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6 18 a 24 de Novembro de 2005
O Milénio/Stadium... Às Sextas-feiras, bem pertinho de si!
PGR é a responsável
por meios de investigação criminal
O ministério da Justiça reagiu ao relatório da
Procuradoria-Geral da República (PGR), que
revela graves carências humanas, materiais e tecnológicas
no DCIAP (Departamento Central de
Investigação e Acção Penal), afirmando que o
departamento depende financeiramente da PGR.
Numa nota enviada às redacções, o ministério
afirma ainda que o orçamento da PGR
para 2006 teve um acréscimo de 2,5 por cento,
em relação ao do ano anterior. Segundo o ministério,
as dotações inscritas são as possíveis, o
que não quer dizer que não possam ser equacionadas
novas necessidades.
Quanto aos meios humanos, o Ministério da
Justiça diz que o DCIAP dispõe de serviços de
coadjuvação próprios, nomeadamente, através
das várias polícias, tendo sido autorizadas várias
comissões de serviço, sobretudo, de técnicos da
Polícia Judiciária. Entre outros problemas, o
relatório da PGR aponta a ausência de salas de
arquivo, de cofres e de outras condições que salvaguardem
as investigações em curso. O ministro
da Justiça, Alberto Costa, afirma que vai
investigar as informações contidas no relatório.
51 por cento dos processos-crime arquivados em
2004
Durante o ano de 2004 foram arquivados 51
por cento dos processos investigados pelo
Ministério Público. Os dados recolhidos no
Relatório da Procuradoria Geral da República
(PGR) referente ao ano de 2004, publicado esta
semana no site da PGR, referem que foram movimentados
722.623 inquéritos no ano transacto,
sendo que 370.197 processos terminaram com o
arquivamento, "o que representa aproximadamente
51 por cento do valor dos movimentados",
sublinha o relatório assinado pelo PGR, Souto
Moura. O mesmo documento aponta, ainda, que
apenas cerca de "12 por cento dos processos
movimentados (86.153)" tiveram despacho de
acusação.
Dos 78.535 processos julgados, 69 por cento
terminaram com condenações, o que equivale a
54.502.
Em 2004 foram registados 509.839 inquéritos,
ou seja, menos 8.062 do que em 2003, o que
representa uma diminuição de cerca de 1,6 por
cento na criminalidade participada. Os dados
estatísticos da Procuradoria apontam para uma
movimentação de 722.693 inquéritos, representando
uma diminuição de 8.062 inquéritos-crime,
em relação ao ano anterior. Apesar disso, aumentou
o número de processos transitados para o ano
seguinte. Ainda em 2004 foram concluídos
506.729 inquéritos, valor este superior ao verificado
no ano transacto (mais 5.342), e ficaram
pendentes 213.201.
"É bom que se saiba que o trabalho dos magistrados
do Ministério Público continua, com o
passar dos anos, a ser muito difícil de levar a
cabo. Afogados em processos, porque os quadros
antigos, já de si obsoletos, continuam por
preencher", aponta o mesmo relatório, acrescentando
que estão muitas vezes "mal instalados,
com carências de meios materiais".
O contraste com os restantes países da
Europa é evidente neste relatório em que pode
ler-se que "a moderna criminalidade económica e
transnacional já levou à criação, nos vários países
da União Europeia, de unidades do Ministério
Público centrais, e altamente especializadas, para
combate àquele tipo de criminalidade. Ora a falta
de apoio que até agora tem penalizado o nosso
DCIAP (Departamento Central de Investigação e
Acção Penal) contrasta, também aqui, impressivamente,
com o que se procura fazer lá fora".
Neste Departamento com competência para
investigar a alta criminalidade, há seis carros,
quatro deles com mais de 200 mil quilómetros, e
os processos acumulam-se por todo lado, na
ausência de um local próprio para os guardar.
Não há dinheiro para intérpretes, tradutores ou
peritos e a formação tem de sair do próprio bolso.
Em declarações na passada sexta-feira, o procurador-geral
da República, Souto Moura, reconheceu
"a grande dificuldade em punir toda a
criminalidade denunciada" e explicou com
exemplos na primeira pessoa: "Esta semana bateram-me
no carro, à frente e atrás, e fugiram.
Nunca saberei quem foi"; "Há uns anos
assaltaram-me a casa, até saiu nos jornais, e
nunca se descobriu quem foi".
Confrontado com as críticas do ministro da
Justiça à ineficácia da investigação criminal,
Souto Moura garantiu que as dificuldades de
investigação "não são monopólio de Portugal",
mas admitiu que "a eficácia pode ser melhorada".
