superior, Órgãos de Execução, Coordena<strong>do</strong>rias <strong>do</strong>s Centros de Apoio, Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
AÇÕES:<br />
1. Proceder ao levantamento sobre os planejamentos elabora<strong>do</strong>s nos últimos 5 (cinco) anos e respectivas implantações.<br />
2. Realizar levantamento sobre os procedimentos que orientam as rotinas da elaboração <strong>do</strong> orçamento anual na atualidade, relacionan<strong>do</strong>-os ao planejamento.<br />
3. Realizar pesquisa sobre a existência, o conteú<strong>do</strong> e a aplicação de planejamento institucional nos Ministérios Públicos de outros Esta<strong>do</strong>s.<br />
4. Elaborar atos dispon<strong>do</strong> sobre o planejamento institucional.<br />
5. Elaborar e aplicar questionário sobre o planejamento institucional.<br />
6. Analisar os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> questionário aplica<strong>do</strong>.<br />
7. Elaborar e implantar o Plano Geral de Atuação <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
8. Acompanhar os procedimentos cotidianos <strong>do</strong>s órgãos de execução e auxiliares a partir da implantação <strong>do</strong> Plano Geral de Atuação <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
9. Avaliar o desempenho <strong>do</strong>s procedimentos cotidianos <strong>do</strong>s órgãos de execução e auxiliares a partir da implantação <strong>do</strong> Plano Geral de Atuação <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
4 - ESTRUTURAR OS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO E ADMINISTRATIVOS<br />
ESTRATÉGIA: ESTRUTURAR CENTROS DE APOIO, INCLUSIVE, PARA FORNECER SUPORTE MULTIDISCIPLINAR AOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO<br />
PROJETO: FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE APOIO.<br />
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Dr. Haley Carvalho e Dr. Hugo Men<strong>do</strong>nsa/Promotores de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete <strong>do</strong> Procura<strong>do</strong>r-Geral e Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça<br />
AÇÕES:<br />
58<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
1. Definir estrutura de funcionamento <strong>do</strong>s CAOs (estrutura administrativa e equipamentos)<br />
2. Definir estrutura de funcionamento <strong>do</strong> Núcleo de Apoio Técnico – NAT (estrutura administrativa e equipamentos)<br />
3. Definir verbas orçamentárias para a estruturação <strong>do</strong>s CAOs e NAT<br />
4. Estabelecer perfil para o membro coordena<strong>do</strong>r de cada CAO.<br />
5. Criar/prover os cargos de analistas e técnicos ministeriais.<br />
6. Realizar convênios com órgãos públicos/universidades para a cessão de profissionais e treinamento.<br />
7. Treinar os servi<strong>do</strong>res e técnicos.<br />
8. Aquisição de equipamentos.<br />
9. Definir méto<strong>do</strong>s de funcionamento <strong>do</strong>s CAOs e NAT.<br />
10. Acompanhar a definição e execução <strong>do</strong>s Planos de Ações <strong>do</strong>s CAOs.<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
5 - MELHORAR A INTERAÇÃO DO MP COM DEMAIS ÓRGÃOS<br />
ESTRATÉGIA: AMPLIAR O ACESSO DO MP AOS BANCOS DE DADOS DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES AFINS<br />
PROJETO: INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA.<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Wladimir Furta<strong>do</strong>/Diretor de Organização e Informática<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Diretor de Organização e Informática, Secretaria Geral, Assessoria <strong>do</strong> Procura<strong>do</strong>r-Geral e Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
AÇÕES:<br />
1. Levantar demanda por acesso a sistemas de informação externos.<br />
2. Estabelecer convênios com órgãos prove<strong>do</strong>res.<br />
3. Configurar ambiente de tecnologia da informação <strong>do</strong> MP para o acesso aos sistemas de informação externos.<br />
4.Capacitar pessoas para o bom uso <strong>do</strong>s sistemas.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 59
PERSPECTIVA<br />
APRENDIZADO<br />
CRESCIMENTO<br />
60<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
1 – ADOTAR UM PROGRAMA CONSTANTE E PERMANENTE<br />
DE APERFEIÇOAMENTO E MOTIVAÇÃO DE MEMBROS DO<br />
MP/SERVIDORES DENTRO DA MISSÃO INSTITUCIONAL<br />
ESTRATÉGIA: CRIAÇÃO DE PLANO DE CAPACITAÇÃO CONTEMPLANDO CURSOS PERMANENTES PARA SERVIDORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA<br />
RECICLAGEM/ATUALIZAÇÃO NAS DIVERSAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E DE ATUAÇÃO DO MP<br />
PROJETO: PLANO DE CAPACITAÇÃO DO MP E SERVIDORES.<br />
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Ângela Gondim/Promotora de Justiça/Diretora da Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete <strong>do</strong> Procura<strong>do</strong>r-Geral, Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público e Diretoria de Recursos Humanos/Desenvolvimento Humano.<br />
AÇÕES:<br />
1. Elaborar Plano de Desenvolvimento Institucional da ESMP.<br />
2. Elaborar calendário permanente de cursos para servi<strong>do</strong>res.<br />
3. Divulgar o plano de desenvolvimento institucional e o calendário de cursos <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res e membros <strong>do</strong> MP.<br />
4. Implantar a plataforma moodle de ensino à distância - EAD.<br />
5. Celebrar Convênio de EAD para especializações.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 61
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
2 – INTEGRALIZAR E AMPLIAR O QUADRO IDEAL<br />
