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Regional - Ordem dos Farmacêuticos

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lisboa<br />

regional<br />

Seminários de Formação Contínua da <strong>Regional</strong> de Lisboa<br />

Sessões sobre “Vacinas e Alergenos” e “Gerontologia”<br />

A Secção <strong>Regional</strong> de Lisboa realizou mais duas sessões descentralizadas, em Santarém e Évora<br />

No âmbito <strong>dos</strong> “Seminários<br />

de Formação Contínua” promovi<strong>dos</strong><br />

pela Secção <strong>Regional</strong><br />

de Lisboa (SRL) da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><br />

Farmacêuticos (OF), realizaram­<br />

­se durante os meses de Março<br />

e Abril mais algumas sessões<br />

de formação descentralizadas.<br />

Desta forma, Santarém e Évora<br />

foram os palcos escolhi<strong>dos</strong> para<br />

novos encontros onde o objectivo<br />

de aprendizagem de conceitos<br />

para alguns <strong>dos</strong> farmacêuticos<br />

presentes, e de reciclagem<br />

para outros, foi conseguido com<br />

bastante sucesso.<br />

A sessão sobre “Geriatria<br />

e Gerontologia”, que teve lugar<br />

em Santarém, contou com<br />

as presenças de Eduardo Teles<br />

Martins, professor da Faculdade<br />

de Medicina de Lisboa, Anabela<br />

Alves, especialista em Medicina<br />

Interna, Sandra Henriques,<br />

psicóloga, e Helena Fernandes,<br />

farmacêutica hospitalar do<br />

Hospital da Marinha. A sessão<br />

foi moderada por José Mário Miranda,<br />

da Direcção da SRL.<br />

Estes especialistas abordaram<br />

temas referentes às patologias<br />

mais frequentes nos i<strong>dos</strong>os,<br />

cuida<strong>dos</strong> a ter com eles e<br />

ainda as alterações respeitantes<br />

à farmacocinética <strong>dos</strong> fármacos,<br />

a que o processo de envelhecimento<br />

está sujeito.<br />

A sessão de “Vacinas e Alergenos”,<br />

que decorreu na cidade<br />

de Évora, teve como oradores<br />

José Mário Miranda, da Direcção<br />

da SRL, Helena Fernandes, farmacêutica<br />

hospitalar do Hospital<br />

da Marinha, Clarisse Macedo,<br />

da Confar, e Gamito Guerreiro,<br />

médico pneumologista do Hospital<br />

da Marinha. Nesta sessão,<br />

os oradores abordaram conceitos<br />

de imunologia, prevenção, e<br />

terapêutica utilizada.<br />

Atendendo a que o sucesso<br />

da formação passa por uma<br />

avaliação sobre a qualidade<br />

<strong>dos</strong> oradores, das instalações<br />

e meios audiovisuais, e <strong>dos</strong> temas<br />

aborda<strong>dos</strong>, solicitou­se aos<br />

participantes que preenchessem<br />

um breve inquérito.<br />

A sessão sobre “Vacinas e Alergenos” abordou conceitos como a imunologia,<br />

a prevenção e as terapêuticas utilizadas<br />

20<br />

ROF 82


lisboa<br />

Seminários de Formação Contínua: Um balanço parcial<br />

A Secção <strong>Regional</strong> de Lisboa,<br />

pensando na formação<br />

contínua <strong>dos</strong> seus associa<strong>dos</strong><br />

e colegas, propôs­se levar a<br />

cabo os seminários de formação<br />