O procurador-geral da República confessou
ainda o receio de que a falta de meios venha a
comprometer a eficácia da nova lei quadro da
investigação criminal que remete para a
Assembleia da República, sob iniciativa do
Governo, a definição dos tipos de crime que
devem ter prioridade em termos de investigação
criminal.
"Tudo falhará no terreno se a clássica questão
dos meios não for considerada", referiu o procurador
à margem da III Encontro Anual do
Conselho Superior da Magistratura, no Porto.
TIROTEIO MATA
MÁRIO PEREIRA MORRE!
Três irmãos luso-canadianos são as mais
recentes vitimas de um tiroteio, de um acto de
violência, e apesar de dois conseguirem recuperar,
um deles faleceu vitima de uma bala. Trata-se
de Mário Pereira, um jovem de 29 anos de idade,
o qual foi morto após o que aparenta ter sido uma
luta entre "gangs" que foi despoletada num beco
sem saída perto da Rogers com a Old Weston Rd,
naquela que foi a segunda altercação na mesma
semana.
"Julgo que os combatentes se conheciam,
mas não sabemos o que despoletou a confrontação.
Não sabemos." Palavras do Dectetive
Chris Buck, no local.
A Polícia informou que pelo menos dez
homens discutiam antes do tiroteio ter sido uma
realidade.
Mário Pereira é a 68ª vítima e a 47ª pessoa a
falecer vitima de um tiroteio, este ano, um recorde
para Toronto.
Os seus dois irmãos, Pedro e Luís, de 22 e 17
anos, respectivamente, estão hospitalizados, um a
recuperar de um tiro na barriga e outro de um tiro
numa perna.
Os vizinhos estavam estupefactos ao terem
conhecimento deste tiroteio na sua área de
residência. Uma senhora disse: "Eu bem procuro
ensinar os meus filhos a não lidarem com armas.
Todas as pessoas deviam ensinar os seus filhos
que nada se resolve através de tiroteios."
Há indicações de que a altercação teve como
base uma discussão entre elementos de dois grupos
étnicos, residentes naquele bairro. Um residente
afirmou que já há muito tempo que a tensão
aumentava. "Foi enchendo, enchendo, até que
arrebentou!"
Duas horas antes, um homem de 44 anos de
idade foi atingido por uma bala nas costas, depois
de uma rajada de tiros na Driftwood Court, perto
da Jane com a Finch.
Em qualquer dos casos não se sabe da
existência de suspeitos, pelo que quem tiver alguma
informação poderá dá-la anonimamente para
a Crime Stoppers: 416-222-TIPS (8477).
Shooting Scares
Three brothers have become the city's latest
victims of gun violence, and though two will
recover, the third will not.
One of the siblings, 29-year-old Mario
Pereira, was killed in an apparent gang fight that
broke out in a laneway near Rogers and Old
Weston Rds. just before 6pm Monday.
It's the second altercation in that alley in
under a week.
"I think that the combatants knew each other
but as to what sparked the confrontation tonight,
I don't know," said Det. Sgt. Chris Buck.
Police say as many as ten men were arguing
before shots were fired.
Pereira has become the city's 68th murder
victim and the 47th person to be slain by bullets
this year - a record for Toronto.
His two brothers, Pedro, 22, and Louis, 17,
were recovering in hospital from their gunshot
wounds - Pedro was hit in the stomach, while
Louis was struck in the leg.
Residents were stunned to hear about the latest
act of violence in their neighbourhood.
"I'm trying to teach my son, and everyone
else is trying to teach their kids, that gun violence
doesn't solve anything. It's got to stop," said one
woman.
There are reports the altercation arose from
an ongoing dispute between two ethnic groups
living in the area. One area resident said he'd felt
the tension building.
"It's been going around like crazy, building
up, and building up ... until it happens," he said.
Police will only say they don't believe the
shooting is random.A little less than two hours
earlier, a 44-year-old man was struck in the back
as he fled a spray of gunfire on Driftwood Court
near Jane and Finch. Detectives believe an argument
turned violent.
"There was a dispute took place between
some males in 50 Driftwood Court," Det. John
McGown revealed. "One male suffered gunshot
wounds to the back. He's been transported to
Sunnybrook hospital."He managed to seek shelter
in a neighbour's home until police and emergency
services arrived to transport him to hospital.
"I heard screaming and the guy said 'Save
me, save me!'" recalled a rattled Carlene
Blackwood. "I said to my daughter 'Lock the
door! Lock the door!'"
The man remains in serious condition, after
the bullet lodged itself near his spine.
"My understanding was he was being pursued
at that point, when he went into the unit,"
added McGown. "Whether he was going in there
for safety, my understanding is the occupant of
the house doesn't know him."
There's no word on suspects yet in either
case. Anyone with information is asked to call
Crime Stoppers anonymously at 416-222-TIPS
(8477).
registration n.02736120