PÃGINA - Prefeitura Municipal de Itapetininga
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ÁGINA 2 4 DE ABRIL DE 2012<br />
FOTO DA SEMANA<br />
APRESENTAÇÃO DO ODORI, PELAS SENHORAS DA SOCIEDADE NIPO-BRASILEIRA<br />
DE ITAPETININGA, DURANTE A INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL FAUSTO<br />
TAVARES RAMALHO.
DE ABRIL DE 2012<br />
PÁGINA 3<br />
Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo divulga<br />
as <strong>de</strong>z bandas selecionadas para se<br />
apresentar na 43ª Expo Agro <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong><br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga<br />
realizou neste fim<br />
e semana mais uma edição<br />
a EXPO MUSIC 2012. O<br />
vento, realizado durante a<br />
nauguração do Centro<br />
unicipal <strong>de</strong> Lazer “Fausto<br />
avares Ramalho” na Vila<br />
ungria, contou com a<br />
presentação <strong>de</strong> 31 bandas<br />
selecionadas pela Secretaria<br />
<strong>de</strong> Cultura e Lazer, na qual<br />
<strong>de</strong>stas, apenas <strong>de</strong>z foram<br />
selecionadas para se<br />
apresentar na 43ª Expo Agro<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
O festival, que é<br />
uma parceria entre a Administração<br />
<strong>Municipal</strong> e o Sindicato<br />
Rural, teve por objetivo<br />
divulgar e valorizar os<br />
talentos musicais <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
e região, além possibilitar<br />
que os grupos selecionados<br />
se apresentem<br />
em um gran<strong>de</strong> evento, como<br />
é o caso da Expo Agro <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong>. As apresentações<br />
acontecem nos dias 24,<br />
25 e 26 <strong>de</strong> abril.<br />
Conforme a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Cultura e Turismo<br />
estavam programadas<br />
nove bandas selecionadas,<br />
porém durante a EXPO<br />
MUSIC 2012, dois concorrentes<br />
empataram em 9°<br />
lugar, então a comissão organizadora<br />
<strong>de</strong>cidiu classificar<br />
10 grupos musicais.<br />
<strong>Itapetininga</strong> mo<strong>de</strong>rniza sistemas <strong>de</strong><br />
arrecadação fiscal e atendimento ao<br />
cidadão implantando serviços online<br />
Evento está sendo realizado neste dia 4, com apresentação e treinamento<br />
para profissionais da área contábil<br />
A <strong>Prefeitura</strong> Itapeininga,<br />
visando um atendiento<br />
<strong>de</strong> forma transpaente<br />
e impessoal, bem como<br />
romover a justiça tributária<br />
eliminar burocracias, imlantará<br />
a partir do próximo<br />
ia 16, a Nota Fiscal Elerônica<br />
e o Portal do Cidaão,<br />
dois sistemas que irão<br />
ornar a arrecadação fiscal e<br />
atendimento aos cidadãos<br />
ais eficientes. Com o<br />
ferecimento <strong>de</strong> alguns seriços<br />
online, a população<br />
erá acesso a serviços como<br />
missão <strong>de</strong> segunda via <strong>de</strong><br />
PTU e <strong>de</strong> certidões, tudo na<br />
omodida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua casa ou<br />
rabalho. O evento <strong>de</strong><br />
ançamento dos sistemas<br />
acontece hoje, dia dia 4, no<br />
Auditório Alci<strong>de</strong>s Rossi,<br />
localizado no Paço <strong>Municipal</strong>,<br />
a partir das 8:30 horas,<br />
sendo voltado principalmente<br />
aos profissionais da<br />
área contábil.<br />
Com o novo Sistema<br />
<strong>de</strong> Nota Fiscal Eletrônica<br />
será possível uma melhor<br />
gestão da arrecadação<br />
do ISSQN - Imposto Sobre<br />
Serviços <strong>de</strong> Qualquer Natureza.<br />
Além <strong>de</strong> possibilitar<br />
a escrituração e emissão<br />
<strong>de</strong> notas fiscais on-line, este<br />
sistema busca aumentar a<br />
arrecadação através <strong>de</strong> um<br />
inovador mecanismo <strong>de</strong><br />
inteligência fiscal. Tudo <strong>de</strong><br />
maneira simples, rápida e<br />
eficiente.<br />
Outros serviços<br />
on-line que estarão disponíveis<br />
aos empresários, no<br />
intuito <strong>de</strong> aperfeiçoar todos<br />
os processos são Declaração<br />
<strong>de</strong> Serviços prestados<br />
e tomados, <strong>de</strong>claração para<br />
bancos, AIDF eletrônica,<br />
lançamento do ISS fixo e estimado,<br />
guia <strong>de</strong> recolhimento<br />
online, livro fiscal eletrônico,<br />
emissão online <strong>de</strong><br />
guias avulsas, movimento<br />
econômico total dos prestadores<br />
<strong>de</strong> serviços do município,<br />
integração com o<br />
cadastro interno da prefeitura,<br />
permitindo o cadastro<br />
mobiliário através do sistema<br />
interno, integração <strong>de</strong><br />
guias com o sistema interno,<br />
baixa <strong>de</strong> arquivos bancários,<br />
em um só sistema e utilização<br />
da contabilização automática,<br />
reduzindo o consumo<br />
<strong>de</strong> papel e economizando<br />
tempo dos empresários<br />
e quem mais necessite<br />
do sistema.<br />
Já o Portal do<br />
Cidadão é uma ferramenta<br />
que possibilitará aos munícipes<br />
a utilização <strong>de</strong> serviços<br />
online, entre eles a impressão<br />
<strong>de</strong> Certidão Negativa<br />
e Certidão <strong>de</strong> Valor Venal,<br />
além <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r acompanhar<br />
todos os processos protocolados<br />
junto à Receita <strong>Municipal</strong>.
ÁGINA 4 4 DE ABRIL DE 2012<br />
<strong>Itapetininga</strong>, por<br />
ais um ano esteve entre os<br />
unicípios finalistas do<br />
rêmio “SEBRAE Prefeito<br />
mpreen<strong>de</strong>dor, Etapa Pauista”.<br />
Durante a 7ª edição<br />
o evento, que aconteceu na<br />
ltima quinta-feira (dia 29)<br />
o Transamérica Expo Cener,<br />
em São Paulo, o muniípio<br />
foi lembrado, por meio<br />
o Prefeito Roberto Ramaho<br />
Tavares, recebendo pela<br />
uarta vez consecutiva o<br />
elo “ Sebrae Prefeito Emreen<strong>de</strong>dor<br />
2011/2012”, pela<br />
romoção do Desenvolimento<br />
Rural.<br />
<strong>Itapetininga</strong> é<br />
contemplada pela<br />
quarta vez com o selo<br />
“SEBRAE Prefeito<br />
Empreen<strong>de</strong>dor”<br />
Dos 645 municípios<br />
que compõem o Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo, apenas 199<br />
Prefeitos foram classificados<br />
para concorrer ao prêmio,<br />
um total <strong>de</strong> 30,8%.<br />
Desses, apenas 91<br />
participantes, ou seja, cerca<br />
<strong>de</strong> 15% do total <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s,<br />
receberam o selo “Sebrae<br />
Prefeito Empreen<strong>de</strong>dor” e<br />
<strong>Itapetininga</strong> pela 4ª vez é<br />
contemplada com o selo.<br />
De acordo com<br />
representantes do SEBRAE,<br />
a escolha para o selo<br />
“Sebrae Prefeito Empreen<strong>de</strong>dor<br />
2011/2012”, levou em<br />
consi<strong>de</strong>ração os gestores<br />
que apresentaram projetos<br />
consistentes, que contemplam<br />
uma política <strong>de</strong>senvolvimentista<br />
integradora,<br />
abrangente e inovadora. Os<br />
concorrentes terão suas<br />
iniciativas relatadas no Livro<br />
do Prêmio Sebrae Prefeito<br />
Empreen<strong>de</strong>dor.<br />
O Prêmio SEBRAE<br />
Prefeito Empreen<strong>de</strong>dor<br />
reconhece e valoriza os<br />
gestores municipais que<br />
implementam ações <strong>de</strong> apoio<br />
aos pequenos negócios e<br />
<strong>de</strong> incentivo à cultura empreen<strong>de</strong>dora.<br />
Matrículas para o Projovem<br />
Urbano em <strong>Itapetininga</strong> terão<br />
início nesta segunda-feira<br />
Interessados <strong>de</strong>vem apresentar alguns documentos no<br />
ato da matrícula<br />
O ProJovem Urbao<br />
é um Programa do Goerno<br />
Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>senvolvido<br />
m parceria com a Secretaria<br />
unicipal Educação. O<br />
bjetivo é promover a<br />
nclusão social dos jovens<br />
e 18 a 29 anos que não<br />
oncluíram o ensino funamental<br />
(8ª série/9º Ano).<br />
O Programa tem<br />
uração <strong>de</strong> 18 meses, com<br />
ormação no ensino fundaental,<br />
cursos profissioais,<br />
aulas <strong>de</strong> informática e<br />
uxílio <strong>de</strong> R$ 100,00 por mês.<br />
o ato da matrícula, <strong>de</strong>vem<br />
er apresentados o RG<br />
original e cópia); CPF<br />
(original e cópia); comprovante<br />
<strong>de</strong> residência (original<br />
e cópia) e Histórico Escolar<br />
(Original). Se não tiver um<br />
comprovante <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>,<br />
o candidato ainda po<strong>de</strong>rá<br />
fazer um exame <strong>de</strong> proficiência.<br />
O total <strong>de</strong> vagas<br />
será <strong>de</strong> 200 alunos, po<strong>de</strong>ndo<br />
ainda haver chamamento <strong>de</strong><br />
acordo com vagas remanescentes<br />
e <strong>de</strong>sistência no<br />
início do Projeto.<br />
As matrículas para<br />
o Projovem Urbano acontecem<br />
<strong>de</strong> 9 a 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong><br />
2012, das 8 às 12horas e das<br />
13h30 às 17h30. Os interessados<br />
<strong>de</strong>vem comparecer<br />
às Unida<strong>de</strong>s Escolares<br />
abaixo relacionadas obe<strong>de</strong>cendo<br />
a seguinte priorida<strong>de</strong>:<br />
1.EMEF “Loi<strong>de</strong> Lara” –<br />
Bairro do Taboãozinho<br />
2.EMEF “Hilda Weiss<br />
Trench – Belo Horizonte<br />
3.EMEF “Therezinha<br />
Annunciato Esteves<br />
Soares” - Belo Horizonte<br />
4.EMEF “Evanil<strong>de</strong> Shirley<br />
<strong>de</strong> O. Majewsky – Vila Prado<br />
5.EMEF “Nazira Iared” –<br />
Vila Mazzei<br />
Outras informações<br />
pelos telefones: (15)<br />
3271-7271/3273-2026
DE ABRIL DE 2012<br />
PÁGINA5<br />
Aula inaugural do curso pré-vestibular<br />
social 2012 acontece na próxima segundafeira<br />
No mês <strong>de</strong> março,<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
briu as inscrições para o<br />
urso gratuito pré-vestiular<br />
social 2012.<br />
Foram dispo-nibiliadas<br />
100 vagas, mas <strong>de</strong>vio<br />
à intensa procura por pare<br />
da população, foram disonibilizadas<br />
mais vagas,<br />
um total <strong>de</strong> 250. Nesta<br />
egunda-feira (dia 9), às 19<br />
oras, no Tiro <strong>de</strong> Guerra 02-<br />
76, acontece a aula inauural<br />
do curso.<br />
Com duração <strong>de</strong><br />
