sumário - Instituto Politécnico de Viseu

FILOXENIA
A Cooperação Internacional no IPV
SUMÁRIO
Novo Programa “Erasmus+” 2014/2020
Sandra Familiar
Serviços de Relações Externas - IPV
sfamiliar@pres.ipv.pt
Foi no passado dia 19 de novembro de 2013 que o
Parlamento Europeu aprovou o programa comunitário
“Erasmus+”, a ser implementado entre 2014 e 2020.
“Erasmus+” continuará a agregar os subprogramas
com a mesma nomenclatura da geração do Programa
Aprendizagem ao Longo da Vida, a saber: “Comenius”
(para os ensinos pré-escolar, básico e secundário),
“Erasmus” (para o ensino superior), “Leonardo da Vinci”
(para a educação e formação profissional), “Grundtvig”
(para a educação de adultos), e ainda o “Juventude em
Ação” (orientado para a juventude). Integra ainda cinco
programas de cooperação internacional (“Erasmus
Mundus”, “Tempus”, “Alfa” e “Edulink” e o programa de
cooperação com os países industrializados). O desporto
também será contemplado no âmbito do “Erasmus+”, em
particular o desporto não profissional.
Na perspetiva de aumentar as oportunidades de emprego
dos jovens europeus, o novo programa prevê um aumento
do orçamento imputado a estas atividades na ordem dos
40%. Dois terços do financiamento serão destinados a
bolsas de estudo, formação, trabalho e voluntariado, de
forma a que 4 milhões de europeus possam beneficiar do
“Erasmus+”.
Os públicos-alvo desta nova geração dos programas
comunitários são estudantes, docentes, estagiários,
voluntários, líderes de organizações juvenis e pessoas
que trabalham em organizações de desporto não
profissionais.
Para além da mobilidade de pessoas, serão ainda
financiadas parcerias entre instituições de ensino,
organizações de juventude, empresas, autoridades
locais e regionais e organizações não-governamentais.
A modernização dos sistemas de educação e formação,
a promoção da inovação, do empreendedorismo e
da empregabilidade estarão nas linhas de ação do
“Erasmus+”. Será ainda possível implementar projetos
transnacionais que integrem organizações desportivas
não profissionais no âmbito da boa gestão, inclusão social
e o desporto para todos.
O “Erasmus+”, comparativamente aos programas
anteriores, traça novos objetivos, formas de trabalho e
oportunidades. Não só se pretende uma simplificação
dos procedimentos de candidatura a financiamento no
âmbitos das suas medidas, como também aumentar as
possibilidades de aprendizagem, formação e emprego
dos seus beneficiários. Para isso, será implementado
um sistema de garantia de empréstimos, para ajudar os
estudantes de mestrado a financiar o curso completo no
estrangeiro; serão promovidas alianças de conhecimento,
ou seja, parcerias em grande escala entre as instituições
de ensino superior e as empresas para promover
a criatividade, a inovação e o empreendedorismo,
oferecendo novos currículos, novas oportunidades de
aprendizagem e de qualificações; e ainda alianças de
competências sectoriais: parcerias entre os prestadores
de educação e de formação e empresas, a fim de
promover a empregabilidade e reduzir as lacunas de
competências através da criação de novos currículos
específicos e de formas inovadoras de ensino
profissional.
Os países que poderão participar no “Erasmus+” são
os seguintes: Estados-Membros da UE; os países em
vias de adesão; os países candidatos e os potenciais
candidatos que beneficiem de uma estratégia de
pré-adesão; países da Associação Europeia de Comércio
Livre (EFTA); e a Suíça. O programa estender-se-á
ainda aos países abrangidos pela Política Europeia de
Vizinhança (PEV) sempre que tenha sido celebrado um
acordo bilateral. Todos os outros países do mundo são
“países parceiros” e podem participar em certas ações ou
de acordo com determinadas condições.
Na perspetiva que em 2020 sejam cumpridos objetivos
como a redução da taxa de abandono escolar dos
atuais 12,7% para 10%, que seja possível que 40%
dos estudantes terminem o ensino superior (atualmente
são 36%), e ainda que haja uma resposta do mercado
de trabalho para a integração de jovens, o “Erasmus+”
lança no presente novos mecanismos e oportunidades
para que todos os atores envolvidos nos sistemas de
ensino, economia e sociedade possam contribuir para a
prossecução das metas com sucesso no espírito europeu
de cidadania e cooperação.
Prevê-se que até ao final de 2013 sejam anunciados os
procedimentos de candidatura a financiamento para todos
os públicos-alvo no âmbito do Programa “Erasmus+”.
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