distribuição gratuita - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Governo ...
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Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Po<strong>de</strong>res Executivo e Legislativo<br />
TAPETININGA, 29 DE OUTUBRO DE 2010 - ANO V - Nº 231<br />
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ÁGINA 2 29 DE OUTUBRO DE 2010<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA<br />
AVISOS DE EDITAIS<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2010 - Processo nº 201/2010.<br />
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa<br />
ara prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> transporte em viagens municipais e intermunicipais <strong>de</strong> funcionários da<br />
ficina Pedagógica da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.11.2010 a partir<br />
as 09:00 horas.<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2010 - Processo nº 202/2010.<br />
ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: AQUISIÇÃO DE<br />
ELEVISORES “LCD” PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E<br />
UNDAMENTAL. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.11.2010 a partir das 10:00 horas.<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2010 - Processo nº 203/2010.<br />
ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: CONTRATAÇÃO DE<br />
MPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELEVISORES “LCD” PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE<br />
NSINO INFANTIL E FUDAMENTAL. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.11.2010 a partir das 14:00 horas.<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2010 - Processo nº 204/2010.<br />
ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS<br />
ARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL,INFANTIL E EJA, DA<br />
ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.INICIO DA SESSÃO: Dia 18.11.2010 a partir das 16:00<br />
oras.<br />
DITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2010 - Processo nº 205/2010.<br />
ODALIDADE: Tomada <strong>de</strong> Preços. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE 09<br />
OTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARA A SECRETARIA DE<br />
AÚDE, conforme memorial <strong>de</strong>scritivo constante do anexo I. INICIO DA SESSÃO: Dia 25.11.2010 a<br />
artir das 10:00 horas.<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2010 - Processo nº 206/2010.<br />
ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01<br />
EICULO 0 KM PARA SECRETARIA PROMOÇÃO SOCIAL.INICIO DA SESSÃO: Dia 19.11.2010 a<br />
artir das 10:00 horas.<br />
DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2010 - Processo nº 200/2010.<br />
ODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA<br />
O MEIO AMBIENTE PARA UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA<br />
ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme <strong>de</strong>scritivo constante no anexo I do<br />
dital,.INICIO DA SESSÃO: Dia 19.11.2010 a partir das 14:00 horas.<br />
DITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 07/2010 - Processo nº 208/2010.<br />
ODALIDADE: Tomada <strong>de</strong> Preços. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong><br />
ngenharia para realização <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> recapeamento Asfaltica nas Ruas:- José Hermirio <strong>de</strong> Moraes,<br />
oão Adolfo e Antonio Avelino da Costa <strong>de</strong> acordo com orçamento, cronograma físico-financeiro e<br />
ronograma anexos ao processo, conforme repasse <strong>Governo</strong> Fe<strong>de</strong>ral Ministério do Turismo, memorial<br />
escritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos em anexo. INICIO DA SESSÃO:<br />
ia 03.12.2010 a partir das 10:00 horas.<br />
DITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 08/2010 - Processo nº 209/2010.<br />
ODALIDADE: Tomada <strong>de</strong> Preços. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong><br />
ngenharia para a execução <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> infraestrutura: Recuperação <strong>de</strong> pavimento com base <strong>de</strong> bica<br />
orrida e sub base <strong>de</strong> rachão, recapeamento pavimentação e galerias <strong>de</strong> águas pluviais na Rua João Ayres<br />
a Rocha e Travessa 1 – no Distrito do Morro do Alto, com fornecimento <strong>de</strong> Materiais e Mão <strong>de</strong> Obra,<br />
onforme Projeto, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma anexos ao processo, conforme<br />
onvênio com a Secretaria do Planejamento do Estado <strong>de</strong> São Paulo. INICIO DA SESSÃO: Dia 03.12.2010<br />
partir das 14:00 horas.<br />
ERMO DE RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 06/2010.<br />
rocesso nº 210/2010<br />
BJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para que sob a sua responsabilida<strong>de</strong> promova o Shows <strong>de</strong> 240 anos da<br />
ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> com os Conjuntos: RODRIGO FREITAS & XAVIER, CHIMARRUTS, SÉRGIO<br />
EIS E LUIZ JR & LEANDRO. Consi<strong>de</strong>rando que o Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> comemora seu aniversário<br />
e emancipação político-administrativo em 05 <strong>de</strong> novembro; a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> promover e oferecer aos<br />
unícipes diversas atrações <strong>de</strong> lazer e cultura, como forma <strong>de</strong> integração e socialização da comunida<strong>de</strong> em<br />
orno <strong>de</strong> datas cívicas; que os festejos ocorrerão nos dia 04, 05, 06 e 07 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010 com artistas<br />
e renome nacional; que as festivida<strong>de</strong>s programadas trarão divulgação regional ao Município <strong>de</strong><br />
tapetininga. em contratar a empresa TWENTY NEGOCIOS E EVENTOS LTDA - EPP, isto posto no<br />
so das atribuições legais a mim conferidas e em conformida<strong>de</strong> com a Lei Fe<strong>de</strong>ral n. º 8.666/93 e suas<br />
tualizações, consi<strong>de</strong>ra-se RATIFICADO o presente processo, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE<br />
E LICITAÇÃO, conforme documentos em anexos ao processo, porém dispensando a Licitação,<br />
onforme o que preceitua o artigo 25, inciso III da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93 e posteriores atualizações,<br />
endo contratada a emissora TWENTY NEGOCIOS E EVENTOS LTDA - EPP.no valor total <strong>de</strong> R$<br />
147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). <strong>Itapetininga</strong>, 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010. Roberto Ramalho<br />
Tavares Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO<br />
Cientificamos o senhor Marcio Fogaça Pereira sobre Notificação <strong>de</strong> Recolhimento <strong>de</strong> Multa NRM nº 485,<br />
sendo seu prazo para recolhimento contado a partir <strong>de</strong> 5 dias da publicação, visto que o mesmo não foi<br />
localizado no en<strong>de</strong>reço citado via AR.<br />
Eliane Maria Leite Alves<br />
Coor<strong>de</strong>nadora da Vigilância Sanitária<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO<br />
Cientificamos a senhora Maria Luiza Ramos sobre, Auto <strong>de</strong> Infração AIF nº 873, sendo seu prazo para<br />
<strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> 10 dias consi<strong>de</strong>rando-se efetivada a notificação após <strong>de</strong> 5 dias da publicação, visto que a mesma<br />
recusou-se a receber via AR.<br />
Eliane Maria Leite Alves<br />
Coor<strong>de</strong>nadora da Vigilância Sanitária<br />
Vigilância Sanitária <strong>Municipal</strong><br />
Despacho da Diretoria – 27 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2010<br />
