Prefeitura Municipal de Itapetininga
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PÁGINA 2 25 DE MAIO DE 2012<br />
FOTO DA SEMANA
PÁGINA 3 25 DE MAIO DE 2012<br />
Conheça a Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da<br />
Vila Nova <strong>Itapetininga</strong><br />
Moradores elogiam trabalho que vem sendo feito na U.B.S<br />
Buscarmos uma<br />
vida saudável <strong>de</strong>ve ser sempre<br />
a nossa principal preocupação,<br />
porque quando<br />
<strong>de</strong>scuidamos da nossa<br />
saú<strong>de</strong>, todo nosso organismo<br />
po<strong>de</strong> ser afetado, e não<br />
só na parte física, nosso<br />
estado psicológico e nosso<br />
bem estar, também ficarão<br />
comprometidos, po<strong>de</strong>ndo<br />
atrapalhar nossa convivência<br />
com familiares, trabalho<br />
e <strong>de</strong>veres do cotidiano. Para<br />
que isso não aconteça <strong>de</strong>vemos<br />
sempre procurar<br />
orientação médica, em<br />
<strong>Itapetininga</strong> existem vários<br />
equipamentos e programas<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, um <strong>de</strong>les e a (U.B.<br />
S) Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Joaquim Correa <strong>de</strong> Lara<br />
Filho na Vila Nova <strong>Itapetininga</strong>,<br />
que vem recebendo<br />
muitos elogios, pelo bom<br />
atendimento prestado a<br />
população.<br />
A U.B.S da Nova<br />
<strong>Itapetininga</strong> aten<strong>de</strong> em<br />
média mais <strong>de</strong> três mil e<br />
duzentas pessoas por mês,<br />
sendo 1.800 consultas e<br />
1.500 atendimentos <strong>de</strong><br />
enfermagem, além dos<br />
profissionais clínicos e<br />
A via Ciro Albuquerque,<br />
trecho da SP-268,<br />
que liga o município a Alambari,<br />
foi uma das gran<strong>de</strong>s<br />
obras que <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
junto ao Governo<br />
do Estado, realizou. A via,<br />
um dos principais acessos<br />
a <strong>Itapetininga</strong> a partir da Rodovia<br />
Castelo Branco, está<br />
sendo recuperada no trecho<br />
que compreen<strong>de</strong> o km 151,4<br />
ao 168,5, num total <strong>de</strong> 17,1<br />
km <strong>de</strong> extensão. No total<br />
estão sendo investidos pelo<br />
Estado, R$ 13.540.202,77.<br />
Outro ponto importante<br />
que está sendo recuperado<br />
pelo Governo do<br />
Estado é a Rodovia Gladys<br />
Bernar<strong>de</strong>s Minhoto, a SP-<br />
especialistas que aten<strong>de</strong>m<br />
no local. A unida<strong>de</strong> que é<br />
dirigida pela enfermeira<br />
Simone Monteiro <strong>de</strong> Barros,<br />
conta com 5 clínicos, 2<br />
pediatras, 1 ginecologista, 1<br />
nutricionista e 3 enfermeiros.<br />
A usuária da U.B.S<br />
Nova <strong>Itapetininga</strong> Rosangela<br />
Cristina Ferreira <strong>de</strong> Melo<br />
afirma “ eu acredito que a<br />
estrutura do posto está<br />
muito boa e o atendimento<br />
também, principalmente o<br />
pediátrico, eu já trazia minha<br />
filha aqui e agora trago meu<br />
neto”. Além da Nova <strong>Itapetininga</strong>,<br />
bairros como Vila<br />
Monteiro, Vale San Fernando,<br />
Jardim Alvorada e Vila<br />
Serafim, são atendidos na<br />
unida<strong>de</strong>.<br />
O que são as U.B.S<br />
·Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
(UBS) ou Postos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
são locais on<strong>de</strong> você po<strong>de</strong><br />
receber atendimentos básicos<br />
e gratuitos em Pediatria,<br />
Ginecologia, Clínica Geral,<br />
Enfermagem e em alguns<br />
casos Odontologia.<br />
·Os principais serviços<br />
oferecidos pelas UBS são<br />
consultas médicas, inalações,<br />
injeções, curativos,<br />
vacinas, coleta <strong>de</strong> exames<br />
laboratoriais, tratamento<br />
odontológico, encaminhamentos<br />
para especialida<strong>de</strong>s<br />
e fornecimento <strong>de</strong> medicação<br />
básica.<br />
Sempre que procurar<br />
uma UBS, você <strong>de</strong>ve levar<br />
um documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação<br />
pessoal (Carteira<br />
<strong>de</strong> Trabalho, Carteira <strong>de</strong><br />
I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, etc) e se possível<br />
o Cartão do SUS. Se o<br />
atendimento for para uma<br />
criança, você <strong>de</strong>ve levar os<br />
documentos do responsável<br />
e da criança (Certidão <strong>de</strong><br />
Nascimento ou a Carteira <strong>de</strong><br />
Vacinação).<br />
Cada Unida<strong>de</strong> é<br />
responsável por aten<strong>de</strong>r<br />
uma <strong>de</strong>terminada área da<br />
cida<strong>de</strong>, por essa razão procure<br />
sempre a UBS mais próxima<br />
<strong>de</strong> sua casa.<br />
En<strong>de</strong>reço da U.B.S Joaquim<br />
Correa <strong>de</strong> Lara Filho - Vila<br />
Nova <strong>Itapetininga</strong><br />
RUA: Heitor Calazans Luz<br />
<strong>de</strong> Moura, 281, Nova<br />
<strong>Itapetininga</strong><br />
Fone: 3273 - 4675<br />
CEP: 18.203-410<br />
Ciro Albuquerque está sendo recuperada<br />
129 (antiga estrada velha<br />
Tatuí-<strong>Itapetininga</strong>), no trecho<br />
entre o km 65,05 e km<br />
76,7. A rodovia receberá melhorias<br />
também na sinalização.<br />
O investimento na SP-<br />
129 é <strong>de</strong> R$ 43,7 milhões nos<br />
dois trechos <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
e também <strong>de</strong> Tatuí.<br />
A Rodovia Gladys<br />
Bernar<strong>de</strong>s Minhoto, a SP-<br />
129 dá acesso a importantes<br />
equipamentos públicos do<br />
Governo Estadual em <strong>Itapetininga</strong>,<br />
<strong>de</strong>stacando-se a<br />
ETEC “Professor Edson<br />
Galvão”, com 700 alunos <strong>de</strong><br />
toda a região, o CR Feminino,<br />
duas Penitenciárias,<br />
Fundação Casa Esperança,<br />
APTA.
Página 4 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 125/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />
no Concurso Público nº 001/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 21 á 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas,<br />
no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />
Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ÁREA 09 VL. ARRUDA - MICRO ÁREA -01 – Ref. 05<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
EDMEIA MUNHOZ 16.282.400-2 15º<br />
TANIA REGINA BARBOSA PEREIRA 11.047.107 16º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
LUIZ CARLOS CARDOSO<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 126/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />
no Concurso Público nº 001/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 21 á 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas,<br />
no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />
Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ÁREA 12 – PAULO AYRES - MICROÁREA 01 – Ref.<br />
05.<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
DENISE FLORENTINO SANTOS DE MORAIS 19.176.986 10º<br />
ELAINE CRISTINA GOMES DE SOUZA 33.007.988-8 11º<br />
CLAUDIA FERNANDA PRESTES MACHADO 34.409.272-0 12º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
LUIZ CARLOS CARDOSO<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 129/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />
no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />
17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />
– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />
Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
KATILA GARCIA 43.738.975-3 59º<br />
DANIELA DE ALMEIDA 24.547.746-9 60º<br />
DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 13.372.951-5 61º<br />
MARGARIDA MARIA DE MACEDO 16.357.516-2 62º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
LUIZ CARLOS CARDOSO<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 130/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />
no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />
17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />
– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />
Cargo:– AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – Ref. 08<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
CAMILA MARIA FIUZA PIEDADE 27.920.784-0 9º<br />
ANTONIO MARCO ELOI DE MELO 26.409.530-3 10º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
LUIZ CARLOS CARDOSO<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 131/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />
no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />
17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />
– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />
Cargo:– COLETOR DE LIXO – Ref. 05<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
MARCOS AURELIO PROENÇA DE ALMEIDA 40.661.961-X 11º<br />
JOSE CARLOS DA SILVA CARRIEL 41.020.688-X 12º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
LUIZ CARLOS CARDOSO<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 132/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />
no Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />
17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />
– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />
Cargo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
LETICIA PAULA DE JESUS 42.996.526-6 115º<br />
VIVIANE CRISTINA SEABRA 40.291.459-4 116º<br />
ANDREIA NANINI CANOVA 42.491.103-6 117º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
LUIZ CARLOS CARDOSO<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 133/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />
no Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />
17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />
– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />
Cargo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
DANIELE FERNANDA AFONSO DE BARROS 42.697.000-7 524º<br />
NATHALIA DE PAULA SANTOS 43.747.875-0 525º<br />
NATHALIA ANTONIA RAMOS 43.224.273-9 526º<br />
DAIANE APARECIDA PEREIRA FLOR DE SOUZA 40.293.468-4 527º<br />
DIEGO PLENS DE OLIVEIRA 40.341.192-0 528º<br />
SELMA ELISA PALMA DE LIMA 43.806-666-2 529º<br />
MAIARA TORRES GOMES 30.069.900-1 530º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
LUIZ CARLOS CARDOSO<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 134/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />
no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />
17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />
– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />
Cargo:– PROFESSOR DE GEOGRAFIA PEB II .<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
MARIA APARECIDA VENDRAMINI COSTA 23.068.932-2 5º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
LUIZ CARLOS CARDOSO<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 135/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as)<br />
no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> maio á 01 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, no horário das 09:00 às<br />
17:00 horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá<br />
– <strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.<br />
Cargo:– PROFESSOR DE MATEMÁTICA PEB II .<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
SANDRA MONTANHER 40.341.878-1 6º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
LUIZ CARLOS CARDOSO<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
LEI Nº 5.565, DE 22 DE MAIO DE 2012.<br />
Dá o nome do senhor Cristiano Alves Ferreira à rua sem nome, localizada no Bairro do Retiro.<br />
(Projeto <strong>de</strong> Lei nº 17/2012, <strong>de</strong> autoria do Vereador Adilson Marcos Nicoletti)<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no<br />
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu<br />
sanciono e promulgo a seguinte Lei:<br />
Art. 1° Passa a <strong>de</strong>nominar-se Rua Cristiano Alves Ferreira a rua sem nome, localizada no Bairro do Retiro,<br />
com início na rua Rosália Deolinda <strong>de</strong> Almeida, e com término na rua sem nome, com largura <strong>de</strong> 5,00<br />
metros e extensão <strong>de</strong> 356,81 metros.<br />
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong>
25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 882, DE 23 DE MAIO DE 2012<br />
Dispõe sobre o remanejamento <strong>de</strong> Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
para Secretaria <strong>de</strong> Gabinete.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008.<br />
DECRETA:<br />
Art. 1º Fica remanejado 1 cargo <strong>de</strong> Assessor, Ref. III, <strong>de</strong> provimento em comissão da Secretaria <strong>de</strong> Administração<br />
e Finanças para a Secretaria <strong>de</strong> Gabinete, correspon<strong>de</strong>nte ao nível <strong>de</strong> escalonamento, lotado na<br />
Assessoria Técnica Administrativa.<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogado o Decreto nº 881, <strong>de</strong> 08/05/2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
PORTARIA Nº 351, DE 16 DE MAIO DE 2012<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 22 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
ERICA DE ALMEIDA SOARES 112º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Kelly Mariano da Rocha<br />
Auxiliar <strong>de</strong> Escriturário<br />
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO<br />
PORTARIA Nº 358, DE 17 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear, Edna <strong>de</strong> Oliveira, para exercer as funções <strong>de</strong> Ouvidor <strong>Municipal</strong> do SUS, Ref V, em<br />
comissão, junto a Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, lotada na Ouvidoria <strong>Municipal</strong> do SUS.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 359, DE 22 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 18.318, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />
nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Tatiane Dias Gomes Machado, Professora <strong>de</strong> Educação Básica I<br />
Eventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 09/05/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA N° 360, DE 22 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Consi<strong>de</strong>rando a saída do Senhor Carlos José <strong>de</strong> Lazari da Comissão Permanente Processante, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 19.037, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
resolve:<br />
Art. 1º Nomear, a funcionária Aparecida Teles Rodrigues, como membro da Comissão Permanente Processante,<br />
no âmbito da Secretaria da Saú<strong>de</strong>, objeto da portaria nº 315, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2011, retificada pela<br />
portaria nº 351, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 361, DE 22 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 19.072, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />
nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Nomear Clélia Ramos da Silva, para exercer as funções <strong>de</strong> Diretora do Departamento <strong>de</strong> Promoção<br />
Social Especial, Ref. V, lotada na Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social, a partir <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
Página 5<br />
PORTARIA Nº 362, DE 22 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 19.225, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />
nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Adriana Inês Monteiro, Professora <strong>de</strong> Educação Básica I Eventual,<br />
lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 17/05/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 363, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 19.364, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />
nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário An<strong>de</strong>rson Heinrich Rabel, Professor <strong>de</strong> Educação Física, Faixa<br />
04-A, lotado na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 18/05/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 364, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 19.590, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />
nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Wilson Onu Antunes da Costa, Vigia, Ref. 04, lotado na Secretaria<br />
<strong>de</strong> Obras e Serviços, a partir <strong>de</strong> 21/05/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 365, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 19.724, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado<br />
nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Cesar José dos Santos, Auxiliar <strong>de</strong> Escriturário,<br />
Ref. 05, lotado na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 22/05/2012, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar<br />
nº 26, <strong>de</strong> 27/06/2008.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 366, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação das Senhoras Carolina Conceição Corrêa e Maria Clau<strong>de</strong>te <strong>de</strong><br />
Almeida Pinto, Professoras <strong>de</strong> Educação Básica PEB I, objeto da Portaria nº 344, <strong>de</strong> 16/05/2012, publicada<br />
no dia 18/05/2012 no Semanário Oficial, por não entrarem em exercício.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 367, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo em<br />
vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />
relacionado:-<br />
Cargo:– AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ref. 09<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
HENRIQUE ANTONIO NANINI 11º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.
