Doação de Sangue - Prefeitura Municipal de Paulínia

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15.05.2014 Views

Administração Municipal realiza doações de lotes do Parque Tecnológico de Paulínia A iniciativa do prefeito de Paulínia em doar terrenos às empresas CQA, Brayton, SLS e Horizont Biomédica tem como proposta a criação de novos empregos aos moradores da cidade. As empresas beneficiadas têm até 2 anos para a implantação do projeto. O Parque Tecnológico, em Betel, que comportará aproximadamente 50 empresas, terá a infraestrutura básica fornecida pela Administração, com asfalto, guia, sarjeta, energia elétrica e saneamento. Página 3 Regularização de bairro A Secretaria de Habitação de Paulínia iniciará na próxima terça-feira, dia 9 de agosto, a atualização cadastral dos moradores do Loteamento Amélia Duarte Quintal / JD. Amélia, visando à regularização do bairro. Página5 Atividades de Educação Ambiental no Parque da Amizade A Administração Municipal realiza nos dias 6 e 7 de agosto, a partir das 9 horas, no Parque da Amizade, no bairro Alto dos Pinheiros, diversas atividades de Educação Ambiental. Todo o primeiro final de semana de cada mês, a Secretaria de Meio Ambiente desenvolverá as atividades no no local. Todos estão convidados a participar. Página 32 Doação Praça no bairro Jardim Flamboyant recebe projeto de urbanização Página 2 Reunião do Conseg O Conselho Comunitário de Segurança de Paulínia (Conseg) convida para reunião nesta segunda-feira, dia 8, às 20 horas, no Centro Comunitário Jardim Nossa Senhora Aparecida, onde serão tratados diversos assuntos pertinentes à segurança pública do município. de Sangue 12 de agosto Horário: das 7 às 12 horas Local: Hospital Municipal de Paulínia

Administração <strong>Municipal</strong> realiza doações<br />

<strong>de</strong> lotes do Parque Tecnológico <strong>de</strong> Paulínia<br />

A iniciativa do prefeito <strong>de</strong><br />

Paulínia em doar terrenos às<br />

empresas CQA, Brayton, SLS e<br />

Horizont Biomédica tem como<br />

proposta a criação <strong>de</strong> novos empregos<br />

aos moradores da cida<strong>de</strong>.<br />

As empresas beneficiadas têm<br />

até 2 anos para a implantação do<br />

projeto. O Parque Tecnológico,<br />

em Betel, que comportará aproximadamente<br />

50 empresas, terá<br />

a infraestrutura básica fornecida<br />

pela Administração, com asfalto,<br />

guia, sarjeta, energia elétrica<br />

e saneamento. Página 3<br />

Regularização<br />

<strong>de</strong> bairro<br />

A Secretaria <strong>de</strong> Habitação <strong>de</strong><br />

Paulínia iniciará na próxima terça-feira,<br />

dia 9 <strong>de</strong> agosto, a atualização<br />

cadastral dos moradores<br />

do Loteamento Amélia Duarte<br />

Quintal / JD. Amélia, visando à<br />

regularização do bairro.<br />

Página5<br />

Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Educação Ambiental<br />

no Parque da Amiza<strong>de</strong><br />

A Administração <strong>Municipal</strong><br />

realiza nos dias 6 e 7 <strong>de</strong><br />

agosto, a partir das 9 horas,<br />

no Parque da Amiza<strong>de</strong>, no<br />

bairro Alto dos Pinheiros,<br />

diversas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Educação<br />

Ambiental. Todo o primeiro<br />

final <strong>de</strong> semana <strong>de</strong> cada<br />

mês, a Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />

<strong>de</strong>senvolverá as ativida<strong>de</strong>s<br />

no no local. Todos estão<br />

convidados a participar.<br />

Página 32<br />

Doação<br />

Praça no<br />

bairro Jardim<br />

Flamboyant<br />

recebe projeto<br />

<strong>de</strong> urbanização<br />

Página 2<br />

Reunião<br />

do Conseg<br />

O Conselho Comunitário <strong>de</strong><br />

Segurança <strong>de</strong> Paulínia (Conseg)<br />

convida para reunião nesta<br />

segunda-feira, dia 8, às 20<br />

horas, no Centro Comunitário<br />

Jardim Nossa Senhora<br />

Aparecida, on<strong>de</strong> serão tratados<br />

diversos assuntos pertinentes à<br />

segurança pública do município.<br />

<strong>de</strong> <strong>Sangue</strong><br />

12 <strong>de</strong> agosto<br />

Horário: das 7 às 12 horas<br />

Local: Hospital <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Paulínia


2 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia realiza II Rodada <strong>de</strong> Negócios<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Paulínia, por meio da Secretaria<br />

<strong>de</strong> Indústria e Comércio, realiza<br />

em parceria com o Ciesp/Regional<br />

Campinas, no dia 11 <strong>de</strong><br />

agosto, a II Rodada <strong>de</strong> Negócios<br />

para empresas, comerciantes e<br />

prestadores <strong>de</strong> serviços da cida<strong>de</strong>.<br />

O evento será no Centro<br />

Cultural CBI, localizado no<br />

Paulínia Shopping, a partir das<br />

8h30.<br />

“Esse será o segundo encontro<br />

reunindo os responsáveis pelo<br />

<strong>de</strong>senvolvimento da economia<br />

em Paulínia. Por isso, a Administração<br />

investe em ações como<br />

essas que estimulam o comércio<br />

e geram emprego e renda”, <strong>de</strong>staca<br />

o Prefeito <strong>de</strong> Paulínia.<br />

A idéia do evento é estimular<br />

negócios e fomentar o relacionamento<br />

entre gran<strong>de</strong>s indústrias<br />

e comércio local. Para isso,<br />

as 25 maiores empresas <strong>de</strong> Paulínia<br />

estarão presentes, na II Rodada<br />

<strong>de</strong> Negócios, apresentando<br />

o que consomem, para que<br />

fornecedores da própria cida<strong>de</strong><br />

possam firmar negócios.<br />

De acordo com o secretário <strong>de</strong><br />

Indústria e Comércio, o encontro<br />

será uma maneira <strong>de</strong> quebrar<br />

essa barreira entre gran<strong>de</strong>s<br />

empresas e o comerciante da<br />

cida<strong>de</strong>. “Queremos estreitar o<br />

relacionamento entre os participantes<br />

que irão estimular novos<br />

negócios na cida<strong>de</strong>. É a chance<br />

para acabar com essa dificulda<strong>de</strong><br />

que muitas vezes existe entre<br />

o comércio local e as empresas<br />

âncoras”, disse.<br />

Na I Rodada <strong>de</strong> Negócios realizada<br />

em 2010 mais <strong>de</strong> 250<br />

empresas estiveram presentes.<br />

A expectativa para este ano é receber<br />

o dobro <strong>de</strong> participantes.<br />

Os interessados em comparecer<br />

ao II Encontro <strong>de</strong> Negócios<br />

po<strong>de</strong>m se inscrever gratuitamente<br />

por meio do email: gestao<strong>de</strong>negocios@ciespcampinas.<br />

org.br, informando o nome do<br />

participante e da empresa, ramo<br />

<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>, produtos e serviços<br />

que compra ou ven<strong>de</strong>, telefone<br />

e email.<br />

O Paulínia Shopping fica na<br />

Avenida José Lozano <strong>de</strong> Araújo,<br />

nº 1.515. Mais informações po<strong>de</strong>m<br />

ser obtidas através do telefone<br />

(19) 3743-2203.<br />

Apoio - O II Encontro <strong>de</strong> Negócios<br />

tem o apoio da Secretaria<br />

<strong>de</strong> Promoção e Desenvolvimento<br />

Social (Sepro<strong>de</strong>s), SEBRAE<br />

e Paulínia Shopping. Os patrocínios<br />

são da CLIP Aca<strong>de</strong>mia,<br />

Master Mind - Treinamentos<br />

<strong>de</strong> Alta Performance, Massoco<br />

Construção e Terraplanagem<br />

Ltda., Neopav - Engenharia,<br />

Pavimentação e Infraestrutura e<br />

Hospital Samaritano.<br />

Praça no Jardim Flamboyant recebe projeto <strong>de</strong> urbanização<br />

Aten<strong>de</strong>ndo um pedido dos<br />

moradores do Jardim Flamboyant,<br />

a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Paulínia, por meio da Secretaria<br />

<strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos,<br />

implantou o projeto <strong>de</strong> urbanização<br />

na praça do bairro. O<br />

espaço que antes era apenas um<br />

terreno <strong>de</strong> terra batida utilizado<br />

para estacionamento, agora passa<br />

por uma transformação.<br />

O Departamento <strong>de</strong> Parques e<br />

Jardins iniciou a reurbanização<br />

do local no mês <strong>de</strong> junho. As<br />

intervenções foram na criação<br />

<strong>de</strong> 40 vagas asfaltadas para estacionar<br />

os carros, calçadas para<br />

pe<strong>de</strong>stres, além da implantação<br />

da área ver<strong>de</strong> com gramado e<br />

árvores.<br />

A obra <strong>de</strong>ve ser concluída nos<br />

próximos quinze dias, com a finalização<br />

do paisagismo e a pintura<br />

que <strong>de</strong>terminará as vagas<br />

para os veículos.<br />

Os beneficiados, além dos<br />

moradores, são os frequentadores<br />

da Creche e EMEI “Francisca<br />

Rubino Lozano Araújo” e<br />

EMEF “Yolanda Tiziane Pazetti”,<br />

já que po<strong>de</strong>m usar o espaço<br />

para estacionar os carros, permitindo<br />

que o trânsito na rua possa<br />

fluir melhor, uma vez que os<br />

veículos agora ficam em locais<br />

a<strong>de</strong>quados.<br />

Além disso, a segurança dos<br />

pais e crianças das escolas po<strong>de</strong><br />

ser <strong>de</strong>stacada já que po<strong>de</strong>m contar<br />

com um espaço apropriado<br />

para estacionar os carros.<br />

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia obe<strong>de</strong>ce à Lei Nº 1.753 <strong>de</strong> 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia. Este Semanário<br />

veicula atos oficiais do Município, e outros atos <strong>de</strong> interesse do Executivo e da Câmara <strong>Municipal</strong>. Sua produção está sob a responsabilida<strong>de</strong> do Gabinete do Prefeito (Serviço <strong>de</strong> Expediente<br />

e Secretaria <strong>de</strong> Governo - Departamento <strong>de</strong> Comunicação Social), Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Coor<strong>de</strong>nação (Serviço <strong>de</strong> Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos.<br />

Tiragem <strong>de</strong>sta edição: 25.000 exemplares.


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 3<br />

Parque Tecnológico <strong>de</strong> Paulínia<br />

Iniciativa da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> preten<strong>de</strong><br />

criar novos empregos para a cida<strong>de</strong><br />

O prefeito <strong>de</strong> Paulínia assinou<br />

a escritura pública <strong>de</strong> doação <strong>de</strong><br />

quatro lotes que fazem parte do<br />

Parque Tecnológico <strong>de</strong> Paulínia,<br />

localizado no Bairro Betel. Com<br />

a iniciativa, o prefeito preten<strong>de</strong><br />

criar novos empregos aos moradores<br />

da cida<strong>de</strong>. As empresas beneficiadas<br />

têm até dois anos para<br />

a implantação do projeto.<br />

Os representantes e proprietários<br />

estiveram no gabinete para<br />

a solenida<strong>de</strong> e não <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong><br />

agra<strong>de</strong>cer. Já o prefeito reiterou<br />

o pedido pessoal a todos eles.<br />

“Nunca se esqueçam da população.<br />

Gerem emprego e construam<br />

suas empresas com o máximo <strong>de</strong><br />

velocida<strong>de</strong> possível. Deem priorida<strong>de</strong><br />

ao comércio local e aos<br />

prestadores <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> Paulínia<br />

em suas construções”, disse o<br />

prefeito.<br />

O Parque Tecnológico, que<br />

comportará aproximadamente<br />

50 empresas, terá a infraestrutura<br />

básica fornecida pela Administração,<br />

com asfalto, guia, sarjeta,<br />

energia elétrica e saneamento.<br />

Para ter direito a um lote no<br />

Parque Tecnológico, a empresa<br />

precisa necessariamente produzir<br />

algum tipo <strong>de</strong> tecnologia,<br />

criar empregos para os moradores<br />

da cida<strong>de</strong> e realizar ações sociais.<br />

“Essas leis autorizativas foram<br />

aprovadas em abril e após<br />

todo o processo administrativo e<br />

burocrático entre a <strong>Prefeitura</strong> e<br />

as empresas, hoje estamos dando<br />

um passo muito importante que é<br />

o documento oficial da doação do<br />

lote. A partir <strong>de</strong>sse momento, as<br />

empresas po<strong>de</strong>m iniciar as suas<br />

instalações”, explicou o secretário<br />

<strong>de</strong> Planejamento e Coor<strong>de</strong>nação.<br />

As empresas beneficiadas,<br />

nesse primeiro momento, foram<br />

CQA, Brayton, SLS e Horizont<br />

Biomédica. Estão previstas mais<br />

quatro doações <strong>de</strong> lotes para a<br />

próxima semana.<br />

Plano <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Atendimento das operadoras aos<br />

servidores começa nesta segunda-feira<br />

Os servidores municipais da<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia po<strong>de</strong>m<br />

a partir <strong>de</strong> segunda-feira, 1º <strong>de</strong><br />

agosto, receber mais informações<br />

sobre as vantagens em adquirir os<br />

planos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> três operadoras.<br />

Através <strong>de</strong> um chamamento<br />

público as operadoras Unimed<br />

Campinas, Hospital Madre Theodora<br />

e Hospital Samaritano, irão<br />

oferecer valores reduzidos aos<br />

funcionários.<br />

“Essa é uma iniciativa da Administração<br />

que busca proporcionar<br />

mais comodida<strong>de</strong> e bem-estar aos<br />

nossos servidores. É um <strong>de</strong>sejo<br />

antigo que irá oferecer conforto e<br />

economia para muitas famílias”,<br />

<strong>de</strong>staca o prefeito <strong>de</strong> Paulínia.<br />

Com a parceria entre a <strong>Prefeitura</strong><br />

e as operadoras foram negociados<br />

valores reduzidos <strong>de</strong> acordo<br />

com as faixas etárias, além da não<br />

mais cobrança <strong>de</strong> exames realizados.<br />

A única taxa adicional será o<br />

valor <strong>de</strong> R$ 10,00 por consulta.<br />

De acordo com a secretária <strong>de</strong><br />

Recursos Humanos, as operadoras<br />

estão satisfeitas com essa<br />

oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> parceria. “Sentimos<br />

que todas as empresas que<br />

firmaram esse convênio estão<br />

contentes, pois po<strong>de</strong>mos negociar<br />

valores reduzidos visando à satisfação<br />

dos servidores”, disse.<br />

Para tirar as dúvidas, as operadoras<br />

montaram stands no Paço<br />

<strong>Municipal</strong> para aten<strong>de</strong>r aos servidores.<br />

Esse será o momento <strong>de</strong><br />

consultar os valores e esclarecer<br />

todas as questões antes da a<strong>de</strong>são.<br />

Quem esteve no local aprovou<br />

a iniciativa. A servidora pública<br />

municipal, Bianca Moreira,<br />

foi conferir os novos valores e<br />

irá a<strong>de</strong>rir o plano oferecido pela<br />

<strong>Prefeitura</strong>. “Vou manter a mesma<br />

operadora e ainda conseguirei<br />

economizar cerca <strong>de</strong> R$ 100,00<br />

no plano da minha família”, afirmou.<br />

O atendimento aos servidores<br />

municipais acontece até o dia 31<br />

<strong>de</strong> agosto, <strong>de</strong> segunda à sexta-feira,<br />

das 8h às 17h.