ito meses, o cursinho préestibular<br />
social promovido<br />
ela <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itapetinina<br />
surgiu com o objetivo <strong>de</strong><br />
ten<strong>de</strong>r pessoas <strong>de</strong> baixa<br />
enda, que <strong>de</strong>sejavam realente<br />
ingressar no ensino<br />
écnico ou superior, amliando<br />
assim suas chances<br />
e sucesso nos processos<br />
eletivos das instituições<br />
e ensino. As aulas são miistradas<br />
por professores<br />
niversitários <strong>de</strong> excelente<br />
ormação, vindos <strong>de</strong> instiuições<br />
renomadas no Estao<br />
e no País, que doam um<br />
ouco do seu tempo e cohecimento<br />
àqueles que não<br />
iveram oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
azer um curso técnico ou<br />
uperior. O material utilizado<br />
todo apostilado, elaborao<br />
e doado pelo Colégio<br />
bjetivo (Sistema Objetivo<br />
unicipal <strong>de</strong> Ensino).<br />
O Engenheiro Edilon<br />
Fernan<strong>de</strong>s Cipriano,<br />
utor da UFSCar e Professor<br />
e Física, explica como<br />
urgiu a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> promover<br />
cursinho gratuito: “Tudo<br />
omeçou em uma das reuiões<br />
do programa PREFEI-<br />
URA NO BAIRRO, quano<br />
um dos moradores sugeiu<br />
à Administração Municial<br />
que ajudasse pessoas<br />
ue não tiveram condições<br />
e prestar um vestibular ou<br />
que estão terminando o<br />
ensino médio e querem fazer<br />
um curso técnico ou superior,<br />
porém necessitavam <strong>de</strong><br />
ajuda para estudar ou<br />
relembrar as matérias.<br />
Então, o Prefeito<br />
Roberto Ramalho me chamou<br />
e falou sobre a implantação<br />
<strong>de</strong> curso pré-vestibular<br />
gratuito.<br />
Seguindo as orientações<br />
<strong>de</strong>le, procurei o<br />
Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
e a Secretaria <strong>de</strong> Educação,<br />
e também alguns amigos<br />
professores e propus a<br />
eles o projeto”, contou.<br />
Conforme informações<br />
do Fundo Social <strong>de</strong><br />
Solidarieda<strong>de</strong>, responsável<br />
pela inscrição e seleção dos<br />
alunos, em 2011 foram disponibilizadas<br />
inicialmente<br />
70 vagas, mas <strong>de</strong>vido à<br />
procura foram abertas mais<br />
30, num total <strong>de</strong> 100.<br />
Diversos alunos<br />
que participaram da edição<br />
<strong>de</strong> 2011, obtiveram bons<br />
resultados, como Priscila<br />
Ivanchuk Damian, que foi<br />
<strong>de</strong>staque na UFRJ (2°lugar–<br />
Fonoaudiologia), Unifesp<br />
(Fonoaudiologia), Faculda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Ciências Médicas<br />
da Santa Casa <strong>de</strong> São Paulo<br />
(ProUni 100% -Fonoaudiologia),<br />
UFFS (Enfermagem),<br />
Gilvan Camargo - IFSP- Edificações;Amauri<br />
Cardoso<br />
Bonfim – IFSP- Mecânica;<br />
Luis Henrique N Veloso –<br />
ETEC;Katia Regina Aires da<br />
Rocha – FATEC- Agronegócio;<br />
Katia <strong>de</strong> Cassia Albuquerque<br />
– ETEC- Enfermagem;Wellington<br />
O. Sousa<br />
Rodrigues - FKB Educação<br />
Física; Juliana Matheus<br />
Duarte -UNIP Sorocaba –<br />
Arquitetura; Eli Lucas<br />
Can<strong>de</strong>ra Mulinari- Fatec -<br />
Comércio Exterior e Dalila<br />
Lencione Ayres – Fatec –<br />
Análise <strong>de</strong> Sistemas.<br />
“O cursinho pré-vestibular<br />
social foi <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância<br />
para que eu conseguisse<br />
alcançar tais resultados.<br />
Não teria condições<br />
<strong>de</strong> fazer um cursinho<br />
particular, por isso procurei<br />
esse cursinho que me<br />
ajudou a chegar on<strong>de</strong> estou”,<br />
comentou Priscila<br />
Ivanchuk Damian
ÁGINA 6 4 DE ABRIL DE 2012<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
MEMORANDO N° 792/2012-01<br />
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios Jurídicos, usando das atribuições que<br />
cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2.009, RESOLVE:<br />
nstaurar procedimento <strong>de</strong> SINDICÂNCIA na forma RESERVADA, para apurar os fatos relatados no<br />
equerimento protocolado sob o nº. 8137/2012, em Sindicância nº. 04/2012, <strong>de</strong>terminando a respectiva<br />
omissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas<br />
igentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria <strong>de</strong> instauração.<br />
tapetininga, 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
SINDICÂNCIA N° 0004/2012<br />
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 03 <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> janeiro<br />
e 2012, em atenção ao Expediente Protocolado Sob o Número 8137/2012, e do <strong>de</strong>spacho do Ilmo.<br />
ecretário <strong>de</strong> Negócios Jurídicos <strong>de</strong>terminando apuração <strong>de</strong> fatos envolvendo fornecimentos às entida<strong>de</strong>s<br />
ssistidas pela municipalida<strong>de</strong>, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar<br />
º. 26 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008, instaura o presente processo administrativo <strong>de</strong> sindicância na forma<br />
ESERVADA para apuração das responsabilida<strong>de</strong>s mencionadas no referido memorando, tendo como<br />
nteressada a <strong>Municipal</strong>ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA<br />
Publicação no Semanário da reativação do Serviço <strong>de</strong> Inspeção <strong>Municipal</strong> (S.I.M.)<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente coloca em funcionamento o Serviço <strong>de</strong> Inspeção <strong>Municipal</strong><br />
(S.I.M.), <strong>de</strong> acordo com a Lei n° 4.416, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2000 e o Decreto n° 925, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong><br />
2000, com o objetivo <strong>de</strong> reestabelecer a fiscalização dos produtos <strong>de</strong> origem animal comercializados no<br />
município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>. Fiscalização esta que engloba: os animais <strong>de</strong>stinados ao abate, seus produtos,<br />
subprodutos e matérias-primas, o pescado e seus <strong>de</strong>rivados, o leite e seus <strong>de</strong>rivados, o ovo e seus <strong>de</strong>rivados<br />
e o mel, a cera <strong>de</strong> abelha e seus <strong>de</strong>rivados.<br />
O Registro do Estabelecimento no Serviço <strong>de</strong> Inspeção <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>verá ser requerido na Secretaria <strong>de</strong><br />
Agricultura e Meio Ambiente da <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, instruindo-se o processo com os<br />
seguintes documentos:<br />
1.Requerimento em mo<strong>de</strong>lo próprio assinado pelo responsável solicitando o registro e a inspeção prévia/<br />
aprovação inicial pelo S.I.M.;<br />
2.Projeto técnico contendo: planta baixa das instalações e equipamentos (escala 1:100); planta <strong>de</strong> corte<br />
e fachada (escala 1:100); croqui da localização quando o estabelecimento se encontra na zona rural;<br />
3.Relação discriminada do maquinário e fluxograma <strong>de</strong> produção;<br />
4.Registro na Junta Comercial do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> (fotocópias da constituição e <strong>de</strong>mais atos <strong>de</strong><br />
alterações), quando for o caso;<br />
5.Registro no Cadastro Nacional <strong>de</strong> Pessoa Jurídica (CNPJ) e do CPF (fotocópias);<br />
6.Inscrição no Cadastro <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s Comerciais e Prestadoras <strong>de</strong> Serviço ou inscrição como Produtor<br />
Rural (fotocópia);<br />
7.Exame <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> água do serviço;<br />
8.Contrato <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Técnica;<br />
9.Alvará <strong>de</strong> Funcionamento liberado pela Administração <strong>Municipal</strong>.<br />
Marcos José Nanini <strong>de</strong> Oliveira<br />
Secretário <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente
DE ABRIL DE 2012<br />
PÁGINA 7<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 063/2012<br />
Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
para manifestar<br />
Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL – Ref. 11<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
FABIANA MARIA AFFONSO 19.932.206-5 1º<br />
DANIELE CARRIEL PIRES 40.215.106-9 2º<br />
CRISTIANE FRANCI 26.408.780-X 3º<br />
VALÉRIA AMARAL DOS SANTOS 34.075.073-X 4º<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 064/2012<br />
Concurso Público nº 001/2012, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
para manifestar<br />
Cargo:– PSICÓLOGO – Ref. 11<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ANA LUCIA FRANCO JOÃO DE CAMARGO 9.270.708-7 2º<br />
SÁRIA CRISTINA NOGUEIRA 42.274.726-4 3º<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 065/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
para manifestar<br />
Cargo:– ORIENTADOR SOCIAL – Ref. 11<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
BEATRIZ MARIANA ABRAMCZUK 33.104.913-2 1º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
AVISO DE EDITAL<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />
REÇOS) - Processo nº 047/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />
REÇOS) TIPO: Menor Preço por Item Objeto: aquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> enfermagem para aten<strong>de</strong>r<br />
nida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. INICIO DA<br />
ESSÃO: Dia 23.04.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />
EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico <strong>de</strong> licitações, modalida<strong>de</strong><br />
regão presencial 2012. Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9597. Não enviamos<br />
ditais,por fax, e-mail e/ou correio. <strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong>.<br />
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA<br />
EDITAL DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL<br />
<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, torna sem efeito a convocação da Sra Ana<br />
aula Gonçalves <strong>de</strong> Moraes, para o cargo <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Escriturário, Ref. 05, objeto do Edital <strong>de</strong><br />
hamamento nº 42, <strong>de</strong> 14/03/2012, publicado no dia 17/03/2012, no Semanário Oficial.<br />
