Regional - Ordem dos Farmacêuticos
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lisboa<br />
regional<br />
Seminários de Formação Contínua da <strong>Regional</strong> de Lisboa<br />
Sessões sobre “Vacinas e Alergenos” e “Gerontologia”<br />
A Secção <strong>Regional</strong> de Lisboa realizou mais duas sessões descentralizadas, em Santarém e Évora<br />
No âmbito <strong>dos</strong> “Seminários<br />
de Formação Contínua” promovi<strong>dos</strong><br />
pela Secção <strong>Regional</strong><br />
de Lisboa (SRL) da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><br />
Farmacêuticos (OF), realizaram<br />
se durante os meses de Março<br />
e Abril mais algumas sessões<br />
de formação descentralizadas.<br />
Desta forma, Santarém e Évora<br />
foram os palcos escolhi<strong>dos</strong> para<br />
novos encontros onde o objectivo<br />
de aprendizagem de conceitos<br />
para alguns <strong>dos</strong> farmacêuticos<br />
presentes, e de reciclagem<br />
para outros, foi conseguido com<br />
bastante sucesso.<br />
A sessão sobre “Geriatria<br />
e Gerontologia”, que teve lugar<br />
em Santarém, contou com<br />
as presenças de Eduardo Teles<br />
Martins, professor da Faculdade<br />
de Medicina de Lisboa, Anabela<br />
Alves, especialista em Medicina<br />
Interna, Sandra Henriques,<br />
psicóloga, e Helena Fernandes,<br />
farmacêutica hospitalar do<br />
Hospital da Marinha. A sessão<br />
foi moderada por José Mário Miranda,<br />
da Direcção da SRL.<br />
Estes especialistas abordaram<br />
temas referentes às patologias<br />
mais frequentes nos i<strong>dos</strong>os,<br />
cuida<strong>dos</strong> a ter com eles e<br />
ainda as alterações respeitantes<br />
à farmacocinética <strong>dos</strong> fármacos,<br />
a que o processo de envelhecimento<br />
está sujeito.<br />
A sessão de “Vacinas e Alergenos”,<br />
que decorreu na cidade<br />
de Évora, teve como oradores<br />
José Mário Miranda, da Direcção<br />
da SRL, Helena Fernandes, farmacêutica<br />
hospitalar do Hospital<br />
da Marinha, Clarisse Macedo,<br />
da Confar, e Gamito Guerreiro,<br />
médico pneumologista do Hospital<br />
da Marinha. Nesta sessão,<br />
os oradores abordaram conceitos<br />
de imunologia, prevenção, e<br />
terapêutica utilizada.<br />
Atendendo a que o sucesso<br />
da formação passa por uma<br />
avaliação sobre a qualidade<br />
<strong>dos</strong> oradores, das instalações<br />
e meios audiovisuais, e <strong>dos</strong> temas<br />
aborda<strong>dos</strong>, solicitouse aos<br />
participantes que preenchessem<br />
um breve inquérito.<br />
A sessão sobre “Vacinas e Alergenos” abordou conceitos como a imunologia,<br />
a prevenção e as terapêuticas utilizadas<br />
20<br />
ROF 82
lisboa<br />
Seminários de Formação Contínua: Um balanço parcial<br />
A Secção <strong>Regional</strong> de Lisboa,<br />
pensando na formação<br />
contínua <strong>dos</strong> seus associa<strong>dos</strong><br />
e colegas, propôsse levar a<br />
cabo os seminários de formação<br />
contínua com o objectivo<br />
de proporcionar formação em<br />
moldes completamente diferentes<br />
daqueles que vinham<br />
sendo realiza<strong>dos</strong>.<br />
A ideiabase e conceptual<br />
destes seminários: cumprir<br />
uma das promessas da campanha<br />
eleitoral, descentralizar,<br />
aproximar a <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><br />
colegas e proporcionar um dia<br />
de formação que englobasse a<br />
formação propriamente dita a<br />
custo reduzido e que, ao mesmo<br />
tempo, permitisse o diálogo<br />
entre colegas e abordasse os<br />
problemas da nossa profissão.<br />
O primeiro seminário ultrapassou<br />
completamente as nossas<br />
