Doação de Sangue - Prefeitura Municipal de PaulÃnia
Doação de Sangue - Prefeitura Municipal de PaulÃnia Doação de Sangue - Prefeitura Municipal de PaulÃnia
Administração Municipal realiza doações de lotes do Parque Tecnológico de Paulínia A iniciativa do prefeito de Paulínia em doar terrenos às empresas CQA, Brayton, SLS e Horizont Biomédica tem como proposta a criação de novos empregos aos moradores da cidade. As empresas beneficiadas têm até 2 anos para a implantação do projeto. O Parque Tecnológico, em Betel, que comportará aproximadamente 50 empresas, terá a infraestrutura básica fornecida pela Administração, com asfalto, guia, sarjeta, energia elétrica e saneamento. Página 3 Regularização de bairro A Secretaria de Habitação de Paulínia iniciará na próxima terça-feira, dia 9 de agosto, a atualização cadastral dos moradores do Loteamento Amélia Duarte Quintal / JD. Amélia, visando à regularização do bairro. Página5 Atividades de Educação Ambiental no Parque da Amizade A Administração Municipal realiza nos dias 6 e 7 de agosto, a partir das 9 horas, no Parque da Amizade, no bairro Alto dos Pinheiros, diversas atividades de Educação Ambiental. Todo o primeiro final de semana de cada mês, a Secretaria de Meio Ambiente desenvolverá as atividades no no local. Todos estão convidados a participar. Página 32 Doação Praça no bairro Jardim Flamboyant recebe projeto de urbanização Página 2 Reunião do Conseg O Conselho Comunitário de Segurança de Paulínia (Conseg) convida para reunião nesta segunda-feira, dia 8, às 20 horas, no Centro Comunitário Jardim Nossa Senhora Aparecida, onde serão tratados diversos assuntos pertinentes à segurança pública do município. de Sangue 12 de agosto Horário: das 7 às 12 horas Local: Hospital Municipal de Paulínia
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Administração <strong>Municipal</strong> realiza doações<br />
<strong>de</strong> lotes do Parque Tecnológico <strong>de</strong> Paulínia<br />
A iniciativa do prefeito <strong>de</strong><br />
Paulínia em doar terrenos às<br />
empresas CQA, Brayton, SLS e<br />
Horizont Biomédica tem como<br />
proposta a criação <strong>de</strong> novos empregos<br />
aos moradores da cida<strong>de</strong>.<br />
As empresas beneficiadas têm<br />
até 2 anos para a implantação do<br />
projeto. O Parque Tecnológico,<br />
em Betel, que comportará aproximadamente<br />
50 empresas, terá<br />
a infraestrutura básica fornecida<br />
pela Administração, com asfalto,<br />
guia, sarjeta, energia elétrica<br />
e saneamento. Página 3<br />
Regularização<br />
<strong>de</strong> bairro<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Habitação <strong>de</strong><br />
Paulínia iniciará na próxima terça-feira,<br />
dia 9 <strong>de</strong> agosto, a atualização<br />
cadastral dos moradores<br />
do Loteamento Amélia Duarte<br />
Quintal / JD. Amélia, visando à<br />
regularização do bairro.<br />
Página5<br />
Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Educação Ambiental<br />
no Parque da Amiza<strong>de</strong><br />
A Administração <strong>Municipal</strong><br />
realiza nos dias 6 e 7 <strong>de</strong><br />
agosto, a partir das 9 horas,<br />
no Parque da Amiza<strong>de</strong>, no<br />
bairro Alto dos Pinheiros,<br />
diversas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Educação<br />
Ambiental. Todo o primeiro<br />
final <strong>de</strong> semana <strong>de</strong> cada<br />
mês, a Secretaria <strong>de</strong> Meio Ambiente<br />
<strong>de</strong>senvolverá as ativida<strong>de</strong>s<br />
no no local. Todos estão<br />
convidados a participar.<br />
Página 32<br />
Doação<br />
Praça no<br />
bairro Jardim<br />
Flamboyant<br />
recebe projeto<br />
<strong>de</strong> urbanização<br />
Página 2<br />
Reunião<br />
do Conseg<br />
O Conselho Comunitário <strong>de</strong><br />
Segurança <strong>de</strong> Paulínia (Conseg)<br />
convida para reunião nesta<br />
segunda-feira, dia 8, às 20<br />
horas, no Centro Comunitário<br />
Jardim Nossa Senhora<br />
Aparecida, on<strong>de</strong> serão tratados<br />
diversos assuntos pertinentes à<br />
segurança pública do município.<br />
<strong>de</strong> <strong>Sangue</strong><br />
12 <strong>de</strong> agosto<br />
Horário: das 7 às 12 horas<br />
Local: Hospital <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Paulínia
2 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia realiza II Rodada <strong>de</strong> Negócios<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia, por meio da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Indústria e Comércio, realiza<br />
em parceria com o Ciesp/Regional<br />
Campinas, no dia 11 <strong>de</strong><br />
agosto, a II Rodada <strong>de</strong> Negócios<br />
para empresas, comerciantes e<br />
prestadores <strong>de</strong> serviços da cida<strong>de</strong>.<br />
O evento será no Centro<br />
Cultural CBI, localizado no<br />
Paulínia Shopping, a partir das<br />
8h30.<br />
“Esse será o segundo encontro<br />
reunindo os responsáveis pelo<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da economia<br />
em Paulínia. Por isso, a Administração<br />
investe em ações como<br />
essas que estimulam o comércio<br />
e geram emprego e renda”, <strong>de</strong>staca<br />
o Prefeito <strong>de</strong> Paulínia.<br />
A idéia do evento é estimular<br />
negócios e fomentar o relacionamento<br />
entre gran<strong>de</strong>s indústrias<br />
e comércio local. Para isso,<br />
as 25 maiores empresas <strong>de</strong> Paulínia<br />
estarão presentes, na II Rodada<br />
<strong>de</strong> Negócios, apresentando<br />
o que consomem, para que<br />
fornecedores da própria cida<strong>de</strong><br />
possam firmar negócios.<br />
De acordo com o secretário <strong>de</strong><br />
Indústria e Comércio, o encontro<br />
será uma maneira <strong>de</strong> quebrar<br />
essa barreira entre gran<strong>de</strong>s<br />
empresas e o comerciante da<br />
cida<strong>de</strong>. “Queremos estreitar o<br />
relacionamento entre os participantes<br />
que irão estimular novos<br />
negócios na cida<strong>de</strong>. É a chance<br />
para acabar com essa dificulda<strong>de</strong><br />
que muitas vezes existe entre<br />
o comércio local e as empresas<br />
âncoras”, disse.<br />
Na I Rodada <strong>de</strong> Negócios realizada<br />
em 2010 mais <strong>de</strong> 250<br />
empresas estiveram presentes.<br />
A expectativa para este ano é receber<br />
o dobro <strong>de</strong> participantes.<br />
Os interessados em comparecer<br />
ao II Encontro <strong>de</strong> Negócios<br />
po<strong>de</strong>m se inscrever gratuitamente<br />
por meio do email: gestao<strong>de</strong>negocios@ciespcampinas.<br />
org.br, informando o nome do<br />
participante e da empresa, ramo<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>, produtos e serviços<br />
que compra ou ven<strong>de</strong>, telefone<br />
e email.<br />
O Paulínia Shopping fica na<br />
Avenida José Lozano <strong>de</strong> Araújo,<br />
nº 1.515. Mais informações po<strong>de</strong>m<br />
ser obtidas através do telefone<br />
(19) 3743-2203.<br />
Apoio - O II Encontro <strong>de</strong> Negócios<br />
tem o apoio da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Promoção e Desenvolvimento<br />
Social (Sepro<strong>de</strong>s), SEBRAE<br />
e Paulínia Shopping. Os patrocínios<br />
são da CLIP Aca<strong>de</strong>mia,<br />
Master Mind - Treinamentos<br />
<strong>de</strong> Alta Performance, Massoco<br />
Construção e Terraplanagem<br />
Ltda., Neopav - Engenharia,<br />
Pavimentação e Infraestrutura e<br />
Hospital Samaritano.<br />
Praça no Jardim Flamboyant recebe projeto <strong>de</strong> urbanização<br />
Aten<strong>de</strong>ndo um pedido dos<br />
moradores do Jardim Flamboyant,<br />
a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Paulínia, por meio da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos,<br />
implantou o projeto <strong>de</strong> urbanização<br />
na praça do bairro. O<br />
espaço que antes era apenas um<br />
terreno <strong>de</strong> terra batida utilizado<br />
para estacionamento, agora passa<br />
por uma transformação.<br />
O Departamento <strong>de</strong> Parques e<br />
Jardins iniciou a reurbanização<br />
do local no mês <strong>de</strong> junho. As<br />
intervenções foram na criação<br />
<strong>de</strong> 40 vagas asfaltadas para estacionar<br />
os carros, calçadas para<br />
pe<strong>de</strong>stres, além da implantação<br />
da área ver<strong>de</strong> com gramado e<br />
árvores.<br />
A obra <strong>de</strong>ve ser concluída nos<br />
próximos quinze dias, com a finalização<br />
do paisagismo e a pintura<br />
que <strong>de</strong>terminará as vagas<br />
para os veículos.<br />
Os beneficiados, além dos<br />
moradores, são os frequentadores<br />
da Creche e EMEI “Francisca<br />
Rubino Lozano Araújo” e<br />
EMEF “Yolanda Tiziane Pazetti”,<br />
já que po<strong>de</strong>m usar o espaço<br />
para estacionar os carros, permitindo<br />
que o trânsito na rua possa<br />
fluir melhor, uma vez que os<br />
veículos agora ficam em locais<br />
a<strong>de</strong>quados.<br />
Além disso, a segurança dos<br />
pais e crianças das escolas po<strong>de</strong><br />
ser <strong>de</strong>stacada já que po<strong>de</strong>m contar<br />
com um espaço apropriado<br />
para estacionar os carros.<br />
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia obe<strong>de</strong>ce à Lei Nº 1.753 <strong>de</strong> 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia. Este Semanário<br />
veicula atos oficiais do Município, e outros atos <strong>de</strong> interesse do Executivo e da Câmara <strong>Municipal</strong>. Sua produção está sob a responsabilida<strong>de</strong> do Gabinete do Prefeito (Serviço <strong>de</strong> Expediente<br />
e Secretaria <strong>de</strong> Governo - Departamento <strong>de</strong> Comunicação Social), Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Coor<strong>de</strong>nação (Serviço <strong>de</strong> Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos.<br />
Tiragem <strong>de</strong>sta edição: 25.000 exemplares.
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 3<br />
Parque Tecnológico <strong>de</strong> Paulínia<br />
Iniciativa da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> preten<strong>de</strong><br />
criar novos empregos para a cida<strong>de</strong><br />
O prefeito <strong>de</strong> Paulínia assinou<br />
a escritura pública <strong>de</strong> doação <strong>de</strong><br />
quatro lotes que fazem parte do<br />
Parque Tecnológico <strong>de</strong> Paulínia,<br />
localizado no Bairro Betel. Com<br />
a iniciativa, o prefeito preten<strong>de</strong><br />
criar novos empregos aos moradores<br />
da cida<strong>de</strong>. As empresas beneficiadas<br />
têm até dois anos para<br />
a implantação do projeto.<br />
Os representantes e proprietários<br />
estiveram no gabinete para<br />
a solenida<strong>de</strong> e não <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong><br />
agra<strong>de</strong>cer. Já o prefeito reiterou<br />
o pedido pessoal a todos eles.<br />
“Nunca se esqueçam da população.<br />
Gerem emprego e construam<br />
suas empresas com o máximo <strong>de</strong><br />
velocida<strong>de</strong> possível. Deem priorida<strong>de</strong><br />
ao comércio local e aos<br />
prestadores <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> Paulínia<br />
em suas construções”, disse o<br />
prefeito.<br />
O Parque Tecnológico, que<br />
comportará aproximadamente<br />
50 empresas, terá a infraestrutura<br />
básica fornecida pela Administração,<br />
com asfalto, guia, sarjeta,<br />
energia elétrica e saneamento.<br />
Para ter direito a um lote no<br />
Parque Tecnológico, a empresa<br />
precisa necessariamente produzir<br />
algum tipo <strong>de</strong> tecnologia,<br />
criar empregos para os moradores<br />
da cida<strong>de</strong> e realizar ações sociais.<br />
“Essas leis autorizativas foram<br />
aprovadas em abril e após<br />
todo o processo administrativo e<br />
burocrático entre a <strong>Prefeitura</strong> e<br />
as empresas, hoje estamos dando<br />
um passo muito importante que é<br />
o documento oficial da doação do<br />
lote. A partir <strong>de</strong>sse momento, as<br />
empresas po<strong>de</strong>m iniciar as suas<br />
instalações”, explicou o secretário<br />
<strong>de</strong> Planejamento e Coor<strong>de</strong>nação.<br />
As empresas beneficiadas,<br />
nesse primeiro momento, foram<br />
CQA, Brayton, SLS e Horizont<br />
Biomédica. Estão previstas mais<br />
quatro doações <strong>de</strong> lotes para a<br />
próxima semana.<br />
Plano <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Atendimento das operadoras aos<br />
servidores começa nesta segunda-feira<br />
Os servidores municipais da<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia po<strong>de</strong>m<br />
a partir <strong>de</strong> segunda-feira, 1º <strong>de</strong><br />
agosto, receber mais informações<br />
sobre as vantagens em adquirir os<br />
planos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> três operadoras.<br />
Através <strong>de</strong> um chamamento<br />
público as operadoras Unimed<br />
Campinas, Hospital Madre Theodora<br />
e Hospital Samaritano, irão<br />
oferecer valores reduzidos aos<br />
funcionários.<br />
“Essa é uma iniciativa da Administração<br />
que busca proporcionar<br />
mais comodida<strong>de</strong> e bem-estar aos<br />
nossos servidores. É um <strong>de</strong>sejo<br />
antigo que irá oferecer conforto e<br />
economia para muitas famílias”,<br />
<strong>de</strong>staca o prefeito <strong>de</strong> Paulínia.<br />
Com a parceria entre a <strong>Prefeitura</strong><br />
e as operadoras foram negociados<br />
valores reduzidos <strong>de</strong> acordo<br />
com as faixas etárias, além da não<br />
mais cobrança <strong>de</strong> exames realizados.<br />
A única taxa adicional será o<br />
valor <strong>de</strong> R$ 10,00 por consulta.<br />
De acordo com a secretária <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos, as operadoras<br />
estão satisfeitas com essa<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> parceria. “Sentimos<br />
que todas as empresas que<br />
firmaram esse convênio estão<br />
contentes, pois po<strong>de</strong>mos negociar<br />
valores reduzidos visando à satisfação<br />
dos servidores”, disse.<br />
Para tirar as dúvidas, as operadoras<br />
montaram stands no Paço<br />
<strong>Municipal</strong> para aten<strong>de</strong>r aos servidores.<br />
Esse será o momento <strong>de</strong><br />
consultar os valores e esclarecer<br />
todas as questões antes da a<strong>de</strong>são.<br />
Quem esteve no local aprovou<br />
a iniciativa. A servidora pública<br />
municipal, Bianca Moreira,<br />
foi conferir os novos valores e<br />
irá a<strong>de</strong>rir o plano oferecido pela<br />
<strong>Prefeitura</strong>. “Vou manter a mesma<br />
operadora e ainda conseguirei<br />
economizar cerca <strong>de</strong> R$ 100,00<br />
no plano da minha família”, afirmou.<br />
O atendimento aos servidores<br />
municipais acontece até o dia 31<br />
<strong>de</strong> agosto, <strong>de</strong> segunda à sexta-feira,<br />
das 8h às 17h.