4 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />

Tabela do Campeonato <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Futebol Amador é divulgada<br />

A Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Recreação<br />

já realizou o sorteio das<br />

62 equipes participantes do Campeonato<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Futebol<br />

Amador <strong>de</strong> Paulínia. Agora já<br />

estão <strong>de</strong>finidas as tabelas das três<br />

divisões, além da categoria dos<br />

veteranos.<br />

“Voltamos a realizar essa competição,<br />

que já é o maior campeonato<br />

amador da cida<strong>de</strong>. Nossa<br />

Administração continua implantando<br />

iniciativas para levar o esporte<br />

e o lazer à população”, afirmou<br />

o prefeito <strong>de</strong> Paulínia.<br />

A primeira rodada da competição<br />

acontece no dia 7 agosto<br />

com jogos das três divisões. As<br />

partidas acontecem nos campos<br />

do Morumbi, Centro, Itapoan,<br />

São José, Serra Azul e João Aranha.<br />

Já os jogos dos veteranos serão<br />

iniciados a partir do dia 9 <strong>de</strong><br />

agosto, com partidas sempre as<br />

terças e quintas-feiras.<br />

O Campeonato <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Futebol Amador é uma realização<br />

da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia, por<br />

meio da Secretaria <strong>de</strong> Esportes<br />

e Recreação. Vale lembrar que a<br />

edição é gratuita aos participantes,<br />

já que os times não tiveram<br />

nenhum custo com as inscrições.<br />

Confira as tabelas das partidas:<br />

Seletiva<br />

<strong>de</strong> Futsal<br />

A Secretaria <strong>de</strong> Esportes e<br />

Recreação convoca garotos<br />

interessados em integrar a<br />

equipe <strong>de</strong> futsal <strong>de</strong> Paulínia.<br />

A seletiva acontece no sábado,<br />

6 <strong>de</strong> agosto, às 15h,<br />

no Ginásio do João Aranha.<br />

A seleção será para meninos<br />

nascidos em 91, 92 e<br />

93 que <strong>de</strong>verão comparecer<br />

no local com RG e material<br />

<strong>de</strong> treino. Os selecionados<br />

representarão a cida<strong>de</strong> em<br />

campeonatos regionais e<br />

estaduais.


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 5<br />

Campanha <strong>de</strong> prevenção da Seca<br />

segue em vários pontos da cida<strong>de</strong><br />

Somar esforços para intervir<br />

no combate e prevenção é a<br />

proposta da campanha “Proteja<br />

nossas Crianças e Adolescentes”<br />

realizada pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />

Paulínia, através da Secretaria<br />

da Criança e do Adolescente<br />

(Seca). Diversas ativida<strong>de</strong>s são<br />

realizadas em toda a cida<strong>de</strong> com<br />

a intenção <strong>de</strong> promover a educação<br />

preventiva para combater<br />

situações <strong>de</strong> violência.<br />

No domingo, 31 <strong>de</strong> julho, a<br />

campanha chegou ao Parque da<br />

Amiza<strong>de</strong> levando muita informação<br />

por meio <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />

culturais e recreativas. Música,<br />

shows, brinquedos infláveis,<br />

oficinas e contação <strong>de</strong> histórias<br />

fizeram parte da programação. A<br />

Secretaria da Defesa Civil também<br />

esteve no local orientando<br />

as crianças sobre os riscos do<br />

uso <strong>de</strong> cerol nas linhas <strong>de</strong> pipa.<br />

Na segunda-feira, 1º <strong>de</strong> agosto,<br />

a Câmara <strong>de</strong> Paulínia também<br />

recebeu uma ativida<strong>de</strong> da<br />

campanha. Carlos César Arcolino,<br />

autor do livro “Um certo<br />

capital Nemo” fez uma palestra<br />

com o tema “O Po<strong>de</strong>r das Escolhas”.<br />

Mais <strong>de</strong> 300 pessoas<br />

compareceram e participaram<br />

da palestra além <strong>de</strong> assistirem a<br />

apresentação <strong>de</strong> dança do grupo<br />

<strong>de</strong> Hip Hop da Secretaria, sob<br />

coor<strong>de</strong>nação do coreógrafo e<br />

educador, Piter Black.<br />

O Espaço do Projeto “Ambientar-se”<br />

compôs o cenário<br />

<strong>de</strong> uma animada Festa Julina<br />

realizada pela Seca, para receber<br />

as famílias dos funcionários<br />

e aquelas que são atendidas nos<br />

programas sociais da pasta.<br />

A Campanha “Proteja nossas<br />

Crianças e Adolescentes” iniciou<br />

suas intervenções em abril<br />

e já realizou 30 ações aten<strong>de</strong>ndo<br />

um público <strong>de</strong> mais 8000 pessoas.<br />

As ativida<strong>de</strong>s acontecerão<br />

até o mês <strong>de</strong> novembro sensibilizando,<br />

conscientizando e informando<br />

a socieda<strong>de</strong> em geral.<br />

INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO<br />

DE PAPAI NOEL 2011<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, por meio da Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Turismo e Eventos, estará realizando inscrições<br />

para seleção dos interessados em ser o “Papai Noel<br />

2011”.<br />

Período <strong>de</strong> Inscrições:<br />

De 3 a 26 <strong>de</strong> agosto<br />

Das 8 às 12h e das 13 às 17h<br />

Local: <strong>Prefeitura</strong> - Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Turismo e Eventos.<br />

Documentos necessários para as inscrições:<br />

- Cópia do RG<br />

- Cópia comprovante <strong>de</strong> residência no município <strong>de</strong> Paulínia<br />

OBS.: necessário apresentar documentos originais para<br />

conferência.<br />

Requisitos:<br />

- Gostar <strong>de</strong> crianças<br />

- Disposição para cumprir a agenda<br />

- Disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> horários.<br />

Informações pelo telefone 3939-7026 com Regina.<br />

COMUNICADO aos moradores<br />

do loteamento Amélia Duarte<br />

Quintal - Programa Cida<strong>de</strong> Legal<br />

A Secretaria <strong>de</strong> Habitação <strong>de</strong> Paulínia comunica que dará<br />

início no próximo dia 09 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 (terça-feira), à<br />

atualização cadastral dos moradores do Loteamento Amélia<br />

Duarte Quintal / JD. Amélia, visando a Regularização do<br />

Bairro.<br />

Esse trabalho está inserido no Programa Cida<strong>de</strong> Legal,<br />

promovido pela Secretaria <strong>de</strong> Habitação do Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo, conforme convênio firmado com a <strong>Prefeitura</strong> dois<br />

anos atrás. A regularização do Jardim Amélia permitirá, ao<br />

seu final, que cada proprietário possa obter a escritura <strong>de</strong><br />

seu imóvel, sonho antigo <strong>de</strong> todos aqueles moradores.<br />

A partir do dia 9 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011/terça-feira, uma equipe<br />

<strong>de</strong> Assistentes Sociais da <strong>Prefeitura</strong> visitará casa por casa.<br />

Se por acaso nas visitas não for encontrado, o morador não<br />

precisa se preocupar, pois será <strong>de</strong>ixado em sua casa um<br />

comunicado sobre os próximos passos que serão dados.<br />

Ricardo Politano<br />

Secretário <strong>de</strong> Habitação


6 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />

Atos do po<strong>de</strong>r Executivo<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 6.109,<br />

DE 25 DE JULHO DE 2011<br />

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO<br />

DO USO DE BEM PÚBLICO MU-<br />

NICIPAL, PELO CENTRO DE<br />

AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU-<br />

LÍNIA-CACO, NOS TERMOS DO<br />

ARTIGO 101, § 3º, DA LEI ORGÂ-<br />

NICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ<br />

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”<br />

O cidadão José Pavan Júnior, Prefeito<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais, conforme previsto nos Artigos<br />

45, inciso XVII e artigo 101, §3º da Lei<br />

Orgânica do Município <strong>de</strong> Paulínia, e <strong>de</strong>mais<br />

elementos constantes do protocolado<br />

administrativo nº 11.862/2011,<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário<br />

e gratuito, pelo CENTRO DE AÇÃO<br />

COMUNITÁRIA DE PAULÍNIA - CACO, entida<strong>de</strong><br />

sem fins lucrativos, <strong>de</strong>vidamente inscrita<br />

no CNPJ sob nº 48.197.487/0001-70,<br />

do veículo abaixo <strong>de</strong>scrito pertencente a<br />

esta municipalida<strong>de</strong>;<br />

Marca Volkswagen, mo<strong>de</strong>lo Santana, Frota<br />

7798: Placa DBA7798, ano <strong>de</strong> fabricação<br />

2005, ano mo<strong>de</strong>lo 2006, chassi 9BWA-<br />

CO3X86P00029, cor preta;<br />

Parágrafo Único – O uso <strong>de</strong> que trata o<br />

“caput” <strong>de</strong>ste artigo, po<strong>de</strong>rá ser realizado<br />

diretamente ou indiretamente pela permissionária.<br />

Artigo 2º - À Administração <strong>Municipal</strong> fica<br />

assegurado o direito <strong>de</strong> fiscalizar as condições<br />

do bem, objeto <strong>de</strong>sta permissão.<br />

Artigo 3º - A revogação ou término da permissão<br />

não importa em qualquer direito à<br />

Entida<strong>de</strong> Permissionária.<br />

Artigo 4º - A Permissão <strong>de</strong> Uso <strong>de</strong> que trata<br />

este Decreto será formalizada através do<br />

Termo competente.<br />

Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor<br />

na data da sua publicação.<br />

10.362/2011,<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - Ficam revogados, em seu inteiro<br />

teor, os Decretos nº 5.542, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> junho<br />

<strong>de</strong> 2007, que “Dispõe sobre a permissão <strong>de</strong><br />

uso <strong>de</strong> bem público municipal pelo CEN-<br />

TRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU-<br />

LÍNIA – CACO, nos termos do artigo 101,<br />

§ 3º, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>, e dá outras<br />

providências”, e Decreto nº 5.569, <strong>de</strong><br />

11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007, que “Dispõe sobre<br />

a permissão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> bem público municipal<br />

pelo CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁ-<br />

RIA DE PAULÍNIA –CACO, nos termos do<br />

artigo 101, § 3º, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,<br />

e dá outras providências”.<br />

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor<br />

na data da sua publicação.<br />

Paulínia, 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos.<br />

LEONARDO ESPÁRTACO<br />

CEZAR BALLONE<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 6.111,<br />

DE 25 DE JULHO DE 2011<br />

“DISPÕE SOBRE A PERMIS-<br />

SÃO DO USO DE BEM PÚBLICO<br />

MUNICIPAL, PELO CENTRO DE<br />

AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU-<br />

LÍNIA - CACO, NOS TERMOS DO<br />

ARTIGO 101, § 3º, DA LEI ORGÂ-<br />

NICA DESTE MUNICÍPIO.”<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais, conforme previsto nos Artigos<br />

45, inciso XVII e artigo 101, §3º da Lei<br />

Orgânica do Município <strong>de</strong> Paulínia, e <strong>de</strong>mais<br />

elementos constantes do protocolado<br />

administrativo nº 10.362/2011,<br />

na data da sua publicação.<br />

Paulínia, 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />

e publicado no Gabinete do Prefeito,<br />

na data supra.<br />

LEONARDO ESPÁRTACO<br />

CÉZAR BALLONE<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 6.112,<br />

DE 25 DE JULHO DE 2011<br />

“DISPÕE SOBRE A PERMIS-<br />

SÃO DO USO DE BEM PÚBLICO<br />

MUNICIPAL, PELO CENTRO DE<br />

AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU-<br />

LÍNIA - CACO, NOS TERMOS DO<br />

ARTIGO 101, § 3º, DA LEI ORGÂ-<br />

NICA DESTE MUNICÍPIO.”<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais, conforme previsto nos Artigos<br />

