CONJUNTO DE FERRAMENTAS SEAT - Anglo American

CONJUNTO DE
FERRAMENTAS
SEAT
Conjunto de Ferramentas de Avaliação Socioeconômica
Versão 3
Uma Visão Geral

Cumprindo nossas
promessas
Cynthia Carroll, Presidente,
Anglo American plc
Na Anglo American, nosso compromisso com a sustentabilidade,
parceria e participação aberta e honesta com nossas stakeholders
(partes interessadas) está no centro de nossos valores. É
fundamental para a forma como pensamos e está no centro de como
conduzimos nosso negócio.
A Conjunto de Ferramentas de Avaliação
Socioeconômica (SEAT) da Anglo American é
fundamental no compromisso em aprimorar a
compreensão dos impactos socioeconômicos em
nossas operações, tanto positivos quanto negativos.
Nosso negócio é capaz de fazer um bem enorme. Com
uma presença significativa no mundo em desenvolvimento,
estamos em uma posição única para aprimorar as
perspectivas das comunidades por meio de abertura de
vagas de trabalho, desenvolvimento de fornecedores locais
e, indiretamente, pelo financiamento do desenvolvimento da
infraestrutura através de impostos e royalties que pagamos.
Também somos capazes de usar nossa larga experiência
para impulsionar um desenvolvimento social e econômico
mais amplo para melhorar as comunidades e fornecer
benefícios sustentáveis.
A Anglo American representa o melhor em mineração. Nossas
commodities são combustíveis para o crescimento de países
em desenvolvimento e são essenciais para a economia global
no século 21. Por essas razões, nossos 150.000 empregados e
contratantes em todo o mundo podem sentir-se orgulhosos.
Há oito anos iniciamos nossa jornada para nos tornar líderes em
mineração sustentável. Fizemos isso através do desenvolvimento
e implementação da Conjunto de Ferramentas de Avaliação
Socioeconômica (SEAT) da Anglo American, uma iniciativa
que nos ajuda a compreender as necessidades e realidades
das comunidades nas quais operamos e respondemos àquelas
necessidades. Isso foi, e continua sendo, uma inovação para a
indústria de mineração.
Sabemos que a mineração responsável oferece oportunidades
atraentes para o progresso econômico e social e temos uma
ótima história para contar sobre os benefícios que trazemos
para a sociedade. Mas, para desenvolver a sustentabilidade, as
comunidades precisam de capacitação. Isso inclui a construção
de capital humano, através da educação e treinamento,
desenvolvimento empresarial e infraestrutura.
Estou empenhada em apoiar as comunidades a criar sua
capacitação. Mas como fazemos isso? O desafio é compreender,
em detalhes, os impactos que temos e as aspirações dos
indivíduos dessas comunidades – e trabalhando com nossas
stakeholders para criar os melhores benefícios sociais e
econômicos de maneira personalizada que reflita as realidades e
necessidades locais.
O SEAT é fundamental em nosso compromisso para aprimorar
a compreensão dos impactos socioeconômicos em nossas
operações, tanto positivos quanto negativos. Ele fornece
orientações de melhores práticas internacionais na gestão do
desempenho socioeconômico que é ao mesmo tempo enraizada
nos aspectos práticos e comerciais de nosso negócio. Isso
estabelece uma estrutura para criar um diálogo construtivo,
aberto e honesto com nossas stakeholders. Isso nos ajuda a criar
uma maior capacidade interna na gestão de questões sociais,
fornecendo orientação e ferramentas para os profissionais em
nossas operações e projetos. Isso incorpora uma abordagem
transparente e responsável para a gestão de desempenho social
no centro de nossos negócios. E gera criatividade na abordagem
dos desafios que surgem com objetivos claros e, onde necessário,
quantificáveis para aprimorar o desempenho.
Não podemos ignorar, no entanto, que nem todos os mineradores
agiram de forma responsável no passado. Infelizmente, algumas
empresas continuam agindo de forma irresponsável. Isso torna ainda
mais importante que os líderes como a Anglo American estabeleçam
os mais altos padrões com relação ao desenvolvimento das
comunidades nas quais operam.
2 VISÃO GERAL

Acima de tudo, o SEAT é parte integrante de como gerenciamos o
desempenho de nosso negócio e fornece orientação sobre como
implementar os requisitos obrigatórios estabelecidos no Social
Way da Anglo American. Ele também informa nossas decisões
de compras locais. Ele está conectado a nossos processos
contínuos de gestão de riscos. É usado para fornecer orientação à
implementação de projetos capitais e requisitos da etapa inicial.
Desde seu lançamento em 2003, o SEAT foi usado por mais
de 50 operações em 16 países. Existem vários exemplos de
como o SEAT está fazendo uma diferença positiva em nosso
negócio e nas comunidades em que operamos. Nessa Visão
Geral os Presidentes da Unidade de Negócios da Anglo
American compartilham os sucessos de suas operações. Ficamos
especialmente orgulhosos quando a Associação Internacional
para Avaliação de Impacto (IAIA) selecionou o SEAT para seu
Prêmio de Iniciativa Corporativa de 2012, o descrevendo como
uma “tentativa única por uma grande empresa para incorporar
a avaliação de impacto na gestão contínua das principais
operações”. Esse sucesso reflete o compromisso sincero da
gestão sênior e de suas equipes para implementar o SEAT.
Com o lançamento da terceira versão do SEAT, continuamos
nossa jornada para melhor aproveitar o que fazemos para o
benefício de nossas comunidades hospedeiras. Essa versão
do SEAT leva em consideração avanços na compreensão dos
negócios e comunidades de desenvolvimento internacional do
papel que os negócios podem desempenhar na combinação
do sucesso comercial com o impacto sobre o desenvolvimento
em grande escala. Ir além do CSR para pensar como aproveitar
nossos principais negócios é absolutamente fundamental.
Como parte de nosso compromisso em aprimorar os padrões em
nossas indústrias, estamos elaborando essa nova versão do SEAT
disponível ao público. Nossa esperança é que a publicação do
SEAT incentive outras organizações do setor privado e público a
gerenciar e monitorar seu desempenho socioeconômico de uma
forma responsável.
O SEAT é essencial para nosso sucesso como um
negócio e ajuda a diferenciar a Anglo American como o
parceiro de escolha.
O SEAT é pioneiro na forma como conecta participações
estruturadas com outras stakeholders em todas as operações
da Anglo American: nos ajudando a garantir que nosso negócio
forneça amplos benefícios aos países e comunidades em que
operamos. Acredito que o SEAT é essencial para nosso sucesso
como um negócio e ajuda a diferenciar a Anglo American como o
parceiro de escolha.
Cynthia Carroll
Presidente Global
Gostaria de agradecer nossos parceiros externos –
especialmente, CARE International, Fauna & Flora International e
International Alert – assim como os especialistas em todas nossa
Unidade de Negócios e Grupo de Funções Globais, por trabalhar
conosco para garantir que o SEAT continue uma ferramenta de
ponta e relevante para os negócios.
VISÃO GERAL
3