OSÉ SIDNEY DE CARVALHO<br />
hefe do Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal.<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 066/2012<br />
Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
para manifestar<br />
Cargo:– AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ref. 09<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
TAMARA NUNES NOGUEIRA PEREIRA 34.473.718-4 1º<br />
VANESSA MARIA PONTE DAS SILVA 28.267.486-X 2º<br />
TATIANA CHIOQUETTI PIMENTEL 33.679.088-0 3º<br />
PAULA DE LARA SIQUEIRA SILVA 23.095.767-5 4º<br />
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 26.820.744-6 5º<br />
LUCAS FOGAÇA ORLANDO 41.417.441-0 6º<br />
LUÍSA NUNES MACHADO 48.365.743-8 7º<br />
MARIALVA ANDRE DE ALMEIDA 16.359.175-1 8º<br />
JULIANA GOMES SILVA 35.814.468-1 9º<br />
FERNANDO MORAES DA SILVA 40.402.605-9 10º<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 067/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
para manifestar<br />
Cargo:– AGENTE DE APOIO ADM. DA GUARDA MUNICIPAL – Grupo. 01<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ALEX SANDER VINICIUS DE LIMA GRACIA 28.501.488-2 30º<br />
RAFAEL DE ALMEIDA BROCHADO 41.417.195-0 31º<br />
FERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADO 43.069.303-5 32º<br />
ALEX BARBOZA DE CAMARGO 42.492.580-1 33º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos
ÁGINA 8 4 DE ABRIL DE 2012<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 068/2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
ara manifestar<br />
argo:– SERVIÇOS GERAIS – Ref. 03<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
OSEMEIRE DE FATIMA OLIVEIRA TOMOZAWA 22.456.235 105º<br />
ARISA DOS SANTOS SILVA 12.266.407 106º<br />
AERCIO SILVA 19.836.840 107º<br />
ILTON NALESSO GALVÃO 22.656.764-3 108º<br />
NTONIO MARCOS DE NORONHA 22.752.278-3 109º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 069/2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
oncurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
ara manifestar<br />
argo:– PROFESSOR ORIENTADOR DE EQUIPES – Ref. 11<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ÁBIO GERALDO MONTI 18.670.236-X 1º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 070/2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
ara manifestar<br />
argo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
OSELI BRAZ DA SILVA 41.275.842-8 495º<br />
ARIA LUCIA CORREA VIEIRA 41.749.304-6 496º<br />
IVIANE PETRONIELLE LIGABO TELES 40.341.971-2 497º<br />
VONETE DAS NEVES SILVA 40.981.907-4 498<br />
ANIELLE RODRIGUES ALVES 43.225.471-7 499º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 071/2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
oncurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
ara manifestar<br />
argo:– VIGIA – Ref. 04<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ULIANO GEMIGNANI 26.629.467-4 1º<br />
ADENILTON VIEIRA DA SILVA 33.941.914-3 2º<br />
IMAS SANTOS DE CAMPOS 84.925.515-2 3º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 072/2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
ara manifestar<br />
argo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
NA LUCIA PINHEIRO 26.715.662-5 104º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 073/2012<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
para manifestar<br />
Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA – Ref. 11<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
RUI CARLOS OLIVEIRA 55.340.860-4 1º<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 074/2012<br />
Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
para manifestar<br />
Cargo:– FONOAUDIÓLOGA – Ref. 11<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA 1.276.869-9 1º<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 075/2012<br />
Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
para manifestar<br />
Cargo:– TÉCNICO DE ENFERNAGEM – Ref. 09<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ROSANIA BATISTA DA MOTTA LIMA 36.085.298-1 1º<br />
ELIS REGINA DE SOUZA VIEIRA 43.224.448-8 2º<br />
PRISCILA DE OLIVEIRA RAMOS 33.418.452-06 3º<br />
RAQUEL CRISTINA LEITE BONINI 30.651.051-0 4º<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 076/2012<br />
Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
para manifestar<br />
Cargo:– COLETOR DE LIXO – Ref. 05<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA 34.672.173-8 1º<br />
FERNANDO MORAES DA SILVA 40.402.60-59 2º<br />
LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA MOURA 15.494.403 3º<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />
<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 077/2012<br />
Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />
para manifestar<br />
Cargo:– MOTORISTA – Ref. 07<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
ROBSON RODRIGO BUENO 43.115.737-0 25º<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças
DE ABRIL DE 2012<br />
PÁGINA 9<br />
LEI Nº 5.551, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
utoriza a abertura <strong>de</strong> crédito especial, e dá outras providências.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu<br />
anciono e promulgo a seguinte Lei:<br />
rt. 1º Fica o Executivo <strong>Municipal</strong>, autorizado a abrir um crédito especial, no valor <strong>de</strong> até R$ 5.400.000,00<br />
cinco milhões, e quatrocentos mil reais), no orçamento vigente para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas junto a Secretaria<br />
unicipal <strong>de</strong> Educação.<br />
rt. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através<br />
uperávit financeiro do exercício <strong>de</strong> 2011.<br />
rt. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.328, <strong>de</strong> 14<br />
e setembro <strong>de</strong> 2009) e na LDO – Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.458, <strong>de</strong> 20<br />
e julho <strong>de</strong> 2011).<br />
rt. 4º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
LEI Nº 5.552, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
utoriza a abertura <strong>de</strong> crédito adicional suplementar, e dá outras providências.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu<br />
anciono e promulgo a seguinte Lei:<br />
rt. 1º Fica o Executivo <strong>Municipal</strong>, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$<br />
.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, visando a aten<strong>de</strong>r as<br />
espesas com encargos <strong>de</strong> diversas Secretarias, a saber:<br />
2.02.02 - Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
38) – 082440022.1050 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00<br />
2.07.01 – Manutenção do Ensino Profissionalizante<br />
107) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00<br />
116) – 123640024.2042 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00<br />
121) – 123640024.2043 – 3390.39 – outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00<br />
2.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />
137) – 123610026.2009 - 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.00<br />
155) – 123650029.1052 - 4490.51 - Obras e Instalações<br />
$900.000.00<br />
159) – 123650029.2057 - 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.00<br />
2.09.04 – Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social<br />
273) – 082440011.1032 – 4490.51 – Obras e Instalações<br />
$500.000.00<br />
2.11.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras e Serviços<br />
356) – 154510020.1085 – 4490.51 – Obras e Instalações<br />
$500.000.00<br />
Total das Suplementações R$ 3.350.000.00<br />
rt. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados à suplementação constante no artigo 1º <strong>de</strong>sta Lei serão resultantes da<br />
nulação parcial das dotações orçamentárias abaixo indicadas, sendo que o valor <strong>de</strong> R$ 500.000,00<br />
quinhentos mil reais), correrão por conta do excesso <strong>de</strong> arrecadação a verificar no exercício <strong>de</strong> 2012,<br />
través <strong>de</strong> convênio fe<strong>de</strong>ral.<br />
2.02.02 – Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
41) - 082440022.2036 – 3390.32 – Material <strong>de</strong> Distribuição Gratuita R$ 50.000.00<br />
42) – 082440022.2036 – 3390.36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00<br />
2.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />
132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 600.000.00<br />
2.07.04 – Manutenção do Fun<strong>de</strong>b<br />
179) – 123610023.2038 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250.000.00<br />
191) – 123650023.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000.00<br />
2.09.04 – Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social<br />
274) – 082440011.1033 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 195.000.00<br />
281) – 082440011.2029 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.0<br />
293) – 083340011.2084 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 45.000.00<br />
2.09.05 – Fundo <strong>Municipal</strong> da Criança e Adolescente<br />
296) – 082430016.2030 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 210.000.00<br />
Total das Anulações R$ 2.850.000.00<br />
rt. 3º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
LEI Nº 5.553, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
utoriza a abertura <strong>de</strong> crédito especial, e dá outras providências.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu<br />
anciono e promulgo a seguinte Lei:<br />
rt. 1º Fica o Executivo <strong>Municipal</strong>, autorizado a abrir um crédito especial, no valor <strong>de</strong> até R$ 1.700.000,00<br />
um milhão e setecentos mil reais), no orçamento vigente para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas junto a Secretaria<br />
unicipal <strong>de</strong> Educação.<br />
rt. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através <strong>de</strong><br />
nulação parcial da seguinte dotação:<br />
2.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />
132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 1.200.000,00<br />
(133) – 123610026.1006 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000,00<br />
Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.328, <strong>de</strong> 14<br />
<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009) e na LDO – Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.458, <strong>de</strong> 20<br />