Página 6 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 368, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
VIVIANE RODRIGUES S. S. MACEDO 514º<br />
CAROLINA DOS SANTOS ROSA 515º<br />
JOCILMARA DE FATIMA A. RODRIGUES 518º<br />
JENNIFER APARECIDA R. DE ALMEIDA 523º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 369, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Ref. 09<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
MARLENE CRISTINA NUNES PEREIRA 6º<br />
RODRIGO MENDES DE QUEIROZ 7º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 370, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:– SERVIÇOS GERAIS – Ref. 03<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
KATIA CRISTINA CAVALCANTE SANTOS 119º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 371, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:– VIGIA – Ref. 04<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
DANIEL DOS SANTOS ROSA 13º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 372, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:– NUTRICIONISTA – Ref. 11<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
FLÁVIA TAMURA SALLES BRITES PIERUZZI 3º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 373, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE ÁREA 09 VL. ARRUDA - MICRO ÁREA -01 – Ref. 05<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
EDMÉIA MORAES 15º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 374, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:– AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ÁREA 12 – PAULO AYRES - MICROÁREA 01 – Ref.<br />
05<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
ELAINE CRISTINA GOMES DE SOUZA LIMA 11º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 375, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:– COLETOR DE LIXO – Ref. 05<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
WALTER DE SOUZA 10º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 376, DE 23 DE MAIO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 29 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
TELMA DE PAULA NAZARÉ RODRIGUES DA SILVA NOGUEIRA 110º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO<br />
Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a<br />
proce<strong>de</strong>r a limpeza dos mesmos no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias a contar na data <strong>de</strong>sta publicação, nos termos<br />
dos artigos 1º. da Lei <strong>Municipal</strong> nº. 5.406 <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2.010 e Lei nº. 4.046 <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
1.997;<br />
1- Rua Pedro Diniz, Jardim Casa Gran<strong>de</strong> - 01.03.072.0378.001<br />
2- Rua João <strong>de</strong> Carvalho, Vila Carvalho – 01.03.081.0228.001<br />
3- Rua Arlindo Gomes Silva, Vila Mazzei – 01.01.085.0810.001<br />
4- Av. Joaquim Fogaça <strong>de</strong> A. Neto, Jardim Fogaça – 01.13.110.0229.001.<br />
5- Rua Esau Correa <strong>de</strong> Moraes, Vila Rosa – 01.11.044.004000<br />
6- Av. Nisshinbo do Brasil, Bairro do Américo – 0.11.091.0500.001<br />
7- Rua Sizenando <strong>de</strong> Carvalho, Jardim Santa Inês – 01.02.740.0180.001<br />
8- Rua Cel. Afonso, Centro – 01.05.043.0160.001<br />
9- Rua Edmundo Prestes Nogueira, Jardim Eldorado – 0113.093.0251.001<br />
10-Rua Elvira Brandi Leone Fontes, Vila Francisca – 01.10.011.0265.001
25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />
11-Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil – 01.08.118.0092.001<br />
12-Rua Olimpio Mariano, Vila Mazzei – 01.01.088.1012.001<br />
13- Rua José Vicente Faria Lima, Vila Nova <strong>Itapetininga</strong> – 01.13.078.0181.001 – 01.13.078.0191.001<br />
14- Rua Nelson <strong>de</strong> Araujo Guerra, Jardim santa Inês – 01.02.760.0190.001<br />
15- Rua Nelson <strong>de</strong> Araujo Guerra, Jardim Santa Inês – 01.02.760.0090.001<br />
16- Av. Paulo Ayres <strong>de</strong> Oliveira, Vila Barth – 01.11.056.0575.001<br />
17- Av. Cinco <strong>de</strong> Novembro, Vila Rio Branco – 01.02.125.0341.001<br />
Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação <strong>de</strong> um auto <strong>de</strong> Infração e Imposição <strong>de</strong><br />
Multa no valor <strong>de</strong> R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, conforme <strong>de</strong>termina o artigo 2º. Inciso 1º. Da Lei<br />
<strong>Municipal</strong> nº. 5.406/2010 e <strong>de</strong>mais penalida<strong>de</strong>s previstas na mesma Lei.<br />
Ana Maria Rodrigues Graça<br />
Diretora Departamento <strong>de</strong> Receita<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
Em cumprimento ao § 3º, do artigo 96 da lei 10.083, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1998, para fins <strong>de</strong> divulgação<br />
e conhecimentos pelos interessados.<br />
Segue a relação das autorida<strong>de</strong>s sanitárias cre<strong>de</strong>nciadas na Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
Relação dos Funcionários da Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />
Cre<strong>de</strong>ncial Nome Cargo/Função R.G<br />
001 Fabrício Rogério Protázio Inf., Educ.o e Comun. 40.291.279-2<br />
002 Carmelina Águida P. Marcon<strong>de</strong>s Coor<strong>de</strong>nadora 36.935.969-0<br />
003 Vagner Gonçalves A. <strong>de</strong> Menezes Supervisor <strong>de</strong> Campo 25.273.902-4<br />
004 Daniel da Silva Venâncio Ag. <strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias 43.224.296-X<br />
005 Antonio Marcos C. Santos Ag. <strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias 27.853.514-8<br />
006 Arlindo R. <strong>de</strong> Queiroz Filho Ag. <strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias 28.624.961.3<br />
007 Teresa Junko Murakami Ag. <strong>de</strong> Fiscalização 8.512.538<br />
008 Claudinei Timóteo da Costa Supervisor <strong>de</strong> Campo 28.412.344-4<br />
Carmelina Aguida Prince Marcon<strong>de</strong>s<br />
Coor<strong>de</strong>nadora - Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />
Eliane Maria Leite Alves<br />
Diretora – Depto. De Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada:<br />
Franciosi Imóveis Ltda. Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Venâncio Ayres, nº 514 Centro<br />
– Funciona: Cartório Eleitoral, Valor R$1.902,52 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto<br />
Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />
Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada: Franciosi<br />
Imóveis Ltda. Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel: Avenida Francisco Válio nº428 Centro<br />
– Funciona: Junta Militar, Valor R$ 1.548,60 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto Ramalho<br />
Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />
Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada:<br />
Franciosi Imóveis Ltda. Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Jorge Ozi, nº 658 Centro –<br />
Funciona: Instituto Médico Legal, Valor R$ 932,82 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto<br />
Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />
Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada: Franciosi<br />
Imóveis Ltda. Período: <strong>de</strong> 30 (trinta) meses renovável Imóvel: Rua: Ayrton Rodrigues, nº 222 Vila<br />
Barth II – Funciona: Locação Social, Valor R$ 400,00 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto<br />
Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />
Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada:<br />
Franciosi Imóveis Ltda. Período: <strong>de</strong> 30 (trinta) meses renovável Imóvel: Rua: Leonor Ayres <strong>de</strong> Camargo,<br />
nº 248/E Vila São José – Funciona: Locação Social, Valor R$ 400,00 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />
Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada: Duarte<br />
Imóveis Administrações e Representações S/C Ltda. Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel:<br />
Rua: Fre<strong>de</strong>rico Gehring, nº 171 Jardim Casa Gran<strong>de</strong> – Funciona: Locação Social, Valor R$ 387,73 por mês.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />
Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada: Albertino<br />
Baldacini Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Francisco Correia da Silva, nº 700<br />
Jardim Alvorada – Funciona: 2º Distrito Policial, Valor R$ 980,00 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong>.<br />
Extrato <strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Imóvel Conforme Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666 <strong>de</strong> 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94<br />
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Contratada:<br />
Clube Atlético Sorocabano <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Período: <strong>de</strong> 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Padre<br />
Albuquerque, nº 1.150 vila Aparecida – Funciona: Uso da Secretaria <strong>de</strong> Esporte e Lazer com a finalida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ministrar aulas <strong>de</strong> pratica esportiva para as crianças e jovens na faixa etária <strong>de</strong> 7 á 18 anos, nas seguintes<br />
Página 7<br />
modalida<strong>de</strong>s: Futebol, Futebol <strong>de</strong> Salão, Atletismo e Natação, Valor R$ 1.500,00 por mês. <strong>Itapetininga</strong>, 18<br />
<strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
COMUNICADO<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, através da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento, comunica que<br />
os Lotes abaixo relacionados, situados no Loteamento <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>nominado “Jardim São Camilo”, Vila<br />
Belo Horizonte, referente aos Contratos <strong>de</strong> Compra e Venda com Cláusula Adjeta <strong>de</strong> Construir, encontram-<br />
-se rescindidos, com fundamento na Cláusula V – Compromete-se o (a) Compromissário (a) Comprador<br />
(a), a iniciar a construção <strong>de</strong> sua casa no lote ora compromissado, até 30 (trinta) dias após a assinatura <strong>de</strong>ste<br />
contrato e terminá-la em até 120 (dias) <strong>de</strong>ssa assinatura; §3º- O <strong>de</strong>scumprimento da cláusula e dos itens<br />
acima é consi<strong>de</strong>rado infração grave ao contrato, dando causa <strong>de</strong> rescisão, a partir da presente data:<br />
Quadra B - Lote 05, lote 08, lote 12, lote 17, lote 18, lote 19;<br />
Quadra C - Lote 01, lote 10;<br />
Quadra D - Lote 18, lote 28;<br />
Quadra E - Lote 31;<br />
Quadra F - Lote 01, Lote 36, Lote 40;<br />
Quadra G - Lote 13, Lote 29, Lote 35;<br />
Quadra H - Lote 12, Lote 26, Lote 29;<br />
Quadra I - Lote 09, Lote 11, Lote 12, Lote 15, Lote 23;<br />
Quadra J - Lote 08, Lote 12, Lote 15;<br />
Quadra L - Lote 05; Lote 06, Lote 07, Lote 11, Lote 14, Lote 17, Lote 20, Lote 21, Lote 23, Lote 25<br />
Quadra M - Lote 21;<br />
Quadra N - Lote 01, Lote 03, Lote 09, Lote 18, Lote 22<br />
Quadra O - Lote 01, Lote 02, Lote 06, Lote 13<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 4 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012<br />
Messias Ferreira Lucio<br />
Secretario <strong>de</strong> Planejamento<br />
AVISO DE EDITAIS<br />
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2012 - Processo nº 094/2012. MODA-<br />
LIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-<br />
PRESA ESPECIALIZADA EM CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE – SECRETA-<br />
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INICIO DA SESSÃO: Dia 13.06.2012 a partir das 14:00 horas. LOCAL:<br />
Sala da CPL – I.<br />
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />
PREÇOS) - Processo nº 095/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />
PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL<br />
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. INICIO DA SESSÃO: Dia 12.06.2012 a partir das 09:00 horas.<br />
LOCAL: Sala da CPL – I.<br />
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2012 - Processo nº 096/2012. MODALI-<br />
DADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-<br />
PECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE OVÁRIOSALPINGOHISTERECTOMIA – EM SISTEMA DE<br />
MUTIRÃO INDEPENDENTE DO PESO DO ANIMAL PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INICIO DA SESSÃO: Dia 14.06.2012 a partir<br />
das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2012 - Processo nº 097/2012. MODA-<br />
LIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global do Serviço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-<br />
PRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIDO DO<br />
PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO A PRAÇA DOS TRÊS PODERES Nº 1000, JARDIM MARABÁ,<br />
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO I. INICIO DA SESSÃO: Dia 14.06.2012 a partir<br />
das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2012(SISTEMA DE REGISTRO DE<br />
PREÇOS) - Processo nº 098/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />
PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PA-<br />
RA AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.<br />
INICIO DA SESSÃO: Dia 14.06.2012 a partir das 15: 30 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />
PREÇOS) - Processo nº 099/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />
PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PA-<br />
RA AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.<br />
INICIO DA SESSÃO: Dia 18.06.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2012 - Processo nº 100/2012. MODA-<br />
LIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA<br />
PARA FECHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS DE LAZER E CAMPO DE FUTE-<br />
BOL. INICIO DA SESSÃO: Dia 19.06.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico <strong>de</strong> licitações. Maiores<br />
Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/ou correio.<br />
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).<br />
De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nº. 26/2012<br />
- Processo n°. 53/2012, que objetiva a aquisição <strong>de</strong> tubos <strong>de</strong> concreto para a Secretaria <strong>de</strong> Agricultura<br />
e Meio Ambiente (Sistema <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preços), datada <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, com a presença do<br />
Pregoeiro Oficial e da Equipe <strong>de</strong> Apoio <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, HOMOLOGO todo o<br />
procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:<br />
1) Icocital Artefatos <strong>de</strong> Concreto Ltda<br />
ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO<br />
VALOR UNIT VALOR TOTAL<br />
01 | 100 | UN | TUBO DE CONCRETO ARMADO PB - 0,60m X 1,50m - PA2 | R$ 65,55 | R$ 6.555,00<br />
02 | 100 | UN | TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 0,40 X 1,50 PA2 | R$ 42,75 | R$ 4.275,00<br />
03 | 70 | UN | TUBO DE CONCRETO ARMADO PB - 1m X 1,50m - PA2 | R$ 178,50 | R$ 12.495,00<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong>.
