Folha Inovação - 2ª Edição - F. Iniciativas Brasil

Folha
novEMBro DE 2013
Inovação
Fique por dentro das principais notícias da área
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
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ÍnDICE
Inovação Tecnológica: Como suportar esse risco?...................................................................03
Por que empresas de Software devem se beneiciar da lei do Bem?..............................04
Governo Planeja incentivo a carro híbrido.................................................................................05
Mais de 900 empresas aderiram ao FInEP 30 dias..................................................................06
Programa BnDES ProEngenharia é prorrogado........................................................................06
notícias Institucionais F. Iniciativas Brasil....................................................................................06
Solicite Seu Diagnóstico ..................................................................................................................07
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novEMBro DE 2013
Inovação Tecnológica: como
suportar esse risco?
numa conjuntura em que a globalização
é mais efetiva e que a competitividade
é estimulada de forma lagrante, a
oferta de produtos diferenciados e
evoluídos tecnologicamente é a meta
atual de grande parte dos países.
a terminologia recente transporta-nos
cada vez mais para conceitos como
Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
assim como Inovação Tecnológica
(IT), que muitas vezes funcionam
como estímulo econômico ao
desenvolvimento estratégico das
empresas e consequentemente de
um país/região. É do domínio público
que as atividades de P&D+IT oferecem
riscos, por vezes insuportáveis para
muitas das empresas no mercado.
Esses riscos são sobretudo inanceiros
É do domínio público
que as atividades de
inovação, pesquisa
e desenvolvimento
oferecem riscos, por
vezes, insuportáveis
para muitas empresas
no mercado. Esses
riscos são sobretudo
inanceiros face à
incerteza do retorno
dos investimentos em
P&D
face à incerteza do retorno dos
investimentos em P&D. assim, nem
todas as organizações se permitem
arriscar, preferindo utilizar as inovações
de terceiros e adaptá-las de acordo com
a demanda. É uma solução. Mas em
alguns mercados mais rigorosos isso é
sinônimo de insucesso no médio prazo.
nesse sentido, são fundamentais os
trabalhos realizados pelas empresas
no âmbito da P&D, como por
exemplo os que buscam diariamente
a realização de tarefas criativas que
permitam estimular a massa crítica dos
recursos humanos e simultaneamente
dotá-los de competências novas e
diferenciadas. Para que estes exemplos
tornem-se realidade, naturalmente é
importante que exista um ambiente
que possa apoiar numa primeira fase e
reconhecer numa segunda as empresas
que têm o dinamismo de querer
fazer mais e melhor e que buscam
inovar o mercado.E é exatamente isso
que acontece atualmente no Brasil.
É importante saber que existem e
estão disponíveis diversas fontes de
inanciamento para as atividades
de P&D e de IT. as empresas que
tenham projetos neste âmbito e que
comprovadamente possuam um
peril que se adeque à sua realização
têm possibilidade de ser inanciadas
com taxas bastante interessantes
- sobretudo se comparadas com
as praticadas atualmente pelas
instituições inanceiras - por entidades
como FInEP, BnDES e outras.
Por outro lado, e porque a oferta não
se esgota em subvenções econômicas,
citamos também um mecanismo
ainda subaproveitado de dedução
iscal que permite às empresas que
estejam no lucro real deduzir parte
signiicativa dos dispêndios em
P&D na sua DIPJ: a lei do Bem. a lei,
como referido, permite que também
no Brasil vigorem incentivos iscais
à Pesquisa e Desenvolvimento à
semelhança do que já existe um
pouco por todo o mundo. Sobretudo
na Europa, onde grande parte dos
países possuem sistemas idênticos
que, além de mais abrangentes, estão
mais bem deinidos e enquadrados.
naturalmente, fruto de uma
maturidade e longevidade superiores.
Cabe às lideranças das empresas
e dos projetos procurar apoio
especializado que lhes permita utilizar
as diversas ferramentas disponíveis
de forma otimizada e eicaz.
atualmente esta é uma estratégia
de gestão quase obrigatória.