contínua com o objectivo<br />

de proporcionar formação em<br />

moldes completamente diferentes<br />

daqueles que vinham<br />

sendo realiza<strong>dos</strong>.<br />

A ideia­base e conceptual<br />

destes seminários: cumprir<br />

uma das promessas da campanha<br />

eleitoral, descentralizar,<br />

aproximar a <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><br />

colegas e proporcionar um dia<br />

de formação que englobasse a<br />

formação propriamente dita a<br />

custo reduzido e que, ao mesmo<br />

tempo, permitisse o diálogo<br />

entre colegas e abordasse os<br />

problemas da nossa profissão.<br />

O primeiro seminário ultrapassou<br />

completamente as nossas<br />

expectativas.<br />

Registou­se uma elevada<br />

participação e adesão <strong>dos</strong> colegas<br />

e as longas conversas<br />

nos intervalos das sessões,<br />

quer em pequenos grupos,<br />

quer mais alargadas.<br />

Apesar <strong>dos</strong> custos destas<br />

sessões, foi com enorme satisfação<br />

que a OF suportou partes<br />

<strong>dos</strong> mesmos. To<strong>dos</strong> os oradores<br />

foram convida<strong>dos</strong> e se<br />

disponibilizaram sem qualquer<br />

contrapartida económica.<br />

Como os seminários devem<br />

servir os interesses <strong>dos</strong> seus<br />

participantes, porque é para<br />

eles a que se destinam, resolvemos<br />

ir mais longe e fizemos<br />

um inquérito aberto e anónimo,<br />

que os mesmos entregariam<br />

no final das sessões. Este<br />

questionário avaliou o nosso<br />

trabalho enquanto organizadores<br />

e tinha como objectivo<br />

ouvir os comentários e sugestões<br />

para eventuais melhorias<br />

em futuras organizações deste<br />

tipo.<br />

O inquérito consistia em<br />

questões como duração do seminário,<br />

temas aborda<strong>dos</strong>, interesse<br />

para as expectativas pessoais,<br />

qualidade <strong>dos</strong> oradores,<br />

local, organização e aplicação<br />

prática.<br />

A avaliação foi feita como<br />

base em grelha com avaliação<br />

de muito fraco, fraco, razoável,<br />

bom e muito bom. Adicionou­<br />

­se ainda um espaço para comentários<br />

e sugestões.<br />

Dos resulta<strong>dos</strong> que aqui damos<br />

a conhecer, das sugestões<br />

feitas, conclui­se que têm sido<br />

estes participantes o exclusivo<br />

incentivo para nos sentirmos<br />

com a missão realizada, e para<br />

melhorarmos ainda mais o que<br />

tem sido feito até agora. É esta<br />

a função da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos<br />

e a missão da Secção<br />

<strong>Regional</strong> de Lisboa tentar chegar<br />

o mais longe possível aos<br />

nossos colegas.<br />

Pelo que atrás foi dito, quero<br />

expressar aos colegas um<br />

grande obrigado e que são a<br />

razão única para melhorarmos<br />

ainda mais estes seminários.<br />

José Mário R. S. S. Miranda<br />

Membro da Direcção<br />

<strong>Regional</strong> de Lisboa<br />

Após tratamento estatístico<br />

<strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> obti<strong>dos</strong>, verificou­se<br />