DE MEMBROS E SERVIDORES<br />
ESTRATÉGIA: ELABORAR PLANO PARA AMPLIAR O QUADRO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MP<br />
PROJETO: GERENCIAMENTO DO QUADRO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MP.<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Silvana Castelo/Gerente <strong>do</strong> Departamento de Serviço Social<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Colégio de Procura<strong>do</strong>res de Justiça, Gabinete <strong>do</strong> Procura<strong>do</strong>r-Geral, Assessoria <strong>do</strong> Procura<strong>do</strong>r-Geral, Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação,<br />
Secretaria Geral, Diretoria de Recursos Humanos e Comissão de Licitação.<br />
AÇÕES:<br />
1. Realizar levantamento de necessidades <strong>do</strong> quadro ideal de membros e servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
2. Encaminhar proposta de criação de cargos de provimento efetivo (membro e servi<strong>do</strong>r) ao Procura<strong>do</strong>r-Geral de Justiça.<br />
3. Elaborar, aprovar e encaminhar à Assembléia Legislativa, Projeto de Lei para criação de cargos de provimento efetivo <strong>do</strong> Ministério Público (membro e servi<strong>do</strong>r).<br />
4. Constituir Comissões <strong>do</strong> Ingresso na Carreira de membros e servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Ceará.<br />
5. Contratar empresa organiza<strong>do</strong>ra <strong>do</strong>s concursos.<br />
6. Elaborar e publicar edital de realização <strong>do</strong> concurso público para membros e servi<strong>do</strong>res.<br />
7. Nomear membros e servi<strong>do</strong>res concursa<strong>do</strong>s.<br />
62<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
3 – IDENTIFICAR E PROVER AS NECESSIDADES ESTRUTURAIS<br />
PARA O APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL<br />
ESTRATÉGIA: INTEGRAR A ESMP AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO<br />
PROJETO: EFETIVAR AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA ESMP.<br />
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Ângela Gondim/Promotora de Justiça/Diretora da Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete <strong>do</strong> Procura<strong>do</strong>r-Geral, Conselho Superior <strong>do</strong> Ministério Público, Diretoria Geral da Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público e Diretoria<br />
de Ensino da ESMP.<br />
AÇÕES:<br />
1. Credenciar a ESMP no Conselho Estadual de Educação - CEE.<br />
2. Elaborar Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.<br />
3. Encaminhar PDI ao CEE.<br />
4. Elaborar proposta de Projeto de Lei crian<strong>do</strong> o Fun<strong>do</strong> de Manutenção da ESMP.<br />
5. Encaminhar proposta de Projeto de Lei <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> à Procura<strong>do</strong>ra Geral de Justiça e Colégio de Procura<strong>do</strong>res de Justiça.<br />
6. Aprovar Proposta de Projeto de Lei <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> ESMP e encaminhar a Assembléia Legislativa.<br />
7. Elaborar e encaminhar minuta de Provimento crian<strong>do</strong> o Corpo Docente da ESMP.<br />
8. Aprovar e Publicar Provimento crian<strong>do</strong> Corpo Docente da ESMP.<br />
9. Constituir o Corpo <strong>do</strong>cente da ESMP.<br />
10. Aumentar o acervo da Biblioteca.<br />
11. Criar regulamento da pós-graduação lato sensu.<br />
12. Criar regulamento de bolsa de Estu<strong>do</strong> para os membros <strong>do</strong> MP.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 63
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
4 – PROMOVER A COOPERAÇÃO TÉCNICA COM DIVERSAS INSTITUIÇÕES<br />
PARA O APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL<br />
ESTRATÉGIA: TRANSFORMAÇÃO DA ESMP EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR<br />
PROJETO: ELABORAR O ESTATUTO DE CRIAÇÃO DA IES.<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Ângela Gondim/Promotora de Justiça/Diretora Geral da Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Procura<strong>do</strong>ra Geral de Justiça, Colégio de Procura<strong>do</strong>res, Secretaria <strong>do</strong>s Órgãos Colegia<strong>do</strong>s, Secretaria Geral.<br />
AÇÕES:<br />
1. Elaborar e encaminhar ao Colégio de Procura<strong>do</strong>res de Justiça, para aprovação, o Regimento Interno da ESMP.<br />
2. Apreciar e votar o Regimento Interno da ESMP.<br />
3. Publicar o novo Regimento Interno da ESMP no Diário da Justiça.<br />
4. Ampliar o espaço físico da ESMP.<br />
64<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
PERSPECTIVA<br />
ORÇAMENTO<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 65
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
1 – GERIR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ATENDIMENTO<br />
DAS DEMANDAS DO MP<br />
ESTRATÉGIA: CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
PROJETO: CRIAR E IMPLANTAR UMA SISTEMÁTICA DE CONTROLE DE CUSTOS<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Gladys Furta<strong>do</strong> e Marcos Maier<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Diretoria Financeira, Diretoria Administrativa, Diretoria de Organização e Informática, Controla<strong>do</strong>ria e Assessoria de <strong>Planejamento</strong><br />
e Coordenação.<br />
AÇÕES:<br />
1. Identificar e codificar todas as unidades de custo da Procura<strong>do</strong>ria Geral de Justiça.<br />
2. Dimensionar as áreas em m 2 de to<strong>do</strong>s os centros de custos.<br />
3. Conhecer todas as despesas de custeio para verificar tipo de rateio.<br />
4. Providenciar a aquisição/cessão de Sistema de controle de custos.<br />
