cidade legal - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Governo do ...

lá!
Editorial
de 62 municípios, é considerado
aqui você confere que a
Nas próximas páginas
Esta semana o
EMANÁRIO OFICIAL DE
TAPETININGA traz uma
atéria com cobertura
ompleta sobre a abertura
a 55ª edição dos Jogos
egionais, que aconteceu na
ltima quarta-feira (dia 6) no
ecinto de Exposições
cácio de Moraes Terra. O
vento, que agrega atletas
um dos mais con-
corridos, pois classifica para
outra competição importante
que são os Jogos
Abertos.
Esta edição também
traz outras notícias que
envolvem esta competição,
como o trabalho da Secretaria
de Trânsito e Cidadania
neste período. Além disso,
UFSCar (Universidade Federal
de São Carlos) abrirá
na próxima segunda-feira
(dia 11) as inscrições para
quatro de seus cursos a distância.
Também nesta semana,
o Governador Geraldo
Alckmin esteve na Região
para acompanhar o início das
obras de duplicação da
Rodovia Raposo Tavares.
você fica sabendo os
detalhes.
Estas e outras
informações, você acompanha
aqui, no SEMANÁ-
RIO OFICIAL DE ITAPE-
TININGA.
Uma semana abençoada
a toda a população de
Itapetininga.
Boa leitura!
SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA

DE JULHO DE 2011
PÁGINA 3

ÁGINA 4 8 DE JULHO DE 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Resolução SME nº 315/2011, de 04 de Julho de 2011.
ispõe sobre a inclusão do § 4º no artigo 2º, alteração da redação do artigo 5º, alteração dos incisos I, II,
II, IV e inclusão do inciso V do artigo 10, alteração dos incisos V, VI, VII, VIII, IX e inclusão dos incisos
, XI, XII do artigo 11, revogação do parágrafo único e inclusão dos § 1º, 2º e 3º do artigo 15, alteração
a redação do artigo 16 e inclusão dos § 1º, 2º, 3º e 4º, alteração da redação do artigo 18 e revogação dos
1º e 2º e inclusão do parágrafo único na Resolução SME nº 087/2011, de 04 de Fevereiro de 2011, de que
rata das inscrições para transferências e de novos alunos através do Sistema Central de Vagas para o
eríodo Integral e Parcial das EMEIs e EMEIFs da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2011
dá outras providências.
Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, inclui o § 4º no artigo 2º, altera a
edação do artigo 5º, altera os incisos I, II, III, IV e inclui o inciso V do artigo 10, altera os incisos V, VI,
II, VIII, IX e inclui os incisos X, XI, XII do artigo 11, revoga o parágrafo único e inclui os § 1º, 2º e 3º
o artigo 15, altera a redação do artigo 16 e inclui os § 1º, 2º, 3º e 4º, altera a redação do artigo 18 e revoga
s § 1º e 2º e inclui o parágrafo único da Resolução SME nº 087/2011, de 04 de Fevereiro de 2011,
assando a vigorar:-
rtigo 1º - Inclui o § 4º no artigo 2º, que passa a ser o seguinte:
rtigo 2º – [...]
1º - [...]
2º - [...]
3º - [...]
4º - As crianças atendidas através de Ordem Judicial, terão as suas inscrições com data anterior ao
tendimento “canceladas”, por serem consideradas como atendidas. A mãe ou responsável legal poderá
fetuar nova inscrição para concorrer a novo processamento subsequente à data da inscrição, caso seja de
eu interesse outra unidade escolar.
rtigo 2º - Altera a redação do artigo 5º, que passa a ser a seguinte:
rtigo 5º - A mãe ou responsável legal deverá efetuar a inscrição em apenas uma unidade escolar da Rede
unicipal, indicando até 20 (vinte) opções de escolas de sua preferência, em ordem decrescente.
rtigo 3º - Altera a redação dos incisos I, II, III, IV e inclui o inciso V do artigo 10, que passam a ser os
eguintes:
rtigo 10 – [...]
– Transferência entre Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Itapetininga;
I - Menor Renda Familiar;
II - Maior quantidade de filhos menores de 14 (catorze) anos;
V - Mãe ou responsável legal acima de 50 (cinquenta) anos;
- Maior idade da criança.
rtigo 4º - Altera a redação dos incisos V, VI, VII, VIII, IX e inclui os incisos X, XI, XII do artigo 11, que
assam a ser os seguintes:
rtigo 11 – [...]
– [...]
) – [...]
) – [...]
I – [...]
) – [...]
) – [...]
II – [...]
) – [...]
) – [...]
V – [...]
) – [...]
) – [...]
– Quinto Processamento:-
) - Divulgação da Listagem dos Atendidos – dia 11/07/2011.
) - Período de Matrícula – de 11/07/2011 a 15/07/2011.
) - Atualização das Vagas da Unidade Escolar (Responsável Diretor) – dias 18/07 e 19/07/2011.
) - Atualização das Opções das Inscrições (mãe ou responsável legal) – de 20/07 a 22/07/2011.
I – Sexto Processamento:-
) - Divulgação da Listagem dos Atendidos – dia 01/08/2011.
) - Período de Matrícula – de 01/08/2011 a 05/08/2011.
) - Atualização das Vagas da Unidade Escolar (Responsável Diretor) – dias 08/08 e 09/08/2011.
) - Atualização das Opções das Inscrições (mãe ou responsável legal) – de 10/08 a 12/08/2011.
II – Sétimo Processamento:-
) - Divulgação da Listagem dos Atendidos – dia 15/08/2011.
) - Período de Matrícula – de 15/08/2011 a 19/08/2011.
) - Atualização das Vagas da Unidade Escolar (Responsável Diretor) – dias 22/08 e 23/08/2011.
) - Atualização das Opções das Inscrições (mãe ou responsável legal) – de 24/08 a 26/08/2011.
III – Oitavo Processamento:-
) - Divulgação da Listagem dos Atendidos – dia 29/08/2011.
) - Período de Matrícula – de 29/08/2011 a 02/09/2011.
) - Atualização das Vagas da Unidade Escolar (Responsável Diretor) – dias 05/09 e 06/09/2011.
) - Atualização das Opções das Inscrições (mãe ou responsável legal) – de 08/09 a 09/09/2011.
X – Nono Processamento:-
) - Divulgação da Listagem dos Atendidos – dia 12/09/2011.
) - Período de Matrícula – de 12/09/2011 a 16/09/2011.
) - Atualização das Vagas da Unidade Escolar (Responsável Diretor) – dias 19/09 e 20/09/2011.
) - Atualização das Opções das Inscrições (mãe ou responsável legal) – de 21/09 a 23/09/2011.
– Décimo Processamento:-
) - Divulgação da Listagem dos Atendidos – dia 26/09/2011.
) - Período de Matrícula – de 26/09/2011 a 30/09/2011.
) - Atualização das Vagas da Unidade Escolar (Responsável Diretor) – dias 03/10 e 04/10/2011.
) - Atualização das Opções das Inscrições (mãe ou responsável legal) – de 05/10 a 07/10/2011.
I – Décimo Primeiro Processamento:-
a) - Divulgação da Listagem dos Atendidos – dia 17/10/2011.
b) - Período de Matrícula – de 17/10/2011 a 21/10/2011.
c) - Atualização das Vagas da Unidade Escolar (Responsável Diretor) – dias 24/10 e 25/10/2011.
d) - Atualização das Opções das Inscrições (mãe ou responsável legal) – de 26/10 a 28/10/2011.
XII – Décimo Segundo Processamento:-
a) - Divulgação da Listagem dos Atendidos – dia 07/11/2011.
b) - Período de Matrícula – de 07/11/2011 a 11/11/2011.
Artigo 5º - Revoga o parágrafo único e inclui os § 1º, 2º e 3º no artigo 15, que passam a ser os seguintes:
Artigo 15 – [...]
§ 1º - O aluno que concorrer a uma vaga de transferência e tiver uma de suas opções atendidas, somente
perderá a vaga da unidade escolar de origem (vaga potencial) a partir do momento da efetivação da
matrícula na unidade escolar atendida.
§ 2º - A mãe ou responsável não é obrigada a efetuar a matrícula, caso a opção atendida não seja de seu
interesse, permanecendo na vaga de sua unidade escolar de origem, onde tem assegurado.
§ 3º - O não comparecimento para a efetivação da matrícula será aplicado automaticamente às regras
previstas do artigo 13, parágrafos 1º, 2º e 3º, implicando no cancelamento automático da inscrição pelo
sistema e a vaga será considerada remanescente.
Artigo 6º - Altera a redação do artigo 16 e inclui os § 1º, 2º, 3º e 4º, que passam a ser os seguintes:
Artigo 16 - O diretor da unidade escolar que participará do cadastramento das inscrições no Sistema
Central de Vagas deverá atualizar o número de vagas por etapa e período a serem oferecidas em sua
Unidade Escolar, conforme os cronogramas do artigo 11.
§ 1º - Será de total responsabilidade do diretor da unidade escolar, a conferência e atualização das vagas a
serem oferecidas para o próximo processamento, diretamente no Sistema Central de Vagas.
§ 2º - O diretor terá acesso para acréscimos no número de vagas a serem oferecidas, por etapas e períodos.
Para exclusão de vagas em determinadas etapas e períodos, o diretor deverá encaminhar Memorando
Interno para a Supervisão Escolar de sua unidade escolar para autorização e deferimento através de
despacho.
§ 3º - O diretor que perder o prazo estipulado para a conferência e atualização deverá encaminhar um
Memorando Interno, solicitando a conferência e atualização diretamente a Supervisão Escolar de sua
unidade para autorização e deferimento.
§ 4º - O Departamento de Gestão Escolar não efetuará alterações sem o devido despacho da Supervisão
Escolar.
Artigo 7º - Altera a redação do artigo 18, revoga os § 1º e 2º e inclui o parágrafo único, que passam ser o
seguinte:
Artigo 18 - No período de efetivação de matrícula, será de total responsabilidade do diretor da unidade
escolar atendida, informar no Sistema Central de Vagas o comparecimento e a matrícula do inscrito
atendido, estando sujeito a penalidades cabíveis.
Parágrafo Único – O diretor que não cumprir o prazo estipulado deverá encaminhar Ofício protocolado
diretamente a Secretária Municipal de Educação, esclarecendo os motivos. O deferimento será encaminhado
a Supervisão Escolar de sua unidade escolar.
Artigo 8º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SUZANA EUGENIA DE MELLO
MORAES ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO – 047/2011
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso
Público nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido
Edital, no período de 11 a 15 de julho de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
CRISTIANE DE MORAES JACOB 45.135.758-9 297º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
Itapetininga, 06 de julho de 2011.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Mun. de Administração e Finanças
LEI Nº 5.450, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$
4.200.000,00 (quatro milhões, duzentos mil reais) no orçamento vigente, visando a atender as despesas
destinadas à Manutenção das Secretarias Municipais, a saber:
02.07 – Secretaria Municipal de Educação
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico
123650029.1052-4490.51 - Obras e Instalações....................................................R$ 2.500.000,00
02.10 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
02.10.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
267820013.1026-4490.51 – Obras e Instalações...................................................R$ 1.700.000,00
Total das Suplementações ................................................................................. R$ 4.200.000,00
Art. 2.º O crédito adicional suplementar, aberto pelo artigo 1º, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro
milhões, duzentos mil reais), correrão por conta do excesso de arrecadação a verificar no exercício de
2011, através dos convênios Pró-Infância e com Ministério da Integração Nacional.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de junho de 2011.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete

DE JULHO DE 2011
LEI Nº 5.451, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
utoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
anciono e promulgo a seguinte Lei:
rt. 1.º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$
.670.000.00 (sete milhões, seiscentos e setenta mil reais) no orçamento vigente, visando a atender as
espesas destinadas à Manutenção das Secretarias Municipais, a saber:
2.01 – Gabinete do Prefeito
2.01.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
41220002.1002-3390.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
2.02 – Secretaria Municipal de Gabinete
2.02.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
41220003.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
41220003.2006-3390.30 - Material de Consumo -R$ 20.000,00
61820003.1054-4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 100.000,00
2.02.03 - Junta do Serviço Militar
41220003.2037 - 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 5.000,00
41220003.2037 - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
2.06 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
2.06.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
41220010.2006-3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 300.000,00
88430097.2049-3290.21 - Juros sobre a Divida por Contrato - R$ 50.000,00
2.07 – Secretaria Municipal de Educação
2.07.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
21220012.2006-3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
23630028.1024- 449052 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
2.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico
23610023.1024-4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00
23610023.2038-3390.30 – Material de Consumo- R$ 200.000,00
23610023.2038-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 220.000,00
23610026.2009-3390.30 - Material de Consumo -R$ 220.000,00
23610026.2009-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 680.000,00
23650023.2039-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 220.000,00
23650029.2057-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica - R$ 200.000,00
2.07.03 – Departamento de Gestão Escolar
23060030.2063-3390.30 – Material de Consumo - R$ 100.000,00
2.08 – Secretaria Municipal de Saúde
2.08.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
03010019.1024 - 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 250.000,00
03010019.2032 - 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita - R$ 100.000,00
03010019.2032-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 500.000,00
03020019.2064-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 2.200.000,00
2.08.02 - Departamento de Vigilância em Saúde
03050031.1064 - 4490.52 - Equipamentos e Material-Permanente - R$ 50.000,00
03050031.2067-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$
20.000,00
2.09 – Secretaria Municipal de Promoção Social
2.09.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
41220011.2006-3390.36 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - R$
20.000,00
41220011.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00
2.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social
82410011.2074-3390.30 – Material de Consumo - R$ 20.000,00
82440011.2073-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00
2.10 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
2.10.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
41220013.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 145.000,00
41220013.1024 - 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 150.000,00
85410013.2024 - 3390.30 - Material de Consumo - R$ 10.000,00
2.11 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2.11.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
54520020.1066-4490.51 – Obras e Instalações - R$ 200.000,00
54520020.2033-3390.30 – Material de Consumo - R$ 200.000,00
54520020.2033-3390.39 – Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00
64820020.1016-4490.51 - Obras e Instalações - R$ 30.000,00
2.12 – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania
2.12.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
41220004.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 50.000,00
2.12.02 – Departamento de Transito – Demutran
41220004.2026-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 130.000,00
41220004.2026-3390.30 - Material de Consumo -R$ 100.000,00
2.12.04 - Guarda Municipal
61810004.2027 - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$ 150.000,00
2.13 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
2.13.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
78120014.2006- 3390.30 - Material de Consumo - R$ 50.000,00
78120014.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 150.000,00
2.14 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
2.14.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
33920017.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00
OTAL DAS SUPLEMENTAÇOES - R$ 7.670.000,00
rt. 2.º Os recursos destinados à suplementação constante no art. 1º serão, realizadas através das anulações
arciais das seguintes dotações orçamentárias:
2.01 – Gabinete do Prefeito
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02.01.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
041220002.2002-3390.92- Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 9.000,00
02.02 – Secretaria Municipal de Gabinete
02.02.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
041220003.1024-4490.52 – Equipamentos e Material Permanente - R$ 30.000,00
041220003.2006-3390.36 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física - R$
20.000,00
041220003.2006-3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 9.000,00
061820003.2044-3390.30 - Material de Consumo -R$ 20.000,00
061820003.2044- 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - R$ 50.000,00
061820003.2044- 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$
30.000,00
061820003.2044-3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 9.000,00
02.02.02 - Fundo Social de Solidariedade
082440022.2036-3390.92-Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 9.000,00
02.03 – Secretaria Municipal de Governo
02.03.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
041210021.1049-3390.30- Material de Consumo - R$ 29.000,00
041210021.1049-3390.36– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - R$
29.000,00
041210021.1049-3390.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$
89.000,00
041220006.1024-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 30.000,00
041220006.2006-3390.30-Material de Consumo - R$ 40.000,00
041220006.2006-3390.36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - R$
30.000,00
041220006.2006-3390.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$
50.000,00
02.04 - Secretaria Municipal de Planejamento
02.04.01 - Gabinete do Secretario e Dependências
041210005.1023-3390.30- Material de Consumo - R$ 49.000,00
041210005.1023-3390.36- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - R$
49.000,00
041210005.1023- 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$
90.000,00
041210005.1024-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 40.000,00
041210005.2006- 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00
02.05 - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
02.05.01 - Gabinete do Secretário e Dependências
041220007.1024-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 30.000,00
02.06- Secretaria Municipal de Administração e Finanças
02.06.01 - Gabinete do Secretario e Dependências
041230025.1058- 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 600.000,00
041230025.2045- 3390.30 - Material de Consumo - R$ 200.000,00
041230025.2046- 3390.30 - Material de Consumo - R$ 150.000,00
041230025.2046- 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - R$ 100.000,00
041230025.2046- 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$ 200.000,00
02.07 - Secretaria Municipal de Educação
02.07.01 - Gabinete do Secretário e Dependências
123640024.2043-3390.30- Material de Consumo - R$ 15.000,00
123640024.2042- 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - R$
30.000,00
02.07.02 - Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico
123610026.2009-3390.92- Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 19.000,00
123650029.2057-3390.92- Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 19.000,00
123650029.1052- 4490.51 - Obras e Instalações - R$ 860.000,00
123610023.1001 - 4590.61 - Aquisição de Imóveis - R$ 50.000,00
123610026.1001 - 4590.61 - Aquisição de Imóveis - R$ 50.000,00
02.08 – Secretaria Municipal de Saúde
02.08.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
103010019.2075-3390.30- Material de Consumo - R$ 200.000,00
103020032.1024-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 1.000.000,00
103020032.1065 - 4490.51 - Obras e Instalações - R$ 700.000,00
103020032.2077-3390.30- Material de Consumo - R$ 300.000,00
103020032.2077-3390.36- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - R$ 300.000,00
103020032.2077-3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 700.000,00
02.09 - Secretaria Municipal de Promoção Social
02.09.04 - Fundo Municipal de Assistência Social
082440011.1034-4490.51- Obras e Instalações - R$ 19.000,00
02.10 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
02.10.01-Gabinete do Secretario e Dependências
041220013.2006-3390.36-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 30.000,00
206050013.2012-3390.30- Material de Consumo - R$ 9.000,00
206050013.2012-3390.36- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - R$ 9.000,00
206050013.2012-3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 29.000,00
206060013.2017-3390.30- Material de Consumo - R$ 50.000,00
206060013.2017-3390.36- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - R$ 20.000,00
206060013.2017-3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 70.000,00
02.10.02 - Departamento de Gestão Ambiental
181220013.2020-3390.30- Material de Consumo - R$ 10.000,00
181220013.2020-3390.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica - R$ 20.000,00
185410013.1020-4490.51- Obras e Instalações - R$ 95.000,00
185410013.1027-4490.51- Obras e Instalações - R$ 145.000,00
185420013.2025-3390.30- Material de Consumo - R$ 20.000,00
205430013.2011-3390.30- Material de Consumo - R$ 45.000,00