que cerca de 85% <strong>dos</strong><br />

participantes atribuíram uma<br />

avaliação global de Bom e Muito<br />

Bom à sessão sobre “Geriatria<br />

e Gerontologia” e 80% <strong>dos</strong><br />

participantes atribuíram Bom e<br />

Muito Bom à sessão sobre “Vacinas<br />

e Alergenos”.<br />

Os resulta<strong>dos</strong> destas avaliações<br />

demonstram o interesse<br />

por parte de to<strong>dos</strong> os farmacêuticos<br />

e revelam um reconhecimento<br />

face ao empenho da <strong>Regional</strong><br />

de Lisboa na realização<br />

destes seminários, encorajando<br />

a organização para a realização<br />

no futuro de mais iniciativas no<br />

âmbito destes seminários. Além<br />

disso, a realização destes seminários<br />

leva ainda a um convívio<br />

salutar entre os colegas e abre<br />

espaço à discussão de outros temas<br />

de interesse para a classe.<br />

A SRL considera importante<br />

continuar a valorizar a formação<br />

contínua descentralizada, dado<br />

que desta forma aumenta o<br />

acesso a to<strong>dos</strong> os farmacêuticos.<br />

Assim, daremos continuidade ao<br />

ambicioso plano de formação<br />

projectado para este ano, esperando<br />

que haja cada vez mais<br />

participação <strong>dos</strong> farmacêuticos.<br />

Aproveitamos para informar<br />

que a próxima sessão de formação<br />

sobre “Feridas Crónicas”,<br />

em Setúbal, foi alterada de 26<br />

de Setembro para 3 de Outubro,<br />

devido à sobreposição com<br />

o Dia do Farmacêutico. O formulário<br />

de inscrições poderá ser<br />

descarregado no site da OF, e a<br />

actualização <strong>dos</strong> programas das<br />

sessões será feita através Revista<br />

<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos, no<br />

site e na newsletter da OF.<br />

Para auscultação das principais preocupações <strong>dos</strong> colegas<br />

Encontro com farmacêuticos das Misericórdias<br />

O decreto­lei n.º 307/2007,<br />

de 31 de Agosto, veio modificar<br />

o modelo de farmácia existente,<br />

levantando questões que preocupam<br />

a Secção <strong>Regional</strong> de Lisboa<br />

(SRL), em particular no que<br />

diz respeito ao desempenho e<br />

autonomia do farmacêutico.<br />

Uma vez que as farmácias das<br />

Misericórdias e as farmácias sociais<br />

são exemplos que já existem<br />

no terreno, mais próximos<br />

da realidade que possivelmente<br />

se manifestará a curto prazo,<br />

entendeu a SRL ser de suma importância<br />

a auscultação <strong>dos</strong> farmacêuticos<br />

que trabalham neste<br />

tipo de farmácias. Desta forma,<br />

no passado dia 6 de Maio, a<br />

SRL promoveu um encontro entre<br />

colegas que trabalham nas<br />

farmácias das Misericórdias. As<br />

preocupações manifestaram­<br />

­se a diversos níveis, entre elas<br />

a autonomia técnico-científica<br />

no aconselhamento ao doente,<br />

a aquisição de medicamentos a<br />

fornecedores e a gestão de recursos<br />

humanos, questões relacionadas<br />

com escalas de serviço<br />

e folgas e a discrepância em<br />

relação ao vencimento auferido.<br />

Condições especiais na adesão ao Cartão Amigo do CCB<br />

Novos protocolos acorda<strong>dos</strong> pela <strong>Regional</strong> de Lisboa<br />

Uma das iniciativas da Secção<br />

<strong>Regional</strong> de Lisboa da <strong>Ordem</strong><br />

<strong>dos</strong> Farmacêuticos é o<br />

estabelecimento de protocolos<br />

com algumas entidades,<br />

nomeadamente ao nível da<br />

cultura, desporto e bem­estar,<br />

banca, hotéis, seguros<br />

de saúde, entre outros. Neste<br />

momento, encontram­se<br />

em vigor condições especiais<br />

para os membros de todas as<br />

secções regionais, familiares<br />

directos e colaboradores da<br />

<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos, na<br />

aquisição do Cartão Amigo do<br />

Centro Cultural de Belém, bem<br />

como para a peça “Jesus Cristo<br />

Superstar” em exibição no Teatro<br />

Politeama.<br />

ROF 79 82 21


coimbra<br />

regional<br />

<strong>Regional</strong> de Coimbra debateu responsabilidade civil profissional<br />

Profissão tem que ser<br />

balizada juridicamente<br />

A Secção <strong>Regional</strong> de Coimbra da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos promoveu mais um Painel­Debate 2008,<br />

desta feita subordinado ao tema “A Responsabilidade Civil Profissional <strong>dos</strong> Farmacêuticos”.<br />