4 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
Tabela do Campeonato <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Futebol Amador é divulgada<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Recreação<br />
já realizou o sorteio das<br />
62 equipes participantes do Campeonato<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Futebol<br />
Amador <strong>de</strong> Paulínia. Agora já<br />
estão <strong>de</strong>finidas as tabelas das três<br />
divisões, além da categoria dos<br />
veteranos.<br />
“Voltamos a realizar essa competição,<br />
que já é o maior campeonato<br />
amador da cida<strong>de</strong>. Nossa<br />
Administração continua implantando<br />
iniciativas para levar o esporte<br />
e o lazer à população”, afirmou<br />
o prefeito <strong>de</strong> Paulínia.<br />
A primeira rodada da competição<br />
acontece no dia 7 agosto<br />
com jogos das três divisões. As<br />
partidas acontecem nos campos<br />
do Morumbi, Centro, Itapoan,<br />
São José, Serra Azul e João Aranha.<br />
Já os jogos dos veteranos serão<br />
iniciados a partir do dia 9 <strong>de</strong><br />
agosto, com partidas sempre as<br />
terças e quintas-feiras.<br />
O Campeonato <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Futebol Amador é uma realização<br />
da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia, por<br />
meio da Secretaria <strong>de</strong> Esportes<br />
e Recreação. Vale lembrar que a<br />
edição é gratuita aos participantes,<br />
já que os times não tiveram<br />
nenhum custo com as inscrições.<br />
Confira as tabelas das partidas:<br />
Seletiva<br />
<strong>de</strong> Futsal<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Esportes e<br />
Recreação convoca garotos<br />
interessados em integrar a<br />
equipe <strong>de</strong> futsal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
A seletiva acontece no sábado,<br />
6 <strong>de</strong> agosto, às 15h,<br />
no Ginásio do João Aranha.<br />
A seleção será para meninos<br />
nascidos em 91, 92 e<br />
93 que <strong>de</strong>verão comparecer<br />
no local com RG e material<br />
<strong>de</strong> treino. Os selecionados<br />
representarão a cida<strong>de</strong> em<br />
campeonatos regionais e<br />
estaduais.
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 5<br />
Campanha <strong>de</strong> prevenção da Seca<br />
segue em vários pontos da cida<strong>de</strong><br />
Somar esforços para intervir<br />
no combate e prevenção é a<br />
proposta da campanha “Proteja<br />
nossas Crianças e Adolescentes”<br />
realizada pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia, através da Secretaria<br />
da Criança e do Adolescente<br />
(Seca). Diversas ativida<strong>de</strong>s são<br />
realizadas em toda a cida<strong>de</strong> com<br />
a intenção <strong>de</strong> promover a educação<br />
preventiva para combater<br />
situações <strong>de</strong> violência.<br />
No domingo, 31 <strong>de</strong> julho, a<br />
campanha chegou ao Parque da<br />
Amiza<strong>de</strong> levando muita informação<br />
por meio <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
culturais e recreativas. Música,<br />
shows, brinquedos infláveis,<br />
oficinas e contação <strong>de</strong> histórias<br />
fizeram parte da programação. A<br />
Secretaria da Defesa Civil também<br />
esteve no local orientando<br />
as crianças sobre os riscos do<br />
uso <strong>de</strong> cerol nas linhas <strong>de</strong> pipa.<br />
Na segunda-feira, 1º <strong>de</strong> agosto,<br />
a Câmara <strong>de</strong> Paulínia também<br />
recebeu uma ativida<strong>de</strong> da<br />
campanha. Carlos César Arcolino,<br />
autor do livro “Um certo<br />
capital Nemo” fez uma palestra<br />
com o tema “O Po<strong>de</strong>r das Escolhas”.<br />
Mais <strong>de</strong> 300 pessoas<br />
compareceram e participaram<br />
da palestra além <strong>de</strong> assistirem a<br />
apresentação <strong>de</strong> dança do grupo<br />
<strong>de</strong> Hip Hop da Secretaria, sob<br />
coor<strong>de</strong>nação do coreógrafo e<br />
educador, Piter Black.<br />
O Espaço do Projeto “Ambientar-se”<br />
compôs o cenário<br />
<strong>de</strong> uma animada Festa Julina<br />
realizada pela Seca, para receber<br />
as famílias dos funcionários<br />
e aquelas que são atendidas nos<br />
programas sociais da pasta.<br />
A Campanha “Proteja nossas<br />
Crianças e Adolescentes” iniciou<br />
suas intervenções em abril<br />
e já realizou 30 ações aten<strong>de</strong>ndo<br />
um público <strong>de</strong> mais 8000 pessoas.<br />
As ativida<strong>de</strong>s acontecerão<br />
até o mês <strong>de</strong> novembro sensibilizando,<br />
conscientizando e informando<br />
a socieda<strong>de</strong> em geral.<br />
INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO<br />
DE PAPAI NOEL 2011<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, por meio da Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Turismo e Eventos, estará realizando inscrições<br />
para seleção dos interessados em ser o “Papai Noel<br />
2011”.<br />
Período <strong>de</strong> Inscrições:<br />
De 3 a 26 <strong>de</strong> agosto<br />
Das 8 às 12h e das 13 às 17h<br />
Local: <strong>Prefeitura</strong> - Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Turismo e Eventos.<br />
Documentos necessários para as inscrições:<br />
- Cópia do RG<br />
- Cópia comprovante <strong>de</strong> residência no município <strong>de</strong> Paulínia<br />
OBS.: necessário apresentar documentos originais para<br />
conferência.<br />
Requisitos:<br />
- Gostar <strong>de</strong> crianças<br />
- Disposição para cumprir a agenda<br />
- Disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> horários.<br />
Informações pelo telefone 3939-7026 com Regina.<br />
COMUNICADO aos moradores<br />
do loteamento Amélia Duarte<br />
Quintal - Programa Cida<strong>de</strong> Legal<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Habitação <strong>de</strong> Paulínia comunica que dará<br />
início no próximo dia 09 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 (terça-feira), à<br />
atualização cadastral dos moradores do Loteamento Amélia<br />
Duarte Quintal / JD. Amélia, visando a Regularização do<br />
Bairro.<br />
Esse trabalho está inserido no Programa Cida<strong>de</strong> Legal,<br />
promovido pela Secretaria <strong>de</strong> Habitação do Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo, conforme convênio firmado com a <strong>Prefeitura</strong> dois<br />
anos atrás. A regularização do Jardim Amélia permitirá, ao<br />
seu final, que cada proprietário possa obter a escritura <strong>de</strong><br />
seu imóvel, sonho antigo <strong>de</strong> todos aqueles moradores.<br />
A partir do dia 9 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011/terça-feira, uma equipe<br />
<strong>de</strong> Assistentes Sociais da <strong>Prefeitura</strong> visitará casa por casa.<br />
Se por acaso nas visitas não for encontrado, o morador não<br />
precisa se preocupar, pois será <strong>de</strong>ixado em sua casa um<br />
comunicado sobre os próximos passos que serão dados.<br />
Ricardo Politano<br />
Secretário <strong>de</strong> Habitação
6 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
Atos do po<strong>de</strong>r Executivo<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 6.109,<br />
DE 25 DE JULHO DE 2011<br />
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO<br />
DO USO DE BEM PÚBLICO MU-<br />
NICIPAL, PELO CENTRO DE<br />
AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU-<br />
LÍNIA-CACO, NOS TERMOS DO<br />
ARTIGO 101, § 3º, DA LEI ORGÂ-<br />
NICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ<br />
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”<br />
O cidadão José Pavan Júnior, Prefeito<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, conforme previsto nos Artigos<br />
45, inciso XVII e artigo 101, §3º da Lei<br />
Orgânica do Município <strong>de</strong> Paulínia, e <strong>de</strong>mais<br />
elementos constantes do protocolado<br />
administrativo nº 11.862/2011,<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário<br />
e gratuito, pelo CENTRO DE AÇÃO<br />
COMUNITÁRIA DE PAULÍNIA - CACO, entida<strong>de</strong><br />
sem fins lucrativos, <strong>de</strong>vidamente inscrita<br />
no CNPJ sob nº 48.197.487/0001-70,<br />
do veículo abaixo <strong>de</strong>scrito pertencente a<br />
esta municipalida<strong>de</strong>;<br />
Marca Volkswagen, mo<strong>de</strong>lo Santana, Frota<br />
7798: Placa DBA7798, ano <strong>de</strong> fabricação<br />
2005, ano mo<strong>de</strong>lo 2006, chassi 9BWA-<br />
CO3X86P00029, cor preta;<br />
Parágrafo Único – O uso <strong>de</strong> que trata o<br />
“caput” <strong>de</strong>ste artigo, po<strong>de</strong>rá ser realizado<br />
diretamente ou indiretamente pela permissionária.<br />
Artigo 2º - À Administração <strong>Municipal</strong> fica<br />
assegurado o direito <strong>de</strong> fiscalizar as condições<br />
do bem, objeto <strong>de</strong>sta permissão.<br />
Artigo 3º - A revogação ou término da permissão<br />
não importa em qualquer direito à<br />
Entida<strong>de</strong> Permissionária.<br />
Artigo 4º - A Permissão <strong>de</strong> Uso <strong>de</strong> que trata<br />
este Decreto será formalizada através do<br />
Termo competente.<br />
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor<br />
na data da sua publicação.<br />
10.362/2011,<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - Ficam revogados, em seu inteiro<br />
teor, os Decretos nº 5.542, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 2007, que “Dispõe sobre a permissão <strong>de</strong><br />
uso <strong>de</strong> bem público municipal pelo CEN-<br />
TRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU-<br />
LÍNIA – CACO, nos termos do artigo 101,<br />
§ 3º, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>, e dá outras<br />
providências”, e Decreto nº 5.569, <strong>de</strong><br />
11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007, que “Dispõe sobre<br />
a permissão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> bem público municipal<br />
pelo CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁ-<br />
RIA DE PAULÍNIA –CACO, nos termos do<br />
artigo 101, § 3º, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,<br />
e dá outras providências”.<br />
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor<br />
na data da sua publicação.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos.<br />
LEONARDO ESPÁRTACO<br />
CEZAR BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 6.111,<br />
DE 25 DE JULHO DE 2011<br />
“DISPÕE SOBRE A PERMIS-<br />
SÃO DO USO DE BEM PÚBLICO<br />
MUNICIPAL, PELO CENTRO DE<br />
AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU-<br />
LÍNIA - CACO, NOS TERMOS DO<br />
ARTIGO 101, § 3º, DA LEI ORGÂ-<br />
NICA DESTE MUNICÍPIO.”<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, conforme previsto nos Artigos<br />
45, inciso XVII e artigo 101, §3º da Lei<br />
Orgânica do Município <strong>de</strong> Paulínia, e <strong>de</strong>mais<br />
elementos constantes do protocolado<br />
administrativo nº 10.362/2011,<br />
na data da sua publicação.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />
e publicado no Gabinete do Prefeito,<br />
na data supra.<br />
LEONARDO ESPÁRTACO<br />
CÉZAR BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 6.112,<br />
DE 25 DE JULHO DE 2011<br />
“DISPÕE SOBRE A PERMIS-<br />
SÃO DO USO DE BEM PÚBLICO<br />
MUNICIPAL, PELO CENTRO DE<br />
AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU-<br />
LÍNIA - CACO, NOS TERMOS DO<br />
ARTIGO 101, § 3º, DA LEI ORGÂ-<br />
NICA DESTE MUNICÍPIO.”<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, conforme previsto nos Artigos<br />
45, inciso XVII e artigo 101, §3º da Lei<br />
Orgânica do Município <strong>de</strong> Paulínia, e <strong>de</strong>mais<br />
elementos constantes do protocolado<br />
administrativo nº 10.363/2011,<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário<br />
e gratuito, do imóvel público municipal,<br />
situado a Rua Maria das Dores Leal <strong>de</strong><br />
Queiroz, nº750, Centro, Paulínia, para funcionamento<br />
da se<strong>de</strong> do CENTRO DE AÇÃO<br />
COMUNITÁRIA DE PAULÍNIA - CACO, entida<strong>de</strong><br />
sem fins lucrativos, <strong>de</strong>vidamente inscrita<br />
no CNPJ sob nº 48.197.487/0001-70.<br />
Artigo 2º - À Administração <strong>Municipal</strong> fica<br />
assegurado o direito <strong>de</strong> fiscalizar as condições<br />
do espaço físico objeto <strong>de</strong>sta permissão,<br />
assim como a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida<br />
no mesmo.<br />
Artigo 3º - A revogação ou término da permissão<br />
não importa em qualquer direito à<br />
Entida<strong>de</strong> Permissionária.<br />
AO APRIMORAMENTO DO SIS-<br />
TEMA VIÁRIO”.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo estabelecidas<br />
no inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica<br />
do Município e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as<br />
normas contidas no Decreto-Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
3365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1941, e com base<br />
nos elementos contidos no protocolado nº<br />
13.067/2011,<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - Fica <strong>de</strong>clarado <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública<br />
e autorizado a <strong>de</strong>sapropriação, via<br />
amigável ou judicial, <strong>de</strong> faixa <strong>de</strong> terra a ser<br />
<strong>de</strong>stacada da área <strong>de</strong>nominada Gleba A1-<br />
5, oriunda da subdivisão da Gleba A-1, da<br />
subdivisão do Sítio Santa Catarina, bairro<br />
João Aranha objeto da matrícula n° 20.623,<br />
do 4° Oficial <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong><br />
Campinas-SP, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> NEXUS<br />
PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, ou sucessores,<br />
necessário ao aprimoramento do sistema<br />
viário da Avenida João Vieira, conforme<br />
segue:<br />
Faixa <strong>de</strong> terra com a seguinte <strong>de</strong>scrição:<br />
Inicia-se no ponto comum entre a Gleba<br />
A1-5 remanescente, a Avenida José Padovani<br />
e a área em questão; daí segue em<br />
linha reta, com rumo SE 64°46’54’’ NW,<br />
numa distância <strong>de</strong> 116,91 metros; confrontando<br />
com a Avenida José Padovani; daí<br />
<strong>de</strong>flete à direita e segue em linha reta, com<br />
rumo SW 74°35’15’’ NE numa distância<br />
<strong>de</strong> 90,12 metros, confrontando com a Rua<br />
Laurindo Américo <strong>de</strong> Moura; daí <strong>de</strong>flete à<br />
direita e segue em linha curva à esquerda,<br />
com raio <strong>de</strong> 9,00 metros, numa distância <strong>de</strong><br />
21,89 metros, chegando ao ponto inicial e<br />
encerrando a área <strong>de</strong> 120,28m² (Cento e<br />
vinte metros quadrados e vinte e oito centésimos).<br />
Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da<br />
execução <strong>de</strong>ste Decreto, correrão por conta<br />
<strong>de</strong> dotação própria do orçamento vigente,<br />
suplementada se necessário.<br />
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor<br />
na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />
e publicado no Gabinete do Prefeito,<br />
na data supra.<br />
LEONARDO ESPÁRTACO<br />
CEZAR BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 6.110,<br />
DE 25 DE JULHO DE 2011<br />
“REVOGA EM SEU INTEIRO<br />
TEOR OS DECRETOS Nº 5.542,<br />
DE 25 DE JUNHO DE 2007, E DE-<br />
CRETO Nº 5.569, DE 11 DE SE-<br />
TEMBRO DE 2007.”<br />
