plano anual de prevenção de cheias ciclo 2010/2011 - ONS
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1.1 Prevenção e controle <strong>de</strong> <strong>cheias</strong> no âmbito do SIN<br />
1.1.1 Breve histórico<br />
A partir <strong>de</strong> 1977 a área <strong>de</strong> planejamento da operação dos sistemas elétricos interligados<br />
brasileiros começou a contemplar sistematicamente o controle <strong>de</strong><br />
<strong>cheias</strong>. Para tal, contribuíram as gran<strong>de</strong>s enchentes verificadas na bacia do rio<br />
Gran<strong>de</strong> em fevereiro daquele ano, as quais provocaram diversos danos, incluindo<br />
o rompimento das barragens <strong>de</strong> Eucli<strong>de</strong>s da Cunha e Armando <strong>de</strong> Salles Oliveira<br />
(Limoeiro), localizadas em um dos seus afluentes, o rio Pardo.<br />
Desta forma, em 1977, o GCOI (Grupo Coor<strong>de</strong>nador para Operação Interligada)<br />
constituiu a CECCA (Comissão <strong>de</strong> Estudos para Controle <strong>de</strong> Cheias e Armazenamento),<br />
com o objetivo <strong>de</strong> estudar e propor uma metodologia aplicável à o-<br />
peração <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> <strong>cheias</strong> do sistema <strong>de</strong> reservatórios da bacia do rio Gran<strong>de</strong>.<br />
No ano seguinte, a metodologia adotada foi estendida para os rios Paranaíba<br />
e Paraná.<br />
A partir <strong>de</strong> 1979, foi constatado que o suporte técnico-hidrológico do GCOI<br />
<strong>de</strong>veria ser mais amplo e <strong>de</strong> caráter permanente, sendo então dissolvida a<br />
CECCA e criado o Grupo <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> Estudos Hidrológicos - GTEH, no âmbito<br />
do Subcomitê <strong>de</strong> Estudos Energéticos - SCEN do GCOI.<br />
No ano <strong>de</strong> 1979, após a criação do GTEH, tem início também a participação<br />
do CEPEL (Centro <strong>de</strong> Pesquisas <strong>de</strong> Energia Elétrica - Grupo ELETROBRÁS) nos<br />
trabalhos e pesquisas na área <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> <strong>cheias</strong>.<br />
Ao longo dos anos, o GTEH, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong>nominado GTHO (Grupo <strong>de</strong> Trabalho<br />
<strong>de</strong> Hidrologia Operacional), ampliou os estudos <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> <strong>cheias</strong> e implementou<br />
o acompanhamento e a coor<strong>de</strong>nação da operação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> reservatórios<br />
situados nas bacias dos rios Gran<strong>de</strong>, Paranaíba, Paraná, São Francisco,<br />
Paraíba do Sul e Iguaçu, os quais apresentavam a característica comum <strong>de</strong> possuírem<br />
aproveitamentos hidrelétricos pertencentes a diferentes empresas.<br />
Com o processo <strong>de</strong> reestruturação do setor elétrico brasileiro, iniciado a partir<br />
da segunda meta<strong>de</strong> da década <strong>de</strong> 90, em 1999 extinguiu-se o GCOI e suas atribuições<br />
foram absorvidas pelo <strong>ONS</strong>. Dessa forma, a partir daquele ano, os estudos<br />
<strong>de</strong> prevenção <strong>de</strong> <strong>cheias</strong> e a coor<strong>de</strong>nação da operação <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> <strong>cheias</strong><br />
passaram a ser atribuições do <strong>ONS</strong>, com a participação dos Agentes <strong>de</strong> Geração<br />
com aproveitamentos nos sistemas <strong>de</strong> reservatórios consi<strong>de</strong>rados.<br />
1.1.2 Caracterização do problema<br />
Os reservatórios do parque <strong>de</strong> aproveitamentos hidrelétricos do SIN estão distribuídos<br />
por extensas regiões geográficas e foram implantados, em sua maioria,<br />
em bacias hidrográficas que após a construção <strong>de</strong>sses adquiriram um acentuado<br />
grau <strong>de</strong> ocupação socioeconômica.<br />
A implantação <strong>de</strong>sses gran<strong>de</strong>s reservatórios propiciou uma consi<strong>de</strong>rável regularização<br />
das <strong>cheias</strong> fazendo com que as <strong>de</strong> menor porte, ou <strong>de</strong> menor período<br />
<strong>ONS</strong> RE 3/158/<strong>2010</strong> Plano <strong>anual</strong> <strong>de</strong> prevenção <strong>de</strong> <strong>cheias</strong> <strong>ciclo</strong> <strong>2010</strong>/<strong>2011</strong> 10 / 150