A queStão dA responsabilidade civil<br />

profissional <strong>dos</strong> farmacêuticos é uma<br />

matéria candente, mercê quer do objecto<br />

do seu exercício profissional – o<br />

doente –, quer das alterações legislativas<br />

já produzidas, quer ainda das que<br />

se antecipam, designadamente a legislação<br />

sobre o exercício profissional.<br />

Daí que não deixe de merecer a melhor<br />

atenção <strong>dos</strong> farmacêuticos a importância<br />

e a necessidade de a classe reflectir<br />

sobre um tema que será, num futuro<br />

próximo, objecto da decisão política e<br />

de consequente produção legislativa,.<br />

Moderado por Amílcar Celta Falcão,<br />

farmacêutico, professor da Faculdade<br />

de Farmácia da Universidade de Coimbra<br />

e, actualmente, presidente do Conselho<br />

Jurisdicional <strong>Regional</strong> de Coimbra<br />

da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos, o debate<br />

iniciou­se com uma introdução por<br />

Francisco Batel Marques, farmacêutico,<br />

professor da FFUC e, actualmente, presidente<br />

da Direcção <strong>Regional</strong> de Coimbra<br />

da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos, para<br />

quem o tema da responsabilidade civil<br />

profissional é, do ponto de vista estratégico,<br />

prioritário para a profissão, mais<br />

candente ainda mercê do momento actual<br />

de reformas e alterações no sistema<br />

e no Serviço Nacional de Saúde.<br />

“A profissão de farmacêutico, tal<br />

como outras em que os profissionais<br />

têm autonomia técnica e científica e<br />

são responsabiliza<strong>dos</strong>, mercê dessa referenciação<br />

pelos actos que praticam,<br />

tem que ser balizada do ponto de vista<br />

jurídico”, afirmou Batel Marques. De<br />

acordo com o presidente da SRC­OF,<br />

entre as questões mais importantes a<br />

discutir conta­se o grau de liberdade de<br />

vigilância sobre as receitas médicas e<br />

a sua adequação, mas também a possível<br />

conflitualidade entre a recusa da<br />

cedência de um medicamento não sujeito<br />

a receita médica perante um doente<br />

que verifique uma contra-indicação<br />

para o referido medicamento, e a<br />

posição de um farmacêutico empregado<br />

de terceiros, que podem ou não ser<br />

farmacêuticos, e que impõem determinadas<br />

regras de venda de medicamentos<br />

com vista ao lucro da empresa.<br />

Quanto a estas questões, Helena<br />

Martins, farmacêutica hospitalar, começou<br />

por recordar que, em praticamente<br />

to<strong>dos</strong> os hospitais, a prescrição médica<br />

é validada pelo farmacêutico que,<br />

ao fazê­lo, assume a responsabilidade<br />

única daquilo que vai chegar ao doente.<br />

“E há ainda pouca consciência de<br />

que o maior protagonismo dado ao farmacêutico<br />

hospitalar implicou também<br />

uma maior responsabilidade”, afirmou.<br />

“A farmácia hospitalar tem também alguma<br />

parte de manipulação, por vezes<br />

de produtos muito complexos”, acrescentou,<br />

recordando que esta “é uma situação<br />

delicada” que é necessário repensar<br />

e discutir.<br />

Já Maria Helena Amado, farmacêutica<br />

comunitária, manifestou a sua preocupação<br />

em relação aos farmacêuticos<br />

que trabalham por conta de donos<br />

“...entre as questões mais importantes a discutir conta-se o grau de liberdade<br />

de vigilância sobre as receitas médicas e a sua adequação, mas também<br />

a possível conflitualidade entre a recusa da cedência de um medicamento não<br />

sujeito a receita médica perante um doente que verifique uma contra-indicação<br />

para o referido medicamento, e a posição de um farmacêutico empregado<br />

de terceiros, que podem ou não ser farmacêuticos, e que impõem determinadas<br />