4 VISÃO GERAL

ÍNDICE
POR QUE O SEAT É IMPORTANTE? 6
1. Por que o SEAT? 6
2. O que há de novo na última versão? 7
COMO IMPLEMENTAR O SEAT COM SUCESSO 10
3. Quais são as etapas principais do SEAT? 10
4. Como tirar o máximo proveito do SEAT? 12
5. Qual é o próximo passo? Como planejar um 14
processo do SEAT
VISÃO GERAL
5

POR QUE O SEAT
É IMPORTANTE
1. POR QUE O SEAT?
O Anglo American tem o compromisso de fazer uma contribuição
positiva e duradoura às comunidades associadas com suas
operações e ser a parceira de escolha para os governos
hospedeiros e comunidades, assim como a empregadora de
preferência. A gestão efetiva das questões sociais é um elemento
necessário de boa gestão operacional geral e uma fonte de
vantagem competitiva.
A Conjunto de Ferramentas de Avaliação Socioeconômica
(SEAT) é uma abordagem premiada para gerenciar impactos nas
comunidades hospedeiras – onde as operações estão localizadas
– e comunidades associadas – aquelas de onde é retirado o
trabalho ou que são de outra forma impactadas por nossas
operações.
O SEAT fornece aos gerentes orientações das melhores práticas
e ferramentas para desenvolver estratégias para aprimorar o
impacto positivo de suas operações, enquanto também reduz
alguns impactos negativos. O SEAT está firmemente enraizado
nos aspectos práticos e comerciais do negócio.
Desde seu lançamento em 2003, o SEAT foi usado em mais
de 50 operações em 16 países e tornou-se uma ferramenta
importante em como as Unidade de Negócios gerenciam seu
desempenho empresarial. O SEAT foi usado, por exemplo, para
informar decisões de compras locais; como parte do processo de
gestão de risco e para fornecer orientação à implementação de
projetos capitais e seus requisitos à etapa inicial.
O feedback dos gerentes demonstra o valor de negócio
considerável do SEAT:
• O SEAT fornece uma estrutura para criar diálogos construtivos e
transparentes com as stakeholders.
• O SEAT ajuda os gerentes a identificar estratégias de negócios
com impactos socioeconômicos positivos.
• O SEAT ajuda as operações locais a garantir sua licença para
operar e a confiança as stakeholders.
A conclusão de uma avaliação do SEAT a cada três anos é um
requisito fundamental do Social Way – a estrutura que rege a
gestão de impactos sociais associados com nossas operações.
“O SEAT é uma tentativa única por uma grande empresa
para incorporar uma avaliação de impactos na gestão
constante das principais operações.”
Referência: Carta datada de 22 de dezembro de 2011 de
Anne Norton Miller, Comitê de Premiação do IAIA 2012
OBJETIVOS CENTRAIS DO SEAT
1. Fornecer orientação e suporte para alcançar total conformidade
com o Social Way – a estrutura de requisitos da Anglo American
para a gestão de desempenho social durante o desenvolvimento e
encerramento do projeto.
2. Identificar os principais impactos e questões sociais e econômicos
que precisam ser gerenciados e assim, aprimorar a gestão de
riscos.
3. Avaliar as iniciativas de desempenho social existentes e identificar
onde melhorias são necessárias.
4. Facilitar a captação e compartilhar as melhores práticas em toda a
Anglo American.
5. Aprimorar a compreensão de todas as stakeholders locais de
cada operação, suas ideias e interesses; fornecer orientação no
desenvolvimento e atualização anual dos Planos de Engajamento
de Stakeholders (Partes Interessadas) (PESs) (SEPs) e aumentar a
confiança e boa vontade entre as comunidades hospedeiras.
6. Apoiar o desenvolvimento socioeconômico sustentável nas
comunidades hospedeiras.
O SEAT é uma metodologia de avaliação aplicável a todos os
estágios de desenvolvimento da mina. Enquanto o SEAT visa
principalmente as operações existentes, suas ferramentas podem
ser aplicadas com sucesso em todos os estágios do ciclo de vida
de uma operação, da exploração ao fechamento.
Todas as operações da Anglo American devem realizar uma
avaliação do SEAT a cada três anos*. Isso garante alterações na
operação que são refletidas no amplo ambiente socioeconômico
ou político e permite tempo para que as medidas estabelecidas
no relatório do SEAT anterior sejam implementadas e avaliadas.
Também oferece aos stakeholders a oportunidade de compartilhar
suas ideias de uma forma estruturada e de manter um elemento
de responsabilidade local.
* Pequenas operações não mineradoras podem ser dispensadas através de um acordo com o Chefe
Global de Desempenho Social e Área de Relações Sociais e Governamentais. Também é importante
observar que enquanto as avaliações do SEAT são realizadas a cada três anos, as operações devem
atualizar seus Engajamento com Participação de Stakeholders (Partes Interessadas) e Planos de
Gestão Social.
6 VISÃO GERAL