expectativas.<br />
Registouse uma elevada<br />
participação e adesão <strong>dos</strong> colegas<br />
e as longas conversas<br />
nos intervalos das sessões,<br />
quer em pequenos grupos,<br />
quer mais alargadas.<br />
Apesar <strong>dos</strong> custos destas<br />
sessões, foi com enorme satisfação<br />
que a OF suportou partes<br />
<strong>dos</strong> mesmos. To<strong>dos</strong> os oradores<br />
foram convida<strong>dos</strong> e se<br />
disponibilizaram sem qualquer<br />
contrapartida económica.<br />
Como os seminários devem<br />
servir os interesses <strong>dos</strong> seus<br />
participantes, porque é para<br />
eles a que se destinam, resolvemos<br />
ir mais longe e fizemos<br />
um inquérito aberto e anónimo,<br />
que os mesmos entregariam<br />
no final das sessões. Este<br />
questionário avaliou o nosso<br />
trabalho enquanto organizadores<br />
e tinha como objectivo<br />
ouvir os comentários e sugestões<br />
para eventuais melhorias<br />
em futuras organizações deste<br />
tipo.<br />
O inquérito consistia em<br />
questões como duração do seminário,<br />
temas aborda<strong>dos</strong>, interesse<br />
para as expectativas pessoais,<br />
qualidade <strong>dos</strong> oradores,<br />
local, organização e aplicação<br />
prática.<br />
A avaliação foi feita como<br />
base em grelha com avaliação<br />
de muito fraco, fraco, razoável,<br />
bom e muito bom. Adicionou<br />
se ainda um espaço para comentários<br />
e sugestões.<br />
Dos resulta<strong>dos</strong> que aqui damos<br />
a conhecer, das sugestões<br />
feitas, concluise que têm sido<br />
estes participantes o exclusivo<br />
incentivo para nos sentirmos<br />
com a missão realizada, e para<br />
melhorarmos ainda mais o que<br />
tem sido feito até agora. É esta<br />
a função da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos<br />
e a missão da Secção<br />
<strong>Regional</strong> de Lisboa tentar chegar<br />
o mais longe possível aos<br />
nossos colegas.<br />
Pelo que atrás foi dito, quero<br />
expressar aos colegas um<br />
grande obrigado e que são a<br />
razão única para melhorarmos<br />
ainda mais estes seminários.<br />
José Mário R. S. S. Miranda<br />
Membro da Direcção<br />
<strong>Regional</strong> de Lisboa<br />
Após tratamento estatístico<br />
<strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> obti<strong>dos</strong>, verificouse<br />
que cerca de 85% <strong>dos</strong><br />
participantes atribuíram uma<br />
avaliação global de Bom e Muito<br />
Bom à sessão sobre “Geriatria<br />
e Gerontologia” e 80% <strong>dos</strong><br />
participantes atribuíram Bom e<br />
Muito Bom à sessão sobre “Vacinas<br />
e Alergenos”.<br />
Os resulta<strong>dos</strong> destas avaliações<br />
demonstram o interesse<br />
por parte de to<strong>dos</strong> os farmacêuticos<br />
e revelam um reconhecimento<br />
face ao empenho da <strong>Regional</strong><br />
de Lisboa na realização<br />
destes seminários, encorajando<br />
a organização para a realização<br />
no futuro de mais iniciativas no<br />
âmbito destes seminários. Além<br />
disso, a realização destes seminários<br />
leva ainda a um convívio<br />
salutar entre os colegas e abre<br />
espaço à discussão de outros temas<br />
de interesse para a classe.<br />
A SRL considera importante<br />
continuar a valorizar a formação<br />
contínua descentralizada, dado<br />
que desta forma aumenta o<br />
acesso a to<strong>dos</strong> os farmacêuticos.<br />
Assim, daremos continuidade ao<br />
ambicioso plano de formação<br />
projectado para este ano, esperando<br />
que haja cada vez mais<br />
participação <strong>dos</strong> farmacêuticos.<br />
Aproveitamos para informar<br />