O cidadão José Pavan Júnior, Prefeito<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, com fundamento no disposto<br />
no artigo 45, IV da da Lei Orgânica do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, e <strong>de</strong>mais elementos<br />
constantes do protocolado administrativo nº<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário<br />
e gratuito, <strong>de</strong> parte <strong>de</strong> imóvel público<br />
municipal, com a área <strong>de</strong> 41,25m², <strong>de</strong>nominado<br />
setor C-D térreo, localizado no<br />
Paço <strong>Municipal</strong>, situado a Avenida Prefeito<br />
José Lozano Araújo, nº1.551, Bairro Parque<br />
Brasil 500, Paulínia, para instalação e<br />
funcionamento do Projeto Social “Padaria<br />
Artesanal” do CENTRO DE AÇÃO COMU-<br />
NITÁRIA DE PAULÍNIA - CACO, entida<strong>de</strong><br />
sem fins lucrativos, <strong>de</strong>vidamente inscrita no<br />
CNPJ sob nº 48.197.487/0001-70.<br />
Artigo 2º - À Administração <strong>Municipal</strong> fica<br />
assegurado o direito <strong>de</strong> fiscalizar as condições<br />
do espaço físico objeto <strong>de</strong>sta permissão,<br />
assim como a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida<br />
no mesmo.<br />
Artigo 3º - A revogação ou término da permissão<br />
não importa em qualquer direito à<br />
Entida<strong>de</strong> Permissionária.<br />
Artigo 4º - A Permissão <strong>de</strong> Uso <strong>de</strong> que trata<br />
este Decreto será formalizada através do<br />
Termo competente.<br />
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor<br />
Artigo 4º - A Permissão <strong>de</strong> Uso <strong>de</strong> que trata<br />
este Decreto será formalizada através do<br />
Termo competente.<br />
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor<br />
na data da sua publicação.<br />
Paulínia, 25 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />
e publicado no Gabinete do Prefeito,<br />
na data supra.<br />
LEONARDO ESPÁRTACO<br />
CEZAR BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 6.113, DE 25 DE JULHO<br />
DE 2011.<br />
“DECLARA DE UTILIDADE PÚ-<br />
BLICA E AUTORIZA A DESAPRO-<br />
PRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRA<br />
DE PROPRIEDADE DE NEXUS<br />
PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, OU<br />
SUCESSORES, NECESSÁRIO<br />
Sr. JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos,<br />
publicado no Gabinete do Prefeito, na<br />
data supra.<br />
LEONARDO ESPÁRTACO<br />
CEZAR BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 6.116,<br />
DE 26 DE JULHO DE 2011.<br />
“DECLARA DE UTILIDADE PÚ-<br />
BLICA E AUTORIZA A DESAPRO-<br />
PRIAÇÃO DA GLEBA F DA FA-<br />
ZENDA SANTA TEREZINHA, DE<br />
PROPRIEDADE DE VERA MARIA<br />
DE OLIVEIRA SOUZA E OU SU-<br />
CESSORES, NECESSÁRIO AO<br />
DESENVOLVIMENTO ECONÔ-<br />
MICO E GERAÇÃO DE EMPRE-<br />
GOS”<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo estabelecidas no<br />
inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica do
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 7<br />
Município e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as normas<br />
contidas no Decreto-Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1941 e, com base<br />
nos elementos contidos no protocolado nº<br />
24.432/2010.<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - Fica <strong>de</strong>clarado <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública<br />
e autorizada a <strong>de</strong>sapropriação, via<br />
amigável ou judicial, da Gleba F da Fazenda<br />
Santa Terezinha área objeto da matrícula<br />
16.880 do 4º Oficial <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong><br />
Imóveis <strong>de</strong> Campinas, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
VERA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA E OU<br />
SUCESSORES, necessário ao DESEN-<br />
VOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO<br />
DE EMPREGOS, conforme segue:<br />
“Gleba F da Fazenda Santa Terezinha, <strong>de</strong><br />
formato irregular, localizada no Município<br />
<strong>de</strong> Paulínia, nesta Comarca <strong>de</strong> Campinas-<br />
SP e 4ª Circunscrição Imobiliária, com a<br />
seguinte <strong>de</strong>scrição: parte do marco M-12,<br />
equidistante 30,00 metros do eixo da rodovia<br />
José Lozano Araújo, e segue pela cerca<br />
marginal da referida rodovia, sentido via<br />
Anhanguera-Paulínia, num rumo 25°20’57”<br />
NE na extensão <strong>de</strong> 155,880 metros até o<br />
marco M-118; <strong>de</strong>ste marco segue em curva<br />
com raio <strong>de</strong> 483,360 metros, e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> 244,040 metros até o marco<br />
M-119; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete à direita e segue<br />
num rumo 54°29’36” NE na extensão<br />
<strong>de</strong> 210,610 metros até o marco M-120;<br />
<strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete ã direita e segue em<br />
curva com raio <strong>de</strong> 20,000 metros e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> 23,730 metros até a marco<br />
M-121; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete à direita e segue<br />
cerca marginal da rodovia PLN-370,<br />
equidistante 33,500 metros do seu eixo,<br />
sentido rodovia José Lozano Araújo - avenida<br />
Presi<strong>de</strong>nte Juscelino Kubitscheck Oliveira,<br />
num rumo 57°28’48” SE na extensão<br />
<strong>de</strong> 388,500 metros até o marco M-97; <strong>de</strong>ste<br />
marco <strong>de</strong>flete à direita e segue confrontando<br />
com o espólio <strong>de</strong> Nilza Maria Oliveira<br />
Costa, “Gleba A1A”, num rumo 32°51’33”<br />
SW na extensão <strong>de</strong> 650,180 metros até o<br />
marco M-96; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete à direita<br />
e segue confrontando com João Fantinatto,<br />
num rumo 87°08’30” NW na extensão <strong>de</strong><br />
408,400 metros até o marco M-10; <strong>de</strong>ste<br />
marco <strong>de</strong>flete à direita e segue confrontando<br />
com José Fantinatto, com os seguintes<br />
rumos e distancias; 03°14’26” NE - 143,649<br />
metros e 03°52’32” NE - 150,573 metros até<br />
o marco M-12, on<strong>de</strong> teve inicio esta <strong>de</strong>scrição,<br />
encerrando a área <strong>de</strong> 364.696,00 m2.”<br />
Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas com a execução<br />
do presente Decreto ocorrerão por conta <strong>de</strong><br />
verbas próprias consignadas no orçamento,<br />
suplementadas se necessário.<br />
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor<br />
na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Paço <strong>Municipal</strong>, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios<br />
Jurídicos e publicado no Gabinete do<br />
Prefeito, na data supra.<br />
Dr. LEONARDO ESPÁRTACO<br />
CEZAR BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 6.117,<br />
DE 26 DE JULHO DE 2011.<br />
“DECLARA DE UTILIDADE PÚ-<br />
BLICA E AUTORIZA A DESA-<br />
PROPRIAÇÃO DA GLEBA A-1A<br />
DESMEMBRADA DA GLEBA DA<br />
FAZENDA SANTA TEREZINHA,<br />
DE PROPRIEDADE DO ESPÓ-<br />
LIO DE JANDIRA PAMPLONA DE<br />
OLIVEIRA E OU SUCESSORES,<br />
NECESSÁRIO AO DESENVOLVI-<br />
MENTO ECONÔMICO E GERA-<br />
ÇÃO DE EMPREGOS”<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo estabelecidas no<br />
inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica do<br />
Município e <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com as normas<br />
contidas no Decreto-Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1941 e, com base<br />
nos elementos contidos no protocolado nº<br />
24.432/2010.<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - Fica <strong>de</strong>clarado <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong><br />
pública e autorizada a <strong>de</strong>sapropriação,<br />
via amigável ou judicial, da Gleba A-1A<br />
<strong>de</strong>smembrada da Gleba A, parte <strong>de</strong> uma<br />
gleba maior <strong>de</strong>nominada Fazenda Santa<br />
Terezinha, objeto da transcrição 9465 fls.<br />
222, livro 3-F do 2° RI <strong>de</strong> Campinas-SP<br />
<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> do ESPÓLIO DE JANDIRA<br />
PAMPLONA DE OLIVEIRA NECESSÁRIO<br />
AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO<br />
E GERAÇÃO DE EMPREGOS, conforme<br />
segue:<br />
“Gleba “A-1A” - com área <strong>de</strong> 288.000,00<br />
m2: parte do marco M-97, equidistante<br />
33,500 m. do eixo da Rodovia PLN - 370,<br />
e segue pela cerca marginal da referida<br />
Rodovia, sentido Rod. José Lozano Araujo<br />
Avenida José Paulino, num rumo 57º31’06”<br />
SE na extensão <strong>de</strong> 546,680 m. até o marco<br />
M-111; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete à esquerda<br />
e segue em curva com raio <strong>de</strong> 215,000 m.<br />
e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> 52,045 m. até o marco<br />
M-132; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete à direita e<br />
segue confrontando com o Espólio <strong>de</strong> Nilza<br />
Maria Oliveira Costa, “Gleba A1b”, num<br />
rumo 30º41’17” SW na extensão <strong>de</strong> 300,200<br />
m. até o marco M-131; <strong>de</strong>ste marco <strong>de</strong>flete<br />
à direita e segue confrontando com o Sr.<br />
Constantino Pavan (Fazenda do Paraízo),<br />
num rumo 87º56’41” NW na extensão <strong>de</strong><br />
576,767 m. até o marco M-2; <strong>de</strong>ste marco<br />
segue confrontando com o Sr. João Fantinatto,<br />
com os seguintes rumos e distâncias:<br />
87º56’41” NW - 25,180 m. e 87º30’25” NW -<br />
104,370 m. até o marco M-96; <strong>de</strong>ste marco<br />
<strong>de</strong>flete à direita e segue confrontando com<br />
a Sra. Vera Maria <strong>de</strong> Oliveira Souza, “Gleba<br />
F”, num rumo 32º51’33” NE na extensão<br />
<strong>de</strong> 650,180 m. até o marco M-97, on<strong>de</strong> teve<br />
início e finda.”<br />
Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas com a execução<br />
do presente Decreto ocorrerão por conta <strong>de</strong><br />
verbas próprias consignadas no orçamento,<br />
suplementadas se necessário.<br />
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor<br />
na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Paço <strong>Municipal</strong>, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios<br />
Jurídicos e publicado no Gabinete do<br />
Prefeito, na data supra.<br />
Dr. LEONARDO ESPÁRTACO<br />
CEZAR BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 6.118,<br />
DE 28 DE JULHO DE 2011.<br />
“DISPÕE SOBRE A REGULA-<br />
MENTAÇÃO DA LEI Nº3.126, DE<br />
08 DE NOVEMBRO DE 2010”.<br />
O Sr. JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, no uso das atribuições<br />
<strong>de</strong> seu cargo, e com base nos<br />
elementos constantes do Protocolado nº<br />
7.632/2010.<br />
DECRETA:<br />
Art. 1º - Este Decreto regulamenta a Lei<br />
nº 3.126, <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010, que<br />
dispôs sobre o uso do solo público, instituiu<br />
cobrança <strong>de</strong> valores correspon<strong>de</strong>ntes ao<br />
uso, e <strong>de</strong>u outras providências.<br />
Art. 2º - O uso e ocupação do solo público<br />
somente serão <strong>de</strong>feridos àqueles que aten<strong>de</strong>rem<br />
os termos da Lei <strong>Municipal</strong> nº 3.126,<br />
<strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010, e obtiverem<br />
aprovação da Comissão Permanente <strong>de</strong><br />
Análise da Utilização do Solo Público.<br />
Parágrafo único – O uso e ocupação do<br />
solo público será permitido por Decreto e<br />
formalizado por termo próprio, o qual conterá<br />
obrigatoriamente as cláusulas e condições<br />
da permissão.<br />
Art. 3º - A instalação <strong>de</strong> comércio ou serviços<br />
em solo público situado na região<br />
central <strong>de</strong>finida pela Secretaria <strong>de</strong> Planejamento,<br />
Desenvolvimento e Coor<strong>de</strong>nação<br />
- SPDC, <strong>de</strong>verá se a<strong>de</strong>quar a um dos mo<strong>de</strong>los<br />
previstos no anexo <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto, <strong>de</strong><br />
acordo com a ativida<strong>de</strong> praticada, a saber:<br />
I – A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> chaveiro <strong>de</strong>verá utilizar<br />
o mo<strong>de</strong>lo constante do anexo I ou similar;<br />
II – A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> floricultura e banca <strong>de</strong><br />
revistas <strong>de</strong>verá utilizar um dos mo<strong>de</strong>los<br />
constantes do anexo II ou similar;<br />
III – A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lanchonete <strong>de</strong>verá utilizar<br />
o mo<strong>de</strong>lo constante do anexo III, ou<br />
similar;<br />
IV – A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sorveteria <strong>de</strong>verá utilizar<br />
o mo<strong>de</strong>lo constante do anexo IV, ou similar;<br />
V – As ativida<strong>de</strong>s não previstas neste Decreto<br />
serão analisadas pela Comissão Permanente<br />
<strong>de</strong> Análise da Utilização do Solo<br />
Público.<br />
§ 1º - As instalações <strong>de</strong>feridas para as <strong>de</strong>mais<br />
regiões po<strong>de</strong>rão apresentar mo<strong>de</strong>los<br />
distintos dos previstos no anexo <strong>de</strong>ste Decreto,<br />
e <strong>de</strong>verão ser previamente aprovadas<br />
pela Comissão Permanente <strong>de</strong> Análise<br />
da Utilização do Solo Público.<br />
§ 2º - Ficam terminantemente proibidas instalações<br />
com edificações em alvenaria.<br />
Art. 4º - Os estabelecimentos que manipularem<br />
alimentos <strong>de</strong>verão obe<strong>de</strong>cer às seguintes<br />
exigências sanitárias:<br />
I – Possuir um sanitário masculino e um sanitário<br />
feminino, sendo um <strong>de</strong>les acessível<br />
para pessoas portadoras <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s<br />
especiais, respeitando as seguintes especificações:<br />
a – o sanitário convencional <strong>de</strong>verá possuir<br />
área mínima para bacia sanitária com<br />
1,20m², com dimensão não inferior a 1,00m;<br />
b – a área <strong>de</strong>stinada aos sanitários <strong>de</strong>verá<br />
ser provida <strong>de</strong> antecâmara com lavatório<br />
com área mínima <strong>de</strong> 0,90m², com dimensão<br />
não inferior a 0,90m;<br />
c – o sanitário acessível para pessoas portadoras<br />
<strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais <strong>de</strong>verá<br />
aten<strong>de</strong>r as especificações previstas na legislação<br />
pertinente.<br />
d – ventilação e iluminação natural na proporção<br />
<strong>de</strong> 1/8 da área do compartimento,<br />
sendo permitida, a critério da autorida<strong>de</strong><br />
sanitária, a utilização <strong>de</strong> iluminação e ventilação<br />
artificiais;<br />
e – os sanitários <strong>de</strong>verão estar interligados<br />
à re<strong>de</strong> coletora <strong>de</strong> esgoto local e estar revestido<br />
até o teto com material liso, lavável<br />
e impermeável e <strong>de</strong> cor clara, não po<strong>de</strong>ndo<br />
ter comunicação com a área <strong>de</strong> manipulação<br />
dos alimentos.<br />
II – fica vedado para os estabelecimentos<br />
do ramo <strong>de</strong> alimentação a fabricação <strong>de</strong><br />
refeições, sendo somente permitida a ativida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> lanchonetes e similares;<br />
III – Os estabelecimentos que manipularem<br />
alimentos <strong>de</strong>verão ter instalações exclusivas<br />
