09.03.2014 Views

PÁGINA - Prefeitura Municipal de Itapetininga

PÁGINA - Prefeitura Municipal de Itapetininga

PÁGINA - Prefeitura Municipal de Itapetininga

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

ÁGINA 2 4 DE ABRIL DE 2012<br />

FOTO DA SEMANA<br />

APRESENTAÇÃO DO ODORI, PELAS SENHORAS DA SOCIEDADE NIPO-BRASILEIRA<br />

DE ITAPETININGA, DURANTE A INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL FAUSTO<br />

TAVARES RAMALHO.


DE ABRIL DE 2012<br />

PÁGINA 3<br />

Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo divulga<br />

as <strong>de</strong>z bandas selecionadas para se<br />

apresentar na 43ª Expo Agro <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong><br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga<br />

realizou neste fim<br />

e semana mais uma edição<br />

a EXPO MUSIC 2012. O<br />

vento, realizado durante a<br />

nauguração do Centro<br />

unicipal <strong>de</strong> Lazer “Fausto<br />

avares Ramalho” na Vila<br />

ungria, contou com a<br />

presentação <strong>de</strong> 31 bandas<br />

selecionadas pela Secretaria<br />

<strong>de</strong> Cultura e Lazer, na qual<br />

<strong>de</strong>stas, apenas <strong>de</strong>z foram<br />

selecionadas para se<br />

apresentar na 43ª Expo Agro<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

O festival, que é<br />

uma parceria entre a Administração<br />

<strong>Municipal</strong> e o Sindicato<br />

Rural, teve por objetivo<br />

divulgar e valorizar os<br />

talentos musicais <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

e região, além possibilitar<br />

que os grupos selecionados<br />

se apresentem<br />

em um gran<strong>de</strong> evento, como<br />

é o caso da Expo Agro <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong>. As apresentações<br />

acontecem nos dias 24,<br />

25 e 26 <strong>de</strong> abril.<br />

Conforme a Secretaria<br />

<strong>de</strong> Cultura e Turismo<br />

estavam programadas<br />

nove bandas selecionadas,<br />

porém durante a EXPO<br />

MUSIC 2012, dois concorrentes<br />

empataram em 9°<br />

lugar, então a comissão organizadora<br />

<strong>de</strong>cidiu classificar<br />

10 grupos musicais.<br />

<strong>Itapetininga</strong> mo<strong>de</strong>rniza sistemas <strong>de</strong><br />

arrecadação fiscal e atendimento ao<br />

cidadão implantando serviços online<br />

Evento está sendo realizado neste dia 4, com apresentação e treinamento<br />

para profissionais da área contábil<br />

A <strong>Prefeitura</strong> Itapeininga,<br />

visando um atendiento<br />

<strong>de</strong> forma transpaente<br />

e impessoal, bem como<br />

romover a justiça tributária<br />

eliminar burocracias, imlantará<br />

a partir do próximo<br />

ia 16, a Nota Fiscal Elerônica<br />

e o Portal do Cidaão,<br />

dois sistemas que irão<br />

ornar a arrecadação fiscal e<br />

atendimento aos cidadãos<br />

ais eficientes. Com o<br />

ferecimento <strong>de</strong> alguns seriços<br />

online, a população<br />

erá acesso a serviços como<br />

missão <strong>de</strong> segunda via <strong>de</strong><br />

PTU e <strong>de</strong> certidões, tudo na<br />

omodida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua casa ou<br />

rabalho. O evento <strong>de</strong><br />

ançamento dos sistemas<br />

acontece hoje, dia dia 4, no<br />

Auditório Alci<strong>de</strong>s Rossi,<br />

localizado no Paço <strong>Municipal</strong>,<br />

a partir das 8:30 horas,<br />

sendo voltado principalmente<br />

aos profissionais da<br />

área contábil.<br />

Com o novo Sistema<br />

<strong>de</strong> Nota Fiscal Eletrônica<br />

será possível uma melhor<br />

gestão da arrecadação<br />

do ISSQN - Imposto Sobre<br />

Serviços <strong>de</strong> Qualquer Natureza.<br />

Além <strong>de</strong> possibilitar<br />

a escrituração e emissão<br />

<strong>de</strong> notas fiscais on-line, este<br />

sistema busca aumentar a<br />

arrecadação através <strong>de</strong> um<br />

inovador mecanismo <strong>de</strong><br />

inteligência fiscal. Tudo <strong>de</strong><br />

maneira simples, rápida e<br />

eficiente.<br />

Outros serviços<br />

on-line que estarão disponíveis<br />

aos empresários, no<br />

intuito <strong>de</strong> aperfeiçoar todos<br />

os processos são Declaração<br />

<strong>de</strong> Serviços prestados<br />

e tomados, <strong>de</strong>claração para<br />

bancos, AIDF eletrônica,<br />

lançamento do ISS fixo e estimado,<br />

guia <strong>de</strong> recolhimento<br />

online, livro fiscal eletrônico,<br />

emissão online <strong>de</strong><br />

guias avulsas, movimento<br />

econômico total dos prestadores<br />

<strong>de</strong> serviços do município,<br />

integração com o<br />

cadastro interno da prefeitura,<br />

permitindo o cadastro<br />

mobiliário através do sistema<br />

interno, integração <strong>de</strong><br />

guias com o sistema interno,<br />

baixa <strong>de</strong> arquivos bancários,<br />

em um só sistema e utilização<br />

da contabilização automática,<br />

reduzindo o consumo<br />

<strong>de</strong> papel e economizando<br />

tempo dos empresários<br />

e quem mais necessite<br />

do sistema.<br />

Já o Portal do<br />

Cidadão é uma ferramenta<br />

que possibilitará aos munícipes<br />

a utilização <strong>de</strong> serviços<br />

online, entre eles a impressão<br />

<strong>de</strong> Certidão Negativa<br />

e Certidão <strong>de</strong> Valor Venal,<br />

além <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r acompanhar<br />

todos os processos protocolados<br />

junto à Receita <strong>Municipal</strong>.


ÁGINA 4 4 DE ABRIL DE 2012<br />

<strong>Itapetininga</strong>, por<br />

ais um ano esteve entre os<br />

unicípios finalistas do<br />

rêmio “SEBRAE Prefeito<br />

mpreen<strong>de</strong>dor, Etapa Pauista”.<br />

Durante a 7ª edição<br />

o evento, que aconteceu na<br />

ltima quinta-feira (dia 29)<br />

o Transamérica Expo Cener,<br />

em São Paulo, o muniípio<br />

foi lembrado, por meio<br />

o Prefeito Roberto Ramaho<br />

Tavares, recebendo pela<br />

uarta vez consecutiva o<br />

elo “ Sebrae Prefeito Emreen<strong>de</strong>dor<br />

2011/2012”, pela<br />

romoção do Desenvolimento<br />

Rural.<br />

<strong>Itapetininga</strong> é<br />

contemplada pela<br />

quarta vez com o selo<br />

“SEBRAE Prefeito<br />

Empreen<strong>de</strong>dor”<br />

Dos 645 municípios<br />

que compõem o Estado<br />

<strong>de</strong> São Paulo, apenas 199<br />

Prefeitos foram classificados<br />

para concorrer ao prêmio,<br />

um total <strong>de</strong> 30,8%.<br />

Desses, apenas 91<br />

participantes, ou seja, cerca<br />

<strong>de</strong> 15% do total <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s,<br />

receberam o selo “Sebrae<br />

Prefeito Empreen<strong>de</strong>dor” e<br />

<strong>Itapetininga</strong> pela 4ª vez é<br />

contemplada com o selo.<br />

De acordo com<br />

representantes do SEBRAE,<br />

a escolha para o selo<br />

“Sebrae Prefeito Empreen<strong>de</strong>dor<br />

2011/2012”, levou em<br />

consi<strong>de</strong>ração os gestores<br />

que apresentaram projetos<br />

consistentes, que contemplam<br />

uma política <strong>de</strong>senvolvimentista<br />

integradora,<br />

abrangente e inovadora. Os<br />

concorrentes terão suas<br />

iniciativas relatadas no Livro<br />

do Prêmio Sebrae Prefeito<br />

Empreen<strong>de</strong>dor.<br />

O Prêmio SEBRAE<br />

Prefeito Empreen<strong>de</strong>dor<br />

reconhece e valoriza os<br />

gestores municipais que<br />

implementam ações <strong>de</strong> apoio<br />

aos pequenos negócios e<br />

<strong>de</strong> incentivo à cultura empreen<strong>de</strong>dora.<br />

Matrículas para o Projovem<br />

Urbano em <strong>Itapetininga</strong> terão<br />

início nesta segunda-feira<br />

Interessados <strong>de</strong>vem apresentar alguns documentos no<br />

ato da matrícula<br />

O ProJovem Urbao<br />

é um Programa do Goerno<br />

Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong>senvolvido<br />

m parceria com a Secretaria<br />

unicipal Educação. O<br />

bjetivo é promover a<br />

nclusão social dos jovens<br />

e 18 a 29 anos que não<br />

oncluíram o ensino funamental<br />

(8ª série/9º Ano).<br />

O Programa tem<br />

uração <strong>de</strong> 18 meses, com<br />

ormação no ensino fundaental,<br />

cursos profissioais,<br />

aulas <strong>de</strong> informática e<br />

uxílio <strong>de</strong> R$ 100,00 por mês.<br />

o ato da matrícula, <strong>de</strong>vem<br />

er apresentados o RG<br />

original e cópia); CPF<br />

(original e cópia); comprovante<br />

<strong>de</strong> residência (original<br />

e cópia) e Histórico Escolar<br />

(Original). Se não tiver um<br />

comprovante <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>,<br />

o candidato ainda po<strong>de</strong>rá<br />

fazer um exame <strong>de</strong> proficiência.<br />

O total <strong>de</strong> vagas<br />

será <strong>de</strong> 200 alunos, po<strong>de</strong>ndo<br />

ainda haver chamamento <strong>de</strong><br />

acordo com vagas remanescentes<br />

e <strong>de</strong>sistência no<br />

início do Projeto.<br />

As matrículas para<br />

o Projovem Urbano acontecem<br />

<strong>de</strong> 9 a 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong><br />