que a próxima sessão de formação<br />
sobre “Feridas Crónicas”,<br />
em Setúbal, foi alterada de 26<br />
de Setembro para 3 de Outubro,<br />
devido à sobreposição com<br />
o Dia do Farmacêutico. O formulário<br />
de inscrições poderá ser<br />
descarregado no site da OF, e a<br />
actualização <strong>dos</strong> programas das<br />
sessões será feita através Revista<br />
<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos, no<br />
site e na newsletter da OF.<br />
Para auscultação das principais preocupações <strong>dos</strong> colegas<br />
Encontro com farmacêuticos das Misericórdias<br />
O decretolei n.º 307/2007,<br />
de 31 de Agosto, veio modificar<br />
o modelo de farmácia existente,<br />
levantando questões que preocupam<br />
a Secção <strong>Regional</strong> de Lisboa<br />
(SRL), em particular no que<br />
diz respeito ao desempenho e<br />
autonomia do farmacêutico.<br />
Uma vez que as farmácias das<br />
Misericórdias e as farmácias sociais<br />
são exemplos que já existem<br />
no terreno, mais próximos<br />
da realidade que possivelmente<br />
se manifestará a curto prazo,<br />
entendeu a SRL ser de suma importância<br />
a auscultação <strong>dos</strong> farmacêuticos<br />
que trabalham neste<br />
tipo de farmácias. Desta forma,<br />
no passado dia 6 de Maio, a<br />
SRL promoveu um encontro entre<br />
colegas que trabalham nas<br />
farmácias das Misericórdias. As<br />
preocupações manifestaram<br />
se a diversos níveis, entre elas<br />
a autonomia técnico-científica<br />
no aconselhamento ao doente,<br />
a aquisição de medicamentos a<br />
fornecedores e a gestão de recursos<br />
humanos, questões relacionadas<br />
com escalas de serviço<br />
e folgas e a discrepância em<br />
relação ao vencimento auferido.<br />
Condições especiais na adesão ao Cartão Amigo do CCB<br />
Novos protocolos acorda<strong>dos</strong> pela <strong>Regional</strong> de Lisboa<br />
Uma das iniciativas da Secção<br />
<strong>Regional</strong> de Lisboa da <strong>Ordem</strong><br />
<strong>dos</strong> Farmacêuticos é o<br />
estabelecimento de protocolos<br />
com algumas entidades,<br />
nomeadamente ao nível da<br />
cultura, desporto e bemestar,<br />
banca, hotéis, seguros<br />
de saúde, entre outros. Neste<br />
momento, encontramse<br />
em vigor condições especiais<br />
para os membros de todas as<br />
secções regionais, familiares<br />
directos e colaboradores da<br />
<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos, na<br />
aquisição do Cartão Amigo do<br />
Centro Cultural de Belém, bem<br />
como para a peça “Jesus Cristo<br />
Superstar” em exibição no Teatro<br />
Politeama.<br />
ROF 79 82 21
coimbra<br />
regional<br />
<strong>Regional</strong> de Coimbra debateu responsabilidade civil profissional<br />
Profissão tem que ser<br />
balizada juridicamente<br />
A Secção <strong>Regional</strong> de Coimbra da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos promoveu mais um PainelDebate 2008,<br />
desta feita subordinado ao tema “A Responsabilidade Civil Profissional <strong>dos</strong> Farmacêuticos”.<br />
A queStão dA responsabilidade civil<br />
profissional <strong>dos</strong> farmacêuticos é uma<br />
matéria candente, mercê quer do objecto<br />
do seu exercício profissional – o<br />
doente –, quer das alterações legislativas<br />
já produzidas, quer ainda das que<br />
se antecipam, designadamente a legislação<br />
sobre o exercício profissional.<br />
Daí que não deixe de merecer a melhor<br />
atenção <strong>dos</strong> farmacêuticos a importância<br />
e a necessidade de a classe reflectir<br />
sobre um tema que será, num futuro<br />
próximo, objecto da decisão política e<br />