“O SEAT é um veículo importante porque posiciona
questões de segurança, direitos humanos e operação
em ambientes afetados por conflitos no centro do
compromisso com a sustentabilidade da Anglo
American. Sua implementação ajudará a Anglo American
a ficar mais bem posicionada para gerenciar seus
impactos em comunidades locais.”
Dan Smith, Secretário Geral, International Alert
2. O QUE HÁ DE NOVO NA ÚLTIMA VERSÃO?
Essa é a terceira versão do SEAT. Ela inclui atualizações
importantes e integra temas principais que aumentaram em
importância desde a publicação da última versão em 2007.
Especificamente, essa versão do SEAT:
• Incorpora requisitos do Social Way aprovados em 2009.
• Reflete as melhores práticas atuais através de contribuições de
ONGs parceiras fundamentais (incluindo CARE International,
Fauna & Flora International e International Alert), organizações
líderes em gestão de desempenho social (incluindo a orientação
do ICMM), experiência interna e análise de estudo de casos.
• Estabelece vínculos claros com a Estrutura sobre Negócios e
Direitos Humanos da ONU (consulte a caixa).
• Amplia o foco das comunidades para stakeholders mais amplos.
• Aumenta a ênfase na avaliação e priorização do risco e
estabelece vínculos formais com os processos de avaliação de
riscos operacionais anuais.
• Estabelece nova orientação sobre os Princípios Voluntários
de Segurança e Direitos Humanos e orientação aprimorada
sobre avaliação de conflitos (desenvolvido em conjunto com a
International Alert).
• Apresenta orientação aprimorada na reassentamento baseada
na aprendizagem compartilhada por toda a Anglo American.
• Estabelece nova orientação sobre moradias de baixo custo
(usando materiais preparados pelo Habitat for Humanity
International).
• Coloca maior ênfase na abordagem de benefícios
socioeconômicos mais amplos através de atividades centrais do
negócio (como emprego e compras locais e desenvolvimento de
infraestrutura) ao invés de atividades não centrais (como através de
investimento social corporativo).
• Fornece orientação mais clara no desenvolvimento de planos de
gestão social.
UMA VISÃO GERAL DA ESTRUTURA DE NEGÓCIOS E DIREITOS
HUMANOS DA ONU
A Estrutura da ONU consiste em três princípios centrais de orientação:
o dever do estado de proteger contra abusos dos direitos humanos por
terceiros (incluindo empresas); a responsabilidade empresarial para
respeitar os direitos humanos e a necessidade para um acesso mais
efetivo a soluções quando os abusos acontecerem. Os princípios estão
descritos com mais detalhes abaixo:
• Proteger: o governo é tido como o responsável principal para a
proteção contra os abusos dos direitos humanos por terceiros (em
todos os casos, incluindo empresas), uma vez que as empresas
não têm o mandato político ou recursos para assumir essa
responsabilidade.
• Respeitar: as empresas têm a responsabilidade de respeitar os
direitos humanos e não transgredir o direito de outros (isto é, não
causar danos).
• Solucionar: por último, a Estrutura da ONU reconhece que o
respeito para com os direitos humanos não seria significativo a não
ser que aqueles que sofreram danos (ou acreditam que sofreram)
tenham acesso a mecanismos de reparação independentes e
confiáveis.
O SEAT será disponibilizado ao público como um exemplo de
orientação de melhores práticas sobre o desempenho da gestão
socioeconômica. Mais informações sobre o SEAT podem ser
encontradas em:
www.angloamerican.com/seat
Em algumas circunstâncias pode ser razoável combinar as
avaliações do SEAT para mais de uma operação. Em geral,
deve ser apenas o caso quando as preocupações da operação
interagem com um amplo grupo de stakeholders (por exemplo, se
estes estiverem localizados em/ao redor da mesma cidade).
Sob essas circunstâncias, os impactos tendem a ser comuns ou
sobrepostos e as respostas da gestão implementadas por cada
operação deverão ser coordenadas.
VISÃO GERAL
7