ÁGINA 6 8 DE JULHO DE 2011
05430013.2011-3390.36- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - R$ 9.000,00
05430013.2011-3390.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 35.000,00
85420013.1024 - 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 50.000,00
2.11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2.11.01 - Gabinete do Secretario e Dependências
54530020.1048-4490.51- Obras e Instalações - R$ 45.000,00
54520020.2033-3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física -R$ 50.000,00
2.12 - Secretaria Municipal de Transito e Cidadania
2.12.01 - Gabinete do Secretario e Dependências
41220004.1001-4590.61- Aquisição de Imóveis - R$ 95.000,00
4122004.1028-4490.51- Obras e Instalações - R$ 95.000,00
2.12.02 - Departamento de Transito - Demutran
41220004.1029-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 95.000,00
2.12.03 - Departamento de Promoção e Cidadania e Defesa Civil
41220004.2028-3390.30- Material de Consumo - R$ 20.000,00
41220004.2028-3390.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física - R$ 10.000,00
2.12.04 - Guarda Municipal
61810004.1029-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 145.000,00
61810004.1030-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 96.000,00
2.15 - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
2.15.01 - Gabinete do Secretario e Dependências
41220018.1024-4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 20.000,00
OTAL DAS ANULAÇÕES - R$ 7.670.000,00
rt. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de junho de 2011.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
DECRETO Nº 767, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
ispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, de acordo com a Lei nº
.450, de 30 de junho de 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais,
ECRETA:
rt. 1.º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.200.000,00
quatro milhões, duzentos mil reais) no orçamento vigente, visando a atender as despesas destinadas à
anutenção das Secretarias Municipais, a saber:
2.07 – Secretaria Municipal de Educação
2.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico
23650029.1052-4490.51 - Obras e Instalações....................................................R$ 2.500.000,00
2.10 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
2.10.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
67820013.1026-4490.51 – Obras e Instalações...................................................R$ 1.700.000,00
otal das Suplementações ................................................................................. R$ 4.200.000,00
rt. 2.º O crédito adicional suplementar, aberto pelo artigo 1º, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro
ilhões, duzentos mil reais), correrão por conta do excesso de arrecadação a verificar no exercício de
011, através dos convênios Pró-Infância e com Ministério da Integração Nacional.
rt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de junho de 2011.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ecretário de Gabinete
DECRETO Nº 768, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
ispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, de acordo com a Lei nº
.451, de 30 de junho de 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
egais,
ECRETA:
rt. 1.º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.670.000.00
sete milhões, seiscentos e setenta mil reais) no orçamento vigente, visando a atender as despesas
estinadas à Manutenção das Secretarias Municipais, a saber:
2.01 – Gabinete do Prefeito
2.01.01 - Gabinete do Prefeito e Dependências
41220002.1002-3390.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
2.02 – Secretaria Municipal de Gabinete
2.02.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
41220003.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
41220003.2006-3390.30 - Material de Consumo -R$ 20.000,00
61820003.1054-4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 100.000,00
2.02.03 - Junta do Serviço Militar
41220003.2037 - 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 5.000,00
41220003.2037 - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
2.06 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
2.06.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
41220010.2006-3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 300.000,00
88430097.2049-3290.21 - Juros sobre a Divida por Contrato - R$ 50.000,00
2.07 – Secretaria Municipal de Educação
2.07.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
21220012.2006-3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
23630028.1024- 449052 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
2.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico
123610023.1024-4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00
123610023.2038-3390.30 – Material de Consumo- R$ 200.000,00
123610023.2038-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 220.000,00
123610026.2009-3390.30 - Material de Consumo -R$ 220.000,00
123610026.2009-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 680.000,00
123650023.2039-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 220.000,00
123650029.2057-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica - R$ 200.000,00
02.07.03 – Departamento de Gestão Escolar
123060030.2063-3390.30 – Material de Consumo - R$ 100.000,00
02.08 – Secretaria Municipal de Saúde
02.08.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
103010019.1024 - 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 250.000,00
103010019.2032 - 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita - R$ 100.000,00
103010019.2032-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 500.000,00
103020019.2064-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 2.200.000,00
02.08.02 - Departamento de Vigilância em Saúde
103050031.1064 - 4490.52 - Equipamentos e Material-Permanente - R$ 50.000,00
103050031.2067-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$
20.000,00
02.09 – Secretaria Municipal de Promoção Social
02.09.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
041220011.2006-3390.36 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - R$
20.000,00
041220011.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00
02.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social
082410011.2074-3390.30 – Material de Consumo - R$ 20.000,00
082440011.2073-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00
02.10 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
02.10.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
041220013.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 145.000,00
041220013.1024 - 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 150.000,00
185410013.2024 - 3390.30 - Material de Consumo - R$ 10.000,00
02.11 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
02.11.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
154520020.1066-4490.51 – Obras e Instalações - R$ 200.000,00
154520020.2033-3390.30 – Material de Consumo - R$ 200.000,00
154520020.2033-3390.39 – Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00
164820020.1016-4490.51 - Obras e Instalações - R$ 30.000,00
02.12 – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania
02.12.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
041220004.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 50.000,00
02.12.02 – Departamento de Transito – Demutran
041220004.2026-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 130.000,00
041220004.2026-3390.30 - Material de Consumo -R$ 100.000,00
02.12.04 - Guarda Municipal
061810004.2027 - 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$ 150.000,00
02.13 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
02.13.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
278120014.2006- 3390.30 - Material de Consumo - R$ 50.000,00
278120014.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 150.000,00
02.14 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
02.14.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
133920017.2006-3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇOES - R$ 7.670.000,00
Art. 2.º Os recursos destinados à suplementação constante no art. 1º serão, realizadas através das anulações
parciais das seguintes dotações orçamentárias:
02.01 – Gabinete do Prefeito
02.01.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
041220002.2002-3390.92- Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 9.000,00
02.02 – Secretaria Municipal de Gabinete
02.02.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
041220003.1024-4490.52 – Equipamentos e Material Permanente - R$ 30.000,00
041220003.2006-3390.36 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física - R$
20.000,00
041220003.2006-3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 9.000,00
061820003.2044-3390.30 - Material de Consumo -R$ 20.000,00
061820003.2044- 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - R$ 50.000,00
061820003.2044- 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$
30.000,00
061820003.2044-3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 9.000,00
02.02.02 - Fundo Social de Solidariedade
082440022.2036-3390.92-Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 9.000,00
02.03 – Secretaria Municipal de Governo
02.03.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
041210021.1049-3390.30- Material de Consumo - R$ 29.000,00
041210021.1049-3390.36– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - R$
29.000,00
041210021.1049-3390.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$
89.000,00
041220006.1024-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 30.000,00
041220006.2006-3390.30-Material de Consumo - R$ 40.000,00
041220006.2006-3390.36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - R$
30.000,00
041220006.2006-3390.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$