de consequente produção legislativa,.<br />
Moderado por Amílcar Celta Falcão,<br />
farmacêutico, professor da Faculdade<br />
de Farmácia da Universidade de Coimbra<br />
e, actualmente, presidente do Conselho<br />
Jurisdicional <strong>Regional</strong> de Coimbra<br />
da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos, o debate<br />
iniciouse com uma introdução por<br />
Francisco Batel Marques, farmacêutico,<br />
professor da FFUC e, actualmente, presidente<br />
da Direcção <strong>Regional</strong> de Coimbra<br />
da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos, para<br />
quem o tema da responsabilidade civil<br />
profissional é, do ponto de vista estratégico,<br />
prioritário para a profissão, mais<br />
candente ainda mercê do momento actual<br />
de reformas e alterações no sistema<br />
e no Serviço Nacional de Saúde.<br />
“A profissão de farmacêutico, tal<br />
como outras em que os profissionais<br />
têm autonomia técnica e científica e<br />
são responsabiliza<strong>dos</strong>, mercê dessa referenciação<br />
pelos actos que praticam,<br />
tem que ser balizada do ponto de vista<br />
jurídico”, afirmou Batel Marques. De<br />
acordo com o presidente da SRCOF,<br />
entre as questões mais importantes a<br />
discutir contase o grau de liberdade de<br />
vigilância sobre as receitas médicas e<br />
a sua adequação, mas também a possível<br />
conflitualidade entre a recusa da<br />
cedência de um medicamento não sujeito<br />
a receita médica perante um doente<br />
que verifique uma contra-indicação<br />
para o referido medicamento, e a<br />
posição de um farmacêutico empregado<br />
de terceiros, que podem ou não ser<br />
farmacêuticos, e que impõem determinadas<br />
regras de venda de medicamentos<br />
com vista ao lucro da empresa.<br />
Quanto a estas questões, Helena<br />
Martins, farmacêutica hospitalar, começou<br />
por recordar que, em praticamente<br />
to<strong>dos</strong> os hospitais, a prescrição médica<br />
é validada pelo farmacêutico que,<br />
ao fazêlo, assume a responsabilidade<br />
única daquilo que vai chegar ao doente.<br />
“E há ainda pouca consciência de<br />
que o maior protagonismo dado ao farmacêutico<br />
hospitalar implicou também<br />
uma maior responsabilidade”, afirmou.<br />
“A farmácia hospitalar tem também alguma<br />
parte de manipulação, por vezes<br />
de produtos muito complexos”, acrescentou,<br />
recordando que esta “é uma situação<br />
delicada” que é necessário repensar<br />
e discutir.<br />
Já Maria Helena Amado, farmacêutica<br />
comunitária, manifestou a sua preocupação<br />
em relação aos farmacêuticos<br />
que trabalham por conta de donos<br />
“...entre as questões mais importantes a discutir conta-se o grau de liberdade<br />
de vigilância sobre as receitas médicas e a sua adequação, mas também<br />
a possível conflitualidade entre a recusa da cedência de um medicamento não<br />
sujeito a receita médica perante um doente que verifique uma contra-indicação<br />
para o referido medicamento, e a posição de um farmacêutico empregado<br />
de terceiros, que podem ou não ser farmacêuticos, e que impõem determinadas<br />
regras de venda de medicamentos com vista ao lucro da empresa.”<br />
de farmácias (não farmacêuticos). Um<br />
farmacêutico, proprietário de farmácia<br />
ou funcionário de outro farmacêutico,<br />
“está bem mais à vontade no seu<br />
exercício profissional, porque não há<br />
a componente comercial do negócio”,<br />
afirmou. “Nós vemos a nossa profissão<br />
de uma forma completamente diferente<br />
e não temos qualquer pejo, quando<br />
confronta<strong>dos</strong> com uma receita médica<br />
que não está adequada, em entrar em<br />
