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Sumário<br />
1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................15<br />
2. OBJETIVO........................................................................................................................15<br />
3. DEFINIÇÕES....................................................................................................................16<br />
4. GERENCIAMENTO DOS PARÂMETROS DOS CONTRATOS.......................................17<br />
4.1 Modelo de Cálculo dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão - EUST....17<br />
4.2 Tarifas e Encargos de Uso da Rede Básica..............................................................19<br />
4.3 Encargos de Itaipu......................................................................................................20<br />
4.4 Novas Concessionárias de Transmissão..................................................................21<br />
4.5 Novos Usuários...........................................................................................................22<br />
4.6 Agentes Descontratados............................................................................................22<br />
4.7 Quantidade de Agentes Participantes na AMSE ......................................................22<br />
4.8 Atualização de Cadastros...........................................................................................23<br />
5. ENCARGOS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - EUST.................................24<br />
5.1 Encargos de Uso do Sistema de Transmissão – EUST - Rede Básica...................24<br />
5.1.1. Novas TUSTs complementares à Resolução 1313/2011 ........................................24<br />
5.1.2. Alterações nos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão – EUST...............24<br />
5.1.2.1. Agentes de Geração...........................................................................................25<br />
5.1.2.2. Agentes de Consumo – Distribuidores e Consumidores ...............................27<br />
5.1.3. Consumidores com CUST na Modalidade Reserva de Capacidade......................28<br />
5.1.4. Agente Importador/Exportador Temporário............................................................29<br />
5.1.5. Encargos de Uso dos Consumidores Potencialmente Livres ...............................29<br />
5.1.6. Valores dos Encargos de Uso da Rede Básica.......................................................29<br />
5.1.7. Valores dos Adicionais de Encargos e Adicionais de Ultrapassagem.................30<br />
<strong>ONS</strong> RE 2.2/0082/2012 – Relatório de Apuração Mensal de Serviços e Encargos da Transmissão – Outubro/2012 13