0.000,00
2.04 - Secretaria Municipal de Planejamento
2.04.01 - Gabinete do Secretario e Dependências
41210005.1023-3390.30- Material de Consumo - R$ 49.000,00
41210005.1023-3390.36- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - R$
49.000,00
41210005.1023- 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$
90.000,00
41210005.1024-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 40.000,00
41210005.2006- 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$ 100.000,00
2.05 - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
2.05.01 - Gabinete do Secretário e Dependências
41220007.1024-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 30.000,00
2.06- Secretaria Municipal de Administração e Finanças
2.06.01 - Gabinete do Secretario e Dependências
41230025.1058- 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 600.000,00
41230025.2045- 3390.30 - Material de Consumo - R$ 200.000,00
41230025.2046- 3390.30 - Material de Consumo - R$ 150.000,00
41230025.2046- 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - R$ 100.000,00
41230025.2046- 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - R$ 200.000,00
2.07 - Secretaria Municipal de Educação
2.07.01 - Gabinete do Secretário e Dependências
23640024.2043-3390.30- Material de Consumo - R$ 15.000,00
23640024.2042- 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - R$
0.000,00
2.07.02 - Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico
23610026.2009-3390.92- Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 19.000,00
23650029.2057-3390.92- Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 19.000,00
23650029.1052- 4490.51 - Obras e Instalações - R$ 860.000,00
23610023.1001 - 4590.61 - Aquisição de Imóveis - R$ 50.000,00
23610026.1001 - 4590.61 - Aquisição de Imóveis - R$ 50.000,00
2.08 – Secretaria Municipal de Saúde
2.08.01 – Gabinete do Secretario e Dependências
03010019.2075-3390.30- Material de Consumo - R$ 200.000,00
03020032.1024-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 1.000.000,00
03020032.1065 - 4490.51 - Obras e Instalações - R$ 700.000,00
03020032.2077-3390.30- Material de Consumo - R$ 300.000,00
03020032.2077-3390.36- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - R$ 300.000,00
03020032.2077-3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 700.000,00
2.09 - Secretaria Municipal de Promoção Social
2.09.04 - Fundo Municipal de Assistência Social
82440011.1034-4490.51- Obras e Instalações - R$ 19.000,00
2.10 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
2.10.01-Gabinete do Secretario e Dependências
41220013.2006-3390.36-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 30.000,00
06050013.2012-3390.30- Material de Consumo - R$ 9.000,00
06050013.2012-3390.36- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - R$ 9.000,00
06050013.2012-3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 29.000,00
06060013.2017-3390.30- Material de Consumo - R$ 50.000,00
06060013.2017-3390.36- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - R$ 20.000,00
06060013.2017-3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 70.000,00
2.10.02 - Departamento de Gestão Ambiental
81220013.2020-3390.30- Material de Consumo - R$ 10.000,00
81220013.2020-3390.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica - R$ 20.000,00
85410013.1020-4490.51- Obras e Instalações - R$ 95.000,00
85410013.1027-4490.51- Obras e Instalações - R$ 145.000,00
85420013.2025-3390.30- Material de Consumo - R$ 20.000,00
05430013.2011-3390.30- Material de Consumo - R$ 45.000,00
05430013.2011-3390.36- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física - R$ 9.000,00
05430013.2011-3390.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - R$ 35.000,00
85420013.1024 - 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 50.000,00
2.11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços
2.11.01 - Gabinete do Secretario e Dependências
54530020.1048-4490.51- Obras e Instalações - R$ 45.000,00
54520020.2033-3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física -R$ 50.000,00
2.12 - Secretaria Municipal de Transito e Cidadania
2.12.01 - Gabinete do Secretario e Dependências
41220004.1001-4590.61- Aquisição de Imóveis - R$ 95.000,00
4122004.1028-4490.51- Obras e Instalações - R$ 95.000,00
2.12.02 - Departamento de Transito - Demutran
41220004.1029-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 95.000,00
2.12.03 - Departamento de Promoção e Cidadania e Defesa Civil
41220004.2028-3390.30- Material de Consumo - R$ 20.000,00
41220004.2028-3390.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física - R$ 10.000,00
2.12.04 - Guarda Municipal
61810004.1029-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 145.000,00
61810004.1030-4490.52- Equipamentos e Material Permanente - R$ 96.000,00
2.15 - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
2.15.01 - Gabinete do Secretario e Dependências
41220018.1024-4490.52 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 20.000,00
OTAL DAS ANULAÇÕES - R$ 7.670.000,00
rt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES- Prefeito Municipal
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de junho de 2011.
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR-Secretário de Gabinete
PÁGINA 7
DECRETO Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.421 de 28 de Dezembro de 2010; e
Considerando os autos do processo nº 27.152/2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a atender as seguintes dotações do orçamento
vigente:
02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico
(168) 123650023.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 400.000.00
(170) 123650023.2039 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000.00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 500.000.00
Art. 2.º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação
(123) - 123630028.2055 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 500.000.00
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de junho de 2011.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 770, DE 4 DE JULHO DE 2011.
Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 766, de 27 de junho de 2011, que Dispõe sobre a convocação
para a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CMSAN.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.º O Artigo 3º do Decreto nº 766, de 27 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3.º Os membros do Conselho serão nomeados através de Portaria do Executivo Municipal que será
presidido pelo ocupante do cargo de Secretário Municipal da Educação.”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Roberto Ramalho Tavares
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no gabinete do Prefeito, aos quatro dias de julho de 2011.
José Alves de Oliveira Junior
Secretário de Gabinete
PORTARIA Nº 246, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 221, de 7 de junho de 2011, em seu art. 1º onde consta “a partir de 30 de
maio de 2011”, leia-se “a partir de 13 de junho de 2011”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 247, DE 4 DE JULHO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 26.657, de 30 de junho de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Marly Aparecida de Campos Saldanha, Auxiliar de Educação,
Ref. 07 - B, lotado na Secretaria da Promoção Social, a partir de 01/07/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 248, DE 5 DE JULHO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora
de Educação Física Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EVENTUAL
À partir do dia 22/06/2011
NOME R.G. CLASS.
RENATA PIRES DOS SANTOS PALMA 29.378.709-8 19º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 249, DE 5 DE JULHO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora
de Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:

ÁGINA 8 8 DE JUNHO DE 2011
ROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL
partir do dia 27/06/2011
OME R.G. CLASS.
OSELAINE DE OLIVEIRA CORREA 30.651.065-0 403º
RISTEU VAZ MOREIRA 10.491.172 429º
NAZIUDA BATISTA RIBEIRO 5.660.941 430º
partir do dia 28/06/2011
OME R.G. CLASS.
ALDIRENE MARIA DE OLIVEIRA 29.818.691-3 397º
UZAMARA OLIVEIRA MUNHOZ COELHO 46.877.912-7 406º
ICHELE APARECIDA ANTUNES KAKIMORI 40.402.850-00 416º
ANESSA APARECIDA DE NORONHA TEODORO 40.341.812-4 420º
NGELINA DA SILVA RODRIGUES CARDOSO 8.360.016-4 435º
partir do dia 29/06/2011
OME R.G. CLASS.
MANDA PEREIRA GOMES 33.360.406-9 407º
partir do dia 01/07/2011
OME R.G. CLASS.
LESSANDRA CRISTINA SALEM DE CAMPOS 33.202.277-8 412º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 250, DE 5 DE JULHO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 26.950, de 4 de julho de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Marisa de Jesus Rodrigues Vieira Chiavegato, Professora Eventual,
otada na Secretaria da Educação, a partir de 01/07/2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 251, DE 5 DE JULHO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Exonerar, a servidora Sonia Maria Leme, Professora Eventual, lotada na Secretaria da Educação,
partir de 01/07/2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 252, DE 5 DE JULHO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque, Secretária Municipal de Educação, como
residente da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
CMSAN, objeto da portaria nº 240, de 27 de junho de 2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 253, DE 6 DE JULHO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 11 de julho de 2011, tendo em vista a
lassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Serviços Gerais – Ref. 03
OME RG CLASSIFICAÇÃO
UBENS CODOGNO 11.240.698 63º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 254, DE 6 DE JULHO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 12 de julho de 2011, tendo em vista a
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:-
Cargo: Auxiliar de Educação – Ref.07
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
MAGDA DE SOUZA XAVIER 40.732.022-2 295º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – 06 de julho de 2011
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 1504/2011, Proc.0222/2011, Josiane Cristina Meira Marin – EPP); (Prot.1333/2011, Proc.0196/
2011, Rosana Florio Damian 06000520875); (Prot. 1419/2011, Proc.0205/2011, M.C Produtos
Alimentícios Itapetininga Ltda – ME)
TERMO DE COLHEITA DE AMOSTRA – TCA – ÁREA DE ALIMENTOS
Protocolo nº 1164/2011, Processo nº 0161/2011, Ofício VISA/0138/2011, referente ao Laudo de Análise
nº3995.00/2011 procedido pelo Laboratório Oficial Instituto Adolfo Lutz, de Sorocaba, na amostra do
Leite UHT Desnatado Pantalat, fabricado por Usina de Beneficiamento Laticínios Gege Ltda fabricado
em 23/03/2011 e válido até 23/07/2011,colhido segundo o Termo de Colheita de Amostra- TCA nº055 ,
em atendimento a reclamação, revelou tratar-se de Leite UHT desnatado de acordo com as normas legais
vigentes quanto aos ensaios realizados.
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1495/2011, Proc. 0218/2011, José Arnaldo André da Silva 06712662842); (Prot.1380/2011,
Proc.0202/2011, Maria Helena de Almeida Cunha); (Prot.1274/2011, Proc.0184/2011, Clube Recreativo
Itapetiningano); (Prot. 1323/2011, Proc.0195/2011, Ótica Itape Ltda – ME)
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1381/2011, Proc.0058/2004, Willian Richardi Hamaue); (Prot.1092/2011, Proc.1444/1997, Yunes
José Ayub); (Prot. 1382/2011, Proc.0057/2004, Elaine Cristina Nunes Hamaue); (Prot. 1402/2011,
Proc.0203/2010, Técnol Técnica Nacional de Óculos Ltda); (Prot.1358/2011, Proc.0008/2003,
Consultório, Mário Ferreira Santos Filho); (Prot.1359/2011, Proc.0816/1990, Equipamento de Raio X,
Mário Ferreira Santos Filho); (Prot.1184/2011, Proc. 0046/2002, Antonio Roberto Leonel dos Santos);
(Prot.1357/2011, Proc.0031/2002, Lauro José Falco Pinto); (Prot.1239/2011, Proc.0142/1999, Kátia
Hideko Takahashi); (Prot. 1342/2011, Proc0159/2004, Prefeitura Municipal de Itapetininga, P.A.S
Assentamento Carlos Lamarca); (Prot.0842/2011, Proc.0055/2010, Alysson José de Assis Bifaroni);
(Prot.1407/2011, Proc.1752/1989, Maria Cecilia dos Santos Ventura); (Prot. 1505/2011, Proc.00.64/
2003, Letícia Fontes Ozi Proença); (Prot. 1506/2011, Proc. 0040/2003, Pedro Luiz Ozi).
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ENDEREÇO– ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1513/2011, Proc.0022/2005, Margareth Ribeiro Ventura Martinez – ME)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA– ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1341/2011, Proc0159/2004, Renata Cirineo Sacco, Prefeitura Municipal de Itapetininga, P.A.S
Assentamento Carlos Lamarca)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA– ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1343/2011, Proc. 0159/2004, Felipe Araújo Pessanha, Prefeitura Municipal de Itapetininga, P.A.S
Assentamento Carlos Lamarca); (Prot.1492/2011, Proc.0055/2010, Leila Aparecida Ribeiro, Alysson
José de Assis Bifaroni)
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DO PRODUTO – TRM – ÁREA DE SAÚDE
TRM Nº 0679, João Francisco de Moraes, inutilização de talonários de receitas B² de seqüencial numérico
31.854.301 à 31.854.550; 31.854.601 à 31.854.950; 31.854.233 à 31.854.250 e 31.855.042 à 31.855.050
por motivo de falecimento do profissional prescritor
DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SOLUÇÃO
ALTERNATIVA
(Prot.3196/2010, Proc.0501/2010, Alessandro Moreau Albiero – ME)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICA– ÁREA DE SOLUÇÃO
ALTERNATIVA
(Prot.1517/2011, Proc.0501/2010, Sergio Napolitano, Alessandro Moreau Albiero – ME)
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICA– ÁREA DE
SOLUÇÃO ALTERNATIVA
(Prot. 1529/2011, Proc.0077/2008, Hélio José Rolim Leme Júnior, 3 M do Brasil Ltda); (Prot.1518/
2011, Proc.0501/2010, Daniel Suniga Marchette, Alessandro Moreau Albiero – ME); (Prot.1437/2011,
Proc.0357/2010, Miriam Cristina Santos Ishizuka, Cooperativa de Laticínios de Sorocaba)
Michelly Alline Fiorentino Paunovic
Coordenadora da Vigilância Sanitária

DE JULHO DE 2011
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ÁGINA 10 8 DE JULHO DE 2011

DE JULHO DE 2011
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ÁGINA 12 8 DE JULHO DE 2011
ATOS DO LEGISLATIVO
Extrato de Termo de Convênio
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratada: Sorriso Odontologia Ltda.
Convênio: nº 01/2011
Objeto: Desconto em folha de pagamento da mensalidade do plano de assistência odontológica firmado
pelos servidores da
Câmara Municipal de Itapetininga.
Valor: R$ 18,55 (dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos), por beneficiário.
Vigência: 20 (vinte) meses, a partir do dia 02 de maio de 2011.
Extrato do Aditamento do Contrato
Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga
Contratada:Associação das Entidades Usuárias e Administradoras do Canal Comunitário da Cidade de
Itapetininga.
Termo: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 05/2010
Objeto: Contratação de serviços de transmissão, ao vivo, das sessões do Poder Legislativo em canal de
televi
são.
Data da assinatura: 01 de junho de 2011.
Fuad Abrão Isaac – Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

DE JULHO DE 2011
PÁGINA 13
Lei nº 5.452, de 04 julho de 2011
ispõe sobre a obrigatoriedade da exibição, em postos revendedores de combustíveis, em local visível
ara o consumidor, do valor percentual do litro do álcool em relação ao valor do litro da gasolina
omum e especial.
Projeto de Lei nº 27/2011, de autoria do Vereador Mauri de Jesus Morais.)
uad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a Câmara
unicipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º, do art. 54, da Lei Orgânica do Município de
tapetininga, promulga a seguinte lei:
rt. 1º É obrigatória a exibição, em postos revendedores de combustíveis, em local visível para o
onsumidor, do valor percentual do litro do álcool em relação ao valor do litro da gasolina comum e
special.
rt. 2º Os estabelecimentos que descumprirem o disposto nesta Lei estarão sujeitos às seguintes
enalidades:
– multa de 20 (vinte) UFMs;
I – multa de 40 (quarenta) UFMs, em caso de reincidência;
II – multa de 80 (oitenta) UFMs na terceira infração, e multa diária de 10 (dez) UFMs, enquanto
ersistir o descumprimento.
rt. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias a
ontar de sua publicação.
rt. 4º Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a sua publicação.
uad Abrão Isaac
residente
ublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos quatro dias do mês de junho de 2011.
elson Martins Lopes Filho
iretor de Recursos Humanos
Lei nº 5.453, de 04 de julho de 2011
Dispõe sobre a divulgação da advertência “Se beber, não dirija”, em cardápios e panfletos de
propaganda de restaurantes, bares, lanchonetes, casas de eventos e similares.
(Projeto de Lei nº 26/2011, de autoria do Vereador Mauri de Jesus Morais)
Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a Câmara
Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º, do art. 54, da Lei Orgânica do Município de
Itapetininga, promulga a seguinte lei:
Art. 1º Ficam os restaurantes, bares, lanchonetes, casas de eventos e similares, situados no Município
de Itapetininga, obrigados a fixar em local visível em seus cardápios e panfletos de propaganda, a
seguinte advertência: “SE BEBER, NÃO DIRIJA”.
Art. 2º Os estabelecimentos que descumprirem o disposto nesta Lei estarão sujeitos às seguintes
penalidades:
I – multa de 10 (dez) UFMs;
II – multa de 20 (vinte) UFMs, em caso de reincidência;
III – multa de 40 (quarenta) UFMs na terceira infração, e multa diária de 10 (dez) UFMs enquanto
persistir o descumprimento.
Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias a
contar de sua publicação.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a sua publicação.
Fuad Abrão Isaac
Presidente
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos quatro dias do mês de junho de 2011.
Nelson Martins Lopes Filho
Diretor de Recursos Humanos
ATOS DO JUDICIÁRIO