Filipe Almeida - Diretor Comercial em F. Iniciativas Brasil
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Por que empresas de software
devem se beneiciar da lei do
Bem?
atualmente, existem apenas 767 empresas brasileiras que se
beneiciam dos incentivos iscais para atividades de pesquisa,
desenvolvimento einovação, conferidos pela lei n.º 11.196,
conhecida como lei do Bem. Esta legislação, publicada
em 2005, assegura diversos benefícios, como: redução
do Imposto sobre Produtos Industrializados –
IPI na compra de máquinas e equipamentos;
depreciação imediata de bens; amortização
acelerada de bens intangíveis; e isenção do Ir
retido na fonte nas remessas efetuadas para o
exterior, destinada ao registro e manutenção de
marcas e patentes.
Um mercado que pouco explora este benefício é
o de empresas de softwares. Para se ter uma ideia,
dados do Empresômetro, do Instituto Brasileiro
de Planejamento e Tributação – IBPT, apontam
a existência de mais de 42.425 empresas que
atuam com desenvolvimento de programas de computador
sob encomenda, revelando um enorme potencial da
utilização desta lei para impulsionar o desenvolvimento de
tecnologias.
É preciso, então, observar quais os procedimentos realizados
pelas empresas que se encaixam na descrição de atividades
de Pesquisa & Desenvolvimento.“Para que um software
seja beneiciado pela lei do Bem é preciso considerar se o
projeto realmente resulta em um efetivo progresso cientíico
ou tecnológico”, diz a advogada letícia Mary Fernandes.
a especialista cita elementos que podem contribuir
para a inclusão de softwares na lei do Bem: realização
de Pesquisa & Desenvolvimento para se chegar a
novos teoremas e algoritmos na teoria da computação,
avanços nos sistemas operacionais e em softwares
de comunicação,desenvolvimento de ferramentas de
softwares ou tecnologias destinadas a áreas especializadas
do tratamento da informação (tratamento de imagens por
computador, por exemplo), são alguns deles.
outro aspecto a ser levado em consideração é que, como
muitas dessas empresas de software no país são de médio
e pequeno porte, e, portanto, em sua maioria, encontramse
inclusas no Simples nacional, regime de recolhimento
simpliicado dos tributos, é necessário avaliar a migração
para o lucro real, a im de se adequar às condições
necessárias para se beneiciar da lei do Bem.
De acordo com a advogada, “caso a empresa, mesmo tendo
lucro com seu negócio e uma folha de pagamento elevada,
constate que está
tendo alto custo para
realização de pesquisa
“Para que um software seja
beneiciado pela Lei do
Bem é preciso considerar se
o projeto realmente resulta
em um efetivo progresso
cientíico ou tecnológico”
e desenvolvimento,
ela tem potencial para
inclusão na lei do
Bem”.
nesta situação,
letícia recomenda à
empresa avaliar, junto
a um especialista, se
os custos apontados
estendem-se para todo o ano calendário, justiicando
a migração para o lucro real. “a opção por este regime
tributário ainda poderá se reverter em outras vantagens à
empresa, como por exemplo, a economia com IrPJ, CSll e
CPP (contribuição previdenciária patronal)”, explica.
Fonte: www.administradores.com.br
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Governo planeja incentivo a
carro híbrido
Criticado pelos parceiros comerciais do Brasil como
medida protecionista, o Inovar-auto, que prevê incentivos
à fabricação de automóveis no Brasil e sobretaxa
carros importados, dá tanta satisfação ao governo
que os ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda
decidiram uma segunda fase. há duas semanas, os
dois ministérios acertaram estender o programa aos
chamados carros híbridos, movidos a eletricidade e
combustível líquido e outras fontes alternativas de energia.
os detalhes dos incentivos a serem concedidos a esses
automóveis ainda estão em debate na equipe econômica. Pelo
Inovar-auto, as montadoras já podem reduzir em até quatro
pontos percentuais o Imposto
sobre Produtos Industrializados
(IPI), dependendo do investimento
em inovação e desenvolvimento
de engenharia no país. o ministro
do Desenvolvimento, Fernando
Pimentel, defende novos incentivos
aos híbridos mais “generosos”,
com aumentos mais fortes dos
descontos do IPI que os atuais.