para a ativida<strong>de</strong>;<br />
IV – As especificações da área <strong>de</strong> manipulação<br />
<strong>de</strong>verão aten<strong>de</strong>r as exigências das<br />
normas técnicas e suas atualizações, no<br />
âmbito Estadual e Fe<strong>de</strong>ral.<br />
V - Além dos sanitários os estabelecimentos<br />
que manipularem alimentos <strong>de</strong>verão<br />
oferecer lavatório <strong>de</strong> mão na área <strong>de</strong> consumação<br />
equipados com sabonete líquido,<br />
papel toalha e lixeira acionada por pedal;<br />
Art. 5º - O tributo cobrado mensalmente<br />
pelo uso e ocupação do solo, nos termos<br />
previstos no artigo 9º da Lei nº 3.126 <strong>de</strong> 08<br />
<strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010, <strong>de</strong>verá ser recolhido<br />
através <strong>de</strong> guia própria fornecida pela Secretaria<br />
dos Negócios da Receita.<br />
Art. 6º - À Administração <strong>Municipal</strong> fica<br />
assegurado o direito <strong>de</strong> fiscalizar as condições<br />
do espaço físico das permissões consubstanciadas<br />
neste Decreto.<br />
Art. 7º - A revogação ou término da permissão<br />
não importará em qualquer direito<br />
à Permissionária.<br />
Art. 8º - Revogada a permissão <strong>de</strong> uso, a<br />
permissionária terá o prazo <strong>de</strong> 30 (trinta)<br />
dias para <strong>de</strong>socupar o solo público.<br />
Art. 9º - Este Decreto entrará em vigor na<br />
data da sua publicação.<br />
Paulínia, 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />
e publicado no Gabinete do Prefeito,<br />
na data supra<br />
LEONARDO ESPÁRTACO<br />
CEZAR BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 6.121,<br />
DE 01 DE AGOSTO DE 2011<br />
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SE-<br />
CRETÁRIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO<br />
GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS<br />
PROVIDÊNCIAS”.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, usando da competência<br />
que lhe discrimina o Artigo 45, Inciso<br />
I, da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong> Paulínia,<br />
datada <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1998,<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - É nomeada a cidadã LUCI-<br />
LA RODRIGUES ALVES PAVAN, portadora<br />
da Cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> RG nº<br />
9.388.210-5-SSP-SP, para exercer o cargo
8<br />
Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
<strong>de</strong> Secretária <strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete<br />
do Prefeito.<br />
Artigo 2º - As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes do<br />
presente Decreto, correrão pelas verbas<br />
orçamentárias próprias, suplementadas se<br />
necessário.<br />
Artigo 3º - O presente Decreto entrará em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas<br />
as disposições em contrário.<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito,<br />
na data supra.<br />
LEONARDO ESPÁRTACO<br />
CEZAR BALLONE<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 174/2011<br />
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO<br />
PARA CARGO DE PROVIMENTO<br />
EM COMISSÃO.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Nomear CAMILA DE PÁDUA DIOGO,<br />
para exercer o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<br />
<strong>de</strong> Diretora do Departamento Executivo<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Educação, símbolo<br />
CC.7, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
- SE.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação e seus efeitos a partir<br />
<strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> julho do corrente ano.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 07 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA Nº 188/2011<br />
TRANSFORMA CARGO DE EDU-<br />
CADORA INFANTIL EM PROFES-<br />
SORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL<br />
– CRECHE I.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Transformar o cargo <strong>de</strong> Educadora Infantil<br />
da servidora MARIA VALDELICE SO-<br />
ARES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº<br />
184.299.628-24 em Professora <strong>de</strong> Educação<br />
Infantil – Creche I, nos termos da Lei<br />
<strong>Municipal</strong> nº 3.168/2010 e protocolado administrativo<br />
nº 801/2011.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação, com efeitos retroagidos<br />
a 01/01/2011.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 21 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 189/2011<br />
DECLARA VACÂNCIA DO CAR-<br />
GO QUE ESPECIFICA.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Declarar, a contar <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> julho do corrente<br />
ano, por motivo <strong>de</strong> falecimento, a vacância<br />
do cargo efetivo <strong>de</strong> Professor III ocupado<br />
por JOSÉ ANTÔNIO MOSCATELLI,<br />
portador do CPF nº 821.159.588-53, matrícula<br />
funcional 8262, lotado no Serviço <strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental II - SEFMAG.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 190/2011<br />
DECLARA VACÂNCIA DO CAR-<br />
GO QUE ESPECIFICA.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Declarar, a contar <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> julho do corrente<br />
ano, em razão <strong>de</strong> aposentadoria por<br />
tempo <strong>de</strong> contribuição, a vacância do cargo<br />
efetivo <strong>de</strong> Diretor Escolar ocupado por<br />
CIBELE AYRES NOGUEIRA FERREIRA,<br />
portadora do CPF nº 469.097.376-87, matrícula<br />
funcional 2484, lotada no Serviço <strong>de</strong><br />
Educação Infantil – CRECHES - SEIC – Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
e publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> da<br />
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 191/2011<br />
DECLARA VACÂNCIA DO CAR-<br />
GO QUE ESPECIFICA.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Declarar, a contar <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> julho do corrente<br />
ano, em razão <strong>de</strong> aposentadoria por<br />
tempo <strong>de</strong> contribuição, a vacância do cargo<br />
efetivo <strong>de</strong> Técnico em Higiene Dental<br />
ocupado por MARLI FERNANDES DE OLI-<br />
VEIRA COLEONI, portadora do CPF nº<br />
017.079.928-00, matrícula funcional 4722,<br />
lotada no Serviço Odontológico - SEROD<br />
– Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
e publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> da<br />
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 192/2011<br />
REVO<br />
REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVI-<br />
DOR ESTATUTÁRIO PARA FUN-<br />
ÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRE-<br />
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e m conformida<strong>de</strong><br />
com o protocolado nº 12.704/2011,<br />
pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Revogar a nomeação constante da Portaria<br />
nº 71/2007, que <strong>de</strong>signou o servidor<br />
estatutário DR. MARCOS ROBERTO CA-<br />
ETANO, para exercer função <strong>de</strong> confiança<br />
<strong>de</strong> Assessor Técnico da Saú<strong>de</strong> da Mulher,<br />
junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
II – A presente Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação e seus efeitos a partir<br />
<strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> julho do corrente ano.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e Publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 193/2011<br />
REVOGA A PORTARIA Nº<br />
223/2009 E DÁ OUTRAS PROVI-<br />
DÊNCIAS.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com o protocolado nº 12.702/2011,<br />
pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria<br />
nº 223/2009, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009.<br />
II – Designar MARCOS ROBERTO CAE-<br />
TANO, para sem prejuízo <strong>de</strong> sua situação<br />
<strong>de</strong> servidor estatutário, mas com prejuízo<br />
das vantagens que por ventura tiver, enquanto<br />
permanecer no cargo, para exercer<br />
o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Diretor<br />
do Departamento Executivo da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, símbolo CC.7, junto à Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - SS.<br />
III – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação e seus efeitos a partir<br />
<strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> julho do corrente ano.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
e publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong> da<br />
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 194/2011<br />
REVOGA A PORTARI<br />
NOMEIA SERVIDORES ESTA-<br />
TUTÁRIOS PARA EXERCEREM<br />
FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA<br />
ÁREA DA SECRETARIA DE SAÚ-<br />
DE.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com o Protocolado nº 12.704/2011-<br />
SS, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Nomear os servidores estatutários abaixo<br />
relacionados, para exercerem função <strong>de</strong><br />
confiança, mediante a remuneração adicional<br />
calculadas na forma prevista, <strong>de</strong> acordo<br />
com as Leis Municipais nº 2512, <strong>de</strong> 24<br />
<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2002 e 2783, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2006.<br />
01 –9235 – Dr André Pampanini Melo – Assessor<br />
Técnico da Saú<strong>de</strong> da Mulher – SS.<br />
02 – 4803– Dr. Marcus Delman Lains – Assistente<br />
Operacional da Ginecologia e Obstetrícia<br />
- HMP.<br />
II – A presente Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação e seus efeitos a partir<br />
<strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> julho do corrente ano.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 9<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e Publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> dab Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA Nº 195/2011<br />
EXONERA, A PEDIDO, OCUPAN-<br />
TE DE CARGO DE PROVIMENTO<br />
EM COMISSÃO.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Exonerar, a pedido, RENATO RAMOS<br />
SALMAZO do cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<br />
<strong>de</strong> Diretor do Departamento Jurídico<br />
<strong>de</strong> Urbanismo e Meio Ambiente - Djuma,<br />
símbolo CC.7 para o qual foi nomeado pela<br />
Portaria nº 252/2005.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 31 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 197/2011<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com a CI nº 107/2011 - SERCON,<br />
pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar LÍGIA DE LIMA GUEDES, no<br />
período <strong>de</strong> 20 a 29/07/2011 (10 dias) para<br />
respon<strong>de</strong>r pelo Serviço <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s Culturais,<br />
junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura,<br />
em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />
da titular Cintia Silmara Quintal Vieira.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 198/2011<br />
pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar LUIZ ALBERTO BERTONI, no<br />
período <strong>de</strong> 01 a 20/08/2011 (20 dias) para<br />
respon<strong>de</strong>r como Diretor do Departamento<br />
<strong>de</strong> Planejamento, Coor<strong>de</strong>nação e Controle<br />
<strong>de</strong> Obras, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Obras e Serviços Públicos, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
férias regulamentares do titular José Henrique<br />
<strong>de</strong> Oliveira.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 200/2011<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com o Protocolado nº 12.640/2011,<br />
pela presente,<br />
viços Públicos, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />
da titular Heloisa Maria Mota <strong>de</strong><br />
Campos.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 202/2011<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com a CI nº 364/2011, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar DALÍRIA VIEIRA LOPES SIL-<br />
VA, no período <strong>de</strong> 11/07 a 30/07/2011 (20<br />
dias) para respon<strong>de</strong>r como Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Turismo, junto a Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Turismo e Eventos, em virtu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> férias regulamentares da titular Maria<br />
Helena Neves.<br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
e publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
da Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 196/2011<br />
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO<br />
PARA CARGO DE PROVIMENTO<br />
EM COMISSÃO.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Nomear CARLOS ALBERTO COELHO,<br />
para exercer o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<br />
<strong>de</strong> Assessor Nível Médio III, símbolo<br />
CC.6, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> dos<br />
Negócios Jurídicos - SNJ<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 1º <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com o Protocolado nº 12.655/2011,<br />
pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar CINTIA NASCIMENTO DE<br />
MIRANDA CAMPOS, no período <strong>de</strong> 01 a<br />
20/07/2011 (20 dias) para respon<strong>de</strong>r como<br />
Diretor do Departamento <strong>de</strong> Museus, junto<br />
a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura, em virtu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> férias regulamentares do titular Fábio<br />
Perini.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 199/2011<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com o Protocolado nº 13.428/2011,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar DANIELA APARECIDA MA-<br />
TOS BUENO DE JESUS, para respon<strong>de</strong>r<br />
como Diretora do Departamento <strong>de</strong> Tráfego<br />
e Transportes, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Transportes, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />
do titular Luís Carlos Avancini.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 201/2011<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com o protocolado nº 13.429/2011<br />
pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar MARINEUSA APARECIDA<br />
MOREIRA DE SOUZA CEZÁRIO, no período<br />
<strong>de</strong> 17/08 a 05/09/2011 (20 dias) para<br />
respon<strong>de</strong>r pelo Serviço <strong>de</strong> Projetos, junto<br />
a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras e Ser-<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 203/2011<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das<br />
atribuições legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com a CI nº 74/2011 - DS, pela<br />
presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar SILVANA PEREIRA DOS SAN-<br />
TOS, no período <strong>de</strong> 29/08 a 17/09/2011 (20<br />
dias) para respon<strong>de</strong>r pelos Serviços <strong>de</strong><br />
Administração Geral do Departamento <strong>de</strong><br />
Suprimentos, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Finanças e Administração, em virtu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> férias regulamentares da titular Eliane<br />
Jangue Rodrigues.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.
