sumário - Instituto Politécnico de Viseu

SUMÁRIO
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à disciplina.
No entanto, com a conjugação das duas provas no
corrente ano apenas se puderam candidatar aos cursos
de engenharia 6.700 estudantes (13% dos que realizaram
as provas) para as 9.000 vagas disponíveis, deixando de
fora muitos candidatos que concluíram o 12º ano.
O problema do acesso às Engenharias seria, do meu
ponto de vista, facilmente resolvido através duma
das seguintes formas: ou a revogação da Portaria
1031/2009, ou mantendo o elenco Matemática e Física,
mas incluindo, na fórmula de candidatura, não só o
resultado das provas de ingresso mas a sua média com a
classificação interna do 12º ano.
Defendo esta última, embora reconheça que deixa de
fora mais estudantes, por ser a mais equilibrada e mais
exigente ao obrigar, no acesso, a classificação positiva
às duas disciplinas. Esta alteração permitiria um aumento
significativo do número de candidatos e eliminar os atuais
constrangimentos.
Neste contexto alerto, ainda, para a situação dos cursos
de engenharia das escolas superiores agrárias onde faz
todo o sentido a possibilidade da utilização do elenco
alternativo de Matemática e Biologia para os diversos
cursos de engenharia.
Reforço, também, a importância que tem, para o País, a
manutenção do esforço de qualificação dos portugueses e
em especial nas áreas tecnológicas, fundamentais para a
modernização e competitividade internacional das nossas
empresas.
Se nada for feito, dentro de muito pouco tempo
teremos, de novo, uma grande carência de mão de obra
qualificada, situação que começa já a ser motivo de alerta
por parte de algumas empresas.
Em resumo, o alarmismo criado pelos resultados do
concurso nacional de acesso nos últimos dois anos,
que tem servido de pretexto para a reestruturação da
rede, seria facilmente resolvido através da conjugação
da redução de vagas dos cursos do regime diurno e da
alteração das condições de acesso, designadamente dos
cursos de engenharia.
Em relação à primeira não me choca, apesar do
desajustamento verificado por regiões, atrás evidenciado,
que seja proporcional a todas as instituições tendo
em conta a capacidade instalada existente. Poderia
começar pelas áreas de formação com menor taxa de
empregabilidade.
Em relação à segunda, julgo ter conseguido demonstrar
que os cursos de engenharia têm poucos alunos, não por
falta de prestígio da profissão, mas por impossibilidade de
acesso.
Nesta análise julgo também ser importante referir
que os cursos que funcionam em regime pós-laboral
são predominantemente frequentados por estudantes
trabalhadores que se candidatam nos concursos locais e
não no concurso nacional. Os fracos resultados obtidos
neste último têm esta justificação, o que não significa que
os cursos fiquem vazios.
Face ao exposto, considero que:
1º - O necessário ajustamento, ao nível das licenciaturas,
deve ser feito predominantemente através das vagas
e do acesso e não tanto pela redução de cursos,
principalmente nos locais onde não há duplicação de
formações.
2º - Cada região deve ter um leque mínimo de oferta que
permita aos candidatos escolher em função dos seus
interesses e das necessidades das empresas.
3º - A coordenação regional da oferta formativa não faz
sentido entre instituições geograficamente afastadas.
4º - É necessário preservar a coesão do território
nacional. O ajustamento não pode ser feito apenas à
custa das regiões menos favorecidas.
No que se refere à possibilidade de fusões ou consórcios
entre instituições considero o seguinte:
- Não significam, de forma automática, redução de custos.
Temos, em relação a isto, o recente exemplo de Lisboa.
- Não consigo ver qualquer vantagem na fusão de
instituições geograficamente afastadas, pelo aumento
da ineficiência da gestão e consequente necessidade
de reforço da estrutura organizativa e pelo aumento das
despesas com transportes de dirigentes, docentes ou
funcionários.
- A iniciativa de eventuais fusões ou consórcios deve partir
das próprias instituições e facilitada pela tutela.
- Além disso, não devemos esquecer que cada instituição
tem vindo a fazer o seu próprio ajustamento, dados os
elevados cortes orçamentais a que têm sido sujeitas nos
últimos anos.
Para finalizar não poderia deixar de relacionar tudo isto
com a necessidade do cumprimento das metas previstas
na Agenda 2020: conseguir em 2020 que 40% da
população entre os 30 e os 34 anos tenha um diploma de
ensino superior, quando a situação atual é de apenas de
26% e, a título de curiosidade, a Finlândia se encontra já
nos 46%.
Do meu ponto de vista a estratégia passa pelas seguintes
medidas:
1º - Dar condições aos estudantes trabalhadores para
voltarem à Escola. É necessário, para isso, continuar a
apostar na oferta de proximidade do ensino pós-laboral.
2º - Tomar medidas de redução das taxas de insucesso
e de abandono no ensino secundário que induzam a
captação de mais estudantes no Ensino Superior, o que
viria ajudar a reduzir ou a inverter a atual necessidade de
redução de vagas.
3º - Garantir a atratividade dos novos cursos de
curta duração para captação de mais estudantes,
designadamente do ensino profissional. Estes cursos
deverão, no entanto, permitir o acesso aos cursos de
licenciatura, caso contrário a procura será muitíssimo
reduzida.
Termino finalmente com a convicção de que as despesas
com o ensino superior devem ser consideradas não um
custo mas um investimento.
Num país sem recursos naturais significativos a
qualificação dos portugueses é um fator decisivo para seu
desenvolvimento cultural e económico.
A consolidação do setor da educação exige a continuação
do esforço de investimento e uma responsabilização
social coletiva que inclui as autoridades educativas, os
diferentes parceiros e a sociedade em geral.