ÁGINA 14 8 DE JULHO DE 2011 8 DE JULHO DE 2011
PÁGINA 15

ÁGINA 16 8 DE JULHO DE 2011
CIDADE SAUDÁVEL
5ª Conferência Municipal de Saúde de
Itapetininga acontece nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (dia 8), a Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de
Saúde, realiza a 5ª Conferência Municipal de Saúde.
Com o tema “Toos
usam o SUS! SUS na Seuridade
Social, Políticas
úblicas e Patrimônio do
ovo Brasileiro”, o evento
em o objetivo de avaliar e
ropor novas diretrizes de
olíticas para a saúde, esolher
delegados para a
onferência estadual e
ambém assegurar o cumrimento
de um dos direitos
arantidos pela Constituião
Brasileira: a participação
a população nas melhorias
mudanças do Sistema Úni-
co de Saúde (SUS).
Segundo a Secretaria
de Saúde, a 5ª Conferência
Municipal de Saúde
irá possibilitar discussões
entre diversos segmentos
da sociedade para que sejam
elaboradas políticas de saúde
que fortaleçam as ações
do SUS e que proporcione
um atendimento com qualidade
cada vez melhor, sem
distinção, com atendimento
igual para todos os cidadãos.
Ainda segundo a Secretaria,
a participação de to-
dos é de suma importância
para que sejam realizadas
melhorias na área. O evento
é destinado a toda população
usuária do SUS, Técnicos
de Órgãos Públicos
Municipais, Estaduais e Federais,
Conselhos de Saúde,
Sindicatos, Imprensa e Autoridades
Locais.
A 5ª Conferência
Municipal de Saúde acontece
das 8 às 16h30, no Hotel
Karina (Salão de Eventos),
localizado na Avenida José
de Almeida Carvalho.
CIDADE EDUCADORA
IFSP Itapetininga é destaque no vestibular 2º semestre/2011
O IFSP (Instituto
Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia) de Itapetininga
possui a maior relação
candidato/vaga nos cursos
a distância das unidades do
Interior e também dos novos
Campi instalados no
Estado de São Paulo,
que oferecem cursos presenciais,
a unidade itapetiningana
está entre as mais
procuradas.
Este foi o resultado
do balanço divulgado pelo
IF divulgado na última semana
quando a unidade de
Itapetininga encerrou o período
de inscrições para os
cursos técnicos de Manutenção
e Suporte em Informática,
Edificações e Mecânica,
além dos cursos a distâncias
de Informática para
Internet e Administração e
do superior de Física (SISU).
De acordo com o
Prefeito de Itapetininga, Roberto
Ramalho, isto é um fato
que muito orgulha o município,
visto que o Campus
foi recém-implantado e já lidera
perante as demais Instituições
Federais instaladas
nos últimos meses.
A unidade de Itapetininga
foi uma das 78 cidades
privilegiadas em todo
o País a receber o (IFSP) Instituto
Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, antigo
(Cefet) Centro Federal de
Educação Tecnológica.
O Instituto atualmente
conta com 300 alunos
e neste último processo seletivo
está oferecendo mais
300 vagas. O IFSP está localizado
na Avenida João
Olímpio de Oliveira, nº 1.561
e o telefone é o 3376-9260.

DE JULHO DE 2011
Buscando aprimoar
a atividade adminis-traiva
desempenhada pela Preeitura
de Itapetininga, a
ecretaria de Administração
Finanças aderiu ao Prorama
Nacional de Apoio à
estão Administrativa e Fisal
dos Municípios Brasileros
(PNAFM).
Através do Prograa,
estão sendo realizados
nvestimentos, visando à
odernização de diversos
etores administrativos dietamente
ligados ao atenimento
ao cidadão.
Na última quartaeira
( dia 5), por exemplo,
oi dado início aos trabalhos
ara implantação da Central
e Atendimento ao Cidadão,
ue irá realizar todos os
CIDADE GESTORA
PNAFM: Secretaria de Administração e
Finanças investe na modernização
PÁGINA 17
administrativa e na capacitação de servidores
A Universidade Feeral
de São Carlos (UFSCar)
bre nesta segunda-feira (dia
1), as inscrições para o vesibular
dos cursos gratuitos
e Engenharia Ambiental,
ecnologia em Produção Suroalcooleira,
Educação Muical
e Pedagogia.
Os interessados
odem se inscrever pelo site
ww.vunesp.com.br, até o
ia 22 de Julho. Ao todo, seão
oferecidas 180 vagas paa
os três cursos e o valor da
axa é de R$ 80,00 (oitenta reis),
podendo ser paga em
ualquer agência bancária.
A graduação de Enenharia
Ambiental tem
uração de cinco anos. Entre
s principais atribuições de
atendimentos da Prefeitura,
centralizando-os, através de
um Seminário direcionado a
20 funcionários ligados
diretamente à recepção do
público.
O objetivo da Central
é que através dela o ci-dadão
seja bem atendido com agilidade
e qualidade no menor
tempo possível, trazendo ao
munícipe acesso a informações
precisas, desbrurocratizadas
e simplificadas. Além
disso, o novo recurso garantirá
transparência, acessibilidade
para todas as pessoas
independente da idade,
limitação de mobilidade
ou percepção.
Conforme a Secretaria
de Administração e Finanças,
responsável pelo
gerenciamento do programa
no município, as capacitações
e seminários são importantes
para o desenvolvimento do
programa, visto que o servidor
valorizado, qualificado
e motivado para o atendimento
multiespecializado
tem um melhor desempenho
no atendimento da população.
Durante o Seminário,
foram apresentados dados
de uma Central de Atendimento
Fácil, implantada na
cidade de Guarulhos, também
as diretrizes e processos
para a implantação deste
mecanismo no município.
Os funcionários na
ocasião puderam conhecer
o Projeto Arquitetônico da
Central e o Plano de Ação .
CIDADE EDUCADORA
Inscrições para o vestibular da UFSCar terão
início na próxima segunda-feira
um profissional desta área
estão a realização de projetos
voltados para o aproveitamento
racional, conservação
e gestão dos recursos
naturais, além da avaliação
de impacto ambiental
causado por grandes obras
e auxílio na recuperação de
áreas degradadas.
O curso de Tecnologia
Sucroalcooleira é ministrado
em três anos.
Durante o período
de formação, os estudantes
adquirem conhecimentos do
processo industrial, do gerenciamento
da matéria-prima
e da distribuição do açúcar
e álcool.
Já a Educação Musical
tem como objetivo capacitar
profissionais que
irão atuar em atividades que
utilizem a música como um
meio para o desenvolvimento
do potencial humano.
A duração do curso é de
quatro anos e meio.
E o curso de Licenciatura
em Pedagogia
busca formar o pedagogo
para atuar na docência dos
anos iniciais do ensino
fundamental e educação infantil
e na gestão escolar.
A sua atuação deverá
estar centrada nos processos
de ensino e de
aprendizagem relacionados
à educação escolar, o que
não impede que esse profissional
esteja apto a atuar
também em outros contextos
educativos, particularmente
ao considerar-se
que a prática pedagógica é
o componente curricular
central que permeia todo o
processo formativo.
Outras informações
podem ser obtidas no
Polo Municipal em educação
a Distância “Chopin Tavares
de Lima”, localizado à
Rua Cyro Albuquerque,
4750 - Bairro Taboãozinho,
ou pelo telefone (15) 3273-
4466.

ÁGINA 18 8 DE JULHO DE 2011
CIDADE SOLIDÁRIA
Inscrições para cursos
profissionalizantes do Fundo
Social de Solidariedade abrem no
próximo dia 18
Para você, que está
procura de uma renda
xtra para complementar o
eu orçamento, o Fundo Soial
de Solidariedade (FSS)
bre a partir de segundaeira
(dia18) as inscrições
ara os cursos de geração
e renda.
O evento, que aconece
nesta sexta-feira (dia 8), às
0 horas, no Centro Histórico
Cultural Basílio Ayres de
guirre, irá apresentar 20
inturas em tela e mais de
00 com lápis preto, mais cohecida
como pintura cru.
Celso Ricardo é
intor autodidata, que coeçou
a desenhar com apeas
15 anos de idade, atraés
da influência de uma tia.
Com uma técnica
No total são nove
cursos que atendem diversos
setores da economia local
e que são oferecidos gratuitamente
à população. Os
interessados em participar,
devem procurar o Fundo
Social de segunda à sextafeira,
das 13 às 17 horas,
CIDADE LEGAL
munidos de RG, CPF, comprovante
de residência e carteira
de trabalho de todos
moradores da casa.
O prazo para as
inscrições se encerra no
próximo dia 29 de Julho. As
aulas terão início no dia 1º
de Agosto.
Abertura das obras do pintor
itapetiningano Celso Ricardo
acontece nesta sexta-feira
Quem gosta de arte e pintura não pode deixar de
prestigiar a abertura da exposição (vernissage) do pintor
Itapetiningano Celso Ricardo
própria, sua infinita imaginação
gosta de inventar
observando as mais variadas
imagens.
Apaixonado pela
fisionomia do corpo humano,
sua pintura preferida
se dá pelo nu e seminu onde
encontramos em vários
ângulos, as mais possíveis
características, algumas
delas através de fotografias
em revistas.
Com trinta anos de
idade, Celso vive pela arte,
respira esse mundo repleto
de sonhos e magias, onde a
pintura transcende seu
talento nato, pronto para a
comunidade e todo o mundo.
Morou muito tempo
em Vila Rio Branco, mas
hoje em dia reside no Jardim
Cambuí onde foi descoberto
por uma senhora, mãe de seu
amigo e descobriu o talento
desse magnífico artista.