10<br />
Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 204/2011<br />
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com a CI nº 056/2011 – DEFIN/DE-<br />
TES, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Designar KARIN CHRISTINE MENKE<br />
DE SOUZA, no período <strong>de</strong> 11 a 30/07/2011<br />
(20 dias) para respon<strong>de</strong>r pelo Serviço <strong>de</strong><br />
Análise e Controle da Receita, junto a Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Finanças e Administração,<br />
em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> férias regulamentares<br />
da titular Vanise Carmen <strong>de</strong> Souza.<br />
II – Esta Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA Nº 205/2011<br />
COLOCA SERVIDORA À DISPO-<br />
SIÇÃO DO INCRA.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong><br />
com a Lei <strong>Municipal</strong> nº 2699, <strong>de</strong><br />
04/08/2004, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I – Colocar à disposição do INCRA, a servidora<br />
CLEOZNIR BARBOSA GALIETA,<br />
Educadora Infantil, lotada no Gabinete do<br />
Secretario/Gab, matrícula nº 4413, portadora<br />
do RG nº 14.110.661.<br />
II – A presente Portaria entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-<br />
QUE-SE.<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos da Secretaria <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
e publicada na Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
da Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 16/2011.<br />
“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO<br />
SAGUÃO DO PRÉDIO DO GABI-<br />
NETE DO PREFEITO, NA PREFEI-<br />
TURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA,<br />
NOS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO<br />
DE 2011”.<br />
O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
do seu cargo e à vista do disposto no<br />
§ 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município<br />
<strong>de</strong> Paulínia,<br />
RESOLVE:<br />
Artigo 1º - Autorizar a utilização do saguão<br />
do prédio do Gabinete do Prefeito na <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia a empresa PLA-<br />
NO HOSPITALAR SAMARITANO LTDA,<br />
CNPJ nº 03.011.072/0001-22, para realizações<br />
<strong>de</strong> atendimento dos servidores públicos<br />
municipais ativos, inativos, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />
e pensionistas a respeito dos planos <strong>de</strong><br />
assistência médico-hospitalar, no período<br />
<strong>de</strong> 01 a 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, ficando sob<br />
a responsabilida<strong>de</strong> da autorizada manter a<br />
or<strong>de</strong>m, conservação e proce<strong>de</strong>r ao ressarcimento<br />
<strong>de</strong> qualquer dano que porventura<br />
venha a ocorrer no próprio municipal em<br />
virtu<strong>de</strong> da realização do evento.<br />
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor<br />
na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE<br />
PUBLIQUE-SE<br />
Paulínia, 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSE PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Consultoria<br />
Geral da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios<br />
Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 17/2011.<br />
“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO<br />
SAGUÃO DO PRÉDIO DO GABI-<br />
NETE DO PREFEITO, NA PREFEI-<br />
TURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA,<br />
NOS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO<br />
DE 2011”.<br />
O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
do seu cargo e à vista do disposto no<br />
§ 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município<br />
<strong>de</strong> Paulínia,<br />
RESOLVE:<br />
Artigo 1º - Autorizar a utilização do saguão<br />
do prédio do Gabinete do Prefeito<br />
na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia a empresa<br />
MADRE THEODORA ASSISTÊN-<br />
CIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ<br />
nº 02.965.389/0001-35, para realizações<br />
<strong>de</strong> atendimento dos servidores públicos<br />
municipais ativos, inativos, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e<br />
pensionistas a respeito dos planos <strong>de</strong> assistência<br />
médico-hospitalar, no período <strong>de</strong><br />
01 a 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, ficando sob a<br />
responsabilida<strong>de</strong> da autorizada manter a<br />
or<strong>de</strong>m, conservação e proce<strong>de</strong>r ao ressarcimento<br />
<strong>de</strong> qualquer dano que porventura<br />
venha a ocorrer no próprio municipal em<br />
virtu<strong>de</strong> da realização do evento.<br />
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor<br />
na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE.<br />
PUBLIQUE-SE<br />
REGISTRE-SE<br />
Paulínia, 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSE PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Consultoria<br />
Geral da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios<br />
Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 18/2011.<br />
“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO<br />
SAGUÃO DO PRÉDIO DO GABI-<br />
NETE DO PREFEITO, NA PREFEI-<br />
TURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA,<br />
NOS DIAS 01 A 31 DE AGOSTO<br />
DE 2011”.<br />
O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
do seu cargo e à vista do disposto no<br />
§ 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município<br />
<strong>de</strong> Paulínia,<br />
RESOLVE:<br />
Artigo 1º - Autorizar a utilização do saguão<br />
do prédio do Gabinete do Prefeito<br />
na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia a empresa<br />
UNIMED CAMPINAS – COOPERA-<br />
TIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ nº<br />
46.124.624/0001-11, para realizações <strong>de</strong><br />
atendimento dos servidores públicos municipais<br />
ativos, inativos, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e<br />
pensionistas a respeito dos planos <strong>de</strong> assistência<br />
médico-hospitalar, no período <strong>de</strong><br />
01 a 31 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, ficando sob a<br />
responsabilida<strong>de</strong> da autorizada manter a<br />
or<strong>de</strong>m, conservação e proce<strong>de</strong>r ao ressarcimento<br />
<strong>de</strong> qualquer dano que porventura<br />
venha a ocorrer no próprio municipal em<br />
virtu<strong>de</strong> da realização do evento.<br />
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor<br />
na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE<br />
PUBLIQUE-SE<br />
Paulínia, 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSE PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Lavrada no Departamento <strong>de</strong> Consultoria<br />
Geral da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios<br />
Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS<br />
AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº<br />
142/2011<br />
À<br />
VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA EPP<br />
A/C CLAUDIO DA SILVA<br />
AVENIDA NOVA CUMBICA, Nº 206 – JAR-<br />
DIM NOVA CUMBICA – GUARULHOS/SP<br />
CEP: 07.231-000<br />
FONE/FAX: (11) 2412-4359 / 2412-9678<br />
De conformida<strong>de</strong> com ata <strong>de</strong> registro <strong>de</strong><br />
preços nº 001/2011, datada <strong>de</strong> 11/01/2011,<br />
Pregão Eletrônico nº 26/2010 que integra<br />
os autos do protocolado administrativo nº<br />
1.046/2010, <strong>de</strong>verá a empresa VIASERV<br />
SINALIZAÇÃO LTDA - EPP, fornecer os<br />
artigos relacionados nesta Autorização <strong>de</strong><br />
Compras, rigorosamente <strong>de</strong> acordo com a<br />
<strong>de</strong>scrição abaixo, e pelos preços cotados,<br />
que vão transcritos. Pela inexecução total<br />
ou parcial do ajuste contratual resumido a<br />
Administração po<strong>de</strong>rá aplicar à contratada<br />
as sanções previstas no Edital <strong>de</strong> Licitação<br />
e Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços<br />
CONDIÇÕES DE ENTREGA<br />
1 - O objeto <strong>de</strong>sta licitação <strong>de</strong>verá ser entregue<br />
<strong>de</strong> forma parcelada <strong>de</strong> acordo com<br />
a necessida<strong>de</strong> da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Transportes.<br />
2 - A entrega do objeto <strong>de</strong>sta licitação <strong>de</strong>verá<br />
ser feita, conforme especificado no Anexo<br />
I do Edital.<br />
3 - O início das entregas <strong>de</strong>verá ocorrer no<br />
prazo <strong>de</strong>scrito no Anexo I do Edital.<br />
3.1 - Correrão por conta da contratada todas<br />
as <strong>de</strong>spesas pertinentes, tais como<br />
embalagens, seguro, transporte, tributos,<br />
encargos trabalhistas e previ<strong>de</strong>nciários.<br />
4 - Constatadas irregularida<strong>de</strong>s no objeto, a<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, sem prejuízo<br />
das penalida<strong>de</strong>s cabíveis, po<strong>de</strong>rá:<br />
4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não<br />
correspon<strong>de</strong>r às especificações do Edital,<br />
<strong>de</strong>terminando sua substituição;<br />
4.2- Determinar sua complementação se<br />
houver diferença <strong>de</strong> quantida<strong>de</strong>s.<br />
5- As irregularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>verão ser sanadas<br />
no prazo máximo <strong>de</strong> dois dias úteis, contados<br />
do recebimento pelo adjudicatário da<br />
notificação por escrito, mantido o preço inicialmente<br />
contratado.<br />
DA FORMA DE PAGAMENTO<br />
1- O pagamento será efetuado no prazo <strong>de</strong><br />
10 (<strong>de</strong>z) dias, contado da data em que for<br />
atestada a aferição dos serviços.<br />
1.1.- Caso o término da contagem aconteça<br />
em dias sem expediente bancário, o pagamento<br />
ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente<br />
subseqüente;<br />
1.2- Havendo divergência ou erro na emissão<br />
da documentação fiscal, será interrompida<br />
a contagem do prazo para fins <strong>de</strong><br />
pagamento, sendo iniciada nova contagem<br />
somente após a regularização da documentação<br />
fiscal.<br />
2- Estão excluídos os atrasos motivados<br />
pela Contratada, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong><br />
eventual prorrogação autorizada pela <strong>Prefeitura</strong>.<br />
3- O pagamento ficará condicionado à comprovação<br />
da persistência das condições<br />
licitatórias <strong>de</strong> habilitação e qualificação a<br />
que alu<strong>de</strong> o inciso XIII do artigo 55 da Lei<br />
Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 com suas alterações,<br />
que consistirá na apresentação, <strong>de</strong> Certidões<br />
<strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong> fiscal perante as<br />
Fazendas Fe<strong>de</strong>ral, Estadual e <strong>Municipal</strong><br />
envolvidas, e <strong>de</strong> contribuições previ<strong>de</strong>nciárias<br />
perante o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que<br />
somente serão aceitos se <strong>de</strong>ntro do prazo<br />
<strong>de</strong> valida<strong>de</strong> neles assinalados.<br />
4- A documentação fiscal para fins <strong>de</strong> pagamento<br />
<strong>de</strong>verá conter o mesmo número <strong>de</strong><br />
inscrição no Cadastro Nacional <strong>de</strong> Pessoas<br />
Jurídicas – CNPJ, indicado neste instrumento.<br />
5- O pagamento será efetuado na conta<br />
bancária da CONTRATADA.<br />
6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos<br />
via cobrança bancária.<br />
ITEM: 01<br />
QUANTIDADE: 25.000<br />
UNIDADE: M 2<br />
DISCRIMINAÇÃO: PINTURA<br />
VALOR UNIT. DE MATERIAL: R$ 6,00<br />
VALOR UNIT. DE SERVIÇOS: R$ 3,90<br />
VALOR TOTAL DE MATERIAL: R$<br />
150.000,00<br />
VALOR TOTAL DE SERVIÇOS: R$<br />
97.500,00<br />
TOTAL: R$ 247.500,00<br />
Paulínia, 21 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011<br />
SECRETARIA MUNICIPAL<br />
DE TRANSPORTES<br />
VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA – EPP
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 11<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />
400/2011<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />
403/2011<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />
406/2011<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL<br />
Nº 15/2010.<br />
PROTOCOLADO: 1.408/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />
PAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: NOVA RUSH PRODU-<br />
ÇÕES LTDA - ME<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA FILMAGENS, CAPTAÇÃO DE ÁU-<br />
DIO, VÍDEO E EDIÇÃO DE IMAGENS EM<br />
SISTEMA DIGITAL COM GRAVAÇÃO EM<br />
DVD DOS EVENTOS DE 2011 DA SECRE-<br />
TARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DE-<br />
SENVOLVIMENTOS SOCIAL.<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.700,00<br />
(doze mil e setecentos reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />
TO: 19/07/2011<br />