45, inciso XVII e artigo 101, §3º da Lei<br />

Orgânica do Município <strong>de</strong> Paulínia, e <strong>de</strong>mais<br />

elementos constantes do protocolado<br />

administrativo nº 10.363/2011,<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário<br />

e gratuito, do imóvel público municipal,<br />

situado a Rua Maria das Dores Leal <strong>de</strong><br />

Queiroz, nº750, Centro, Paulínia, para funcionamento<br />

da se<strong>de</strong> do CENTRO DE AÇÃO<br />

COMUNITÁRIA DE PAULÍNIA - CACO, entida<strong>de</strong><br />

sem fins lucrativos, <strong>de</strong>vidamente inscrita<br />

no CNPJ sob nº 48.197.487/0001-70.<br />

Artigo 2º - À Administração <strong>Municipal</strong> fica<br />

assegurado o direito <strong>de</strong> fiscalizar as condições<br />

do espaço físico objeto <strong>de</strong>sta permissão,<br />

assim como a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida<br />

no mesmo.<br />

Artigo 3º - A revogação ou término da permissão<br />

não importa em qualquer direito à<br />

Entida<strong>de</strong> Permissionária.<br />

AO APRIMORAMENTO DO SIS-<br />

TEMA VIÁRIO”.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo estabelecidas<br />

no inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica<br />

do Município e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as<br />

normas contidas no Decreto-Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

3365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1941, e com base<br />

nos elementos contidos no protocolado nº<br />

13.067/2011,<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - Fica <strong>de</strong>clarado <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública<br />

e autorizado a <strong>de</strong>sapropriação, via<br />

amigável ou judicial, <strong>de</strong> faixa <strong>de</strong> terra a ser<br />

<strong>de</strong>stacada da área <strong>de</strong>nominada Gleba A1-<br />

5, oriunda da subdivisão da Gleba A-1, da<br />

subdivisão do Sítio Santa Catarina, bairro<br />

João Aranha objeto da matrícula n° 20.623,<br />

do 4° Oficial <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong><br />

Campinas-SP, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> NEXUS<br />

PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, ou sucessores,<br />

necessário ao aprimoramento do sistema<br />

viário da Avenida João Vieira, conforme<br />

segue:<br />

Faixa <strong>de</strong> terra com a seguinte <strong>de</strong>scrição:<br />

Inicia-se no ponto comum entre a Gleba<br />

A1-5 remanescente, a Avenida José Padovani<br />

e a área em questão; daí segue em<br />

linha reta, com rumo SE 64°46’54’’ NW,<br />

numa distância <strong>de</strong> 116,91 metros; confrontando<br />

com a Avenida José Padovani; daí<br />

<strong>de</strong>flete à direita e segue em linha reta, com<br />

rumo SW 74°35’15’’ NE numa distância<br />

<strong>de</strong> 90,12 metros, confrontando com a Rua<br />

Laurindo Américo <strong>de</strong> Moura; daí <strong>de</strong>flete à<br />

direita e segue em linha curva à esquerda,<br />

com raio <strong>de</strong> 9,00 metros, numa distância <strong>de</strong><br />

21,89 metros, chegando ao ponto inicial e<br />

encerrando a área <strong>de</strong> 120,28m² (Cento e<br />

vinte metros quadrados e vinte e oito centésimos).<br />

Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da<br />

execução <strong>de</strong>ste Decreto, correrão por conta<br />

<strong>de</strong> dotação própria do orçamento vigente,<br />

suplementada se necessário.<br />

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor<br />

na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Paulínia, 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

Paulínia, 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />

e publicado no Gabinete do Prefeito,<br />

na data supra.<br />

LEONARDO ESPÁRTACO<br />

CEZAR BALLONE<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 6.110,<br />

DE 25 DE JULHO DE 2011<br />

“REVOGA EM SEU INTEIRO<br />

TEOR OS DECRETOS Nº 5.542,<br />

DE 25 DE JUNHO DE 2007, E DE-<br />

CRETO Nº 5.569, DE 11 DE SE-<br />

TEMBRO DE 2007.”<br />

O cidadão José Pavan Júnior, Prefeito<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais, com fundamento no disposto<br />

no artigo 45, IV da da Lei Orgânica do<br />

Município <strong>de</strong> Paulínia, e <strong>de</strong>mais elementos<br />

constantes do protocolado administrativo nº<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário<br />

e gratuito, <strong>de</strong> parte <strong>de</strong> imóvel público<br />

municipal, com a área <strong>de</strong> 41,25m², <strong>de</strong>nominado<br />

setor C-D térreo, localizado no<br />

Paço <strong>Municipal</strong>, situado a Avenida Prefeito<br />

José Lozano Araújo, nº1.551, Bairro Parque<br />

Brasil 500, Paulínia, para instalação e<br />

funcionamento do Projeto Social “Padaria<br />

Artesanal” do CENTRO DE AÇÃO COMU-<br />

NITÁRIA DE PAULÍNIA - CACO, entida<strong>de</strong><br />

sem fins lucrativos, <strong>de</strong>vidamente inscrita no<br />

CNPJ sob nº 48.197.487/0001-70.<br />

Artigo 2º - À Administração <strong>Municipal</strong> fica<br />

assegurado o direito <strong>de</strong> fiscalizar as condições<br />

do espaço físico objeto <strong>de</strong>sta permissão,<br />

assim como a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida<br />

no mesmo.<br />

Artigo 3º - A revogação ou término da permissão<br />

não importa em qualquer direito à<br />

Entida<strong>de</strong> Permissionária.<br />

Artigo 4º - A Permissão <strong>de</strong> Uso <strong>de</strong> que trata<br />

este Decreto será formalizada através do<br />

Termo competente.<br />

Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor<br />

Artigo 4º - A Permissão <strong>de</strong> Uso <strong>de</strong> que trata<br />

este Decreto será formalizada através do<br />

Termo competente.<br />

Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor<br />

na data da sua publicação.<br />

Paulínia, 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />

e publicado no Gabinete do Prefeito,<br />

na data supra.<br />

LEONARDO ESPÁRTACO<br />

CEZAR BALLONE<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 6.113, DE 25 DE JULHO<br />

DE 2011.<br />

“DECLARA DE UTILIDADE PÚ-<br />

BLICA E AUTORIZA A DESAPRO-<br />

PRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRA<br />

DE PROPRIEDADE DE NEXUS<br />

PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, OU<br />

SUCESSORES, NECESSÁRIO<br />

Sr. JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos,<br />

publicado no Gabinete do Prefeito, na<br />

data supra.<br />

LEONARDO ESPÁRTACO<br />

CEZAR BALLONE<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 6.116,<br />

DE 26 DE JULHO DE 2011.<br />

“DECLARA DE UTILIDADE PÚ-<br />

BLICA E AUTORIZA A DESAPRO-<br />

PRIAÇÃO DA GLEBA F DA FA-<br />

ZENDA SANTA TEREZINHA, DE<br />

PROPRIEDADE DE VERA MARIA<br />

DE OLIVEIRA SOUZA E OU SU-<br />

CESSORES, NECESSÁRIO AO<br />

DESENVOLVIMENTO ECONÔ-<br />

MICO E GERAÇÃO DE EMPRE-<br />

GOS”<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo estabelecidas no<br />

inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica do


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 7<br />

Município e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as normas<br />

contidas no Decreto-Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1941 e, com base<br />

nos elementos contidos no protocolado nº<br />

24.432/2010.<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - Fica <strong>de</strong>clarado <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública<br />

e autorizada a <strong>de</strong>sapropriação, via<br />

amigável ou judicial, da Gleba F da Fazenda<br />

Santa Terezinha área objeto da matrícula<br />

16.880 do 4º Oficial <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong><br />

Imóveis <strong>de</strong> Campinas, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

VERA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA E OU<br />

SUCESSORES, necessário ao DESEN-<br />

VOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO<br />

DE EMPREGOS, conforme segue:<br />

“Gleba F da Fazenda Santa Terezinha, <strong>de</strong><br />

formato irregular, localizada no Município<br />

<strong>de</strong> Paulínia, nesta Comarca <strong>de</strong> Campinas-<br />

SP e 4ª Circunscrição Imobiliária, com a<br />

seguinte <strong>de</strong>scrição: parte do marco M-12,<br />

equidistante 30,00 metros do eixo da rodovia<br />

José Lozano Araújo, e segue pela cerca<br />

marginal da referida rodovia, sentido via<br />

Anhanguera-Paulínia, num rumo 25°20’57”<br />

NE na extensão <strong>de</strong> 155,880 metros até o<br />

marco M-118; <strong>de</strong>ste marco segue em curva<br />

com raio <strong>de</strong> 483,360 metros, e <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>de</strong> 244,040 metros até o marco<br />

M-119; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete à direita e segue<br />

num rumo 54°29’36” NE na extensão<br />

<strong>de</strong> 210,610 metros até o marco M-120;<br />

<strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete ã direita e segue em<br />

curva com raio <strong>de</strong> 20,000 metros e <strong>de</strong>senvolvimento<br />

<strong>de</strong> 23,730 metros até a marco<br />

M-121; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete à direita e segue<br />

cerca marginal da rodovia PLN-370,<br />

equidistante 33,500 metros do seu eixo,<br />

sentido rodovia José Lozano Araújo - avenida<br />

Presi<strong>de</strong>nte Juscelino Kubitscheck Oliveira,<br />

num rumo 57°28’48” SE na extensão<br />

<strong>de</strong> 388,500 metros até o marco M-97; <strong>de</strong>ste<br />

marco <strong>de</strong>flete à direita e segue confrontando<br />

com o espólio <strong>de</strong> Nilza Maria Oliveira<br />

Costa, “Gleba A1A”, num rumo 32°51’33”<br />

SW na extensão <strong>de</strong> 650,180 metros até o<br />

marco M-96; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete à direita<br />

e segue confrontando com João Fantinatto,<br />

num rumo 87°08’30” NW na extensão <strong>de</strong><br />

408,400 metros até o marco M-10; <strong>de</strong>ste<br />

marco <strong>de</strong>flete à direita e segue confrontando<br />

com José Fantinatto, com os seguintes<br />

rumos e distancias; 03°14’26” NE - 143,649<br />

metros e 03°52’32” NE - 150,573 metros até<br />

o marco M-12, on<strong>de</strong> teve inicio esta <strong>de</strong>scrição,<br />

encerrando a área <strong>de</strong> 364.696,00 m2.”<br />

Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas com a execução<br />

do presente Decreto ocorrerão por conta <strong>de</strong><br />

verbas próprias consignadas no orçamento,<br />

suplementadas se necessário.<br />

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor<br />

na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Paço <strong>Municipal</strong>, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios<br />

Jurídicos e publicado no Gabinete do<br />

Prefeito, na data supra.<br />

Dr. LEONARDO ESPÁRTACO<br />

CEZAR BALLONE<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 6.117,<br />

DE 26 DE JULHO DE 2011.<br />

“DECLARA DE UTILIDADE PÚ-<br />

BLICA E AUTORIZA A DESA-<br />

PROPRIAÇÃO DA GLEBA A-1A<br />

DESMEMBRADA DA GLEBA DA<br />

FAZENDA SANTA TEREZINHA,<br />

DE PROPRIEDADE DO ESPÓ-<br />

LIO DE JANDIRA PAMPLONA DE<br />

OLIVEIRA E OU SUCESSORES,<br />

NECESSÁRIO AO DESENVOLVI-<br />

MENTO ECONÔMICO E GERA-<br />

ÇÃO DE EMPREGOS”<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo estabelecidas no<br />

inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica do<br />

Município e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as normas<br />

contidas no Decreto-Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1941 e, com base<br />

nos elementos contidos no protocolado nº<br />

24.432/2010.<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - Fica <strong>de</strong>clarado <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong><br />

pública e autorizada a <strong>de</strong>sapropriação,<br />

via amigável ou judicial, da Gleba A-1A<br />

<strong>de</strong>smembrada da Gleba A, parte <strong>de</strong> uma<br />

gleba maior <strong>de</strong>nominada Fazenda Santa<br />

Terezinha, objeto da transcrição 9465 fls.<br />

222, livro 3-F do 2° RI <strong>de</strong> Campinas-SP<br />

<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> do ESPÓLIO DE JANDIRA<br />

PAMPLONA DE OLIVEIRA NECESSÁRIO<br />

AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO<br />

E GERAÇÃO DE EMPREGOS, conforme<br />

segue:<br />

“Gleba “A-1A” - com área <strong>de</strong> 288.000,00<br />

m2: parte do marco M-97, equidistante<br />

33,500 m. do eixo da Rodovia PLN - 370,<br />

e segue pela cerca marginal da referida<br />

Rodovia, sentido Rod. José Lozano Araujo<br />

Avenida José Paulino, num rumo 57º31’06”<br />

SE na extensão <strong>de</strong> 546,680 m. até o marco<br />

M-111; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete à esquerda<br />

e segue em curva com raio <strong>de</strong> 215,000 m.<br />

e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> 52,045 m. até o marco<br />

M-132; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete à direita e<br />

segue confrontando com o Espólio <strong>de</strong> Nilza<br />

Maria Oliveira Costa, “Gleba A1b”, num<br />

rumo 30º41’17” SW na extensão <strong>de</strong> 300,200<br />

m. até o marco M-131; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete<br />

à direita e segue confrontando com o Sr.<br />

Constantino Pavan (Fazenda do Paraízo),<br />

num rumo 87º56’41” NW na extensão <strong>de</strong><br />

576,767 m. até o marco M-2; <strong>de</strong>ste marco<br />

segue confrontando com o Sr. João Fantinatto,<br />

com os seguintes rumos e distâncias:<br />

87º56’41” NW - 25,180 m. e 87º30’25” NW -<br />

104,370 m. até o marco M-96; <strong>de</strong>ste marco<br />

<strong>de</strong>flete à direita e segue confrontando com<br />

a Sra. Vera Maria <strong>de</strong> Oliveira Souza, “Gleba<br />

F”, num rumo 32º51’33” NE na extensão<br />

<strong>de</strong> 650,180 m. até o marco M-97, on<strong>de</strong> teve<br />

início e finda.”<br />

Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas com a execução<br />

do presente Decreto ocorrerão por conta <strong>de</strong><br />

verbas próprias consignadas no orçamento,<br />

suplementadas se necessário.<br />

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor<br />

na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Paço <strong>Municipal</strong>, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios<br />