5. Providenciar a aquisição/cessão Sistemas de controle de despesas.<br />
6. Integrar os sistemas – Estoque – Folha de pessoal – Despesas, com o sistema de custos.<br />
7. Acompanhar a fase de implantação <strong>do</strong>s sistemas e proceder aos ajustes necessários.<br />
8. Realizar treinamento de usuários.<br />
66<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
2 – TRABALHAR A PROPOSTA PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO<br />
DO MP NO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO<br />
ESTRATÉGIA: GESTÃO VISANDO ELEVAR/AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO DO ESTADO<br />
PROJETO: AMPLIAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.<br />
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Socorro França / Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete da Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça, Secretaria <strong>do</strong>s Órgãos Colegia<strong>do</strong>s e Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação.<br />
AÇÕES:<br />
1. Elaborar análise descritiva <strong>do</strong> projeto.<br />
2. Efetuar levantamento da realidade orçamentária e necessidades de expansão.<br />
3. Designar audiência protocolar com o Governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
4. Providenciar deliberação <strong>do</strong> Colégio de Procura<strong>do</strong>res.<br />
5. Elaborar relatório/projeto (LDO) e remeter à SEPLAG.<br />
6. Elaborar proposta orçamentária.<br />
7. Submeter proposta para deliberação <strong>do</strong> Colégio.<br />
8. Acompanhar a mensagem e aprovação <strong>do</strong> Projeto de Lei junto à Assembléia Legislativa.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 67
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
3 – EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REPASSE<br />
DO DUODÉCIMO PARA O MP<br />
ESTRATÉGIA: GESTÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA DA CONTA DE REPASSE DO DUODÉCIMO<br />
PROJETO: GESTÃO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO.<br />
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Socorro França / Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete da Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça, Diretoria Financeira e Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação.<br />
AÇÕES:<br />
1. Elaborar análise descritiva <strong>do</strong> projeto.<br />
2. Realizar levantamento das unidades administrativas que já possuem repasse <strong>do</strong> duodécimo.<br />
3. Realizar audiência protocolar com o Governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará.<br />
4. Elaborar estu<strong>do</strong> junto à SEFAZ/SEPLAG sobre a abertura de conta específica para o repasse.<br />
5. Implantar conta de repasse <strong>do</strong> duodécimo.<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
4 – CAPTAR FONTES EXTERNAS DE FINANCIAMENTO<br />
PARA OS PROJETOS DO MP<br />
ESTRATÉGIA: ELABORAR PROJETOS FINALÍSTICOS DE INVESTIMENTO<br />
PROJETO: CRIAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR FONTES DE FINANCIAMENTO EXTERNAS.<br />
68<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
PRAZO: Curto<br />
GESTOR DO PROJETO: Jacqueline Mesquita/Coordena<strong>do</strong>ra da Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete da Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça, Diretoria Financeira e Assessoria de <strong>Planejamento</strong> e Coordenação, Promotorias de Justiça, Secretarias<br />
Executivas e Centros de Apoio Operacionais.<br />
AÇÕES:<br />
1. Identificar fontes internas e externas de financiamento, junto a instituições públicas e privadas e apresentar à administração superior as respectivas sistemáticas<br />
de financiamento.<br />
2. Acompanhar os prazos para apresentação de projetos.<br />
3. Fazer divulgação das linhas de financiamento, junto aos órgãos da PGJ e estimular a elaboração <strong>do</strong>s projetos.<br />
4. Coordenar a elaboração <strong>do</strong>s projetos e acompanhar sua aprovação pelo órgão financia<strong>do</strong>r até assinatura <strong>do</strong>s respectivos convênios.<br />
5. Monitorar a execução e apresentar a prestação de contas <strong>do</strong>s recursos recebi<strong>do</strong>s.<br />
PROJETO: GESTÃO VISANDO PARTICIPAÇÃO DO MP NO FERMOJU<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Socorro França / Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Gabinete da Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça.<br />
AÇÕES:<br />
1. Apresentar análise descritiva <strong>do</strong> projeto.<br />
2. Realizar audiência protocolar com o presidente <strong>do</strong> Tribunal de Justiça.<br />
3. Designar comissão para levantamento das necessidades de reaparelhamento <strong>do</strong> MP.<br />
4. Proceder a levantamento das deficiências tecnológicas <strong>do</strong> MP.<br />
5. Elaborar proposta ao Tribunal de Justiça para fins de elaboração de projeto de lei.<br />
6. Realizar audiência protocolar com o Presidente <strong>do</strong> Tribunal e o Governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará.<br />
7. Elaborar exposição de motivos para a Assembléia Legislativa.<br />
8. Monitorar a remessa e tramitação <strong>do</strong> projeto de lei.<br />
9. Aprovação <strong>do</strong> projeto pela Assembléia Legislativa.<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 69
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
5 – BUSCAR ALTERNATIVAS PARA AMPLIAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS<br />
PARA O FDID<br />
ESTRATÉGIA: PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO FDID JUNTO AOS MEMBROS DO MP<br />