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Resolução SME nº 176/2012, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012.<br />
Dispõe sobre a operacionalização, os critérios <strong>de</strong> priorização <strong>de</strong> atendimento e normas para o Repasse<br />
<strong>de</strong> Recursos Financeiros do Programa <strong>Itapetininga</strong> Mais Educação-PIME.<br />
Consi<strong>de</strong>rando o Decreto <strong>Municipal</strong> nº752, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011, que dispõe sobre a criação do Programa<br />
“<strong>Itapetininga</strong> Mais Educação”;<br />
Consi<strong>de</strong>rando a Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.475, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, que “dispõe sobre o repasse <strong>de</strong><br />
recursos financeiros às unida<strong>de</strong>s educacionais públicas municipais, e dá outras providências”;<br />
Consi<strong>de</strong>rando o Decreto <strong>Municipal</strong> nº 833, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012, que “Dispõe sobre os critérios e<br />
normas para o Repasse <strong>de</strong> Recursos Financeiros às Unida<strong>de</strong>s Educacionais Públicas Municipais”;<br />
A Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, RESOLVE:<br />
Art. 1º - O Programa <strong>Itapetininga</strong> Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação,<br />
em parceria com Programa Amigos da Escola para as escolas prioritárias, on<strong>de</strong> as ativida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>rão<br />
ser organizadas nos seguintes macrocampos :<br />
I - Acompanhamento Pedagógico:<br />
a) Matemática;<br />
b) Letramento;<br />
c) Línguas Estrangeira;<br />
d) Ciências;<br />
e) História e Geografia;<br />
f) Filosofia e Sociologia;<br />
II - Meio Ambiente:<br />
a) Com –Vidas- Agenda 21 na Escola- Educação para Sustentabilida<strong>de</strong>;<br />
b) Horta escolar e/ou comunitária<br />
III - Esporte e Lazer:<br />
a) Atletismo;<br />
b) Ginástica rítmica;<br />
c) Corrida <strong>de</strong> orientação;<br />
d) Ciclismo;<br />
e) Tênis <strong>de</strong> campo;<br />
f) Recreação/lazer;<br />
g) Voleibol;<br />
h) Basquete;<br />
i) Basquete <strong>de</strong> rua;<br />
j) Futebol;<br />
k) Futsal;<br />
l) Han<strong>de</strong>bol;<br />
m) Tênis <strong>de</strong> mesa;<br />
n) Judô;<br />
o) Karatê;<br />
p) Taekwondo;<br />
q) Ioga;<br />
r) Natação;<br />
s) Xadrez tradicional;<br />
t) Xadrez virtual;<br />
III- Direitos Humanos em Educação:<br />
IV - Cultura e Artes;<br />
a) Leitura;<br />
b) Banda fanfarra;<br />
c) Canto coral;<br />
d) Hip hop;<br />
e) Danças;<br />
f) Teatro;<br />
g) Pintura;<br />
h) Grafite;<br />
i) Desenho;<br />
j) Escultura;<br />
k) Percussão;<br />
l) Capoeira;<br />
m) Flauta doce;<br />
n) Cineclube;<br />
o) Prática circense;<br />
p) Mosaico;<br />
V - Inclusão Digital:<br />
a) Software educacional<br />
b) Informática e tecnologia da informação (PROINFO)<br />
c) Ambiente <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>s Sociais<br />
VI - Promoção da Saú<strong>de</strong>:<br />
a) Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Alimentação saudável/, saú<strong>de</strong> bucal, práticas corporais e educação para saú<strong>de</strong><br />
sexual, saú<strong>de</strong> reprodutiva e prevenção das DST/Aids prevenção ao uso <strong>de</strong> álcool, tabaco e outras drogas.<br />
VII – Educomunicação:<br />
a) Jornal escolar<br />
b) Rádio escolar<br />
c) Histórias em quadrinhos<br />
d) Fotografia<br />
e) Ví<strong>de</strong>o<br />
VIII - Investigação no Campo das Ciências da Natureza:<br />
a) Laboratório, feiras <strong>de</strong> ciências e projetos científicos.<br />
IX - Educação Econômica:<br />
a) Educação econômica e empreen<strong>de</strong>dorismo<br />
b) Controle social e cidadania<br />
Art. 2º - Os critérios <strong>de</strong> priorização <strong>de</strong> atendimento do Programa <strong>Itapetininga</strong> Mais Educação terão como<br />
base a busca <strong>de</strong> alternativas para prover a proteção social à criança e ao adolescente, bem como suas famílias,<br />
nas seguintes situações:<br />
I- Maior vulnerabilida<strong>de</strong>;<br />
II- De risco ou exclusão social;<br />
III- Baixo <strong>de</strong>senvolvimento da Educação Básica.<br />
Parágrafo Único- Serão utilizados como mensuração os seguintes instrumentos:<br />
a.) Diagnóstico Social do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – Secretaria <strong>Municipal</strong> da Promoção Social;<br />
b) IDEB ( Índice <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação Básica). –MEC/INEP.<br />
Art. 3º- Os recursos financeiros a serem repassados às unida<strong>de</strong>s escolares <strong>de</strong> atendimento prioritário do
25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />
Página 27<br />
Programa <strong>Itapetininga</strong> Mais Educação são provenientes do orçamento do Município e <strong>de</strong> Convênios com<br />
União e Estado, <strong>de</strong>stinados para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Educação Integral, e ocorrerão em<br />
conformida<strong>de</strong> com os critérios e normas estabelecidas na Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.475, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />
2011 e no Decreto <strong>Municipal</strong> nº 833, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Suzana Eugenia <strong>de</strong> Mello Moraes Albuquerque<br />
Secretária da Educação<br />
Resolução SME nº. 268, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Dispõe sobre o Setor <strong>de</strong> Trabalho do Supervisor <strong>de</strong> Ensino.<br />
A Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais e consi<strong>de</strong>rando:<br />
I - A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> valorizar a permanência dos Supervisores <strong>de</strong> Ensino nas Unida<strong>de</strong>s Escolares <strong>de</strong><br />
atuação;<br />
II - As metas da educação visando à melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino nas respectivas escolas públicas<br />
municipais;<br />
III - A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organizar <strong>de</strong> forma imparcial, garantindo assessoramento pedagógico e administrativo,<br />
através <strong>de</strong> orientação, acompanhamento, avaliação e divulgação <strong>de</strong> resultados.<br />
IV - A classificação do Concurso Público Edital nº 01/2007, <strong>de</strong> acordo com a Portaria n° 273, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong><br />
outubro <strong>de</strong> 2007,<br />
Resolve:<br />
Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Ana Paula Ferreira Buzzo<br />
EMEF Casa da Criança<br />
EMEF Fazenda Floresta Estadual<br />
EMEF Nossa Senhora Rainha da Paz<br />
EMEF José Gomes da Silva Neto<br />
EMEF Prof.ª Benedita Vieira <strong>de</strong> Almeida Madalena<br />
EMEF Profª Hilda Weiss Trench<br />
EMEF Profª Loi<strong>de</strong> Lara<br />
EMEF Prof.ª Maria Aparecida Brisola Franci<br />
EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira<br />
EMEI Prof.ª Maria Francisca <strong>de</strong> M.Q. Cardoso (Sta Rita)<br />
Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Samantha Galão Figueiredo <strong>de</strong> Carvalho La<strong>de</strong>ira<br />
EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno<br />
EMEI Araiju Posto Alciati<br />
EMEI Cacilda <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Nery<br />
EMEI Cantinho da Criança<br />
EMEI Casa da Providência<br />
EMEI Gabriel Moisés Ozi <strong>de</strong> Lima<br />
EMEI Itamac<br />
EMEI Isaltino Válio<br />
EMEI Profª Jacy Ferreira Cerqueira<br />
EMEI Laurinha<br />
EMEI Laura Calazans Luz Moura<br />
EMEI Prof.ª Lucila Pieda<strong>de</strong> Weiss<br />
EMEI Prof.ª Maria Apparecida Cardoso e Silva<br />
EMEI São Paulo Apóstolo<br />
Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Renata Aparecida Palmeira <strong>de</strong> Noronha<br />
EMEF Apparecida Myrthes <strong>de</strong> Mello Moraes<br />
EMEF Prof.ª Jandyra Vieira Marcon<strong>de</strong>s<br />
EMEF Prof.ª Maria Apparecida Idálio<br />
EMEF Profª Rosa Badin Vieira<br />
EMEIF Eudóxia Ferraz<br />
EMEIF Yolanda Carvalho Pinto<br />
CEC Dorandino Vieira<br />
CEC Juliana Maria Casagran<strong>de</strong><br />
CEC Padre Plínio Negrão<br />
CEC Profª Amélia Correa Franco Mello<br />
CEC Profª Iracema <strong>de</strong> Oliveira<br />
Entida<strong>de</strong>s<br />
Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Fabiana <strong>de</strong> Oliveira Moraes Almeida<br />
EMEF Prof. José Salem Neto<br />
EMEF Prof.ª Therezinha Annunciato E. Soares<br />
EMEI Menino Jesus<br />
EMEI Prof.ª Angelina Turelli Vieira<br />
EMEI Prof.ª Maria Terezinha Válio E. De Almeida<br />
EMEI Prof.ª Nair do Carmo Ferrielo <strong>de</strong> Mattos<br />
EMEI Prof.ª Zenith Galvão Terra<br />
EMEI São Cristovão<br />
EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli<br />
EMEIF Prof.ª Helena <strong>de</strong> Oliveira Plens<br />
EMEIF Prof.ª Lázara Aparecida <strong>de</strong> Araújo Galvão<br />
EMEIF Prof.ª Maria Benedicta Bastos Martins<br />
EMEIF Prof.ª Zilá <strong>de</strong> Freitas Marão<br />
EMEIF Valter Aliberti Júnior<br />
Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Neusa Apª Gomes <strong>de</strong> Oliveira Galvão <strong>de</strong> Souza<br />
EMEIF Antonia Deoclécia <strong>de</strong> Freitas<br />
EMEF Bairro São Roque<br />
EMEF Joaquina Maria Antunes <strong>de</strong> Proença<br />
EMEF Adalberto Christo das Dores<br />
EMEF Prof.ª Evanil<strong>de</strong> Shirley <strong>de</strong> Oliveira Majewski<br />
EMEF Prof.ª Maria Cecília Rolim Nalesso<br />
EMEF Prof.ª Nazira Iared<br />
EMEF Turvo dos Católicos<br />
EMEI Aninha<br />
EMEI Prof. Joaquim Fabiano Alves<br />
EMEI Prof.ª Olívia Camargo Pellegrini<br />
EMEIF José Lauro Ferreira<br />
EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves<br />
Supervisora: Vanda Benedita Leme Romanha<br />
EMEF Bairro do Palanque<br />
EMEF Edison <strong>de</strong> Abreu Souza<br />
EMEF Prof.ª Julieta Rolim da Silva<br />
EMEF Prof.ª Zarife Yared<br />
EMEI Prof.ª Cecília Moreira<br />
EMEI Sra. Norma Suardi <strong>de</strong> Aguiar<br />
EMEIF Prof.ª Adriana Porto da Rocha<br />
EMEIF Prof.ª Angelina Geraldi da Silva Martins<br />
EMEIF Prof.ª Juliana Fabiana Alves<br />
EMEF Senhora Maria Gomes<br />
Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Ilaine Nalesso Bueno Takaku<br />
EMEF Bairro do Retiro<br />
EMEF Fazenda Sendas<br />
EMEF José Pires <strong>de</strong> Campos<br />
EMEF Prof.ª Selma Neli Pranches <strong>de</strong> Oliveira<br />
EMEI Prof.ª Maria Munhoz Soares <strong>de</strong> Salles<br />
EMEI Prof.ª Therezinha <strong>de</strong> Jesus Alguz<br />
EMEI Rotary Club<br />
EMEIF Prof.ª Iracema Augusta Ribeiro Teixeira<br />
EMEIF Prof.ª Isolina Leonel Ferreira<br />
EMEI São José<br />
Artigo 2º - A Supervisora <strong>de</strong> Ensino Renata Maria Santos Silva Barros, atuará nas substituições das<br />
<strong>de</strong>mais supervisoras <strong>de</strong> ensino (férias, licenças, afastamentos, entre outros) e nos projetos a ela <strong>de</strong>signados.<br />
Artigo 3º - Qualquer alteração na organização dos setores <strong>de</strong> trabalho somente po<strong>de</strong>rá ocorrer em situação<br />
<strong>de</strong> comprovada necessida<strong>de</strong>, assegurando-se a continuida<strong>de</strong> das ações supervisoras.<br />
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Suzana Eugenia Melo Moraes Albuquerque<br />
Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
Resolução da SME nº 269, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
A Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, nos termos do<br />
Estatuto do Magistério <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, comunica:<br />
Que o prazo <strong>de</strong> entrega dos títulos para fins <strong>de</strong> contagem <strong>de</strong> pontos da classificação geral para o processo<br />
<strong>de</strong> remoção/atribuição termina no dia 30/06/2012.<br />
Títulos entregues a partir <strong>de</strong> 30/06/2012 serão contabilizados no ano seguinte.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Suzana Eugenia <strong>de</strong> Mello Moraes Albuquerque<br />
Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
Ata <strong>de</strong> reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 21/05/2012.<br />
Presentes: Décio Lobo, presi<strong>de</strong>nte, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário,<br />
representante da OAB/SP; Ana Schnei<strong>de</strong>r, representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio Ambiente;<br />
José Antonio Saad, representante da Associação dos Engenheiros da Região <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>; Cristina<br />
Santiago, representante do Instituto Florestal; Alexandre Oliveira, representante da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong>.<br />
Andamentos:<br />
O COMDEMA, em atenção ao Ofício nº 0391/2012 emitido pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
solicita maiores <strong>de</strong>talhes sobre quais são as espécies a serem suprimidas, mediante apresentação <strong>de</strong> fotos.<br />