regras de venda de medicamentos com vista ao lucro da empresa.”<br />

de farmácias (não farmacêuticos). Um<br />

farmacêutico, proprietário de farmácia<br />

ou funcionário de outro farmacêutico,<br />

“está bem mais à vontade no seu<br />

exercício profissional, porque não há<br />

a componente comercial do negócio”,<br />

afirmou. “Nós vemos a nossa profissão<br />

de uma forma completamente diferente<br />

e não temos qualquer pejo, quando<br />

confronta<strong>dos</strong> com uma receita médica<br />

que não está adequada, em entrar em<br />

contacto com o profissional que a prescreveu<br />

e, ou esclarecer a situação, ou<br />

não dispensar o medicamento”.<br />

Quanto aos juristas presentes no debate,<br />

Licínio Lopes Martins, assistente<br />

22<br />

ROF 82


coimbra<br />

o debate contou com a participação de farmacêuticos e advoga<strong>dos</strong><br />

da Faculdade de Direito da Universidade<br />

de Coimbra, jurisconsulto e advogado,<br />

reforçou a ideia de que “o grande<br />

especialista do medicamento é historicamente<br />

o farmacêutico”. Daí que, defendeu,<br />

seja fundamental fazer­se a caracterização<br />

específica e autónoma da<br />

actividade farmacêutica. “Hoje, à excepção<br />

do conteúdo do acto farmacêutico<br />

e <strong>dos</strong> deveres deontológicos e profissionais<br />

do farmacêutico, em relação<br />

ao que é autonomia técnica, em que é<br />

que ela se concretiza, o que é a independência<br />

do farmacêutico, há muito<br />

a fazer pela <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos.<br />

E é por aí que passa a defesa e autonomia<br />

de qualquer classe profissional”.<br />

Também segundo Manuel Matos,<br />

advogado, jurisconsulto da Associação<br />

Portuguesa <strong>dos</strong> Farmacêuticos Hospitalares,<br />

“muito pouco se tem feito nesta<br />

área”. A profissão de farmacêutico é<br />

estratégica e nevrálgica para o desenvolvimento<br />

da população, pelo que é<br />

premente “a cobertura jurídica do seu<br />

exercício”.<br />

Finalmente, Ângela Frota, advogada,<br />

jurisconsulta da SRC­OF, realçou o facto<br />

de a farmácia ser, hoje em dia, vista<br />

não apenas como um espaço de saúde<br />

mas também como um estabelecimento<br />

comercial que visa única e exclusivamente<br />

o lucro. Adepta da visão tradicionalista,<br />

Ângela Frota defendeu que “o<br />

farmacêutico deve ser visto como um<br />

agente de saúde e não poderá ser visto<br />

como um agente económico equiparado<br />

ao merceeiro. Trata-se de um profissional<br />

liberal com consciência ética e<br />

autonomia técnica e científica. E, como<br />

tal, é a elas que tem que estar vinculado<br />

e não ao poder económico”.<br />

<strong>Regional</strong> de Coimbra aposta em seguro inovador<br />

A Secção <strong>Regional</strong> de Coimbra da <strong>Ordem</strong><br />

<strong>dos</strong> Farmacêuticos está a oferecer aos seus<br />

associa<strong>dos</strong> um seguro de responsabilidade<br />

civil profissional, aposta inovadora que, para<br />

o seu presidente, Francisco Batel Marques,<br />

“é um dever ético”.<br />

“Não é aceitável que uma associação profissional<br />

com poderes de regulamentação não<br />

dê àqueles que regula a devida segurança<br />

em caso de erro no exercício da profissão”,<br />

referiu durante a sessão de apresentação<br />

do seguro.<br />

O seguro, sem qualquer custo para os<br />

associa<strong>dos</strong> e totalmente garantido pela<br />

Secção <strong>Regional</strong> de Coimbra, cobre to<strong>dos</strong><br />

os farmacêuticos liga<strong>dos</strong> à farmácia de<br />

oficina, farmácia hospitalar e a análises<br />

clínicas. Em suma, to<strong>dos</strong> os que, no exercício<br />

da sua profissão, lidam directamente<br />

com o doente.<br />

De acordo com a cláusula do seguro, este<br />