SEAT em Ação
Minério de Ferro Brasil
Resposta às necessidades da comunidade
“O desenvolvimento de nosso projeto Minas-Rio exigiu
nossa integração com milhares de indivíduos em dezenas de
comunidades. Precisávamos ter os meios para explicar nosso
projeto e responder às suas perguntas e necessidades de
desenvolvimento e aspirações socioeconômicas mais amplas.
A orientação do SEAT foi fundamental na compreensão dessas
prioridades e preocupações. O SEAT tem nos ajudado a
gerenciar impactos negativos associados com o projeto assim
como a identificar oportunidades para fornecer benefícios
socioeconômicos. Por exemplo, identificamos que as comunidades
vizinhas têm falta de acesso à água potável com consequências
significativas para a saúde da comunidade, e agora estamos
trabalhando em parceria com o governo local e as comunidades
para abordar esse desafio através de sistemas hídricos e
saneamento básico e programas de saúde comunitária mais
amplos. Esperamos que essa abordagem reduza impactos
negativos e forneça benefícios que nos permitirá executar nossa
estratégia como um parceiro de escola.”
“Estamos muito satisfeitos em apoiar a publicação do
SEAT 3 e esperamos sua integração em toda a Anglo
American. Esse recurso seminal tem uma consideração
necessária e cuidadosa de dependências de recursos
naturais e da gestão do meio ambiente na avaliação
complexa e planejamento de fatores socioeconômicos
necessários para o desenvolvimento sustentável. O
SEAT 3 reconhece que as considerações da comunidade
estão no centro do desenvolvimento e planejamento da
mina. Através da proteção e manutenção dos sistemas
naturais e dos meios de subsistência da comunidade
que dependem dele, a Anglo American está ajudando a
garantir uma administração responsável de seus bens e
a gestão de riscos associados.”
Pippa Howard, Diretora de Negócios & Biodiversidade,
Fauna & Flora International
Paulo Castellari, Presidente, Minério de Ferro Brasil
Histórico
As comunidades de Catuné Água Santa de Minas no Brasil
têm lutado há décadas para receber água saudável e potável.
Enquanto os sistemas de infraestrutura para fornecimento de
água àquelas comunidades estão em vigor, a água que chega
a elas não é potável. Tentativas para filtrar a água não foram
suficientes para eliminar microrganismos que são prejudiciais
à saúde. Com doenças relacionadas à água impura sendo a
segunda maior causa de mortalidade infantil no Brasil, isso
tem sido uma grande preocupação das comunidades locais.
Ambas as comunidades estão em uma área através da qual
nossa tubulação Minas-Rio vai passar e, como parte de nosso
compromisso com a área local, nosso negócio de mina de minério
de ferro tem colaborado com o governo da cidade de Tombos
a abordar esse desafio. Trabalhando com as comunidades e o
governo local, estamos adquirindo e instalando duas estações de
tratamento de água e o governo local irá aprimorar a infraestrutura
de fornecimento de água existente, instalará hidrômetros e
manterá as estações de tratamento. Cerca de 3.000 pessoas
serão beneficiadas ao ter acesso à água saudável e potável e
um programa de educação ambiental está previsto para criar
consciência sobre seu uso.
8 VISÃO GERAL

SEAT em Ação
Minério de Ferro Kumba
Estabelecimento de um mecanismo de queixas efetivo
“O SEAT tem desempenhado uma função essencial no
aprimoramento do negócio da Mina de Minério de Ferro Kumba
e no desempenho social possibilitando uma compreensão mais
ampla das preocupações e prioridades de nossas stakeholders
locais. No caso do Projeto de Reassentamento Dingleton, a
orientação do SEAT provou ser uma ferramenta valiosa na criação
de confiança com a comunidade local, através de um diálogo
inclusivo e totalmente aberto, e estabelecendo uma melhor
prática do procedimento de queixas, que é monitorado por ONGs
independentes.”
Chris Griffiths, Presidente, Minério de Ferro Kumba
Histórico
A crescente produção da mina de minério de ferro Sishen de
Kumba e das minas vizinhas de propriedade de outras empresas
da província de Cabo Norte da África do Sul levantaram
preocupações sobre o impacto local da crescente atividade de
mineração nos municípios vizinhos de Dingleton.
Kumba tem explorado a viabilidade de reassentamento da
comunidade de Dingleton e a infraestrutura da cidade associada.
O SEAT desempenhou um papel fundamental na orientação
de um diálogo aberto e inclusivo com a comunidade local para
garantir que as opiniões de todos os moradores sejam levadas em
consideração.
Como parte do Plano de Ação de Reassentamento (RAP),
de acordo com as diretrizes do SEAT e do Social Way, um
mecanismo de queixas foi estabelecido para o Projeto de
Reassentamento de Dingleton, que permite que os membros
da comunidade apresentem queixas para serem abordadas e
solucionadas e para receberem uma resposta formalizada.
Alinhada com a boa prática, os membros da comunidade
de Dingleton podem apresentar uma queixa anonimamente
através de uma ampla variedade de canais. Todas as queixas
são apresentadas em um Registro de Queixas eletrônico, que
fornece meios de gravar, acompanhar e monitorar o procedimento
de queixas para garantir que essas sejam abordadas de forma
eficiente.
SEAT em Ação
Carvão Metalúrgico
Desenvolvimento de relações respeitosas e a longo prazo com
populações indígenas para benefício mútuo
“As ferramentas práticas do SEAT têm ajudado nosso negócio a
compreender e responder melhor às crenças culturais e tradições
únicas das populações indígenas. Elas também fortaleceram
nossa capacidade de gerenciar nossas relações mutuamente
benéficas e contínuas, sustentadas pelos princípios do respeito,
compreensão e confiança.”
Seamus French, Presidente, Carvão Metalúrgico
Histórico
A Anglo American é uma das principais produtoras de carvão
metalúrgico da Austrália, com amplas operações em Queensland
e New South Wales. O objetivo da Anglo American é criar uma
relação mutuamente benéfica com as populações indígenas nas
áreas em que opera, sustentada pelos princípios do respeito,
compreensão e confiança.
Reconhecendo as culturas distintas das populações indígenas e
suas relações especiais com terras tradicionais, o SEAT inclui uma
série de etapas práticas para facilitar a participação. Usando essa
ferramenta, o negócio de Carvão Metalúrgico da Anglo American
tem desenvolvido e implementado uma política que:
• estabeleceu uma participação aberta e construtiva com as
populações indígenas nas áreas na qual opera;
• adotou procedimentos de participação que são desenvolvidos
com populações indígenas como a base para atingir resultados
mutuamente benéficos; e
• uniu-se às populações indígenas para integrar a consideração
de herança cultural em cada aspecto do planejamento e
operação de nossos desenvolvimentos.
Um Monitor Independente também foi nomeado para monitorar o
processo de queixas, compondo uma associação de três ONGs
(internacional, nacional e da província).
VISÃO GERAL
9

