REGULAÇÃO - Tribunal de Contas da União

Tabela 4 - Cobertura dos serviços de energia elétrica e
telefonia por zona, em % da população atendida.
energia
cobertura (% população) crescimento cobertura (% população) crescimento
telefone
1992 1997 2002 92-97 97-02
1992 1997 2002 2002 c/cel 92-97 97-02 +celular
Rural 54,9 68,1 79,5 13,2 11,4 Rural 1,9 4,7 11,2 18,3 2,8 6,5 7,1
Urbana 97,4 99,0 99,4 1,6 0,4 Urbana 21,6 31,6 59,2 68,3 10,0 27,6 9,1
Brasil 88,4 92,7 96,3 4,4 3,5 Brasil 17,4 26,2 51,6 60,4 8,8 25,4 8,8
desv. padrão 30,0 21,8 14,1 desv. padrão 13,9 19,0 33,9 35,3
desv./média 34% 24% 15% desv./média 80% 73% 66% 59%
Fonte: IBGE, PNADs 1992 a 2002 em microdados.
Enquanto as maiores taxas de crescimento dos serviços de telefonia são observadas
na zona urbana, para energia elétrica ocorre o oposto, uma vez que nas cidades esse é
um serviço praticamente universal. Percebe-se que, mesmo ainda havendo um espaço
significativo para ampliação dos serviços de energia elétrica na zona rural, contrariamente
ao esperado, a expansão dos serviços naquele meio foi ligeiramente menor após as
reformas regulatórias e privatização.
Já para telefonia, é possível perceber a aceleração da expansão dos serviços tanto
no meio urbano como no meio rural. Se considerada apenas a telefonia fixa, mesmo com
essa aceleração, no meio rural o crescimento da cobertura ainda foi menor do que para
energia elétrica. No entanto, se considerada a contribuição dos celulares, a ampliação
dos serviços no período pós-privatização foi superior à de energia elétrica tanto no meio
urbano como no rural. Em função dos efeitos descritos, o nível de cobertura dos serviços
no meio rural aproximou-se daquele no meio urbano no caso de energia elétrica, mas não
no caso de telefonia.
Tabela 5 – Cobertura dos serviços de energia elétrica e
telefonia por região, em % da população atendida.
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energia
cobertura (% população) crescimento cobertura (% população) crescimento
telefone
1992 1997 2002 92-97 97-02
1992 1997 2002 2002 c/cel 92-97 97-02 +celular
NE 74,2 82,2 90,3 8,0 8,1 NE 9,2 15,2 29,6 36,2 5,9 14,4 6,6
SE 95,6 97,8 99,2 2,2 1,4 SE 22,4 32,5 64,6 72,8 10,1 32,1 8,1
S 93,8 97,0 98,6 3,2 1,5 S 17,6 27,4 57,9 71,2 9,8 30,5 13,4
CO 88,3 93,6 96,9 5,3 3,3 CO 19,0 32,5 55,4 66,5 13,5 22,9 11,1
BR 88,4 92,7 96,3 4,4 3,5 BR 17,4 26,2 51,7 60,3 8,8 25,5 8,6
desv. padrão
desv./média
9,7 7,2 4,1 desv. padrão 5,6 8,2 15,4 17,2
0,1 0,1 0,0 desv./média 0,3 0,3 0,3 0,3
Fonte: IBGE, PNADs 1992 a 2002 em microdados.
O padrão de evolução da cobertura dos serviços entre grandes regiões para os
dois setores é bastante similar ao verificado entre zona rural e urbana, com relação aos
aspectos de convergência regional. Como em relação à distribuição de energia elétrica
algumas regiões (e na zona urbana, para todo o País) já encontravam-se bastante
próximas da universalização dos serviços, o crescimento resultou em convergência
regional da cobertura. Já para telefonia, em termos absolutos, verifica-se um aumento da
dispersão dos dados de cobertura. Essa divergência é causada por um maior aumento da
cobertura nas Regiões Sul e Sudeste (e também para a zona urbana de todo o País), que
já apresentavam maiores níveis de cobertura, em especial no período pós-privatização.
Em termos relativos, a dispersão dos dados de cobertura avaliada como a razão entre
Regulação de serviços públicos e controle externo