Edição Completa - Conselho Brasileiro de Oftalmologia

A Palavra do Presidente
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A Palavra do Presidente
Caros amigos,
Quase que diariamente vejo nas redes sociais críticas,
as mais diversas, ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
As mais frequentes são sobre o avanço da Optometria não
médica, afirmando que o CBO não toma as medidas que
seriam necessárias para a defesa dos interesses dos oftalmologistas
brasileiros. Surgem então perguntas como:
por que se filiar ao CBO se ele não faz nada? Por que o
CBO não toma providências contra o optometrista que
está trabalhando em uma óptica bem na esquina de meu
consultório? E em Brasília não se faz nada? Tomo mundo
interessado no ato médico e o CBO parado?
Bem, amigos, decidi fazer um breve resumo das ações
do CBO, que muitas vezes passam despercebidas em virtude
dos colegas não lerem o que sai publicado no Jornal
Oftalmológico Jota Zero e às vezes não abrem os e-mails
enviados por nós.
O CBO ao longo dos anos vem crescendo e se aperfeiçoando.
É uma das entidades da classe Médica (não consigo
me acostumar com “categoria médica”) mais atuantes
tanto na parte científica, no ensino, na elaboração de diretrizes
que disciplinam o exercício de nossa profissão, como
também no aspecto político.
Todas as entidades médicas reconhecem o CBO como
um dos baluartes na defesa dos interesses dos médicos
e em especial dos Oftalmologistas. Há muitos anos a Diretoria
do CBO é presença frequente nos gabinetes dos
deputados e senadores em Brasília. Nada que diz respeito
à Oftalmologia e à Optometria ocorre sem o nosso conhecimento
quase que imediato. Nenhuma indicação de
relatoria nas diversas comissões da Câmara e do Senado
acontece sem tenhamos ciência. Nossa assessoria parlamentar
é tão eficiente quanto à do CFM e frequentemente
estamos em diligências nos corredores da Câmara e Senado
para que os Oftalmologistas brasileiros não tenham
os seus direitos e deveres lesados por aventureiros que
procuram ludibriar a opinião pública se anunciando como
autorizados a fazer exames que só ao Médico Oftalmologista
competem.
Atualmente, não existe nenhum projeto de lei que
diga respeito à regulamentação da Optometria não médica
tramitando nas comissões da Câmara. O último que
havia conseguimos derrubar definitivamente há cerca de
dois meses atrás em uma ação que teve uma colaboração
importantíssima dos Deputados Mauro Nassif e Sebastião
Bala Rocha e que por este motivo foram justamente homenageados
durante o Congresso Norte-Nordeste com a
comenda “Defensor da Saúde Ocular Brasileira”
Existe um projeto no Senado que tem como relator o
Senador Mozarildo Cavalcanti, médico, extremamente responsável
e comprometido com a saúde da população brasileira.
Estamos atentos e já fomos diversas vezes ao gabinete
do ilustre senador argumentar em favor da Defesa da
Saúde Ocular do Povo Brasileiro.
A Comissão de Assuntos
Jurídicos, recém
criada, trabalha incessantemente
buscando
orientar a todos os
colegas que de uma
maneira ou de outra
necessitam de uma
palavra do CBO quanto
a um ou outro processo
contra optometrista
que tenta burlar a lei
por todo este nosso país.
A esse respeito estamos desenvolvendo um dossiê
abrangente sobre toda a situação da Optometria e de todos
os embates judiciais, os quais saímos vitoriosos na sua
quase totalidade. Esse dossiê será primeiramente entregue
ao Presidente do CFM e da AMB pela diretoria do
CBO e Comissão de Assuntos Jurídicos e posteriormente
será apresentado e entregue a cada um dos presidentes
dos CRMs e Associações Médicas de todo o Brasil, através
das associações estaduais de Oftalmologia que também
se encarregarão da entrega do documento ao Ministério
Publico Estadual e aos secretários de Saúde dos Estados
e das principais cidades.
Com relação ao projeto que regulamenta as atividades
do profissional médico, denominada Lei do Ato Médico,
estamos em total sintonia com todas as nossas entidades
superiores e o projeto do Senado, assim como as modificações
feitas na Câmara dos Deputados, estão de acordo
com que é melhor para a Saúde Ocular Brasileira.
Eu sei que existem muitas pessoas influentes que
gostariam de ter outros profissionais trabalhando ao seu
lado e invadindo uma área que da exclusiva competência
do Oftalmologista. Mas o CBO não apoia essa atitude e a
combate com veemência, pois o seu papel é estar sempre
ao lado do Oftalmologista brasileiro. Aceitamos a presença
do ortoptista, do contatólogo e do técnico, mas do Optometrista,
não!
Por isso amigos, existem sim muitas razões para você
se filiar ao CBO. Ele é o seu legítimo representante e precisa
muito de sua presença e participação em todas as
suas lutas, debates e eventos. Se você ainda não é sócio,
filie-se e convide seus colegas a se filiar. Venha conhecer
o CBO, se aproxime, ele é a sua casa, e na sua casa, você
sempre será bem vindo.
Um forte abraço a todos.
Marco Antônio Rey de Faria
Presidente do CBO
Gestão 2011/2013
Jornal Oftalmológico Jota Zero | Março/Abril 2013