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data do recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO<br />
Nº 33/2011<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />
401/2011<br />
PROTOCOLADO: 3.295/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />
PAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: PADARIA E CONFEITA-<br />
RIA DISNEYLÂNDIA LTDA<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO<br />
DE PÃES<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />
257.250,00 (duzentos e cinqüenta e sete<br />
mil duzentos e cinqüenta reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />
TO: 20/07/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data do recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO<br />
Nº 65/2011<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />
402/2011<br />
PROTOCOLADO: 9.462/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />
PAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: GEOMÉTRICA ENGE-<br />
NHARIA DE PROJETOS LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO AR-<br />
QUITETÔNICO<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />
142.174,70 (cento e quarenta e dois mil<br />
cento e setenta e quatro reais e setenta<br />
centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />
TO: 27/07/2011<br />
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior da data<br />
do recebimento da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 38/2011<br />
PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />
PAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNAN-<br />
DES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚR-<br />
GICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE<br />
LIMITADA (itens: 06, 07, 19, 30, 31 e 52)<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />
DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />
SONDAS<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.313,88<br />
(vinte e cinco mil trezentos e treze reais e<br />
oitenta e oito centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />
TO: 27/07/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data do recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />
Nº 39/2011<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />
404/2011<br />
PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />
PAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: DE PAULI COMÉRCIO<br />
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EX-<br />
PORTAÇÃO LTDA (itens: 01, 02, 03, 04, 05<br />
08, 09,13, 14, 15,16,17, 25, 26, 33, 34, 54,<br />
82, 83, 84 e 85)<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />
DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />
SONDAS<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.374,38<br />
(treze mil trezentos e setenta e quatro reais<br />
e trinta e oito centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />
TO: 27/07/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data do recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />
Nº 39/2011<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />
405/2011<br />
PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />
PAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: ESPAÇO CIRÚRGICO<br />
ABC-COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚR-<br />
GICOS LTDA (itens: 12 e 21)<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />
DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />
SONDAS<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />
298.560,00(duzentos e noventa e oito mil<br />
quinhentos e sessenta reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />
TO: 27/07/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data do recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />
Nº 39/2011<br />
PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />
PAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: MAX MEDICAL COMÉR-<br />
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-<br />
TALARES LTDA (item: 23)<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />
DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />
SONDAS<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.576,00<br />
(um mil quinhentos e setenta e seis reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />
TO: 27/07/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data do recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />
Nº 39/2011<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />
407/2011<br />
PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />
PAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: ML – COMÉRCIO, IM-<br />
PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATE-<br />
RIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (itens:<br />
10, 11, 22, 58, 59, 60, 61, 62 e 63)<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />
DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />
SONDAS<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$<br />
212.883,60 (duzentos e doze mil oitocentos<br />
e oitenta e três reais e sessenta centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />
TO: 27/07/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data do recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />
Nº 39/2011<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº<br />
408/2011<br />
PROTOCOLADO: 1.962/2011<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-<br />
PAL DE PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL<br />
HOSPITALAR LTDA (itens: 18, 20, 24, 27,<br />
28, 29, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,<br />
53, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,<br />
75, 76, 77, 78, 79, 80, 86)<br />
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-<br />
DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />
SONDAS<br />
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.941,51<br />
(doze mil novecentos e quarenta e um reais<br />
e cinqüenta e um centavos).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRA-<br />
TO: 27/07/2011<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data do recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL<br />
Nº 39/2011<br />
PROTOCOLADO Nº. 1.851/2010<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE<br />
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.<br />
NOTIFICAÇÃO<br />
O Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo, através da SECRETARIA DE FI-<br />
NANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ DEPAR-<br />
TAMENTO DE EDITAIS E CONTRATOS,<br />
nos termos do protocolado nº 1.851/2010,<br />
NOTIFICA a empresa LUIZ VIANA<br />
TRANSPORTES LTDA, com se<strong>de</strong> na Rua<br />
Cristiano Texeira Sales, 42-A, Bairro Estoril,<br />
Belo Horizonte/MG–CEP.30.494-360,<br />
através <strong>de</strong> seu representante legal, acerca<br />
das obrigações impostas pela Lei Estadual<br />
nº 13.296/2008, artigo 3º, X, alínea “b”,<br />
bem como o que consta do Acórdão TC-<br />
011322/026/2008, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Respeitosamente,<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
DEPARTAMENTODE<br />
EDITAIS E CONTRATOS<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL<br />
Nº 86/2010.<br />
PROTOCOLADO Nº. 21.811/2010<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.<br />
NOTIFICAÇÃO<br />
O Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo, através da SECRETARIA DE FI-<br />
NANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ DEPAR-<br />
TAMENTO DE EDITAIS E CONTRATOS,<br />
nos termos do protocolado nº 1.851/2010,<br />
NOTIFICA a empresa LUIZ VIANA<br />
TRANSPORTES LTDA, com se<strong>de</strong> na Rua<br />
Cristiano Teixeira Sales, 42-A, Bairro Estoril,<br />
Belo Horizonte/MG–CEP.30.494-360,<br />
através <strong>de</strong> seu representante legal, acerca<br />
das obrigações impostas pela Lei Estadual<br />
nº 13.296/2008, artigo 3º, X, alínea “b”,<br />
bem como o que consta do Acórdão TC-<br />
011322/026/2008, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Respeitosamente,<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
DEPARTAMENTODE<br />
EDITAIS E CONTRATOS<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
REFERÊNCIA: CONVITE Nº 16/2010.<br />
PROTOCOLADO Nº. 22.168/2009.<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-<br />
SA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO POR<br />
12 MESES.<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
NOTIFICAÇÃO<br />
O Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São
12<br />
Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
Paulo, através da SECRETARIA DE FI-<br />
NANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ DEPAR-<br />
TAMENTO DE EDITAIS E CONTRATOS,<br />
nos termos do protocolado nº 22.168/2009,<br />
NOTIFICA a empresa LUSA LOCADO-<br />
RA DE VEÍCULOS LTDA, com se<strong>de</strong> na<br />
Rua Santa Cecília, 493, Bairro Santa Cecília,<br />
Paulínia/SP–CEP.13.140-000, através<br />
<strong>de</strong> seu representante legal, acerca<br />
das obrigações impostas pela Lei Estadual<br />
nº 13.296/2008, artigo 3º, X, alínea “b”,<br />
bem como o que consta do Acórdão TC-<br />
011322/026/2008, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Respeitosamente,<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
DEPARTAMENTODE EDITAIS<br />
E CONTRATOS<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
REFERÊNCIA: CONVITE Nº 63/2010.<br />
PROTOCOLADO Nº. 2.469/2010.<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ.<br />
NOTIFICAÇÃO<br />
O Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo, através da SECRETARIA DE FI-<br />
NANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ DEPAR-<br />
TAMENTO DE EDITAIS E CONTRATOS,<br />
nos termos do protocolado nº 2.469/2010,<br />
NOTIFICA a empresa RINA VEÍCULOS<br />
LTDA, com se<strong>de</strong> na Avenida Nove <strong>de</strong> Julho,<br />
173, Bairro Nova Paulínia, Paulínia/SP<br />
– CEP. 13.140-000, através <strong>de</strong> seu representante<br />
legal, acerca das obrigações impostas<br />
pela Lei nº 13.296/2008, artigo 3º,<br />
X, alínea “b”, bem como o que consta do<br />
Acórdão TC-011322/026/2008, do Tribunal<br />
<strong>de</strong> Contas do Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Respeitosamente,<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
DEPARTAMENTODE EDITAIS<br />
E CONTRATOS<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
REFERÊNCIA: CONVITE Nº 121/2010.<br />
PROTOCOLADO Nº. 2.607/2010.<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.<br />
NOTIFICAÇÃO<br />
O Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo, através da SECRETARIA DE FI-<br />
NANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/ DEPAR-<br />
TAMENTO DE EDITAIS E CONTRATOS,<br />
nos termos do protocolado nº 2.607/2010,<br />
NOTIFICA a empresa AUTOLOCADO-<br />
RA CMC DO PLANALTO LTDA, com se<strong>de</strong><br />
na Rua Therezinha Navarro da Silva, 630,<br />
Hortolândia/SP–CEP.13.186-241, através<br />
<strong>de</strong> seu representante legal, acerca<br />
das obrigações impostas pela Lei Estadual<br />
nº 13.296/2008, artigo 3º, X, alínea “b”,<br />
bem como o que consta do Acórdão TC-<br />
011322/026/2008, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Respeitosamente,<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
DEPARTAMENTODE<br />
EDITAIS E CONTRATOS<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
ERRATA AO EXTRATO<br />
DE CONTRATO Nº370/2011<br />
PROTOCOLADO nº 7.528/2011<br />
No Extrato <strong>de</strong> Contrato sob nº 370/2011,<br />
publicado Semanário Oficial do Município<br />
<strong>de</strong> Paulínia Ano XVIII – Edição 913 <strong>de</strong> 25<br />
<strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011 – página 11.<br />
ONDE SE LÊ:<br />
CONTRATADA: SOLUTIONS COMÉRCIO<br />
E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Item 01)<br />
LEIA–SE:<br />
CONTRATADA: OPEN SYSTEMS SO-<br />
LUTIONS COMÉRCIO E REPRESENTA-<br />
ÇÕES LTDA (Item 01)<br />
SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
Departamento <strong>de</strong> Editais e Contratos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO<br />
DE PREÇOS SOB Nº 008/2011<br />
PROTOCOLADO: nº 12.240/2011<br />
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-<br />
FECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 29/07/2011<br />
PRAZO: 01 (um) ano, a partir da sua assinatura.<br />
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 44/2011
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 13
14<br />
Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 15
16<br />
Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 17
18<br />
Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 19
20<br />
Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 21<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
Modalida<strong>de</strong>: CONCORRÊNCIA PÚBLICA<br />
N.° 06/2011<br />
Edital <strong>de</strong> Licitação n.º 208/2011<br />
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E<br />
AMPLIAÇÃO DO POSTO DO CORPO DE<br />
BOMBEIROS DE PAULÍNIA”<br />
Prazo máximo para entrega dos envelopes<br />
nº 01-“Documentação”, nº 02 - “Proposta” e<br />
Cre<strong>de</strong>nciamento: até às 09:00 horas do dia<br />
06/SETEMBRO/2011.<br />
Abertura dos envelopes nº01-“Documentos<br />