Produtos e Serviços Relacionados à Saú<strong>de</strong><br />
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot.1968/2010, Proc. 0282/2010, Rodrigo Terra Jensen- ME); (Prot. 2246/2010, Proc.0342/2010,<br />
DCM Lanchonete Ltda –ME); (Prot.2330/2010, Proc. 0363/2010,Mercado Rocha & Morelli Ltda-<br />
ME); (Prot. 2565/2010, Proc. 0390/2010, Helielton Soares dos Santos- ME); (Prot. 1428/2010,<br />
Proc.0195/2010, Nova Aliança Restaurante e Lanchonete Ltda - ME); (Prot.1680/2010, Proc.<br />
0235/2010, Jaqueline Aparecida Pereira <strong>Itapetininga</strong> – ME); (Prot. 2472/2010, Proc.0380/2010, Paulo<br />
Antunes <strong>de</strong> Oliveira <strong>Itapetininga</strong>-ME); (Prot.2657/2010, Proc. 0402/2010, Eliana Aparecida Dias Delaroli<br />
& Cia Ltda – ME);<br />
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot.2631/2010, Proc. 0399/2010, Mercado Miranda <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Ltda – ME)<br />
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot.2694/2010, Proc. 0901/2001, Eleni Lopes Miranda <strong>Itapetininga</strong>-ME); (Prot. 2728/2010,<br />
Proc.1341/2003, Paulo Nunes da Silva Sucatas-ME); (Prot.2729/2010, Proc. 0174/2006, Angelita<br />
Aparecida <strong>de</strong> Camargo); ( Prot. 2749/2010, Proc.0202/2009, C.D.L. Serviços <strong>de</strong> Alimentação Ltda)<br />
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – ÁREA DE<br />
ALIMENTOS<br />
(Prot. 2510/2010, Proc.0085/2004,Carlos Eduardo Peçanha Ventura EPP)<br />
AUTO DE INFRAÇÃO AIF ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot.2242/2010, Proc.0340/2010, AIF nº616, Gilberto Gobor <strong>Itapetininga</strong> – ME)<br />
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIP ÁREA DE ALIMENTOS<br />
(Prot.2242/2010, Proc.0340/2010, AIP nº0874, Gilberto Gobor <strong>Itapetininga</strong> – ME)<br />
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot.2279/2010, Proc.0354/2010, José Augusto Estevam Filho); (Prot.2505/2010, Proc.0385/2010,<br />
Ana Paula <strong>de</strong> Ribamar Furtado Araújo-ME); (Prot.2535/2010, Proc. 0387/2010, Amanda Resen<strong>de</strong> Salles);<br />
(Prot.2636/2010, Proc. 0400/2010, Eduardo Esdras Toledo Siqueira);<br />
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot. 2455/2010, Proc.0101/2004, Equipamento <strong>de</strong> Raio X, Luiz Carlos Rodrigues Junior); (Prot. 2456/<br />
2010, Proc.0100/2004, Cons.Odontológico, Luiz Carlos Rodrigues Junior); (Prot.2552/2010, Proc.1285/<br />
1996, Nelma Teresa Mariano Uemura); (Prot. 2549/2010, Proc. 0169/2008, Juliana <strong>de</strong> Camargo Placco);<br />
(Prot.2701/2010, Proc.0081/2004, <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, PSF Jardim Fogaça);(Prot.<br />
2536/2010, Proc.0462/2006, Paula Cristina <strong>de</strong> Castro Lyrio Duarte Cor<strong>de</strong>iro)<br />
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot. 2732/2010. Proc.0248/2006, Josias Alves Lino); (Prot. 2750/2010, Proc.0305/2008, Jaqueline<br />
Aparecida Pereira); (Prot. 2753/2010, Proc. 0295/2005, Benedito Carriel Neto)<br />
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot.2699/2010, Proc.0081/2004, Karin Cristiane Ferreira Leonert, <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
PSF Jardim Fogaça); (Prot.2673/2010, Proc.0094/2006, Vivian Carolina Jorge Barros, <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, USF Marcia Regina Sar<strong>de</strong>la, Vl. Arruda)<br />
ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE<br />
SAÚDE<br />
(Prot.2700/2010, Proc.0081/2004, Amado Ramon Toledo Oquendo, <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
PSF Jardim Fogaça);<br />
AUTO DE INFRAÇÃO AIF ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot.2292/2010, Proc.0351/210, AIF nº 935, Penitenciária I Jairo <strong>de</strong> Almeida Bueno <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>);<br />
(Prot.2291/2010, Proc. 0350/2010, AIF nº714, Centro <strong>de</strong> Ressocialização Feminino <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>);;<br />
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73<br />
<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
Sec. <strong>de</strong> Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti <strong>de</strong> Noronha<br />
Sec. <strong>de</strong> Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira<br />
Sec. <strong>de</strong> Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco<br />
Sec. <strong>de</strong> Educ.: Suzana Eugênia <strong>de</strong> Mello Moraes<br />
Albuquerque<br />
Sec. <strong>de</strong> Esportes e Lazer: Adilson Ramos<br />
Sec. <strong>de</strong> Gabinete: José Alves <strong>de</strong> Oliveira Júnior<br />
Sec. <strong>de</strong> <strong>Governo</strong>: Geraldo Miguel <strong>de</strong> Macedo<br />
Sec. <strong>de</strong> Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior<br />
Sec. <strong>de</strong> Obras e Serviços: Paulo Cezar <strong>de</strong> Almeida<br />
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel <strong>de</strong> Macedo<br />
Sec. <strong>de</strong> Planejamento: Messias Ferreira Lucio<br />
Sec. <strong>de</strong> Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa<br />
Cal<strong>de</strong>ira<br />
Sec. <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>: Regina Maria Soares Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Souza<br />
Sec. <strong>de</strong> Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins<br />
Sec. <strong>de</strong> Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor<br />
Presi<strong>de</strong>nte do Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
Ámabile Franceli Pagani Rodrigues<br />
Jornalista Responsável:<br />
Elaine Antunes <strong>de</strong> Oliveira<br />
MTB: 45476<br />
imprensa@itapetininga.sp.gov.br<br />
www.itapetininga.sp.gov.br<br />
Telefone: (15) 3273.4731<br />
Praça dos Três Po<strong>de</strong>res, 1000<br />
18200.900 – <strong>Itapetininga</strong>/SP<br />
Heleno <strong>de</strong> Souza (Presi<strong>de</strong>nte)<br />
Fuad Abrão Isaac (Vice-Presi<strong>de</strong>nte)<br />
José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)<br />
Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)<br />
Antônio Marcos da Silva Polyceno<br />
Hiram Ayres Monteiro Júnior<br />
Marcelo Nanini Franci<br />
Marcos <strong>de</strong> Almeida Cunha<br />
Marcos José Nanini <strong>de</strong> Oliveira<br />
Maria <strong>de</strong> Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima<br />
Mauri <strong>de</strong> Jesus Morais<br />
camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br<br />
secretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br<br />
www.camaraitapetininga.sp.gov.br<br />
(15) 3275-7600<br />
Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro<br />
18200.640 - <strong>Itapetininga</strong>/SP
9 DE OUTUBRO DE 2010<br />
Prot.2295/2010, Proc. 0353/2010, AIF nº936, Josemeire <strong>de</strong> Campos Antunes & Cia Ltda); (Prot.2327/<br />
010, Proc. 0359/2010, AIF nº 619, Drogaria Drogavita <strong>Itapetininga</strong> Ltda); AUTO DE IMPOSIÇÃO<br />
E PENALIDADE AIP ÁREA DE SAÚDE<br />
(Prot.2295/2010, Proc. 0353/2010, AIP nº877, Advertência, Josemeire <strong>de</strong> Campos Antunes & Cia<br />
tda); (Prot.2327/2010, Proc. 0359/2010, AIP nº 875 Advertência, Drogaria Drogavita <strong>Itapetininga</strong><br />
tda);<br />
UTO DE INFRAÇÃO AIF ÁREA DE MEIO AMBIENTE<br />
Prot.1740/2010, Proc. 0257/2010, AIF nº749, Dirce <strong>de</strong> Lima Gomes); (Prot.2121/2010, Proc.0317/<br />
010, AIF nº 750, Leila Cristina <strong>de</strong> Paula Souza); (Prot.2391/2010, Proc. 0368/2010, AIF nº872, Lucia<br />
rado Silveira Moretz); (Prot.2380/2010, Proc. 0365/2010, AIF nº 869, Silvia Soares Nogueira)<br />
UTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIP ÁREA DE MEIO AMBIENTE<br />
Prot.1740/2010, Proc. 0257/2010, AIP nº830, Dirce <strong>de</strong> Lima Gomes); (Prot.2121/2010, Proc.0317/<br />
010, AIP nº 929, Leila Cristina <strong>de</strong> Paula Souza);<br />
OTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – NRM - ÁREA DE MEIO AMBIENTE<br />
Prot.1740/2010, Proc. 0257/2010, NRM nº486, Dirce <strong>de</strong> Lima Gomes)<br />
LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – DE RESP. LEGAL – SOLUÇÃO ALTERNATIVA<br />
BASTECIMENTO DE ÁGUA<br />
Prot. 2715/2010, Proc. 0078/2008, Newton Francisco Almeida Novaes Júnior, Duratex S.A.)<br />
Eliane Maria Leite Alves<br />
Coor<strong>de</strong>nadora da Vigilância Sanitária<br />
PORTARIA Nº 353, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, nomeia Aline Cristina Carriel, em comissão, para exercer as funções <strong>de</strong> Assessor,<br />
ef. III, junto a Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento lotada no Departamento <strong>de</strong> Assessoria Técnica e<br />
dministrativa, a partir <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 354, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a funcionária Olini Gioconda Dalmazio, Diretora, Ref. V, em comissão, lotada na<br />
ecretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 20/10/2010.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 355, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, e<br />
onsi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 34.249, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
esolve:<br />
rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Andréa <strong>de</strong> Oliveira Wey Affonso, Diretora <strong>de</strong> Educação Básica,<br />
aixa 04-B, lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 20/10/2010.<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 356, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, tendo em vista a<br />
lassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />
elacionado:-<br />
argo: Auxiliar <strong>de</strong> Educação – Ref. 07<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
INTHIA DE ARAÚJO OLIVEIRA 33.993.833-X 219º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
uliana Collaço Soares Piloto<br />
scriturária<br />
PORTARIA Nº 357, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
e suas atribuições legais, resolve:<br />
rt. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, tendo em vista a<br />
lassificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, <strong>de</strong>vidamente homologado, no cargo abaixo<br />
elacionado:-<br />
argo: Motorista – Ref. 07<br />
OME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
LEX SANDER LOPES DE ANDRADE 32.727.793-2 16º<br />
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PÁGINA 3<br />
PORTARIA Nº 358, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais, e<br />
Consi<strong>de</strong>rando o requerimento nº 35.035, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,<br />
resolve:<br />
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 348, <strong>de</strong> 20/10/2010, que exonerou, à pedido, a servidora Lara<br />
Orlow, no dia 8/10/2010, on<strong>de</strong> na realida<strong>de</strong> a mesma solicitou <strong>de</strong>sistência <strong>de</strong> uma sala <strong>de</strong> aula.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 359, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 34.932, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, por término <strong>de</strong> contrato, a servidora Joseli Men<strong>de</strong>s Nascimento, Professora Eventual,<br />
lotada na Secretaria da Educação, a partir <strong>de</strong> 21/10/2010.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 360, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 34.992, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário André Luis Silva Ramos, Músico, Ref. 06-B, lotado na Secretaria<br />
<strong>de</strong> Cultura e Turismo, a partir <strong>de</strong> 27/10/2010.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
PORTARIA Nº 361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
Consi<strong>de</strong>rando os autos do processo nº 34.810, <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, protocolado nesta <strong>Prefeitura</strong><br />
<strong>Municipal</strong>, resolve:<br />
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Orivelto Rodrigues <strong>de</strong> Castilho, Chefe <strong>de</strong> Setor, Ref. III, em<br />
comissão, lotado na Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, a partir <strong>de</strong> 25/10/2010.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong><br />
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.<br />
Juliana Collaço Soares Piloto<br />
Escriturária<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso<br />
Público nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referido<br />
Edital, no período <strong>de</strong> 03 à 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong><br />
Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para<br />
O não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 082/2010<br />
manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
Cargo: Auxiliar <strong>de</strong> Escritório – Ref. 05<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO<br />
TATIANE RODRIGUES CUNHA 43.644.100-8 72º<br />
administrativo.<br />
<strong>Itapetininga</strong>, 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
Secretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 083/2010<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca os candidatos habilitados no<br />
Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos<br />
exigidos no referido Edital, no período <strong>de</strong> 03 à 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, no horário das 09:00 às 17:00<br />
horas, no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá –<br />
<strong>Itapetininga</strong>/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03<br />
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
ÁGINA 4 29 DE OUTUBRO DE 2010<br />
OSE BENEDITO PINHEIRO 27.641.639-9 42º<br />
OSE MARTINS 45.527.719 43º<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário Mun. <strong>de</strong> Administração e Finanças<br />
EDITAL DE CHAMAMENTO – 084/2010<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, Estado <strong>de</strong> São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso<br />
úblico nº 001/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido<br />
dital, no período <strong>de</strong> 03 à 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor <strong>de</strong><br />
dministração <strong>de</strong> Pessoal, sito à Praça dos Três Po<strong>de</strong>res nº 1000 – Jardim Marabá – <strong>Itapetininga</strong>/SP, para<br />
anifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.<br />
argo: Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – Ref 05<br />
REA 10 – VILA PRADO<br />
ICRO ÁREA - 01<br />
OME<br />
R.G.<br />
ARCOS PAULO SIQUEIRA 46.366.178-3<br />
não comparecimento à presente convocação será consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong>sistência, sem direito <strong>de</strong> recursos<br />
dministrativo.<br />
tapetininga, 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA<br />
ecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Administração<br />
DECRETO Nº 693, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
ispõe sobre o remanejamento <strong>de</strong> Função Comissionada Técnica da Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços para<br />
Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
egais e com fundamento na Lei Complementar 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008.<br />
