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Livro de Resumos - Ordem dos Farmacêuticos

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Congresso Nacional<br />

<strong>dos</strong> Farmacêuticos 2012<br />

2 a 4 <strong>de</strong> Novembro<br />

Centro <strong>de</strong> Congressos<br />

<strong>de</strong> Lisboa<br />

SESSÃO PLENÁRIA<br />

Ensino Farmacêutico<br />

Tendências <strong>de</strong> Evolução Curricular<br />

José Cabrita<br />

Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Farmácia da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa<br />

Um Currículo académico consiste na globalida<strong>de</strong> da<br />

aprendizagem que a Aca<strong>de</strong>mia consi<strong>de</strong>ra indispensável<br />

à obtenção <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado grau. Assim, um currículo<br />

<strong>de</strong>ve ser equacionado em função <strong>dos</strong> objectivos<br />

educacionais que preten<strong>de</strong> atingir, tendo em conta o<br />

progresso do conhecimento técnico-científico, as características,<br />

as necessida<strong>de</strong>s e as expectativas da socieda<strong>de</strong>,<br />

bem como os recursos disponíveis.<br />

Um Plano Curricular que visa conferir um grau académico<br />

universitário, como é o caso da graduação exigível<br />

para o <strong>de</strong>sempenho da profissão farmacêutica, <strong>de</strong>ve<br />

assegurar o pleno cumprimento <strong>dos</strong> objectivos da Universida<strong>de</strong>,<br />

cuja missão consiste na promoção da cultura<br />

e da investigação, na criação do conhecimento e na<br />

difusão do saber, bem como no <strong>de</strong>senvolvimento das<br />

capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> concepção, análise crítica e inovação,<br />

as quais proporcionarão a formação técnica-científica<br />

indispensável ao <strong>de</strong>sempenho das activida<strong>de</strong>s profissionais<br />

que lhe são inerentes.<br />

Os Planos Curriculares <strong>de</strong>vem ser alvo <strong>de</strong> uma avaliação<br />

sistemática incidindo em particular na a<strong>de</strong>quação à realida<strong>de</strong><br />

socio-profissional da comunida<strong>de</strong> e ao progresso<br />

do conhecimento técnico-científico, que são <strong>de</strong>terminantes<br />

para a <strong>de</strong>finição <strong>dos</strong> objectivos pedagógicos<br />

do currículo. Estes <strong>de</strong>terminantes evoluem muito rapidamente<br />

e em cada momento as Aca<strong>de</strong>mias <strong>de</strong>verão<br />

questionar se os Currículo ofereci<strong>dos</strong> são os <strong>de</strong>seja<strong>dos</strong><br />

e os necessários. Para proporcionar a a<strong>de</strong>quação da<br />

formação académica às necessida<strong>de</strong>s do meio profissional,<br />

a comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá participar activamente na<br />

<strong>de</strong>finição <strong>dos</strong> currículos e <strong>dos</strong> objectivos pedagógicos<br />

das Escolas ou Universida<strong>de</strong>s.<br />

Em Portugal, a <strong>de</strong>finição do Currículo <strong>de</strong> graduação<br />

para o <strong>de</strong>sempenho da profissão farmacêutica está<br />

condicionado por 4 factores: a) as activida<strong>de</strong>s que o farmacêutico<br />

<strong>de</strong>sempenha enquanto tal, que estão regulamentadas<br />

no Decreto-Lei 288/2001, e que integram o<br />

acto farmacêutico, consi<strong>de</strong>rado como acto da exclusiva<br />

competência e responsabilida<strong>de</strong> do farmacêutico; b)<br />

a evolução da profissão farmacêutica e da sua função<br />

social predominante; c) as Directivas Comunitárias e da<br />

União Europeia que estabelecem o perfil do farmacêutico<br />

e as suas activida<strong>de</strong>s prioritárias, os objectivos educacionais<br />

e as áreas científicas indispensáveis à formação<br />

farmacêutica, <strong>de</strong> forma a permitir o reconhecimento<br />

mútuo <strong>dos</strong> diplomas <strong>de</strong> habilitação profissional e a livre<br />

circulação <strong>dos</strong> farmacêuticos no espaço europeu; d) a<br />

Declaração <strong>de</strong> Bolonha que propôs acções para harmonização<br />

<strong>dos</strong> cursos realiza<strong>dos</strong> em instituições <strong>de</strong> ensino<br />

superior visando convergir para um mo<strong>de</strong>lo europeu <strong>de</strong><br />

educação superior.<br />

As Reformas do Ensino Farmacêutica produzidas em<br />

Portugal nas últimas décadas originaram uma evolução<br />

curricular que procurou dar resposta aos condicionantes<br />

anteriormente referi<strong>dos</strong> e em particular à evolução<br />

do papel social do farmacêutico. Neste contexto <strong>de</strong>ve<br />

ser realçado a maior importância relativa das disciplinas<br />

da área das ciências farmacológicas e da farmácia social<br />

no Plano Curricular. No entanto, há ainda um longo<br />

caminho a percorrer, nomeadamente no que se refere<br />

à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> promover um contacto mais precoce<br />

e mais estreito com o Sistema <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e com a Socieda<strong>de</strong>,<br />

<strong>de</strong> forma a habilitar o farmacêutico para áreas<br />

emergentes da sua intervenção centrada no Doente.<br />

Como referimos o conhecimento técnico-científico evolui<br />

<strong>de</strong> forma vertiginosa, tal como as necessida<strong>de</strong>s em saú<strong>de</strong><br />

e <strong>de</strong> intervenção <strong>dos</strong> farmacêuticos na comunida<strong>de</strong>,<br />

o que <strong>de</strong>termina uma evolução constante <strong>dos</strong> Currículos<br />

necessários à sua graduação. Importa garantir que esta<br />

evolução seja orientada para o cumprimento da Missão<br />

da Universida<strong>de</strong> e da Missão da Educação Farmacêutica.<br />

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