2012, das 8 às 12horas e das<br />

13h30 às 17h30. Os interessados<br />

<strong>de</strong>vem comparecer<br />

às Unida<strong>de</strong>s Escolares<br />

abaixo relacionadas obe<strong>de</strong>cendo<br />

a seguinte priorida<strong>de</strong>:<br />

1.EMEF “Loi<strong>de</strong> Lara” –<br />

Bairro do Taboãozinho<br />

2.EMEF “Hilda Weiss<br />

Trench – Belo Horizonte<br />

3.EMEF “Therezinha<br />

Annunciato Esteves<br />

Soares” - Belo Horizonte<br />

4.EMEF “Evanil<strong>de</strong> Shirley<br />

<strong>de</strong> O. Majewsky – Vila Prado<br />

5.EMEF “Nazira Iared” –<br />

Vila Mazzei<br />

Outras informações<br />

pelos telefones: (15)<br />

3271-7271/3273-2026


DE ABRIL DE 2012<br />

PÁGINA5<br />

Aula inaugural do curso pré-vestibular<br />

social 2012 acontece na próxima segundafeira<br />

No mês <strong>de</strong> março,<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

briu as inscrições para o<br />

urso gratuito pré-vestiular<br />

social 2012.<br />

Foram dispo-nibiliadas<br />

100 vagas, mas <strong>de</strong>vio<br />

à intensa procura por pare<br />

da população, foram disonibilizadas<br />

mais vagas,<br />

um total <strong>de</strong> 250. Nesta<br />

egunda-feira (dia 9), às 19<br />

oras, no Tiro <strong>de</strong> Guerra 02-<br />

76, acontece a aula inauural<br />

do curso.<br />

Com duração <strong>de</strong><br />

ito meses, o cursinho préestibular<br />

social promovido<br />

ela <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itapetinina<br />

surgiu com o objetivo <strong>de</strong><br />

ten<strong>de</strong>r pessoas <strong>de</strong> baixa<br />

enda, que <strong>de</strong>sejavam realente<br />

ingressar no ensino<br />

écnico ou superior, amliando<br />

assim suas chances<br />

e sucesso nos processos<br />

eletivos das instituições<br />

e ensino. As aulas são miistradas<br />

por professores<br />

niversitários <strong>de</strong> excelente<br />

ormação, vindos <strong>de</strong> instiuições<br />

renomadas no Estao<br />

e no País, que doam um<br />

ouco do seu tempo e cohecimento<br />

àqueles que não<br />

iveram oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

azer um curso técnico ou<br />

uperior. O material utilizado<br />

todo apostilado, elaborao<br />

e doado pelo Colégio<br />

bjetivo (Sistema Objetivo<br />

unicipal <strong>de</strong> Ensino).<br />

O Engenheiro Edilon<br />

Fernan<strong>de</strong>s Cipriano,<br />

utor da UFSCar e Professor<br />

e Física, explica como<br />

urgiu a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> promover<br />

cursinho gratuito: “Tudo<br />

omeçou em uma das reuiões<br />

do programa PREFEI-<br />

URA NO BAIRRO, quano<br />

um dos moradores sugeiu<br />

à Administração Municial<br />

que ajudasse pessoas<br />

ue não tiveram condições<br />

e prestar um vestibular ou<br />

que estão terminando o<br />

ensino médio e querem fazer<br />

um curso técnico ou superior,<br />

porém necessitavam <strong>de</strong><br />

ajuda para estudar ou<br />

relembrar as matérias.<br />

Então, o Prefeito<br />

Roberto Ramalho me chamou<br />

e falou sobre a implantação<br />

<strong>de</strong> curso pré-vestibular<br />

gratuito.<br />

Seguindo as orientações<br />

<strong>de</strong>le, procurei o<br />

Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

e a Secretaria <strong>de</strong> Educação,<br />

e também alguns amigos<br />

professores e propus a<br />

eles o projeto”, contou.<br />

Conforme informações<br />

do Fundo Social <strong>de</strong><br />

Solidarieda<strong>de</strong>, responsável<br />

pela inscrição e seleção dos<br />

alunos, em 2011 foram disponibilizadas<br />

inicialmente<br />

70 vagas, mas <strong>de</strong>vido à<br />

procura foram abertas mais<br />

30, num total <strong>de</strong> 100.<br />

Diversos alunos<br />

que participaram da edição<br />

<strong>de</strong> 2011, obtiveram bons<br />

resultados, como Priscila<br />

Ivanchuk Damian, que foi<br />

<strong>de</strong>staque na UFRJ (2°lugar–<br />

Fonoaudiologia), Unifesp<br />

(Fonoaudiologia), Faculda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Ciências Médicas<br />

da Santa Casa <strong>de</strong> São Paulo<br />

(ProUni 100% -Fonoaudiologia),<br />

UFFS (Enfermagem),<br />

Gilvan Camargo - IFSP- Edificações;Amauri<br />

Cardoso<br />

Bonfim – IFSP- Mecânica;<br />

Luis Henrique N Veloso –<br />

ETEC;Katia Regina Aires da<br />

Rocha – FATEC- Agronegócio;<br />

Katia <strong>de</strong> Cassia Albuquerque<br />

– ETEC- Enfermagem;Wellington<br />

O. Sousa<br />

Rodrigues - FKB Educação<br />

Física; Juliana Matheus<br />

Duarte -UNIP Sorocaba –<br />

Arquitetura; Eli Lucas<br />

Can<strong>de</strong>ra Mulinari- Fatec -<br />

Comércio Exterior e Dalila<br />

Lencione Ayres – Fatec –<br />

Análise <strong>de</strong> Sistemas.<br />

“O cursinho pré-vestibular<br />

social foi <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância<br />

para que eu conseguisse<br />

alcançar tais resultados.<br />

Não teria condições<br />

<strong>de</strong> fazer um cursinho<br />

particular, por isso procurei<br />

esse cursinho que me<br />

ajudou a chegar on<strong>de</strong> estou”,<br />

comentou Priscila<br />

Ivanchuk Damian


ÁGINA 6 4 DE ABRIL DE 2012<br />

ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

MEMORANDO N° 792/2012-01<br />

ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios Jurídicos, usando das atribuições que<br />

cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2.009, RESOLVE:<br />

nstaurar procedimento <strong>de</strong> SINDICÂNCIA na forma RESERVADA, para apurar os fatos relatados no<br />

equerimento protocolado sob o nº. 8137/2012, em Sindicância nº. 04/2012, <strong>de</strong>terminando a respectiva<br />

omissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas<br />

igentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria <strong>de</strong> instauração.<br />

tapetininga, 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

SINDICÂNCIA N° 0004/2012<br />

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 03 <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> janeiro<br />

e 2012, em atenção ao Expediente Protocolado Sob o Número 8137/2012, e do <strong>de</strong>spacho do Ilmo.<br />

ecretário <strong>de</strong> Negócios Jurídicos <strong>de</strong>terminando apuração <strong>de</strong> fatos envolvendo fornecimentos às entida<strong>de</strong>s<br />

ssistidas pela municipalida<strong>de</strong>, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar<br />

º. 26 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008, instaura o presente processo administrativo <strong>de</strong> sindicância na forma<br />

ESERVADA para apuração das responsabilida<strong>de</strong>s mencionadas no referido memorando, tendo como<br />

nteressada a <strong>Municipal</strong>ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA<br />

Publicação no Semanário da reativação do Serviço <strong>de</strong> Inspeção <strong>Municipal</strong> (S.I.M.)<br />

A Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente coloca em funcionamento o Serviço <strong>de</strong> Inspeção <strong>Municipal</strong><br />

(S.I.M.), <strong>de</strong> acordo com a Lei n° 4.416, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2000 e o Decreto n° 925, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong><br />

2000, com o objetivo <strong>de</strong> reestabelecer a fiscalização dos produtos <strong>de</strong> origem animal comercializados no<br />

município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>. Fiscalização esta que engloba: os animais <strong>de</strong>stinados ao abate, seus produtos,<br />

subprodutos e matérias-primas, o pescado e seus <strong>de</strong>rivados, o leite e seus <strong>de</strong>rivados, o ovo e seus <strong>de</strong>rivados<br />

e o mel, a cera <strong>de</strong> abelha e seus <strong>de</strong>rivados.<br />

O Registro do Estabelecimento no Serviço <strong>de</strong> Inspeção <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>verá ser requerido na Secretaria <strong>de</strong><br />

Agricultura e Meio Ambiente da <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, instruindo-se o processo com os<br />

seguintes documentos:<br />

1.Requerimento em mo<strong>de</strong>lo próprio assinado pelo responsável solicitando o registro e a inspeção prévia/<br />

aprovação inicial pelo S.I.M.;<br />

2.Projeto técnico contendo: planta baixa das instalações e equipamentos (escala 1:100); planta <strong>de</strong> corte<br />

e fachada (escala 1:100); croqui da localização quando o estabelecimento se encontra na zona rural;<br />

3.Relação discriminada do maquinário e fluxograma <strong>de</strong> produção;<br />

4.Registro na Junta Comercial do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> (fotocópias da constituição e <strong>de</strong>mais atos <strong>de</strong><br />

alterações), quando for o caso;<br />

5.Registro no Cadastro Nacional <strong>de</strong> Pessoa Jurídica (CNPJ) e do CPF (fotocópias);<br />