O Conselho, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, sugere a utilização <strong>de</strong> pavimento articulado no estacionamento da<br />
nova Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, visando o aumento da permeabilida<strong>de</strong> do solo, que contribuirá<br />
profundamente com a drenagem <strong>de</strong> águas pluviais, bem como reduzirá o custo das manutenções periódicas.<br />
O COMDEMA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, tendo em vista as constantes reclamações sobre o serviço <strong>de</strong><br />
poda e corte <strong>de</strong> árvores, solicita a presença do Gerente da CPFL para comparecimento perante este Conselho,<br />
no prazo <strong>de</strong> 15 dias, sob pena <strong>de</strong> encaminhamento das pendências ao Ministério Público.<br />
O COMDEMA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, solicita da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, maiores<br />
investimentos na equipe <strong>de</strong> arborização urbana, tendo em vista a capacitação técnica dos profissionais e<br />
atualização dos equipamentos e ferramentas para melhor prestação dos serviços.<br />
Requerimentos <strong>de</strong> corte:<br />
Protocolo nº 142/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 1:1 (exótica), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />
nº 2.949/1989;<br />
Protocolo nº 143/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental, <strong>de</strong>vendo contactar a Sra. Ana<br />
Schnei<strong>de</strong>r na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio Ambiente, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989;<br />
Protocolo nº 144/2012 – Autorizado o transplante, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989;<br />
Protocolo nº 145/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 1:1 (exótica), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />
nº 2.949/1989;
Página 28 25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />
Protocolo nº 146/2012 – Autorizado a poda, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989;<br />
Protocolo nº 154/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 25:1 (nativa), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />
nº 2.949/1989;<br />
Protocolo nº 156/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 1:1 (exótica), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />
nº 2.949/1989;<br />
Protocolo nº 157/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 25:1 (nativa), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />
nº 2.949/1989;<br />
Protocolo nº 159/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 1:1 (exótica), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />
nº 2.949/1989 e<br />
Protocolo nº 162/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental, <strong>de</strong>vendo contactar a Sra. Ana<br />
Schnei<strong>de</strong>r na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio Ambiente, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989.<br />
Recursos:<br />
Protocolo nº 119/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 25:1 (nativa - embaúba) e 1:1<br />
(exótica – mangueira), conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989 e<br />
Protocolo nº 121/2012 – Provi<strong>de</strong>nciar a anuência do vizinho para prosseguimento da autorização mediante<br />
compensação, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989.<br />
Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente<br />
Criado pela Lei <strong>Municipal</strong> N.º 3.147 <strong>de</strong> 09/08/1991<br />
EDITAL Nº 002/2012 ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR II<br />
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPE-<br />
TININGA, através <strong>de</strong> sua Comissão <strong>de</strong> Eleição, com base nas disposições contidas no ECA e nos termos<br />
das Leis Municipais nº 5.075, <strong>de</strong> 14/06/2006 e 5.267, <strong>de</strong> 11/06/2008, ficam CONVOCADOS os abaixo<br />
nominados a estarem presentes na Oficina Pedagógica <strong>Municipal</strong>, situada na Rua: José Bonifácio, 739,<br />
Centro, nesta cida<strong>de</strong>, no dia 06 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, as 9h00m, munidos <strong>de</strong> cédula <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> caneta<br />
esferográfica azul ou preta, para submeterem – se à prova escrita <strong>de</strong> avaliação sobre conhecimentos específicos,<br />
nos termos do Edital nº 002/2012 do CMDCA <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>:<br />
NOME<br />
RG<br />
1. ANA PAULA VIEIRA DA SILVA 30.926.815-1<br />
2. BENEDITA APARECIDA FERREIRA LOPES 40.731.995-5<br />
3. DANIELE DE FATIMA COSTA SANTOS RODRIGUES 41.021.468-1<br />
4. EMERSON DONIZETTI OLIVEIRA DE ANDRADE 41.448.786-2<br />
5. GISLAINE APARECIDA DE JESUS PLEINS 33.993.784-1<br />
6. JOÃO MÁXIMO DOS SANTOS 20.978.544-5<br />
7. JOÃO AFFONSO VIEIRA DE PROENÇA 46.321.161-3<br />
8. JULIE KELLY LOPES PLEINS RODRIGUES 43.068.947-0<br />
9. MARIA DO CARMO PASSARINHO 33.994.232-0<br />
10. MARIA TEREZA SANTIAGO DA SILVA 8.900.555-7<br />
OBS: Não houve inscrições in<strong>de</strong>feridas.<br />
Ficam também cientificados que qualquer candidato po<strong>de</strong>rá apresentar <strong>de</strong>ntro do prazo <strong>de</strong> três (03) dias<br />
após a publicação <strong>de</strong>ste edital, pedido <strong>de</strong> impugnação dos mesmos que tiveram as suas inscrições <strong>de</strong>feridas.<br />
E, para que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos é expedido o presente edital, afixe-se e publique-se.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Vera Lúcia Abdala<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão<br />
ATOS DO SEPREM<br />
PORTARIA/SEPREM Nº 035, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.012<br />
JAIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – SEPREM,<br />
no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Consi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000832/2012, RESOLVE:<br />
Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 37 e 185, da Lei Complementar nº. 49, <strong>de</strong> 23-04-2012 e<br />
Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir <strong>de</strong> 31-05-2012, a funcionária<br />
MARIA JOSÉ GATO PACHECO, Professora <strong>de</strong> Educação Básica II, Infantil, Faixa 02-F, lotada na<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.<br />
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Jaime <strong>de</strong> Carvalho<br />
PRESIDENTE DO SEPREM<br />
ATOS DO LEGISLATIVO<br />
Decreto Legislativo nº 456, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Dispõe sobre concessão <strong>de</strong> Título <strong>de</strong> Cidadã <strong>Itapetininga</strong>na à senhora Laura Margarida Josefina Laganá.<br />
(Projeto <strong>de</strong> Decreto Legislativo nº 06/2012, <strong>de</strong> autoria do Vereador Marcos José Nanini <strong>de</strong> Oliveira.)<br />
Fuad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu promulgo o seguinte<br />
DECRETO LEGISLATIVO:<br />
Art. 1° Fica conferido o Título <strong>de</strong> Cidadã <strong>Itapetininga</strong>na à senhora Laura Margarida Josefina Laganá.<br />
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.<br />
Câmara <strong>Municipal</strong>, 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Fuad Abrão Isaac<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara <strong>Municipal</strong> na data supra.<br />
Nelson Martins Lopes Filho<br />
Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
ESTADO DE SÃO PAULO<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta<br />
a licitação, na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Presencial n° 01/2012, do tipo Menor Preço Global, para aquisição <strong>de</strong><br />
poltronas <strong>de</strong> auditório para o Plenário da nova se<strong>de</strong> da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
Os documentos referentes ao cre<strong>de</strong>nciamento e os envelopes <strong>de</strong> proposta e habilitação serão recebidos<br />
pelo Pregoeiro até as 14 horas, horário <strong>de</strong> Brasília, do dia 11 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, na se<strong>de</strong> da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, sito à Rua Monsenhor Soares, nº 251, Centro, <strong>Itapetininga</strong>-SP, sendo que a sessão<br />
pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir, no mesmo dia e local nos termos da legislação vigente.<br />
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no en<strong>de</strong>reço acima e po<strong>de</strong>rá ser retirado no<br />
horário <strong>de</strong> expediente, ou seja, das 12 às 18 horas. Além <strong>de</strong> estar disponível no site da Câmara, através do<br />
en<strong>de</strong>reço: www.camaraitapetininga.sp.gov.br<br />
Maiores informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas na Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – Setor <strong>de</strong> Licitações, ou<br />
através do telefone (15) 3275-7600.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 23 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong>
PÁGINA 29 25 DE MAIO DE 2012<br />
Notícias da Câmara<br />
Vereadores apresentam requerimento com as reivindicações do<br />
Parlamento Jovem<br />
Todos os vereadores<br />
itapetininganos apresentaram<br />
em conjunto um<br />
requerimento encaminhando<br />
ao Prefeito <strong>Municipal</strong>,<br />
as reivindicações apresentadas<br />
pelos seguintes<br />
vereadores jovens na 1ª<br />
sessão do Parlamento Jovem<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, realizada<br />
no ultimo dia 17 <strong>de</strong> maio:<br />
vereadora jovem Lidia Maruci<br />
(Escola Prof Sebastião<br />
Pinto); vereadora jovem<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> aprovou,<br />
por unanimida<strong>de</strong>, o Projeto<br />
<strong>de</strong> Decreto Legislativo 06/<br />
2012, autoria <strong>de</strong> vereador,<br />
dispondo sobre concessão<br />
<strong>de</strong> Titulo <strong>de</strong> Cidadã <strong>Itapetininga</strong>na<br />
à Professora<br />
Laura Margarida Josefina<br />
Laganá, em reconhecimento<br />
ao excepcional trabalho que<br />
vem <strong>de</strong>senvolvendo frente<br />
à Superintendência do<br />
Centro Paula Souza, instituição<br />
<strong>de</strong> ensino profissional,<br />
técnico e tecnológico<br />
Elisa Pereira Ramalho (Escola<br />
Profa Corina Caçapava<br />
Barth); vereadora jovem<br />
Camilla Ferreira Terra<br />
(Colégio Dom Bosco); vereador<br />
jovem Kevin Willian<br />
Maciel <strong>de</strong> Souza (Escola<br />
Profa Ernestina Loureiro<br />
Miranda); vereadora jovem<br />
Bruna Fernanda <strong>de</strong> Moraes<br />
(Escola Darci Vieira) e<br />
vereador jovem Yuri <strong>de</strong><br />
Oliveira Monteiro Nobre<br />
(ETEC Prof. Edson Galvão).<br />
Senhora Laura<br />
Laganá é cidadã<br />
itapetiningana<br />
referência em toda a America<br />
Latina. Em sua justificativa,<br />
o autor <strong>de</strong>stacou que <strong>Itapetininga</strong><br />
conta com 3<br />
projetos educacionais do<br />
Centro Paula Souza: a ETEC<br />
Prof. Edson Galvão, a<br />
FATEC e a nova Escola<br />
Técnica da Chapadinha.<br />
Destacou ainda os<br />
benefícios ao homem do<br />
campo propiciado pela<br />
ETEC Edson Galvão, notadamente<br />
aos Distritos <strong>de</strong><br />
Rechã, Tupi, Gramadinho e<br />
Varginha.<br />
Acontece!<br />
·Neste mês <strong>de</strong> maio, o Chefe do Executivo <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Roberto Ramalho, esteve em<br />
Brasília, em reunião no Ministério da Saú<strong>de</strong>.Durante o encontro com o Ministro da Saú<strong>de</strong>,<br />
Alexandre Padilha, o Prefeito solicitou mais recursos para serem investidos na área da<br />
saú<strong>de</strong>. Atualmente, o município conta com diversos equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> provenientes<br />
<strong>de</strong> recursos fe<strong>de</strong>rais, entre eles o CEO ( Centro <strong>de</strong> Especialida<strong>de</strong>s Odontológicas), o SAMU-<br />
192 (Serviço <strong>de</strong> Atendimento Móvel <strong>de</strong> Urgência (SAMU) e a UPA ( Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pronto<br />
Atendimento), esta em processo <strong>de</strong> construção.<br />
·Já na ultima semana, a Administração <strong>Municipal</strong> esteve reunido em São Paulo, no Tribunal<br />
da Justiça, para junto com outras autorida<strong>de</strong>s, reforçar o pedido <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> mais uma<br />
Vara da Família em <strong>Itapetininga</strong>.Na ocasião, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> se colocou a<br />
disposição para colaborar no processo <strong>de</strong> ampliação do Fórum, expandindo a área do<br />
terreno atual. <strong>Itapetininga</strong>, atualmente colabora com o Po<strong>de</strong>r Judiciário, mantendo diversos<br />
convênios, como por exemplo o que permite a promoção <strong>de</strong> estágios. Recentemente foram<br />
concluídas as obras <strong>de</strong> reforma do prédio do Fórum, que incluíram obras <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong><br />
das quais a <strong>Prefeitura</strong> arcou 20% do valor total da reforma.