ECRETA:<br />
rt. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo <strong>de</strong> Diretor V, comissionado da Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços para<br />
Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente, correspon<strong>de</strong>nte ao nível <strong>de</strong> escalonamento, lotado no<br />
epartamento <strong>de</strong> Meio Ambiente.<br />
rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte dias <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
EPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO<br />
DECRETO Nº 694, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
ispõe sobre abertura <strong>de</strong> um crédito adicional suplementar no orçamento fiscal, <strong>de</strong> acordo com a Lei nº<br />
.401, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
egais, DECRETA:<br />
rt. 1.º Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, um crédito adicional suplementar<br />
o valor <strong>de</strong> R$ 17.780.000,00 (<strong>de</strong>zessete milhões, setecentos e oitenta mil reais), <strong>de</strong>stinados a aten<strong>de</strong>r as<br />
espesas a seguir:<br />
2.01.01 – Gabinete do Prefeito<br />
41220002.2002 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00<br />
2.02. 01– Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Gabinete<br />
41220003.2006 - 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 300.000.00<br />
41220003.2006 – 3390.39 - Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00<br />
61820003.2044 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00<br />
2.03.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Governo</strong><br />
41220006.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 80.000.00<br />
2.04.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento<br />
41210005.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 140.000.00<br />
2.05.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios Jurídicos<br />
41220007.2002 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 250.000.00<br />
2.06.01 – Secretaria <strong>de</strong> Administração<br />
41220010.2006 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000.00<br />
88460097.2050 – Inativos e Pensionistas R$ 700.000.00<br />
2.07.01 - Ensino Profissionalizante<br />
23630028.2055 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00<br />
23630028.2055 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00<br />
23630028.2055 – 3390.36 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Física R$ 50.000.00<br />
23630028.2055 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000.00<br />
23640024.2043 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000.00<br />
2.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político Pedagógico<br />
23610023.2038 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.200.000.00<br />
23610023.2038 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 120.000.00<br />
23610026.2009 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 500.000.00<br />
23650023.2039 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 100.000.00<br />
23650023.2039 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00<br />
23650029.2057 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000.00<br />
2.07.03 – Departamento <strong>de</strong> Gestão Escolar<br />
23060030.2058 – 3390.30 - Material <strong>de</strong> Consumo R$ 200.000.00<br />
23060030.2059 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 50.000.00<br />
23060030.2060 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 50.000.00<br />
23060030.2062 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 450.000.00<br />
23060030.2063 – 3390.39 - Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 350.000.00<br />
23610027.2053 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00<br />
02.08.01 – Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
103010019.2032 – 3191.13 – Obrigações patronais R$ 300.000.00<br />
103010019.2032 - 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 500.000.00<br />
103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 400.000.00<br />
103010019.2065 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 1.200.000.00<br />
103020019.1063 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000.00<br />
103020019.2064 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.300.000.00<br />
02.08.02 – Departamento <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
103050031.2067 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00<br />
02.09.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Promoção Social<br />
041220011.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 300.000.00<br />
041220011.2006 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 50.000.00<br />
082440011.2029 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 350.000.00<br />
082440011.2029 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00<br />
02.09.02 – Proteção Social Básica<br />
082440016.2029 - 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 350.000.00<br />
02.09.03 – Proteção Social Especial<br />
082440015.2029 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 120.000.00<br />
02.10.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente<br />
041220013.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 300.000.00<br />
041220013.2006 – 3390.39 - Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00<br />
267820013.2015 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00<br />
267820013.1026 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 50.000.00<br />
02.10.02 – Departamento <strong>de</strong> Gestão Ambiental<br />
185410013.2023 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000.00<br />
02.11.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Obras e Serviços<br />
041220020.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 1.200.000.00<br />
041220020.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 160.000.00<br />
041220020.2006 – 3390.39 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.200.000.00<br />
154520020.1066 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 500.000.00<br />
154520020.2033 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 500.000.00<br />
02.12.02 – Departamento <strong>de</strong> Transito – Demutran<br />
041220004.2026 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00<br />
041220004.2026 – 3390.30 – Material <strong>de</strong> Consumo R$ 100.000.00<br />
02.12.04 – Guarda <strong>Municipal</strong><br />
061810004- 2027 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00<br />
02.13.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Esportes e Lazer<br />
278120014.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 260.000.00<br />
02.14.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Cultura e Turismo<br />
133920017.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 350.000.00<br />
02.15.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Trabalho e Desenvolvimento<br />
041220018.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 70.000.00<br />
041220018.2006 – 3390.36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física R$ 10.000.00<br />
Total das Suplementações R$ 17.780.000.00<br />
Art. 2.º Os recursos necessários à suplementação constante no Art. 1º, serão realizados através das<br />
anulações parciais das seguintes dotações orçamentárias:<br />
02.01.01 - Gabinete do Prefeito<br />
041220002.2002 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 300.000.00<br />
041220002.2002 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 80.000.00<br />
02.02.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Gabinete<br />
041220003.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00<br />