contacto com o profissional que a prescreveu<br />
e, ou esclarecer a situação, ou<br />
não dispensar o medicamento”.<br />
Quanto aos juristas presentes no debate,<br />
Licínio Lopes Martins, assistente<br />
22<br />
ROF 82
coimbra<br />
o debate contou com a participação de farmacêuticos e advoga<strong>dos</strong><br />
da Faculdade de Direito da Universidade<br />
de Coimbra, jurisconsulto e advogado,<br />
reforçou a ideia de que “o grande<br />
especialista do medicamento é historicamente<br />
o farmacêutico”. Daí que, defendeu,<br />
seja fundamental fazerse a caracterização<br />
específica e autónoma da<br />
actividade farmacêutica. “Hoje, à excepção<br />
do conteúdo do acto farmacêutico<br />
e <strong>dos</strong> deveres deontológicos e profissionais<br />
do farmacêutico, em relação<br />
ao que é autonomia técnica, em que é<br />
que ela se concretiza, o que é a independência<br />
do farmacêutico, há muito<br />
a fazer pela <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos.<br />
E é por aí que passa a defesa e autonomia<br />
de qualquer classe profissional”.<br />
Também segundo Manuel Matos,<br />
advogado, jurisconsulto da Associação<br />
Portuguesa <strong>dos</strong> Farmacêuticos Hospitalares,<br />
“muito pouco se tem feito nesta<br />
área”. A profissão de farmacêutico é<br />
estratégica e nevrálgica para o desenvolvimento<br />
da população, pelo que é<br />
premente “a cobertura jurídica do seu<br />
exercício”.<br />
Finalmente, Ângela Frota, advogada,<br />
jurisconsulta da SRCOF, realçou o facto<br />
de a farmácia ser, hoje em dia, vista<br />
não apenas como um espaço de saúde<br />
mas também como um estabelecimento<br />
comercial que visa única e exclusivamente<br />
o lucro. Adepta da visão tradicionalista,<br />
Ângela Frota defendeu que “o<br />
farmacêutico deve ser visto como um<br />
agente de saúde e não poderá ser visto<br />
como um agente económico equiparado<br />
ao merceeiro. Trata-se de um profissional<br />
liberal com consciência ética e<br />
autonomia técnica e científica. E, como<br />
tal, é a elas que tem que estar vinculado<br />
e não ao poder económico”.<br />
<strong>Regional</strong> de Coimbra aposta em seguro inovador<br />
A Secção <strong>Regional</strong> de Coimbra da <strong>Ordem</strong><br />
<strong>dos</strong> Farmacêuticos está a oferecer aos seus<br />
associa<strong>dos</strong> um seguro de responsabilidade<br />
civil profissional, aposta inovadora que, para<br />
o seu presidente, Francisco Batel Marques,<br />
“é um dever ético”.<br />
“Não é aceitável que uma associação profissional<br />
com poderes de regulamentação não<br />
dê àqueles que regula a devida segurança<br />
em caso de erro no exercício da profissão”,<br />
referiu durante a sessão de apresentação<br />
do seguro.<br />
O seguro, sem qualquer custo para os<br />
associa<strong>dos</strong> e totalmente garantido pela<br />
Secção <strong>Regional</strong> de Coimbra, cobre to<strong>dos</strong><br />
os farmacêuticos liga<strong>dos</strong> à farmácia de<br />
oficina, farmácia hospitalar e a análises<br />
clínicas. Em suma, to<strong>dos</strong> os que, no exercício<br />
da sua profissão, lidam directamente<br />
com o doente.<br />
De acordo com a cláusula do seguro, este<br />
cobre erros profissionais cometi<strong>dos</strong> no exercício<br />
da actividade pelo fornecimento de<br />
produtos aprova<strong>dos</strong> pela entidade competente,<br />
ou reconheci<strong>dos</strong> pela ciência médica<br />
se não for necessária a sua aprovação<br />
e erros na informação a terceiros sobre as<br />
complicações, consequências ou efeitos de<br />
um determinado fármaco ou produto.<br />