COMO IMPLEMENTAR
O SEAT COM SUCESSO
3. QUAIS SÃO AS ETAPAS PRINCIPAIS DO SEAT?
O SEAT auxilia os gerentes a analisar a esfera de influências
e impactos de suas operações e fornece uma estrutura para
formular respostas de gestão e relatá-las aos stakeholders.
O processo do SEAT é dividido em sete etapas, sendo cada uma
apoiada por uma série de ferramentas.
1
Determinar o perfil de operação da Anglo
American
Perguntas frequentes
Quem deve usar o SEAT?
O processo do SEAT foi concebido para ser usado pelo
pessoal da Anglo American com apoio, conforme necessário,
de especialistas locais como acadêmicos, ONGs parceiras
ou consultores locais. Geralmente, esse processo seria
coordenado e implementado por um gerente de desempenho
social da operação, com alto nível de apoio do gerente geral
e participação de outros departamentos chave (ex: Recursos
Humanos, Compras, Saúde, Segurança e Meio-ambiente,
Engenharia, Finanças, etc.).
2
3
4
5
6
Determinar o perfil e engajamento com as
stakeholders
Avaliar e priorizar impactos e questões
Aprimorar a gestão de desempenho social
Fornecer benefícios socioeconômicos
Desenvolver um plano de gestão social
O foco do SEAT 3 tem sido na garantia de que as
ferramentas sejam fáceis de ser compreendidas e aplicadas.
Mesmo com recursos internos experientes, no entanto, pode
haver casos onde é apropriado obter conhecimentos externos
para auxiliar na implementação de uma ferramenta específica
ou apoiar o processo de um modo geral.
A contribuição externa também pode ser útil na validação da
objetividade da abordagem e conclusões, criando vínculos
com grupos de stakeholders específicos e na contribuição
de perspectivas e experiência adicional. O trabalho em
parceria com organizações externas também é fortemente
recomendado ao implementar medidas de gestão, como as
apresentadas na Etapa 5.
Qual o tempo de duração do SEAT?
A experiência sugere que a avaliação do SEAT deve levar
aproximadamente de quatro a seis meses para ser concluída,
dependendo da disponibilidade do pessoal para implementálo.
Geralmente, um processo do SEAT de quatro a seis meses
exigirá:
7
Preparar um relatório e feedback do SEAT para
as stakeholders.
O SEAT difere do processo de avaliação comum em uma série de
aspectos importantes:
• O SEAT é projetado para avaliações contínuas durante a vida
operacional de uma mina para garantir que novos impactos e
questões emergentes sejam constantemente identificados.
• Ele não é gerado por requisitos legais, como aqueles aplicados
a novas operações ou ampliações de minas. Ao contrário, é um
compromisso voluntário da Anglo American para participação
contínua e avaliação de impacto.
• As ferramentas da Etapa 4 e Etapa 5 fornecem orientação
sobre o que uma avaliação de impacto inclui. As ferramentas
nessas etapas podem ser usadas para gerenciar as respostas
às questões levantadas pelos stakeholders e são fundamentais
para a gestão de desempenho social contínuo.
• disponibilidade e envolvimento de recursos chave (ex: um
Especialista em SEAT (1) , um gerente de projetos eficiente e
um ou dois assistentes qualificados). O(s) assistente(s) e o
gerente de projetos podem ter que dedicar até metade de
seu tempo ao SEAT ao longo do período de quatro a seis
meses, com envolvimento em tempo integral em pontoschave;
• apoio de departamentos relevantes; e
• capacidade de resposta e participação dos stakeholders.
(1) O Especialista em SEAT é um membro sênior da equipe que assume a responsabilidade final
pela implementação do SEAT em sua operação. Essa pessoa pode ser o Gerente Geral ou um
Chefe de Departamento. Embora seja improvável que participem do dia-a-dia das atividades de
avaliação do SEAT, eles têm uma função fundamental na garantia de que recursos adequados sejam
disponibilizados para atingir os objetivos do processo. Sua participação também é vital na garantia da
adesão em toda operação.
10 VISÃO GERAL

RESUMO DAS FERRAMENTAS DO SEAT
1
Determinar o perfil de operação
da Anglo American
Ferramenta 1A
Determinando o
perfil da operação
da Anglo
American
Ferramenta 1B
Avaliação
de Impactos
Econômicos
Ferramenta 1C
Avaliação de iniciativas
de investimento social
corporativo existentes
2
Determinar o perfil e participação
com as stakeholders
Ferramenta 2A
Definição de
perfil da área
local
Ferramenta 2B
Desenvolvimento de
um Plano de Engajamento
com Stakeholders (Partes
Interessadas)
3
Avaliar e priorizar impactos e
questões
Ferramenta 3A
Avaliação de
questões e
impactos
4
Aprimorar a gestão de
desempenho social
Ferramenta 4A
Procedimento
de reclamações
e queixas
Ferramenta 4B
Integração de stakeholders
(partes interessadas) em
planejamentos de emergência
Ferramenta 4C
Avaliação e
gestão de
conflitos
Ferramenta 4D
Planejamento e
implementação
de
reassentamento
Ferramenta 4E
Aspectos sociais
do fechamento
de mina
Ferramenta 4F
Gestão de
contratantes
Ferramenta 4G
Populações
indígenas
Ferramenta 4H
Princípios
voluntários de
segurança e
direitos humanos
5
Fornecer benefícios
socioeconômicos
Ferramenta 5A
Benefícios
socioeconômicos
Ferramenta 5B
Compras locais
Ferramenta 5C
Desenvolvimento
e treinamento de
força de trabalho
local
Ferramenta 5D
Desenvolvimento
de infraestrutura
local
Ferramenta 5E
Desenvolvimento
de capacidade
institucional
Ferramenta 5F
Desenvolvimento
de meios de
subsistência
alternativos
Ferramenta 5G
Micro-crédito para
desenvolvimento
de pequenas e
médias empresas
Ferramenta 5H
Suporte à água em pequena
escala e fornecimento de
serviços de saneamento
básico
Ferramenta 5I
Fornecimento
de energia
sustentável
Ferramenta 5J
Suporte aos
problemas
de saúde
comunitária
Ferramenta 5K
Suporte a
moradias de
baixo custo
6
Desenvolver um plano de gestão
social
Ferramenta 6A
Desenvolvimento
de um plano de
gestão social
7
Preparar relatório e feedback do
SEAT para stakeholders
Ferramenta 7A
Relatórios SEAT
Ferramenta 7B
Compartilhamento
de resultados com
interessados
VISÃO GERAL
11

