Relatório Completo - ONS
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A tabela a seguir apresenta os valores finais de desconto de parcela variável neste mês, bem como, o valor acumulado no ciclo tarifário 2012/2013. PARCELA VARIÁVEL DESCONTADA - PV outubro-12 Parcela Variável da Rede Básica (4.379.019,56) (19.610.880,92) Parcela Variável de Rede de Fronteira (915.280,11) (3.189.229,45) TOTAL (5.294.299,67) (22.800.110,37) ACUMULADO NO CICLO 2012/2013 (R$) PV Receita Permitida das Concessões % do Total 3.660.750.932,65 0,62% 6.5. Ressarcimento devido à Sobrecarga em Transformadores A Resolução Normativa nº 513 de 16/02/2002 determina o pagamento de adicional financeiro devido a sobrecargas que ocasionem perda adicional de vida útil nos transformadores integrantes da Rede Básica. Estabeleceu-se também que o adicional financeiro não pode ser repassado aos consumidores, devendo ser considerado como encargo de responsabilidade dos agentes causadores (usuários conectados, outros agentes de transmissão ou o próprio ONS). Neste mês foram apurados eventos que resultaram em sobrecarga com perda adicional de vida útil em transformadores da ELETRONORTE, conforme é apresentado no ANEXO 7 deste relatório. 6.6. Insumo à Parcela de Ajuste 2012-2013 – PA - jun/11-mai/12 Os valores parciais das Parcelas de Ajuste 2012/2013 – Rede Básica e Rede de Fronteira a serem considerados no cálculo da tarifa do próximo ciclo tarifário, são apurados mensalmente e registrados em demonstrativos de cálculos disponibilizados na web através do sistema AMSE, visando o devido acompanhamento e conferência por parte dos agentes de transmissão. Ressalta-se que os valores apresentados não contemplam a correção por IGP-M e podem ser modificados a cada mês, dependendo da emissão de ofícios por parte da ANEEL para correção das receitas de obras ou da entrada em operação de novas instalações. A tabela 5.16 refere-se à Parcela de Ajuste do Ciclo anterior – Rede Básica que está sendo compensada no ciclo atual. Ressalta-se que no caso da PA referente à Rede de Fronteira, esta foi incorporada às atuais TUST FR . ONS RE 2.2/0082/2012 – Relatório de Apuração Mensal de Serviços e Encargos da Transmissão – Outubro/2012 48
7. ORÇAMENTO DO ONS De acordo com o item III.8-107 da Nota Técnica ANEEL nº. 066/2011, o orçamento previsto para o ONS para o ciclo 2012/2013 foi de R$ 473.617.000,00 (quatrocentos e setenta e três milhões seiscentos e dezessete mil reais), correspondente a uma modulação média mensal de R$ 39.468.083,33 (trinta e nove milhões quatrocentos e sessenta e oito mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Neste mês, o orçamento do ONS foi modulado em R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), dos quais R$ 3.067.664,36 (três milhões sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos) serão arrecadados através da TUSDg-ONS e o restante por encargos de Rede Básica. O valor total do orçamento deste mês corresponde a aproximadamente 101 % da modulação média. 8. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DAS TRANSMISSORAS E DO ONS 8.1 Antecipação de Receita Havendo déficit ou superávit no balanço mensal entre receitas de direito e encargos apurados, o mesmo será rateado entre todas as concessionárias de transmissão, na proporção do total de suas receitas anuais permitidas, conforme critério estabelecido pela SRT/ANEEL. Neste mês, apurou-se o superávit de R$ 30.024.193,07 (trinta milhões vinte e quatro mil cento e noventa e três reais e sete centavos) no balanço mensal. 8.2 Resumo As tabelas 8.1 do ANEXO 8 apresenta o resumo de todos os valores deste Relatório a serem creditados/debitados a cada empresa de transmissão e ao ONS. A tabela 8.2 deste relatório sintetiza o resultado da apuração das receitas de uso da transmissão deste mês e perfaz o balanço geral entre as receitas (Rede Básica e Fronteira) recebidas e devidas no ciclo 2012/2013, segundo a regulamentação vigente. O ANEXO 9 (1 a 6) apresenta o resultado final da apuração dos serviços e encargos da transmissão do mês, apresentando todos os valores a serem faturados pelos agentes de transmissão a cada um dos usuários. O ANEXO 9.7 apresenta o balanço dos encargos da Rede de Fronteira exclusivamente. ONS RE 2.2/0082/2012 – Relatório de Apuração Mensal de Serviços e Encargos da Transmissão – Outubro/2012 49
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A tabela a seguir apresenta os valores finais de desconto de parcela variável neste mês, bem<br />
como, o valor acumulado no ciclo tarifário 2012/2013.<br />
PARCELA VARIÁVEL DESCONTADA -<br />
PV<br />
outubro-12<br />
Parcela Variável da Rede Básica (4.379.019,56) (19.610.880,92)<br />
Parcela Variável de Rede de Fronteira (915.280,11) (3.189.229,45)<br />
TOTAL (5.294.299,67) (22.800.110,37)<br />
ACUMULADO NO CICLO 2012/2013 (R$)<br />
PV<br />
Receita Permitida<br />
das Concessões<br />
% do Total<br />
3.660.750.932,65 0,62%<br />
6.5. Ressarcimento devido à Sobrecarga em Transformadores<br />
A Resolução Normativa nº 513 de 16/02/2002 determina o pagamento de adicional financeiro<br />
devido a sobrecargas que ocasionem perda adicional de vida útil nos transformadores<br />
integrantes da Rede Básica.<br />
Estabeleceu-se também que o adicional financeiro não pode ser repassado aos consumidores,<br />
devendo ser considerado como encargo de responsabilidade dos agentes causadores<br />
(usuários conectados, outros agentes de transmissão ou o próprio <strong>ONS</strong>).<br />
Neste mês foram apurados eventos que resultaram em sobrecarga com perda adicional de<br />
vida útil em transformadores da ELETRONORTE, conforme é apresentado no ANEXO 7 deste<br />
relatório.<br />
6.6. Insumo à Parcela de Ajuste 2012-2013 – PA - jun/11-mai/12<br />
Os valores parciais das Parcelas de Ajuste 2012/2013 – Rede Básica e Rede de Fronteira a<br />
serem considerados no cálculo da tarifa do próximo ciclo tarifário, são apurados mensalmente<br />
e registrados em demonstrativos de cálculos disponibilizados na web através do sistema<br />
AMSE, visando o devido acompanhamento e conferência por parte dos agentes de<br />
transmissão.<br />
Ressalta-se que os valores apresentados não contemplam a correção por IGP-M e podem ser<br />
modificados a cada mês, dependendo da emissão de ofícios por parte da ANEEL para<br />
correção das receitas de obras ou da entrada em operação de novas instalações.<br />
A tabela 5.16 refere-se à Parcela de Ajuste do Ciclo anterior – Rede Básica que está sendo<br />
compensada no ciclo atual.<br />
Ressalta-se que no caso da PA referente à Rede de Fronteira, esta foi incorporada às atuais<br />
TUST FR .<br />
<strong>ONS</strong> RE 2.2/0082/2012 – Relatório de Apuração Mensal de Serviços e Encargos da Transmissão – Outubro/2012 48
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