<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011).<br />
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 863, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
Dispõe sobre abertura <strong>de</strong> crédito especial no orçamento vigente, <strong>de</strong> acordo com a Lei nº 5.551, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong><br />
abril <strong>de</strong> 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais,<br />
DECRETA:<br />
Art. 1º Fica aberto no Executivo <strong>Municipal</strong> um crédito especial, no valor <strong>de</strong> até R$ 5.400.000,00 (cinco<br />
milhões, e quatrocentos mil reais), no orçamento vigente para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas junto a Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.<br />
Art. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através<br />
superávit financeiro do exercício <strong>de</strong> 2011.<br />
Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.328, <strong>de</strong> 14<br />
<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009) e na LDO – Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.458, <strong>de</strong> 20<br />
<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011).<br />
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 864, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
Dispõe sobre abertura <strong>de</strong> crédito adicional suplementar, <strong>de</strong> acordo com a Lei nº 5.552, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong><br />
2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais,<br />
DECRETA:<br />
Art. 1º Fica aberto no Executivo <strong>Municipal</strong> um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 3.350.000,00<br />
(três milhões trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, visando a aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas com<br />
encargos <strong>de</strong> diversas Secretarias, a saber:<br />
02.02.02 - Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
(38) – 082440022.1050 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00<br />
02.07.01 – Manutenção do Ensino Profissionalizante<br />
(107) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00<br />
(116) – 123640024.2042 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00<br />
(121) – 123640024.2043 – 3390.39 – outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00<br />
02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />
(137) – 123610026.2009 - 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.00<br />
(155) – 123650029.1052 - 4490.51 - Obras e Instalações<br />
R$900.000.00<br />
(159) – 123650029.2057 - 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.00<br />
02.09.04 – Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social<br />
(273) – 082440011.1032 – 4490.51 – Obras e Instalações<br />
R$500.000.00<br />
02.11.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras e Serviços<br />
(356) – 154510020.1085 – 4490.51 – Obras e Instalações<br />
R$500.000.00<br />
Total das Suplementações R$ 3.350.000.00<br />
Art. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados à suplementação constante no artigo 1º <strong>de</strong>ste Decreto serão resultantes da<br />
anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo indicadas, sendo que o valor <strong>de</strong> R$ 500.000,00<br />
(quinhentos mil reais), correrão por conta do excesso <strong>de</strong> arrecadação a verificar no exercício <strong>de</strong> 2012,<br />
através <strong>de</strong> convênio fe<strong>de</strong>ral.<br />
02.02.02 – Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
(41) - 082440022.2036 – 3390.32 – Material <strong>de</strong> Distribuição Gratuita R$ 50.000.00<br />
(42) – 082440022.2036 – 3390.36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00<br />
02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />
(132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 600.000.0<br />
02.07.04 – Manutenção do Fun<strong>de</strong>b<br />
(179) – 123610023.2038 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250.000.0<br />
(191) – 123650023.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000.00<br />
02.09.04 – Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social<br />
(274) – 082440011.1033 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 195.000.00<br />
(281) – 082440011.2029 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.00<br />
(293) – 083340011.2084 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 45.000.00<br />
02.09.05 – Fundo <strong>Municipal</strong> da Criança e Adolescente<br />
(296) – 082430016.2030 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 210.000.00<br />
Total das Anulações R$ 2.850.000.0<br />
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete
ÁGINA 10 4 DE ABRIL DE 2012<br />
DECRETO Nº 865, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
Dispõe sobre abertura <strong>de</strong> crédito especial no orçamento vigente, <strong>de</strong> acordo com a Lei nº 5.553, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong><br />
abril <strong>de</strong> 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais,<br />
DECRETA:<br />
Art. 1º Fica aberto no Executivo <strong>Municipal</strong> um crédito especial, no valor <strong>de</strong> até R$ 1.700.000,00 (um<br />
milhão e setecentos mil reais), no orçamento vigente para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas junto a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Educação.<br />
Art. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através <strong>de</strong><br />
anulação parcial da seguinte dotação:<br />
02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />
(132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 1.200.000,00<br />
(133) – 123610026.1006 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000,00<br />
Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.328, <strong>de</strong> 14<br />
<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009) e na LDO – Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.458, <strong>de</strong> 20<br />
<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011).<br />
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 866, DE 03 DE ABRIL DE 2012<br />
Dispõe sobre o remanejamento <strong>de</strong> Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social<br />
para a Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008.<br />
DECRETA:<br />
Art. 1º Fica remanejado 1 cargo <strong>de</strong> Assessor, Ref. IV, <strong>de</strong> provimento em comissão da Secretaria <strong>de</strong><br />
Promoção Social para a Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, correspon<strong>de</strong>nte ao nível <strong>de</strong><br />
escalonamento, lotado no Departamento <strong>de</strong> Assessoria Técnica Administrativa.<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
PORTARIA Nº 185, 28 DE DE MARÇO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012 tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo: –AGENTE DE FISCALIZAÇÃO– Ref 08<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
BRUNA CRISTINA RODRIGUES DOS 1º<br />
MARCELO CHAVES CUNHA 3º<br />
CAROLINA MANTOVANI FOCHI BUENO 4º<br />
NAZARÉ MAXIMO VIEIRA 5º<br />
TERESA JUNKO MURAKAMI 6º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo: –PSICÓLOGO– Ref 11<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
SIMONE GRAZIELLE CAPUCCI RODRIGUES 1º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 187, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo: –JORNALISTA– Ref 11<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
ANDREA VAZ DOS SANTOS 2º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 188, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo: –AUXILIAR DE EDUCAÇÃO– Ref 07<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
CLAUDIA APª DA COSTA 483<br />
ANA PAULA GONÇALVES DE MORAES 486º<br />
SABRINA ALESSANDRA SILVA VIEIRA 487º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo: –PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FAIXA 03<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
ROSELEIA DOS SANTOS OLIVEIRA 44º<br />
LARA ORLOW 45º<br />
DANIELLY MENDES DELGADO 46º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2007 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo: –PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA–FAIXA 04<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
ANDERSON HENRICH RABEL 40º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo:–AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO– Ref 05<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
FRANK MACIEL MARQUES 100º<br />
IRENE ALVES DA ROCHA 102º<br />
DYONI WILLIAM DIAS DA CRUZ 103º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo: – SERVIÇOS GERAIS – Ref 03
DE ABRIL DE 2012<br />
OME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
LAVIO LOPES 98º<br />
ALTER FERREIRA DA SILVA 99º<br />
OSANA COSTA SILVA 102º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
baixo relacionado:-<br />
argo: –COORDENADOR DE AGRONEGÓCIOS– Ref 11<br />
OME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
APHAEL ALEXANDRE NERY 1º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 194, DE 29 DE MARÇO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 5.924, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal, resolve:<br />
rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Fernanda Cassamasimo, Servente, Ref. 03, lotada<br />
a Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 03/03/2012, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26,<br />
e 27/06/2008.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 195, DE 29 DE MARÇO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais,<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 8.671, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, resolve:<br />
rt. 1º Nomear, Silvio Ferreira Pires, no cargo em comissão <strong>de</strong> Inspetor Chefe da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
tapetininga, Ref. III, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, lotado na Guarda <strong>Municipal</strong>,<br />
partir <strong>de</strong> 12/03/2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 196, DE 29 DE MARÇO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais,<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 8.671, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, resolve:<br />