SEAT em Ação
Níquel
Desenvolvimento da força de trabalho local e apoio aos meios de
subsistência da comunidade
“A criação de oportunidades de emprego local e meios de
subsistência são algumas das contribuições mais importantes
que podemos fazer às nossas comunidades hospedeiras. O SEAT
fornece orientação detalhada e ferramentas para estabelecer
programas de desenvolvimento da força de trabalho bemsucedidos
que aumentam a capacidade dos moradores locais para
obter um emprego em nossas operações, junto com o apoio ao
desenvolvimento de habilidades mais amplas para impulsionar as
oportunidades econômicas locais.”
Walter De Simoni, Presidente, Níquel
Histórico
Barro Alto compreende uma mina e uma planta produtiva de
níquel contido em ferroníquel localizadas próximas à pequena
cidade de Barro Alto no Estado de Goiás no Brasil.
Desde 2006, a Anglo American vem apoiando o treinamento
local e a criação de qualificação em parceria com ONGs locais e
organizações governamentais para permitir que as comunidades
obtenham as habilidades necessárias para serem empregadas na
operação em Barro Alto. O SEAT tem desenvolvido uma função
central no desenvolvimento desses programas.
Como resultado desses esforços, aproximadamente 80% da força
de trabalho da operação de Barro Alto é regional (até 150 km de
distância).
A criação de capacidade mais ampla e programas de
empreendedorismo também são apoiados, incluindo o
desenvolvimento da indústria de borracha e o aprimoramento
das técnicas agrícolas entre os agricultores locais para apoiar
a diversificação econômica e fornecer opções de meios de
subsistência sustentáveis após o fechamento da mina.
SEAT em Ação
Cobre
Uso da compras locais para beneficiar o negócio e a comunidade
local
“O aumento da compras locais é vantajoso para nosso negócio e
as comunidades locais. Através de uma série de etapas práticas,
o SEAT e nosso especialista em compras locais nos ajudaram a
compreender como usar o fornecimento local para aprofundar
nosso impacto social e econômico enquanto fortalecemos nossa
cadeia de fornecimento local.”
John Mackenzie, Presidente, Mina de Cobre
Histórico
O projeto de cobre Quellaveco está localizado no vale do rio
Asana no distrito de Moquegua no Peru, 1.000 km a sudeste da
capital, Lima.
O projeto Quellaveco identificou o aumento da compras locais
como uma oportunidade para o negócio gerar um impacto social
e econômico mais sustentável entre as comunidades locais,
enquanto também fortalece sua própria cadeia de fornecimento.
Usando as ferramentas do SEAT para orientar o processo, uma
estratégia de compras locais para o Projeto Quellaveco foi
desenvolvida, informado por uma pesquisa de empresas formais
e informais na área local. Os perfis dos negócios locais foram
determinados e validados usando uma variedade de critérios,
incluindo estabilidade financeira e acesso à capacitação financeira
e de gestão.
O resultado é um banco de dados de fornecedores locais para
uso do pessoal do projeto Quellaveco para facilitar um maior
fornecimento local de produtos e serviços.
12 VISÃO GERAL

