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8 DE MAIO DE 2012 LEI Nº 5.563, DE 16 DE MAIO DE 2012. utoriza o Município a conceder isenção de tributos municipais à Companhia de Saneamento Básico do stado de São Paulo (Sabesp), e dá outras providências. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu anciono e promulgo a seguinte Lei: rt. 1º Fica o Município de Itapetininga autorizado a conceder isenção dos tributos municipais à Companhia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), nas áreas e instalações operacionais existentes na ata da celebração do contrato de programa, autorizado através da Lei Municipal nº 5.523, de 26 de aneiro de 2012, extensível àquelas criadas durante a sua vigência. rt. 2º Fica o Município de Itapetininga autorizado a conceder isenção dos preços públicos relacionados o uso de vias públicas, do espaço aéreo e do subsolo, e ao uso de quaisquer outros bens municipais ecessários à execução dos serviços objeto do contrato de programa, autorizado através da Lei Municipal º 5.523, de 26 de janeiro de 2012. rt. 3º Fica concedida, nas condições mencionadas nos artigos 1º e 2º desta Lei, remissão dos impostos e reços públicos municipais devidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo pelos atos geradores ocorridos de 26 de janeiro de 2012 até a entrada em vigor desta Lei. rt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de maio de 2012. OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ecretário de Gabinete LEI Nº 5.564, DE 16 DE MAIO DE 2012. Dá o nome de Doutora Silmara Aparecida Conde Macedo a sala da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) o Hospital Regional de Itapetininga Doutor Léo Orsi Bernardes, e dá outras providências”. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu anciono e promulgo a seguinte Lei: rt. 1º Passa a denominar-se Doutora Silmara Aparecida Conde Macedo a sala da Unidade de Terapia ntensiva – UTI do Hospital Regional de Itapetininga Doutor Léo Orsi Bernardes. rt. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no rçamento vigente, suplementadas se necessário. rt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de maio de 2012. OSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ecretário de Gabinete PORTARIA Nº 314, DE 7 DE MAIO DE 2012. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em xercício, no uso de suas atribuições legais, e onsiderando os autos do processo nº 14.420, de 4 de abril de 2012, protocolado nesta Prefeitura unicipal, resolve: rt. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Audrey Luciane Marcondes Gonzaga ibeiro, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 11/04/2012. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 407, de 26/10/2011, ue concedeu afastamento sem vencimento. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária EPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO PORTARIA Nº 337, DE 16 DE MAIO DE 2012. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando os autos do processo 18567, de 11 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, esolve: rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Rosana Conceição Graça, Auxiliar de Educação – Ref. 07, lotada a Secretária da Educação, a partir de 11/05/2012. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. elly Mariano da Rocha uxiliar de Escritório PORTARIA Nº 338, DE 16 DE MAIO DE 2012. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando os autos do processo 18846, de 14 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, esolve: rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Virginia Francis de Almeida Aires, Auxiliar de Educação – Ref. 7, lotada na Secretária da Educação, a partir de 16/05/2012. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. elly Mariano da Rocha uxiliar de Escritório PÁGINA 19 PORTARIA Nº 339, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo 18836, de 14 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Fabio Junior Pereira, Auxiliar de Educação – Ref. 07, lotado na Secretária da Educação, a partir de 16/05/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escritório PORTARIA Nº 340, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo 19023, de 15 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário André Luiz Rodrigues, Serviços Gerais – Ref. 03, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 22/05/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escritório PORTARIA Nº 341, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo 19024, de 15 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Denílson Correa de Oliveira, Motorista – Ref. 07, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 22/05/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escritório PORTARIA Nº 342, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo 19028, de 15 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Lilia Ferraz de Oliveira, Auxiliar de Educação – Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 22/05/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escritório PORTARIA Nº 343, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– PSICÓLOGO – Ref. 11 NOME CLASSIFICAÇÃO SIMONE MARIE CARNEIRO COTTI 4º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 344, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I NOME CLASSIFICAÇÃO MARIA CLAUDETE DE ALMEIDA 57º CAROLINA CONCEIÇÃO CORRÊA 58º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES
ÁGINA 20 18 DE MAIO DE 2012 Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FAIXA 04 NOME CLASSIFICAÇÃO ANGELA CRISTINA ALCIATI MAGALHÃES 4º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 346, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– VIGIA – Ref. 04 NOME CLASSIFICAÇÃO EDSON DA SILVA DOMINGUES 11º CLAUDIO ALEXANDRE FERREIRA 15º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 347, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– PROFESSOR DE HISTÓRIA PEB II. NOME CLASSIFICAÇÃO FÁTIMA APARECIDA CLETO FERREIRA 4º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 348, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA PEB II NOME CLASSIFICAÇÃO JULIANA CRISTINA DE LIMA CAMARGO 4º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 349, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07 NOME CLASSIFICAÇÃO MIRIAN JUSSARA SANCHES RODRIGUES 509º ROBSON DOS SANTOS SOUZA 513º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 350, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– OPERADOR DE MÁQUINA – Ref. 08 NOME CLASSIFICAÇÃO ANDRE LUIZ RODRIGUES 1º DENILSON CORREA DE OLIVEIRA 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 351, DE MAIO DE 2012 ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05 NOME CLASSIFICAÇÃO ERICA DE ALMEIDA SOARES 112º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 352, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Ref. 09 NOME CLASSIFICAÇÃO LILIA FERRAZ DE OLIVEIRA 5º ADILSON CLAUDINEI DA SILVA 9º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 353, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 23 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA – Ref. 11 NOME CLASSIFICAÇÃO MONICA MIDORI FUGIKAVA 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário PORTARIA Nº 354, DE 16 DE MAIO DE 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo:– SERVIÇOS GERAIS – Ref. 03 NOME CLASSIFICAÇÃO RENATA RODRIGUES DOS SANTOS CARRIEL 111º SANDRA APARECIDA DO AMARA 112º MARCOS ANTONIO DA SILVA 115º CINTIA REGINA DA SILVA 116º MARCO ROGERIO BRAGA DINO 118º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Kelly Mariano da Rocha Auxiliar de Escriturário
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