Jurídicos e publicado no Gabinete do<br />

Prefeito, na data supra.<br />

Dr. LEONARDO ESPÁRTACO<br />

CEZAR BALLONE<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 6.118,<br />

DE 28 DE JULHO DE 2011.<br />

“DISPÕE SOBRE A REGULA-<br />

MENTAÇÃO DA LEI Nº3.126, DE<br />

08 DE NOVEMBRO DE 2010”.<br />

O Sr. JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />

Município <strong>de</strong> Paulínia, no uso das atribuições<br />

<strong>de</strong> seu cargo, e com base nos<br />

elementos constantes do Protocolado nº<br />

7.632/2010.<br />

DECRETA:<br />

Art. 1º - Este Decreto regulamenta a Lei<br />

nº 3.126, <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010, que<br />

dispôs sobre o uso do solo público, instituiu<br />

cobrança <strong>de</strong> valores correspon<strong>de</strong>ntes ao<br />

uso, e <strong>de</strong>u outras providências.<br />

Art. 2º - O uso e ocupação do solo público<br />

somente serão <strong>de</strong>feridos àqueles que aten<strong>de</strong>rem<br />

os termos da Lei <strong>Municipal</strong> nº 3.126,<br />

<strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010, e obtiverem<br />

aprovação da Comissão Permanente <strong>de</strong><br />

Análise da Utilização do Solo Público.<br />

Parágrafo único – O uso e ocupação do<br />

solo público será permitido por Decreto e<br />

formalizado por termo próprio, o qual conterá<br />

obrigatoriamente as cláusulas e condições<br />

da permissão.<br />

Art. 3º - A instalação <strong>de</strong> comércio ou serviços<br />

em solo público situado na região<br />

central <strong>de</strong>finida pela Secretaria <strong>de</strong> Planejamento,<br />

Desenvolvimento e Coor<strong>de</strong>nação<br />

- SPDC, <strong>de</strong>verá se a<strong>de</strong>quar a um dos mo<strong>de</strong>los<br />

previstos no anexo <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto, <strong>de</strong><br />

acordo com a ativida<strong>de</strong> praticada, a saber:<br />

I – A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> chaveiro <strong>de</strong>verá utilizar<br />

o mo<strong>de</strong>lo constante do anexo I ou similar;<br />

II – A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> floricultura e banca <strong>de</strong><br />

revistas <strong>de</strong>verá utilizar um dos mo<strong>de</strong>los<br />

constantes do anexo II ou similar;<br />

III – A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lanchonete <strong>de</strong>verá utilizar<br />

o mo<strong>de</strong>lo constante do anexo III, ou<br />

similar;<br />

IV – A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sorveteria <strong>de</strong>verá utilizar<br />

o mo<strong>de</strong>lo constante do anexo IV, ou similar;<br />

V – As ativida<strong>de</strong>s não previstas neste Decreto<br />

serão analisadas pela Comissão Permanente<br />

<strong>de</strong> Análise da Utilização do Solo<br />

Público.<br />

§ 1º - As instalações <strong>de</strong>feridas para as <strong>de</strong>mais<br />

regiões po<strong>de</strong>rão apresentar mo<strong>de</strong>los<br />

distintos dos previstos no anexo <strong>de</strong>ste Decreto,<br />

e <strong>de</strong>verão ser previamente aprovadas<br />

pela Comissão Permanente <strong>de</strong> Análise<br />

da Utilização do Solo Público.<br />

§ 2º - Ficam terminantemente proibidas instalações<br />

com edificações em alvenaria.<br />

Art. 4º - Os estabelecimentos que manipularem<br />

alimentos <strong>de</strong>verão obe<strong>de</strong>cer às seguintes<br />

exigências sanitárias:<br />

I – Possuir um sanitário masculino e um sanitário<br />

feminino, sendo um <strong>de</strong>les acessível<br />

para pessoas portadoras <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s<br />

especiais, respeitando as seguintes especificações:<br />

a – o sanitário convencional <strong>de</strong>verá possuir<br />

área mínima para bacia sanitária com<br />

1,20m², com dimensão não inferior a 1,00m;<br />

b – a área <strong>de</strong>stinada aos sanitários <strong>de</strong>verá<br />

ser provida <strong>de</strong> antecâmara com lavatório<br />

com área mínima <strong>de</strong> 0,90m², com dimensão<br />

não inferior a 0,90m;<br />

c – o sanitário acessível para pessoas portadoras<br />

<strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais <strong>de</strong>verá<br />

aten<strong>de</strong>r as especificações previstas na legislação<br />

pertinente.<br />

d – ventilação e iluminação natural na proporção<br />

<strong>de</strong> 1/8 da área do compartimento,<br />

sendo permitida, a critério da autorida<strong>de</strong><br />

sanitária, a utilização <strong>de</strong> iluminação e ventilação<br />

artificiais;<br />

e – os sanitários <strong>de</strong>verão estar interligados<br />

à re<strong>de</strong> coletora <strong>de</strong> esgoto local e estar revestido<br />

até o teto com material liso, lavável<br />

e impermeável e <strong>de</strong> cor clara, não po<strong>de</strong>ndo<br />

ter comunicação com a área <strong>de</strong> manipulação<br />

dos alimentos.<br />

II – fica vedado para os estabelecimentos<br />

do ramo <strong>de</strong> alimentação a fabricação <strong>de</strong><br />

refeições, sendo somente permitida a ativida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> lanchonetes e similares;<br />

III – Os estabelecimentos que manipularem<br />

alimentos <strong>de</strong>verão ter instalações exclusivas<br />

para a ativida<strong>de</strong>;<br />

IV – As especificações da área <strong>de</strong> manipulação<br />

<strong>de</strong>verão aten<strong>de</strong>r as exigências das<br />

normas técnicas e suas atualizações, no<br />

âmbito Estadual e Fe<strong>de</strong>ral.<br />

V - Além dos sanitários os estabelecimentos<br />

que manipularem alimentos <strong>de</strong>verão<br />

oferecer lavatório <strong>de</strong> mão na área <strong>de</strong> consumação<br />

equipados com sabonete líquido,<br />

papel toalha e lixeira acionada por pedal;<br />

Art. 5º - O tributo cobrado mensalmente<br />

pelo uso e ocupação do solo, nos termos<br />

previstos no artigo 9º da Lei nº 3.126 <strong>de</strong> 08<br />

<strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010, <strong>de</strong>verá ser recolhido<br />

através <strong>de</strong> guia própria fornecida pela Secretaria<br />

dos Negócios da Receita.<br />

Art. 6º - À Administração <strong>Municipal</strong> fica<br />

assegurado o direito <strong>de</strong> fiscalizar as condições<br />

do espaço físico das permissões consubstanciadas<br />

neste Decreto.<br />

Art. 7º - A revogação ou término da permissão<br />

não importará em qualquer direito<br />

à Permissionária.<br />

Art. 8º - Revogada a permissão <strong>de</strong> uso, a<br />

permissionária terá o prazo <strong>de</strong> 30 (trinta)<br />

dias para <strong>de</strong>socupar o solo público.<br />

Art. 9º - Este Decreto entrará em vigor na<br />

data da sua publicação.<br />

Paulínia, 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />

e publicado no Gabinete do Prefeito,<br />

na data supra<br />

LEONARDO ESPÁRTACO<br />

CEZAR BALLONE<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 6.121,<br />

DE 01 DE AGOSTO DE 2011<br />

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SE-<br />

CRETÁRIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO<br />

GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS<br />

PROVIDÊNCIAS”.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando da competência<br />

que lhe discrimina o Artigo 45, Inciso<br />

I, da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> Paulínia,<br />

datada <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1998,<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - É nomeada a cidadã LUCI-<br />

LA RODRIGUES ALVES PAVAN, portadora<br />

da Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> RG nº<br />

9.388.210-5-SSP-SP, para exercer o cargo


8<br />

Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />

<strong>de</strong> Secretária <strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete<br />

do Prefeito.<br />

Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes do<br />

presente Decreto, correrão pelas verbas<br />

orçamentárias próprias, suplementadas se<br />

necessário.<br />

Artigo 3º - O presente Decreto entrará em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas<br />

as disposições em contrário.<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito,<br />

na data supra.<br />

LEONARDO ESPÁRTACO<br />

CEZAR BALLONE<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 174/2011<br />

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO<br />

PARA CARGO DE PROVIMENTO<br />

EM COMISSÃO.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Nomear CAMILA DE PÁDUA DIOGO,<br />

para exercer o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<br />

<strong>de</strong> Diretora do Departamento Executivo<br />

da Secretaria <strong>de</strong> Educação, símbolo<br />

CC.7, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

- SE.<br />

II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação e seus efeitos a partir<br />

<strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho do corrente ano.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 07 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA Nº 188/2011<br />

TRANSFORMA CARGO DE EDU-<br />

CADORA INFANTIL EM PROFES-<br />

SORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL<br />

– CRECHE I.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Transformar o cargo <strong>de</strong> Educadora Infantil<br />

da servidora MARIA VALDELICE SO-<br />

ARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº<br />

184.299.628-24 em Professora <strong>de</strong> Educação<br />

Infantil – Creche I, nos termos da Lei<br />

<strong>Municipal</strong> nº 3.168/2010 e protocolado administrativo<br />

nº 801/2011.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação, com efeitos retroagidos<br />

a 01/01/2011.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 21 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />

Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong><br />

Recursos Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />

Prefeito na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 189/2011<br />

DECLARA VACÂNCIA DO CAR-<br />

GO QUE ESPECIFICA.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Declarar, a contar <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> julho do corrente<br />

ano, por motivo <strong>de</strong> falecimento, a vacância<br />

do cargo efetivo <strong>de</strong> Professor III ocupado<br />

por JOSÉ ANTÔNIO MOSCATELLI,<br />

portador do CPF nº 821.159.588-53, matrícula<br />

funcional 8262, lotado no Serviço <strong>de</strong><br />

Ensino Fundamental II - SEFMAG.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 190/2011<br />

DECLARA VACÂNCIA DO CAR-<br />

GO QUE ESPECIFICA.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Declarar, a contar <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> julho do corrente<br />

ano, em razão <strong>de</strong> aposentadoria por<br />

tempo <strong>de</strong> contribuição, a vacância do cargo<br />

efetivo <strong>de</strong> Diretor Escolar ocupado por<br />

CIBELE AYRES NOGUEIRA FERREIRA,<br />

portadora do CPF nº 469.097.376-87, matrícula<br />

funcional 2484, lotada no Serviço <strong>de</strong><br />

Educação Infantil – CRECHES - SEIC – Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

e publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> da<br />

Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 191/2011<br />

DECLARA VACÂNCIA DO CAR-<br />

GO QUE ESPECIFICA.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Declarar, a contar <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> julho do corrente<br />

ano, em razão <strong>de</strong> aposentadoria por<br />

tempo <strong>de</strong> contribuição, a vacância do cargo<br />

efetivo <strong>de</strong> Técnico em Higiene Dental<br />

ocupado por MARLI FERNANDES DE OLI-<br />

VEIRA COLEONI, portadora do CPF nº<br />

017.079.928-00, matrícula funcional 4722,<br />

lotada no Serviço Odontológico - SEROD<br />

– Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

e publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> da<br />

Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 192/2011<br />

REVO<br />

REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVI-<br />

DOR ESTATUTÁRIO PARA FUN-<br />

ÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRE-<br />

TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e m conformida<strong>de</strong><br />

com o protocolado nº 12.704/2011,<br />

pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Revogar a nomeação constante da Portaria<br />

nº 71/2007, que <strong>de</strong>signou o servidor<br />

estatutário DR. MARCOS ROBERTO CA-<br />

ETANO, para exercer função <strong>de</strong> confiança<br />

<strong>de</strong> Assessor Técnico da Saú<strong>de</strong> da Mulher,<br />

junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

II – A presente Portaria entrará em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação e seus efeitos a partir<br />

<strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> julho do corrente ano.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e Publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 193/2011<br />

REVOGA A PORTARIA Nº<br />

223/2009 E DÁ OUTRAS PROVI-<br />

DÊNCIAS.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com o protocolado nº 12.702/2011,<br />

pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria<br />

nº 223/2009, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009.<br />

II – Designar MARCOS ROBERTO CAE-<br />

TANO, para sem prejuízo <strong>de</strong> sua situação<br />

<strong>de</strong> servidor estatutário, mas com prejuízo<br />

das vantagens que por ventura tiver, enquanto<br />

permanecer no cargo, para exercer<br />

o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Diretor<br />

do Departamento Executivo da Secretaria<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, símbolo CC.7, junto à Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - SS.<br />

III – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação e seus efeitos a partir<br />

<strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> julho do corrente ano.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

e publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> da<br />

Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 194/2011<br />

REVOGA A PORTARI<br />

NOMEIA SERVIDORES ESTA-<br />

TUTÁRIOS PARA EXERCEREM<br />

FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA<br />

ÁREA DA SECRETARIA DE SAÚ-<br />

DE.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com o Protocolado nº 12.704/2011-<br />

SS, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Nomear os servidores estatutários abaixo<br />

relacionados, para exercerem função <strong>de</strong><br />

confiança, mediante a remuneração adicional<br />

calculadas na forma prevista, <strong>de</strong> acordo<br />

com as Leis Municipais nº 2512, <strong>de</strong> 24<br />

<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2002 e 2783, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 2006.<br />

01 –9235 – Dr André Pampanini Melo – Assessor<br />

Técnico da Saú<strong>de</strong> da Mulher – SS.<br />

02 – 4803– Dr. Marcus Delman Lains – Assistente<br />

Operacional da Ginecologia e Obstetrícia<br />

- HMP.<br />

II – A presente Portaria entrará em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação e seus efeitos a partir<br />

<strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> julho do corrente ano.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 9<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e Publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> dab Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA Nº 195/2011<br />

EXONERA, A PEDIDO, OCUPAN-<br />

TE DE CARGO DE PROVIMENTO<br />

EM COMISSÃO.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Exonerar, a pedido, RENATO RAMOS<br />

SALMAZO do cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<br />

<strong>de</strong> Diretor do Departamento Jurídico<br />

<strong>de</strong> Urbanismo e Meio Ambiente - Djuma,<br />

símbolo CC.7 para o qual foi nomeado pela<br />

Portaria nº 252/2005.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 31 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 197/2011<br />