4. Como tirar o máximo proveito do SEAT?
A experiência sugere uma série de lições para tirar o máximo
proveito do SEAT:
FAÇA:
1. Nomeie um especialista ou patrocinador do SEAT que possa
apoiar a pessoa responsável pela implementação e garanta um
processo que envolva todos os departamentos cuja cooperação será
necessária no desenvolvimento e implementação das respostas de
gestão.
2. Determine se é necessário auxílio externo desde o início e, se for,
prepare um escopo de trabalho e identifique as organizações mais
adequadas para auxiliar. Busque orientação da Área de Relações
Sociais e Governamentais.
3. Determine as expectativas das stakeholders os instruindo sobre
o que esperar do processo do SEAT e o que, por sua vez, é esperado
deles.
4. Consulte fontes de informações existentes, por exemplo o
Plano de Engajamento com Stakeholders (Partes Interessadas) ou
de Avaliações de Impacto Social anteriores para desenvolver sua
avaliação do SEAT.
5. Lembre-se que as comunidades raramente são homogêneas.
Seja o mais abrangente possível ao identificar as stakeholders
que serão consultados – não limite a participação àqueles em
posições de autoridade ou com direitos de propriedade. Esteja
ciente, também, que as relações entre stakeholders são raramente
estáticas, e a posição de um grupo ou comunidade pode mudar, por
exemplo, se a operação oferecer um empreendimento a outro grupo
potencialmente rival.
6. Lembre-se que empregados (e sindicatos) são geralmente
membros da comunidade – suas opiniões podem ser importantes
e eles também podem ser embaixadores do processo.
7. Compartilhe os resultados dos projetos de consultas e
medidas de gestão propostas com os principais stakeholders
para verificar sua verdade/utilidade e até que ponto eles abordam
necessidades/questões prioritárias.
8. Lembre-se que mesmo as opiniões das stakeholders não são
baseadas em uma ciência sólida (ex: receios falsos sobre os
possíveis impactos na saúde provenientes da exploração) essas
percepções refletem sua “realidade” e devem ser abordadas
de alguma forma (ex: através de medidas para criar confiança ou
aprimorar a comunicação).
9. Garanta que um relatório de finalização do SEAT seja elaborado
e amplamente distribuído, para que as stakeholders possam
ver suas contribuições e para que compreendam as restrições sob as
quais a operação está trabalhando e o que se compromete a
fazer para aprimorar seu desempenho socioeconômico. O relatório
deve refletir precisamente as contribuições – incluindo críticas
e preocupações – das stakeholders, caso contrário não
terá credibilidade.
10. Ao elaborar as respostas de gestão do SEAT, garanta que sejam
oferecidos objetivos claros e mensuráveis para aprimoramento
com cronogramas para sua realização.
NÃO FAÇA:
1. Apresse sua avaliação do SEAT – será necessário tempo para
planejar e gerenciar, e as stakeholders precisarão refletir sobre
as questões principais e medidas de gestão. Também não deve
ser permitido “arrastar”, uma vez que atrasos intermináveis podem
desiludir as stakeholders.
2. Ignore ou se esconda de feedbacks negativos de stakeholders
– O SEAT pode oferecer uma boa oportunidade para abordar
problemas antigos.
3. Atenha-se rigidamente ao processo estabelecido em cada
ferramenta se você já tiver a informação que a mesma produz,
certifique-se de que esteja atualizada e em padrão comparável (ex:
se uma análise completa dos investimentos sociais da comunidade
foi feita recentemente, não há necessidade de usar a Ferramenta
1C – Identificação e avaliação de iniciativas de investimento
social corporativo existentes. Os resultados da análise poderiam,
ao invés disso, ser incluídos no relatório do SEAT).
4. Tente e lidere consulta pública onde há um histórico de tensão
ou conflito. Como alternativa, atribua terceiros independentes para
facilitar esse elemento do processo do SEAT.
5. Espere que o processo do SEAT funcione bem sem o
envolvimento da gestão sênior e apoio de todas as disciplinas
relevantes (ex: RH, SHE e compras). As contribuições do processo
devem ser colocadas no centro dos processos de negócios.
6. Trate a avaliação do SEAT como um exercício de conformidade
– ela deve ser uma oportunidade valiosa de participar com os as
stakeholders, identificar preocupações e trabalhar em conjunto para
aprimorar os impactos da operação, e desse modo reduzir riscos e
reforçar a licença para operar.
7. Difunda suas medidas de gestão em uma frente muito ampla
– é melhor fazer bem um número limitado de coisas que estejam
de acordo com as prioridades locais do que fazer muitas coisas de
maneira ruim.
8. Assuma responsabilidades (como fornecimento de água
ou energia) que pertencem propriamente aos governos
apenas porque existe orientação sobre esses tópicos no SEAT. As
ferramentas de desenvolvimento da comunidade e de capacitação
(na Etapa 5) são projetadas para permitir que as operações ajudem
a criar capacitações locais, não para assumir outras funções
das stakeholders.
9. Implementar iniciativas de desenvolvimento da comunidade
que aumentem o risco de dependência da operação a médio
prazo ou sem fazer parcerias com organizações adequadas.
10. Esquecer de compartilhar um esboço do relatório SEAT com
as stakeholders principais para obter seus comentários ou para
publicar o relatório final. O processo do SEAT não é concluído até
que um relatório seja publicado.
Observação: A experiência na implementação do SEAT destacou uma série de entraves que poderiam ser levados em consideração na fase de
planejamento: obtenção de dados de outros departamentos; disponibilidade de stakeholders para reuniões; disponibilidade de gerentes relevantes
para reuniões; tempo para elaboração e aprovação do relatório e a disponibilidade do gerente de projeto do SEAT. É importante alocar tempo para o
SEAT e outras responsabilidades.
VISÃO GERAL
13

5. Qual é o próximo passo? Como planejar um
processo do SEAT
Existem sete tarefas fundamentais necessárias para planejar e
implementar uma avaliação do SEAT
1. Manter uma reunião de planejamento com o
Gerente Geral
2. Desenvolver um plano de implementação inicial
3. Manter o controle das reuniões de departamento
4. Finalizar o plano de implementação
5. Iniciar a avaliação do SEAT
6. Monitorar o progresso
7. Realizar relatórios e avaliações
1. Manter uma reunião de planejamento inicial com o
Gerente Geral
Essa reunião deve ser liderada pelo Chefe do Departamento
responsável pela avaliação do SEAT. Nessa reunião:
• Estabeleça uma data de conclusão para o objetivo. De quatro
a seis meses é um prazo razoável.
• Identifique recursos e responsabilidades. Identifique os
departamentos necessários para fornecer informações, identificar
questões e formular medidas de gestão.
• Determine onde é necessário auxílio externo. Suporte externo
deve ser usado onde falhas de capacitação são identificadas
internamente, mas não realize o processo completo uma vez que
isso reduz a oportunidade de desenvolver a capacitação externa e
criar relações com stakeholders.
• Identifique riscos e sensibilidades que possam surgir
durante a implementação. Pode haver questões que sejam
sensíveis localmente que devem ser identificadas, com medidas
colocadas em prática para abordá-las.
• Nomeie um Especialista em SEAT. É essencial que exista
o compromisso da gestão sênior da operação e da Unidade
de Negócios. No local de uma mina, o Gerente Geral seria um
especialista adequado, com responsabilidade total em garantir que
a avaliação do SEAT seja concluída em tempo hábil, em um bom
nível e dentro da estrutura de objetivos desafiadores.
2. Desenvolver um plano de implementação inicial
Após a reunião de planejamento inicial, uma implementação do
SEAT deve ser preparada, cobrindo:
• ações fundamentais e atividades necessárias;
• alocação de responsabilidades e análise de processos;
• cronograma (ex: articulação com outras atividades);
• orçamento para qualquer suporte externo;
• materiais de comunicação interna e externa; e
• gestão de riscos/sensibilidade.
3. Manter o controle das reuniões de departamento
A adesão sênior e apoio de departamentos relevantes é essencial
para uma implementação bem-sucedida. Portanto, um resumo deve
ser preparado para o pessoal relevante sobre:
• os objetivos das avaliações do SEAT;
• o processo do SEAT; e
• as disposições de implementação para sua operação.
Disposições de implementação devem ser acordadas com gerentes
relevantes, incluindo a alocação de funções individuais – embora
a responsabilidade pela implementação do SEAT continue com
o Gerente de Desempenho Social e departamento associado. A
responsabilidade pode ser alocada para ferramentas específicas
ou seções do relatório. Chefes de departamentos relevantes
devem formar um Grupo de Coordenação para monitorar o
progresso, avaliar a qualidade das contribuições, gerenciar riscos e
oportunidades e planejar as respostas da gestão.
4. Finalizar o plano de implementação do SEAT
Finalize o Plano de Implementação do SEAT baseado nas
discussões mantidas com Chefes de Departamento com relação à
funções compartilhadas e responsabilidades para a implementação
do SEAT.
5. Iniciar a avaliação do SEAT
Assim que os estágios de planejamento e informação forem
concluídos, o processo de avaliação pode ser iniciado. Materiais
de comunicação devem ser produzidos e informações fornecidas
a todas stakeholders (internas e externas) sobre os objetivos
da avaliação do SEAT, como eles podem contribuir, os tipos
de contribuição que podem ser esperadas e o cronograma
(consulte a ficha técnica para o SEAT ao final da Ferramenta
2B – Desenvolvimento de um Plano de Engajamento com
Stakeholders (Partes Interessadas).
6. Monitorar o progresso
Ao longo da avaliação do SEAT, a pessoa com responsabilidade de
liderança deve monitorar e informar o progresso ao Especialista em
SEAT e ao Grupo de Coordenação. Obstáculos ao progresso devem
ser identificados e soluções desenvolvidas com o apoio ativo do
especialista.
Tarefa 7: relatórios e avaliação
A preparação e distribuição de relatórios SEAT representam o fim
da avaliação e o início da implementação de medidas de gestão
identificadas com stakeholders. É através da implementação das
medidas de gestão e do diálogo contínuo com as stakeholders que
o valor a longo prazo do SEAT é percebido.
14 VISÃO GERAL