O seguro cobre ainda a eventual substituição<br />
de um farmacêutico que se encontre<br />
impedido temporariamente, actos ou omissões<br />
do pessoal ao seu serviço por danos<br />
que estes possam causar no desempenho<br />
das tarefas de que estejam encarrega<strong>dos</strong>,<br />
reclamações e/ou danos origina<strong>dos</strong> pela<br />
extracção, transfusão e/ou conservação<br />
de sangue ou plasma sanguíneo ou que<br />
sejam consequência da aquisição, transmissão<br />
ou contágio de sida e prestação de<br />
primeiros socorros por motivo de acidente<br />
ou doença.<br />
O seguro foi realizado através da AMA,<br />
uma mutualista espanhola especializada<br />
em seguros para profissionais de saúde na<br />
península Ibérica. Num universo de 1.250<br />
potenciais segura<strong>dos</strong>, cerca de 800 já manifestaram<br />
o seu desejo de aderir ao seguro,<br />
o que deixa naturalmente satisfeitos os responsáveis<br />
pela Secção <strong>Regional</strong> de Coimbra<br />
da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos.<br />
ROF 79 82 23
porto<br />
<strong>Regional</strong> do Porto organiza<br />
Formação sobre Farmacovigilância<br />
regional<br />
Teve lugar a 9 de Abril, nas<br />
instalações da Secção <strong>Regional</strong><br />
do Porto da OF, e no âmbito da<br />
programação de formação continuada<br />
definida para o 1º semestre<br />
de 2008, a sessão de<br />
sensibilização sobre farmacovigilância.<br />
A sessão de formação, que<br />
contou com a presença de Inês<br />
Ribeiro Vaz e de Joana Marques,<br />
da Unidade de Farmacovigilância<br />
do Norte, teve como temáticas<br />
fundamentais a notificação<br />
espontânea de Reacções Adversas<br />
a Medicamentos (RAM) e o<br />
sistema nacional de farmacovigilância,<br />
respectivamente.<br />
Inês Vaz focou as vantagens<br />
e desvantagens das notificações<br />
espontâneas das RAM,<br />
bem como o impacto e importância<br />
clínica das mesmas face<br />
Inês Ribeiro Vaz e Joana Marques, da unidade<br />
de farmacovigilância do norte, foram oradoras no evento<br />
às limitações da farmacologia RAM e os procedimentos de notificação<br />
das reacções adversas<br />
clínica. Debruçouse igualmente<br />
sobre os diferentes tipos de a um medicamento.<br />
Já Joana Marques abordou<br />
a importância da existência de<br />
um sistema nacional de farmacovigilância<br />
em cada país e a<br />
descentralização desses mesmos<br />
serviços em Portugal. Referiuse,<br />
ainda, ao papel do IN<br />
FARMED na descentralização<br />
do Sistema Nacional de Vigilância<br />
de Medicamentos e realçou<br />
os objectivos deste mesmo<br />
sistema.<br />
Como conclusão final, ficou<br />
bem patente o facto de to<strong>dos</strong> os<br />
profissionais de saúde e os titulares<br />
de AIM serem também os<br />
responsáveis pelo bom funcionamento<br />
deste sistema, o qual<br />
só será bem sucedido se existir<br />
a troca sistemática de informação<br />
entre to<strong>dos</strong> os intervenientes,<br />
isto é, entre quem notifica<br />
e quem avalia.<br />
Apresentação formal a 16 de Setembro<br />
Fórum Norte das Ordens Profissionais<br />
A Secção <strong>Regional</strong> do Porto<br />
da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos<br />
integra a Comissão Permanente<br />
do Fórum Norte das Ordens<br />
Profissionais para o biénio<br />
2008/2010, entidade que será<br />
apresentada formalmente em<br />
sessão pública que decorrerá<br />
a 16 de Setembro de 2008, às<br />
19 horas, na sede da Delegação<br />
Norte da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Médicos.<br />
No âmbito deste evento protocolar<br />
de apresentação formal<br />