PROJETO: PROMOVER AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO FDID.<br />
PRAZO: Médio<br />
GESTOR DO PROJETO: Dra. Sheila Pitombeira / Procura<strong>do</strong>ra de Justiça<br />
ÁREAS ENVOLVIDAS: Órgãos da Administração Superior, Órgãos de Execução, Coordena<strong>do</strong>rias <strong>do</strong>s Centros de Apoio, Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
AÇÕES:<br />
1. Proceder a levantamento <strong>do</strong>s termos de compromisso e ajustamento de conduta, firma<strong>do</strong>s pelo Ministério Público com destinação de valores ao FDID.<br />
2. Proceder a levantamento das ações judiciais com pedi<strong>do</strong> de aplicação multa e/ou indenização com destinação de valores ao FDID.<br />
3. Realizar pesquisa sobre a existência e o conteú<strong>do</strong> de lei de reparação de direitos difusos nos outros Esta<strong>do</strong>s.<br />
4. Elaborar planilha para arquivo informatiza<strong>do</strong> de Termo de Ajustamento de Condutas e ações civis públicas interpostas pelos membros <strong>do</strong> Ministério Público <strong>do</strong> Ceará.<br />
5.Planejar programação de divulgação continuada sobre o FDID junto aos membros <strong>do</strong> Ministério Público, incluin<strong>do</strong> a realização de seminários nas unidades regionais<br />
<strong>do</strong> Ministério Público.<br />
6. Elaborar, implantar e acompanhar programação de divulgação continuada sobre o FDID, junto aos membros <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
7. Realizar seminários sobre o FDID nas unidades regionais <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
8. Avaliar desempenho <strong>do</strong>s seminários e da programação de divulgação continuada sobre o FDID junto aos membros <strong>do</strong> Ministério Público.<br />
70<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Lista de membros por entrância<br />
Aspázia Regina Moreira Azeve<strong>do</strong> 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Danielle Leal Bezerra Magalhães Porto 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Denise Bou<strong>do</strong>ux de Men<strong>do</strong>nça 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Fernanda Andrade Men<strong>do</strong>nça 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Flávia Soares da Silva 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Francisco Ismael Capibaribe de Sousa 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Gabrielle Correia Lima Pereira 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Leonar<strong>do</strong> Gurgel Carlos Pires 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Liduina Maria de Sousa Martins 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Luciana Costa Girão Pierre 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Marcelo Gomes Maia Pires 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Nestor Rocha Cabral 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Paulo Henrique de Holanda Sousa Matos 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Roselita Nogueira Vieira de Albuquerque Troccoli 1ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Adriano Perdigão Coutinho 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Álber Castelo Branco 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Alessandra Magda Ribeiro Monteiro 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Alexandre Paschoal Konstantinou 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Ana Beatriz Pereira de Oliveira e Lima 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
André Luis Tabosa de Oliveira 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Antonio Roberto Figueirê<strong>do</strong> Serravalle Junior 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Camila Bezerra de Menezes Leitão 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Camila Maria Oliveira de Saboya 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Cristiane Alves de Albuquerque Lomônaco 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Eduar<strong>do</strong> Tsunoda 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Elio Ferraz Souto Junior 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 71
Elizabeba Rebouças Tomé Praciano 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Emilda Afonso de Sousa Dias 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Emílio Timbó Tahim 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Fábio Miguel Argolo Silva 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Felipe Diogo de Siqueira Frota 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Giovana de Melo Araújo 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Haley de Carvalho Filho 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Isabel Cristina Guerra Alves 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
