Edição Completa - Conselho Brasileiro de Oftalmologia
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18<br />
CBO em Ação<br />
Iniciado processo para revisão do Rol da ANS<br />
A<br />
Agência Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Suplementar (ANS) iniciou o<br />
processo <strong>de</strong> revisão do Rol <strong>de</strong><br />
Procedimentos e Eventos em<br />
Saú<strong>de</strong> com a realização <strong>de</strong> reuniões<br />
<strong>de</strong> técnicos e representantes dos vários<br />
segmentos envolvidos (empresas<br />
<strong>de</strong> convênios, seguradoras, entida<strong>de</strong>s<br />
médicas, institutos <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa do consumidor,<br />
sindicatos e órgãos governamentais).<br />
O trabalho resultará na<br />
formulação <strong>de</strong> proposta <strong>de</strong> Resolução<br />
Normativa, que será submetida à consulta<br />
pública ainda este ano. A previsão<br />
é que a Resolução Normativa seja publicada<br />
em julho <strong>de</strong>ste ano para entrar<br />
em vigor a partir <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2014.<br />
O Rol <strong>de</strong> Procedimentos e Eventos<br />
em Saú<strong>de</strong> é a lista dos procedimentos,<br />
exames e tratamentos com cobertura<br />
obrigatória pelos planos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Essa cobertura mínima obrigatória é<br />
revista a cada dois anos e tem valida<strong>de</strong><br />
para planos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> contratados<br />
a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1999, ou<br />
adaptados à Lei nº 9.656/98.<br />
O processo <strong>de</strong> revisão do rol conta<br />
com a constituição <strong>de</strong> um grupo técnico<br />
composto por representantes <strong>de</strong><br />
entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa do consumidor,<br />
<strong>de</strong> operadoras <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong><br />
profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que atuam nos<br />
planos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e <strong>de</strong> técnicos da ANS.<br />
O grupo reúne-se para construir uma<br />
proposta que, posteriormente, é submetida<br />
à avaliação da socieda<strong>de</strong> por<br />
meio <strong>de</strong> consulta pública, com participação<br />
aberta a todos os interessados,<br />
por meio da página da ANS na internet.<br />
O <strong>Conselho</strong> <strong>Brasileiro</strong> <strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong><br />
(CBO) e a Fe<strong>de</strong>ração das Cooperativas<br />
Estaduais <strong>de</strong> Serviços Administrativos<br />
em <strong>Oftalmologia</strong> (FeCOOESO)<br />
já participaram <strong>de</strong> reuniões iniciais do<br />
processo e o CBO enviou a todas as<br />
socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> subespecialida<strong>de</strong>s filiadas<br />
documento solicitando subsídios<br />
acerca <strong>de</strong> procedimentos oftalmológicos<br />
que <strong>de</strong>vem ser incluídos ou excluídos<br />
do Rol <strong>de</strong> Procedimentos e Eventos<br />
da Saú<strong>de</strong> que entrará em vigor em<br />
janeiro <strong>de</strong> 2014.<br />
A cobertura mínima obrigatória em<br />
vigor atualmente po<strong>de</strong> ser consultada<br />
no site http://www.ans.gov.br/in<strong>de</strong>x.<br />
php/planos-<strong>de</strong>-sau<strong>de</strong>-e-operadoras/<br />
espaco-do-consumidor/737-rol-<strong>de</strong>-<br />
-procedimentos<br />
Diretrizes AMB/CFM/CBO<br />
Degeneração Macular Relacionada à Ida<strong>de</strong> e Retinopatia<br />
da Prematurida<strong>de</strong> são os dois novos protocolos<br />
referentes a doenças oftalmológicas publicadas no X<br />
Volume do Projeto Diretrizes, coor<strong>de</strong>nado pela Associação<br />
Médica Brasileira (AMB) e pelo <strong>Conselho</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong><br />
Medicina (CFM) e que conta com a colaboração <strong>de</strong> todas as<br />
socieda<strong>de</strong>s médicas <strong>de</strong> especialida<strong>de</strong>, entre as quais o <strong>Conselho</strong><br />
<strong>Brasileiro</strong> <strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong> (CBO).<br />
A diretriz sobre Degeneração Macular Relacionada à Ida<strong>de</strong><br />
foi elaborada por Flávio Rocha Lima Paranhos, Rogério Alves<br />
Costa, Rodrigo Meirelles e Ricardo Simões (este representando<br />
a AMB). Po<strong>de</strong> ser consultada no site<br />
http://www.projetodiretrizes.org.br/diretrizes11/<strong>de</strong>generacao_macular_relacionada_a_ida<strong>de</strong>.pdf<br />
Já o protocolo sobre Retinopatia da Prematurida<strong>de</strong> foi o<br />
resultado da colaboração entre o CBO, a Socieda<strong>de</strong> Brasileira<br />
<strong>de</strong> Pediatria, a Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> Retina e Vitreo e a<br />
Socieda<strong>de</strong> Brasileira <strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong> Pediátrica e contou com<br />
a participação <strong>de</strong> Andréa Araújo Zin, Fausto Uno e Ricardo Simões<br />
(AMB). O protocolo po<strong>de</strong> ser consultado no site<br />
http://www.projetodiretrizes.org.br/diretrizes11/retinopatia_da_prematurida<strong>de</strong>.pdf<br />
O Projeto Diretrizes teve início<br />
em 2000 e hoje já foram publicadas<br />
400 diretrizes abrangendo todas as<br />
áreas da Medicina. O objetivo do programa<br />
é auxiliar o médico na tomada<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões e, consequentemente,<br />
otimizar o cuidado aos pacientes,<br />
com a elaboração <strong>de</strong> Diretrizes Médicas<br />
baseadas nas evidências científicas<br />
disponíveis na atualida<strong>de</strong>.<br />
O CBO já participou da elaboração<br />
<strong>de</strong> quatro diretrizes: Catarata:<br />
Diagnóstico e Tratamento; Degeneração<br />
Macular Relacionada à Ida<strong>de</strong>;<br />
Diabetes Mellius; Prevenção e Tratamento<br />
da Retinopatia e; Retinopatia da Prematurida<strong>de</strong>.<br />
A atual diretoria do CBO tem como objetivo acelerar o estabelecimento<br />
e publicação <strong>de</strong> protocolos relacionados com<br />
a especialida<strong>de</strong> e atualmente estão em elaboração diretrizes<br />
relacionadas com: Glaucoma <strong>de</strong> Ângulo Fechado; Catarata<br />
(atualização); Cirurgia Refrativa; Ceratocone; Saú<strong>de</strong> Ocular na<br />
Infância e Doenças da Retina.<br />
Jornal Oftalmológico Jota Zero | Março/Abril 2013