do Fórum às entidades oficiais e<br />
à sociedade portuense terá lugar<br />
uma palestra subordinada<br />
ao tema “O Papel das Ordens<br />
Profissionais”, que marcará o<br />
início da intervenção pública,<br />
política, social e cultural do Fórum<br />
Norte das Ordens Profissionais.<br />
A <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos,<br />
enquanto membro activo<br />
deste Fórum, foi eleita para integrar<br />
a comissão organizadora<br />
da sessão pública de apresentação<br />
do Fórum Norte das Ordens<br />
Profissionais.<br />
O Fórum Norte das Ordens<br />
Profissionais, iniciativa retomada<br />
pelas ordens profissionais<br />
da Região Norte, é constituído<br />
pela Câmara <strong>dos</strong> Solicitadores,<br />
<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Advoga<strong>dos</strong>,<br />
<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Arquitectos, <strong>Ordem</strong><br />
<strong>dos</strong> Biólogos, <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Economistas,<br />
<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Enfermeiros,<br />
<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Engenheiros,<br />
<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos,<br />
<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Médicos, <strong>Ordem</strong><br />
<strong>dos</strong> Médicos Dentistas, <strong>Ordem</strong><br />
<strong>dos</strong> Médicos Veterinários e <strong>Ordem</strong><br />
<strong>dos</strong> Revisores Oficiais de<br />
Contas.<br />
A primeira comissão permanente<br />
do Fórum Norte das Ordens<br />
Profissionais (órgão executivo<br />
do Fórum), eleita para o<br />
biénio 2008/10, em reunião realizada<br />
na sede da Secção <strong>Regional</strong><br />
do Porto da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><br />
Farmacêuticos, integra, além da<br />
<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos a <strong>Ordem</strong><br />
<strong>dos</strong> Médicos, que presidirá,<br />
e a <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Economistas.<br />
(www.ofporto.co.pt)<br />
InfoRMAção AoS MeMbRoS dA Secção RegIonAL do PoRto<br />
A Secção <strong>Regional</strong> do Porto informa que já se encontra em pleno funcionamento,<br />
nas suas instalações, Internet Wireless disponível e gratuita<br />
a to<strong>dos</strong> os seus membros que nos queiram visitar.<br />
Os associa<strong>dos</strong> podem navegar nas páginas de Internet sem limites<br />
e pelo tempo que pretenderem.<br />
Aguardamos a vossa visita!<br />
24<br />
ROF 82
porto<br />
Resulta<strong>dos</strong> do inquérito realizado pela <strong>Regional</strong> do Porto<br />
Devolução de receituário<br />
A Secção <strong>Regional</strong> do Porto<br />
da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos<br />
tem sido contactada por<br />
alguns <strong>dos</strong> seus membros que<br />
exercem actividade em Farmácia<br />
Comunitária, relativamente<br />
à devolução de receituário por<br />
parte das Administrações Regionais<br />
de Saúde.<br />
Dado a “interpretação e<br />
avaliação de prescrições médicas”<br />
ser parte integrante do<br />
Acto Farmacêutico (alínea g)<br />
do artigo 77º do DecretoLei nº<br />
288/2001, de 10 de Novembro)<br />
e preocupação da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><br />
Farmacêuticos a verificação de<br />
boas práticas profissionais nas<br />
várias áreas de exercício farmacêutico,<br />
a Secção <strong>Regional</strong> do<br />
Porto da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos<br />
levou a cabo um inquérito<br />
de forma a identificar as principais<br />
questões relacionadas<br />
com a devolução/aceitação de<br />