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com a CI nº 107/2011 - SERCON,<br />

pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Designar LÍGIA DE LIMA GUEDES, no<br />

período <strong>de</strong> 20 a 29/07/2011 (10 dias) para<br />

respon<strong>de</strong>r pelo Serviço <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s Culturais,<br />

junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura,<br />

em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />

da titular Cintia Silmara Quintal Vieira.<br />

II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 198/2011<br />

pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Designar LUIZ ALBERTO BERTONI, no<br />

período <strong>de</strong> 01 a 20/08/2011 (20 dias) para<br />

respon<strong>de</strong>r como Diretor do Departamento<br />

<strong>de</strong> Planejamento, Coor<strong>de</strong>nação e Controle<br />

<strong>de</strong> Obras, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Obras e Serviços Públicos, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

férias regulamentares do titular José Henrique<br />

<strong>de</strong> Oliveira.<br />

II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 200/2011<br />

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com o Protocolado nº 12.640/2011,<br />

pela presente,<br />

viços Públicos, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />

da titular Heloisa Maria Mota <strong>de</strong><br />

Campos.<br />

II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 202/2011<br />

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com a CI nº 364/2011, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Designar DALÍRIA VIEIRA LOPES SIL-<br />

VA, no período <strong>de</strong> 11/07 a 30/07/2011 (20<br />

dias) para respon<strong>de</strong>r como Diretora do Departamento<br />

<strong>de</strong> Turismo, junto a Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Turismo e Eventos, em virtu<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> férias regulamentares da titular Maria<br />

Helena Neves.<br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

e publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

da Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />

data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 196/2011<br />

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO<br />

PARA CARGO DE PROVIMENTO<br />

EM COMISSÃO.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Nomear CARLOS ALBERTO COELHO,<br />

para exercer o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<br />

<strong>de</strong> Assessor Nível Médio III, símbolo<br />

CC.6, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> dos<br />

Negócios Jurídicos - SNJ<br />

II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 1º <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com o Protocolado nº 12.655/2011,<br />

pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Designar CINTIA NASCIMENTO DE<br />

MIRANDA CAMPOS, no período <strong>de</strong> 01 a<br />

20/07/2011 (20 dias) para respon<strong>de</strong>r como<br />

Diretor do Departamento <strong>de</strong> Museus, junto<br />

a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura, em virtu<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> férias regulamentares do titular Fábio<br />

Perini.<br />

II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 199/2011<br />

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com o Protocolado nº 13.428/2011,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Designar DANIELA APARECIDA MA-<br />

TOS BUENO DE JESUS, para respon<strong>de</strong>r<br />

como Diretora do Departamento <strong>de</strong> Tráfego<br />

e Transportes, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Transportes, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />

do titular Luís Carlos Avancini.<br />

II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 201/2011<br />

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com o protocolado nº 13.429/2011<br />

pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Designar MARINEUSA APARECIDA<br />

MOREIRA DE SOUZA CEZÁRIO, no período<br />

<strong>de</strong> 17/08 a 05/09/2011 (20 dias) para<br />

respon<strong>de</strong>r pelo Serviço <strong>de</strong> Projetos, junto<br />

a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras e Ser-<br />

II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 203/2011<br />

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das<br />

atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com a CI nº 74/2011 - DS, pela<br />

presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Designar SILVANA PEREIRA DOS SAN-<br />

TOS, no período <strong>de</strong> 29/08 a 17/09/2011 (20<br />

dias) para respon<strong>de</strong>r pelos Serviços <strong>de</strong><br />

Administração Geral do Departamento <strong>de</strong><br />

Suprimentos, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Finanças e Administração, em virtu<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> férias regulamentares da titular Eliane<br />

Jangue Rodrigues.<br />

II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.


10<br />

Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA N.º 204/2011<br />

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com a CI nº 056/2011 – DEFIN/DE-<br />

TES, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Designar KARIN CHRISTINE MENKE<br />

DE SOUZA, no período <strong>de</strong> 11 a 30/07/2011<br />

(20 dias) para respon<strong>de</strong>r pelo Serviço <strong>de</strong><br />

Análise e Controle da Receita, junto a Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Finanças e Administração,<br />

em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />

da titular Vanise Carmen <strong>de</strong> Souza.<br />

II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos e publicada na Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

PORTARIA Nº 205/2011<br />

COLOCA SERVIDORA À DISPO-<br />

SIÇÃO DO INCRA.<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />

com a Lei <strong>Municipal</strong> nº 2699, <strong>de</strong><br />

04/08/2004, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I – Colocar à disposição do INCRA, a servidora<br />

CLEOZNIR BARBOSA GALIETA,<br />

Educadora Infantil, lotada no Gabinete do<br />

Secretario/Gab, matrícula nº 4413, portadora<br />

do RG nº 14.110.661.<br />

II – A presente Portaria entrará em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />

QUE-SE.<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />

Humanos da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

e publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

da Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />

data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 16/2011.<br />

“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO<br />

SAGUÃO DO PRÉDIO DO GABI-<br />

NETE DO PREFEITO, NA PREFEI-<br />

TURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA,<br />

NOS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO<br />

DE 2011”.<br />

O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />

Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

do seu cargo e à vista do disposto no<br />

§ 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município<br />

<strong>de</strong> Paulínia,<br />

RESOLVE:<br />

Artigo 1º - Autorizar a utilização do saguão<br />

do prédio do Gabinete do Prefeito na <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia a empresa PLA-<br />

NO HOSPITALAR SAMARITANO LTDA,<br />

CNPJ nº 03.011.072/0001-22, para realizações<br />

<strong>de</strong> atendimento dos servidores públicos<br />

municipais ativos, inativos, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />

e pensionistas a respeito dos planos <strong>de</strong><br />

assistência médico-hospitalar, no período<br />

<strong>de</strong> 01 a 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, ficando sob<br />

a responsabilida<strong>de</strong> da autorizada manter a<br />

or<strong>de</strong>m, conservação e proce<strong>de</strong>r ao ressarcimento<br />

<strong>de</strong> qualquer dano que porventura<br />

venha a ocorrer no próprio municipal em<br />

virtu<strong>de</strong> da realização do evento.<br />

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor<br />

na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE<br />

PUBLIQUE-SE<br />

Paulínia, 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSE PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Consultoria<br />

Geral da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios<br />

Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 17/2011.<br />

“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO<br />

SAGUÃO DO PRÉDIO DO GABI-<br />

NETE DO PREFEITO, NA PREFEI-<br />

TURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA,<br />

NOS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO<br />

DE 2011”.<br />

O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />

Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

do seu cargo e à vista do disposto no<br />

§ 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município<br />

<strong>de</strong> Paulínia,<br />

RESOLVE:<br />

Artigo 1º - Autorizar a utilização do saguão<br />

do prédio do Gabinete do Prefeito<br />

na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia a empresa<br />

MADRE THEODORA ASSISTÊN-<br />

CIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ<br />

nº 02.965.389/0001-35, para realizações<br />

<strong>de</strong> atendimento dos servidores públicos<br />

municipais ativos, inativos, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e<br />

pensionistas a respeito dos planos <strong>de</strong> assistência<br />

médico-hospitalar, no período <strong>de</strong><br />

01 a 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, ficando sob a<br />

responsabilida<strong>de</strong> da autorizada manter a<br />

or<strong>de</strong>m, conservação e proce<strong>de</strong>r ao ressarcimento<br />

<strong>de</strong> qualquer dano que porventura<br />

venha a ocorrer no próprio municipal em<br />

virtu<strong>de</strong> da realização do evento.<br />

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor<br />

na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE.<br />

PUBLIQUE-SE<br />

REGISTRE-SE<br />

Paulínia, 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSE PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Consultoria<br />

Geral da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios<br />

Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 18/2011.<br />

“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO<br />

SAGUÃO DO PRÉDIO DO GABI-<br />

NETE DO PREFEITO, NA PREFEI-<br />

TURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA,<br />

NOS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO<br />

DE 2011”.<br />

O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />

Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

do seu cargo e à vista do disposto no<br />

§ 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município<br />

<strong>de</strong> Paulínia,<br />

RESOLVE:<br />

Artigo 1º - Autorizar a utilização do saguão<br />

do prédio do Gabinete do Prefeito<br />

na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia a empresa<br />

UNIMED CAMPINAS – COOPERA-<br />

TIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº<br />

46.124.624/0001-11, para realizações <strong>de</strong><br />

atendimento dos servidores públicos municipais<br />

ativos, inativos, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e<br />

pensionistas a respeito dos planos <strong>de</strong> assistência<br />

médico-hospitalar, no período <strong>de</strong><br />

01 a 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, ficando sob a<br />

responsabilida<strong>de</strong> da autorizada manter a<br />

or<strong>de</strong>m, conservação e proce<strong>de</strong>r ao ressarcimento<br />

<strong>de</strong> qualquer dano que porventura<br />

venha a ocorrer no próprio municipal em<br />

virtu<strong>de</strong> da realização do evento.<br />

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor<br />

na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE<br />

PUBLIQUE-SE<br />

Paulínia, 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSE PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Consultoria<br />

Geral da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios<br />

Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito<br />

na data supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS<br />

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº<br />

142/2011<br />

À<br />

VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA EPP<br />

A/C CLAUDIO DA SILVA<br />

AVENIDA NOVA CUMBICA, Nº 206 – JAR-<br />

DIM NOVA CUMBICA – GUARULHOS/SP<br />

CEP: 07.231-000<br />

FONE/FAX: (11) 2412-4359 / 2412-9678<br />

De conformida<strong>de</strong> com ata <strong>de</strong> registro <strong>de</strong><br />

preços nº 001/2011, datada <strong>de</strong> 11/01/2011,<br />

Pregão Eletrônico nº 26/2010 que integra<br />

os autos do protocolado administrativo nº<br />

1.046/2010, <strong>de</strong>verá a empresa VIASERV<br />

SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, fornecer os<br />

artigos relacionados nesta Autorização <strong>de</strong><br />

Compras, rigorosamente <strong>de</strong> acordo com a<br />

<strong>de</strong>scrição abaixo, e pelos preços cotados,<br />

que vão transcritos. Pela inexecução total<br />

ou parcial do ajuste contratual resumido a<br />

Administração po<strong>de</strong>rá aplicar à contratada<br />

as sanções previstas no Edital <strong>de</strong> Licitação<br />

e Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços<br />

CONDIÇÕES DE ENTREGA<br />

1 - O objeto <strong>de</strong>sta licitação <strong>de</strong>verá ser entregue<br />

<strong>de</strong> forma parcelada <strong>de</strong> acordo com<br />

a necessida<strong>de</strong> da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Transportes.<br />

2 - A entrega do objeto <strong>de</strong>sta licitação <strong>de</strong>verá<br />

ser feita, conforme especificado no Anexo<br />

I do Edital.<br />

3 - O início das entregas <strong>de</strong>verá ocorrer no<br />

prazo <strong>de</strong>scrito no Anexo I do Edital.<br />

3.1 - Correrão por conta da contratada todas<br />

as <strong>de</strong>spesas pertinentes, tais como<br />

embalagens, seguro, transporte, tributos,<br />

encargos trabalhistas e previ<strong>de</strong>nciários.<br />

4 - Constatadas irregularida<strong>de</strong>s no objeto, a<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, sem prejuízo<br />

das penalida<strong>de</strong>s cabíveis, po<strong>de</strong>rá:<br />

4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não<br />

correspon<strong>de</strong>r às especificações do Edital,<br />

<strong>de</strong>terminando sua substituição;<br />

4.2- Determinar sua complementação se<br />

houver diferença <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>s.<br />

5- As irregularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>verão ser sanadas<br />

no prazo máximo <strong>de</strong> dois dias úteis, contados<br />

do recebimento pelo adjudicatário da<br />

notificação por escrito, mantido o preço inicialmente<br />

contratado.<br />

DA FORMA DE PAGAMENTO<br />

1- O pagamento será efetuado no prazo <strong>de</strong><br />

10 (<strong>de</strong>z) dias, contado da data em que for<br />

atestada a aferição dos serviços.<br />

1.1.- Caso o término da contagem aconteça<br />

em dias sem expediente bancário, o pagamento<br />

ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente<br />

subseqüente;<br />

1.2- Havendo divergência ou erro na emissão<br />

da documentação fiscal, será interrompida<br />

a contagem do prazo para fins <strong>de</strong><br />

pagamento, sendo iniciada nova contagem<br />

somente após a regularização da documentação<br />

fiscal.<br />

2- Estão excluídos os atrasos motivados<br />

pela Contratada, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong><br />

eventual prorrogação autorizada pela <strong>Prefeitura</strong>.<br />

3- O pagamento ficará condicionado à comprovação<br />

da persistência das condições<br />

licitatórias <strong>de</strong> habilitação e qualificação a<br />

que alu<strong>de</strong> o inciso XIII do artigo 55 da Lei<br />

Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 com suas alterações,<br />

que consistirá na apresentação, <strong>de</strong> Certidões<br />

<strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong> fiscal perante as<br />

Fazendas Fe<strong>de</strong>ral, Estadual e <strong>Municipal</strong><br />

envolvidas, e <strong>de</strong> contribuições previ<strong>de</strong>nciárias<br />

perante o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que<br />

somente serão aceitos se <strong>de</strong>ntro do prazo<br />

<strong>de</strong> valida<strong>de</strong> neles assinalados.<br />

4- A documentação fiscal para fins <strong>de</strong> pagamento<br />

<strong>de</strong>verá conter o mesmo número <strong>de</strong><br />

inscrição no Cadastro Nacional <strong>de</strong> Pessoas<br />

Jurídicas – CNPJ, indicado neste instrumento.<br />

5- O pagamento será efetuado na conta<br />

bancária da CONTRATADA.<br />

6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos<br />

via cobrança bancária.<br />

ITEM: 01<br />

QUANTIDADE: 25.000<br />

UNIDADE: M 2<br />

DISCRIMINAÇÃO: PINTURA<br />

VALOR UNIT. DE MATERIAL: R$ 6,00<br />

VALOR UNIT. DE SERVIÇOS: R$ 3,90<br />

VALOR TOTAL DE MATERIAL: R$<br />

150.000,00<br />

VALOR TOTAL DE SERVIÇOS: R$<br />

97.500,00<br />

TOTAL: R$ 247.500,00<br />

Paulínia, 21 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />

SECRETARIA MUNICIPAL<br />

DE TRANSPORTES<br />

VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA – EPP


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 11<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />

400/2011<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />

403/2011<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />

406/2011<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL<br />

Nº 15/2010.<br />

PROTOCOLADO: 1.408/2011<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />

PAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: NOVA RUSH PRODU-<br />

ÇÕES LTDA - ME<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA FILMAGENS, CAPTAÇÃO DE ÁU-<br />

DIO, VÍDEO E EDIÇÃO DE IMAGENS EM<br />

SISTEMA DIGITAL COM GRAVAÇÃO EM<br />

DVD DOS EVENTOS DE 2011 DA SECRE-<br />

TARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE-<br />

SENVOLVIMENTOS SOCIAL.<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.700,00<br />

(doze mil e setecentos reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />

TO: 19/07/2011<br />

PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia<br />

imediatamente posterior da data do recebimento<br />

da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO<br />

Nº 33/2011<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />

401/2011<br />

PROTOCOLADO: 3.295/2011<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />

PAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: PADARIA E CONFEITA-<br />

RIA DISNEYLÂNDIA LTDA<br />

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO<br />

DE PÃES<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />

257.250,00 (duzentos e cinqüenta e sete<br />

mil duzentos e cinqüenta reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />

TO: 20/07/2011<br />

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />

imediatamente posterior da data do recebimento<br />

da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO<br />

Nº 65/2011<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />

402/2011<br />

PROTOCOLADO: 9.462/2011<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />

PAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: GEOMÉTRICA ENGE-<br />

NHARIA DE PROJETOS LTDA<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO AR-<br />

QUITETÔNICO<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />

142.174,70 (cento e quarenta e dois mil<br />

cento e setenta e quatro reais e setenta<br />

centavos)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />

TO: 27/07/2011<br />

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar<br />

do dia imediatamente posterior da data<br />

do recebimento da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 38/2011<br />

PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />

PAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNAN-<br />

DES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚR-<br />

GICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE<br />

LIMITADA (itens: 06, 07, 19, 30, 31 e 52)<br />

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />

DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />

SONDAS<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.313,88<br />

(vinte e cinco mil trezentos e treze reais e<br />

oitenta e oito centavos)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />

TO: 27/07/2011<br />

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />

imediatamente posterior da data do recebimento<br />

da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />

Nº 39/2011<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />

404/2011<br />

PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />

PAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: DE PAULI COMÉRCIO<br />

REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EX-<br />

PORTAÇÃO LTDA (itens: 01, 02, 03, 04, 05<br />

08, 09,13, 14, 15,16,17, 25, 26, 33, 34, 54,<br />

82, 83, 84 e 85)<br />

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />

DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />

SONDAS<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.374,38<br />

(treze mil trezentos e setenta e quatro reais<br />

e trinta e oito centavos)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />

TO: 27/07/2011<br />

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />

imediatamente posterior da data do recebimento<br />

da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />

Nº 39/2011<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />

405/2011<br />

PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />

PAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: ESPAÇO CIRÚRGICO<br />

ABC-COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚR-<br />

GICOS LTDA (itens: 12 e 21)<br />

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />

DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />

SONDAS<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />

298.560,00(duzentos e noventa e oito mil<br />

quinhentos e sessenta reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />

TO: 27/07/2011<br />

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />

imediatamente posterior da data do recebimento<br />

da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />

Nº 39/2011<br />

PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />

PAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: MAX MEDICAL COMÉR-<br />

CIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-<br />

TALARES LTDA (item: 23)<br />

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />

DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />

SONDAS<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.576,00<br />

(um mil quinhentos e setenta e seis reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />

TO: 27/07/2011<br />

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />

imediatamente posterior da data do recebimento<br />

da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />

Nº 39/2011<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />

407/2011<br />

PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />

PAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: ML – COMÉRCIO, IM-<br />

PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATE-<br />

RIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (itens:<br />

10, 11, 22, 58, 59, 60, 61, 62 e 63)<br />

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />

DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />

SONDAS<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />

212.883,60 (duzentos e doze mil oitocentos<br />

e oitenta e três reais e sessenta centavos)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />

TO: 27/07/2011<br />

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />

imediatamente posterior da data do recebimento<br />

da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />

Nº 39/2011<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />

408/2011<br />

PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />

PAL DE PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL<br />

HOSPITALAR LTDA (itens: 18, 20, 24, 27,<br />

28, 29, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,<br />

53, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,<br />

75, 76, 77, 78, 79, 80, 86)<br />

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />

DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />

SONDAS<br />

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.941,51<br />

(doze mil novecentos e quarenta e um reais<br />

e cinqüenta e um centavos).<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />

TO: 27/07/2011<br />

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />

imediatamente posterior da data do recebimento<br />

da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />

<strong>de</strong> Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />

Nº 39/2011<br />

PROTOCOLADO Nº. 1.851/2010<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE<br />

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

O Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo, através da SECRETARIA DE FI-<br />

NANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ DEPAR-<br />

TAMENTO DE EDITAIS E CONTRATOS,<br />

nos termos do protocolado nº 1.851/2010,<br />

NOTIFICA a empresa LUIZ VIANA<br />

TRANSPORTES LTDA, com se<strong>de</strong> na Rua<br />

Cristiano Texeira Sales, 42-A, Bairro Estoril,<br />

Belo Horizonte/MG–CEP.30.494-360,<br />

através <strong>de</strong> seu representante legal, acerca<br />

das obrigações impostas pela Lei Estadual<br />

nº 13.296/2008, artigo 3º, X, alínea “b”,<br />

bem como o que consta do Acórdão TC-<br />

011322/026/2008, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do<br />

Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Respeitosamente,<br />

Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

DEPARTAMENTODE<br />

EDITAIS E CONTRATOS<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL<br />

Nº 86/2010.<br />

PROTOCOLADO Nº. 21.811/2010<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

O Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo, através da SECRETARIA DE FI-<br />

NANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ DEPAR-<br />

TAMENTO DE EDITAIS E CONTRATOS,<br />

nos termos do protocolado nº 1.851/2010,<br />

NOTIFICA a empresa LUIZ VIANA<br />

TRANSPORTES LTDA, com se<strong>de</strong> na Rua<br />

Cristiano Teixeira Sales, 42-A, Bairro Estoril,<br />

Belo Horizonte/MG–CEP.30.494-360,<br />

através <strong>de</strong> seu representante legal, acerca<br />

das obrigações impostas pela Lei Estadual<br />

nº 13.296/2008, artigo 3º, X, alínea “b”,<br />

bem como o que consta do Acórdão TC-<br />

011322/026/2008, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do<br />

Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Respeitosamente,<br />

Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

DEPARTAMENTODE<br />

EDITAIS E CONTRATOS<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

REFERÊNCIA: CONVITE Nº 16/2010.<br />

PROTOCOLADO Nº. 22.168/2009.<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-<br />

SA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO POR<br />

12 MESES.<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

O Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São


12<br />

Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />

Paulo, através da SECRETARIA DE FI-<br />

NANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ DEPAR-<br />

TAMENTO DE EDITAIS E CONTRATOS,<br />

nos termos do protocolado nº 22.168/2009,<br />

NOTIFICA a empresa LUSA LOCADO-<br />

RA DE VEÍCULOS LTDA, com se<strong>de</strong> na<br />

Rua Santa Cecília, 493, Bairro Santa Cecília,<br />

Paulínia/SP–CEP.13.140-000, através<br />

<strong>de</strong> seu representante legal, acerca<br />

das obrigações impostas pela Lei Estadual<br />

nº 13.296/2008, artigo 3º, X, alínea “b”,<br />

bem como o que consta do Acórdão TC-<br />

011322/026/2008, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do<br />

Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Respeitosamente,<br />

Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

DEPARTAMENTODE EDITAIS<br />

E CONTRATOS<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

REFERÊNCIA: CONVITE Nº 63/2010.<br />

PROTOCOLADO Nº. 2.469/2010.<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ.<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

O Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo, através da SECRETARIA DE FI-<br />

NANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ DEPAR-<br />

TAMENTO DE EDITAIS E CONTRATOS,<br />

nos termos do protocolado nº 2.469/2010,<br />

NOTIFICA a empresa RINA VEÍCULOS<br />

LTDA, com se<strong>de</strong> na Avenida Nove <strong>de</strong> Julho,<br />

173, Bairro Nova Paulínia, Paulínia/SP<br />

– CEP. 13.140-000, através <strong>de</strong> seu representante<br />

legal, acerca das obrigações impostas<br />

pela Lei nº 13.296/2008, artigo 3º,<br />

X, alínea “b”, bem como o que consta do<br />

Acórdão TC-011322/026/2008, do Tribunal<br />

<strong>de</strong> Contas do Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Respeitosamente,<br />

Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

DEPARTAMENTODE EDITAIS<br />

E CONTRATOS<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

REFERÊNCIA: CONVITE Nº 121/2010.<br />

PROTOCOLADO Nº. 2.607/2010.<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

O Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo, através da SECRETARIA DE FI-<br />

NANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ DEPAR-<br />

TAMENTO DE EDITAIS E CONTRATOS,<br />

nos termos do protocolado nº 2.607/2010,<br />

NOTIFICA a empresa AUTOLOCADO-<br />

RA CMC DO PLANALTO LTDA, com se<strong>de</strong><br />

na Rua Therezinha Navarro da Silva, 630,<br />

Hortolândia/SP–CEP.13.186-241, através<br />

<strong>de</strong> seu representante legal, acerca<br />

das obrigações impostas pela Lei Estadual<br />

nº 13.296/2008, artigo 3º, X, alínea “b”,<br />

bem como o que consta do Acórdão TC-<br />

011322/026/2008, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do<br />

Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Respeitosamente,<br />

Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

DEPARTAMENTODE<br />

EDITAIS E CONTRATOS<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

ERRATA AO EXTRATO<br />

DE CONTRATO Nº370/2011<br />

PROTOCOLADO nº 7.528/2011<br />

No Extrato <strong>de</strong> Contrato sob nº 370/2011,<br />

publicado Semanário Oficial do Município<br />

<strong>de</strong> Paulínia Ano XVIII – Edição 913 <strong>de</strong> 25<br />

<strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011 – página 11.<br />

ONDE SE LÊ:<br />

CONTRATADA: SOLUTIONS COMÉRCIO<br />

E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Item 01)<br />

LEIA–SE:<br />

CONTRATADA: OPEN SYSTEMS SO-<br />

LUTIONS COMÉRCIO E REPRESENTA-<br />

ÇÕES LTDA (Item 01)<br />

SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO<br />

DE PREÇOS SOB Nº 008/2011<br />

PROTOCOLADO: nº 12.240/2011<br />

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-<br />

FECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 29/07/2011<br />

PRAZO: 01 (um) ano, a partir da sua assinatura.<br />

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 44/2011


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 13


14<br />

Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 15


16<br />

Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 17


18<br />

Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 19


20<br />

Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 21<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />

Modalida<strong>de</strong>: CONCORRÊNCIA PÚBLICA<br />

N.° 06/2011<br />

Edital <strong>de</strong> Licitação n.º 208/2011<br />

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E<br />

AMPLIAÇÃO DO POSTO DO CORPO DE<br />

BOMBEIROS DE PAULÍNIA”<br />

Prazo máximo para entrega dos envelopes<br />

nº 01-“Documentação”, nº 02 - “Proposta” e<br />

Cre<strong>de</strong>nciamento: até às 09:00 horas do dia<br />

06/SETEMBRO/2011.<br />

Abertura dos envelopes nº01-“Documentos<br />

<strong>de</strong> Habilitação”: dia 06/SETEMBRO/2011<br />

às 10:00 horas.<br />

Disponibilida<strong>de</strong> do Edital: Início: DIA 01/<br />

AGOSTO/2011 – Término: DIA 31/AGOS-<br />

TO/2011 – Horário 10:00 às 15:30 horas.<br />

Valor da Pasta: R$ 65,00 (sessenta e cinco<br />

reais).<br />

Local: Departamento Executivo <strong>de</strong> Licitações<br />

– En<strong>de</strong>reço: Avenida Prefeito José Lozano<br />

Araújo, 1.551 – Bairro Parque Brasil<br />

500-Paulínia-SP.<br />

Paulínia, 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

Leila Aparecida Cardoso<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Licitações<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº.: 184 /2011.<br />

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011<br />

PROTOCOLO N.º 12.240/2011<br />

R.C Nº 1.609/2011 – SECRETARIA DE<br />

CHEFIA DE GABINETE<br />

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DE<br />

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-<br />

FECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO”.<br />

EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO<br />

Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo.<br />

Sr. Prefeito pelo não acolhimento do recurso<br />

interposto pela empresa, DOCPRINT<br />

SERVICE TECNOLOGIA LTDA-EPP, conforme<br />

manifestação do Sr. Pregoeiro.<br />

Paulínia, 29 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011.<br />

Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />

Departamento Executivo<br />

<strong>de</strong> Licitações<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE REVOGAÇÃO<br />

PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 100/2011<br />

Protocolado Administrativo nº.: 7.207/2011<br />

R.C. n.º: 566/2011 – SECRETARIA MUNI-<br />

CIPAL DE SAÚDE.<br />

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO<br />

DE CONJUNTO DE TRILHOS EM ALUMÍ-<br />

NIO E CORTINAS DIVISÓRIAS EM VINIL,<br />

NO PRONTO SOCORRO DO HMP”.<br />

O Departamento Executivo <strong>de</strong> Licitações<br />

comunica a Revogação da presente licitação,<br />

conforme autorização do Exmo. Sr.<br />

Prefeito.<br />

Paulínia, 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2.011.<br />

Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />

Departamento Executivo<br />

<strong>de</strong> Licitações<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PREGÃO ELETRÔNICO 110/2011<br />