6.Inscrição no Cadastro <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s Comerciais e Prestadoras <strong>de</strong> Serviço ou inscrição como Produtor<br />

Rural (fotocópia);<br />

7.Exame <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> água do serviço;<br />

8.Contrato <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Técnica;<br />

9.Alvará <strong>de</strong> Funcionamento liberado pela Administração <strong>Municipal</strong>.<br />

Marcos José Nanini <strong>de</strong> Oliveira<br />

Secretário <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente


DE ABRIL DE 2012<br />

PÁGINA 7<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 063/2012<br />

Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

para manifestar<br />

Cargo:– ASSISTENTE SOCIAL – Ref. 11<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

FABIANA MARIA AFFONSO 19.932.206-5 1º<br />

DANIELE CARRIEL PIRES 40.215.106-9 2º<br />

CRISTIANE FRANCI 26.408.780-X 3º<br />

VALÉRIA AMARAL DOS SANTOS 34.075.073-X 4º<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 064/2012<br />

Concurso Público nº 001/2012, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

para manifestar<br />

Cargo:– PSICÓLOGO – Ref. 11<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ANA LUCIA FRANCO JOÃO DE CAMARGO 9.270.708-7 2º<br />

SÁRIA CRISTINA NOGUEIRA 42.274.726-4 3º<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 065/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

para manifestar<br />

Cargo:– ORIENTADOR SOCIAL – Ref. 11<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

BEATRIZ MARIANA ABRAMCZUK 33.104.913-2 1º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />

AVISO DE EDITAL<br />

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />

REÇOS) - Processo nº 047/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE<br />

REÇOS) TIPO: Menor Preço por Item Objeto: aquisição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> enfermagem para aten<strong>de</strong>r<br />

nida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. INICIO DA<br />

ESSÃO: Dia 23.04.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.<br />

EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico <strong>de</strong> licitações, modalida<strong>de</strong><br />

regão presencial 2012. Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9597. Não enviamos<br />

ditais,por fax, e-mail e/ou correio. <strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong>.<br />

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA<br />

EDITAL DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL<br />

<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, torna sem efeito a convocação da Sra Ana<br />

aula Gonçalves <strong>de</strong> Moraes, para o cargo <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong> Escriturário, Ref. 05, objeto do Edital <strong>de</strong><br />

hamamento nº 42, <strong>de</strong> 14/03/2012, publicado no dia 17/03/2012, no Semanário Oficial.<br />

OSÉ SIDNEY DE CARVALHO<br />

hefe do Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal.<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 066/2012<br />

Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

para manifestar<br />

Cargo:– AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ref. 09<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

TAMARA NUNES NOGUEIRA PEREIRA 34.473.718-4 1º<br />

VANESSA MARIA PONTE DAS SILVA 28.267.486-X 2º<br />

TATIANA CHIOQUETTI PIMENTEL 33.679.088-0 3º<br />

PAULA DE LARA SIQUEIRA SILVA 23.095.767-5 4º<br />

ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 26.820.744-6 5º<br />

LUCAS FOGAÇA ORLANDO 41.417.441-0 6º<br />

LUÍSA NUNES MACHADO 48.365.743-8 7º<br />

MARIALVA ANDRE DE ALMEIDA 16.359.175-1 8º<br />

JULIANA GOMES SILVA 35.814.468-1 9º<br />

FERNANDO MORAES DA SILVA 40.402.605-9 10º<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 067/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

para manifestar<br />

Cargo:– AGENTE DE APOIO ADM. DA GUARDA MUNICIPAL – Grupo. 01<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ALEX SANDER VINICIUS DE LIMA GRACIA 28.501.488-2 30º<br />

RAFAEL DE ALMEIDA BROCHADO 41.417.195-0 31º<br />

FERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADO 43.069.303-5 32º<br />

ALEX BARBOZA DE CAMARGO 42.492.580-1 33º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos


ÁGINA 8 4 DE ABRIL DE 2012<br />

dministrativo.<br />

tapetininga, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 068/2012<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

ara manifestar<br />

argo:– SERVIÇOS GERAIS – Ref. 03<br />

OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

OSEMEIRE DE FATIMA OLIVEIRA TOMOZAWA 22.456.235 105º<br />

ARISA DOS SANTOS SILVA 12.266.407 106º<br />

AERCIO SILVA 19.836.840 107º<br />

ILTON NALESSO GALVÃO 22.656.764-3 108º<br />

NTONIO MARCOS DE NORONHA 22.752.278-3 109º<br />

não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

dministrativo.<br />

tapetininga, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 069/2012<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

oncurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

ara manifestar<br />

argo:– PROFESSOR ORIENTADOR DE EQUIPES – Ref. 11<br />

OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ÁBIO GERALDO MONTI 18.670.236-X 1º<br />

não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

dministrativo.<br />

tapetininga, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 070/2012<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

ara manifestar<br />

argo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07<br />

OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

OSELI BRAZ DA SILVA 41.275.842-8 495º<br />

ARIA LUCIA CORREA VIEIRA 41.749.304-6 496º<br />

IVIANE PETRONIELLE LIGABO TELES 40.341.971-2 497º<br />

VONETE DAS NEVES SILVA 40.981.907-4 498<br />

ANIELLE RODRIGUES ALVES 43.225.471-7 499º<br />

não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

dministrativo.<br />

tapetininga, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 071/2012<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

oncurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

ara manifestar<br />

argo:– VIGIA – Ref. 04<br />

OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ULIANO GEMIGNANI 26.629.467-4 1º<br />

ADENILTON VIEIRA DA SILVA 33.941.914-3 2º<br />

IMAS SANTOS DE CAMPOS 84.925.515-2 3º<br />

não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

dministrativo.<br />

tapetininga, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 072/2012<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

xigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

e Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

ara manifestar<br />

argo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05<br />

OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

NA LUCIA PINHEIRO 26.715.662-5 104º<br />

não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 073/2012<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

para manifestar<br />

Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA – Ref. 11<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

RUI CARLOS OLIVEIRA 55.340.860-4 1º<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 074/2012<br />

Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

para manifestar<br />

Cargo:– FONOAUDIÓLOGA – Ref. 11<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA 1.276.869-9 1º<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 075/2012<br />

Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

para manifestar<br />

Cargo:– TÉCNICO DE ENFERNAGEM – Ref. 09<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ROSANIA BATISTA DA MOTTA LIMA 36.085.298-1 1º<br />

ELIS REGINA DE SOUZA VIEIRA 43.224.448-8 2º<br />

PRISCILA DE OLIVEIRA RAMOS 33.418.452-06 3º<br />

RAQUEL CRISTINA LEITE BONINI 30.651.051-0 4º<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 076/2012<br />

Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

para manifestar<br />

Cargo:– COLETOR DE LIXO – Ref. 05<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA 34.672.173-8 1º<br />

FERNANDO MORAES DA SILVA 40.402.60-59 2º<br />

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA MOURA 15.494.403 3º<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) no<br />

<strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP,<br />

O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />

EDITAL DE CHAMAMENTO – 077/2012<br />

Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentos<br />

exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 09 á 13/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor<br />

para manifestar<br />

Cargo:– MOTORISTA – Ref. 07<br />

NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />

ROBSON RODRIGO BUENO 43.115.737-0 25º<br />

administrativo.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />

Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças


DE ABRIL DE 2012<br />

PÁGINA 9<br />

LEI Nº 5.551, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

utoriza a abertura <strong>de</strong> crédito especial, e dá outras providências.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu<br />

anciono e promulgo a seguinte Lei:<br />

rt. 1º Fica o Executivo <strong>Municipal</strong>, autorizado a abrir um crédito especial, no valor <strong>de</strong> até R$ 5.400.000,00<br />

cinco milhões, e quatrocentos mil reais), no orçamento vigente para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas junto a Secretaria<br />

unicipal <strong>de</strong> Educação.<br />

rt. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através<br />

uperávit financeiro do exercício <strong>de</strong> 2011.<br />

rt. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.328, <strong>de</strong> 14<br />

e setembro <strong>de</strong> 2009) e na LDO – Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.458, <strong>de</strong> 20<br />

e julho <strong>de</strong> 2011).<br />

rt. 4º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

LEI Nº 5.552, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

utoriza a abertura <strong>de</strong> crédito adicional suplementar, e dá outras providências.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu<br />

anciono e promulgo a seguinte Lei:<br />

rt. 1º Fica o Executivo <strong>Municipal</strong>, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$<br />

.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, visando a aten<strong>de</strong>r as<br />

espesas com encargos <strong>de</strong> diversas Secretarias, a saber:<br />

2.02.02 - Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

38) – 082440022.1050 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00<br />

2.07.01 – Manutenção do Ensino Profissionalizante<br />

107) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00<br />

116) – 123640024.2042 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00<br />

121) – 123640024.2043 – 3390.39 – outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00<br />

2.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />

137) – 123610026.2009 - 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.00<br />

155) – 123650029.1052 - 4490.51 - Obras e Instalações<br />

$900.000.00<br />

159) – 123650029.2057 - 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.00<br />

2.09.04 – Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social<br />

273) – 082440011.1032 – 4490.51 – Obras e Instalações<br />

$500.000.00<br />

2.11.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras e Serviços<br />

356) – 154510020.1085 – 4490.51 – Obras e Instalações<br />

$500.000.00<br />

Total das Suplementações R$ 3.350.000.00<br />

rt. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados à suplementação constante no artigo 1º <strong>de</strong>sta Lei serão resultantes da<br />

nulação parcial das dotações orçamentárias abaixo indicadas, sendo que o valor <strong>de</strong> R$ 500.000,00<br />

quinhentos mil reais), correrão por conta do excesso <strong>de</strong> arrecadação a verificar no exercício <strong>de</strong> 2012,<br />

través <strong>de</strong> convênio fe<strong>de</strong>ral.<br />

2.02.02 – Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

41) - 082440022.2036 – 3390.32 – Material <strong>de</strong> Distribuição Gratuita R$ 50.000.00<br />