061820003.1054 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000.00<br />
061820003.2044 – 3390.36 – Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros Pessoa Física R$ 30.000.00<br />
02.02.02 – Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
082440022.2036 – 3390.92 – Despesas <strong>de</strong> Exercícios Anteriores R$ 10.000.00<br />
02.03.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Governo</strong><br />
041220006.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00<br />
041220006.2006 – 3390.92 – Despesas <strong>de</strong> Exercícios Anteriores R$ 30.000.00<br />
02.04.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento<br />
041210005.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00<br />
02.07.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />
121220012.2006 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 100.000.00<br />
121220012.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00<br />
121220012.2006 – 3390.92 – Despesas <strong>de</strong> Exercícios Anteriores R$ 10.000.00<br />
02.07.02 – Departamento <strong>de</strong> Desenvolvimento Político e Pedagógico<br />
123610023.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 400.000.00<br />
123610023.1006 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 400.000.00<br />
123610026.1005 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 100.000.00<br />
123610026.1006 – 449051 – Obras e Instalações R$ 300.000.00<br />
123650023.1007 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 300.000.00<br />
123650023.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 900.000.00<br />
123650029.1024 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000.00<br />
123650029.1007 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 300.000.00<br />
123650029.1052 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 600.000.00<br />
02.08.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
103010019.2032 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 200.000.00<br />
02.09.01 – Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Promoção Social<br />
041220011.2006 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 50.000.00<br />
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 4.350.000.00<br />
§ 1º, II, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 4320/64.<br />
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
ROBERTO RAMALHO TAVARES<br />
Prefeito <strong>Municipal</strong>
9 DE OUTUBRO DE 2010<br />
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e um dias <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
EPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO<br />
PÁGINA 5<br />
DECRETO Nº 695, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
ispõe sobre o remanejamento <strong>de</strong> Função Comissionada Técnica da Secretaria <strong>de</strong> Trabalho e<br />
esenvolvimento para a Secretaria <strong>de</strong> Planejamento.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
egais e com fundamento na Lei Complementar 27, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008.<br />
ECRETA:<br />
rt. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo <strong>de</strong> Assessor, Ref. III comissionado da Secretaria <strong>de</strong> Trabalho e<br />
esenvolvimento para a Secretaria <strong>de</strong> Planejamento, correspon<strong>de</strong>nte ao nível <strong>de</strong> escalonamento, lotado<br />
o Departamento <strong>de</strong> Assessoria Técnica e Administrativa.<br />
rt. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
ecretário <strong>de</strong> Gabinete<br />
DECRETO Nº 696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.<br />
eclara <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública, para fins <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação, área <strong>de</strong> terra <strong>de</strong>stinada à construção da Escola<br />
unicipal <strong>de</strong> Difusão Cientifica e Tecnológica.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições<br />
egais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1.941, alterado pela<br />
ei nº 2.786, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município; e<br />
onsi<strong>de</strong>rando os autos dos processos nº 25.810, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2010 e nº 35.029, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
010, protocolados nesta <strong>Prefeitura</strong> do <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>;<br />
ECRETA:<br />
rt. 1.º Ficam <strong>de</strong>clarados <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong> Pública, a fim <strong>de</strong> serem <strong>de</strong>sapropriados, por via amigável ou judicial,<br />
s imóveis abaixo <strong>de</strong>scritos e caracterizados nas plantas e memoriais <strong>de</strong>scritivos, que passam fazer parte<br />
ntegrante do presente Decreto, que <strong>de</strong> acordo com o Cartório <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Imóveis <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
atrículas nºs. 44.989 e 44.986 constam pertencer a Ângela Ananko.<br />
rea da matricula 44.989 - Um terreno urbano, <strong>de</strong> formato irregular, localizado no lado par da Rua Doutor<br />
outinho, na quadra completada pelas Ruas Alfredo Maia, João Roberto <strong>de</strong> Camargo, Coronel Joaquim<br />
eonel e Domingos José Vieira, no município e comarca <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>/SP, <strong>de</strong>ntro das seguintes medidas<br />
confrontações: Inicia a <strong>de</strong>scrição junto ao vértice 3, localizado no lado par da Rua Doutor Coutinho,<br />
istante 3,00 metros da esquina com lado par da Rua Alfredo Maia, na divisa com imóvel nº 612, da Rua<br />
lfredo Maia <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serafim Ferreira dos Santos; <strong>de</strong>ste segue até o vértice 6, distante 92,80<br />
etros da esquina com a Rua Domingos José Vieira, no azimute-UTM 77°15’03", em uma distância <strong>de</strong><br />
0,00 metros, confrontando com o lado par da Rua Doutor Coutinho; <strong>de</strong>fletindo à direita segue até o<br />
értice 7, no azimute-UTM 141°03’51", em uma distância <strong>de</strong> 41,50 metros, confrontando com terreno<br />
em construção, da Rua Doutor Coutinho <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Luiz Alves; <strong>de</strong>fletindo à direita segue até o<br />
értice 8, no azimute-UTM 257°15’03", em uma distância <strong>de</strong> 10,00 metros; <strong>de</strong>fletindo à direita segue até<br />
vértice 3, início da <strong>de</strong>scrição, no azimute-UTM <strong>de</strong> 321°03’51", em uma distancia <strong>de</strong> 41,50 metros,<br />
onfrontando do vértice 7 ao vértice 1, com imóvel nº 612, da Rua Alfredo Maia <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
erafim Ferreira dos Santos; encerrando uma área <strong>de</strong> 372,40 m², EXISTINDO, neste terreno, um prédio,<br />
ob nº 8 da Rua Doutor Coutinho.<br />
rea da matricula 44.986 - Um terreno urbano, <strong>de</strong> formato irregular, localizado no lado par da Rua<br />
lfredo Maia, esquina com lado par da Rua Doutor Coutinho, na quadra completada pelas Ruas João<br />
oberto <strong>de</strong> Camargo, Coronel Joaquim Leonel e Domingos José Vieira, no município e comarca <strong>de</strong><br />
tapetininga/SP, <strong>de</strong>ntro das seguintes medidas e confrontações: Inicia a <strong>de</strong>scrição junto ao vértice 1,<br />
ocalizado no lado par da Rua Alfredo Maia, distante 61,88 metros da esquina com a Rua João Roberto <strong>de</strong><br />
amargo, na divisa com imóvel da Rua Alfredo Maia <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Azarias Pasques; <strong>de</strong>ste segue até o<br />
értice 2, no azimute-UTM 34°54’45", em uma distância <strong>de</strong> 18,00 metros, confrontando com a Rua<br />