“AQUISIÇÃO PARCELADA DE FIOS E FI-<br />

TAS CIRÚRGICAS”.<br />

CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica<br />

Fe<strong>de</strong>ral: até 11/08/2011 às 16:00h<br />

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até<br />

12/08/2011 às 08:30h<br />

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-<br />

CES: 12/08/2011 às 11:00h<br />

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE<br />

LANCES: 12/08/2011 às 12:00 h<br />

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:<br />

www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou<br />

www.caixa.gov.br.<br />

28/07/2011<br />

Rosemeire Aparecida Barreira<br />

Pregoeira<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />

PREGÃO PRESENCIAL: 49/2011.<br />

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE<br />

HOSPEDAGEM”.<br />

Data da realização da sessão <strong>de</strong> processamento<br />

do Pregão (Presencial) Dia 15/<br />

AGOSTO/2011, às 08:30 horas – Obtenção<br />

do Edital através do sítio www.paulinia.<br />

sp.gov.br/editais.aspx ou na PMP – Departamento<br />

<strong>de</strong> Licitações.<br />

Paulínia,29 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011.<br />

Mantovani Franco<br />

Pregoeiro<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA<br />

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 48/2011.<br />

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/<br />

CONSÓRCIO ESPECIALIZADA (O) PARA<br />

O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CON-<br />

FIGURAÇÃO, TREINAMENTO E MANU-<br />

TENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR-<br />

MÁTICA, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS<br />

E DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA<br />

CORPORATIVA BASEADA EM CENTRAL<br />

TELEFÔNICA VOIP EM REGIME DE LO-<br />

CAÇÃO PELO PERIODO DE 12 MESES”<br />

Data da realização da sessão <strong>de</strong> processamento<br />

do Pregão Presencial Dia 12/<br />

AGOSTO/2011, às 08:30 horas – Obtenção<br />

do Edital: Encontra-se disponível gratuitamente<br />

através do sítio www.paulinia.sp.gov.<br />

br/editais.aspx ou na PMP – Departamento<br />

Executivo <strong>de</strong> Licitações.<br />

Paulínia, 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

RODRIGO ASSIS MOREIRA<br />

PREGOEIRO<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2011<br />

PROTOCOLO N.º 2.978/2011<br />

R.C Nº 350/2011 – SECRETARIA MUNICI-<br />

PAL DE SEGURANÇA PÚBLICA<br />

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />

PARA LOCAÇÃO DE RADIOS COMUNI-<br />

CADORES”.<br />

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />

em favor das empresas:<br />

1ª CNPJ: 69.158.905/0001-90 – RAMC CO-<br />

MÉRCIO REPRESENTAÇÃO E TELECO-<br />

MUNICAÇÕES LTDA.<br />

Item 01- Valor Total da Contratação:R$<br />

83.520,001ª CNPJ: 00.915.129/0001-20<br />

– STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES<br />

LTDA<br />

Itens: 02 e 03 - Valor Total da Contratação:<br />

R$ 40.056,00<br />

Valor Total da Licitação: R$ 123.576,00.<br />

Paulínia, 29 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

PREFEITO MUNICIPAL


22<br />

Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 95/2011<br />

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO N.º<br />

10.060/2011<br />

R.C. N.º 1.329/2011 – SECRETARIA DE<br />

ESPORTES E RECREAÇÃO<br />

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-<br />

SA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERES<br />

PARA CAMPEONATO AMADOR DE FUTE-<br />

BOL/2011”<br />

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />

em favor da empresa:<br />

1ªCNPJ: 13.373.821/0001-15<br />

Razão Social: MAXCON EQUIPAMENTOS,<br />

TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.<br />

Valor Total da Licitação: R$ 26.880,00.<br />

Paulínia, 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

PREFEITO MUNICIPAL<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2011.<br />

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.<br />

1.962/2011<br />

R.C.Nº. 143/2011 – SECRETARIA MUNICI-<br />

PAL DE SAÚDE<br />

OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELA-<br />

DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />

SONDAS”<br />

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />

em favor das empresas:<br />

1ªCNPJ: 61.418.042/0001-31 – CIRÚRGI-<br />

CA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-<br />

RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES-<br />

SOCIEDADE LIMITADA<br />

Itens 06,07,19,30,31,e52<br />

Valor Total da Contratação: R$ 25.313,88<br />

1ªCNPJ: 03.951.140/0001-33 – DE PAULI<br />

COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPOR-<br />

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br />

Itens 01,02,03,04,05,08,09,13,14,15,16,17,<br />

25,26,33,34,54,82,83,84 e 85.<br />

Valor Total da Contratação: R$ 13.374,38<br />

1ªCNPJ: 09.650.081/0001-40 – ESPAÇO<br />

CIRÚRGICO ABC-COMÉRCIO DE PRO-<br />

DUTOS CIRÚRGICOS LTDA<br />

Itens 12 e 21.<br />

Valor Total da Contratação: R$ 298.560,00<br />

1ªCNPJ: 07.295.038/0001-88 – MAX ME-<br />

DICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-<br />

COS E HOSPITALARES LTDA<br />

Item 23.<br />

Valor Total da Contratação: R$ 1.576,00<br />

1ªCNPJ: 04.909.848/0002-70 – ML CO-<br />

MÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO<br />

DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR<br />

LTDA – EPP<br />

Itens 10,11,22,58,59,60,61,62 e 63.<br />

Valor Total da Contratação: R$ 212.883,60<br />

1ªCNPJ: 52.202.744/001-92 – NACIONAL<br />

COMERCIAL HOSPITALAR LTDA<br />

Itens 18,20,24,27,28,29,35,36,37,38,39,40,<br />

41,42,43,44,53,64,65,66,67,68,69,70,71,72<br />

,73,74,75,76,77,78,79,80 e 86.<br />

Valor Total da Contratação: R$ 12.941,51<br />

Revogo os itens 32, 45, 46, 47, 48, 49, 50,<br />

51, 55, 56, 57, 81 e 87.<br />

Valor Total da Licitação: R$ 564.649,37<br />

Paulínia, 26 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

PREFEITO MUNICIPAL<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Expediente <strong>de</strong>spachado pelo Exmo. Sr. Prefeito <strong>Municipal</strong>:<br />

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011<br />

PROTOCOLO N.º 12.240/2011<br />

R.C Nº 1.609/2011 – SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE<br />

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO”.<br />

Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei <strong>de</strong> Licitações e Contratos, HOMOLOGO e<br />

ADJUDICO o Pregão Presencial nº. 44/2011 referente ao “REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE<br />

MATERIAL GRÁFICO”:


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 23


24<br />

Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 25


26<br />

Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 27


28 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />

Autorizo a <strong>de</strong>spesa para a emissão <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço às <strong>de</strong>tentora da ATA pelo Gabinete do Prefeito, observando-se o <strong>de</strong>scrito nos ca<strong>de</strong>rnos que<br />

compuseram a licitação e a respectiva ATA <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços.<br />

Paulínia, 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

PREFEITO MUNICIPAL<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Concurso Público Edital nº 01/2011<br />

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO<br />

O Prefeito do Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição<br />

Fe<strong>de</strong>ral, sob a organização da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos<br />

Municipais Ltda., torna público a CLASSIFICAÇÃO do Concurso<br />

Público – Edital 01/2011 para os cargos <strong>de</strong> Assistente Social, Auxiliar<br />

<strong>de</strong> Enfermagem do Trabalho, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho,<br />

Médico Plantonista Anestesiologista, Médico Plantonista Cardiologista,<br />

Médico Plantonista Cirurgião Geral, Médico Plantonista Cirurgião<br />

Vascular, Médico Plantonista Clínico Geral, Médico Plantonista<br />

Dermatologista, Médico Plantonista Endocrinologista, Médico<br />

Plantonista Ginecologista/Obstetra, Médico Plantonista Intensivista<br />

Adulto, Médico Plantonista Intensivista Pediátrico, Médico Plantonista<br />

Neuropediatra, Médico Plantonista Oncologista, Médico Plantonista<br />

Ortopedista, Médico Plantonista Pediatra, Médico Plantonista<br />

Pneumologista, Médico Plantonista Psiquiatra, Médico Plantonista<br />

do Trabalho, Nutricionista, Técnico em Higiene Dental e Veterinário.<br />

A CLASSIFICAÇÃO dos cargos supracitados está disponível nos en<strong>de</strong>reços<br />

eletrônicos www.rboconcursos.com.br e www.paulinia.sp.gov.<br />

br e no quadro <strong>de</strong> avisos da <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> Paulínia/SP, localizada<br />

na Avenida José Lozano <strong>de</strong> Araújo, nº 1551, Parque Brasil 500.<br />

José Pavan Júnior<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia/SP<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

COMUNICADO<br />

VENDEDORES AMBULANTES<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, por meio da Secretaria <strong>Municipal</strong> dos<br />

Negócios da Receita, em parceria com a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Turismo<br />

e Eventos, comunica aos ambulantes interessados em participar da<br />

Praça <strong>de</strong> Alimentação, para o Desfile Cívico <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Setembro, que as<br />

inscrições para o sorteio dos espaços estão abertas.<br />

Período <strong>de</strong> Inscrição: <strong>de</strong> 16 a 18 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />

Horário: das 8h30 às 12 e das 13 às 16 horas.<br />

Local das Inscrições: Secretaria <strong>Municipal</strong> dos Negócios da Receita<br />

(Fiscalização)<br />

Data do Sorteio: 22 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 às 9 horas, na Sala <strong>de</strong> Imprensa<br />

da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, andar térreo.<br />

Produtos a serem comercializados:<br />

- Pastéis<br />

- Salgados em geral<br />

- Crepes<br />

- Cachorro-quente<br />

- Sorvetes<br />

Requisitos para inscrições:<br />

- Cópia da <strong>de</strong>claração Cadastral vigente (estar em dia com as taxas <strong>de</strong><br />

fiscalização;<br />

- Cópia do alvará <strong>de</strong> licença <strong>de</strong> funcionamento;<br />

- Cópia do alvará da vigilância sanitária;<br />

- Cópia da carteira <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> atualizada (não serão aceitas carteiras com<br />

data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> vencida);<br />

- Ser morador <strong>de</strong> Paulínia (apresentar comprovante <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço com a<br />

data do mês da inscrição);<br />

- Somente será efetuada a inscrição do ambulante em cujo alvará conste<br />

os produtos publicados no edital do semanário oficial do município.<br />

OBS: O ambulante que não apresentar a renovação cadastral e tiver dívidas<br />

com a fiscalização, não po<strong>de</strong>rá efetuar a inscrição.


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 29<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO<br />

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DEI<br />

EMEI “ANGELINO PIGATTO”<br />

Rua José Bonifácio, 240 – João Aranha<br />

– Paulínia – SP<br />

Tel. 3874-2332<br />

SEDDEMA<br />

Relação dos protocolados referentes ao corte e <strong>de</strong>rrubada <strong>de</strong> árvores no município, conforme<br />

Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1.987.<br />

EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />

A Direção da EMEI “Angelino Pigatto”, situada à Rua José Bonifácio, 240 – João<br />

Aranha – Paulínia / SP, convoca todos os pais, professores, funcionários e comunida<strong>de</strong><br />

escolar para Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 09 <strong>de</strong> Agosto<br />

<strong>de</strong> 2011 (terça-feira), às 7h30 em primeira convocação e às 8h em segunda convocação<br />

no pátio da escola para tratar da eleição dos membros da APM (Associação<br />

<strong>de</strong> Pais e Mestres).<br />

Paulínia, 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />

Cilene Orrú Duarte Barbutti<br />

Diretora Escolar<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

JOSÉ CERON<br />

Diretor <strong>de</strong> Desenvolvimento do Meio Ambiente<br />

Atos do po<strong>de</strong>r legislativo<br />

pauliprev<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO<br />

CONTRATO Nº 007/2011.<br />

CONTRATANTE: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Paulínia.<br />

CONTRATADO: Luis & Silva Ltda. – ME<br />

OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios<br />

e material <strong>de</strong>scartável, com entrega<br />

parcelada, para consumo nas copas da Câmara<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia.<br />

VIGÊNCIA: 31/12/2011<br />

VALOR: R$ 13.132,30<br />

ASSINATURA: 06/07/2011.<br />

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />

004/2011.<br />

MARCOS ROBERTO<br />

DE BERNARDE<br />

PRESIDENTE<br />

EXTRATO DE CONTRATO<br />

CONTRATO Nº 008/2011.<br />

CONTRATANTE: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Paulínia.<br />

CONTRATADO: Maria Cristina Teixeira –<br />

ME<br />

OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios<br />

e material <strong>de</strong>scartável, com entrega<br />

parcelada, para consumo nas copas da Câmara<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia.<br />

VIGÊNCIA: 31/12/2011<br />

VALOR: R$ 6.796,45<br />

ASSINATURA: 06/07/2011.<br />

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />

004/2011.<br />

MARCOS ROBERTO<br />

DE BERNARDE<br />

PRESIDENTE<br />

EXTRATO DE CONTRATO<br />

CONTRATO Nº 009/2011.<br />

CONTRATANTE: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Paulínia.<br />

CONTRATADO: Supermercado Roldão<br />

Ltda.<br />

OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios<br />

e material <strong>de</strong>scartável, com entrega<br />

parcelada, para consumo nas copas da Câmara<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia.<br />

VIGÊNCIA: 31/12/2011<br />

VALOR: R$ 2.284,80<br />

ASSINATURA: 06/07/2011.<br />

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />

004/2011.<br />

MARCOS ROBERTO<br />

DE BERNARDE<br />

PRESIDENTE<br />

EXTRATO DE CONTRATO<br />

CONTRATO Nº 010/2011.<br />

CONTRATANTE: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Paulínia.<br />

CONTRATADO: D. F. Perozzo – ME<br />

OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada<br />

para prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> implantação<br />

<strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> circuito fechado <strong>de</strong><br />