Pelos cálculos de técnicos do
governo, o IPI médio cobrado
das grandes montadoras icaria
em torno de 10%, que podem
ser reduzidos para no máximo
seis pontos percentuais, com os descontos por inovação
e engenharia. Um corte adicional do imposto em pelo
menos mais três pontos percentuais, para carros híbridos,
é o considerado ideal pelos defensores do novo incentivo.
a chegada dos carros híbridos no país levanta dúvidas
sobre o futuro do bem-sucedido programa de carro a
álcool, que não conseguiu estabelecer um novo padrão
mundial de tecnologia “verde” para automóveis. Pimentel
argumenta que o Inovar-auto para híbridos é plenamente
compatível com os veículos lex movidos a gasolina e
etanol. o governo estuda dar incentivo diferenciado para
carros híbridos com motor movido também a álcool.
outra consequência evidente do êxito do Inovar-auto como
mecanismo de atração de montadoras é a tendência de se
estabelecer no Brasil uma espécie de “hub”, um centro de
produção e distribuição de veículos para o restante da américa
do Sul e, talvez, américa Central e México. Isso vai depender,
porém, da competitividade a ser alcançada por essas
fábricas, e da maneira como o governo brasileiro acomodará
as já existentes pressões da argentina para imposição de
medidas que garantam o parque automotivo no país vizinho.
Inovar-Auto para hibrídos é
plenamente compatível com
os veículos lex movidos a
gasolina e etanol. Governo
estuda dar incentivo
diferenciado
para carros híbridos com
motor movido também a
etanol.
Fonte: Jornal Valor Econômico
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Mais de 900
empresas
aderiram ao
FInEP 30 dias
Programa
BnDES
ProEngenharia
é prorrogado
a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
divulgou, na última quinta-feira (7), um novo relatório sobre o
Finep 30 dias. Em pouco mais de dois meses de
funcionamento, o programa recebeu demandas de 919
empresas, das quais 322 terminaram a etapa cadastramento
e estão em processo de análise junto aos gerentes de conta.
Segundo a inanciadora, mais de 260 instituições solicitarão
recursos para suporte em projetos de inovação. até agora,
o Finep 30 dias beneiciou 20 propostas e outras
70 aguardam a decisão da diretoria. Do total,
apenas dez pedidos foram indeferidos.
De acordo com o superintendente da área de novos
negócios da Finep, Paulo José resende, a
inanciadora tem expectativas de que até o im de 2013 as
primeiras operações do Finep 30 dias sejam contratadas.
Fonte: www.agenciacti.com.br
o Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
aprovou a prorrogação do Programa BnDES de apoio
à Engenharia (BnDES Proengenharia), até 31 de março
de 2018, informou a instituição no último dia 11.
Com orçamento de r$ 5 bilhões, o programa passou por
mudanças a im de ampliar suas possibilidades de inanciamento.
o Proengenharia se encerraria no im deste ano.
além da ampliação de orçamento, o valor mínimo para obtenção
do crédito também foi alterado, passando de r$
3 milhões para r$ 1 milhão, aumentando as possibilidades
de acesso aos recursos. a taxa de juros é atualmente
de 3,5% ao ano, relativa ao custo do PSI Proengenharia.
Criado em 2009, o programa aprovou um total de r$
3,3 bilhões em inanciamentos, relativos a 26 projetos.
Fonte: www.exame.com.br
notícias institucionais
F. Iniciativas Brasil
F. Iniciativas lança site sobre Financiamentos Públicos e
Subvenções Econômicas
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