cobre erros profissionais cometi<strong>dos</strong> no exercício<br />

da actividade pelo fornecimento de<br />

produtos aprova<strong>dos</strong> pela entidade competente,<br />

ou reconheci<strong>dos</strong> pela ciência médica<br />

se não for necessária a sua aprovação<br />

e erros na informação a terceiros sobre as<br />

complicações, consequências ou efeitos de<br />

um determinado fármaco ou produto.<br />

O seguro cobre ainda a eventual substituição<br />

de um farmacêutico que se encontre<br />

impedido temporariamente, actos ou omissões<br />

do pessoal ao seu serviço por danos<br />

que estes possam causar no desempenho<br />

das tarefas de que estejam encarrega<strong>dos</strong>,<br />

reclamações e/ou danos origina<strong>dos</strong> pela<br />

extracção, transfusão e/ou conservação<br />

de sangue ou plasma sanguíneo ou que<br />

sejam consequência da aquisição, transmissão<br />

ou contágio de sida e prestação de<br />

primeiros socorros por motivo de acidente<br />

ou doença.<br />

O seguro foi realizado através da AMA,<br />

uma mutualista espanhola especializada<br />

em seguros para profissionais de saúde na<br />

península Ibérica. Num universo de 1.250<br />

potenciais segura<strong>dos</strong>, cerca de 800 já manifestaram<br />

o seu desejo de aderir ao seguro,<br />

o que deixa naturalmente satisfeitos os responsáveis<br />

pela Secção <strong>Regional</strong> de Coimbra<br />

da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos.<br />

ROF 79 82 23


porto<br />

<strong>Regional</strong> do Porto organiza<br />

Formação sobre Farmacovigilância<br />

regional<br />

Teve lugar a 9 de Abril, nas<br />

instalações da Secção <strong>Regional</strong><br />

do Porto da OF, e no âmbito da<br />

programação de formação continuada<br />

definida para o 1º semestre<br />

de 2008, a sessão de<br />

sensibilização sobre farmacovigilância.<br />

A sessão de formação, que<br />

contou com a presença de Inês<br />

Ribeiro Vaz e de Joana Marques,<br />

da Unidade de Farmacovigilância<br />

do Norte, teve como temáticas<br />

fundamentais a notificação<br />

espontânea de Reacções Adversas<br />

a Medicamentos (RAM) e o<br />

sistema nacional de farmacovigilância,<br />

respectivamente.<br />

Inês Vaz focou as vantagens<br />

e desvantagens das notificações<br />

espontâneas das RAM,<br />

bem como o impacto e importância<br />

clínica das mesmas face<br />

Inês Ribeiro Vaz e Joana Marques, da unidade<br />

de farmacovigilância do norte, foram oradoras no evento<br />

às limitações da farmacologia RAM e os procedimentos de notificação<br />

das reacções adversas<br />

clínica. Debruçou­se igualmente<br />

sobre os diferentes tipos de a um medicamento.<br />

Já Joana Marques abordou<br />

a importância da existência de<br />

um sistema nacional de farmacovigilância<br />

em cada país e a<br />

descentralização desses mesmos<br />

serviços em Portugal. Referiu­se,<br />

ainda, ao papel do IN­<br />

FARMED na descentralização<br />

do Sistema Nacional de Vigilância<br />

de Medicamentos e realçou<br />

os objectivos deste mesmo<br />

sistema.<br />

Como conclusão final, ficou<br />

bem patente o facto de to<strong>dos</strong> os<br />

profissionais de saúde e os titulares<br />

de AIM serem também os<br />

responsáveis pelo bom funcionamento<br />

deste sistema, o qual<br />

só será bem sucedido se existir<br />

a troca sistemática de informação<br />

entre to<strong>dos</strong> os intervenientes,<br />

isto é, entre quem notifica<br />

e quem avalia.<br />

Apresentação formal a 16 de Setembro<br />

Fórum Norte das Ordens Profissionais<br />

A Secção <strong>Regional</strong> do Porto<br />

da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos<br />

integra a Comissão Permanente<br />

do Fórum Norte das Ordens<br />

Profissionais para o biénio<br />

2008/2010, entidade que será<br />

apresentada formalmente em<br />