TV, para monitoramento interno e externo<br />

do prédio da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia,<br />

incluindo o fornecimento <strong>de</strong> materiais, equipamentos<br />

e treinamento para funcionários<br />

VIGÊNCIA: 30 dias<br />

VALOR: R$ 34.193,00<br />

ASSINATURA: 13/07/2011.<br />

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />

005/2011.<br />

MARCOS ROBERTO<br />

DE BERNARDE<br />

PRESIDENTE<br />

EXTRATO DE CONTRATO<br />

CONTRATO Nº 011/2011.<br />

CONTRATANTE: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

Paulínia.<br />

CONTRATADO: Sigla Sistemas Contra Incêndio<br />

Ltda.<br />

OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada<br />

na área <strong>de</strong> segurança para prestação<br />

<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> manutenção geral do<br />

sistema <strong>de</strong> combate a incêndio do prédio da<br />

Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, compreen<strong>de</strong>ndo<br />

a recarga dos extintores vencidos,<br />

manutenção das mangueiras com realização<br />

<strong>de</strong> testes hidroestáticos, manutenção<br />

nas botoeiras e sirenes e manutenção das<br />

luzes <strong>de</strong> emergência.<br />

VIGÊNCIA: 30 dias<br />

VALOR: R$ 14.700,00<br />

ASSINATURA: 25/07/2011.<br />

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />

006/2011.<br />

MARCOS ROBERTO<br />

DE BERNARDE<br />

PRESIDENTE<br />

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUN-<br />

CIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE<br />

PAULÍNIA – PAULIPREV<br />

APOSENTADORIA POR TEMPO DE<br />

CONTRIBUIÇÃO –<br />

ART. 6º da E.C. 41/2003.<br />

PORTARIA Nº 42 DE 01/08/2011.<br />

A Diretoria Executiva do Instituto <strong>de</strong> Previdência<br />

dos Funcionários Públicos do Município<br />

<strong>de</strong> Paulínia – Paulínia Previ, no uso<br />

das atribuições conferidas, da Lei Complementar<br />

nº 18, <strong>de</strong> 09/10/2001, publicada no<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia,<br />

<strong>de</strong> 19/10/2001, e tendo em vista o que<br />

consta do processo nº 0031/2011, resolve:<br />

*Setor <strong>de</strong> Inclusão Profissional e Apoio ao<br />

Deficiente.<br />

Foram Admitidos 1.625 Candidatos no período<br />

<strong>de</strong> Janeiro à Julho <strong>de</strong> 2011.<br />

Conce<strong>de</strong>r aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição,<br />

Art. 6º da EC 41/2003, proventos<br />

com base na remuneração atual, correspon<strong>de</strong>nte<br />

a 100%, ao servidor público municipal<br />

Sr. JOSÉ LUIZ SOBRINHO, matrícula<br />

nº 2425, ocupante do cargo <strong>de</strong> Ajudante<br />

Geral, do quadro <strong>de</strong> pessoal da <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, com fundamento no<br />

artigo 18, item III, letra “a”, § 1º e artigo 20<br />

da Lei Complementar 18/2001.<br />

Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida<br />

fica na forma acima discriminada;<br />

Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong><br />

sua publicação.<br />

Paulínia, SP 01 <strong>de</strong> AGOSTO <strong>de</strong> 2011.<br />

JULIANO MERKES<br />

Diretor <strong>de</strong> Previdência e Atuária<br />

1/2 OF. MECÂNICO DIESEL: Com experiência/<br />

Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />

Completo.<br />

ADVOGADO(A): Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />

Superior Completo/ Possuir OAB.<br />

ANALISTA DE SISTEMA: Com experiência/<br />

Escolarida<strong>de</strong> Superior Incompleto/ Conhecimento<br />

Obrigatório em mainframe e cobol.<br />

MARCENEIRO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />

Ensino Fundamental Incompleto.<br />

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO: Com experiência/<br />

Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />

Completo.<br />

MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS:<br />

Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Técnico<br />

Completo/ Realizar manutenção em Locomotivas<br />

e Diagnosticar falhas em sistemas<br />

pneumáticos e mecânicas.<br />

MECÂNICO DIESEL: Com experiência/<br />

Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental Incompleto.<br />

MECÂNICO DE MOTOS: Com experiência<br />

<strong>de</strong>/ Escolarida<strong>de</strong> Técnico Completo.<br />

MOTORISTA: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />

Ensino Fundamental Incompleto/ Experiência<br />

Caminhão Limpa Fossa.<br />

PINTOR DE AUTOS: Com experiência.<br />

PREPARADOR DE TORNO AUTOMÁTI-<br />

CO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Ensino<br />

Médio Completo.<br />

TÉCNICO EM MECÂNICA: Com experiência/<br />

Escolarida<strong>de</strong> Técnico Completo/ Obrigatório<br />

possuir o registro do CREA.<br />

VENDEDOR EXTERNO: Com experiência/<br />

Escolarida<strong>de</strong> Ensino Médio Completo/ Obrigatório<br />

possuir Moto.<br />

VIDRACEIRO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />

Ensino Fundamental Completo.


30 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia


Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 31<br />

Abertas inscrições para Coral Jovem <strong>de</strong> Paulínia<br />

O projeto “Concertos Paulínia”,<br />

por meio do Cidadão Musical,<br />

<strong>de</strong>pois <strong>de</strong> formar e lançar<br />

a Orquestra Sinfônica Jovem e<br />

o Coral Infanto-Juvenil <strong>de</strong> Paulínia<br />

tem o prazer <strong>de</strong> anunciar a<br />

abertura das inscrições para o<br />

Coral Jovem <strong>de</strong> Paulínia.<br />

Os cantores e cantoras, entre<br />

16 e 28 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, que <strong>de</strong>sejam<br />

participar <strong>de</strong> um grupo<br />

coral dinâmico com o intuito<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver suas habilida<strong>de</strong>s<br />

musicais, sociais e humanas,<br />

po<strong>de</strong>m se inscrever <strong>de</strong> 8 a 12<br />

<strong>de</strong> agosto, preenchendo a ficha<br />

no flyer informativo entregue<br />

no Espaço Cultura. No ato da<br />

entrega da ficha <strong>de</strong> inscrição, o<br />

candidato <strong>de</strong>verá marcar o horário<br />

para o seu teste – 10min .<br />

Serão selecionados 40 coristas,<br />

divididos em 8 Primeiros<br />

Sopranos, 5 Segundos Sopranos,<br />

9 Contraltos, 8 Tenores e<br />

10 Baixos.<br />

O Processo Seletivo será realizado<br />

<strong>de</strong> 22 a 26 <strong>de</strong> agosto, feito<br />

pelo regente do coral, a preparadora<br />

vocal, pianista e regente<br />

convidado, com o intuito <strong>de</strong><br />

selecionar pessoas com perfil<br />

apropriado para o trabalho artístico-estético<br />

do coro.<br />

Cada candidato <strong>de</strong>verá preparar:<br />

Peça Vocal <strong>de</strong> Livre Escolha;<br />

Peça <strong>de</strong> Confronto e Entrevista<br />

com a Banca.<br />

I.Peça Vocal <strong>de</strong> Livre Escolha:<br />

O candidato <strong>de</strong>verá preparar um<br />

trecho que qualquer música para<br />

apresentar à banca. O candidato<br />

po<strong>de</strong>rá se autoacompanhar em<br />

qualquer instrumento, contanto<br />

que o traga (exceção ao piano<br />

que estará disponível na sala <strong>de</strong><br />

teste). O candidato tem a opção<br />

<strong>de</strong> trazer consigo um músicoacompanhante<br />

para fazer a execução<br />

instrumental da peça.*<br />

*[O músico-acompanhante<br />

somente estará presente na sala<br />

<strong>de</strong> teste durante a etapa da Peça<br />

Vocal <strong>de</strong> Livre Escolha, <strong>de</strong>vendo<br />

<strong>de</strong>ixá-la após o término<br />

<strong>de</strong>ssa fase. O músico-acompa-<br />

nhante po<strong>de</strong>rá acompanhar o(a)<br />

candidato(a) em qualquer instrumento,<br />

contanto que o traga<br />

(exceção ao piano que estará<br />

disponível na sala <strong>de</strong> teste).<br />

II. Peça <strong>de</strong> Confronto: Tratase<br />

<strong>de</strong> uma peça vocal escolhida<br />

pela banca, a qual todos os candidatos<br />

<strong>de</strong>verão executar; confrontando<br />

assim as qualida<strong>de</strong>s e<br />

habilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada cantor com<br />

o mesmo nível <strong>de</strong> exigência. A<br />

peça estará disponível no site e<br />

será acompanhada pelo pianista<br />

do coral.<br />

III.Entrevista com a Banca:<br />

A entrevista tem como objetivo<br />

avaliar os níveis <strong>de</strong> interesse,<br />

compromisso e maturida<strong>de</strong> dos<br />

candidatos com a ativida<strong>de</strong> coral,<br />

além <strong>de</strong> possibilitar o breve<br />

conhecimento da banca sobre<br />

como se dá o relacionamento<br />

pessoal do candidato com a música.<br />

No dia 29 <strong>de</strong> agosto, será divulgada<br />

a primeira chamada da<br />

lista dos aprovados, e a confirmação<br />

da matrícula acontecerá<br />

em 1º <strong>de</strong> setembro.<br />

Os ensaios serão realizados ás<br />

quintas-feiras, das 19h às 21h,<br />

no Espaço Cultura, na Av. Prefeito<br />

José Lozano Araujo, 1.515<br />

– Parque Brasil 500, localizado<br />

no complexo do Rodo-Shopping.<br />

Mai informações: cidadaomusical@gmail.com;<br />

(19)<br />

3844-8453 / (19) 3833-2239 /<br />

(19) 3844-8307.


32 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />

Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />

CMDCA <strong>de</strong> Paulínia inicia processo <strong>de</strong><br />

escolha <strong>de</strong> membros do Conselho Tutelar<br />

O Conselho <strong>Municipal</strong> dos Diretos<br />

da Criança e do Adolescente <strong>de</strong><br />

Paulínia (CMDCA) iniciou o processo<br />

<strong>de</strong> escolha <strong>de</strong> cinco membros<br />

para integrarem o Conselho Tutelar<br />

do Município, <strong>de</strong> acordo com<br />

o Edital nº 01/2011, publicado no<br />

Semanário Oficial <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> julho.<br />

Os conselheiros tutelares têm por<br />

obrigação zelar pelo cumprimento<br />

dos direitos do Estatuto da Criança<br />

e do Adolescente e terão que se<br />

<strong>de</strong>dicar exclusivamente ao cumprimento<br />

<strong>de</strong> suas funções, sendo incompatível<br />

o exercício <strong>de</strong> qualquer<br />

outra ativida<strong>de</strong> pública ou privada.<br />

Para se inscrever a uma das vagas<br />

o proponente precisa possuir curso<br />

superior e comprovar experiência<br />

<strong>de</strong> no mínimo três anos em ativida<strong>de</strong>s<br />

realizadas diretamente nas<br />

áreas <strong>de</strong> criança e do adolescente.<br />

Além disso, é necessário ter mais<br />

<strong>de</strong> 21 anos, residir em Paulínia há<br />

pelo menos cinco anos e participar<br />

do curso <strong>de</strong> capacitação do conselheiro<br />

tutelar oferecido pelo CMD-<br />

CA, que será ministrado em três<br />

dias, <strong>de</strong> 19 a 21 <strong>de</strong> setembro.<br />

Os inscritos que preencherem<br />

esses requisitos <strong>de</strong>verão se submeter<br />

a uma prova e conhecimentos<br />

gerais e específicos, no dia 30 <strong>de</strong><br />

setembro. Os candidatos que obtiverem<br />

pontuação igual ou superior<br />

a 70%, estarão habilitados a participar<br />

do pleito.<br />

Cumprida essa fase todos os candidatos<br />

habilitados terão dois dias<br />

para solicitarem seus registros <strong>de</strong><br />

candidatura junto ao CMDCA, e<br />

a partir <strong>de</strong> então inicia o processo<br />

eleitoral, que acontecerá em 13 <strong>de</strong><br />

novembro. Toda população maior<br />

<strong>de</strong> 16 anos, <strong>de</strong>vidamente regularizada<br />

com a Justiça Eleitoral po<strong>de</strong>rá<br />

participar da votação.<br />

As inscrições serão recebidas das<br />

8h às 17h, dos dias 15, 16 e 17 <strong>de</strong><br />

agosto <strong>de</strong> 2011, no Saguão <strong>de</strong> Entrada<br />

dos Servidores da <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, na Avenida<br />

Prefeito José Lozano <strong>de</strong> Araújo, nº<br />

1.551. O valor é <strong>de</strong> R$ 50,00 por<br />

candidato inscrito.<br />

Mais informações no edital nº<br />

01/2011 publicado no Semanário<br />

Oficial <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> julho, ou ainda no<br />

site da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia, no<br />

link do CMDCA, disponível em<br />

www.paulinia.sp.gov.br.<br />

Parque da<br />

Amiza<strong>de</strong><br />

Com objetivo <strong>de</strong> orientar a população<br />

sobre os cuidados com<br />

o meio ambiente, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />

Paulínia, por meio da Secretaria<br />

<strong>de</strong> Defesa e Desenvolvimento do<br />

Meio Ambiente (Sed<strong>de</strong>ma), realiza<br />

neste final <strong>de</strong> semana, 6 e 7<br />

<strong>de</strong> agosto, diversas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

Educação Ambiental, no Parque da<br />

Amiza<strong>de</strong>.<br />

“Temos que estar conscientes<br />

sobre a importância <strong>de</strong> cuidar do<br />

meio ambiente, e por isso, realizamos<br />

essa ativida<strong>de</strong> que fará parte<br />

do calendário mensal da cida<strong>de</strong>”,<br />

disse o prefeito <strong>de</strong> Paulínia, anunciando<br />

que todo primeiro final <strong>de</strong><br />

semana <strong>de</strong> cada mês o evento acontecerá<br />

no Parque da Amiza<strong>de</strong>.<br />

Quem for até o local neste final<br />

<strong>de</strong> semana po<strong>de</strong>rá participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />

como a Trilha das Águas,<br />

a Trilha Sensorial, além da feira<br />

<strong>de</strong> produtos orgânicos e ativida<strong>de</strong>s<br />

educativas com jogos e caixa surpresa.<br />

A ativida<strong>de</strong> acontece através<br />

do Parque Ecológico <strong>Municipal</strong>,<br />

Jardim Botânico e Núcleo <strong>de</strong> Educação<br />

Ambiental (Nea).<br />

A Trilha das Águas terá saídas<br />

diárias às 10 e 15 horas, a Trilha<br />

Sensorial também acontece no sábado<br />

e domingo das 9 às 11 horas<br />

e das 14 às 17 horas. Já a feira <strong>de</strong><br />

produtos orgânicos ficará à disposição<br />

da população no sábado, das<br />

13 às 17 horas.

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