João Pereira Filho 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Karla Nava de Almeida 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Luciano Tonet 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Maria Deolinda Ruela Maia Noronha da Costa 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Mariana Gomes Nobre 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Marlon Welter 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Plínio Augusto Almeida Pereira 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Raimun<strong>do</strong> José Bezerra Parente 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Sebastião Cordeiro Moreira 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Sergio Maia Louchard 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Tibério Lima Carneiro 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Wander de Almeida Timbó 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Wander Magalhães Lima 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Yháskara Lacerda Cabral 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Ythalo Frota Loureiro 2ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Antônio Edvan<strong>do</strong> Elias de França 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Antonio Marcos da Silva de Jesus 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Antonio Monteiro Maia Junior 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Antônio Nilo Rayol Lobo Segun<strong>do</strong> 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Antonio Robson Timbó Sales 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Antonio Sergio Peixoto Marques 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Aulo Silvio Braz Peixoto da Silva 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Benedito Augusto da Silva Neto 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Bianca Leal Mello da Silva Sampaio 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
72<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Braz Saldanha Pinheiro 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Camila Gomes Barbosa 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Claytton Ricar<strong>do</strong> de Jesus Santos 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Cledson Ramos Bezerra 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Dairton Costa de Oliveira 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Daniel Isídio de Almeida Júnior 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Daniele Carneiro Fontenele 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
David Marques Oliveira 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Delma Longo <strong>do</strong>s Santos Mendes 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Eberth Gregório Siqueira 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Efigênia Coelho Cruz 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Élder Ximenes Filho 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Eloilson Augusto da Silva Landim 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Elton Wanderley Leal 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Eneas Romero de Vasconcelos 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Fabrício Barbosa Barros 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Fernan<strong>do</strong> Antônio Martins de Miranda 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Francisco Carlos Pereira de Andrade 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Francisco de Assis Oliveira Marinho 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Francisco Diassis Alves Leitão 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Francisco Gomes Câmara 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Francisco Xavier Costa Lima 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Germano Guimarães Rodrigues 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Grecianny Carvalho Cordeiro 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Guilherme de Lima Soares 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Gustavo Henrique Cantanhêde Morga<strong>do</strong> 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Herton Ferreira Cabral 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Horácio Augusto de Abreu Tranca 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Hugo Alves da Costa Filho 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Hugo Frota Magalhães Porto Neto 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Hugo José Lucena de Men<strong>do</strong>nça 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Hugo Vasconcelos Xerez 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 73
Iertes Meyre Gondim Pinheiro 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Irapuan da Silva Dionízio Júnior 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Ivan Pinheiro Leitão 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Jarlan Barroso Botelho 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
José Arteiro Soares Goiano 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
José Carlos Félix da Silva 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
José Cleverlânio Pereira da Silva 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
José de Deus Terceiro Pereira Martins 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
José Egydio Coelho Júnior 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
José Evânio Guedes 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
José Evilázio Alexandre da Silva 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
José Ribeiro <strong>do</strong>s Santos Filho 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Juliana Cronemberger de Negreiros Moura 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Kamyla Ferraz Brito 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Kennedy Carvalho Bezerra 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Larissa Bacellar e Silva 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Leonar<strong>do</strong> Morais Bezerra Sobreira de Santiago 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Ley<strong>do</strong>mar Nunes Pereira 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Luciana de Aquino Vasconcelos Frota 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Magda Kate e Silva Ferreira Lima 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Magna Regina Araújo Ferreira 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Manoel Epaminondas Vasconcelos Costa 