Livro de Resumos - Ordem dos Farmacêuticos
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Congresso Nacional<br />
<strong>dos</strong> Farmacêuticos 2012<br />
2 a 4 <strong>de</strong> Novembro<br />
Centro <strong>de</strong> Congressos<br />
<strong>de</strong> Lisboa<br />
SESSÃO PLENÁRIA<br />
Ensino Farmacêutico<br />
Tendências <strong>de</strong> Evolução Curricular<br />
José Cabrita<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Farmácia da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa<br />
Um Currículo académico consiste na globalida<strong>de</strong> da<br />
aprendizagem que a Aca<strong>de</strong>mia consi<strong>de</strong>ra indispensável<br />
à obtenção <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado grau. Assim, um currículo<br />
<strong>de</strong>ve ser equacionado em função <strong>dos</strong> objectivos<br />
educacionais que preten<strong>de</strong> atingir, tendo em conta o<br />
progresso do conhecimento técnico-científico, as características,<br />
as necessida<strong>de</strong>s e as expectativas da socieda<strong>de</strong>,<br />
bem como os recursos disponíveis.<br />
Um Plano Curricular que visa conferir um grau académico<br />
universitário, como é o caso da graduação exigível<br />
para o <strong>de</strong>sempenho da profissão farmacêutica, <strong>de</strong>ve<br />
assegurar o pleno cumprimento <strong>dos</strong> objectivos da Universida<strong>de</strong>,<br />
cuja missão consiste na promoção da cultura<br />
e da investigação, na criação do conhecimento e na<br />
difusão do saber, bem como no <strong>de</strong>senvolvimento das<br />
capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> concepção, análise crítica e inovação,<br />
as quais proporcionarão a formação técnica-científica<br />
indispensável ao <strong>de</strong>sempenho das activida<strong>de</strong>s profissionais<br />
que lhe são inerentes.<br />
Os Planos Curriculares <strong>de</strong>vem ser alvo <strong>de</strong> uma avaliação<br />
sistemática incidindo em particular na a<strong>de</strong>quação à realida<strong>de</strong><br />
socio-profissional da comunida<strong>de</strong> e ao progresso<br />
do conhecimento técnico-científico, que são <strong>de</strong>terminantes<br />
para a <strong>de</strong>finição <strong>dos</strong> objectivos pedagógicos<br />
do currículo. Estes <strong>de</strong>terminantes evoluem muito rapidamente<br />
e em cada momento as Aca<strong>de</strong>mias <strong>de</strong>verão<br />
questionar se os Currículo ofereci<strong>dos</strong> são os <strong>de</strong>seja<strong>dos</strong><br />
e os necessários. Para proporcionar a a<strong>de</strong>quação da<br />
formação académica às necessida<strong>de</strong>s do meio profissional,<br />
a comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá participar activamente na<br />
<strong>de</strong>finição <strong>dos</strong> currículos e <strong>dos</strong> objectivos pedagógicos<br />
das Escolas ou Universida<strong>de</strong>s.<br />
Em Portugal, a <strong>de</strong>finição do Currículo <strong>de</strong> graduação<br />
para o <strong>de</strong>sempenho da profissão farmacêutica está<br />
condicionado por 4 factores: a) as activida<strong>de</strong>s que o farmacêutico<br />
<strong>de</strong>sempenha enquanto tal, que estão regulamentadas<br />
no Decreto-Lei 288/2001, e que integram o<br />
acto farmacêutico, consi<strong>de</strong>rado como acto da exclusiva<br />
competência e responsabilida<strong>de</strong> do farmacêutico; b)<br />
a evolução da profissão farmacêutica e da sua função<br />
social predominante; c) as Directivas Comunitárias e da<br />
União Europeia que estabelecem o perfil do farmacêutico<br />
e as suas activida<strong>de</strong>s prioritárias, os objectivos educacionais<br />
e as áreas científicas indispensáveis à formação<br />
farmacêutica, <strong>de</strong> forma a permitir o reconhecimento<br />
mútuo <strong>dos</strong> diplomas <strong>de</strong> habilitação profissional e a livre<br />
circulação <strong>dos</strong> farmacêuticos no espaço europeu; d) a<br />
Declaração <strong>de</strong> Bolonha que propôs acções para harmonização<br />
<strong>dos</strong> cursos realiza<strong>dos</strong> em instituições <strong>de</strong> ensino<br />
superior visando convergir para um mo<strong>de</strong>lo europeu <strong>de</strong><br />
educação superior.<br />
As Reformas do Ensino Farmacêutica produzidas em<br />
Portugal nas últimas décadas originaram uma evolução<br />
curricular que procurou dar resposta aos condicionantes<br />
anteriormente referi<strong>dos</strong> e em particular à evolução<br />
do papel social do farmacêutico. Neste contexto <strong>de</strong>ve<br />
ser realçado a maior importância relativa das disciplinas<br />
da área das ciências farmacológicas e da farmácia social<br />
no Plano Curricular. No entanto, há ainda um longo<br />
caminho a percorrer, nomeadamente no que se refere<br />
à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> promover um contacto mais precoce<br />
e mais estreito com o Sistema <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e com a Socieda<strong>de</strong>,<br />
<strong>de</strong> forma a habilitar o farmacêutico para áreas<br />
emergentes da sua intervenção centrada no Doente.<br />
Como referimos o conhecimento técnico-científico evolui<br />
<strong>de</strong> forma vertiginosa, tal como as necessida<strong>de</strong>s em saú<strong>de</strong><br />
e <strong>de</strong> intervenção <strong>dos</strong> farmacêuticos na comunida<strong>de</strong>,<br />
o que <strong>de</strong>termina uma evolução constante <strong>dos</strong> Currículos<br />
necessários à sua graduação. Importa garantir que esta<br />
evolução seja orientada para o cumprimento da Missão<br />
da Universida<strong>de</strong> e da Missão da Educação Farmacêutica.<br />
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