lfredo Maia; <strong>de</strong>fletindo à direita segue até o vértice 3, distante 102,80 metros da esquina com a Rua<br />
omingos José Vieira, no azimute-UTM 77°15’03", em uma distância <strong>de</strong> 3,00 metros, confrontando<br />
om lado par Rua Doutor Coutinho; <strong>de</strong>fletindo à direita segue até o vértice 4, no azimute-UTM 141°03’51",<br />
m uma distância <strong>de</strong> 45,00 metros; <strong>de</strong>fletindo à direita segue até o vértice 5, no azimute-UTM 244°24’23",<br />
m uma distância <strong>de</strong> 10,00 metros, confrontando do vértice 3 ao vértice 5, com imóvel nº 8 da Rua<br />
outor Coutinho, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serafim Ferreira dos Santos; <strong>de</strong>fletindo à direita segue até o vértice<br />
, início da <strong>de</strong>scrição, no azimute-UTM <strong>de</strong> 306°20’23", em uma distancia <strong>de</strong> 40,33 metros, confrontando<br />
móvel da Rua Alfredo Maia e proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Azarias Pasques; encerrando uma área <strong>de</strong> 645,72 m²,<br />
XISTINDO, neste terreno, um prédio, sob nº 612 da Rua Alfredo Maia. Total da área construída nas<br />
atrículas 44.986 e 44.989 é <strong>de</strong> 1.487,66 m².<br />
rt. 2.º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter <strong>de</strong> urgência no processo judicial <strong>de</strong> <strong>de</strong>sapropriação,<br />
ara fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 3.365, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1.941, alterado pela<br />
ei nº 2.786, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1.956.<br />
rt. 3.º As <strong>de</strong>spesas com a execução do presente Decreto correrão por conta <strong>de</strong> dotação própria do<br />
rçamento vigente, suplementadas se necessárias.<br />
rt. 4.º Este <strong>de</strong>creto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
OBERTO RAMALHO TAVARES<br />
refeito <strong>Municipal</strong><br />
ublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
OSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
ecretário <strong>de</strong> Gabinete
ÁGINA 6 29 DE OUTUBRO DE 2010
9 DE OUTUBRO DE 2010<br />
PÁGINA 7<br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />
RESOLUÇÃO Nº 548 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010<br />
ispõe sobre a instituição <strong>de</strong> Título <strong>de</strong> “Praça Distinta do Ano” ao melhor atirador do ano do Tiro <strong>de</strong><br />
uerra 02/076 do Município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
(Projeto <strong>de</strong> Resolução nº 04/2010 <strong>de</strong> autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco)<br />
r. Heleno <strong>de</strong> Souza, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,<br />
aço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e eu promulgo a seguinte:<br />
ESOLUÇÃO:<br />
rt. 1º Fica instituído na Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, o Título <strong>de</strong> “Praça Distinta do Ano”, a ser<br />
utorgado a um dos integrantes da turma <strong>de</strong> atiradores matriculados no Tiro <strong>de</strong> Guerra 02/076 <strong>de</strong>ste<br />
unicípio.<br />
rt. 2º O atirador “Praça Distinta do Ano” será escolhido pelo Tiro <strong>de</strong> Guerra do Município que encaminhará<br />
nome do escolhido com sua respectiva qualificação até o dia 30 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> cada ano para a Câmara<br />
unicipal.<br />
rt. 3º A honraria será entregue pela Câmara <strong>Municipal</strong> ao homenageado em Sessão Solene que <strong>de</strong>verá<br />
correr anualmente no mês <strong>de</strong> novembro.<br />
rt. 4º As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes da execução <strong>de</strong>sta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias<br />
róprias.<br />
rt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
Câmara <strong>Municipal</strong>, 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
Dr. Heleno <strong>de</strong> Souza<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.<br />
Elizabeth Aparecida Ferreira<br />
Diretora Legislativa
ÁGINA 8 29 DE OUTUBRO DE 2010<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> realiza<br />
trabalho inédito <strong>de</strong> digitalização do<br />
arquivo e integraçao ao site<br />
A Câmara <strong>Municipal</strong><br />
e <strong>Itapetininga</strong> está realiando<br />
um trabalho inédito<br />
e digitalização do arquivo<br />
istórico e sua integração<br />
radativa ao site.<br />
Brevemente, os doumentos<br />
digitalizados esarão<br />
disponíveis para conultas.<br />
A previsão do térmio<br />
<strong>de</strong>sse trabalho é 12 <strong>de</strong><br />
ovembro <strong>de</strong>ste ano, quano,<br />
além dos relatos histórios<br />
do nosso município, <strong>de</strong>erão<br />
estar digitalizados<br />
ambém todos os requerientos,<br />
indicações e projeos<br />
<strong>de</strong> lei entre os anos <strong>de</strong><br />
993 e 2010. Até dia 26 <strong>de</strong><br />
utubro foram digitalizados<br />
3.081 requerimentos num<br />
otal <strong>de</strong> 38.584 páginas;<br />
.576 indicações num total<br />
e 6.040 páginas; 849 proetos<br />
<strong>de</strong> lei num total <strong>de</strong><br />
2.982 páginas; 299 projetos<br />
e <strong>de</strong>creto legislativo num<br />
otal <strong>de</strong> 3.135 páginas; 14<br />
rojetos <strong>de</strong> lei complemenar<br />
num total <strong>de</strong> 719 págias;<br />
98 atos da mesa, num<br />
otal <strong>de</strong> 192 páginas e 4 atas<br />
um total <strong>de</strong> 15 páginas,<br />
erfazendo um total <strong>de</strong><br />
ocumentos <strong>de</strong> 19.101 e um<br />
otal <strong>de</strong> páginas <strong>de</strong> 61.667.<br />
Para que o público<br />
ossa ter um melhor entenimento<br />
<strong>de</strong>ssa documentaão,<br />
é importante ressaltar<br />
ue os requerimentos são<br />
olicitações feitas pelos veeadores<br />
a qualquer autoria<strong>de</strong><br />
pública. Passam por<br />
votação em plenário e, caso<br />
aprovados, são encaminhados<br />
a esses setores. As indicações,<br />
por sua vez, são<br />
sugestões <strong>de</strong> execução <strong>de</strong><br />
obras públicas e não necessitam<br />
<strong>de</strong> aprovação em plenário.<br />
São lidas e encaminhadas.<br />
Os projetos são<br />
propostas <strong>de</strong> regulamentação<br />
das ativida<strong>de</strong>s municipais<br />
envolvendo tanto o<br />
Po<strong>de</strong>r Executivo como o Legislativo.<br />
São apresentados na<br />
forma <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> lei,<br />
projetos <strong>de</strong> lei complementar,<br />
projetos <strong>de</strong> emenda à Lei<br />
Orgânica, projetos <strong>de</strong> resolução<br />
e projetos <strong>de</strong> <strong>de</strong>creto<br />
legislativo. São apresentados<br />
pelos vereadores, analisados<br />
pelas comissões da<br />
Casa, colocados em votação<br />
e, caso aprovados, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo<br />
<strong>de</strong> sua natureza, são<br />
encaminhados ao prefeito<br />
para sanção e publicação.<br />
Caso o Chefe do Executivo<br />
vete o projeto total<br />
ou parcialmente ele volta à<br />
Câmara que po<strong>de</strong>rá acatar ou<br />
rejeitar o veto, necessitando<br />
neste último caso dos votos<br />
<strong>de</strong> 2/3 dos vereadores.<br />
Com essa iniciativa<br />
da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />
digitalização e integração ao<br />
site, a população po<strong>de</strong>rá<br />
acompanhar, <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>talhada,<br />
tudo o que acontece<br />