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Manuel Adelfo de Façanha e Gonçalves 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Manuel Pinheiro Freitas 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Marcelo Yuri Moreira Martins 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Margarida de Carvalho Barbosa 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Maria <strong>do</strong> Carmo de Oliveira Damasceno 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Maria <strong>do</strong> Socorro Dias da Silva Braga 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Maria Ivone Araújo Dias Cristino 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Mary-Ann de Campelo Pereira 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Mathilde Maria Martins Telles 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Mônica de Abreu Moura 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
74<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Neemias de Oliveira Silva 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Nelson Ricar<strong>do</strong> Gesteira Monteiro 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Nestor Alexandre de Souza Júnior 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Patrícia Tito Fernandes Borges 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Paulo de Queiroz Magalhães Vitoriano Nobre 3ª Entrância Promotor de Justi<br />
Paulo Henrique de Freitas Trece 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Paulo Roberto Barreto de Almeida 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Pedro Luís Lima Camelo 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Pláci<strong>do</strong> Barroso Rios 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Raimun<strong>do</strong> de Souza Nogueira Filho 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Raimun<strong>do</strong> Magalhães Dantas Júnior 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Rembrandt de Matos Esmeral<strong>do</strong> 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Ricar<strong>do</strong> de Lima Rocha 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Ricar<strong>do</strong> Luis Sant’Anna de Andrade 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Ricar<strong>do</strong> Rabelo de Moraes 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Rita Arruda D’Alva Martins Rodrigues 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Ronald Fontenele Rocha 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Rosina Lúcia Frota Aragão 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Sandra Viana Pinheiro 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Saulo Moreira Neto 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Stênio Moreira Costa 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Thelma Regina Braga Damasceno 3ª Entrância Promotor de Justiça<br />
Águeda Maria Nogueira de Brito Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Alcides Jorge Evangelista Ferreira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Alfre<strong>do</strong> Leonel Chaves Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Alfre<strong>do</strong> Ricar<strong>do</strong> de Holanda Cavalcante Macha<strong>do</strong> Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Alice Iracema Melo Aragão Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Amisterdan de Lima Ximenes Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ana Cláudia de Morais Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ana Lúcia Ponte Marques Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 75
Ana Maria Maia Brandão de Oliveira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ângela Maria Góis <strong>do</strong> Amaral Albuquerque Leite Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ann Celly Sampaio Cavalcante Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Antônia Elsuérdia Silva de Andrade Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Antônia Lima Sousa Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Antônio Arcelino de Oliveira Gomes Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Antônio Carlos Azeve<strong>do</strong> Costa Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Antônio Firmino Neto Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Antônio Gilvan de Abreu Melo Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Antônio Iran Coelho Sírio Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Antônio Ricar<strong>do</strong> Brígi<strong>do</strong> Nunes Memória Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Bruno Jorge Costa Barreto Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Carmelita Maria Bruno Sales Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Cléria Maria Saldanha Maia Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Daniel Virgílio Farias Lima de Melo Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Domingos Sávio de Freitas Amorim Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Edilson Santana Gonçalves Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Edilson Wellington da Silva Batista Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Edna Lopes Costa da Matta Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ednéa Teixeira Magalhães Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Eduar<strong>do</strong> Araújo Neto Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Elizabeth Maria Almeida de Oliveira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Eulério Soares Cavalcante Júnior Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Evelyne Maria Costa Benevides Rocha Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Expedito Antônio de Brito Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Fátima Diana Rocha Cavalcante Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Fernanda Marinho de Andrade Gonçalves Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Fernan<strong>do</strong> de Araújo Costa Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francimauro Gomes Ribeiro Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco André Karbage Nogueira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