25 DE MAIO DE 2012<br />
Oportunida<strong>de</strong><br />
PÁGINA 30<br />
Processo seletivo para o 2º semestre da FATEC<br />
A FATEC (Faculda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Tecnologia) Professor<br />
Antônio Belizandro Barbosa<br />
Rezen<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
abriu o processo seletivo<br />
para os cursos <strong>de</strong> Análise e<br />
Desenvolvimento <strong>de</strong> Sistemas,<br />
Agronegócio e Comércio<br />
Exterior.<br />
Os interessados<br />
em participar do processo<br />
seletivo <strong>de</strong>vem se inscrever<br />
site www.vestibularfatec.com.br ou<br />
diretamente na Fatec <strong>Itapetininga</strong>,<br />
localizada à Rua João<br />
Vieira <strong>de</strong> Camargo, nº104,<br />
Vila Barth. O valor da taxa<br />
<strong>de</strong> inscrição é <strong>de</strong> R$ 70.<br />
Outras informações<br />
po<strong>de</strong>m ser obtidas<br />
pelos telefones (15) 3272-<br />
7916 e 3272-7732.<br />
Inscrições abertas para o curso <strong>de</strong> NR10 no CEPROM/<br />
SENAI<br />
OCEPROM/SE-<br />
NAI (Centro Educacional<br />
Profissionalizante <strong>Municipal</strong>/<br />
Serviço Nacional <strong>de</strong><br />
Aprendizagem Industrial)<br />
está com as inscrições abertas<br />
para os cursos profissionalizantes<br />
<strong>de</strong> NR 10: Segurança<br />
na Instalação e Serviços<br />
com Eletricida<strong>de</strong>, NR<br />
10: Reciclagem<br />
Para efetuar a inscrição,<br />
os interessados <strong>de</strong>vem<br />
comparecer à se<strong>de</strong> da<br />
unida<strong>de</strong>, localizada à Rua<br />
Agenor Vieira <strong>de</strong> Moraes,<br />
135 (Vila Arlindo Luz), com<br />
cópia do RG, CPF e comprovante<br />
<strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço. No caso<br />
<strong>de</strong> menor <strong>de</strong> 18 anos é necessária<br />
a presença do responsável<br />
legal.<br />
O Ceprom/Senai<br />
está aberto para matrícula <strong>de</strong><br />
segunda a sexta-feira, das 8<br />
às 11 horas, das 13 às 17<br />
horas e das 19 às 21 horas.<br />
Outras informações po<strong>de</strong>m<br />
ser obtidas através do telefone<br />
3273-2929.<br />
Confira o conteúdo<br />
NR-10: Situação <strong>de</strong> risco,<br />
medidas <strong>de</strong> controle, seleção<br />
<strong>de</strong> EPI e EPC, normas e<br />
procedimento <strong>de</strong> segurança,<br />
prevenção e combate a<br />
incêndios, primeiros socorros.<br />
Aulas teóricas e práticas.<br />
RECICLAGEM - NR-10:<br />
Situação <strong>de</strong> risco, medidas<br />
<strong>de</strong> controle, seleção <strong>de</strong> EPI<br />
e EPC, normas e procedimento<br />
<strong>de</strong> segurança, prevenção<br />
e combate a incêndios,<br />
primeiros socorros.<br />
Aulas teóricas e práticas.<br />
ETEC Professor Edson Galvão está com as inscrições abertas para processo<br />
seletivo <strong>de</strong> docentes<br />
A ETEC Professor<br />
Edson Galvão está com as<br />
inscrições abertas para o<br />
processo seletivo que visa<br />
à contratação <strong>de</strong> docentes,<br />
<strong>de</strong>stinados à classe <strong>de</strong>scentralizada<br />
do bairro do Taboãozinho.<br />
Componente Curricular (<br />
curso/habilitação)<br />
·Administração e planejamento<br />
Empresarial (Secretariado);<br />
·Gerenciamento <strong>de</strong> Rotinas<br />
e Serviços (Secretariado);<br />
·Gestão <strong>de</strong> informação e<br />
documentos (Secretariado);<br />
·Fundamentos da Saú<strong>de</strong> e<br />
Segurança do Trabalho<br />
(Segurança do Trabalho)<br />
Grupo <strong>de</strong> Componentes<br />
Curriculares (curso/habilitação)<br />
·Prevenção e combate a<br />
sinistros; Análise <strong>de</strong> riscos;<br />
Normalização em Segurança<br />
do Trabalho; Programas<br />
aplicados em saú<strong>de</strong> e Segurança<br />
do Trabalho.<br />
Conforme informações<br />
passadas pela direção<br />
da ETEC, o valor da hora/<br />
aula prestada é <strong>de</strong> R$12,43,<br />
correspon<strong>de</strong>nte referência<br />
P-1.<br />
As inscrições<br />
acontecem nos dias 23, 24,<br />
25, 28 e 29 <strong>de</strong> maio, no horário<br />
das 8 às 17 horas, na<br />
ETEC Professor Edson Galvão,<br />
localizada à Rodovia<br />
Gladys Bernar<strong>de</strong>s Minhoto,<br />
km11, Bairro Capão Alto.<br />
Informações (15) 3271-
25 DE MAIO DE 2012<br />
PÁGINA 31<br />
Inscrições abertas para vestibular do 2º<br />
Estão abertas até o<br />
próximo dia 13 <strong>de</strong> julho, as<br />
inscrições para o curso básico<br />
<strong>de</strong> informática e cidadania,<br />
que funciona através <strong>de</strong><br />
uma parceria entre a Associação<br />
Educacional e Profissionalizante<br />
Pérola e <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
Durante cinco meses,<br />
os alunos apren<strong>de</strong>rão<br />
noções sobre Windows,<br />
Word e Excel, sendo que as<br />
aulas acontecem três vezes<br />
por semana, duas são <strong>de</strong> in-<br />
Até o próximo dia<br />
10 <strong>de</strong> junho, das 8 às 12 horas<br />
e das 13h30 às 17h30, a<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
por meio da Secretaria <strong>de</strong><br />
Educação, realiza as matrículas<br />
para o Projovem Urbano.<br />
O ProJovem Urbano<br />
é um Programa do Governo<br />
Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>senvolvido em<br />
parceria com a Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> Educação. O<br />
objetivo é promover a in-<br />
semestre do IFSP <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
O IFSP (Instituto<br />
Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação, Ciência<br />
e Tecnologia <strong>de</strong> São<br />
Paulo) está com as inscrições<br />
abertas para o processo<br />
seletivo do 2º semestre<br />
<strong>de</strong> 2012. Os interessados po<strong>de</strong>m<br />
acessar o site da<br />
www.vunesp.com.br/<br />
ifsp1102/, na seção “Inscrições<br />
pagas”, até o dia 1° <strong>de</strong><br />
junho <strong>de</strong> 2012.<br />
No total serão<br />
ofertadas 200 vagas: Técnico<br />
em Mecânica (40 vagas -<br />
tar<strong>de</strong>) / Técnico em Manutenção<br />
e Suporte em Informática<br />
(40 vagas - tar<strong>de</strong>) /<br />
Técnico em Edificações (40<br />
vagas - noite) / Técnico em<br />
Mecânica (40 vagas - noite).<br />
A prova será realizada<br />
no dia 1° <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2012, às 13 horas, com duração<br />
<strong>de</strong> quatro horas. Para<br />
verificar o local da prova, o<br />
candidato <strong>de</strong>verá acessar o<br />
link “local <strong>de</strong> prova” no site<br />
www.vunesp.com.br. Os<br />
en<strong>de</strong>reços estarão disponíveis<br />
a partir <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> junho.<br />
A lista <strong>de</strong> classificação<br />
geral dos candidatos<br />
e as datas <strong>de</strong> matrícula da<br />
primeira chamada serão<br />
divulgadas no dia 18 <strong>de</strong><br />
julho nos murais do campus<br />
e no en<strong>de</strong>reço eletrônico do<br />
IFSP.<br />
O IFSP oferecerá o<br />
benefício <strong>de</strong> isenção do<br />
pagamento do valor da<br />
inscrição aos candidatos<br />
carentes <strong>de</strong> recursos financeiros<br />
mediante requerimento<br />
e avaliação dos pré-requisitos<br />
(consultar itens 4 e<br />
5 do edital).<br />
Para solicitar a<br />
isenção da taxa <strong>de</strong> inscrição<br />
para o vestibular dos cursos<br />
técnicos presenciais e a<br />
distância, o candidato <strong>de</strong>verá<br />
preencher o formulário<br />
disponível no site<br />
www.vunesp.com.br, até o<br />
dia 22 <strong>de</strong> maio.<br />
O formulário <strong>de</strong>ve<br />
ser entregue pessoalmente<br />
no campus ou polo do curso<br />
escolhido, <strong>de</strong> segunda a<br />
sexta-feira, exceto feriados.<br />
Os campi e polos<br />
divulgarão os horários para<br />
recebimento da documentação,<br />
sendo <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
do candidato verificar<br />
os horários.<br />
A divulgação do<br />
resultado acontecerá no dia<br />
28 <strong>de</strong> maio.<br />
Outras informações<br />
pelo telefone (15) 3376-<br />
9930.<br />
Inscrições Abertas para o Projeto Pérola<br />
formática e uma <strong>de</strong> cidadania,<br />
on<strong>de</strong> são ministradas<br />
orientações sobre cidadania,<br />
mercado <strong>de</strong> trabalho,<br />
saú<strong>de</strong> e meio ambiente.<br />
No total serão oferecidas<br />
80 vagas para jovens<br />
com ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 14 a 29<br />
anos. Os interessados em<br />
participar <strong>de</strong>vem se inscrever<br />
no CEAMI (Centro <strong>de</strong><br />
Atendimento a Melhor Ida<strong>de</strong>),<br />
localizado à Rua Wenceslau<br />
Braz, nº369, Vila Popular,<br />
Ou na Casa do Adolescente<br />
1, localizada à Rua<br />
Aparício Vieira nº470, Vila<br />
Shangrilá. Ambas as unida<strong>de</strong>s<br />
funcionam <strong>de</strong> segunda<br />
à sexta-feira, no horário das<br />
8 às 17 horas<br />
Para a inscrição,<br />
são necessários RG ou certidão<br />
<strong>de</strong> nascimento (cópia),<br />
comprovante <strong>de</strong> residência,<br />
escolarida<strong>de</strong>, renda (cópia)<br />
e residência.<br />
Outras informações<br />
pelos telefones 3373-<br />
73-44 ou 3272-6306.<br />
Inscrições para o Projovem irão até o próximo dia 10<br />
clusão social dos jovens <strong>de</strong><br />
18 a 29 anos que não concluíram<br />
o ensino fundamental<br />
(8ª série/9º Ano).<br />
O Programa tem<br />
duração <strong>de</strong> 18 meses, com<br />
formação no ensino fundamental,<br />
cursos profissionais,<br />
aulas <strong>de</strong> informática e<br />
auxílio <strong>de</strong> R$ 100,00 por mês.<br />
No ato da matrícula,<br />
<strong>de</strong>vem ser apresentados<br />
o RG (original e cópia); CPF<br />
(original e cópia); comprovante<br />
<strong>de</strong> residência (original<br />
e cópia) e Histórico Escolar<br />
(Original). Se não tiver um<br />
comprovante <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>,<br />
o candidato ainda po<strong>de</strong>rá<br />
fazer um exame <strong>de</strong> proficiência.<br />
O total <strong>de</strong> vagas será<br />
<strong>de</strong> 200 alunos, po<strong>de</strong>ndo<br />
ainda haver chamamento <strong>de</strong><br />
acordo com vagas remanescentes<br />
e <strong>de</strong>sistência no início<br />
do Projeto.<br />
Os interessados<br />
<strong>de</strong>vem comparecer às Unida<strong>de</strong>s<br />
Escolares obe<strong>de</strong>cendo<br />
à seguinte priorida<strong>de</strong>:<br />
1.EMEF Loi<strong>de</strong> Lara – Bairro<br />
do Taboãozinho<br />
2.EMEF Hilda Weiss Trench<br />
– Belo Horizonte<br />
3.EMEF Therezinha<br />
Annunciato Esteves Soares<br />
- Belo Horizonte<br />
4.EMEF Evanil<strong>de</strong> Shirley <strong>de</strong><br />
O. Majewsky – Vila Prado<br />
5.EMEF Nazira Iared – Vila<br />
Mazzei<br />
Outras informações<br />
pelos telefones: (15)<br />
3271-7271/3273-2026 ou na<br />
Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
Educação, localizada à Rua<br />
General Carneiro, 390, Centro.
