Edição Completa - Conselho Brasileiro de Oftalmologia
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A Palavra do Presi<strong>de</strong>nte<br />
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A Palavra do Presi<strong>de</strong>nte<br />
Caros amigos,<br />
Quase que diariamente vejo nas re<strong>de</strong>s sociais críticas,<br />
as mais diversas, ao <strong>Conselho</strong> <strong>Brasileiro</strong> <strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong>.<br />
As mais frequentes são sobre o avanço da Optometria não<br />
médica, afirmando que o CBO não toma as medidas que<br />
seriam necessárias para a <strong>de</strong>fesa dos interesses dos oftalmologistas<br />
brasileiros. Surgem então perguntas como:<br />
por que se filiar ao CBO se ele não faz nada? Por que o<br />
CBO não toma providências contra o optometrista que<br />
está trabalhando em uma óptica bem na esquina <strong>de</strong> meu<br />
consultório? E em Brasília não se faz nada? Tomo mundo<br />
interessado no ato médico e o CBO parado?<br />
Bem, amigos, <strong>de</strong>cidi fazer um breve resumo das ações<br />
do CBO, que muitas vezes passam <strong>de</strong>spercebidas em virtu<strong>de</strong><br />
dos colegas não lerem o que sai publicado no Jornal<br />
Oftalmológico Jota Zero e às vezes não abrem os e-mails<br />
enviados por nós.<br />
O CBO ao longo dos anos vem crescendo e se aperfeiçoando.<br />
É uma das entida<strong>de</strong>s da classe Médica (não consigo<br />
me acostumar com “categoria médica”) mais atuantes<br />
tanto na parte científica, no ensino, na elaboração <strong>de</strong> diretrizes<br />
que disciplinam o exercício <strong>de</strong> nossa profissão, como<br />
também no aspecto político.<br />
Todas as entida<strong>de</strong>s médicas reconhecem o CBO como<br />
um dos baluartes na <strong>de</strong>fesa dos interesses dos médicos<br />
e em especial dos Oftalmologistas. Há muitos anos a Diretoria<br />
do CBO é presença frequente nos gabinetes dos<br />
<strong>de</strong>putados e senadores em Brasília. Nada que diz respeito<br />
à <strong>Oftalmologia</strong> e à Optometria ocorre sem o nosso conhecimento<br />
quase que imediato. Nenhuma indicação <strong>de</strong><br />
relatoria nas diversas comissões da Câmara e do Senado<br />
acontece sem tenhamos ciência. Nossa assessoria parlamentar<br />
é tão eficiente quanto à do CFM e frequentemente<br />
estamos em diligências nos corredores da Câmara e Senado<br />
para que os Oftalmologistas brasileiros não tenham<br />
os seus direitos e <strong>de</strong>veres lesados por aventureiros que<br />
procuram ludibriar a opinião pública se anunciando como<br />
autorizados a fazer exames que só ao Médico Oftalmologista<br />
competem.<br />
Atualmente, não existe nenhum projeto <strong>de</strong> lei que<br />
diga respeito à regulamentação da Optometria não médica<br />
tramitando nas comissões da Câmara. O último que<br />
havia conseguimos <strong>de</strong>rrubar <strong>de</strong>finitivamente há cerca <strong>de</strong><br />
dois meses atrás em uma ação que teve uma colaboração<br />
importantíssima dos Deputados Mauro Nassif e Sebastião<br />
Bala Rocha e que por este motivo foram justamente homenageados<br />
durante o Congresso Norte-Nor<strong>de</strong>ste com a<br />
comenda “Defensor da Saú<strong>de</strong> Ocular Brasileira”<br />
Existe um projeto no Senado que tem como relator o<br />
Senador Mozarildo Cavalcanti, médico, extremamente responsável<br />
e comprometido com a saú<strong>de</strong> da população brasileira.<br />
Estamos atentos e já fomos diversas vezes ao gabinete<br />
do ilustre senador argumentar em favor da Defesa da<br />
Saú<strong>de</strong> Ocular do Povo <strong>Brasileiro</strong>.<br />
A Comissão <strong>de</strong> Assuntos<br />
Jurídicos, recém<br />
criada, trabalha incessantemente<br />
buscando<br />
orientar a todos os<br />
colegas que <strong>de</strong> uma<br />
maneira ou <strong>de</strong> outra<br />
necessitam <strong>de</strong> uma<br />
palavra do CBO quanto<br />
a um ou outro processo<br />
contra optometrista<br />
que tenta burlar a lei<br />
por todo este nosso país.<br />
A esse respeito estamos <strong>de</strong>senvolvendo um dossiê<br />
abrangente sobre toda a situação da Optometria e <strong>de</strong> todos<br />
os embates judiciais, os quais saímos vitoriosos na sua<br />
quase totalida<strong>de</strong>. Esse dossiê será primeiramente entregue<br />
ao Presi<strong>de</strong>nte do CFM e da AMB pela diretoria do<br />
CBO e Comissão <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos e posteriormente<br />
será apresentado e entregue a cada um dos presi<strong>de</strong>ntes<br />
dos CRMs e Associações Médicas <strong>de</strong> todo o Brasil, através<br />
das associações estaduais <strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong> que também<br />
se encarregarão da entrega do documento ao Ministério<br />
Publico Estadual e aos secretários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> dos Estados<br />
e das principais cida<strong>de</strong>s.<br />
Com relação ao projeto que regulamenta as ativida<strong>de</strong>s<br />
do profissional médico, <strong>de</strong>nominada Lei do Ato Médico,<br />
estamos em total sintonia com todas as nossas entida<strong>de</strong>s<br />
superiores e o projeto do Senado, assim como as modificações<br />
feitas na Câmara dos Deputados, estão <strong>de</strong> acordo<br />
com que é melhor para a Saú<strong>de</strong> Ocular Brasileira.<br />
Eu sei que existem muitas pessoas influentes que<br />
gostariam <strong>de</strong> ter outros profissionais trabalhando ao seu<br />
lado e invadindo uma área que da exclusiva competência<br />
do Oftalmologista. Mas o CBO não apoia essa atitu<strong>de</strong> e a<br />
combate com veemência, pois o seu papel é estar sempre<br />
ao lado do Oftalmologista brasileiro. Aceitamos a presença<br />
do ortoptista, do contatólogo e do técnico, mas do Optometrista,<br />
não!<br />
Por isso amigos, existem sim muitas razões para você<br />
se filiar ao CBO. Ele é o seu legítimo representante e precisa<br />
muito <strong>de</strong> sua presença e participação em todas as<br />
suas lutas, <strong>de</strong>bates e eventos. Se você ainda não é sócio,<br />
filie-se e convi<strong>de</strong> seus colegas a se filiar. Venha conhecer<br />
o CBO, se aproxime, ele é a sua casa, e na sua casa, você<br />
sempre será bem vindo.<br />
Um forte abraço a todos.<br />
Marco Antônio Rey <strong>de</strong> Faria<br />
Presi<strong>de</strong>nte do CBO<br />
Gestão 2011/2013<br />
Jornal Oftalmológico Jota Zero | Março/Abril 2013