REGULAÇÃO - Tribunal de Contas da União

NOTAS
1
MATTOS, César. Apostila de Economia. V Curso de Especialização em Regulação e Telecomunicações.
Brasília, 2005.
ROSSI, André. Elementos de Interconexão e Preço de Acesso. Apostila de Economia do V Curso de
Especialização em Regulação e Telecomunicações. Brasília, 2005.
MATTOS, César. Regulação Econômica das Telecomunicações: Conceitos Básicos. Apostila de
Economia do V Curso de Especialização em Regulação e Telecomunicações. Brasília, 2005.
PARDINA, Martin Rodriguez. Transformación del Sector Eléctrico. Apostila do Curso de Pós-Graduação
em Controle Externo. Brasília, 2004.
2
SlLVA, Paulo Bernardo. Parceria Público-Privada: desafios e oportunidades. Brasília: TCU, 2005.
3
Os pesos estabelecidos para cada um destes índices variam de concessão para concessão e, ainda,
dentro do prazo de execução contratual, como por exemplo, após as obras de reforço e de recuperação
de estruturas da rodovia.
4
VASCONCELOS, Adalberto Santos. O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias
federais no Brasil. Brasília: [s.n.], 2004. 157 p
5
Conhecido na literatura como efeito Averch-Johnson.
6
ROCHA, Kátia; CAMACHO;, Fernando; FIÚZA, Gabriel. Custo de Capital das Concessionárias de
Distribuição de Energia Elétrica no Processo de Revisão Tarifária 2007-2009..Rio de Janeiro: PEA,
2006.
7
Aneel, Resolução Normativa n º55, de 5 de abril de 2004.
8
MATTOS, César. Apostila de Economia do V Curso de Especialização em Regulação e
Telecomunicações. Brasília, 2005.
9
Aneel, Resolução nº. 493/2002.
10
Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, em 14 de setembro de 2005 e no Valor Econômico,
em 11 de março de 2005.
11
Infra-estrutura que dá suporte aos serviços de telecomunicações.
351
12
A Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) é realizada anualmente pelo IBGE. Para a
PNAD de 2004, foram pesquisadas 139.157 unidades domiciliares distribuídas por todas as Unidades
da Federação, num total estimado de 51.752.528 domicílios brasileiros.
13
Contrato de Concessão de Telefonia Fixa – Modalidade Local, celebrado entre a Anatel e a Telemig,em
1998.
14
Anatel, Resolução nº 418/2005.
15
Anatel, Apresentação realizada na Audiência pública sobre a metodologia simplificada para revisão
tarifária
16
Full Alocated Cost.
17
BRAGANÇA, Gabriel Fiuza. A Remuneração de redes nas telecomunicações e a nova orientação a
custos: avaliação e perspectivas para a telefonia fixa brasileira.. Rio de Janeiro: IPEA, 2005.
18
Aproximadamente R$220 bilhões segundo dados do IBGE, da Anatel, da Aneel e da ANTT.
19
Tecnologia Voz sobre IP que permite a transmissão de sinais de voz pela internet.
Regulação de serviços públicos e controle externo