PÁGINA32 25 DE MAIO DE 2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> oferece cursos profissionalizantes a<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
por meio da Secretaria<br />
do Trabalho, em parceria<br />
com a Secretaria da<br />
Educação do Estado, <strong>de</strong>senvolve<br />
o programa Retec (Re<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Ensino Técnico), que<br />
cre<strong>de</strong>ncia escolas <strong>de</strong> Ensino<br />
Técnico Concomitante ou<br />
Médio Regular. “Em <strong>Itapetininga</strong>,<br />
os cerca <strong>de</strong> 140 alunos<br />
fazem o curso <strong>de</strong> Segurança<br />
do Trabalho e <strong>de</strong> Farmácia,<br />
explica Elza Francisco,<br />
responsável pela educa-<br />
Alunos do curso<br />
<strong>de</strong> Engenharia Ambiental,<br />
ministrado pela UFSCar no<br />
Polo <strong>de</strong> Ensino a Distância<br />
– UAB (Universida<strong>de</strong> Aberta<br />
do Brasil), fizeram, no último<br />
dia 5, uma visita técnica<br />
à Central <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong><br />
Água e Esgoto da SABESP<br />
(Companhia <strong>de</strong> Saneamento<br />
Básico do Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo) <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
Sob a coor<strong>de</strong>nação<br />
do professor Edílson Cipriano,<br />
os alunos que co-<br />
estudantes através do Retec<br />
ção profissional da cida<strong>de</strong>.<br />
O município é uma<br />
das 30 cida<strong>de</strong>s pioneiras do<br />
Estado a participar do projeto,<br />
com parceria com o Instituto<br />
Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Tecnologia<br />
<strong>de</strong> São Paulo (IFSP) e da<br />
escola Esa. Os alunos fazem<br />
visitas técnicas em gran<strong>de</strong>s<br />
empresas da cida<strong>de</strong>, como a<br />
3M, Duratex e Usina Vista<br />
Alegre, além da Klabin, da<br />
Petrobrás, em Paulínea, da<br />
Natura e da Avon. Essas<br />
visitas fazem parte das aulas<br />
práticas do curso, que vêm<br />
para complementar as questões<br />
expostas em sala <strong>de</strong><br />
aula.<br />
Muitas empresas<br />
contratarão os estudantes<br />
da cida<strong>de</strong>. Para participar,<br />
os alunos interessados <strong>de</strong>vem<br />
se inscrever no site da<br />
Secretaria da Educação do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo. As vagas<br />
são <strong>de</strong>stinadas através<br />
<strong>de</strong> sorteio.<br />
Mais informações<br />
www.educacao.sp.gov.br.<br />
Alunos do curso <strong>de</strong> Engenharia Ambiental da UFSCar<br />
fazem visita técnica na Sabesp<br />
nheceram todo o processo<br />
<strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> água e esgoto<br />
complementaram o fechamento<br />
da disciplina Tratamento<br />
<strong>de</strong> Água e Resíduos.<br />
Para o coor<strong>de</strong>nador<br />
Edílson “A visita<br />
é muito importante para<br />
os alunos po<strong>de</strong>rem<br />
comparar todo o conhecimento<br />
teórico à prática, além<br />
<strong>de</strong> terem uma vivência<br />
técnica do que realmente<br />
acontece”.
PÁGINA 33 25 DE MAIO DE 2012<br />
Solidarieda<strong>de</strong><br />
Arrastão da Campanha do Agasalho acontece neste sábado<br />
Dando continuida<strong>de</strong><br />
à Campanha do Agasalho<br />
2012 com o tema “Roupa<br />
Boa, a Gente doa”, o Fundo<br />
Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong>, realiza no<br />
próximo sábado, dia 26, das<br />
8 às 17 horas, o já tradicional<br />
Arrastão da Campanha do<br />
Agasalho, que é realizado<br />
todos os anos no município.<br />
A iniciativa contará<br />
com o apoio dos atiradores<br />
do Tiro <strong>de</strong> Guerra,<br />
funcionários da Companhia<br />
<strong>de</strong> Saneamento Básico do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo -<br />
SABESP e colaboradores. A<br />
<strong>Prefeitura</strong> pe<strong>de</strong> que as<br />
pessoas <strong>de</strong>ixem seus agasalhos<br />
separados para agilizar<br />
o trabalho dos voluntários<br />
do arrastão.<br />
A Administração<br />
<strong>Municipal</strong> espera, com o<br />
auxílio <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong>,<br />
superar o total <strong>de</strong> arrecadações<br />
do ano <strong>de</strong> 2011, quando<br />
foram distribuídos quatro<br />
mil cobertores e mais <strong>de</strong><br />
80 mil agasalhos a duas mil<br />
famílias das áreas rural e<br />
urbana do município, anteriormente<br />
cadastradas pelos<br />
Vicentinos e pelos quatro<br />
Centros <strong>de</strong> Referência em<br />
Assistência Social (CRAS).<br />
A Campanha do<br />
Agasalho 2012 “”Roupa<br />
Nos dias 1 e 2 <strong>de</strong><br />
junho, a Sabesp promove<br />
mais uma edição das mais<br />
tradicionais festas juninas<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, o “Arraiá da<br />
Solidarieda<strong>de</strong>”. Com barracas<br />
típicas <strong>de</strong> doces, salgados,<br />
bebidas e brinca<strong>de</strong>iras,<br />
o evento espera proporcionar<br />
muita alegria, diversão<br />
ao público presente e,<br />
boa, a gente doa” <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
segue até o mês <strong>de</strong><br />
junho. Para este ano, o Fundo<br />
Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
disponibiliza 100 caixas <strong>de</strong><br />
coleta dispostas em diversos<br />
pontos do município e<br />
também na se<strong>de</strong> do FSS, localizado<br />
na “Estação Solidarieda<strong>de</strong>”,<br />
à Praça Gaspar<br />
Ricardo, centro, antiga estação<br />
da FEPASA. Para outras<br />
informações, o telefone<br />
é 3271-1801.<br />
O Fundo Social <strong>de</strong><br />
Solidarieda<strong>de</strong> agra<strong>de</strong>ce aos<br />
colabores que já fizeram<br />
suas doações, como a CCR<br />
SP Vias, que doou 500<br />
cobertores <strong>de</strong> casal e 100<br />
peças <strong>de</strong> agasalhos, a<br />
Secretaria <strong>de</strong> Trânsito e<br />
Cidadania, que doou 200<br />
cobertores <strong>de</strong> adulto e 10<br />
cobertores infantis e a<br />
Alimentos Céu Azul, que<br />
doou 400 cobertores.<br />
Pontos <strong>de</strong> arrecadação:<br />
COLÉGIO OBJETIVO;<br />
VAREJÃO 3 IRMÃOS;<br />
COLÉGIOALPIS VEREDAS;<br />
DELEGACIA SECCIONAL;<br />
PAÇO MUNICIPAL;<br />
SABESP (VIRGÍLIO);<br />
SABESP (VILA RIO BRANCO);<br />
FORUM (PEIXOTO GOMI-<br />
DE);<br />
FORUM (PRAÇA DOS 3<br />
PODERES);<br />
DIFUSORA TRANSAMÉRICA;<br />
DURATEX;<br />
DIA % SUPERMERCADO<br />
(VILA RIO BRANCO);<br />
PÃO DE MEL (MERCADO);<br />
PÃO DE MEL (EXPRESS);<br />
PÃO DE MEL (VILA<br />
HUNGRIA)<br />
PÃO DE MEL (RODOVIÁRIA);<br />
COFESA;<br />
CÂMARA MUNICIPAL;<br />
3M DO BRASIL;<br />
CAIXA ECONÔMICA<br />
FEDERAL;<br />
BANCO DO BRASIL;<br />
BANCO SANTANDER;<br />
ESA (ESCOLA DE<br />
ENFERMAGEM);<br />
ITA BOX;<br />
CENTRO CULTURAL;<br />
TIRO DE GUERRA;<br />
UAB;<br />
FATEC;<br />
IFSP;<br />
STYLE EMPÓRIO;<br />
STYLE CALÇADÃO;<br />
STYLE ESPORTES;<br />
RESTAURANTE PARATI;<br />
COLÉGIO IMACULADA;<br />
TVI;<br />
PLIC PLOC XOCOLATE<br />
BOUTIQUE;<br />
PLAY TIME;<br />
SECRETARIA DE SAÚDE<br />
(PEDRO MARQUES, 50);<br />
ITAPETININGA SHOPPING;<br />
SECRETARIA<br />
DA<br />
EDUCAÇÃO;<br />
OFICINA PEDAGÓGICA;<br />
SANTANDER (PEDRO DIAS<br />
BATISTA);<br />
APCD - JARDIM MESQUITA;<br />
BANCO DO BRASIL<br />
(VENÂNCIO AYRES);<br />
CLUBE VENÂNCIO AYRES;<br />
FORD KAIUAS;<br />
JUNTA DE CONCILIAÇÃO<br />
TRABALHO;<br />
BATALHÃO PM (DR.<br />
COUTINHO).<br />
Arraiá da Solidarieda<strong>de</strong> acontece na próxima semana<br />
acima <strong>de</strong> tudo, arrecadar<br />
fundos para serem <strong>de</strong>stinados<br />
à Campanha do Agasalho<br />
do Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
do município.<br />
Diversão e solidarieda<strong>de</strong>,<br />
essas são algumas das<br />
sugestões da Sabesp para esse<br />
inverno. Por isso, não fique <strong>de</strong><br />
fora e venha participar do<br />
“Arraiá da Solidarieda<strong>de</strong>”.<br />
Arraiá da Solidarieda<strong>de</strong><br />
1 e 2 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012<br />
A partir das 18h<br />
Pátio da Gerência Regional – Rua<br />
Virgílio <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong>, 1.097
PÁGINA 34 25 DE MAIO DE 2012<br />
Balada da Saú<strong>de</strong> continua neste sábado<br />
em <strong>Itapetininga</strong><br />
Neste sábado (dia<br />
26), acontece mais uma Balada<br />
da Saú<strong>de</strong> e Cidadania,<br />
<strong>de</strong>sta vez na Unida<strong>de</strong> II da<br />
Casa do Adolescente, à Rua<br />
Napoleão Tavares da Silveira,<br />
317, Vila Paulo Ayres.<br />
Durante a “Balada<br />
da Saú<strong>de</strong> e Cidadania”,<br />
os alunos da instituição<br />
e moradores da comunida<strong>de</strong>,<br />
on<strong>de</strong> a Casa do<br />
Adolescente está implantada,<br />
terão a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
fazer teste <strong>de</strong> glicemia e HIV,<br />
além <strong>de</strong> participar <strong>de</strong> orientações<br />
sobre prevenção da<br />
<strong>de</strong>ngue e discussão sobre<br />
drogas e sexualida<strong>de</strong>, assistir<br />
a apresentações artísticas<br />
e cortar seus cabelos.<br />
De acordo com a<br />
Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, o<br />
objetivo do encontro é<br />
abrir o espaço para <strong>de</strong>bate<br />
entre os adolescentes<br />
sobre vários temas, como<br />
saú<strong>de</strong>, educação e seus<br />
direitos.<br />
O evento que enfoca<br />
os assistidos das Casas<br />
do Adolescente do município<br />
teve início na Unida<strong>de</strong> I,<br />
no Shangrilá.<br />
Na próxima semana,<br />
no dia 2 <strong>de</strong> junho, a Unida<strong>de</strong><br />
III, implantada na Rua<br />
Benedito Felício dos Santos,<br />
37, Distrito do Re-chã,<br />
irá promover a Balada.<br />
Para a realização do<br />
encontro há a colaboração<br />
das empresas Embelleze e<br />
Drogasil, banco Bra<strong>de</strong>sco e<br />
Ceprom, Senac, Cras, Creas,<br />
Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica,<br />
Projovem Adolescente, Sabesp<br />
e Guarda Civil <strong>Municipal</strong>.<br />
Outras informações<br />
nas unida<strong>de</strong>s da Casa<br />
do Adolescente, através<br />
dos telefones 3272-6306 e<br />
3273-4227.<br />
Foi prorrogada até<br />
o próximo dia 1 <strong>de</strong> junho, a<br />
Campanha Nacional <strong>de</strong> Vacinação<br />
contra a gripe. Em<br />
<strong>Itapetininga</strong>, a Vigilância<br />
Epi<strong>de</strong>miológica preten<strong>de</strong><br />
vacinar 23.331 pessoas.<br />
Destas 16.155 <strong>de</strong>vem ser<br />
idosos, 3.095 crianças, 2.534<br />
trabalhadores da área da<br />
saú<strong>de</strong> e 1.547 gestantes.<br />
A ação é preven-<br />
Campanha <strong>de</strong><br />
Vacinação contra a<br />
gripe foi prorrogada<br />
tiva e acontecem todas as<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do município.<br />
Para se vacinar, as<br />
pessoas <strong>de</strong>vem levar a carteirinha<br />
<strong>de</strong> vacinação. Quem<br />
não possuir a carteirinha,<br />
basta levar um documento<br />
na unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> mais<br />
próxima.<br />
As famílias que<br />
possuem pessoas idosas<br />
acamadas <strong>de</strong>vem comunicar<br />
à Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />
pelo telefone 3373-5426, para<br />
que possam receber a<br />
vacina no domicílio.<br />
Além <strong>de</strong> imunizar a<br />
população contra a gripe A,<br />
tipo que se disseminou pelo<br />
mundo na pan<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> 2009,<br />
a campanha também irá<br />
proteger a população contra<br />
outros dois tipos do vírus<br />
influenza: A H3N2 e B.