76<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Francisco Braga Montenegro Netto Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco de Assis Barbosa Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Edson de Souza Landim Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Enéas de Lima Neto Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco José da Silva Cavalcante Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Leitão Moura Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Lucídio de Queiroz Júnior Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Marques Lima Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Nil<strong>do</strong> Façanha de Abreu Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Osiete Cavalcante Filho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Raimun<strong>do</strong> de Araújo Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Rinal<strong>do</strong> de Sousa Janja Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Romério Pinheiro Landim Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Wilson Gonçalves Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Francisco Xavier Barbosa Filho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Gláucia de Deus Ribeiro Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Humberto Ibiapina Lima Maia Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ionilton Pereira <strong>do</strong> Vale Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Isabel Maria Salustiano Arruda Porto Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ivana Maria Medeiros Barros Leal Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Janemary Benevides Pontes Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
João de Deus Duarte Rocha Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
João Eduar<strong>do</strong> Cortez Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
João Gualberto Feitosa Soares Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
João Oliveira Lima Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Joathan de Castro Macha<strong>do</strong> Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Joísa Maria Bezerra Oliveira Carvalho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Jônica Queiroz Vieira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
José Aurélio da Silva Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
José Francisco de Oliveira Filho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
José Gilvane Moreira Costa Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
José Gusmão Bastos Júnior Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 77
José Raimun<strong>do</strong> Pinheiro de Freitas Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
José Valdemiro de Melo Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
José Vangilson Carneiro Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
José Wilson Sales Júnior Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Joseana França Pinto Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Laércio Martins de Andrade Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Léo Charles Henri Bossard II Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Liduina Maria Albuquerque Leite Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Lilian Albuquerque Sales de Lucena Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Loraine Jacob Molina Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Lúcia Maria Bezerra Gurgel Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Luciano Percicotti Santana Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Lucila Moreira Silveira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Luis Laércio Fernandes Melo Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Luiz Alcântara Costa Andrade Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Luiz Antonio Abrantes Pequeno Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Luiza de Marilac Cavalcante Costa Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Luzanira Maria Formiga Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Manuel Lima Soares Filho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Marcos William Leite de Oliveira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Marcus Aurelius Barbosa Cordeiro Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Marcus Renan Palácio de Morais Claro <strong>do</strong>s Santos Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria Acácia Moreira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria Aurenir Ferreira de Carvalho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria de Fátima Correia Castro Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria de Fátima Pereira Valente Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria <strong>do</strong> Socorro Brito Guimarães Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria <strong>do</strong> Socorro Costa Brilhante Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria <strong>do</strong> Socorro Gurgel Serra de Alencar Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria Dolores Doth Camerino de Oliveira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria Elaine Lima Maciel Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria Evânia Cavalcante de Brito Pinheiro Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria Fátima Franco Ribeiro Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