na Casa <strong>de</strong> Leis, inclusive<br />
as ativida<strong>de</strong>s dos anos passados.<br />
Através do Site da<br />
Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
que é o<br />
www.camaraitapetininga.sp.gov.br<br />
o cidadão po<strong>de</strong> ainda ter<br />
acesso a:<br />
. Consulta a todas as<br />
Leis Municipais (Leis Ordinárias<br />
e Complementares);<br />
. Consulta a todas as<br />
proposituras dos Vereadores<br />
(Requerimentos, Indicações,<br />
Projetos <strong>de</strong> Leis, Projetos<br />
<strong>de</strong> Lei Complementar,<br />
Projetos <strong>de</strong> Resolução,<br />
Projetos <strong>de</strong> Decreto Legislativo<br />
e Propostas <strong>de</strong> Emenda<br />
à Lei Orgânica <strong>Municipal</strong>);<br />
. Consulta a documentos<br />
administrativos e<br />
contábeis em conformida<strong>de</strong><br />
e além do que dispõe a Lei<br />
<strong>Municipal</strong> da Transparência:<br />
Balancetes <strong>de</strong> Receitas<br />
e Despesas; Registros Analíticos<br />
<strong>de</strong> Despesas; Prestação<br />
<strong>de</strong> Contas dos Vereadores;<br />
Relatórios <strong>de</strong> Gestão<br />
Fiscal; Publicação dos Salários;<br />
Editais e avisos <strong>de</strong> Licitações;<br />
. Consulta ao registro <strong>de</strong><br />
documentos achados e<br />
perdidos;<br />
. Biografia dos Vereadores e<br />
espaço reservado para<br />
envio <strong>de</strong> mensagens;<br />
. Notícias do Legislativo;<br />
. Pauta das Sessões;<br />
. História da Câmara <strong>Municipal</strong><br />
e da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.<br />
Redação/fotos: Câmara<br />
<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>
9 DE OUTUBRO DE 2010<br />
PÁGINA 9<br />
<strong>Itapetininga</strong> participa do 4º Mutirão do<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itapeininga,<br />
por meio da Secretaia<br />
<strong>de</strong> Trabalho e Desenvolimento,<br />
informa que o Bano<br />
do Povo Paulista (BPP)<br />
o município, participa no<br />
ês <strong>de</strong> novembro do 4º Muirão<br />
do Microcrédito.<br />
Com expectativa <strong>de</strong><br />
uperar os 30 contratos fehados<br />
no mês <strong>de</strong> abril, o<br />
utirão acontece até o dia<br />
0 <strong>de</strong> novembro, das 9 às 16<br />
oras, na se<strong>de</strong> do Banco do<br />
ovo.<br />
Para ter acesso ao<br />
rédito, os interessados <strong>de</strong>em<br />
estar produzindo há<br />
elo menos seis meses no<br />
unicípio, com firma aberta<br />
u não, ou possuir certifiado<br />
<strong>de</strong> conclusão <strong>de</strong> capaitação<br />
técnica ou <strong>de</strong> gestão<br />
e empresas para início <strong>de</strong><br />
tivida<strong>de</strong> e residir ou ter ne-<br />
gócio há mais <strong>de</strong> dois anos<br />
na cida<strong>de</strong>.<br />
A vantagem do empréstimo<br />
do BPP é que a taxa<br />
<strong>de</strong> juros é <strong>de</strong> apenas 0,7%<br />
ao mês, bem abaixo das taxas<br />
oficiais cobradas. Além<br />
disso, as pessoas cadastradas<br />
como Microempreen<strong>de</strong>dor<br />
Individual (MEI) já possuem<br />
uma linha <strong>de</strong> crédito<br />
pré-aprovada <strong>de</strong> até 5 mil<br />
reais.<br />
O 4º Mutirão do Microcrédito<br />
acontece no Banco<br />
do Povo, localizado à Rua<br />
Campos Sales, 230 – Centro.<br />
Outras informações pelo<br />
telefone (15) 3272-7653.<br />
O Banco do Povo<br />
Paulista em <strong>Itapetininga</strong><br />
funciona por meio <strong>de</strong> uma<br />
parceria entre o <strong>Governo</strong> do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo e a<br />
Administração <strong>Municipal</strong>.<br />
Microcrédito
ÁGINA 10 29 DE OUTUBRO DE 2010<br />
Inscrições para o vestibular do IFSP<br />
A partir <strong>de</strong>sta sextaeira<br />
(dia 5) o Instituto Fe<strong>de</strong>al<br />
<strong>de</strong> Educação, Ciência e<br />
ecnologia <strong>de</strong> São Paulo<br />
IFSP) inicia o período <strong>de</strong><br />
nscrições para o vestibular<br />
011.<br />
Serão oferecidas 40<br />
agas para o curso superior<br />
e licenciatura em Física e<br />
60 vagas distribuídas nos<br />
ursos técnicos Mecânica,<br />
dificações e Manutenção<br />
Suporte em Informática.<br />
A taxa <strong>de</strong> inscrição<br />
Para o processo seleivo<br />
do curso <strong>de</strong> licenciatura<br />
m Física, 50% das vagas<br />
erão como forma <strong>de</strong> ingreso<br />
o SiSU/2010 e outros<br />
0% das vagas serão prenchidas<br />
por meio do vesibular.<br />
O SiSU utilizará a<br />
ota do Exame Nacional do<br />
nsino Médio (ENEM/2010)<br />
iniciam nesta sexta-feira<br />
para os cursos técnicos é <strong>de</strong><br />
R$ 20 e R$ 50 para aqueles<br />
que quiserem tentar uma vaga<br />
no ensino superior. As<br />
inscrições <strong>de</strong>vem ser realizadas<br />
exclusivamente pelo<br />
en<strong>de</strong>reço eletrônico<br />
www.vestibularifsp.com.br,<br />
até o dia 19 novembro.<br />
Os locais dos exames<br />
serão divulgados no<br />
dia 13 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro e as provas<br />
serão aplicadas no dia 19<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, às 13 horas, para<br />
todas as modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> curso.<br />
Sistema <strong>de</strong> Seleção<br />
Unificada (SiSU)<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Culura<br />
e Turismo está com as<br />
nscrições abertas até o dia<br />
2 <strong>de</strong> novembro, para a Ofiina<br />
<strong>de</strong> Produção Musical<br />
igital. O curso é uma iniiativa<br />
da Oficina Cultural<br />
ran<strong>de</strong> Otelo e será direcioado<br />
para adolescentes e<br />
dultos.<br />
O curso será minisrado<br />
pelo DJ Pita e ensinará<br />
s alunos a produzir música<br />
e forma simples nas diveras<br />
áreas técnicas <strong>de</strong> um esúdio<br />
doméstico <strong>de</strong> som<br />
omo técnicas <strong>de</strong> gravação,<br />
como base para a classificação<br />
dos candidatos inscritos<br />
no referido sistema.<br />
Quem optar pelo sistema <strong>de</strong><br />
ingresso por meio do sistema<br />
<strong>de</strong>verá consultar edital<br />
próprio sobre os procedimentos<br />
<strong>de</strong> inscrição<br />
Outras informações<br />
po<strong>de</strong>m ser consultadas no<br />
www.ifsp.edu.br<br />
Estão abertas as inscrições para a Oficina <strong>de</strong> Produção<br />
Musical Digital<br />
locução, sonoplastia, produção<br />
e programação <strong>de</strong> rádio,<br />
DJ e produção <strong>de</strong> áudio.<br />
Os interessados em<br />
participar, po<strong>de</strong>m se inscrever<br />
no Centro Histórico e<br />
Cultural “BRASÍLIO AYRES<br />
DE AGUIRRE”, localizado<br />
na Praça Marechal Deodoro-<br />
Largo dos Amores. O critério<br />
<strong>de</strong> seleção será <strong>de</strong>finido<br />
por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> chegada. Ao<br />
todo serão oferecidas 20 vagas.<br />
O curso será realizado<br />
<strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> novembro a 11<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, aos sábados,<br />
no horário das 15h às<br />
19h30min.<br />
Quem é Dj Pita:<br />
Iniciou - se profissionalmente<br />
1992. Finalista do Hip<br />
Hop DJ/ 2004/05.Tem como<br />
diferencial seus “scratchs”<br />
acentuados nas melodias<br />
das músicas.Tocou com<br />
DJ’s <strong>de</strong> Hip-Hop como DJ<br />
KLJAY e DJ HUM. Teve participação<br />
tocando com orquestra<br />
sob a regência do<br />
maestro Jonicler Real. Lecionou<br />
em diversos “Workshops<br />
<strong>de</strong> Dj’s e edição<br />
digital <strong>de</strong> áudio.