rt. 1º Nomear, Fernando <strong>de</strong> Almeida e Silva, no cargo em comissão <strong>de</strong> Inspetor Chefe da Guarda<br />
unicipal <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Ref. III, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, lotado na Guarda<br />
unicipal, a partir <strong>de</strong> 12/03/2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA N° 197, DE 30 DE MARÇO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais,<br />
onsi<strong>de</strong>rando a saída do Senhor Benedito Luiz da Silva Machado do COMDEPAC – Conselho <strong>Municipal</strong><br />
e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico Literário e Paisagístico <strong>de</strong><br />
tapetininga, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 11.177, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
esolve:<br />
rt. 1º Nomear, Gerson <strong>de</strong> Ramos, como representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura e Turismo no<br />
onselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico Literário e<br />
aisagístico <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – COMDEPAC, objeto da portaria nº 401, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />
rt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PÁGINA 11<br />
PORTARIA Nº 198, DE 02 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 8.043, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Criar o Grupo <strong>de</strong> Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saú<strong>de</strong> na Escola (PSE), que será<br />
composto pelos seguintes membros:<br />
I - 4 (quatro) representantes da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação:<br />
a)Maria Luiza Castelo B. Lisboa Piloto;<br />
b)Ana Paula F. Buzzo;<br />
c)Valquíria Correa S. Fernan<strong>de</strong>s;<br />
d)Luciana Rosa <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong>.<br />
II - 8 (oito) representantes da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>;<br />
a)Patrícia Nazaré Fonseca Mota;<br />
b)Rosa Maria Cardoso <strong>de</strong> Carvalho Bella;<br />
c)Míriam Akiti Rodrigues;<br />
d)Maria Ester Zoeliner Cintra;<br />
e)Isabel Cristina <strong>de</strong> Souza;<br />
f)Gisele Rodrigues dos Santos Oliveira;<br />
g)Maria Helena Pires Brigante;<br />
h)Isabel Cristina Alves <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Ferreira.<br />
III - 1 (um) representante da Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social;<br />
a)Silvana dos Santos Oliveira.<br />
IV - (dois) representantes da Secretaria Estadual <strong>de</strong> Educação;<br />
a)Sidinéia Aparecida Machado Osaka;<br />
b)Luciana Cândida Pires <strong>de</strong> Abreu.<br />
V - 1 (um) representante do Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>;<br />
a)Carlos Lazari.<br />
Art. 2º O Grupo <strong>de</strong> Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saú<strong>de</strong> na Escola (PSE), terá as seguintes<br />
competências:<br />
I - Garantir os princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do<br />
recurso <strong>de</strong> maneira integrada entre as equipes das escolas e das Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Saú<strong>de</strong> da Família;<br />
II - Articular para inclusão dos temas relacionados as ações do Programa Saú<strong>de</strong> na Escola nos projetos<br />
político-pedagógicos das escolas;<br />
III - Definir as escolas fe<strong>de</strong>rais, estaduais e municipais a serem atendidas no âmbito do PSE, consi<strong>de</strong>rando<br />
as áreas <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social, os territórios <strong>de</strong> abrangência das Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e o número<br />
<strong>de</strong> equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família implantadas;<br />
IV - Subsidiar a formulação das propostas <strong>de</strong> educação permanente dos profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e da educação<br />
básica para implementação das ações do PSE;<br />
V - Subsidiar a assinatura do termo <strong>de</strong> Compromisso pelos Secretários Municipais <strong>de</strong> Educação e <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />
por meio do preenchimento das metas do plano <strong>de</strong> ação no Sistema <strong>de</strong> Monitoramento (SIMEC);<br />
VI - Apoiar e qualificar a execução das ações e meta previstas no Termo <strong>de</strong> Compromisso <strong>Municipal</strong>;<br />
VII - Garantir o preenchimento do sistema <strong>de</strong> monitoramento (SIMEC) pelas escolas e pelas equipes <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> da Família;<br />
VIII - Definir as estratégias específicas <strong>de</strong> cooperação entre Estados e municípios para a implementação<br />
e gestão do cuidado em saú<strong>de</strong> dos educandos no âmbito municipal;<br />
IX - Garantir a entrega dos materiais do PSE, enviados pelo Ministério da Educação para as equipes <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> e para as escolas.<br />
Art. 3º Compete às secretarias envolvidas, provi<strong>de</strong>nciarem todas as condições necessárias ao pleno<br />
<strong>de</strong>senvolvimento das atribuições do Grupo <strong>de</strong> Trabalho Intersetorial (GTI).<br />
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Concurso Público nº 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora <strong>de</strong><br />
Educação Básica I Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado em 20/01/2012, nos termos da Lei <strong>Municipal</strong> nº<br />
PORTARIA Nº 199, DE 02 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
4.662, <strong>de</strong> 09/05/2002, abaixo relacionado:<br />
A partir do dia 16/03/2012<br />
NOME R.G. CLASSIFICAÇÃO<br />
GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA 25.178.013-2 314º<br />
A partir do dia 28/03/2012<br />
NOME R.G. CLASSIFICAÇÃO<br />
RITA LUZIA SCHIMDT CALDAS 8.490.371 350º<br />
ANGELA PEIRETTI 32.460.283-2 302º<br />
A partir do dia 30/03/2012<br />
NOME R.G. CLASSIFICAÇÃO<br />
SIMONE CRISTINA FURTADO 19.836.515 145º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 200, DE 02 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e
ÁGINA 12 4 DE ABRIL DE 2012<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo 13.646, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal, resolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Renata Regiane Percichito do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor, Ref.<br />
V, lotada na Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social, a partir <strong>de</strong> 29/03/2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 201, DE 02 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Dilmara Silva Venâncio Siqueira, Assessor, Ref. III, em comissão,<br />
otada na Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, a partir <strong>de</strong> 02/04/2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 202, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo 11.982, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal, resolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Márcia Regina Leite, Professora <strong>de</strong> Educação Básica I, lotada na<br />
ecretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 22/03/2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 203, DE 02 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear João Alves <strong>de</strong> Campos para exercer as funções <strong>de</strong> Assessor, Ref. III, em comissão, junto<br />
Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, lotado no Departamento <strong>de</strong> Agricultura, a partir <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong><br />
bril <strong>de</strong> 2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 204, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear, Dilmara Silva Venâncio Siqueira, no cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor, Ref. IV, junto a<br />
ecretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, lotada na Assessoria Técnica Administrativa, a partir <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong><br />
bril <strong>de</strong> 2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 205, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo 12.465, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal, resolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Teresa Junko Murakami, Agente <strong>de</strong> Combate as En<strong>de</strong>mias, Ref.<br />
3, lotada na Secretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 03/04/2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 206, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo 12.980, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
unicipal, resolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Emília Lopes Bicudo, Auxiliar <strong>de</strong> Escriturário, Ref. 05, lotada na<br />
ecretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 29/03/2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 207, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 13.786, <strong>de</strong> 02/04/2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
resolve:<br />
Art. 1º Retificar a Portaria nº 169, <strong>de</strong> 22/03/2012, on<strong>de</strong> consta: “a partir <strong>de</strong> 20/03/2012”, leia-se “a partir<br />
<strong>de</strong> 03/04/2012”.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 208, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 14.136, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Adilson Ramos, Secretário <strong>de</strong> Esporte e Lazer, lotado na Secretaria<br />
<strong>de</strong> Esporte e Lazer, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 209, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 14.138, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Newton Cavalcanti <strong>de</strong> Noronha, Secretário <strong>de</strong> Administração e<br />
Finanças, lotado na Secretaria <strong>de</strong> Administração e Finanças, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 210, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo: –AGENTE DE FISCALIZAÇÃO– Ref 08<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
DAYANE CRISTINA DA SILVA 7º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 211, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012 tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
abaixo relacionado:-<br />
Cargo: –PROFESSOR DE CIÊNCIAS– FAIXA 02<br />
NOME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
