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8 DE MAIO DE 2012<br />
PORTARIA Nº 355, DE 17 DE MAIO DE 2012<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itapetininga, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 22 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
baixo relacionado:-<br />
argo:– COLETOR DE LIXO – Ref. 05<br />
OME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
ILTON DONIZETI DA SILVA 6º<br />
ARIA CLEIDE DE OLIVEIRA MARTINS 7º<br />
ARCELO EMANUEL VIEIRA PINTO 8º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 356, DE 17 DE MAIO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itapetininga, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir <strong>de</strong> 22 DE MAIO DE 2012, tendo<br />
m vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo<br />
baixo relacionado:-<br />
argo:– FISIOTERAPEUTA – Ref. 11<br />
OME<br />
CLASSIFICAÇÃO<br />
LINE TORRENTE TEIXEIRA 1º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2012.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itapetininga, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos do processo 19.126, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, protocolado nesta Prefeitura <strong>Municipal</strong>,<br />
esolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Marcelo Emanuel Vieira Pinto, Serviços Gerais, Ref. 03, lotado<br />
a <strong>Secretaria</strong> <strong>de</strong> Obras e Serviços, a partir <strong>de</strong> 22/05/2012.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
ATOS DO SEPREM<br />
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL<br />
PORTARIA/SEPREM Nº 030, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012<br />
AIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapetininga – SEPREM, no<br />
so <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
onsi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000828/2012, RESOLVE:<br />
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 39 da Lei Complementar nº. 49, <strong>de</strong> 23-04-2012 e Artigo 6ºda<br />
Emenda Constitucional nº. 41/2003, a partir <strong>de</strong> 16-05-2012, a funcionária LUZIA SOARES DA<br />
ILVA DE SOUZA, Auxiliar <strong>de</strong> Serviço Educacional, Referência 05-D, lotada na <strong>Secretaria</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
ducação, com proventos proporcionais.<br />
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
aime <strong>de</strong> Carvalho<br />
RESIDENTE DO SEPREM<br />
PORTARIA/SEPREM Nº. 031, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />
AIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapetininga – SEPREM, no<br />
so <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
onsi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000829/2012, RESOLVE:<br />
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 39 da Lei Complementar nº. 49, <strong>de</strong> 23-04-2012 e Artigo 6ºda<br />
Emenda Constitucional nº. 41/2003, a partir <strong>de</strong> 16-05-2012, a funcionária APARECIDA DONIZETE<br />
IEIRA DE MIRANDA, Auxiliar <strong>de</strong> Serviço Educacional, Referência 05-A, lotada na <strong>Secretaria</strong> <strong>Municipal</strong><br />
e Educação, com proventos proporcionais.<br />
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
aime <strong>de</strong> Carvalho<br />
RESIDENTE DO SEPREM<br />
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Jaime <strong>de</strong> Carvalho<br />
PRESIDENTE DO SEPREM<br />
PÁGINA 21<br />
PORTARIA/SEPREM Nº 033, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.012.<br />
JAIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapetininga – SEPREM, no<br />
uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Consi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000831/2012, RESOLVE:<br />
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 36, Inciso II, da Lei Complementar n°49, <strong>de</strong> 23-04-2012 e<br />
Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir <strong>de</strong> 16-05-2012, a<br />
funcionária HELOISA VICENTINA PORTELA, Aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Consultório Dentário, Referência 07-G,<br />
lotada na <strong>Secretaria</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Jaime <strong>de</strong> Carvalho<br />
PRESIDENTE DO SEPREM<br />
PORTARIA/SEPREM Nº 034, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2012.<br />
JAIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas<br />
atribuições legais,<br />
Consi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000827/2012, RESOLVE:<br />
Artigo 1º - Conce<strong>de</strong>r com fundamento no Artigo 29, Inciso I e Artigo 71da Lei Complementar n° 49 <strong>de</strong><br />
23-04-2012, PENSÃO VITALÍCIA por morte do funcionário municipal Cristiano Vieira Domingues à<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte ELIZABETE ALVES DOS SANTOS DOMINGUES, esposa, a partir <strong>de</strong> 25-04-2012.<br />
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Jaime <strong>de</strong> Carvalho<br />
PRESIDENTE DO SEPREM<br />
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL<br />
EXTRADO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº. : 001/2012<br />
CONTRATANTE: Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapetininga-SEPREM.<br />
CONTRATADA: J & B Serviços Gerais Ltda-ME.<br />
OBJETO: Fornecimento <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra na área <strong>de</strong> Re<strong>cursos</strong> Humanos e Limpeza.<br />
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura.<br />
VALOR GLOBAL: R$ 64.956,00<br />
DATA DA ASSINATURA: 02-05-2012<br />
Jaime <strong>de</strong> Carvalho<br />
PRESIDENTE DO SEPREM<br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapetininga convida toda a população <strong>de</strong> Itapetininga para participar da seguinte<br />
Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara <strong>Municipal</strong>, situado à Rua Monsenhor Soares,<br />
251, centro, no dia 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012, segunda-feira, às 16:30 horas:<br />
· Debate e discussão sobre os Projetos <strong>de</strong> Lei <strong>de</strong> autoria do Chefe do Po<strong>de</strong>r Executivo <strong>de</strong> nº 52/<br />
2012, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei Orçamentária do Exercício <strong>de</strong><br />
2013; nºs 57, 58, 59, 63 e 66/2012, que dispõem sobre autorização para a abertura <strong>de</strong> crédito especial, e<br />
dão outras providências; e, nº 62, que dispõe sobre autorização para a abertura <strong>de</strong> crédito adicional<br />
suplementar, e dá outras providências.<br />
Resolução nº 555, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Institui, no âmbito da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapetininga, solenida<strong>de</strong> <strong>de</strong> homenagem ao Trabalhador da<br />
Saú<strong>de</strong>, e dá outras providências.<br />
(Projeto <strong>de</strong> Resolução nº 01/2012, <strong>de</strong> autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.)<br />
Fuad Abrão Isaac, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapetininga, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu promulgo a seguinte:<br />
RESOLUÇÃO:<br />
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapetininga, solenida<strong>de</strong> <strong>de</strong> homenagem ao<br />
Trabalhador da Saú<strong>de</strong>, a ser realizada no dia 12 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> cada ano.<br />
Parágrafo único. A solenida<strong>de</strong> prevista no caput <strong>de</strong>ste artigo será convocada pelo Presi<strong>de</strong>nte da Câmara<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapetininga em exercício e será conduzida <strong>de</strong> acordo com regulamentação a ser instituída<br />
por Portaria.<br />
Art. 2º As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>sta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,<br />
suplementadas se necessário.<br />
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Câmara <strong>Municipal</strong>, 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
Fuad Abrão Isaac<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada e registrada na <strong>Secretaria</strong> da Câmara na data supra.<br />
Nelson Martins Lopes Filho<br />
Diretor <strong>de</strong> Re<strong>cursos</strong> Humanos<br />
PORTARIA/SEPREM Nº 032, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2.012.<br />
AIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itapetininga – SEPREM, no<br />
so <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
onsi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000830/2012, RESOLVE:<br />
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 36, Inciso I, da Lei Complementar n° 49, <strong>de</strong> 23/04/2012 e<br />
rtigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir <strong>de</strong> 16-05-2012, o<br />
uncionário JOSÉ CORREA ANTUNES RODRIGUES, Motorista, Referência 07-F, lotado na <strong>Secretaria</strong><br />
unicipal <strong>de</strong> Obras e Serviços.