42) – 082440022.2036 – 3390.36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00<br />

2.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />

132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 600.000.00<br />

2.07.04 – Manutenção do Fun<strong>de</strong>b<br />

179) – 123610023.2038 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250.000.00<br />

191) – 123650023.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000.00<br />

2.09.04 – Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social<br />

274) – 082440011.1033 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 195.000.00<br />

281) – 082440011.2029 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.0<br />

293) – 083340011.2084 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 45.000.00<br />

2.09.05 – Fundo <strong>Municipal</strong> da Criança e Adolescente<br />

296) – 082430016.2030 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 210.000.00<br />

Total das Anulações R$ 2.850.000.00<br />

rt. 3º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

LEI Nº 5.553, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

utoriza a abertura <strong>de</strong> crédito especial, e dá outras providências.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu<br />

anciono e promulgo a seguinte Lei:<br />

rt. 1º Fica o Executivo <strong>Municipal</strong>, autorizado a abrir um crédito especial, no valor <strong>de</strong> até R$ 1.700.000,00<br />

um milhão e setecentos mil reais), no orçamento vigente para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas junto a Secretaria<br />

unicipal <strong>de</strong> Educação.<br />

rt. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através <strong>de</strong><br />

nulação parcial da seguinte dotação:<br />

2.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />

132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 1.200.000,00<br />

(133) – 123610026.1006 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000,00<br />

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.328, <strong>de</strong> 14<br />

<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009) e na LDO – Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.458, <strong>de</strong> 20<br />

<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011).<br />

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

DECRETO Nº 863, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

Dispõe sobre abertura <strong>de</strong> crédito especial no orçamento vigente, <strong>de</strong> acordo com a Lei nº 5.551, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong><br />

abril <strong>de</strong> 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais,<br />

DECRETA:<br />

Art. 1º Fica aberto no Executivo <strong>Municipal</strong> um crédito especial, no valor <strong>de</strong> até R$ 5.400.000,00 (cinco<br />

milhões, e quatrocentos mil reais), no orçamento vigente para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas junto a Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.<br />

Art. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através<br />

superávit financeiro do exercício <strong>de</strong> 2011.<br />

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.328, <strong>de</strong> 14<br />

<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009) e na LDO – Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.458, <strong>de</strong> 20<br />

<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011).<br />

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

DECRETO Nº 864, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

Dispõe sobre abertura <strong>de</strong> crédito adicional suplementar, <strong>de</strong> acordo com a Lei nº 5.552, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong><br />

2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais,<br />

DECRETA:<br />

Art. 1º Fica aberto no Executivo <strong>Municipal</strong> um crédito adicional suplementar, no valor <strong>de</strong> R$ 3.350.000,00<br />

(três milhões trezentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, visando a aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas com<br />

encargos <strong>de</strong> diversas Secretarias, a saber:<br />

02.02.02 - Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

(38) – 082440022.1050 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$100.000.00<br />

02.07.01 – Manutenção do Ensino Profissionalizante<br />

(107) – 123630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00<br />

(116) – 123640024.2042 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa JurídicaR$ 50.000.00<br />

(121) – 123640024.2043 – 3390.39 – outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00<br />

02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />

(137) – 123610026.2009 - 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.00<br />

(155) – 123650029.1052 - 4490.51 - Obras e Instalações<br />

R$900.000.00<br />

(159) – 123650029.2057 - 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$600.000.00<br />

02.09.04 – Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social<br />

(273) – 082440011.1032 – 4490.51 – Obras e Instalações<br />

R$500.000.00<br />

02.11.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras e Serviços<br />

(356) – 154510020.1085 – 4490.51 – Obras e Instalações<br />

R$500.000.00<br />

Total das Suplementações R$ 3.350.000.00<br />

Art. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados à suplementação constante no artigo 1º <strong>de</strong>ste Decreto serão resultantes da<br />

anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo indicadas, sendo que o valor <strong>de</strong> R$ 500.000,00<br />

(quinhentos mil reais), correrão por conta do excesso <strong>de</strong> arrecadação a verificar no exercício <strong>de</strong> 2012,<br />

através <strong>de</strong> convênio fe<strong>de</strong>ral.<br />

02.02.02 – Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

(41) - 082440022.2036 – 3390.32 – Material <strong>de</strong> Distribuição Gratuita R$ 50.000.00<br />

(42) – 082440022.2036 – 3390.36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00<br />

02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />

(132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 600.000.0<br />

02.07.04 – Manutenção do Fun<strong>de</strong>b<br />

(179) – 123610023.2038 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.250.000.0<br />

(191) – 123650023.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000.00<br />

02.09.04 – Fundo <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assistência Social<br />

(274) – 082440011.1033 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 195.000.00<br />

(281) – 082440011.2029 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000.00<br />

(293) – 083340011.2084 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 45.000.00<br />

02.09.05 – Fundo <strong>Municipal</strong> da Criança e Adolescente<br />

(296) – 082430016.2030 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 210.000.00<br />

Total das Anulações R$ 2.850.000.0<br />

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

Secretário <strong>de</strong> Gabinete


ÁGINA 10 4 DE ABRIL DE 2012<br />

DECRETO Nº 865, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

Dispõe sobre abertura <strong>de</strong> crédito especial no orçamento vigente, <strong>de</strong> acordo com a Lei nº 5.553, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong><br />

abril <strong>de</strong> 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais,<br />

DECRETA:<br />

Art. 1º Fica aberto no Executivo <strong>Municipal</strong> um crédito especial, no valor <strong>de</strong> até R$ 1.700.000,00 (um<br />

milhão e setecentos mil reais), no orçamento vigente para aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>spesas junto a Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Educação.<br />

Art. 2º Os recursos <strong>de</strong>stinados a abertura do crédito especial na forma do artigo 1º, será coberto através <strong>de</strong><br />

anulação parcial da seguinte dotação:<br />

02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />

(132) – 123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 1.200.000,00<br />

(133) – 123610026.1006 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000,00<br />

Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2010/2013 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.328, <strong>de</strong> 14<br />

<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2009) e na LDO – Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentárias 2012 (Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.458, <strong>de</strong> 20<br />

<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2011).<br />

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

DECRETO Nº 866, DE 03 DE ABRIL DE 2012<br />

Dispõe sobre o remanejamento <strong>de</strong> Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social<br />

para a Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais e com fundamento na Lei Complementar 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008.<br />

DECRETA:<br />

Art. 1º Fica remanejado 1 cargo <strong>de</strong> Assessor, Ref. IV, <strong>de</strong> provimento em comissão da Secretaria <strong>de</strong><br />

Promoção Social para a Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, correspon<strong>de</strong>nte ao nível <strong>de</strong><br />

escalonamento, lotado no Departamento <strong>de</strong> Assessoria Técnica Administrativa.<br />

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />

Secretário <strong>de</strong> Gabinete<br />

PORTARIA Nº 185, 28 DE DE MARÇO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012 tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo: –AGENTE DE FISCALIZAÇÃO– Ref 08<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

BRUNA CRISTINA RODRIGUES DOS 1º<br />

MARCELO CHAVES CUNHA 3º<br />

CAROLINA MANTOVANI FOCHI BUENO 4º<br />

NAZARÉ MAXIMO VIEIRA 5º<br />

TERESA JUNKO MURAKAMI 6º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 186, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo: –PSICÓLOGO– Ref 11<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

SIMONE GRAZIELLE CAPUCCI RODRIGUES 1º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 187, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo: –JORNALISTA– Ref 11<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

ANDREA VAZ DOS SANTOS 2º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 188, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo: –AUXILIAR DE EDUCAÇÃO– Ref 07<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

CLAUDIA APª DA COSTA 483<br />

ANA PAULA GONÇALVES DE MORAES 486º<br />

SABRINA ALESSANDRA SILVA VIEIRA 487º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 189, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo: –PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FAIXA 03<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

ROSELEIA DOS SANTOS OLIVEIRA 44º<br />

LARA ORLOW 45º<br />

DANIELLY MENDES DELGADO 46º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 190, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2007 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo: –PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA–FAIXA 04<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

ANDERSON HENRICH RABEL 40º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 191, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo:–AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO– Ref 05<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

FRANK MACIEL MARQUES 100º<br />

IRENE ALVES DA ROCHA 102º<br />

DYONI WILLIAM DIAS DA CRUZ 103º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo: – SERVIÇOS GERAIS – Ref 03