<strong>de</strong> Habilitação”: dia 06/SETEMBRO/2011<br />
às 10:00 horas.<br />
Disponibilida<strong>de</strong> do Edital: Início: DIA 01/<br />
AGOSTO/2011 – Término: DIA 31/AGOS-<br />
TO/2011 – Horário 10:00 às 15:30 horas.<br />
Valor da Pasta: R$ 65,00 (sessenta e cinco<br />
reais).<br />
Local: Departamento Executivo <strong>de</strong> Licitações<br />
– En<strong>de</strong>reço: Avenida Prefeito José Lozano<br />
Araújo, 1.551 – Bairro Parque Brasil<br />
500-Paulínia-SP.<br />
Paulínia, 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
Leila Aparecida Cardoso<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Licitações<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº.: 184 /2011.<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011<br />
PROTOCOLO N.º 12.240/2011<br />
R.C Nº 1.609/2011 – SECRETARIA DE<br />
CHEFIA DE GABINETE<br />
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DE<br />
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-<br />
FECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO”.<br />
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO<br />
Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo.<br />
Sr. Prefeito pelo não acolhimento do recurso<br />
interposto pela empresa, DOCPRINT<br />
SERVICE TECNOLOGIA LTDA-EPP, conforme<br />
manifestação do Sr. Pregoeiro.<br />
Paulínia, 29 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011.<br />
Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />
Departamento Executivo<br />
<strong>de</strong> Licitações<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE REVOGAÇÃO<br />
PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 100/2011<br />
Protocolado Administrativo nº.: 7.207/2011<br />
R.C. n.º: 566/2011 – SECRETARIA MUNI-<br />
CIPAL DE SAÚDE.<br />
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO<br />
DE CONJUNTO DE TRILHOS EM ALUMÍ-<br />
NIO E CORTINAS DIVISÓRIAS EM VINIL,<br />
NO PRONTO SOCORRO DO HMP”.<br />
O Departamento Executivo <strong>de</strong> Licitações<br />
comunica a Revogação da presente licitação,<br />
conforme autorização do Exmo. Sr.<br />
Prefeito.<br />
Paulínia, 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2.011.<br />
Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />
Departamento Executivo<br />
<strong>de</strong> Licitações<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO 110/2011<br />
“AQUISIÇÃO PARCELADA DE FIOS E FI-<br />
TAS CIRÚRGICAS”.<br />
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica<br />
Fe<strong>de</strong>ral: até 11/08/2011 às 16:00h<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até<br />
12/08/2011 às 08:30h<br />
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-<br />
CES: 12/08/2011 às 11:00h<br />
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE<br />
LANCES: 12/08/2011 às 12:00 h<br />
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:<br />
www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou<br />
www.caixa.gov.br.<br />
28/07/2011<br />
Rosemeire Aparecida Barreira<br />
Pregoeira<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
PREGÃO PRESENCIAL: 49/2011.<br />
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE<br />
HOSPEDAGEM”.<br />
Data da realização da sessão <strong>de</strong> processamento<br />
do Pregão (Presencial) Dia 15/<br />
AGOSTO/2011, às 08:30 horas – Obtenção<br />
do Edital através do sítio www.paulinia.<br />
sp.gov.br/editais.aspx ou na PMP – Departamento<br />
<strong>de</strong> Licitações.<br />
Paulínia,29 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011.<br />
Mantovani Franco<br />
Pregoeiro<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA<br />
PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 48/2011.<br />
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/<br />
CONSÓRCIO ESPECIALIZADA (O) PARA<br />
O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CON-<br />
FIGURAÇÃO, TREINAMENTO E MANU-<br />
TENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR-<br />
MÁTICA, ACESSÓRIOS, PERIFÉRICOS<br />
E DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA<br />
CORPORATIVA BASEADA EM CENTRAL<br />
TELEFÔNICA VOIP EM REGIME DE LO-<br />
CAÇÃO PELO PERIODO DE 12 MESES”<br />
Data da realização da sessão <strong>de</strong> processamento<br />
do Pregão Presencial Dia 12/<br />
AGOSTO/2011, às 08:30 horas – Obtenção<br />
do Edital: Encontra-se disponível gratuitamente<br />
através do sítio www.paulinia.sp.gov.<br />
br/editais.aspx ou na PMP – Departamento<br />
Executivo <strong>de</strong> Licitações.<br />
Paulínia, 28 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
RODRIGO ASSIS MOREIRA<br />
PREGOEIRO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2011<br />
PROTOCOLO N.º 2.978/2011<br />
R.C Nº 350/2011 – SECRETARIA MUNICI-<br />
PAL DE SEGURANÇA PÚBLICA<br />
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA LOCAÇÃO DE RADIOS COMUNI-<br />
CADORES”.<br />
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />
em favor das empresas:<br />
1ª CNPJ: 69.158.905/0001-90 – RAMC CO-<br />
MÉRCIO REPRESENTAÇÃO E TELECO-<br />
MUNICAÇÕES LTDA.<br />
Item 01- Valor Total da Contratação:R$<br />
83.520,001ª CNPJ: 00.915.129/0001-20<br />
– STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES<br />
LTDA<br />
Itens: 02 e 03 - Valor Total da Contratação:<br />
R$ 40.056,00<br />
Valor Total da Licitação: R$ 123.576,00.<br />
Paulínia, 29 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL
22<br />
Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 95/2011<br />
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO N.º<br />
10.060/2011<br />
R.C. N.º 1.329/2011 – SECRETARIA DE<br />
ESPORTES E RECREAÇÃO<br />
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-<br />
SA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERES<br />
PARA CAMPEONATO AMADOR DE FUTE-<br />
BOL/2011”<br />
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />
em favor da empresa:<br />
1ªCNPJ: 13.373.821/0001-15<br />
Razão Social: MAXCON EQUIPAMENTOS,<br />
TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.<br />
Valor Total da Licitação: R$ 26.880,00.<br />
Paulínia, 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 39/2011.<br />
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.<br />
1.962/2011<br />
R.C.Nº. 143/2011 – SECRETARIA MUNICI-<br />
PAL DE SAÚDE<br />
OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELA-<br />
DO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E<br />
SONDAS”<br />
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />
em favor das empresas:<br />
1ªCNPJ: 61.418.042/0001-31 – CIRÚRGI-<br />
CA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-<br />
RIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES-<br />
SOCIEDADE LIMITADA<br />
Itens 06,07,19,30,31,e52<br />
Valor Total da Contratação: R$ 25.313,88<br />
1ªCNPJ: 03.951.140/0001-33 – DE PAULI<br />
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPOR-<br />
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br />
Itens 01,02,03,04,05,08,09,13,14,15,16,17,<br />
25,26,33,34,54,82,83,84 e 85.<br />
Valor Total da Contratação: R$ 13.374,38<br />
1ªCNPJ: 09.650.081/0001-40 – ESPAÇO<br />
CIRÚRGICO ABC-COMÉRCIO DE PRO-<br />
DUTOS CIRÚRGICOS LTDA<br />
Itens 12 e 21.<br />
Valor Total da Contratação: R$ 298.560,00<br />
1ªCNPJ: 07.295.038/0001-88 – MAX ME-<br />
DICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-<br />
COS E HOSPITALARES LTDA<br />
Item 23.<br />
Valor Total da Contratação: R$ 1.576,00<br />
1ªCNPJ: 04.909.848/0002-70 – ML CO-<br />
MÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO<br />
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR<br />
LTDA – EPP<br />
Itens 10,11,22,58,59,60,61,62 e 63.<br />
Valor Total da Contratação: R$ 212.883,60<br />
1ªCNPJ: 52.202.744/001-92 – NACIONAL<br />
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA<br />
Itens 18,20,24,27,28,29,35,36,37,38,39,40,<br />
41,42,43,44,53,64,65,66,67,68,69,70,71,72<br />
,73,74,75,76,77,78,79,80 e 86.<br />
Valor Total da Contratação: R$ 12.941,51<br />
Revogo os itens 32, 45, 46, 47, 48, 49, 50,<br />
51, 55, 56, 57, 81 e 87.<br />
Valor Total da Licitação: R$ 564.649,37<br />
Paulínia, 26 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Expediente <strong>de</strong>spachado pelo Exmo. Sr. Prefeito <strong>Municipal</strong>:<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011<br />
PROTOCOLO N.º 12.240/2011<br />
R.C Nº 1.609/2011 – SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE<br />
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO”.<br />
Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei <strong>de</strong> Licitações e Contratos, HOMOLOGO e<br />
ADJUDICO o Pregão Presencial nº. 44/2011 referente ao “REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE<br />
MATERIAL GRÁFICO”:
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 23
24<br />
Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 25
26<br />
Paulínia, 3 agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 27
28 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
Autorizo a <strong>de</strong>spesa para a emissão <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço às <strong>de</strong>tentora da ATA pelo Gabinete do Prefeito, observando-se o <strong>de</strong>scrito nos ca<strong>de</strong>rnos que<br />
compuseram a licitação e a respectiva ATA <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços.<br />
Paulínia, 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Concurso Público Edital nº 01/2011<br />
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO<br />
O Prefeito do Município <strong>de</strong> Paulínia, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição<br />
Fe<strong>de</strong>ral, sob a organização da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos<br />
Municipais Ltda., torna público a CLASSIFICAÇÃO do Concurso<br />
Público – Edital 01/2011 para os cargos <strong>de</strong> Assistente Social, Auxiliar<br />
<strong>de</strong> Enfermagem do Trabalho, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho,<br />
Médico Plantonista Anestesiologista, Médico Plantonista Cardiologista,<br />
Médico Plantonista Cirurgião Geral, Médico Plantonista Cirurgião<br />
Vascular, Médico Plantonista Clínico Geral, Médico Plantonista<br />
Dermatologista, Médico Plantonista Endocrinologista, Médico<br />
Plantonista Ginecologista/Obstetra, Médico Plantonista Intensivista<br />
Adulto, Médico Plantonista Intensivista Pediátrico, Médico Plantonista<br />
Neuropediatra, Médico Plantonista Oncologista, Médico Plantonista<br />
Ortopedista, Médico Plantonista Pediatra, Médico Plantonista<br />
Pneumologista, Médico Plantonista Psiquiatra, Médico Plantonista<br />
do Trabalho, Nutricionista, Técnico em Higiene Dental e Veterinário.<br />
A CLASSIFICAÇÃO dos cargos supracitados está disponível nos en<strong>de</strong>reços<br />
eletrônicos www.rboconcursos.com.br e www.paulinia.sp.gov.<br />
br e no quadro <strong>de</strong> avisos da <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> Paulínia/SP, localizada<br />
na Avenida José Lozano <strong>de</strong> Araújo, nº 1551, Parque Brasil 500.<br />
José Pavan Júnior<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia/SP<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
COMUNICADO<br />
VENDEDORES AMBULANTES<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, por meio da Secretaria <strong>Municipal</strong> dos<br />
Negócios da Receita, em parceria com a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Turismo<br />
e Eventos, comunica aos ambulantes interessados em participar da<br />
Praça <strong>de</strong> Alimentação, para o Desfile Cívico <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong> Setembro, que as<br />
inscrições para o sorteio dos espaços estão abertas.<br />
Período <strong>de</strong> Inscrição: <strong>de</strong> 16 a 18 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011.<br />
Horário: das 8h30 às 12 e das 13 às 16 horas.<br />
Local das Inscrições: Secretaria <strong>Municipal</strong> dos Negócios da Receita<br />
(Fiscalização)<br />
Data do Sorteio: 22 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 às 9 horas, na Sala <strong>de</strong> Imprensa<br />
da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, andar térreo.<br />
Produtos a serem comercializados:<br />
- Pastéis<br />
- Salgados em geral<br />
- Crepes<br />
- Cachorro-quente<br />
- Sorvetes<br />
Requisitos para inscrições:<br />
- Cópia da <strong>de</strong>claração Cadastral vigente (estar em dia com as taxas <strong>de</strong><br />
fiscalização;<br />
- Cópia do alvará <strong>de</strong> licença <strong>de</strong> funcionamento;<br />
- Cópia do alvará da vigilância sanitária;<br />
- Cópia da carteira <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> atualizada (não serão aceitas carteiras com<br />
data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> vencida);<br />
- Ser morador <strong>de</strong> Paulínia (apresentar comprovante <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço com a<br />
data do mês da inscrição);<br />
- Somente será efetuada a inscrição do ambulante em cujo alvará conste<br />
os produtos publicados no edital do semanário oficial do município.<br />
OBS: O ambulante que não apresentar a renovação cadastral e tiver dívidas<br />
com a fiscalização, não po<strong>de</strong>rá efetuar a inscrição.
