Edição Completa - Conselho Brasileiro de Oftalmologia

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CBO em Ação
Iniciado processo para revisão do Rol da ANS
A
Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) iniciou o
processo de revisão do Rol de
Procedimentos e Eventos em
Saúde com a realização de reuniões
de técnicos e representantes dos vários
segmentos envolvidos (empresas
de convênios, seguradoras, entidades
médicas, institutos de defesa do consumidor,
sindicatos e órgãos governamentais).
O trabalho resultará na
formulação de proposta de Resolução
Normativa, que será submetida à consulta
pública ainda este ano. A previsão
é que a Resolução Normativa seja publicada
em julho deste ano para entrar
em vigor a partir de janeiro de 2014.
O Rol de Procedimentos e Eventos
em Saúde é a lista dos procedimentos,
exames e tratamentos com cobertura
obrigatória pelos planos de saúde.
Essa cobertura mínima obrigatória é
revista a cada dois anos e tem validade
para planos de saúde contratados
a partir de 1º de janeiro de 1999, ou
adaptados à Lei nº 9.656/98.
O processo de revisão do rol conta
com a constituição de um grupo técnico
composto por representantes de
entidades de defesa do consumidor,
de operadoras de planos de saúde, de
profissionais de saúde que atuam nos
planos de saúde e de técnicos da ANS.
O grupo reúne-se para construir uma
proposta que, posteriormente, é submetida
à avaliação da sociedade por
meio de consulta pública, com participação
aberta a todos os interessados,
por meio da página da ANS na internet.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia
(CBO) e a Federação das Cooperativas
Estaduais de Serviços Administrativos
em Oftalmologia (FeCOOESO)
já participaram de reuniões iniciais do
processo e o CBO enviou a todas as
sociedades de subespecialidades filiadas
documento solicitando subsídios
acerca de procedimentos oftalmológicos
que devem ser incluídos ou excluídos
do Rol de Procedimentos e Eventos
da Saúde que entrará em vigor em
janeiro de 2014.
A cobertura mínima obrigatória em
vigor atualmente pode ser consultada
no site http://www.ans.gov.br/index.
php/planos-de-saude-e-operadoras/
espaco-do-consumidor/737-rol-de-
-procedimentos
Diretrizes AMB/CFM/CBO
Degeneração Macular Relacionada à Idade e Retinopatia
da Prematuridade são os dois novos protocolos
referentes a doenças oftalmológicas publicadas no X
Volume do Projeto Diretrizes, coordenado pela Associação
Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de
Medicina (CFM) e que conta com a colaboração de todas as
sociedades médicas de especialidade, entre as quais o Conselho
Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
A diretriz sobre Degeneração Macular Relacionada à Idade
foi elaborada por Flávio Rocha Lima Paranhos, Rogério Alves
Costa, Rodrigo Meirelles e Ricardo Simões (este representando
a AMB). Pode ser consultada no site
http://www.projetodiretrizes.org.br/diretrizes11/degeneracao_macular_relacionada_a_idade.pdf
Já o protocolo sobre Retinopatia da Prematuridade foi o
resultado da colaboração entre o CBO, a Sociedade Brasileira
de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Retina e Vitreo e a
Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica e contou com
a participação de Andréa Araújo Zin, Fausto Uno e Ricardo Simões
(AMB). O protocolo pode ser consultado no site
http://www.projetodiretrizes.org.br/diretrizes11/retinopatia_da_prematuridade.pdf
O Projeto Diretrizes teve início
em 2000 e hoje já foram publicadas
400 diretrizes abrangendo todas as
áreas da Medicina. O objetivo do programa
é auxiliar o médico na tomada
de decisões e, consequentemente,
otimizar o cuidado aos pacientes,
com a elaboração de Diretrizes Médicas
baseadas nas evidências científicas
disponíveis na atualidade.
O CBO já participou da elaboração
de quatro diretrizes: Catarata:
Diagnóstico e Tratamento; Degeneração
Macular Relacionada à Idade;
Diabetes Mellius; Prevenção e Tratamento
da Retinopatia e; Retinopatia da Prematuridade.
A atual diretoria do CBO tem como objetivo acelerar o estabelecimento
e publicação de protocolos relacionados com
a especialidade e atualmente estão em elaboração diretrizes
relacionadas com: Glaucoma de Ângulo Fechado; Catarata
(atualização); Cirurgia Refrativa; Ceratocone; Saúde Ocular na
Infância e Doenças da Retina.
Jornal Oftalmológico Jota Zero | Março/Abril 2013