DE ABRIL DE 2012<br />

OME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

LAVIO LOPES 98º<br />

ALTER FERREIRA DA SILVA 99º<br />

OSANA COSTA SILVA 102º<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 193, DE 28 DE MARÇO DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 03 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

baixo relacionado:-<br />

argo: –COORDENADOR DE AGRONEGÓCIOS– Ref 11<br />

OME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

APHAEL ALEXANDRE NERY 1º<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 194, DE 29 DE MARÇO DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, e<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 5.924, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

unicipal, resolve:<br />

rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Fernanda Cassamasimo, Servente, Ref. 03, lotada<br />

a Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 03/03/2012, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26,<br />

e 27/06/2008.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 195, DE 29 DE MARÇO DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais,<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 8.671, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, resolve:<br />

rt. 1º Nomear, Silvio Ferreira Pires, no cargo em comissão <strong>de</strong> Inspetor Chefe da Guarda <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

tapetininga, Ref. III, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, lotado na Guarda <strong>Municipal</strong>,<br />

partir <strong>de</strong> 12/03/2012.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 196, DE 29 DE MARÇO DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais,<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 8.671, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, resolve:<br />

rt. 1º Nomear, Fernando <strong>de</strong> Almeida e Silva, no cargo em comissão <strong>de</strong> Inspetor Chefe da Guarda<br />

unicipal <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Ref. III, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, lotado na Guarda<br />

unicipal, a partir <strong>de</strong> 12/03/2012.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA N° 197, DE 30 DE MARÇO DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais,<br />

onsi<strong>de</strong>rando a saída do Senhor Benedito Luiz da Silva Machado do COMDEPAC – Conselho <strong>Municipal</strong><br />

e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico Literário e Paisagístico <strong>de</strong><br />

tapetininga, e<br />

onsi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 11.177, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

esolve:<br />

rt. 1º Nomear, Gerson <strong>de</strong> Ramos, como representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura e Turismo no<br />

onselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico Literário e<br />

aisagístico <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – COMDEPAC, objeto da portaria nº 401, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.<br />

rt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PÁGINA 11<br />

PORTARIA Nº 198, DE 02 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />

legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 8.043, <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Criar o Grupo <strong>de</strong> Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saú<strong>de</strong> na Escola (PSE), que será<br />

composto pelos seguintes membros:<br />

I - 4 (quatro) representantes da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação:<br />

a)Maria Luiza Castelo B. Lisboa Piloto;<br />

b)Ana Paula F. Buzzo;<br />

c)Valquíria Correa S. Fernan<strong>de</strong>s;<br />

d)Luciana Rosa <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong>.<br />

II - 8 (oito) representantes da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>;<br />

a)Patrícia Nazaré Fonseca Mota;<br />

b)Rosa Maria Cardoso <strong>de</strong> Carvalho Bella;<br />

c)Míriam Akiti Rodrigues;<br />

d)Maria Ester Zoeliner Cintra;<br />

e)Isabel Cristina <strong>de</strong> Souza;<br />

f)Gisele Rodrigues dos Santos Oliveira;<br />

g)Maria Helena Pires Brigante;<br />

h)Isabel Cristina Alves <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Ferreira.<br />

III - 1 (um) representante da Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social;<br />

a)Silvana dos Santos Oliveira.<br />

IV - (dois) representantes da Secretaria Estadual <strong>de</strong> Educação;<br />

a)Sidinéia Aparecida Machado Osaka;<br />

b)Luciana Cândida Pires <strong>de</strong> Abreu.<br />

V - 1 (um) representante do Conselho <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>;<br />

a)Carlos Lazari.<br />

Art. 2º O Grupo <strong>de</strong> Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saú<strong>de</strong> na Escola (PSE), terá as seguintes<br />

competências:<br />

I - Garantir os princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do<br />

recurso <strong>de</strong> maneira integrada entre as equipes das escolas e das Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Saú<strong>de</strong> da Família;<br />

II - Articular para inclusão dos temas relacionados as ações do Programa Saú<strong>de</strong> na Escola nos projetos<br />

político-pedagógicos das escolas;<br />

III - Definir as escolas fe<strong>de</strong>rais, estaduais e municipais a serem atendidas no âmbito do PSE, consi<strong>de</strong>rando<br />

as áreas <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social, os territórios <strong>de</strong> abrangência das Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e o número<br />

<strong>de</strong> equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família implantadas;<br />

IV - Subsidiar a formulação das propostas <strong>de</strong> educação permanente dos profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e da educação<br />

básica para implementação das ações do PSE;<br />

V - Subsidiar a assinatura do termo <strong>de</strong> Compromisso pelos Secretários Municipais <strong>de</strong> Educação e <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />

por meio do preenchimento das metas do plano <strong>de</strong> ação no Sistema <strong>de</strong> Monitoramento (SIMEC);<br />

VI - Apoiar e qualificar a execução das ações e meta previstas no Termo <strong>de</strong> Compromisso <strong>Municipal</strong>;<br />

VII - Garantir o preenchimento do sistema <strong>de</strong> monitoramento (SIMEC) pelas escolas e pelas equipes <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> da Família;<br />

VIII - Definir as estratégias específicas <strong>de</strong> cooperação entre Estados e municípios para a implementação<br />

e gestão do cuidado em saú<strong>de</strong> dos educandos no âmbito municipal;<br />

IX - Garantir a entrega dos materiais do PSE, enviados pelo Ministério da Educação para as equipes <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong> e para as escolas.<br />

Art. 3º Compete às secretarias envolvidas, provi<strong>de</strong>nciarem todas as condições necessárias ao pleno<br />

<strong>de</strong>senvolvimento das atribuições do Grupo <strong>de</strong> Trabalho Intersetorial (GTI).<br />

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Concurso Público nº 001/2011 no emprego <strong>de</strong> Professora <strong>de</strong><br />

Educação Básica I Eventual, <strong>de</strong>vidamente homologado em 20/01/2012, nos termos da Lei <strong>Municipal</strong> nº<br />

PORTARIA Nº 199, DE 02 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

4.662, <strong>de</strong> 09/05/2002, abaixo relacionado:<br />

A partir do dia 16/03/2012<br />

NOME R.G. CLASSIFICAÇÃO<br />

GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA 25.178.013-2 314º<br />

A partir do dia 28/03/2012<br />

NOME R.G. CLASSIFICAÇÃO<br />

RITA LUZIA SCHIMDT CALDAS 8.490.371 350º<br />

ANGELA PEIRETTI 32.460.283-2 302º<br />

A partir do dia 30/03/2012<br />

NOME R.G. CLASSIFICAÇÃO<br />

SIMONE CRISTINA FURTADO 19.836.515 145º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 200, DE 02 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e


ÁGINA 12 4 DE ABRIL DE 2012<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo 13.646, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

unicipal, resolve:<br />

rt. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Renata Regiane Percichito do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor, Ref.<br />

V, lotada na Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social, a partir <strong>de</strong> 29/03/2012.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 201, DE 02 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Dilmara Silva Venâncio Siqueira, Assessor, Ref. III, em comissão,<br />

otada na Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, a partir <strong>de</strong> 02/04/2012.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 202, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, e<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo 11.982, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

unicipal, resolve:<br />

rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Márcia Regina Leite, Professora <strong>de</strong> Educação Básica I, lotada na<br />

ecretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 22/03/2012.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 203, DE 02 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Nomear João Alves <strong>de</strong> Campos para exercer as funções <strong>de</strong> Assessor, Ref. III, em comissão, junto<br />

Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, lotado no Departamento <strong>de</strong> Agricultura, a partir <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong><br />

bril <strong>de</strong> 2012.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 204, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Nomear, Dilmara Silva Venâncio Siqueira, no cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor, Ref. IV, junto a<br />

ecretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, lotada na Assessoria Técnica Administrativa, a partir <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong><br />

bril <strong>de</strong> 2012.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 205, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, e<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo 12.465, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

unicipal, resolve:<br />

rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Teresa Junko Murakami, Agente <strong>de</strong> Combate as En<strong>de</strong>mias, Ref.<br />

3, lotada na Secretaria da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 03/04/2012.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 206, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, e<br />

onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo 12.980, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

unicipal, resolve:<br />

rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Emília Lopes Bicudo, Auxiliar <strong>de</strong> Escriturário, Ref. 05, lotada na<br />

ecretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 29/03/2012.<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 207, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 13.786, <strong>de</strong> 02/04/2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

resolve:<br />

Art. 1º Retificar a Portaria nº 169, <strong>de</strong> 22/03/2012, on<strong>de</strong> consta: “a partir <strong>de</strong> 20/03/2012”, leia-se “a partir<br />

<strong>de</strong> 03/04/2012”.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 208, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 14.136, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Adilson Ramos, Secretário <strong>de</strong> Esporte e Lazer, lotado na Secretaria<br />

<strong>de</strong> Esporte e Lazer, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 209, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 14.138, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Newton Cavalcanti <strong>de</strong> Noronha, Secretário <strong>de</strong> Administração e<br />

Finanças, lotado na Secretaria <strong>de</strong> Administração e Finanças, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 210, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo: –AGENTE DE FISCALIZAÇÃO– Ref 08<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

DAYANE CRISTINA DA SILVA 7º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 211, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012 tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

abaixo relacionado:-<br />

Cargo: –PROFESSOR DE CIÊNCIAS– FAIXA 02<br />

NOME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

GERALDO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA 1º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 212, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo


DE ABRIL DE 2012<br />

baixo relacionado:-<br />

argo: –PROFESSOR DE GEOGRAFIA–FAIXA 02<br />

OME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

ANILO DE SOUZA MARQUES 1º<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 213, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

baixo relacionado:-<br />

argo: –PROFESSOR DE HISTÓRIA–FAIXA 02<br />

OME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

ELMA MACHADO BUENO 1º<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 214, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

baixo relacionado:-<br />

argo: –PROFESSOR DE FILOSOFIA–FAIXA 02<br />

OME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

OSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 1º<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

VANDERLEI APARECIDO LEME 463º<br />

ANDREIA DA SILVA 488º<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PÁGINA 13<br />

PORTARIA Nº 218, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 14.081, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar Juliana <strong>de</strong> Cássia Molinari Simões do cargo em comissão <strong>de</strong> Assessor, Ref. III, lotada na<br />

Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social, a partir <strong>de</strong> 01/04/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 219, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />

Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo 14.203, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />

resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Marcos José Nanini <strong>de</strong> Oliveira, Secretário <strong>de</strong> Agricultura e Meio<br />