sessão pública que decorrerá<br />

a 16 de Setembro de 2008, às<br />

19 horas, na sede da Delegação<br />

Norte da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Médicos.<br />

No âmbito deste evento protocolar<br />

de apresentação formal<br />

do Fórum às entidades oficiais e<br />

à sociedade portuense terá lugar<br />

uma palestra subordinada<br />

ao tema “O Papel das Ordens<br />

Profissionais”, que marcará o<br />

início da intervenção pública,<br />

política, social e cultural do Fórum<br />

Norte das Ordens Profissionais.<br />

A <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos,<br />

enquanto membro activo<br />

deste Fórum, foi eleita para integrar<br />

a comissão organizadora<br />

da sessão pública de apresentação<br />

do Fórum Norte das Ordens<br />

Profissionais.<br />

O Fórum Norte das Ordens<br />

Profissionais, iniciativa retomada<br />

pelas ordens profissionais<br />

da Região Norte, é constituído<br />

pela Câmara <strong>dos</strong> Solicitadores,<br />

<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Advoga<strong>dos</strong>,<br />

<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Arquitectos, <strong>Ordem</strong><br />

<strong>dos</strong> Biólogos, <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Economistas,<br />

<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Enfermeiros,<br />

<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Engenheiros,<br />

<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos,<br />

<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Médicos, <strong>Ordem</strong><br />

<strong>dos</strong> Médicos Dentistas, <strong>Ordem</strong><br />

<strong>dos</strong> Médicos Veterinários e <strong>Ordem</strong><br />

<strong>dos</strong> Revisores Oficiais de<br />

Contas.<br />

A primeira comissão permanente<br />

do Fórum Norte das Ordens<br />

Profissionais (órgão executivo<br />

do Fórum), eleita para o<br />

biénio 2008/10, em reunião realizada<br />

na sede da Secção <strong>Regional</strong><br />

do Porto da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><br />

Farmacêuticos, integra, além da<br />

<strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos a <strong>Ordem</strong><br />

<strong>dos</strong> Médicos, que presidirá,<br />

e a <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Economistas.<br />

(www.ofporto.co.pt)<br />

InfoRMAção AoS MeMbRoS dA Secção RegIonAL do PoRto<br />

A Secção <strong>Regional</strong> do Porto informa que já se encontra em pleno funcionamento,<br />

nas suas instalações, Internet Wireless disponível e gratuita<br />

a to<strong>dos</strong> os seus membros que nos queiram visitar.<br />

Os associa<strong>dos</strong> podem navegar nas páginas de Internet sem limites<br />

e pelo tempo que pretenderem.<br />

Aguardamos a vossa visita!<br />

24<br />

ROF 82


porto<br />

Resulta<strong>dos</strong> do inquérito realizado pela <strong>Regional</strong> do Porto<br />

Devolução de receituário<br />

A Secção <strong>Regional</strong> do Porto<br />

da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos<br />

tem sido contactada por<br />

alguns <strong>dos</strong> seus membros que<br />

exercem actividade em Farmácia<br />

Comunitária, relativamente<br />

à devolução de receituário por<br />

parte das Administrações Regionais<br />

de Saúde.<br />

Dado a “interpretação e<br />

avaliação de prescrições médicas”<br />

ser parte integrante do<br />

Acto Farmacêutico (alínea g)<br />

do artigo 77º do Decreto­Lei nº<br />

288/2001, de 10 de Novembro)<br />

e preocupação da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong><br />

Farmacêuticos a verificação de<br />

boas práticas profissionais nas<br />

várias áreas de exercício farmacêutico,<br />

a Secção <strong>Regional</strong> do<br />

Porto da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> Farmacêuticos<br />