receituário.<br />
O inquérito foi efectuado<br />
telefonicamente e de uma forma<br />
aleatória, utilizando uma<br />
amostragem de 100 farmácias<br />
<strong>dos</strong> distritos de Braga, Bragança,<br />
Porto, Viana do Castelo e<br />
Vila Real, distribuídas considerando<br />
o número total de farmácias<br />
existentes em cada<br />
distrito.<br />
Os da<strong>dos</strong> recolhi<strong>dos</strong> junto<br />
<strong>dos</strong> directores técnicos das farmácias<br />
apontam como razões<br />
mais frequentes de devolução<br />
de receituário às farmácias<br />
por parte das Administrações<br />
Regionais de Saúde da região<br />
Norte a validade das receitas<br />
(17%), preenchimento incompleto<br />
da receita (37%), receitas<br />
rasuradas (9%), código <strong>dos</strong> medicamentos<br />
(6%), tamanho da<br />
embalagem e <strong>dos</strong>agem de medicamentos<br />
(21%).<br />
A informação recolhida permitiu<br />
à Direcção da Secção <strong>Regional</strong><br />
do Porto a verificação do<br />
cumprimento das boas práticas<br />
profissionais por parte <strong>dos</strong> farmacêuticos<br />
comunitários, assim<br />
como identificar e definir<br />
áreas de actuação da Secção<br />
<strong>Regional</strong> no sentido de esclarecer<br />
algumas situações que<br />
o preenchimento incorrecto das receitas e a sua validade são os principais motivos de devolução<br />
das receitas pelas ARSs.<br />
têm levantado algumas dúvidas<br />
e, deste modo, contribuir<br />
para a diminuição de devolução<br />
de receituário e maior eficiência<br />
<strong>dos</strong> serviços presta<strong>dos</strong><br />
aos utentes.<br />
Nessa sequência e, na qualidade<br />
de parceiro responsável e<br />
colaborante na área da saúde,<br />
a Secção <strong>Regional</strong> do Porto, em<br />
reunião com o Conselho Directivo<br />
da ARSNorte, apresentou<br />
os da<strong>dos</strong> recolhi<strong>dos</strong> e alertou<br />
para a necessidade da definição<br />
de normas por parte da<br />
ARS no sentido de melhor esclarecer<br />
e obviar as situações<br />
DEVOLUçãO DE RECEITUáRIO<br />
21%<br />
6%<br />
9%<br />
10%<br />
17%<br />
37%<br />
que têm levado à devolução de<br />
receituário.<br />
Sendo o farmacêutico comunitário<br />
o elo final da ligação do<br />
utente ao Serviço Nacional de<br />
Saúde, e estando desta forma<br />
em posição privilegiada para<br />
identificar questões relacionadas<br />
com a devolução/aceitação<br />
do receituário passíveis de alteração,<br />
de forma a minimizar o<br />
impacto destas questões sobre<br />
o utente do Serviço Nacional de<br />
Saúde, a Secção <strong>Regional</strong> do<br />
Porto comprometeuse a recolher<br />
junto <strong>dos</strong> seus membros<br />
informações necessárias à adequação<br />
e definição de normas<br />
por parte da ARSNorte.<br />
Recentemente, a Secção <strong>Regional</strong><br />
do Porto comunicou oficialmente<br />
à ARSNorte algumas<br />
situações a alterar e melhor esclarecer,<br />
nomeadamente questões<br />
relacionadas com a alteração<br />
de códigos de medicamentos<br />
e a validade das receitas médicas,<br />
dando assim o seu contributo<br />
para um melhor entendimento<br />
com as instituições que tutelam<br />
e intervêm nesta área, assim comopara<br />
a melhoria da qualidade<br />
<strong>dos</strong> serviços presta<strong>dos</strong> ao utente.<br />
(www.ofporto.co.pt)<br />
Validade da receita<br />
Preenchimento incompleto da<br />
receita<br />
Receita rasurada<br />
Código <strong>dos</strong> medicamentos<br />
Tamanho da embalagem e<br />
<strong>dos</strong>agem <strong>dos</strong> medicamentos<br />
Outros<br />
ROF 79 82 25