Ambiente, lotado na Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 215, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

baixo relacionado:-<br />

argo: –PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA–FAIXA 02<br />

OME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

ARIA LELIANE ROCHA KORTZ 1º<br />

ALERIA PEREIRA 2º<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 216, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

baixo relacionado:-<br />

argo: –PROFESSOR DE MATEMÁTICA–FAIXA 02<br />

OME<br />

CLASSIFICAÇÃO<br />

NA MARIA LOPES DE OLIVEIRA 1º<br />

LDO JOSE CAMARGO 2º<br />

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES<br />

refeito <strong>Municipal</strong><br />

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

uliana Collaço Soares Piloto<br />

scriturária<br />

PORTARIA Nº 217, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

e suas atribuições legais, resolve:<br />

rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 10 DE ABRIL DE 2012, tendo<br />

m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />

baixo relacionado:-<br />

argo: –AUXILIAR DE EDUCAÇÃO– Ref 07<br />

OME<br />

CLASSIFICAÇÃO


ÁGINA 14 4 DE ABRIL DE 2012 4 DE ABRIL DE 2012<br />

PÁGINA 15


ÁGINA 16 4 DE ABRIL DE 2012<br />

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS<br />

m cumprimento ao Edital supra a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> – Edital nº 01/2012, usando das<br />

tribuições legais, FAZ SABER e torna público através do presente instrumento a convocação para<br />

ealização das provas e/ou títulos:<br />

- DIVULGA, a relação dos candidatos inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram<br />

onsi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong>feridas e homologadas, dos CARGOS <strong>de</strong>scritos no ITEM 2.5 do Edital Supra.<br />

RELAÇÃO DE INSCRITOS está organizada por CARGOS seguida dos nomes dos candidatos em or<strong>de</strong>m<br />

LFABÉTICA. Ela está disponível para consulta nos en<strong>de</strong>reços da Internet: www.itapetininga.sp.gov.br<br />

www.institutobrio.org.br e por afixação nos locais <strong>de</strong> praxe da <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>/<br />

P.<br />

ossíveis alterações referentes aos dados ora divulgados, que mereçam correção, inclusão e ou exclusão,<br />

everão ser realizadas pelo candidato, <strong>de</strong>talhando e informando a retificação a ser procedida no prazo <strong>de</strong><br />

2 (dois) dias da data da publicação pelo e-mail atendimento@institutobrio.org.br e/ou telefone (19)<br />

801-1595.<br />

I - CONVOCA, todos os candidatos inscritos no Concurso Público <strong>de</strong> Provas e Títulos Edital nº 01/2012,<br />

ara a realização das provas escritas e entrega <strong>de</strong> Títulos (somente para os cargos <strong>de</strong> nível superior), no<br />

unicípio <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>/SP, obe<strong>de</strong>cendo à data, horário e locais a seguir:<br />

candidato <strong>de</strong>verá comparecer ao local <strong>de</strong>signado para a realização da prova objetiva com antecedência<br />

ínima <strong>de</strong> 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, <strong>de</strong>:<br />

)Caneta <strong>de</strong> tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;<br />

)Documento Original <strong>de</strong> IDENTIDADE COM FOTO;<br />

)Comprovante <strong>de</strong> inscrição (boleto bancário acompanhado do comprovante <strong>de</strong> pagamento ou ficha <strong>de</strong><br />

nscrição presencial).<br />

ara que chegue ao conhecimento <strong>de</strong> todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente<br />

dital, que fica à disposição para consulta através da Internet nos en<strong>de</strong>reços: www.itapetininga.sp.gov.br<br />

www.institutobrio.org.br, bem como por afixação nos locais <strong>de</strong> praxe da <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong><br />

tapetininga.<br />

ITAPETININGA/SP, 29 DE MARÇO 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>


DE ABRIL DE 2012<br />

PÁGINA 17


ÁGINA 18 4 DE ABRIL DE 2012


DE ABRIL DE 2012<br />

PÁGINA 19


ÁGINA 20 4 DE ABRIL DE 2012<br />

PORTARIA Nº 220, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar, Jair Bacon do cargo em comissão <strong>de</strong> Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria <strong>de</strong> Esporte<br />

e Lazer, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 221, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Exonerar Pedro Alexandre <strong>de</strong> Oliveira, do cargo em comissão <strong>de</strong> Diretor, Ref. V, lotado na<br />

Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 222, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Nomear, no cargo <strong>de</strong> Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esporte e Lazer, nos termos do Art. 5º da Lei<br />

Complementar nº 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, Jair Bacon, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 223, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />

Art. 1º Nomear, no cargo <strong>de</strong> Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, nos termos do Art. 5º<br />

da Lei Complementar nº 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, Pedro Alexandre <strong>de</strong> Oliveira, a partir <strong>de</strong> 04/04/<br />

2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

PORTARIA Nº 224, DE 03 DE ABRIL DE 2012.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />

<strong>de</strong> suas atribuições legais, resolve:<br />

Art. 1º Designar o Sr. José Alves <strong>de</strong> Oliveira Junior, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Gabinete, para respon<strong>de</strong>r<br />

interinamente pela Secretaria <strong>de</strong> Administração e Finanças, a partir <strong>de</strong> 04/04/2012.<br />

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />

Prefeito <strong>Municipal</strong><br />

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />

Juliana Collaço Soares Piloto<br />

Escriturária<br />

ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />

RESULTADO DE HABILITAÇÃO<br />

os termos do processo licitatório nº 02/2012 referente à Concorrência nº 01/2012, comunicamos a<br />

ecisão da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações referente à fase <strong>de</strong> habilitação:<br />

icam inabilitadas as empresas TETO Construtora S/A por <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r ao subitem d4 do item 6.1 do<br />

dital; COPEMAK – Construtora, Comércio e Locações Ltda. por <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r ao subitem c2 do<br />

tem 6.1 do edital e a empresa CDM – Construtora e Empreendimentos Ltda por <strong>de</strong>saten<strong>de</strong>r ao subitem<br />

.1.1.3 do item 5.1 e ao item b5 do item 6.1 do edital e fica habilitada a empresa HUNGRIA & MARTINS<br />

onstruções Ltda. – EPP.<br />

cerca <strong>de</strong>ste termo <strong>de</strong> comunicação fica aberto prazo <strong>de</strong> 5 (cinco) dias úteis para manifestação das<br />

icitantes, a contar da publicação do resultado <strong>de</strong> habilitação, em conformida<strong>de</strong> com a Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

Vânia Cristina Leme <strong>de</strong> Sousa<br />

Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitações<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />

Extrato <strong>de</strong> Inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Licitação nº 01/2012<br />

Processo nº 3/2012.<br />

Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transmissão televisiva dos anúncios relativos aos projetos “Parlamento<br />

Jovem” e “Câmara Mirim”.<br />

Fundamento legal: art. 25, I da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.<br />

Declaração <strong>de</strong> inexigibilida<strong>de</strong> em 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2.012.<br />

Fuad Abrão Isaac – Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

ATO DA MESA Nº 10/2012.<br />

Dispõe sobre nomeação <strong>de</strong> funcionário da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais que lhe são<br />

conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>,<br />

R E S O L V E:<br />

Art. 1° Nomear o senhor José Cláudio Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Assunção, no cargo <strong>de</strong> Chefe <strong>de</strong> Gabinete, Referência<br />

III, <strong>de</strong> provimento em comissão, do quadro <strong>de</strong> pessoal da Câmara do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 2 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />

Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci<br />

Presi<strong>de</strong>nte Vice-Presi<strong>de</strong>nte<br />

Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha<br />

1º Secretário 2º Secretário<br />

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara <strong>Municipal</strong> na data supra.<br />

Nelson Martins Lopes Filho<br />

Diretor <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO


DE ABRIL DE 2012<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong> <strong>de</strong>creta<br />

ponto facultativo no<br />

dia 5<br />

Em virtu<strong>de</strong> do feriado <strong>de</strong> Paixão <strong>de</strong> Cristo no dia 6, sexta-feira, a Administração<br />

unicipal <strong>de</strong>cretou ponto facultativo na quinta-feira (dia 5).<br />

ão serão interrompidas as ativida<strong>de</strong>s consi<strong>de</strong>radas essenciais ao atendimento da<br />

opulação.<br />

Hoje, quarta-feira<br />

(dia 4), às 14 horas, a <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> em parceria<br />