DE JULHO DE 2011
PÁGINA 19
CIDADE INOVADORA
Governador do Estado de São Paulo dá
início às obras de duplicação na Rodovia
Raposo Tavares
A Prefeitura de Itaetininga,
através de uma
arceria com a Associação
ducacional e Profissionaliante
Pérola, está com as
nscrições abertas para o
urso básico de informática
cidadania ministrado pelo
rojeto Pérola.
No total serão ofeecidas
80 vagas para joens
com idade de 14 a 29
nos. O curso tem duração
e cinco meses, sendo três
ulas por semana (duas auas
de informática e uma de
idadania), onde os alunos
Na última terçaeira
(dia 5), o Governador
o Estado de São Paulo Gealdo
Alckmin esteve na reião
para lançar as obras de
uplicação da Rodovia Raoso
Tavares (SP 270) entre
s municípios de Araçoiaba
a Serra (km 115,5) e Itapeininga
(km 158,4).
O lançamento das
bras, além da presença do
overnador também contou
om a participação da direora
geral da ARTESP, Karla
ertocco Trindade, do Preeito
de Itapetininga, Robero
Ramalho, além de autoriades
regionais.
Durante o evento,
Chefe do Executivo Itaetiningano
comentou sore
a importância desta
bra, “São Rodovias Estauais
importantes para Itaetininga
e Região. Esta
bra, muito esperada por toos
nós, é de grande imporância
para o crescimento,
ão só de Itapetininga, mas
omo de toda Região Sudoeste,
visto que além de oferecer
uma melhor trafegabilidade
aos trechos que recebem
grande fluxo de veículos
de usuários, também
contribuirá para o escoamento
de nossa produção
industrial e agropecuária.
Agradecemos ao
Governador do Estado de
São Paulo que sempre está
disposto a ajudar o nosso
município e as cidades ao
entorno”, concluiu o Chefe
do Executivo Itapetiningano.
Bastante esperada
pela região, a duplicação da
Raposo Tavares foi antecipada
em dois anos, conforme
definido na adequação
de contrato firmada entre a
ARTESP (Agência Reguladora
de Transporte do Estado
de São Paulo) e a SPVias
em fevereiro de 2009. O edital
de concessão estabelecia
sua realização entre 2013
e 2015.Além de melhorar a
fluidez do tráfego e proporcionar
maior segurança aos
usuários, a obra permite intensificar
o desenvolvimento
da região sudoeste do Estado
de São Paulo ao facilitar
o acesso aos municípios de
Araçoiaba da Serra, Alambari,
Sarapui, Capela do Alto
e Itapetininga.
A duplicação será
realizada pela SPVias, concessionária
que administra
o trecho, em duas etapas.
Entre Araçoiaba da
Serra (km 115,5 ao 132,62) e
Capela do Alto a conclusão
está prevista para maio de 2013.
O trecho restante até
Itapetininga (km 132,62 ao
158,4) será finalizado até março
de 2014. Ao todo serão
investidos R$ 195 mi-lhões
no conjunto de obras que
integram a duplicação da via.
Serão gerados 700 empregos
diretos.O anúncio das obras
havia sido feito pelo
Governador no último dia 30,
durante solenidade de
implantação da nova
unidade da DURATEX em
Itapetininga.
CIDADE SOLIDÁRIA
Projeto Pérola está com as inscrições abertas
estarão aprendendo noções
básicas de informática (Windows,
Word e Excel) e Cidadania
(Mercado de Trabalho,
Saúde, Meio Ambiente,
Direitos e Deveres dos Cidadãos).
Os interessados
em participar devem se inscrever
até 22 de Julho, das 9
às 12horas e das 14 às 17
horas, de segunda a sextafeira,
no Fundo Social de
Solidariedade, Estação
Solidariedade, localizado à
Praça Gaspar Ricardo, s/nº,
ou na Casa do Adolescente,
à Rua Aparício Vieira, 470,
Jardim Shangrilá.
Para efetuar as inscrições,
é necessário está
portando os documentos
RG (cópia), declaração escolar
(para quem ainda estiver
estudando), comprovante
de residência, escolaridade
e renda (cópia).
Outras informações
podem ser obtidas pelo
telefone 3271-1801 no
Fundo Social de Solidariedade
ou na Casa do Adolescente
I através do telefone
3272-6306

ÁGINA 20 8 DE JULHO DE 2011
CIDADE EDUCADORA
IFSP de Itapetininga abre inscrições para transferência
Inscrições: de 4 de junho a 15
e julho, nos dias úteis das 9h
s 21h,na Secretaria do
ampus Itapetininga.
Endereço: Avenida João
Fique ligado!
Alunos regularente
matriculados ou com
atrícula trancada em curospresenciais
do IFSP ou
e outra instituição de ensio
superior poderão,até 15
e julho, se inscrever para
ma das 24 vagas oferecias
pelo Campus Itapetinina.
As vagas disponíveis
são para o curso superior
de Licenciatura em Física,
ofertado no período
matutino.
Para conhecer os
requisitos para concorrer a
uma vaga bem como documentação
necessária para
inscrição, confira o edital do
processoseletivo, disponível
em www.ifsp.edu.br.
Olímpio de Oliveira, 1561, Vila
Assem, Itapetininga.
- Divulgação do resultado final:
22 de julho nos murais da
escola.
Curso para Merendeiras garante alimentação de
qualidade nas Escolas
Nos últimos dias 6
7 de julho, a Prefeitura de
tapetininga, por meio da Seretaria
de Educação, reaizou
um curso para 280 meendeiras.
As profissionais
a área da alimentação asistiram
a palestras minisradas
por funcionários do
epartamento de Vigilância
anitária, da Secretaria da
aúde. Foram abordados
emas como boas práticas e
Creches/EMEIs divulgam nova lista de atendidos para o
2º semestre
A Secretaria de
ducação comunica que as
reches/Emeis divulgam a
ista de atendidos no quinto
rocessamento da Central
e Vagas. A partir do dia 11
té o dia 15 de julho, os pais
os alunos atendidos deem
efetuar a matrícula na
nidade Escolar em que
onseguiu a vaga.
Vale ressaltar que
divulgação da lista de atenidos,
será feita quinzenalente.
Nos dias 18 e 19 de
procedimentos adequados
na manipulação de alimentos.
Também aprenderam
sobre higiene e armazenamento.
Outra palestra muito
interessante foi a de José
Aparecido de Souza, sobre
o tema A Importância dos
Produtos Químicos na Higienização
das Cozinhas.
Como vivência
prática e considerando a
importância da alimentação
saudável, no intervalo foi
julho, será realizada a atualização
das vagas de cada
Unidade Escolar. Já entre 20
e 22 de julho, os pais ou
responsáveis deverão fazer
a atualização das opções das
inscrições.
Este ano foi ampliado
o número de vagas
do Ensino Infantil, já que foi
implantado o sistema de período
parcial, desde o berçário
até o jardim, ou seja,
para crianças com idade entre
0 e 5 anos. São 474 vagas
oferecido um lanche com
pratos e receitas com os gêneros
enviados à merenda,
para diversificar a criatividade
e mostrar que é
possível comer bem com
baixo custo.
No final do curso,
foi realizado um sorteio com
vários brindes como panificadora
portátil, porta fondie,
kits, entre outros, tornando
o curso ainda mais
atraente e divertido.
a mais que em 2010.
Outra novidade da
Central de Vagas é que os
pais que não fizeram a
inscrição devem procurar a
Unidade Escolar mais próxima
da sua residência, onde
poderão indicar até 20 Unidades
como opção de atendimento.
O próximo processamento
acontecerá no dia
1º de agosto. Para obter mais
informações na Supervisão
Escolar é 3273-2026.

DE JULHO DE 2011
CIDADE LEGAL
Arraiá Julino anima atletas durante a 55ª
Pipoca, churrasuinho,
pastel, doces típios,
além do tradicional
olinho de frango de Itaetininga.
Até o próximo dia
0 de julho (domingo), a Seretaria
de Cultura e Tuismo
realiza o Arraiá Julino,
O evento, que visa
eceber as 62 delegações
ue participam da 55ª edição
os JOGOS REGIONAIS de
tapetininga, contará ainda
om barracas típicas de
ntidades sociais do muniípio,
touro mecânico, quarilhas
malucas entre as ciades
participantes e shows
edição dos JOGOS REGIONAIS de
locais.
O Arraiá Julino dos
55º JOGOS REGIONAIS de
Itapetininga acontece nesta
sexta-feira (dia 8) a partir das
18 horas; sábado (dia 9) e
domingo (dia 10) a partir das
16 horas na Avenida José
Ozi, s/n, Vila Barth, anexo ao
Ginásio Municipal Ayrton
Senna da Silva.
Confira a
programação dos shows
08 – Banda Inthimidade
09 – Banda Whisper
10 – Thiago e Ruan
Participação especial Rodrigo
e Matheus
Itapetininga
PÁGINA 21
Espetáculo circense faz parte da programação cultural da 55ª
edição dos JOGOS REGIONAIS de Itapetininga
Itapetininga recee
neste final de semana,
os dias 9 e 10 de Junho, o
spetáculo Chiquita e Cotoete
em Olha o palhaço no
eio da rua, da Trupe Kosowisck,
em parceria com o
irco Teatro Guaraciaba.
As apresentações,
ue também fazem parte da
rogramação cultural dos
5º JOGOS REGIONAIS,
contece na sexta-feira (dia
), na Praça dos Amores às
0 e 15 horas, e no sábado
(dia 9) às 16 hora, na Festa
Julina, localizada na Avenida
José Ozi, s/n, Vila Barth,
ao lado do Ginásio Municipal
Ayrton Senna da Silva.
O Circo-Teatro
Guaraciaba, que foi inaugurado
em 1946 por Antonio
Malhone (palhaço Pirolito)
e Adalberto Fernandes, era
famoso por suas peças de
Circo-Teatro, que raramente
se repetiam, e tinha plateia
lotada em todas suas apresentações.
Encerrou sua
temporada na década de 80.
Atualmente, o grupo
de artistas descen-dentes
do famoso circo voltam
à cena, remontando clássicos
do circo-teatro.
A Trupe Koskowisck
nasceu durante um
processo vivenciado pelos
atores Carlos Doles, Daniele
Silva, Geisa Helena e Fábio
Fiorelli em grupo de teatro
que pesquisa circo na cidade
de Sorocaba. Em outubro
de 2010 estreou “O Moço
que casou com Mulher Braba”,
cumprindo temporada
de 25 apresentações em
diversos espaços na cidade
de Sorocaba. Também levou
o espetáculo para a cidade
de São Paulo.
O Projeto é realizado
com o apoio do Governo
do Estado de São Paulo,
Secretaria de Estado da
Cultura, Programa de Ação
Cultural PROAC. A entrada
é franca. Participe você também!