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 29<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO<br />
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DEI<br />
EMEI “ANGELINO PIGATTO”<br />
Rua José Bonifácio, 240 – João Aranha<br />
– Paulínia – SP<br />
Tel. 3874-2332<br />
SEDDEMA<br />
Relação dos protocolados referentes ao corte e <strong>de</strong>rrubada <strong>de</strong> árvores no município, conforme<br />
Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1.987.<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
A Direção da EMEI “Angelino Pigatto”, situada à Rua José Bonifácio, 240 – João<br />
Aranha – Paulínia / SP, convoca todos os pais, professores, funcionários e comunida<strong>de</strong><br />
escolar para Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 09 <strong>de</strong> Agosto<br />
<strong>de</strong> 2011 (terça-feira), às 7h30 em primeira convocação e às 8h em segunda convocação<br />
no pátio da escola para tratar da eleição dos membros da APM (Associação<br />
<strong>de</strong> Pais e Mestres).<br />
Paulínia, 27 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011.<br />
Cilene Orrú Duarte Barbutti<br />
Diretora Escolar<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
JOSÉ CERON<br />
Diretor <strong>de</strong> Desenvolvimento do Meio Ambiente<br />
Atos do po<strong>de</strong>r legislativo<br />
pauliprev<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº 007/2011.<br />
CONTRATANTE: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia.<br />
CONTRATADO: Luis & Silva Ltda. – ME<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios<br />
e material <strong>de</strong>scartável, com entrega<br />
parcelada, para consumo nas copas da Câmara<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia.<br />
VIGÊNCIA: 31/12/2011<br />
VALOR: R$ 13.132,30<br />
ASSINATURA: 06/07/2011.<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />
004/2011.<br />
MARCOS ROBERTO<br />
DE BERNARDE<br />
PRESIDENTE<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº 008/2011.<br />
CONTRATANTE: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia.<br />
CONTRATADO: Maria Cristina Teixeira –<br />
ME<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios<br />
e material <strong>de</strong>scartável, com entrega<br />
parcelada, para consumo nas copas da Câmara<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia.<br />
VIGÊNCIA: 31/12/2011<br />
VALOR: R$ 6.796,45<br />
ASSINATURA: 06/07/2011.<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />
004/2011.<br />
MARCOS ROBERTO<br />
DE BERNARDE<br />
PRESIDENTE<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº 009/2011.<br />
CONTRATANTE: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia.<br />
CONTRATADO: Supermercado Roldão<br />
Ltda.<br />
OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios<br />
e material <strong>de</strong>scartável, com entrega<br />
parcelada, para consumo nas copas da Câmara<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia.<br />
VIGÊNCIA: 31/12/2011<br />
VALOR: R$ 2.284,80<br />
ASSINATURA: 06/07/2011.<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />
004/2011.<br />
MARCOS ROBERTO<br />
DE BERNARDE<br />
PRESIDENTE<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº 010/2011.<br />
CONTRATANTE: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia.<br />
CONTRATADO: D. F. Perozzo – ME<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada<br />
para prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> implantação<br />
<strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> circuito fechado <strong>de</strong><br />
TV, para monitoramento interno e externo<br />
do prédio da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia,<br />
incluindo o fornecimento <strong>de</strong> materiais, equipamentos<br />
e treinamento para funcionários<br />
VIGÊNCIA: 30 dias<br />
VALOR: R$ 34.193,00<br />
ASSINATURA: 13/07/2011.<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />
005/2011.<br />
MARCOS ROBERTO<br />
DE BERNARDE<br />
PRESIDENTE<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº 011/2011.<br />
CONTRATANTE: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia.<br />
CONTRATADO: Sigla Sistemas Contra Incêndio<br />
Ltda.<br />
OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada<br />
na área <strong>de</strong> segurança para prestação<br />
<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> manutenção geral do<br />
sistema <strong>de</strong> combate a incêndio do prédio da<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, compreen<strong>de</strong>ndo<br />
a recarga dos extintores vencidos,<br />
manutenção das mangueiras com realização<br />
<strong>de</strong> testes hidroestáticos, manutenção<br />
nas botoeiras e sirenes e manutenção das<br />
luzes <strong>de</strong> emergência.<br />
VIGÊNCIA: 30 dias<br />
VALOR: R$ 14.700,00<br />
ASSINATURA: 25/07/2011.<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº<br />
006/2011.<br />
MARCOS ROBERTO<br />
DE BERNARDE<br />
PRESIDENTE<br />
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUN-<br />
CIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE<br />
PAULÍNIA – PAULIPREV<br />
APOSENTADORIA POR TEMPO DE<br />
CONTRIBUIÇÃO –<br />
ART. 6º da E.C. 41/2003.<br />
PORTARIA Nº 42 DE 01/08/2011.<br />
A Diretoria Executiva do Instituto <strong>de</strong> Previdência<br />
dos Funcionários Públicos do Município<br />
<strong>de</strong> Paulínia – Paulínia Previ, no uso<br />
das atribuições conferidas, da Lei Complementar<br />
nº 18, <strong>de</strong> 09/10/2001, publicada no<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia,<br />
<strong>de</strong> 19/10/2001, e tendo em vista o que<br />
consta do processo nº 0031/2011, resolve:<br />
*Setor <strong>de</strong> Inclusão Profissional e Apoio ao<br />
Deficiente.<br />
Foram Admitidos 1.625 Candidatos no período<br />
<strong>de</strong> Janeiro à Julho <strong>de</strong> 2011.<br />
Conce<strong>de</strong>r aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição,<br />
Art. 6º da EC 41/2003, proventos<br />
com base na remuneração atual, correspon<strong>de</strong>nte<br />
a 100%, ao servidor público municipal<br />
Sr. JOSÉ LUIZ SOBRINHO, matrícula<br />
nº 2425, ocupante do cargo <strong>de</strong> Ajudante<br />
Geral, do quadro <strong>de</strong> pessoal da <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, com fundamento no<br />
artigo 18, item III, letra “a”, § 1º e artigo 20<br />
da Lei Complementar 18/2001.<br />
Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida<br />
fica na forma acima discriminada;<br />
Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong><br />
sua publicação.<br />
Paulínia, SP 01 <strong>de</strong> AGOSTO <strong>de</strong> 2011.<br />
JULIANO MERKES<br />
Diretor <strong>de</strong> Previdência e Atuária<br />
1/2 OF. MECÂNICO DIESEL: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />
Completo.<br />
ADVOGADO(A): Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Superior Completo/ Possuir OAB.<br />
ANALISTA DE SISTEMA: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Superior Incompleto/ Conhecimento<br />
Obrigatório em mainframe e cobol.<br />
MARCENEIRO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Incompleto.<br />
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental<br />
Completo.<br />
MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS:<br />
Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Técnico<br />
Completo/ Realizar manutenção em Locomotivas<br />
e Diagnosticar falhas em sistemas<br />
pneumáticos e mecânicas.<br />
MECÂNICO DIESEL: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Fundamental Incompleto.<br />
MECÂNICO DE MOTOS: Com experiência<br />
<strong>de</strong>/ Escolarida<strong>de</strong> Técnico Completo.<br />
MOTORISTA: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Incompleto/ Experiência<br />
Caminhão Limpa Fossa.<br />
PINTOR DE AUTOS: Com experiência.<br />
PREPARADOR DE TORNO AUTOMÁTI-<br />
CO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong> Ensino<br />
Médio Completo.<br />
TÉCNICO EM MECÂNICA: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Técnico Completo/ Obrigatório<br />
possuir o registro do CREA.<br />
VENDEDOR EXTERNO: Com experiência/<br />
Escolarida<strong>de</strong> Ensino Médio Completo/ Obrigatório<br />
possuir Moto.<br />
VIDRACEIRO: Com experiência/ Escolarida<strong>de</strong><br />
Ensino Fundamental Completo.
30 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011 31<br />
Abertas inscrições para Coral Jovem <strong>de</strong> Paulínia<br />
O projeto “Concertos Paulínia”,<br />
por meio do Cidadão Musical,<br />
<strong>de</strong>pois <strong>de</strong> formar e lançar<br />
a Orquestra Sinfônica Jovem e<br />
o Coral Infanto-Juvenil <strong>de</strong> Paulínia<br />
tem o prazer <strong>de</strong> anunciar a<br />
abertura das inscrições para o<br />
Coral Jovem <strong>de</strong> Paulínia.<br />
Os cantores e cantoras, entre<br />
16 e 28 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, que <strong>de</strong>sejam<br />
participar <strong>de</strong> um grupo<br />
coral dinâmico com o intuito<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver suas habilida<strong>de</strong>s<br />
musicais, sociais e humanas,<br />
po<strong>de</strong>m se inscrever <strong>de</strong> 8 a 12<br />
<strong>de</strong> agosto, preenchendo a ficha<br />
no flyer informativo entregue<br />
no Espaço Cultura. No ato da<br />
entrega da ficha <strong>de</strong> inscrição, o<br />
candidato <strong>de</strong>verá marcar o horário<br />
para o seu teste – 10min .<br />
Serão selecionados 40 coristas,<br />
divididos em 8 Primeiros<br />
Sopranos, 5 Segundos Sopranos,<br />
9 Contraltos, 8 Tenores e<br />
10 Baixos.<br />
O Processo Seletivo será realizado<br />
<strong>de</strong> 22 a 26 <strong>de</strong> agosto, feito<br />
pelo regente do coral, a preparadora<br />
vocal, pianista e regente<br />
convidado, com o intuito <strong>de</strong><br />
selecionar pessoas com perfil<br />
apropriado para o trabalho artístico-estético<br />
do coro.<br />
Cada candidato <strong>de</strong>verá preparar:<br />
Peça Vocal <strong>de</strong> Livre Escolha;<br />
Peça <strong>de</strong> Confronto e Entrevista<br />
com a Banca.<br />
I.Peça Vocal <strong>de</strong> Livre Escolha:<br />
O candidato <strong>de</strong>verá preparar um<br />
trecho que qualquer música para<br />
apresentar à banca. O candidato<br />
po<strong>de</strong>rá se autoacompanhar em<br />
qualquer instrumento, contanto<br />
que o traga (exceção ao piano<br />
que estará disponível na sala <strong>de</strong><br />
teste). O candidato tem a opção<br />
<strong>de</strong> trazer consigo um músicoacompanhante<br />
para fazer a execução<br />
instrumental da peça.*<br />
*[O músico-acompanhante<br />
somente estará presente na sala<br />
<strong>de</strong> teste durante a etapa da Peça<br />
Vocal <strong>de</strong> Livre Escolha, <strong>de</strong>vendo<br />
<strong>de</strong>ixá-la após o término<br />
<strong>de</strong>ssa fase. O músico-acompa-<br />
nhante po<strong>de</strong>rá acompanhar o(a)<br />
candidato(a) em qualquer instrumento,<br />
contanto que o traga<br />
(exceção ao piano que estará<br />
disponível na sala <strong>de</strong> teste).<br />
II. Peça <strong>de</strong> Confronto: Tratase<br />
<strong>de</strong> uma peça vocal escolhida<br />
pela banca, a qual todos os candidatos<br />
<strong>de</strong>verão executar; confrontando<br />
assim as qualida<strong>de</strong>s e<br />
habilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada cantor com<br />
o mesmo nível <strong>de</strong> exigência. A<br />
peça estará disponível no site e<br />
será acompanhada pelo pianista<br />
do coral.<br />
III.Entrevista com a Banca:<br />
A entrevista tem como objetivo<br />
avaliar os níveis <strong>de</strong> interesse,<br />
compromisso e maturida<strong>de</strong> dos<br />
candidatos com a ativida<strong>de</strong> coral,<br />
além <strong>de</strong> possibilitar o breve<br />
conhecimento da banca sobre<br />
como se dá o relacionamento<br />
pessoal do candidato com a música.<br />
No dia 29 <strong>de</strong> agosto, será divulgada<br />
a primeira chamada da<br />
lista dos aprovados, e a confirmação<br />
da matrícula acontecerá<br />
em 1º <strong>de</strong> setembro.<br />
Os ensaios serão realizados ás<br />
quintas-feiras, das 19h às 21h,<br />
no Espaço Cultura, na Av. Prefeito<br />
José Lozano Araujo, 1.515<br />
– Parque Brasil 500, localizado<br />
no complexo do Rodo-Shopping.<br />
Mai informações: cidadaomusical@gmail.com;<br />
(19)<br />
3844-8453 / (19) 3833-2239 /<br />
(19) 3844-8307.
32 Paulínia, 3 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011<br />
Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia<br />
CMDCA <strong>de</strong> Paulínia inicia processo <strong>de</strong><br />
escolha <strong>de</strong> membros do Conselho Tutelar<br />
O Conselho <strong>Municipal</strong> dos Diretos<br />
da Criança e do Adolescente <strong>de</strong><br />
Paulínia (CMDCA) iniciou o processo<br />
<strong>de</strong> escolha <strong>de</strong> cinco membros<br />
para integrarem o Conselho Tutelar<br />
do Município, <strong>de</strong> acordo com<br />
o Edital nº 01/2011, publicado no<br />
Semanário Oficial <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> julho.<br />
Os conselheiros tutelares têm por<br />
obrigação zelar pelo cumprimento<br />
dos direitos do Estatuto da Criança<br />
e do Adolescente e terão que se<br />
<strong>de</strong>dicar exclusivamente ao cumprimento<br />
<strong>de</strong> suas funções, sendo incompatível<br />
o exercício <strong>de</strong> qualquer<br />
outra ativida<strong>de</strong> pública ou privada.<br />
Para se inscrever a uma das vagas<br />
o proponente precisa possuir curso<br />
superior e comprovar experiência<br />
<strong>de</strong> no mínimo três anos em ativida<strong>de</strong>s<br />
realizadas diretamente nas<br />
áreas <strong>de</strong> criança e do adolescente.<br />
Além disso, é necessário ter mais<br />
<strong>de</strong> 21 anos, residir em Paulínia há<br />
pelo menos cinco anos e participar<br />
do curso <strong>de</strong> capacitação do conselheiro<br />
tutelar oferecido pelo CMD-<br />
CA, que será ministrado em três<br />
dias, <strong>de</strong> 19 a 21 <strong>de</strong> setembro.<br />
Os inscritos que preencherem<br />
esses requisitos <strong>de</strong>verão se submeter<br />
a uma prova e conhecimentos<br />
gerais e específicos, no dia 30 <strong>de</strong><br />
setembro. Os candidatos que obtiverem<br />
pontuação igual ou superior<br />
a 70%, estarão habilitados a participar<br />
do pleito.<br />
Cumprida essa fase todos os candidatos<br />
habilitados terão dois dias<br />
para solicitarem seus registros <strong>de</strong><br />
candidatura junto ao CMDCA, e<br />
a partir <strong>de</strong> então inicia o processo<br />
eleitoral, que acontecerá em 13 <strong>de</strong><br />
novembro. Toda população maior<br />
<strong>de</strong> 16 anos, <strong>de</strong>vidamente regularizada<br />
com a Justiça Eleitoral po<strong>de</strong>rá<br />
participar da votação.<br />
As inscrições serão recebidas das<br />
8h às 17h, dos dias 15, 16 e 17 <strong>de</strong><br />
agosto <strong>de</strong> 2011, no Saguão <strong>de</strong> Entrada<br />
dos Servidores da <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Paulínia, na Avenida<br />
Prefeito José Lozano <strong>de</strong> Araújo, nº<br />
1.551. O valor é <strong>de</strong> R$ 50,00 por<br />
candidato inscrito.<br />
Mais informações no edital nº<br />
01/2011 publicado no Semanário<br />
Oficial <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> julho, ou ainda no<br />
site da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia, no<br />
link do CMDCA, disponível em<br />
www.paulinia.sp.gov.br.<br />
Parque da<br />
Amiza<strong>de</strong><br />
Com objetivo <strong>de</strong> orientar a população<br />
sobre os cuidados com<br />
o meio ambiente, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia, por meio da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Defesa e Desenvolvimento do<br />
Meio Ambiente (Sed<strong>de</strong>ma), realiza<br />
neste final <strong>de</strong> semana, 6 e 7<br />
<strong>de</strong> agosto, diversas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Educação Ambiental, no Parque da<br />
Amiza<strong>de</strong>.<br />
“Temos que estar conscientes<br />
sobre a importância <strong>de</strong> cuidar do<br />
meio ambiente, e por isso, realizamos<br />
essa ativida<strong>de</strong> que fará parte<br />
do calendário mensal da cida<strong>de</strong>”,<br />
disse o prefeito <strong>de</strong> Paulínia, anunciando<br />
que todo primeiro final <strong>de</strong><br />
semana <strong>de</strong> cada mês o evento acontecerá<br />
no Parque da Amiza<strong>de</strong>.<br />
Quem for até o local neste final<br />
<strong>de</strong> semana po<strong>de</strong>rá participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
como a Trilha das Águas,<br />
a Trilha Sensorial, além da feira<br />
<strong>de</strong> produtos orgânicos e ativida<strong>de</strong>s<br />
educativas com jogos e caixa surpresa.<br />
A ativida<strong>de</strong> acontece através<br />
do Parque Ecológico <strong>Municipal</strong>,<br />
Jardim Botânico e Núcleo <strong>de</strong> Educação<br />
Ambiental (Nea).<br />
A Trilha das Águas terá saídas<br />
diárias às 10 e 15 horas, a Trilha<br />
Sensorial também acontece no sábado<br />
e domingo das 9 às 11 horas<br />
e das 14 às 17 horas. Já a feira <strong>de</strong><br />
produtos orgânicos ficará à disposição<br />
da população no sábado, das<br />
13 às 17 horas.