GERALDO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA 1º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 212, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo
DE ABRIL DE 2012<br />
baixo relacionado:-<br />
argo: –PROFESSOR DE GEOGRAFIA–FAIXA 02<br />
OME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
ANILO DE SOUZA MARQUES 1º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 213, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
baixo relacionado:-<br />
argo: –PROFESSOR DE HISTÓRIA–FAIXA 02<br />
OME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
ELMA MACHADO BUENO 1º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 214, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
baixo relacionado:-<br />
argo: –PROFESSOR DE FILOSOFIA–FAIXA 02<br />
OME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
OSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 1º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
VANDERLEI APARECIDO LEME 463º<br />
ANDREIA DA SILVA 488º<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PÁGINA 13<br />
PORTARIA Nº 218, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 14.081, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar Juliana <strong>de</strong> Cássia Molinari Simões do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor, Ref. III, lotada na<br />
Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social, a partir <strong>de</strong> 01/04/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 219, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 14.203, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Marcos José Nanini <strong>de</strong> Oliveira, Secretário <strong>de</strong> Agricultura e Meio<br />
Ambiente, lotado na Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 215, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
baixo relacionado:-<br />
argo: –PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA–FAIXA 02<br />
OME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
ARIA LELIANE ROCHA KORTZ 1º<br />
ALERIA PEREIRA 2º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 216, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
baixo relacionado:-<br />
argo: –PROFESSOR DE MATEMÁTICA–FAIXA 02<br />
OME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
NA MARIA LOPES DE OLIVEIRA 1º<br />
LDO JOSE CAMARGO 2º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 217, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />
m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
baixo relacionado:-<br />
argo: –AUXILIAR DE EDUCAÇÃO– Ref 07<br />
OME<br />
CLASSIFICAÇÃO
ÁGINA 14 4 DE ABRIL DE 2012 4 DE ABRIL DE 2012<br />
PÁGINA 15
ÁGINA 16 4 DE ABRIL DE 2012<br />
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS<br />
m cumprimento ao Edital supra a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – Edital nº 01/2012, usando das<br />
tribuições legais, FAZ SABER e torna público através do presente instrumento a convocação para<br />
ealização das provas e/ou títulos:<br />
- DIVULGA, a relação dos candidatos inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram<br />
onsi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong>feridas e homologadas, dos CARGOS <strong>de</strong>scritos no ITEM 2.5 do Edital Supra.<br />
RELAÇÃO DE INSCRITOS está organizada por CARGOS seguida dos nomes dos candidatos em or<strong>de</strong>m<br />
LFABÉTICA. Ela está disponível para consulta nos en<strong>de</strong>reços da Internet: www.itapetininga.sp.gov.br<br />
www.institutobrio.org.br e por afixação nos locais <strong>de</strong> praxe da <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>/<br />
P.<br />
ossíveis alterações referentes aos dados ora divulgados, que mereçam correção, inclusão e ou exclusão,<br />
everão ser realizadas pelo candidato, <strong>de</strong>talhando e informando a retificação a ser procedida no prazo <strong>de</strong><br />
2 (dois) dias da data da publicação pelo e-mail atendimento@institutobrio.org.br e/ou telefone (19)<br />
801-1595.<br />
I - CONVOCA, todos os candidatos inscritos no Concurso Público <strong>de</strong> Provas e Títulos Edital nº 01/2012,<br />
ara a realização das provas escritas e entrega <strong>de</strong> Títulos (somente para os cargos <strong>de</strong> nível superior), no<br />
unicípio <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>/SP, obe<strong>de</strong>cendo à data, horário e locais a seguir:<br />
candidato <strong>de</strong>verá comparecer ao local <strong>de</strong>signado para a realização da prova objetiva com antecedência<br />
ínima <strong>de</strong> 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, <strong>de</strong>:<br />
)Caneta <strong>de</strong> tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;<br />
)Documento Original <strong>de</strong> IDENTIDADE COM FOTO;<br />
)Comprovante <strong>de</strong> inscrição (boleto bancário acompanhado do comprovante <strong>de</strong> pagamento ou ficha <strong>de</strong><br />
nscrição presencial).<br />
ara que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente<br />
dital, que fica à disposição para consulta através da Internet nos en<strong>de</strong>reços: www.itapetininga.sp.gov.br<br />
www.institutobrio.org.br, bem como por afixação nos locais <strong>de</strong> praxe da <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong><br />
tapetininga.<br />
ITAPETININGA/SP, 29 DE MARÇO 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>
DE ABRIL DE 2012<br />
PÁGINA 17
ÁGINA 18 4 DE ABRIL DE 2012
DE ABRIL DE 2012<br />
PÁGINA 19
ÁGINA 20 4 DE ABRIL DE 2012<br />
PORTARIA Nº 220, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, Jair Bacon do cargo em comissão <strong>de</strong> Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria <strong>de</strong> Esporte<br />
e Lazer, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 221, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar Pedro Alexandre <strong>de</strong> Oliveira, do cargo em comissão <strong>de</strong> Diretor, Ref. V, lotado na<br />
Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 222, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Nomear, no cargo <strong>de</strong> Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esporte e Lazer, nos termos do Art. 5º da Lei<br />
Complementar nº 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, Jair Bacon, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 223, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Art. 1º Nomear, no cargo <strong>de</strong> Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, nos termos do Art. 5º<br />
da Lei Complementar nº 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, Pedro Alexandre <strong>de</strong> Oliveira, a partir <strong>de</strong> 04/04/<br />
2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 224, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />
Art. 1º Designar o Sr. José Alves <strong>de</strong> Oliveira Junior, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Gabinete, para respon<strong>de</strong>r<br />
interinamente pela Secretaria <strong>de</strong> Administração e Finanças, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />
RESULTADO DE HABILITAÇÃO<br />
os termos do processo licitatório nº 02/2012 referente à Concorrência nº 01/2012, comunicamos a<br />
ecisão da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações referente à fase <strong>de</strong> habilitação:<br />
icam inabilitadas as empresas TETO Construtora S/A por <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r ao subitem d4 do item 6.1 do<br />
dital; COPEMAK – Construtora, Comércio e Locações Ltda. por <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r ao subitem c2 do<br />
tem 6.1 do edital e a empresa CDM – Construtora e Empreendimentos Ltda por <strong>de</strong>saten<strong>de</strong>r ao subitem<br />
.1.1.3 do item 5.1 e ao item b5 do item 6.1 do edital e fica habilitada a empresa HUNGRIA & MARTINS<br />
onstruções Ltda. – EPP.<br />
cerca <strong>de</strong>ste termo <strong>de</strong> comunicação fica aberto prazo <strong>de</strong> 5 (cinco) dias úteis para manifestação das<br />
icitantes, a contar da publicação do resultado <strong>de</strong> habilitação, em conformida<strong>de</strong> com a Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
Vânia Cristina Leme <strong>de</strong> Sousa<br />
Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
Extrato <strong>de</strong> Inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Licitação nº 01/2012<br />
Processo nº 3/2012.<br />
Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transmissão televisiva dos anúncios relativos aos projetos “Parlamento<br />
Jovem” e “Câmara Mirim”.<br />
Fundamento legal: art. 25, I da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />
Declaração <strong>de</strong> inexigibilida<strong>de</strong> em 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2.012.<br />
Fuad Abrão Isaac – Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
ATO DA MESA Nº 10/2012.<br />
Dispõe sobre nomeação <strong>de</strong> funcionário da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais que lhe são<br />
conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1° Nomear o senhor José Cláudio Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Assunção, no cargo <strong>de</strong> Chefe <strong>de</strong> Gabinete, Referência<br />
III, <strong>de</strong> provimento em comissão, do quadro <strong>de</strong> pessoal da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 2 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci<br />
Presi<strong>de</strong>nte Vice-Presi<strong>de</strong>nte<br />
Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha<br />
1º Secretário 2º Secretário<br />
Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara <strong>Municipal</strong> na data supra.<br />
Nelson Martins Lopes Filho<br />
Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
ATOS DO PODER JUDICIÁRIO
DE ABRIL DE 2012<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong> <strong>de</strong>creta<br />
ponto facultativo no<br />
dia 5<br />
Em virtu<strong>de</strong> do feriado <strong>de</strong> Paixão <strong>de</strong> Cristo no dia 6, sexta-feira, a Administração<br />
unicipal <strong>de</strong>cretou ponto facultativo na quinta-feira (dia 5).<br />
ão serão interrompidas as ativida<strong>de</strong>s consi<strong>de</strong>radas essenciais ao atendimento da<br />
opulação.<br />
Hoje, quarta-feira<br />
(dia 4), às 14 horas, a <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> em parceria<br />