com o Sebrae/SP (Serviço<br />

Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às<br />

Micro e Pequenas Empresas),<br />

promove o 1º Encontro<br />

do Empreen<strong>de</strong>dor Individual.<br />

O evento gratuito,<br />

visa capacitar, orientar e possibilitar<br />

a troca <strong>de</strong> experiências<br />

entre os participantes<br />

sobre as ativida<strong>de</strong>s<br />

e seus negócios, com foco<br />

na legislação, nos benefícios<br />

e sobre a <strong>de</strong>claração do<br />

Imposto <strong>de</strong> Renda.<br />

O encontro será re-<br />

PÁGINA 21<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />

realiza 1ºEncontro do<br />

Empreen<strong>de</strong>dor Individual<br />

nesta quarta-feira<br />

alizado para auxiliará os<br />

empreen<strong>de</strong>dores em vários<br />

aspectos que envolvem a figura<br />

jurídica do Encontro do<br />

Empreen<strong>de</strong>dor Individual<br />

como o preenchimento correto<br />

da <strong>de</strong>claração do Imposto<br />

<strong>de</strong> Renda(ano base<br />

2011) Pessoa Jurídica dos<br />

empreen<strong>de</strong>dores individuais,<br />

orientação sobre a situação<br />

legal perante a <strong>Prefeitura</strong>,<br />

os direitos e <strong>de</strong>veres,<br />

os benefícios previ<strong>de</strong>nciários<br />

como direito à aposentadoria,<br />

auxílio-doença,<br />

licença maternida<strong>de</strong> e outros.<br />

<strong>Itapetininga</strong> possui<br />

1.438 empreen<strong>de</strong>dores<br />

individuais, sendo que as<br />

ativida<strong>de</strong>s mais procuradas<br />

são a do comércio varejista<br />

<strong>de</strong> artigos do vestuário 120<br />

inscritos; cabeleireiro com<br />

103 profissionais; e 97 no<br />

segmento <strong>de</strong> bares e outros<br />

estabelecimentos especializados<br />

em servir bebidas.<br />

O 1ªEncontro do<br />

Empreen<strong>de</strong>dor Individual<br />

em <strong>Itapetininga</strong> acontece<br />

no Anfiteatro <strong>Municipal</strong>, localizado<br />

a Praça dos Três<br />

Po<strong>de</strong>res, 1000, Jardim Marabá.<br />

Inscrições e informações:<br />

(15) 3272-9210


ÁGINA 22 4 DE ABRIL DE 2012<br />

Últimos dias para adquirir ovos <strong>de</strong> Páscoa<br />

e bombons a preços populares no Fundo<br />

Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

Quem está penando<br />

em presentear amigos<br />

familiares com chocolate<br />

esta Páscoa e não quer<br />

astar muito, não po<strong>de</strong> perer<br />

mais esta oportunida<strong>de</strong><br />

ue o FSSI (Fundo Social <strong>de</strong><br />

olidarieda<strong>de</strong>) <strong>de</strong> Itapetinina<br />

está oferecendo.<br />

Através do projeto<br />

Alimentando Sonhos”, as<br />

lunas do FSSI estão comerializando<br />

ovos <strong>de</strong> Páscoa,<br />

olomba pascal, cones,<br />

ombons e barrinhas <strong>de</strong><br />

Hoje em dia, o merado<br />

<strong>de</strong> trabalho está cada<br />

ez mais exigente, dando<br />

referência àquelas pessoas<br />

ue possuem um diferencial<br />

m seus currículos.<br />

Uma boa opção<br />

ara quem quer se profisionalizar<br />

em curto prazo são<br />

s cursos profissionalizates.<br />

Atualmente este<br />

ipo <strong>de</strong> capacitação está em<br />

ranco crescimento, atenendo<br />

às exigências do merado<br />

<strong>de</strong> trabalho em diveras<br />

áreas do conhecimento.<br />

Em <strong>Itapetininga</strong>, a<br />

chocolate a preços populares.<br />

Os recursos arrecadados<br />

serão investidos na manutenção<br />

do programa e<br />

também divididos entre as<br />

alunas do curso.<br />

O Fundo Social <strong>de</strong><br />

Solidarieda<strong>de</strong> está localizado<br />

à Praça Gaspar Ricardo,<br />

nº 1, Centro.<br />

Para outras informações,<br />

os interessados<br />

po<strong>de</strong>m entrar em contato<br />

através do telefone 3271-<br />

1801.<br />

CEPROM/SENAI abre as inscrições para novos<br />

partir <strong>de</strong>sta segunda-feira<br />

(dia 9), o Ceprom/Senai<br />

(Centro Educacional Profissionalizante<br />

<strong>Municipal</strong>/ Serviço<br />

Nacional <strong>de</strong> Aprendizagem<br />

Industrial) estará com<br />

as inscrições abertas para<br />

novos cursos profissionalizantes.<br />

As vagas disponíveis<br />

são para os cursos <strong>de</strong><br />

operador <strong>de</strong> empilha<strong>de</strong>ira,<br />

NR 10: Segurança na Instalação<br />

e Serviços com Eletricida<strong>de</strong>,<br />

Reciclagem e Eletricista<br />

industrial.<br />

Para efetuar a inscrição,<br />

os interessados <strong>de</strong>vem<br />

comparecer, até o próximo<br />

dia 13, à se<strong>de</strong> da unida<strong>de</strong>,<br />

localizada à Rua Agenor<br />

Vieira <strong>de</strong> Moraes, 135 (Vila<br />

Arlindo Luz), com cópia do<br />

RG, CPF e comprovante <strong>de</strong><br />

en<strong>de</strong>reço. Nos caso <strong>de</strong> menor<br />

<strong>de</strong> 18 anos, é necessária<br />

a presença do responsável<br />

legal.<br />

O Ceprom/Senai<br />

está aberto para matrícula <strong>de</strong><br />

segunda a sexta-feira, das 8<br />

às 11 horas, das 13 às 17 horas<br />

e das 19 às 21 horas.<br />

Outras informações<br />

po<strong>de</strong>m ser obtidas através<br />

do telefone 3273-2929.<br />

cursos


DE ABRIL DE 2012<br />

PÁGINA 23<br />

Funcionários Municipais recebem<br />

homenagem da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong> e da Câmara <strong>Municipal</strong><br />

Através <strong>de</strong> uma<br />

niciativa do vereador José<br />

enedito Lisboa Rolim (Beê<br />

Rolim) e da Adminisração<br />

<strong>Municipal</strong>, ao longo<br />

o ano alguns funcionários<br />

unicipais vem sendo hoenageados<br />

pelos serviços<br />

restados.<br />

Foram homenagedos<br />

recentemente os funionários<br />

Antônio Carlos<br />

ereira, José Donizete Cariel<br />

e Carmelina Águida Prine<br />

Marcon<strong>de</strong>s.<br />

O Funcionário Púlico<br />

<strong>Municipal</strong> Antônio<br />

arlos Pereira iniciou seu<br />

rabalho na <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga<br />

no dia 25 <strong>de</strong><br />

arço <strong>de</strong> 1975, como Assisente<br />

Administrativo, no Seor<br />

<strong>de</strong> Tributos da Secretaria<br />

e Administração e Finanas.<br />

Há 37 anos, Pereira,<br />

omo é conhecido pelos coegas<br />

<strong>de</strong> trabalho, atua no<br />

adastro Imobiliário, on<strong>de</strong><br />

o<strong>de</strong> ajudar inúmeros mu-<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itaetininga,<br />

através da Secrearia<br />

<strong>de</strong> Cultura e Turismo,<br />

ealiza nesta quarta-feira (dia<br />

), a palestra com o Proessor<br />

Ms. Arquiteto Marco<br />

ntonio Leite Massari,<br />

obre os conceitos referenes<br />

a bens culturais, sua preervação<br />

e intervenção. O<br />

vento acontece a partir das<br />

5h30, no Mini Plenário<br />

eraldo Corrêia Franco, na<br />

âmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapeininga.<br />

Marco Antonio<br />

eite é graduado em Arquietura<br />

e Urbanismo pela<br />

niversida<strong>de</strong> Presbiteriana<br />

ackenzie e mestrado em<br />

rquitetura e Urbanismo<br />

ela Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São<br />

aulo. Atualmente é diretor<br />

nícipes a resolverem seus<br />

problemas, sempre com seu<br />

sabedoria e <strong>de</strong>dicação.<br />

No ano <strong>de</strong> 1981,<br />

José Donizete Carriel, o Zezinho,<br />

começava seu trabalho<br />

como funcionário municipal,<br />

na função <strong>de</strong> jardineiro.<br />

Após anos <strong>de</strong> trabalho<br />

nesta função, Zezinho<br />

passou para o DUSP (Departamento<br />

Urbano <strong>de</strong> Serviços<br />

Públicos) on<strong>de</strong> foi gari<br />

durante cinco anos, passou<br />

a encarregado <strong>de</strong> alguns<br />

serviços, e hoje é representante<br />

do setor da DUSP,<br />

on<strong>de</strong> auxilia contribuindo<br />

para o melhor andamento do<br />

município.<br />

A Funcionária <strong>Municipal</strong><br />

Carmelina Águida<br />

Prince Marcon<strong>de</strong>s, conhecida<br />

por todos como Águida,<br />

completou recentemente 20<br />

anos <strong>de</strong> carreira. Águida <strong>de</strong>u<br />

inicio aos seus trabalhos no<br />

ano <strong>de</strong> 1992 no cargo <strong>de</strong> enfermeira,<br />

on<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ajudar,<br />

e muito, os que necessitavam<br />

<strong>de</strong> atendimento<br />

médico. Em 1995 passou a<br />

exercer o cargo <strong>de</strong> Diretora<br />

da Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica,<br />

on<strong>de</strong> po<strong>de</strong> contribuir<br />

em diversas campanhas como<br />

as <strong>de</strong> DST/AIDS, Hepatites<br />

Virais, Tuberculose,<br />

Hanseníase entre outras,<br />

sendo seu trabalho <strong>de</strong> suma<br />

importância para a população.<br />

A fim <strong>de</strong> parabenizá-los,<br />

os funcionários homenageados<br />

foram recebidos<br />

por seus respectivos<br />

Secretários, juntamente com<br />

o vereador.<br />

A ação da <strong>Prefeitura</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> e do<br />

vereador, representando a<br />

Câmara <strong>Municipal</strong>, tem por<br />

objetivo valorizar e reconhecer<br />

o belo trabalho realizado<br />

pelos funcionários<br />

municipais em prol da comunida<strong>de</strong><br />

itapetiningana.<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> promove palestra sobre bens culturais<br />

– 1º secretário do Instituto<br />

Histórico, Geográfico e Genealógico<br />

<strong>de</strong> Sorocaba, arquiteto<br />

da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Sorocaba e vice-presi<strong>de</strong>nte<br />

do Conselho <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Defesa do Patrimônio<br />

Histórico, Artístico, Arquitetônico,<br />

Turístico e Paisagístico<br />

<strong>de</strong> Sorocaba<br />

(CMDP). Tem experiência na<br />

área <strong>de</strong> Arquitetura e Urbanismo,<br />

atuando principalmente<br />

nos seguintes temas:<br />

patrimônio arquitetônico,<br />

patrimônio industrial, história<br />

<strong>de</strong> Sorocaba e fábricasvilas<br />

operárias.<br />

O evento é aberto<br />

ao público. A Câmara <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, está<br />

localizada a Rua Monsenhor<br />

Soares, 251- Centro.