ÁGINA 22 8 DE JULHO DE 2011
CIDADE SEGURA
Secretaria de Trânsito e Cidadania prepara
plano de segurança para os Jogos Regionais de
Preocupada com a
egurança da população e
e todas as delegações, a
refeitura de Itapetininga,
or meio da Secretaria de
rânsito e Cidadania, estará
om sua equipe de plantão
ara atender as necessiades,
tanto quanto à mehor
fluidez no trânsito à se-
Itapetininga
A 55ª edição dos Jogos Regionais, que começou oficialmente nesta quarta-feira (dia 6), deverá
movimentar toda cidade até o próximo sábado (dia 16)
gurança dos visitantes.
Além disso, a
Guarda Municipal intensificará
o policiamento com
rondas constantes nos 55
locais dos alojamentos, bem
como nos locais de maior
concentração de pessoas.
A infraestrutura
do município quanto ao espaço
esportivo irá garantir
segurança no momento de
provas como ciclismo, e
durante os jogos das
demais modalidades.
T o d a
operação visa garantir a
segurança e tranquilidade
dos atletas e do público
em geral.
CIDADE LEGAL
Itapetininga tem grandes possibilidades de medalhas durante a 55º
Jogos Regionais
As equipes representativas de Itapetininga têm grandes chances de medalhas durante a 55ª edição dos Jogos
Regionais do Estado de São Paulo.
As equipes repreentativas
de Itapetininga
êm grandes chances de mealhas
durante a competção.Durante
as competiões
de Itu, em 2010, Itapetiinga
liderou o quadro de
idades que disputaram pela
ª divisão, com 200 pontos,
6 medalhas de ouro, 14 de
rata e 10 de bronze.De
cordo com a Secretaria de
sporte e Lazer, nesta
dição dos Jogos, Itapeti-
ninga tem chances de medalhas
em Tênis de Mesa (feminino
e masculino), Atletismo
(feminino e masculino),
Handebol (feminino),
Natação (feminino e masculino),
Tênis de Mesa (feminino
e masculino), Xadrez (feminino
e masculino) e Judô
(feminino) e Badminton.
Ainda segundo a
Secretaria, é importante o
apoio de toda população na
torcida, apoiando os atletas
e prestigiando os jogos e
competições dos Jogos Regionais.
Vale lembrar que
todos os dias haverá competições
de várias modalidades.
A programação completa
dos 55º Jogos Regionais
está disponível no site:
jogosregionais.itapetininga.sp.gov.br,
onde , você encontra as datas,
horários, locais de competição
e também as notí-cias
desta edição da compe-tição.
Show do Grupo “ Maate Quente” animou a noite dos
atletas durante a abertura da 55ª edição dos Jogos
Regionais.
Mais de 7 mil
essoas acompanharam o
how do Grupo “ Maate
Quente”, durante a abertura
oficial da 55ª edição dos
Jogos Re-gio-nais. Ao som
de sucessos de vanerão,
atletas e o público presente
dançaram com o grupo.

DE JULHO DE 2011
PÁGINA 23
CIDADE LEGAL
55º Jogos Regionais deve aquecer economia de
Itapetininga
A 55ª edição dos
ogos Regionais deve
quecer a economia de
tapetininga até o próximo
ia 16 de Julho. A festa
sportiva promete movientar
os diversos setores
o município em seus 10
ias de competição.
Conforme informaões
dos organizadores, Itaetininga
neste período dee
receber cerca de oito mil
essoas que devem aumenar
em 40% o consumo no
omércio local, como em
otéis, restaurantes, superercados,
farmácias, lanhonetes
e outros estabeecimentos
que devem se
eneficiar com a vinda do
vento para Itapetininga.
Prefeitura de Itapetininga
realiza a entrega oficial
dos uniformes para os
atletas itapetininganos
Na última terça-feira
(dia 4), a Prefeitura de Itapetininga
realizou a entrega
oficial dos uniformes, que
serão utilizados nesta 55ª
edição dos Jogos Regionais,
pelos atletas itapetininganos.
Durante a solenidade,
o Prefeito de Itapetininga
e o Secretário de Esporte
e Lazer realizaram a entrega
para 320 atletas de 21
modalidades. Conforme informações,
os uniformes
foram confeccionados por
alunas do curso de costura
industrial do Fundo Social
de Solidariedade de Itapetininga.

ÁGINA 24 8 DE JULHO DE 2011

DE JULHO DE 2011
PÁGINA 25
CIDADE LEGAL
Itapetininga está de braços abertos
para receber a 55ª edição dos Jogos
Regionais
Itapetininga está a
odo a vapor com a 55ª edião
dos Jogos Regio-nais.
stima-se que cidade neste
eríodo receba seis mil atleas
de 62 cidades da região
mais dois mil visitantes.
Para receber os Joos
Regionais a cidade de
tapetininga se preparou de
orma admirável. São 55 aloamentos
disponíveis para
s delegações visitantes, diididos
em 28 escolas muniipais,
22 escolas estaduais
cinco CEC’S (Centros de
ducação Complementar).
Todos os alojaentos
foram preparados
om a infraestrutura necesária
para receber as delegaões.
Além disso, a Preeitura
de Itapetininga está
isponibilizando toda a
ssistência para que toda a
organização do evento possa
ser satisfatória.
Segundo informações
da Secretaria de Esporte
e Lazer, responsável por
toda organização e desenvolvimento
do evento, foram
disponibilizados funcionários
para recepcionar e
orientar os atletas nos locais
dos jogos ou competições.
Além disso, também
para receber esta grande
competição esportiva, a
Prefeitura de Itapetininga
realizou diversos investimentos
De acordo com o
Secretário de Esportes e
Lazer, Adilson Ramos, foram
investidos 450 mil na
reforma dos espaços esportivos
que estão sediando as
provas. Foram revitalizados
o Ginásio Municipal de Esportes
Mário Carlos Martins
e o Ayrton Senna da Silva,
os campos de malha, bocha;
a quadra principal foi ampliada
e adaptada, onde ganhou
tamanho oficial, para
as partidas de Futsal e Handebol.
Além disso, os
campos de futebol localizados
em diversos pontos
do município, que também
estão sendo utilizados
para as partidas, passaram
por um processo de recuperação.
Ginásios refor-mados,
segurança garantida,
alojamentos em boas condições
e uma população hospitaleira.
Estes são os ingredientes
do município promete
utilizar para garantir que
mais esta edição dos Jogos
Regionais de Itapetininga seja
um sucesso e marque a história
da competição.

ÁGINA 26 8 DE JULHO DE 2011

DE JUNHO DE 2011
PÁGINA 27
CIDADE LEGAL
Secretaria de Cultura e Turismo prepara uma programação
especial para a 55ª edição dos JOGOS REGIONAIS de Itapetininga
Não é à toa que
tapetininga também é chaada
de “Terra da Cultura”.
Com uma vida culural
diversificada, a cidade
muito procurada por sediar
eventos de destaque, como
é o caso dos 55ª edição dos
JOGOS REGIONAIS de Itapetininga.
Para receber este
importante evento, a Prefeitura
de Itapetininga, por
meio da Secretaria de Cultura
e Lazer, preparou uma programação
especial para receber
as 62 delegações que
estarão visitando o
município. Além da tradicional
Festa Julina, foram organizados
passeios (city tour)
para os esportistas, regados
a muita diversão e alegria.
As visitas, todas
gratuitas, acontecerão nos
dias 9, 10,11 e 12, nos perío-dos da
manhã e da tarde, con-forme o
agendamento das cidades.
De acordo com a
Secretaria de Cultura e Lazer,
desde ontem (quinta-feira) em
cada um dos ginásios existe um
posto de informação turística,
com uma equipe que está realizando
o agendamento das visitas.

ÁGINA 28 8 DE JULHO DE 2011