com o Sebrae/SP (Serviço<br />
Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às<br />
Micro e Pequenas Empresas),<br />
promove o 1º Encontro<br />
do Empreen<strong>de</strong>dor Individual.<br />
O evento gratuito,<br />
visa capacitar, orientar e possibilitar<br />
a troca <strong>de</strong> experiências<br />
entre os participantes<br />
sobre as ativida<strong>de</strong>s<br />
e seus negócios, com foco<br />
na legislação, nos benefícios<br />
e sobre a <strong>de</strong>claração do<br />
Imposto <strong>de</strong> Renda.<br />
O encontro será re-<br />
PÁGINA 21<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
realiza 1ºEncontro do<br />
Empreen<strong>de</strong>dor Individual<br />
nesta quarta-feira<br />
alizado para auxiliará os<br />
empreen<strong>de</strong>dores em vários<br />
aspectos que envolvem a figura<br />
jurídica do Encontro do<br />
Empreen<strong>de</strong>dor Individual<br />
como o preenchimento correto<br />
da <strong>de</strong>claração do Imposto<br />
<strong>de</strong> Renda(ano base<br />
2011) Pessoa Jurídica dos<br />
empreen<strong>de</strong>dores individuais,<br />
orientação sobre a situação<br />
legal perante a <strong>Prefeitura</strong>,<br />
os direitos e <strong>de</strong>veres,<br />
os benefícios previ<strong>de</strong>nciários<br />
como direito à aposentadoria,<br />
auxílio-doença,<br />
licença maternida<strong>de</strong> e outros.<br />
<strong>Itapetininga</strong> possui<br />
1.438 empreen<strong>de</strong>dores<br />
individuais, sendo que as<br />
ativida<strong>de</strong>s mais procuradas<br />
são a do comércio varejista<br />
<strong>de</strong> artigos do vestuário 120<br />
inscritos; cabeleireiro com<br />
103 profissionais; e 97 no<br />
segmento <strong>de</strong> bares e outros<br />
estabelecimentos especializados<br />
em servir bebidas.<br />
O 1ªEncontro do<br />
Empreen<strong>de</strong>dor Individual<br />
em <strong>Itapetininga</strong> acontece<br />
no Anfiteatro <strong>Municipal</strong>, localizado<br />
a Praça dos Três<br />
Po<strong>de</strong>res, 1000, Jardim Marabá.<br />
Inscrições e informações:<br />
(15) 3272-9210
ÁGINA 22 4 DE ABRIL DE 2012<br />
Últimos dias para adquirir ovos <strong>de</strong> Páscoa<br />
e bombons a preços populares no Fundo<br />
Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
Quem está penando<br />
em presentear amigos<br />
familiares com chocolate<br />
esta Páscoa e não quer<br />
astar muito, não po<strong>de</strong> perer<br />
mais esta oportunida<strong>de</strong><br />
ue o FSSI (Fundo Social <strong>de</strong><br />
olidarieda<strong>de</strong>) <strong>de</strong> Itapetinina<br />
está oferecendo.<br />
Através do projeto<br />
Alimentando Sonhos”, as<br />
lunas do FSSI estão comerializando<br />
ovos <strong>de</strong> Páscoa,<br />
olomba pascal, cones,<br />
ombons e barrinhas <strong>de</strong><br />
Hoje em dia, o merado<br />
<strong>de</strong> trabalho está cada<br />
ez mais exigente, dando<br />
referência àquelas pessoas<br />
ue possuem um diferencial<br />
m seus currículos.<br />
Uma boa opção<br />
ara quem quer se profisionalizar<br />
em curto prazo são<br />
s cursos profissionalizates.<br />
Atualmente este<br />
ipo <strong>de</strong> capacitação está em<br />
ranco crescimento, atenendo<br />
às exigências do merado<br />
<strong>de</strong> trabalho em diveras<br />
áreas do conhecimento.<br />
Em <strong>Itapetininga</strong>, a<br />
chocolate a preços populares.<br />
Os recursos arrecadados<br />
serão investidos na manutenção<br />
do programa e<br />
também divididos entre as<br />
alunas do curso.<br />
O Fundo Social <strong>de</strong><br />
Solidarieda<strong>de</strong> está localizado<br />
à Praça Gaspar Ricardo,<br />
nº 1, Centro.<br />
Para outras informações,<br />
os interessados<br />
po<strong>de</strong>m entrar em contato<br />
através do telefone 3271-<br />
1801.<br />
CEPROM/SENAI abre as inscrições para novos<br />
partir <strong>de</strong>sta segunda-feira<br />
(dia 9), o Ceprom/Senai<br />
(Centro Educacional Profissionalizante<br />
<strong>Municipal</strong>/ Serviço<br />
Nacional <strong>de</strong> Aprendizagem<br />
Industrial) estará com<br />
as inscrições abertas para<br />
novos cursos profissionalizantes.<br />
As vagas disponíveis<br />
são para os cursos <strong>de</strong><br />
operador <strong>de</strong> empilha<strong>de</strong>ira,<br />
NR 10: Segurança na Instalação<br />
e Serviços com Eletricida<strong>de</strong>,<br />
Reciclagem e Eletricista<br />
industrial.<br />
Para efetuar a inscrição,<br />
os interessados <strong>de</strong>vem<br />
comparecer, até o próximo<br />
dia 13, à se<strong>de</strong> da unida<strong>de</strong>,<br />
localizada à Rua Agenor<br />
Vieira <strong>de</strong> Moraes, 135 (Vila<br />
Arlindo Luz), com cópia do<br />
RG, CPF e comprovante <strong>de</strong><br />
en<strong>de</strong>reço. Nos caso <strong>de</strong> menor<br />
<strong>de</strong> 18 anos, é necessária<br />
a presença do responsável<br />
legal.<br />
O Ceprom/Senai<br />
está aberto para matrícula <strong>de</strong><br />
segunda a sexta-feira, das 8<br />
às 11 horas, das 13 às 17 horas<br />
e das 19 às 21 horas.<br />
Outras informações<br />
po<strong>de</strong>m ser obtidas através<br />
do telefone 3273-2929.<br />
cursos
DE ABRIL DE 2012<br />
PÁGINA 23<br />
Funcionários Municipais recebem<br />
homenagem da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Itapetininga</strong> e da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
Através <strong>de</strong> uma<br />
niciativa do vereador José<br />
enedito Lisboa Rolim (Beê<br />
Rolim) e da Adminisração<br />
<strong>Municipal</strong>, ao longo<br />
o ano alguns funcionários<br />
unicipais vem sendo hoenageados<br />
pelos serviços<br />
restados.<br />
Foram homenagedos<br />
recentemente os funionários<br />
Antônio Carlos<br />
ereira, José Donizete Cariel<br />
e Carmelina Águida Prine<br />
Marcon<strong>de</strong>s.<br />
O Funcionário Púlico<br />
<strong>Municipal</strong> Antônio<br />
arlos Pereira iniciou seu<br />
rabalho na <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga<br />
no dia 25 <strong>de</strong><br />
arço <strong>de</strong> 1975, como Assisente<br />
Administrativo, no Seor<br />
<strong>de</strong> Tributos da Secretaria<br />
e Administração e Finanas.<br />
Há 37 anos, Pereira,<br />
omo é conhecido pelos coegas<br />
<strong>de</strong> trabalho, atua no<br />
adastro Imobiliário, on<strong>de</strong><br />
o<strong>de</strong> ajudar inúmeros mu-<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga,<br />
através da Secrearia<br />
<strong>de</strong> Cultura e Turismo,<br />
ealiza nesta quarta-feira (dia<br />
), a palestra com o Proessor<br />
Ms. Arquiteto Marco<br />
ntonio Leite Massari,<br />
obre os conceitos referenes<br />
a bens culturais, sua preervação<br />
e intervenção. O<br />
vento acontece a partir das<br />
5h30, no Mini Plenário<br />
eraldo Corrêia Franco, na<br />
âmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapeininga.<br />
Marco Antonio<br />
eite é graduado em Arquietura<br />
e Urbanismo pela<br />
niversida<strong>de</strong> Presbiteriana<br />
ackenzie e mestrado em<br />
rquitetura e Urbanismo<br />
ela Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São<br />
aulo. Atualmente é diretor<br />
nícipes a resolverem seus<br />
problemas, sempre com seu<br />
sabedoria e <strong>de</strong>dicação.<br />
No ano <strong>de</strong> 1981,<br />
José Donizete Carriel, o Zezinho,<br />
começava seu trabalho<br />
como funcionário municipal,<br />
na função <strong>de</strong> jardineiro.<br />
Após anos <strong>de</strong> trabalho<br />
nesta função, Zezinho<br />
passou para o DUSP (Departamento<br />
Urbano <strong>de</strong> Serviços<br />
Públicos) on<strong>de</strong> foi gari<br />
durante cinco anos, passou<br />
a encarregado <strong>de</strong> alguns<br />
serviços, e hoje é representante<br />
do setor da DUSP,<br />
on<strong>de</strong> auxilia contribuindo<br />
para o melhor andamento do<br />
município.<br />
A Funcionária <strong>Municipal</strong><br />
Carmelina Águida<br />
Prince Marcon<strong>de</strong>s, conhecida<br />
por todos como Águida,<br />
completou recentemente 20<br />
anos <strong>de</strong> carreira. Águida <strong>de</strong>u<br />
inicio aos seus trabalhos no<br />
ano <strong>de</strong> 1992 no cargo <strong>de</strong> enfermeira,<br />
on<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ajudar,<br />
e muito, os que necessitavam<br />
<strong>de</strong> atendimento<br />
médico. Em 1995 passou a<br />
exercer o cargo <strong>de</strong> Diretora<br />
da Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica,<br />
on<strong>de</strong> po<strong>de</strong> contribuir<br />
em diversas campanhas como<br />
as <strong>de</strong> DST/AIDS, Hepatites<br />
Virais, Tuberculose,<br />
Hanseníase entre outras,<br />
sendo seu trabalho <strong>de</strong> suma<br />
importância para a população.<br />
A fim <strong>de</strong> parabenizá-los,<br />
os funcionários homenageados<br />
foram recebidos<br />
por seus respectivos<br />
Secretários, juntamente com<br />
o vereador.<br />
A ação da <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> e do<br />
vereador, representando a<br />
Câmara <strong>Municipal</strong>, tem por<br />
objetivo valorizar e reconhecer<br />
o belo trabalho realizado<br />
pelos funcionários<br />
municipais em prol da comunida<strong>de</strong><br />
itapetiningana.<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> promove palestra sobre bens culturais<br />
– 1º secretário do Instituto<br />
Histórico, Geográfico e Genealógico<br />
<strong>de</strong> Sorocaba, arquiteto<br />
da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Sorocaba e vice-presi<strong>de</strong>nte<br />
do Conselho <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Defesa do Patrimônio<br />
Histórico, Artístico, Arquitetônico,<br />
Turístico e Paisagístico<br />
<strong>de</strong> Sorocaba<br />
(CMDP). Tem experiência na<br />
área <strong>de</strong> Arquitetura e Urbanismo,<br />
atuando principalmente<br />
nos seguintes temas:<br />
patrimônio arquitetônico,<br />
patrimônio industrial, história<br />
<strong>de</strong> Sorocaba e fábricasvilas<br />
operárias.<br />
O evento é aberto<br />
ao público. A Câmara <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, está<br />
localizada a Rua Monsenhor<br />
Soares, 251- Centro.