9 DE OUTUBRO DE 2010<br />
PÁGINA 11<br />
II Simpósio Nacional <strong>de</strong> Tecnologia em<br />
Agronegócio termina nesta sexta-feira<br />
O agronegócio como<br />
m dos principais setores da<br />
conomia nacional e munial.<br />
Este tem sido o tema das<br />
rincipais discussões do II<br />
impósio Nacional <strong>de</strong><br />
ecnologia em Agronegócio<br />
SINTAGRO).<br />
O evento, promovio<br />
pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ecnologia ( FATEC) Prof.<br />
Antônio Belizandro Barosa<br />
Rezen<strong>de</strong>” <strong>de</strong> Itapetiinga,<br />
conta com a particiação<br />
das nove unida<strong>de</strong>s<br />
as Fatecs que ministram o<br />
urso <strong>de</strong> Tecnologia em<br />
gronegócio e 1.500 partici-<br />
pantes, <strong>de</strong> diversos estados<br />
do país.<br />
O II Simpósio Nacional<br />
<strong>de</strong> Tecnologia em Agronegócio<br />
acontece até esta<br />
sexta-feira (dia 29), nas <strong>de</strong>pendências<br />
do antigo prédio<br />
da AEI/OSE, localizado na<br />
Av. João Barth, s/n.<br />
Outras informações<br />
po<strong>de</strong>m ser obtidas na<br />
FATEC <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />
localizada na Rua João Vieira<br />
<strong>de</strong> Camargo, 104 – Vila Barth<br />
ou pelo telefone (15) 3272-<br />
7916.<br />
Confira a programação<br />
<strong>de</strong>sta sexta-feira
ÁGINA 12 29 DE OUTUBRO DE 2010<br />
<strong>Itapetininga</strong> 240 anos<br />
refeitura <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> inaugura Praça na Vila Prado<br />
Os moradores das<br />
ilas Arruda, Paulo Ayres e<br />
rado serão contemplados<br />
a próxima sexta-feira (dia 5),<br />
ela <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itapetinina,<br />
com mais um espaço paa<br />
a prática <strong>de</strong> esportes, paseio<br />
e <strong>de</strong>scanso com a faília.<br />
Localizada entre as<br />
uas Manoel Henriques Peioto,<br />
Miguel Janez, Floriano<br />
eixoto Villaça e Ijeferton<br />
oque R. Duarte, a praça no<br />
oteamento Nisshinbo do<br />
rasil conta com área <strong>de</strong><br />
.095,00 m², espaço para<br />
mplantação <strong>de</strong> banca <strong>de</strong><br />
jornal, quadra <strong>de</strong> areia,<br />
playground, projeto <strong>de</strong><br />
paisagismo e adaptações às<br />
condições <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong>.<br />
A inaguração, que<br />
faz parte das comemorações<br />
dos 240 anos do município,<br />
acontece na próxima sextafeira<br />
(dia 5), às 17 horas, na<br />
Vila Prado.<br />
De acordo com a<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, o<br />
espaço levará o nome <strong>de</strong><br />
“Olivina <strong>de</strong> Campos Vicente<br />
– Benemérita Cidadã, <strong>de</strong>vido<br />
sua atuação na criação<br />
da Igreja <strong>de</strong> São Lázaro e <strong>de</strong><br />
1º Rally <strong>de</strong> Velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> acontece neste sábado<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itapetiinga,<br />
por meio da Secretaria<br />
e Esporte e Lazer, e em pareria<br />
com a Fe<strong>de</strong>ração <strong>de</strong><br />
utomobilismo <strong>de</strong> São Pauo<br />
(FASP) realiza neste sáado<br />
(dia 30) o “1º Rally <strong>de</strong><br />
elocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itapetinina”.<br />
O evento, que dá<br />
nício às comemorações dos<br />
40 anos do município,<br />
contece a partir das 13<br />
horas no Distrito da Conceição.<br />
Durante a prova,<br />
inédita no município, os participantes<br />
<strong>de</strong>verão percorrer<br />
um percurso <strong>de</strong> 24 km. Após<br />
o término do rally, haverá<br />
uma prova <strong>de</strong> Mountain Bike.<br />
Carona em um dos<br />
carros do Rally<br />
Segundo informações<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Esduas<br />
ruas na Vila Alves e<br />
também a criação <strong>de</strong> uma<br />
linha <strong>de</strong> ônibus <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong><br />
ao Distrito Tupi. Olivina<br />
<strong>de</strong> Campos Vicente, foi<br />
casada durante <strong>de</strong> 49 anos<br />
com João Batista Vicente,<br />
popularmente conhecido na<br />
cida<strong>de</strong> como “ Comendador<br />
Pedraco”.<br />
Ao todo, foram investidos<br />
R$ 190.931,79 na<br />
implantação da nova área,<br />
que além <strong>de</strong> contribuir com<br />
o embelezamento urbanístico<br />
do bairro, também possibilitará<br />
a crianças e jovens<br />
mais uma opção <strong>de</strong> recreação.<br />
porte e Lazer, serão sorteadas<br />
10 vagas para aqueles<br />
que queiram ir <strong>de</strong> carona em<br />
um carro <strong>de</strong> rally. Para isso<br />
os participantes <strong>de</strong>vem<br />
acompanhar pelo twitter e blog<br />
( www.twitter.com/aceleracao e<br />
www.aceleracao.com.br/blog )<br />
a promoção.<br />
Informações po<strong>de</strong>m<br />
ser obtidas na Secretaria <strong>de</strong><br />
Esporte e Lazer por meio do<br />
telefone: 3271-7926