78<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••
Maria Irismar Farias Santiago Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria Ivanise Nogueira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria Jacqueline Faustino de Souza Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Maria José Marinho da Fonseca Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Marília Uchoa de Albuquerque Rios Gomes Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Mário Miranda Filho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavôr Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Morgana Duarte Chaves Martins Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Nádia Costa Maia Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Odilon Silveira Aguiar Neto Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Pedro Casimiro Campos de Oliveira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Pedro Olímpio Monteiro Filho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Raimunda Salomé de Oliveira Nogueira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Raimun<strong>do</strong> Batista de Oliveira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Raimun<strong>do</strong> Nonato Cunha Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Raimun<strong>do</strong> Oliveira de Deus e Silva Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Régio Lima Vasconcelos Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ricar<strong>do</strong> Maia de Oliveira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Rita de Cássia Menezes Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Roberta Coelho Maia Alves Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Ronal<strong>do</strong> de Andrade Saraiva Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Roza Lina <strong>do</strong> Nascimento Maia Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Sebastião Brasilino de Freitas Filho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Sílvio Lúcio Conra<strong>do</strong> Correia Lima Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Sofia Farias Lima de Melo Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Solange Araújo Paiva de Carvalho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Sônia Maria Medeiros Bandeira Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Teo<strong>do</strong>ro Silva Santos Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Valeska Nedehf <strong>do</strong> Vale Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Vanja Fontenele Pontes Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Vera Maria Fernandes Ferraz Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
••• <strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> 79
Verônica Maria Martins Telles Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Walter Silva Pinto Filho Entrância Especial Promotor de Justiça<br />
Benjamin Alves Pacheco<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Benon Linhares Neto<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Carmem Lídia Maciel Fernandes<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Eliani Alves Nobre<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Emirian de Sousa Lemos<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Francisca Idelária Pinheiro Linhares<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Francisco Gadelha da Silveira<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
João Batista Aguiar<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
José Gonçalves Monteiro<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
José Maurício Carneiro<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
José Val<strong>do</strong> Silva<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Luiz Eduar<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Santos<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Marcos Tibério Castelo Aires<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Maria de Fátima Soares Gonçalves<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Maria <strong>do</strong> Perpétuo Socorro França Pinto<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Maria Luíza Fontenele de Paula Rodrigues<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Maria Magnólia Barbosa da Silva<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Maria Neves Feitosa Campos<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Maria Perpétua Nogueira Pinto<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Marylene Barbosa Nobre<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Oscar d’Alva e Souza Filho<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Osemilda Maria Fernandes de Oliveira<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Paulo Francisco Banhos Ponte<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Rita Maria de Vasconcelos Martins<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Rosemary de Almeida Brasileiro<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Sheila Cavalcante Pitombeira<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Tadeu Francisco Sobreira Sales<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Vera Lúcia Correia Lima<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Vera Lúcia de Carvalho Brandão<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
Zélia Maria de Moraes Rocha<br />
Procura<strong>do</strong>r de Justiça<br />
80<br />
<strong>Planejamento</strong> Estratégico – Ministério Público <strong>do</strong> Ceará <strong>2008</strong>/<strong>2011</strong> •••