Livro de Resumos - Ordem dos Farmacêuticos
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Congresso Nacional<br />
<strong>dos</strong> Farmacêuticos 2012<br />
2 a 4 <strong>de</strong> Novembro<br />
Centro <strong>de</strong> Congressos<br />
<strong>de</strong> Lisboa<br />
SESSÃO PLENÁRIA<br />
Ética e Deontologia<br />
Ética e Deontologia: Convergência<br />
ou Confronto?<br />
Walter Osswald<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina da Universida<strong>de</strong> do Porto<br />
A um breve enquadramento histórico <strong>dos</strong> conceitos <strong>de</strong><br />
ética e <strong>de</strong> <strong>de</strong>ontologia segue-se uma análise das relações<br />
entre os domínios respectivos, para se <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r<br />
a posição da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adopção <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>ontologia,<br />
como conjunto <strong>de</strong> normativos, exclusivamente<br />
fundamentada na ética.<br />
No caso concreto das profissões <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, e portanto<br />
no <strong>dos</strong> Farmacêuticos, a <strong>de</strong>ontologia fundada na ética é<br />
particularmente importante, como garantia fundamental<br />
pelo respeito, direitos e interesses da pessoa doente. A<br />
vivência <strong>de</strong> tempos <strong>de</strong> crise, como estes, po<strong>de</strong> acarretar<br />
riscos e tentações, que, se não activamente preveni<strong>dos</strong>,<br />
resultarão em manifesto e injusto prejuízo do doente,<br />
mas também do profissional. Nessas sombras do vale<br />
em que caminhamos avultam a indignificação da profissão,<br />
a ditadura do económico, a ofensa <strong>dos</strong> princípios<br />
éticos. A resposta ou será ética, ou nenhuma.<br />
CURRICULUM VITAE<br />
Professor catedrático aposentado da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina<br />
do Porto (Terapêutica Geral). Foi Director do Instituto<br />
<strong>de</strong> Bioética da Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa,<br />
Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Científico das Ciências <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
(da Fundação <strong>de</strong> Ciência e Tecnologia), Presi<strong>de</strong>nte da<br />
Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Farmacologia e do conselho<br />
Científico da Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina do Porto. Exerceu<br />
cargos em variadas Comissões ministeriais e interministeriais<br />
nas áreas da Saú<strong>de</strong>, Educação e Ciência. Coor<strong>de</strong>nador<br />
<strong>de</strong> 5 livros e autor <strong>de</strong> quatro livros e <strong>de</strong> 453<br />
trabalhos científicos. Orientador <strong>de</strong> 15 teses <strong>de</strong> doutoramento.<br />
Coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> um manual <strong>de</strong> Farmacologia e<br />
Terapêutica e <strong>de</strong> três manuais <strong>de</strong> Bioética. A sua área <strong>de</strong><br />
investigação principal é a do sistema nervoso autónomo,<br />
<strong>de</strong>dicando-se <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua aposentação aos estu<strong>dos</strong> <strong>de</strong><br />
Bioética. Foi membro do Conselho Nacional <strong>de</strong> Ética<br />
para as Ciências da Vida <strong>de</strong> 1997 a 2001.<br />
Foi professor convidado nas Universida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Frankfurt,<br />
Gand, Kuait, Paris e Valência. Foi Presi<strong>de</strong>nte da<br />
Comissão <strong>de</strong> Ética da Universida<strong>de</strong> do Porto e <strong>de</strong> várias<br />
Comissões <strong>de</strong> Ética em Saú<strong>de</strong>. Presi<strong>de</strong> à Fundação<br />
Grünenthal. É Doutor honoris causa pela Universida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Coimbra e portador da Grã-Cruz da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Santiago.<br />
Presentemente é <strong>de</strong>tentor da Cátedra <strong>de</strong> Ética da<br />
UNESCO, no Instituto <strong>de</strong> Bioética da Universida<strong>de</strong> Católica<br />
Portuguesa.<br />
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