SEAT EM AÇÃO
Platina
Aproveitamento da infraestrutura para abordar as necessidades
da comunidade
“O SEAT ajudou nosso negócio a compreender o contexto local
e as prioridades das comunidades. O esquema de fornecimento
de água Lebalelo, que agora fornece abastecimento de água
confiável a 86 povoados locais ao redor de nossas operações,
é apenas um exemplo de como podemos aproveitar nossa
infraestrutura para abordar as necessidades da comunidade.”
Neville Nicolau, Presidente, Platina
Histórico
A Unidade de Negócios Platina da Anglo American desempenhou
uma função fundamental no estabelecimento do esquema de US$
18,5 milhões de fornecimento de água Lebalelo na África do Sul.
O projeto envolveu a construção de uma tubulação de 56 km na
parte oriental do Complexo Bushveld na província de Mpumalanga
na África do Sul. O SEAT desempenhou uma função importante
na compreensão do contexto local e prioridades da comunidade.
A tubulação carrega a água do rio Olifants a uma série de novas
minas na área. Para fornecer suprimentos de água confiáveis
a comunidades locais, a tubulação também foi projetada para
fornecer água a 86 povoados a um custo muito mais baixo do que
fornecimentos independentes a essas comunidades.
SEAT EM AÇÃO
Carvão Térmico
Apoio ao acesso à água limpa e segura na comunidade local
“O Carvão Térmico tem uma importante função a desempenhar
na contribuição para melhorias em nossas comunidades
hospedeiras. O SEAT nos forneceu uma orientação passo-a-passo
inestimável sobre a compreensão das prioridades e necessidades
da comunidade. Com base nessa compreensão, identificamos a
necessidade do acesso à água limpa e confiável, essencial para a
boa saúde de nossa comunidade local e força de trabalho.”
Norman Mbazima, Presidente, Carvão Térmico
Histórico
O projeto Emalahleni é uma iniciativa gerenciada pela Unidade de
Negócios Carvão Térmico da Anglo American na África do Sul.
As comunidades locais ao redor do Carvão Térmico geralmente
não eram capazes de acessar as redes de água potável
canalizadas e consequentemente eram dependentes de fontes
alternativas de água não confiáveis.
Com base nessas prioridades e necessidades da comunidade, o
projeto estabeleceu um plano de tratamento de água que purifica
água poluída das operações Greenside, Kleinkopje e Landau da
Anglo American, assim como da Coal Ingwe próximo a South
Witbank Colliery.
A água é purificada a padrões potáveis, de modo a ficar adequada
para o consumo do município local de Emalahleni. Esse projeto
público/privado atende cerca de 20% da necessidade de
água diária da área do governo local e ajuda a apoiar a saúde
comunitária e o crescimento comercial e industrial.
VISÃO GERAL
15

COMO
SABER MAIS
Para mais informações:
CORPORATE OFFICE
GOVERNMENT AND SOCIAL AFFAIRS
20 Carlton House Terrace
London SW1Y 5AN
Telefone: +44 (0) 20 7968 8888
Fax: +44 (0) 20 7968 8637
gsa@angloamerican.com
www.angloamerican.com
Membro do Grupo Anglo American plc
© Anglo American Services UK Ltd 2012
Todos os direitos reservados.
Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida em qualquer
formato impresso, armazenada em um sistema de recuperação ou
transmitida em qualquer formato ou meio (eletrônico, mecânico,
fotocópia, gravação ou outros) sem conhecimento e permissão por
escrito do detentor dos direitos autorais. Pedidos de permissão por
escrito para o detentor dos direitos autorais para reprodução de
qualquer parte desta publicação devem ser enviados para:
Head of Social Performance
Anglo American
20 Carlton House Terrace
London SW1Y 5AN
Telefone: +44 (0) 20 7968 8888
Aviso: a realização de um ato sem autorização em relação a um
trabalho com direitos autorais pode resultar em ações civis por
danos e processos criminais.