adilson Batista Bezerra

simpósio
luso-brasileiro de
Farmácia 2012
1 de Novembro
Centro de Congressos
de Lisboa
PAINEL 2
REGULAMENTAÇÃO NO SECTOR
DO MEDICAMENTO
Rastreabilidade de Medicamentos
e Combate à Falsificação
Adilson Batista Bezerra
Comissão de Pirataria do Conselho Federal
de Farmácia e Senado Federal, Brasil
RESUMO DA COMUNICAÇÃO
1.Pirataria no Brasil
2.Estratégias adotadas para o combate no Brasil
2.Dados de operações e apreensões efetuados
3.Desafios
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simpósio
luso-brasileiro de
Farmácia 2012
1 de Novembro
Centro de Congressos
de Lisboa
Adilson Batista Bezerra
Comissão de Pirataria do Conselho Federal
de Farmácia e Senado Federal, Brasil
CURRICULUM VITAE
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília –
UNB, tendo concluído o curso em 14/02/1997.
Aprovado no Exame de Ordem em 07/05/1997.
APROVAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS DA
ÀREA JURÍDICA
1- Procurador Federal;|
2- Advogado da União;
3- Delegado de Polícia Federal.
CARGOS PÚBLICOS DESEMPENHADOS
1- Servidor Público desde 14/04/1994, desempenhando
o cargo Técnico de Finanças e Controle
Externo, do Tribunal de Contas da União, tendo
ingressado mediante concurso público;
2- Procurador Federal com exercício no Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE,
pelo período de 23/06/98 a 21/03/01, tendo
ingressado mediante concurso público;
3- Procurador Federal responsável pela execução de
acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União,
no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação/FNDE, visando à correta recomposição
do patrimônio da Autarquia;
4- Membro efetivo da Advocacia-Geral da União,
exercendo o cargo de Advogado da União, desde
22/03/2001, tendo ingressado mediante concurso
público, lotado no Gabinete do Advogado-Geral da
União;
5- Nomeado para exercer, no âmbito do Gabinete
do Advogado-Geral da União, cargo em comissão
de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, conforme
Portaria AGU nº 265, publicada no DOU de
23/04/2001, coordenando os órgãos jurídicos de 171
(cento e setenta e uma) autarquias e fundações na
Coordenadoria dos Órgãos Vinculados à Advocacia-
Geral da União.
6- Nomeado, em 23/04/2002, para exercer o Cargo
em Comissão de Consultor Jurídico do Ministério
da Saúde, código DAS 101.5, conforme Decreto
Presidencial de 22/04/2002, publicado no DOU de
23/04/2002;
7- Nomeado, em 26/12/2002, para exercer o Cargo
em Comissão de Procurador-Geral da Agência
Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial
vinculada ao Ministério da Saúde, código DAS 101.5,
conforme Decreto Presidencial de 24/12/2002,
publicado no DOU de 26/12/2002;
8- Nomeado, em 04/02/2003, para exercer o Cargo
em Comissão de Consultor Jurídico do Ministério da
Saúde, código DAS 101.5, conforme Portaria nº 224
do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, de 03/02/2003, publicada no DOU de
04/02/2003;
9- Nomeado para exercer o cargo de Delegado
de Polícia Federal em 22 de dezembro de 2003,
conforme Portaria de Nomeação publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2003, em
virtude de habilitação em concurso público;
10- Nomeado, em 20/02/2004, para exercer
o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico do
Ministério da Saúde, código DAS 101.5, conforme
Portaria nº 204 do Ministro Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, de 19/02/2004, publicada
no DOU de 20/02/2004;
11- Nomeado, em 08/07/2005, para exercer o
Cargo em Comissão de Ouvidor da Agência Nacional
de Saúde Suplementar, código CGE II, equivalente ao
cargo em comissão DAS 101.5, conforme Decreto
Presidencial publicado no DOU de 08/07/2005, com
mandato de dois anos. Exonerado a pedido em
04/01/07;
12- Nomeado, em 04/01/2007, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria
de Segurança Institucional da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária/ANVISA, código CA-I, equivalente
ao cargo em comissão DAS 101.5, conforme Portaria
nº 4, publicada no DOU de 04/01/2007.
13- Nomeado, em 25/03/2011, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete
do Senador Humberto Costa PT/PE;
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