ÁGINA 24 4 DE ABRIL DE 2012<br />

Escolas da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> participam do<br />

Projeto Samuzinho<br />

Pensando em dimiuir<br />

os índices <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes<br />

omésticos que envolvem<br />

rianças e adolescentes foi<br />

esenvolvido o Projeto Sauzinho.<br />

Neste projeto, os<br />

articipantes apren<strong>de</strong>m noões<br />

básicas <strong>de</strong> primeiros<br />

ocorros, noções <strong>de</strong> cidaania,<br />

educação ambiental e<br />

esgate <strong>de</strong> valores moral e<br />

spiritual.<br />

Durante o evento<br />

ão ministradas palestras<br />

om profissionais, além <strong>de</strong><br />

inâmica <strong>de</strong> grupo, simulaões,<br />

gincanas e visitas<br />

omplementares.<br />

De acordo com a<br />

ublicação da LDB (Lei das<br />

iretrizes e Bases da Educaão<br />

Nacional) em 1996, foi<br />

mplantado o Ciclo <strong>de</strong><br />

lfabetização que compren<strong>de</strong><br />

os três primeiros anos<br />

o Ensino Fundamental, ou<br />

eja, 1º, 2º e 3º anos.<br />

Neste Ciclo cada<br />

luno será acompanhado inividualmente,<br />

mediante<br />

egistro <strong>de</strong> sua frequência e<br />

o seu <strong>de</strong>sempenho em avaiações,<br />

que <strong>de</strong>vem ser reaizadas<br />

periodicamente,<br />

onforme documento noreador<br />

do ciclo <strong>de</strong> alfa-<br />

Serão 21 escolas<br />

da Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> que participam<br />

este ano do Projeto,<br />

nos períodos da manhã e<br />

tar<strong>de</strong>:<br />

9/4 - EMEF Profa. Evanil<strong>de</strong><br />

Shirley<br />

16/4 – EMEF Prof. Adalberto<br />

Christo das Dores<br />

23/4 – EMEF Profa. Benedita<br />

Vieira Madalena<br />

21/4 – EMEF Profa. José<br />

Lauro Ferreira e EMEF<br />

Bairro São Roque<br />

Vale ressaltar que<br />

um veículo do SAMU estará<br />

nos locais para <strong>de</strong>monstrações<br />

e simulações práticas.<br />

<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> implanta o Ciclo <strong>de</strong><br />

betização.<br />

A implantação do<br />

ciclo <strong>de</strong> Alfabetização no<br />

Ensino Fundamental nas<br />

classes dos anos iniciais do<br />

Sistema <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

tem como objetivo<br />

alcançar uma das metas<br />

propostas pelo Plano <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento da Educação,<br />

em que consta que os<br />

alunos <strong>de</strong>verão ser alfabetizados<br />

até os oito anos <strong>de</strong><br />

ida<strong>de</strong>.<br />

Para os três primeiros<br />

anos do Ensino Fundamental,<br />

a implantação do Ciclo<br />

<strong>de</strong> Alfabetização (1º, 2º e<br />

Alfabetização<br />

3º anos), compreen<strong>de</strong>ndo a<br />

retenção, a partir do final do<br />

3º ano do Ensino Fundamental.<br />

A Secretaria <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Educação apresentará<br />

a cada ano, as expectativas<br />

<strong>de</strong> aprendizagem a<br />

serem alcançadas pelos<br />

alunos, <strong>de</strong> forma gradativa<br />

e processual, para que ao<br />

final do Ciclo <strong>de</strong> Alfabetização<br />

as competências necessárias<br />

sejam adquiridas.<br />

Os casos omissos<br />

serão resolvidos pela Secretaria<br />

<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.


DE ABRIL DE 2012<br />

PÁGINA 25<br />

<strong>Prefeitura</strong> entrega oficialmente 1ª fase do<br />

Centro <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Lazer “Fausto Tavares<br />

O último sábado<br />

dia 31) foi dia <strong>de</strong> festa e aleria<br />

para os moradores das<br />

ilas Regina, Sonia, Hunria,<br />

Rio Branco, Alves, Paleira,<br />

Leonel, Reis e Esplaada.<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itapeininga<br />

realizou a entrega<br />

ficial da primeira fase <strong>de</strong><br />

ais um espaço <strong>de</strong>stinado<br />

família no município: o<br />

entro <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Lazer<br />

Fausto Tavares Ramalho”,<br />

ocalizado na Vila Hungria.<br />

O evento contou<br />

ambém com a presença <strong>de</strong><br />

amílias que resi<strong>de</strong>m no bairo,<br />

além das crianças que<br />

u<strong>de</strong>ram se divertir com os<br />

rinquedos instalados no<br />

ocal e com as diversas ativia<strong>de</strong>s<br />

recreativas promovias<br />

pela Secretaria <strong>de</strong> Esorte<br />

e Lazer.<br />

A cerimônia <strong>de</strong><br />

nauguração da área ocorria<br />

no sábado contou com a<br />

articipação <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 500<br />

essoas, entre autorida<strong>de</strong>s<br />

ivis, militares e eclesiásicas,<br />

locais e regionais, veeadores,<br />

secretários muniipais,<br />

famíliares do homeageado,<br />

entre outros.<br />

De acordo com a<br />

A Casa do Adolesente,<br />

em parceria com o<br />

alão <strong>de</strong> Beleza Beautiful<br />

air, realiza na próxima seunda-feira<br />

(dia 9) um dia <strong>de</strong><br />

eleza para os jovens<br />

ssistidos.<br />

Com o intuito <strong>de</strong><br />

stimular e trabalhar quesões<br />

ligadas à higiene pesoal,<br />

autocuidado e auto-<br />

Secretaria <strong>de</strong> Cultura e Turismo,<br />

no domingo, segundo<br />

dia do evento, mais <strong>de</strong><br />

300 pessoas estiveram no<br />

local para prestigiar a 8ª<br />

edição da EXPO MUSIC<br />

2012, on<strong>de</strong>, 10 das 31 bandas<br />

que se apresentaram,<br />

foram escolhidas para se<br />

apresentarem na 43ª Expo<br />

Agro <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />

O Centro <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Lazer “Fausto Tavares<br />

Ramalho” foi edificado<br />

em uma área, antes ociosa,<br />

utilizada por usuários <strong>de</strong><br />

substância psicoativas e<br />

também adolescentes e jovens<br />

em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />

social.<br />

O terreno, que<br />

antes abrigava o antigo<br />

Centro <strong>de</strong> Tradição Tropeiro<br />

e Boia<strong>de</strong>iro, mais conhecido<br />

como hípica, a partir <strong>de</strong><br />

agora irá oferecer à população<br />

daquela região toda<br />

infraestrutura a<strong>de</strong>quada<br />

para a prática <strong>de</strong> esportes e<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> artes e<br />

cultura.<br />

Esta 1ª fase entregue<br />

oficialmente conta com<br />

duas quadras <strong>de</strong> vôlei <strong>de</strong><br />

areia, playground (parque<br />

Ramalho”<br />

infantil), vestiários, portaria,<br />

alameda central, área <strong>de</strong><br />

jogos, quiosques, fonte<br />

(chafariz), estacionamento e<br />

dois campos <strong>de</strong> futebol,<br />

num investimento próximo a<br />

R$ 675 mil reais.<br />

Conforme informações<br />

da Secretaria <strong>de</strong> Obras<br />

e Serviços, o Centro Mu-<br />

Casa do Adolescente realiza dia <strong>de</strong> beleza para jovens<br />

assistidos<br />

estima, o evento propiciará<br />

aos adolescentes um dia no<br />

qual eles po<strong>de</strong>rão cuidar dos<br />

cabelos, no sentindo <strong>de</strong><br />

apren<strong>de</strong>r como tratá-los<br />

e higienizá-los.<br />

O evento acontecerá<br />

no Salão Beautiful Hair,<br />

à Rua Virgilio <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong>,<br />

nº 490. A ação acontece a<br />

partir das 10 horas.<br />

nicipal <strong>de</strong> Lazer “Fausto Tavares<br />

Ramalho” foi construído<br />

em um terreno <strong>de</strong><br />

25.656,60 m e construção da<br />

2ª fase já está sendo estudada<br />

com a elaboração <strong>de</strong><br />

um projeto, que contemplará<br />

os prédios da administração,<br />

espaço interativo para<br />

eventos, praça monumental,<br />

pista <strong>de</strong> caminhada, quadra<br />

<strong>de</strong> futsal.<br />

Já a terceira fase<br />

está sendo programada com<br />

a construção <strong>de</strong> uma aca<strong>de</strong>mia<br />

ao ar livre, bosque da<br />

leitura, playground inclusivo,<br />

espaço para a prática<br />

<strong>de</strong> tênis <strong>de</strong> mesa, quadra <strong>de</strong><br />

bocha, pista <strong>de</strong> skate/bicicross,<br />

palco (concha acústica) e<br />

ginásio poliesportivo.<br />

O Centro <strong>Municipal</strong><br />

<strong>de</strong> Lazer “Fausto Tavares<br />

Ramalho” está localizado<br />

a Avenida Waldomiro <strong>de</strong><br />

Carvalho, altura do nº 653<br />

(Entrada pelo antigo Centro<br />

<strong>de</strong> Tradição Tropeiro Boia<strong>de</strong>iro<br />

<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>).


ÁGINA 26 4 DE ABRIL DE 2012


DE ABRIL DE 2012<br />

PÁGINA 27


ÁGINA 28 4 DE ABRIL DE 2012

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!