25 DE MAIO DE 2012<br />
Durante o inverno,<br />
apesar das chuvas serem<br />
mais escassas, o cuidado<br />
com a <strong>de</strong>ngue não <strong>de</strong>ve parar.<br />
Apesar do clima<br />
seco, o risco continua, pois<br />
os ovos do mosquito transmissor<br />
da doença po<strong>de</strong>m<br />
durar por mais <strong>de</strong> um ano,<br />
esperando as condições<br />
a<strong>de</strong>quadas para chocar.<br />
Por isso, o cuidado<br />
no inverno po<strong>de</strong> evitar<br />
uma epi<strong>de</strong>mia no verão.<br />
Em <strong>Itapetininga</strong>, a<br />
Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />
mantém o trabalho <strong>de</strong> combate<br />
à <strong>de</strong>ngue. A coor<strong>de</strong>-<br />
Cuidados com a<br />
<strong>de</strong>ngue <strong>de</strong>vem<br />
continuar no inverno<br />
nadora da Vigilância, Águida<br />
Marcon<strong>de</strong>s, alerta a população.<br />
“Os mesmos cuidados<br />
<strong>de</strong>vem ser mantidos. É<br />
importante que os moradores<br />
não <strong>de</strong>ixem <strong>de</strong> verificar<br />
se os materiais estão com<br />
água, porque os ovos po<strong>de</strong>m<br />
durar até a estação das<br />
chuvas”.<br />
Do mês <strong>de</strong> janeiro<br />
até o momento, a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> já notificou 52 casos,<br />
sendo que 51 foram <strong>de</strong>scartados<br />
e um aguarda o<br />
resultado do exame.<br />
Apesar do número<br />
<strong>de</strong> incidência do mosquito<br />
ser inferior ao ano <strong>de</strong> 2011,<br />
é importante que toda a população<br />
esteja atenta, eliminando<br />
os possíveis criadouros<br />
do mosquito Ae<strong>de</strong>s<br />
aegypti.<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
<strong>de</strong>ve intensificar<br />
o trabalho <strong>de</strong> conscientização<br />
junto à comunida<strong>de</strong>,<br />
por meio <strong>de</strong> visitas diárias<br />
nos domicílios e também<br />
junto aos profissionais da<br />
área da saú<strong>de</strong> e a Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Educação.<br />
Qualquer suspeita<br />
<strong>de</strong> locais com focos <strong>de</strong> <strong>de</strong>ngue<br />
<strong>de</strong>ve ser comunicada à<br />
Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />
pelo telefone 3373-5426.<br />
PÁGINA 35
PÁGINA 36 25 DE MAIO DE 2012<br />
<strong>Itapetininga</strong> prepara a Equipe <strong>de</strong><br />
Ginástica Artística para Jogos Regionais<br />
A gestão municipal<br />
reconhece a importância<br />
do esporte no <strong>de</strong>senvolvimento<br />
físico e social <strong>de</strong><br />
crianças e adolescentes. Um<br />
dos investimentos <strong>de</strong>sta<br />
área é o Centro <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Ginástica Artística.<br />
Atualmente, a escolinha tem<br />
duas turmas, além da equipe<br />
<strong>de</strong> competição.<br />
O instrutor e coor<strong>de</strong>nador<br />
das turmas <strong>de</strong><br />
Ginástica Artística <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
Fabio Fernan<strong>de</strong>s,<br />
conta que a equipe <strong>de</strong> treinamento,<br />
que participa <strong>de</strong><br />
competições foi medalha <strong>de</strong><br />
bronze na edição mais<br />
recente dos Jogos Regionais.<br />
“Esse não foi o único<br />
prêmio. Muitas <strong>de</strong> nossas<br />
meninas ganharam outros<br />
prêmios e inclusive foram<br />
convidadas para treinar no<br />
exterior”, <strong>de</strong>staca Fernan<strong>de</strong>s.<br />
Para os Jogos Regionais<br />
<strong>de</strong>ste ano, que serão<br />
realizados em Avaré, o treinamento<br />
está intenso. “As<br />
meninas treinam <strong>de</strong> segunda<br />
a sexta-feira, cerca <strong>de</strong> duas<br />
horas e meia por dia”, conta<br />
o coor<strong>de</strong>nador.<br />
Segundo ele, para<br />
estar bem prepara-da, não<br />
basta a equipe treinar todos<br />
os dias. “Elas seguem uma<br />
orientação alimentar e, além<br />
disso, recebem um<br />
acompanha-mento<br />
individual, através <strong>de</strong> um<br />
diário das ativida<strong>de</strong>s e do<br />
<strong>de</strong>sempenho”.<br />
A ginasta Rafaele<br />
Rodrigues, <strong>de</strong> 13 anos, faz<br />
parte da equipe <strong>de</strong> competição<br />
há três anos. Ela confessa<br />
que <strong>de</strong>seja seguir carreira<br />
na ginástica, por isso se<br />
empenha bastante. “Minha<br />
família apoia e fica muito feliz<br />
com os resultados positivos<br />
que a gente alcança”.<br />
Ela e suas colegas<br />
Tainá Muriel, <strong>de</strong> 13 anos e<br />
Andreina Inácio, <strong>de</strong> 10<br />
anos, contam que, apesar da<br />
rotina <strong>de</strong> estudos, é possível<br />
conciliar com os treinos.<br />
“Achamos divertido treinar”.<br />
As meninas seguem à<br />
risca as recomendações <strong>de</strong><br />
Fabio. “Cuidamos da alimentação,<br />
porque percebemos<br />
que cada quilo que ganhamos<br />
faz muita diferença”,<br />
comentam.<br />
Atualmente, o<br />
Centro <strong>de</strong> Ginástica Artística<br />
aten<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 80 meninas,<br />
<strong>de</strong> 7 a 12 anos. As inscrições<br />
para novas turmas<br />
se iniciam em agosto. “A<br />
prática da Ginástica Artística,<br />
como qualquer esporte,<br />
<strong>de</strong>sperta a disciplina, o<br />
respeito, o caráter e a força<br />
<strong>de</strong> vonta<strong>de</strong>, valores que os<br />
jovens levaram por toda a<br />
vida, on<strong>de</strong> quer que estejam”,<br />
conclui o instrutor Fabio<br />
Fernan<strong>de</strong>s.<br />
<strong>Itapetininga</strong> participa do Dia do Desafio no próximo dia 30<br />
A partir da meianoite<br />
do dia 29 até às 21<br />
horas do dia 30 <strong>de</strong> maio será<br />
celebrado mundialmente o<br />
Dia do Desafio. Neste dia,<br />
<strong>Itapetininga</strong> tem a missão <strong>de</strong><br />
registrar altos índices <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s físicas praticadas<br />
por munícipes e também por<br />
empresas. Este ano, <strong>Itapetininga</strong><br />
enfrentará a cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> La Libertad da Guatemala.<br />
A Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Esporte e Lazer está<br />
preparando uma programação<br />
para o <strong>de</strong>safio composta<br />
por apresentação grupo <strong>de</strong><br />
dança e recreação na Avenida<br />
Peixoto Gomi<strong>de</strong>. Além<br />
disso, a população po<strong>de</strong>rá<br />
através da Central <strong>de</strong> Atendimento,<br />
pelos telefones<br />
3271-7926 e 3271-7342.<br />
Dia do Desafio<br />
O Dia do Desafio<br />
foi criado no Canadá e é di-<br />
fundido mundialmente pela<br />
The Association For International<br />
Sport for All<br />
(TAFISA), entida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
promoção do esporte para<br />
todos, sediada na Alemanha.<br />
É uma campanha<br />
<strong>de</strong> incentivo à prática regular<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s físicas<br />
em benefício da saú<strong>de</strong> e<br />
acontece anualmente na última<br />
quarta-feira do mês <strong>de</strong><br />
maio, por meio <strong>de</strong> ações<br />
comunitárias. O SESC SP<br />
coor<strong>de</strong>na o evento no Continente<br />
Americano <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
2000.<br />
O convite à ativida<strong>de</strong><br />
física se esten<strong>de</strong> a todos,<br />
envolvendo o po<strong>de</strong>r<br />
público <strong>de</strong> cada cida<strong>de</strong>,<br />
instituições da socieda<strong>de</strong><br />
civil, empresas, voluntários<br />
locais e os próprios<br />
participantes.
25 DE MAIO DE 2012<br />
PÁGINA 37<br />
EMEI Araiju Posto Alciati comemora 50 anos<br />
<strong>de</strong> fundação<br />
No dia 13 <strong>de</strong> maio<br />
a EMEI Araiju Posto Alciati<br />
comemorou seu Jubileu <strong>de</strong><br />
Ouro, 50 anos <strong>de</strong> fundação.<br />
Para comemorar a data, a<br />
diretora da Unida<strong>de</strong> Escolar,<br />
Ana Cristina, preparou uma<br />
cerimônia que aconteceu no<br />
sábado, dia 19, com<br />
apresentação <strong>de</strong> dança e<br />
música dos alunos da<br />
própria escola, além <strong>de</strong><br />
jovens da Casa do<br />
Adolescente e o cantor<br />
Cláudio, acompanhado <strong>de</strong><br />
seu violão.<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação e Ceprom entregam<br />
diplomas <strong>de</strong> Curso <strong>de</strong> Informática aos pais <strong>de</strong><br />
Numa parceria entre<br />
a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Educação e o Ceprom<br />
(Centro Profissionalizante<br />
<strong>Municipal</strong>) pais <strong>de</strong> alunos<br />
das Unida<strong>de</strong>s Escolares<br />
EMEF Professora Terezinha<br />
Annunciato Esteves Soares<br />
e EMEF Nazira Iared.<br />
A Supervisora do<br />
Projeto foi Fabiana <strong>de</strong><br />
Oliveira Moraes Almeida, e<br />
a Coor<strong>de</strong>nadora do Projeto,<br />
professora <strong>de</strong> Informática,<br />
Maria <strong>de</strong> Fátima Fonseca<br />
Kruszinski.<br />
O curso contou<br />
com 84 horas <strong>de</strong> duração e<br />
as aulas aconteceram nas<br />
duas Unida<strong>de</strong>s Escolares. 25<br />
pais tiveram a oportunida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ter contato com a<br />
informática básica, entre<br />
noções <strong>de</strong> windows, word,<br />
excel e power point.<br />
O objetivo <strong>de</strong>ste<br />
projeto é o <strong>de</strong> promover aos<br />
pais a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
participar <strong>de</strong> um curso <strong>de</strong><br />
qualificação profissional.<br />
A entrega dos certificados<br />
aconteceu na noite<br />
<strong>de</strong> quarta-feira, na EMEF<br />
Professora Terezinha Annunciato,<br />
na Vila Belo Horizonte.<br />
alunos<br />
Audiência Pública apresentará Anteprojeto <strong>de</strong> Lei sobre o comércio<br />
e publicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bebidas alcoólicas<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, realiza<br />
no próxima quinta-feira, dia<br />
31, Audiência Pública para<br />
apresentar o anteprojeto <strong>de</strong><br />
lei municipal, que visa<br />
disciplinar o comércio e a<br />
publicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bebidas<br />
alcoólicas no âmbito da<br />
cida<strong>de</strong>.<br />
O anteprojeto propõe<br />
a proibição <strong>de</strong> propagandas<br />
<strong>de</strong> bebidas alcoólicas<br />
nos meios que <strong>de</strong>pen-<br />
dam <strong>de</strong> autorização municipal,<br />
anúncios publicitários<br />
ou indicativos em fachadas<br />
ou placas nos estabelecimentos<br />
comerciais, enfim,<br />
toda e qualquer forma <strong>de</strong><br />
divulgação da bebida no<br />
âmbito do município <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong>.<br />
O evento acontece<br />
a partir das 14h, no Auditório<br />
do Paço <strong>Municipal</strong>, localizado<br />
na Praça dos Três Po<strong>de</strong>res,<br />
nº 1000, Jardim Marabá.