levou a cabo um inquérito<br />

de forma a identificar as principais<br />

questões relacionadas<br />

com a devolução/aceitação de<br />

receituário.<br />

O inquérito foi efectuado<br />

telefonicamente e de uma forma<br />

aleatória, utilizando uma<br />

amostragem de 100 farmácias<br />

<strong>dos</strong> distritos de Braga, Bragança,<br />

Porto, Viana do Castelo e<br />

Vila Real, distribuídas considerando<br />

o número total de farmácias<br />

existentes em cada<br />

distrito.<br />

Os da<strong>dos</strong> recolhi<strong>dos</strong> junto<br />

<strong>dos</strong> directores técnicos das farmácias<br />

apontam como razões<br />

mais frequentes de devolução<br />

de receituário às farmácias<br />

por parte das Administrações<br />

Regionais de Saúde da região<br />

Norte a validade das receitas<br />

(17%), preenchimento incompleto<br />

da receita (37%), receitas<br />

rasuradas (9%), código <strong>dos</strong> medicamentos<br />

(6%), tamanho da<br />

embalagem e <strong>dos</strong>agem de medicamentos<br />

(21%).<br />

A informação recolhida permitiu<br />

à Direcção da Secção <strong>Regional</strong><br />

do Porto a verificação do<br />

cumprimento das boas práticas<br />

profissionais por parte <strong>dos</strong> farmacêuticos<br />

comunitários, assim<br />

como identificar e definir<br />

áreas de actuação da Secção<br />

<strong>Regional</strong> no sentido de esclarecer<br />

algumas situações que<br />

o preenchimento incorrecto das receitas e a sua validade são os principais motivos de devolução<br />

das receitas pelas ARSs.<br />

têm levantado algumas dúvidas<br />

e, deste modo, contribuir<br />

para a diminuição de devolução<br />

de receituário e maior eficiência<br />

<strong>dos</strong> serviços presta<strong>dos</strong><br />

aos utentes.<br />

Nessa sequência e, na qualidade<br />

de parceiro responsável e<br />

colaborante na área da saúde,<br />

a Secção <strong>Regional</strong> do Porto, em<br />

reunião com o Conselho Directivo<br />

da ARS­Norte, apresentou<br />

os da<strong>dos</strong> recolhi<strong>dos</strong> e alertou<br />

para a necessidade da definição<br />

de normas por parte da<br />

ARS no sentido de melhor esclarecer<br />

e obviar as situações<br />

DEVOLUçãO DE RECEITUáRIO<br />

21%<br />

6%<br />

9%<br />

10%<br />

17%<br />

37%<br />

que têm levado à devolução de<br />

receituário.<br />

Sendo o farmacêutico comunitário<br />

o elo final da ligação do<br />

utente ao Serviço Nacional de<br />

Saúde, e estando desta forma<br />

em posição privilegiada para<br />

identificar questões relacionadas<br />

com a devolução/aceitação<br />

do receituário passíveis de alteração,<br />

de forma a minimizar o<br />

impacto destas questões sobre<br />

o utente do Serviço Nacional de<br />

Saúde, a Secção <strong>Regional</strong> do<br />

Porto comprometeu­se a recolher<br />

junto <strong>dos</strong> seus membros<br />

informações necessárias à adequação<br />

e definição de normas<br />

por parte da ARS­Norte.<br />

Recentemente, a Secção <strong>Regional</strong><br />

do Porto comunicou oficialmente<br />

à ARS­Norte algumas<br />

situações a alterar e melhor esclarecer,<br />

nomeadamente questões<br />

relacionadas com a alteração<br />

de códigos de medicamentos<br />

e a validade das receitas médicas,<br />

dando assim o seu contributo<br />

para um melhor entendimento<br />

com as instituições que tutelam<br />

e intervêm nesta área, assim comopara<br />

a melhoria da qualidade<br />

<strong>dos</strong> serviços presta<strong>dos</strong> ao utente.<br />

(www.ofporto.co.pt)<br />

Validade da receita<br />

Preenchimento incompleto da<br />

receita<br />

Receita rasurada<br />

Código <strong>dos</strong> medicamentos<br />

Tamanho da embalagem e<br />

<strong>dos</strong>agem <strong>dos</strong> medicamentos<br />

Outros<br />

ROF 79 82 25

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