ÁGINA 24 4 DE ABRIL DE 2012<br />
Escolas da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> participam do<br />
Projeto Samuzinho<br />
Pensando em dimiuir<br />
os índices <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes<br />
omésticos que envolvem<br />
rianças e adolescentes foi<br />
esenvolvido o Projeto Sauzinho.<br />
Neste projeto, os<br />
articipantes apren<strong>de</strong>m noões<br />
básicas <strong>de</strong> primeiros<br />
ocorros, noções <strong>de</strong> cidaania,<br />
educação ambiental e<br />
esgate <strong>de</strong> valores moral e<br />
spiritual.<br />
Durante o evento<br />
ão ministradas palestras<br />
om profissionais, além <strong>de</strong><br />
inâmica <strong>de</strong> grupo, simulaões,<br />
gincanas e visitas<br />
omplementares.<br />
De acordo com a<br />
ublicação da LDB (Lei das<br />
iretrizes e Bases da Educaão<br />
Nacional) em 1996, foi<br />
mplantado o Ciclo <strong>de</strong><br />
lfabetização que compren<strong>de</strong><br />
os três primeiros anos<br />
o Ensino Fundamental, ou<br />
eja, 1º, 2º e 3º anos.<br />
Neste Ciclo cada<br />
luno será acompanhado inividualmente,<br />
mediante<br />
egistro <strong>de</strong> sua frequência e<br />
o seu <strong>de</strong>sempenho em avaiações,<br />
que <strong>de</strong>vem ser reaizadas<br />
periodicamente,<br />
onforme documento noreador<br />
do ciclo <strong>de</strong> alfa-<br />
Serão 21 escolas<br />
da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> que participam<br />
este ano do Projeto,<br />
nos períodos da manhã e<br />
tar<strong>de</strong>:<br />
9/4 - EMEF Profa. Evanil<strong>de</strong><br />
Shirley<br />
16/4 – EMEF Prof. Adalberto<br />
Christo das Dores<br />
23/4 – EMEF Profa. Benedita<br />
Vieira Madalena<br />
21/4 – EMEF Profa. José<br />
Lauro Ferreira e EMEF<br />
Bairro São Roque<br />
Vale ressaltar que<br />
um veículo do SAMU estará<br />
nos locais para <strong>de</strong>monstrações<br />
e simulações práticas.<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> implanta o Ciclo <strong>de</strong><br />
betização.<br />
A implantação do<br />
ciclo <strong>de</strong> Alfabetização no<br />
Ensino Fundamental nas<br />
classes dos anos iniciais do<br />
Sistema <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
tem como objetivo<br />
alcançar uma das metas<br />
propostas pelo Plano <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento da Educação,<br />
em que consta que os<br />
alunos <strong>de</strong>verão ser alfabetizados<br />
até os oito anos <strong>de</strong><br />
ida<strong>de</strong>.<br />
Para os três primeiros<br />
anos do Ensino Fundamental,<br />
a implantação do Ciclo<br />
<strong>de</strong> Alfabetização (1º, 2º e<br />
Alfabetização<br />
3º anos), compreen<strong>de</strong>ndo a<br />
retenção, a partir do final do<br />
3º ano do Ensino Fundamental.<br />
A Secretaria <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Educação apresentará<br />
a cada ano, as expectativas<br />
<strong>de</strong> aprendizagem a<br />
serem alcançadas pelos<br />
alunos, <strong>de</strong> forma gradativa<br />
e processual, para que ao<br />
final do Ciclo <strong>de</strong> Alfabetização<br />
as competências necessárias<br />
sejam adquiridas.<br />
Os casos omissos<br />
serão resolvidos pela Secretaria<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.
DE ABRIL DE 2012<br />
PÁGINA 25<br />
<strong>Prefeitura</strong> entrega oficialmente 1ª fase do<br />
Centro <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Lazer “Fausto Tavares<br />
O último sábado<br />
dia 31) foi dia <strong>de</strong> festa e aleria<br />
para os moradores das<br />
ilas Regina, Sonia, Hunria,<br />
Rio Branco, Alves, Paleira,<br />
Leonel, Reis e Esplaada.<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itapeininga<br />
realizou a entrega<br />
ficial da primeira fase <strong>de</strong><br />
ais um espaço <strong>de</strong>stinado<br />
família no município: o<br />
entro <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Lazer<br />
Fausto Tavares Ramalho”,<br />
ocalizado na Vila Hungria.<br />
O evento contou<br />
ambém com a presença <strong>de</strong><br />
amílias que resi<strong>de</strong>m no bairo,<br />
além das crianças que<br />
u<strong>de</strong>ram se divertir com os<br />
rinquedos instalados no<br />
ocal e com as diversas ativia<strong>de</strong>s<br />
recreativas promovias<br />
pela Secretaria <strong>de</strong> Esorte<br />
e Lazer.<br />
A cerimônia <strong>de</strong><br />
nauguração da área ocorria<br />
no sábado contou com a<br />
articipação <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 500<br />
essoas, entre autorida<strong>de</strong>s<br />
ivis, militares e eclesiásicas,<br />
locais e regionais, veeadores,<br />
secretários muniipais,<br />
famíliares do homeageado,<br />
entre outros.<br />
De acordo com a<br />
A Casa do Adolesente,<br />
em parceria com o<br />
alão <strong>de</strong> Beleza Beautiful<br />
air, realiza na próxima seunda-feira<br />
(dia 9) um dia <strong>de</strong><br />
eleza para os jovens<br />
ssistidos.<br />
Com o intuito <strong>de</strong><br />
stimular e trabalhar quesões<br />
ligadas à higiene pesoal,<br />
autocuidado e auto-<br />
Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo,<br />
no domingo, segundo<br />
dia do evento, mais <strong>de</strong><br />
300 pessoas estiveram no<br />
local para prestigiar a 8ª<br />
edição da EXPO MUSIC<br />
2012, on<strong>de</strong>, 10 das 31 bandas<br />
que se apresentaram,<br />
foram escolhidas para se<br />
apresentarem na 43ª Expo<br />
Agro <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
O Centro <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Lazer “Fausto Tavares<br />
Ramalho” foi edificado<br />
em uma área, antes ociosa,<br />
utilizada por usuários <strong>de</strong><br />
substância psicoativas e<br />
também adolescentes e jovens<br />
em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />
social.<br />
O terreno, que<br />
antes abrigava o antigo<br />
Centro <strong>de</strong> Tradição Tropeiro<br />
e Boia<strong>de</strong>iro, mais conhecido<br />
como hípica, a partir <strong>de</strong><br />
agora irá oferecer à população<br />
daquela região toda<br />
infraestrutura a<strong>de</strong>quada<br />
para a prática <strong>de</strong> esportes e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> artes e<br />
cultura.<br />
Esta 1ª fase entregue<br />
oficialmente conta com<br />
duas quadras <strong>de</strong> vôlei <strong>de</strong><br />
areia, playground (parque<br />
Ramalho”<br />
infantil), vestiários, portaria,<br />
alameda central, área <strong>de</strong><br />
jogos, quiosques, fonte<br />
(chafariz), estacionamento e<br />
dois campos <strong>de</strong> futebol,<br />
num investimento próximo a<br />
R$ 675 mil reais.<br />
Conforme informações<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Obras<br />
e Serviços, o Centro Mu-<br />
Casa do Adolescente realiza dia <strong>de</strong> beleza para jovens<br />
assistidos<br />
estima, o evento propiciará<br />
aos adolescentes um dia no<br />
qual eles po<strong>de</strong>rão cuidar dos<br />
cabelos, no sentindo <strong>de</strong><br />
apren<strong>de</strong>r como tratá-los<br />
e higienizá-los.<br />
O evento acontecerá<br />
no Salão Beautiful Hair,<br />
à Rua Virgilio <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong>,<br />
nº 490. A ação acontece a<br />
partir das 10 horas.<br />
nicipal <strong>de</strong> Lazer “Fausto Tavares<br />
Ramalho” foi construído<br />
em um terreno <strong>de</strong><br />
25.656,60 m e construção da<br />
2ª fase já está sendo estudada<br />
com a elaboração <strong>de</strong><br />
um projeto, que contemplará<br />
os prédios da administração,<br />
espaço interativo para<br />
eventos, praça monumental,<br />
pista <strong>de</strong> caminhada, quadra<br />
<strong>de</strong> futsal.<br />
Já a terceira fase<br />
está sendo programada com<br />
a construção <strong>de</strong> uma aca<strong>de</strong>mia<br />
ao ar livre, bosque da<br />
leitura, playground inclusivo,<br />
espaço para a prática<br />
<strong>de</strong> tênis <strong>de</strong> mesa, quadra <strong>de</strong><br />
bocha, pista <strong>de</strong> skate/bicicross,<br />
palco (concha acústica) e<br />
ginásio poliesportivo.<br />
O Centro <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> Lazer “Fausto Tavares<br />
Ramalho” está localizado<br />
a Avenida Waldomiro <strong>de</strong><br />
Carvalho, altura do nº 653<br />
(Entrada pelo antigo Centro<br />
<strong>de</strong> Tradição Tropeiro Boia<strong>de</strong>iro<br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>).
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