PÁGINA 38 25 DE MAIO DE 2012<br />
Oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócios será tema <strong>de</strong><br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
em parceria com<br />
o Sebrae- SP e Caixa Econômica<br />
Fe<strong>de</strong>ral, realiza pela<br />
segunda vez na cida<strong>de</strong>, a<br />
Rodada <strong>de</strong> Negócios.<br />
A iniciativa é uma<br />
gran<strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> para<br />
que os municípios da região<br />
se integrem e que seja explorado<br />
o potencial da região.<br />
A expectativa para a 3ª<br />
Rodada <strong>de</strong> Negócios, é que<br />
ela seja muito maior que a<br />
primeira realizada no<br />
município em 2011, que<br />
obteve 1.715 reuniões, com<br />
participação <strong>de</strong> 189 empresas,<br />
num total <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> três<br />
milhões e meio <strong>de</strong> reais, em<br />
A Guarda Civil<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
foi criada em 2008.<br />
Atualmente ela<br />
conta com dois automóveis,<br />
três motos e seis bicicletas<br />
e 30 guardas no efetivo.<br />
Muitas pessoas<br />
não sabem, mas o serviço da<br />
Guarda <strong>Municipal</strong> vai além<br />
<strong>de</strong> fiscalizar a punir as<br />
irregularida<strong>de</strong>s no trânsito.<br />
A coor<strong>de</strong>nadora<br />
da Guarda, Catarina Nanini,<br />
conta que, segundo a Constituição,<br />
“as nossas atribuições<br />
são proteger os bens<br />
municipais, fazer rondas em<br />
escolas, postos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e<br />
em áreas críticas do perímetro<br />
urbano, coibindo a<br />
presença <strong>de</strong> usuários <strong>de</strong><br />
drogas, criminosos e ainda<br />
observando as necessida<strong>de</strong>s<br />
do município”, explica.<br />
Outro trabalho significativo<br />
da Guarda Civil<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> é<br />
na parte educativa. O efetivo<br />
organiza palestras para<br />
crianças, com temas ligados<br />
a trânsito, higiene e segurança.<br />
A formação dos<br />
condutores <strong>de</strong> taxi também<br />
encontro em <strong>Itapetininga</strong><br />
negócios concretizados.<br />
Segundo a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Trabalho e Desenvolvimento<br />
as empresas <strong>de</strong><br />
pequeno e médio porte,<br />
po<strong>de</strong>rão apresentar seus<br />
produtos e oferecer seus<br />
serviços para as compradoras,<br />
isso é muito importante<br />
para a cida<strong>de</strong> e região, pois,<br />
as empresas <strong>de</strong> maior porte,<br />
irão conhecer os produtos<br />
e serviços que po<strong>de</strong>m ser encontrados<br />
em nossa região.<br />
A Terceira Rodada<br />
<strong>de</strong> Negócios Industrial,<br />
Agrícola e Comercial do<br />
Sudoeste Paulista terá como<br />
diferencial as âncoras Comerciais.<br />
Serviço:<br />
Dia: 29/05<br />
Horário: 13 às 18h<br />
On<strong>de</strong>: Hotel Karina<br />
En<strong>de</strong>reço: Rua Rafael<br />
Tobias <strong>de</strong> Aguiar,10 -<br />
<strong>Itapetininga</strong>/SP<br />
Inscrições:<br />
www.ciesp.com.br/rodadas<br />
Associados ao CIESP R$<br />
150,00, não associados R$<br />
300,00.<br />
Informações:<br />
CIESP Sorocaba (15) 4009-<br />
2900 ou pelo site<br />
www.ciespsorocaba.com.br<br />
Guarda Civil <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>senvolve diversos serviços na<br />
cida<strong>de</strong> há quatro anos<br />
tem intensa participação da<br />
Guarda.<br />
A Semana Interna<br />
<strong>de</strong> Prevenção a Aci<strong>de</strong>ntes<br />
<strong>de</strong> Trabalho (Sipat) também<br />
conta com o apoio da<br />
Guarda. “Damos palestras<br />
em empresas e, recentemente,<br />
em parceria com empresas<br />
privadas, realizamos a<br />
inspeção veicular gratuitamente”,<br />
<strong>de</strong>staca Catarina. O<br />
efetivo também realiza blitz<br />
educativas, orientando motoristas<br />
e pe<strong>de</strong>stres.<br />
“Além <strong>de</strong>sses trabalhos,<br />
a Guarda já atuou<br />
em apreensão <strong>de</strong> animais<br />
soltos na rua, flagrante <strong>de</strong><br />
furto e até captura <strong>de</strong> foragidos”,<br />
conta a coor<strong>de</strong>nadora.<br />
É comum ver o efetivo<br />
trabalhando em situação <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> pessoas,<br />
como em eventos públicos<br />
ou religiosos.<br />
Depois da instalação<br />
da Guarda Civil <strong>Municipal</strong><br />
na cida<strong>de</strong> o número <strong>de</strong><br />
aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trânsito reduziu<br />
consi<strong>de</strong>ravelmente. Em 2007,<br />
quando ainda não havia o<br />
serviço, o número <strong>de</strong> ocorrências<br />
<strong>de</strong> trânsito foi <strong>de</strong> 49.<br />
No ano passado, com um<br />
aumento <strong>de</strong> quase 20 mil carros<br />
na frota da cida<strong>de</strong>, as ocorrências<br />
não passaram <strong>de</strong> 36.<br />
A população po<strong>de</strong><br />
solicitar o trabalho da Guarda<br />
Civil <strong>Municipal</strong> através do<br />
número 199.
25 DE MAIO DE 2012<br />
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25 DE MAIO DE 2012<br />
PÁGINA 41
PÁGINA 42 25 DE MAIO DE 2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> realiza investimentos que<br />
priorizam a transparência na gestão pública<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong> tem trabalhado<br />
constantemente para beneficiar<br />
e trazer novos investimentos<br />
que melhorem a<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população,<br />
sempre priorizando<br />
a transparência nos gastos<br />
públicos, incentivando a<br />
participação popular e<br />
<strong>de</strong>senvolvendo novas ferramentas<br />
<strong>de</strong> comunicação.<br />
Os exemplos se<br />
dão através da realização <strong>de</strong><br />
audiências publicas, do<br />
plano diretor participativo,<br />
da criação do seu portal <strong>de</strong><br />
internet, do serviço <strong>de</strong> atendimento<br />
ao cidadão através<br />
do telefone 156, da implantação<br />
<strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong><br />
gestão integrado informatizado,<br />
do E-Fisc, da criação<br />
do Semanário Oficial, da interligação<br />
dos prédios e ser-<br />
viços públicos, publicação<br />
das contas públicas e dos<br />
editais <strong>de</strong> licitação, pregão<br />
presencial, <strong>de</strong>ntre outras<br />
ferramentas <strong>de</strong> participação<br />
popular e transparência.<br />
O portal aten<strong>de</strong> em<br />
sua totalida<strong>de</strong> as legislações<br />
vigentes e, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o<br />
início do seu funcionamento,<br />
a municipalida<strong>de</strong> tem implantado<br />
novas ferramentas,<br />
as quais po<strong>de</strong>m ser facilmente<br />
comprovadas por<br />
aqueles que frequentemente<br />
acessam o portal.<br />
Em breve um novo<br />
layout e mais ferramentas<br />
estarão à disposição do<br />
cidadão. E todos aqueles<br />
que sentirem dificulda<strong>de</strong>s<br />
em acessar as informações,<br />
logo na primeira página do<br />
portal, está à disposição o<br />
transparencia@itapetininga.sp.gov.br,<br />
para sugestões, dirimir<br />
dúvidas e apresentar eventuais<br />
falhas técnicas que<br />
possam ocorrer.<br />
O Portal <strong>de</strong> Transparência<br />
faz parte do Programa<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Transparência,<br />
projeto este concebido<br />
há seis anos, com o<br />
objetivo <strong>de</strong> melhorar ainda<br />
mais a relação entre a administração<br />
pública e a população<br />
e vem realizando<br />
uma série <strong>de</strong> ações que priorizam<br />
a transparência na<br />
gestão pública. A administração<br />
municipal trabalha<br />
continuamente na ampliação<br />
da divulgação dos investimentos<br />
realizados com<br />
o dinheiro público, para que<br />
o executivo tenha, cada vez<br />
mais, uma relação direta e<br />
transparente com a população.
PÁGINA 43 25 DE MAIO DE 2012<br />
Governador autoriza conclusão da 2ª<br />
Etapa do Hospital Regional<br />
De acordo com <strong>de</strong>terminação<br />
do Governador<br />
Geraldo Alckmin, em reunião<br />
realizada no dia 14 <strong>de</strong><br />
maio com o Prefeito <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
a Secretaria <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> do Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo está provi<strong>de</strong>nciando<br />
toda a documentação para<br />
que seja assinada a liberação<br />
dos recursos da or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> R$ 6.500.000,00 (seis<br />
milhões e quinhentos mil<br />
reais) para a conclusão das<br />
obras e equipamento da segunda<br />
etapa do Hospital<br />
Regional <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>. O<br />
Governador Geraldo Alckmin<br />
fará o anúncio oficial<br />
Assim como acontece<br />
com os terrenos, a manutenção<br />
das calçadas é <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> do proprietário<br />
do imóvel. Tanto<br />
os imóveis resi<strong>de</strong>nciais, comerciais<br />
ou públicos, como<br />
os terrenos, precisam estar<br />
com as calçadas <strong>de</strong> acordo<br />
com as normas estabelecidas.<br />
A agente <strong>de</strong> fiscalização<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Maria<br />
Isabel da Silva, explica que<br />
as calçadas não po<strong>de</strong>m ter<br />
piso escorregadio, <strong>de</strong>vem<br />
ser planas, sem rampa ou <strong>de</strong>-<br />
dos investimentos durante<br />
visita a <strong>Itapetininga</strong> nas próximas<br />
semanas.<br />
Estão previstos<br />
investimentos do Governo<br />
do Estado <strong>de</strong> R$<br />
1.497.720,00 (um milhão,<br />
quatrocentos e noventa e<br />
sete mil, setecentos e vinte<br />
reais) para conclusão das<br />
obras e R$ 5.002.880,00<br />
(Cinco milhões, dois mil e<br />
oitocentos e oitenta reais)<br />
para a compra <strong>de</strong> equipamentos<br />
e instrumentação da<br />
sala do novo Centro Cirúrgico<br />
e Obstétrico.<br />
Aten<strong>de</strong>ndo a uma<br />
atiga solicitação do prefeito<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Roberto Ramalho,<br />
o Governador Geraldo<br />
Alckmin, através do Secretário<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo , Giovanni Guido<br />
Cerri, autoriza um importante<br />
investimento na<br />
área da Saú<strong>de</strong>, trazendo benefícios<br />
não só para a<br />
população da cida<strong>de</strong>, mas<br />
também para a população <strong>de</strong><br />
toda a região atendida pelo<br />
Hospital Regional <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong>, em torno <strong>de</strong><br />
500 mil habitantes.<br />
Saiba mais sobre essa e<br />
outras notícias através do<br />
website da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong>. www.itapetininga.sp.gov.br<br />
<strong>Prefeitura</strong> orienta as normas do passeio público<br />
grau. “Para a construção <strong>de</strong><br />
garagem, o rebaixamento <strong>de</strong><br />
guia <strong>de</strong>ve ser solicitado na<br />
prefeitura.<br />
As calçadas também<br />
não po<strong>de</strong>m ter obstrução,<br />
por exemplo, com materiais<br />
<strong>de</strong> construção, e <strong>de</strong>ve<br />
permitir o livre acesso”, explica<br />
a agente.<br />
A frente dos prédios<br />
comerciais é fiscalizada<br />
na renovação do alvará. A<br />
calçada dos imóveis resi<strong>de</strong>nciais<br />
é verificada na autorização<br />
para a construção.<br />
As casas que não estão em<br />
construção ou reforma, não<br />
são fiscalizadas. “Mas se<br />
alguém se sentir lesado por<br />
alguma irregularida<strong>de</strong> no<br />
passeio público, po<strong>de</strong> <strong>de</strong>nunciar<br />
através do telefone<br />
156”, <strong>de</strong>staca Maria Isabel.<br />
Também é comum<br />
árvores obstruírem e estragarem<br />
as calçadas. Neste<br />
caso, <strong>de</strong>ve ser solicitado o<br />
corte na prefeitura que, após<br />
a autorização do Con<strong>de</strong>ma,<br />
fará a poda da árvore, mas a<br />
retirada do toco e da raiz<br />
<strong>de</strong>vem ser feitas pelo<br />
proprietário do imóvel.
PÁGINA 44 25 DE MAIO DE 2012