sumÃ¡rio - Instituto PolitÃ©cnico de Viseu

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SUMÁRIO em FOCO O futuro da rede do ensino superior esteve em debate no passado dia 4 de dezembro na cidade de Tomar. Pela atualidade e pertinência do tema, publicamos nesta edição o discurso do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, eng.º Fernando Sebastião, que participou nesta conferência, sob o tema “Rede de Ensino Superior: o Futuro”, como representante do CCISP – Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. O auditório do Instituto Politécnico de Tomar acolheu o evento organizado pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP), que contou também com as comunicações do secretário de Estado do Ensino Superior, dr. José Ferreira Gomes, e do dr. Pedro Lynce, antigo ministro da Ciência e Ensino Superior Discurso do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu Numa altura em que está na ordem do dia a discussão da rede de ensino superior, começo esta abordagem com uma rápida retrospetiva sobre a sua evolução nas últimas décadas. Em Portugal, foi nos anos 70, com a Reforma de Veiga Simão, que se iniciaram alterações significativas do ensino superior, nomeadamente no que se refere à sua expansão e diversificação. Veiga Simão lançou, em 1973, uma nova reforma, defendendo que, em especial, nas áreas da ciência e tecnologia, este nível de ensino era importante para o desenvolvimento do país. Esteve na base desta reforma o relatório “Projeto Regional do Mediterrâneo” da OCDE, que apresentava preocupações com o desenvolvimento, essencialmente a nível económico, no qual o ensino superior deveria ter um papel determinante sendo, no entanto, as universidades tradicionais tidas, neste espeto, como um obstáculo. Dizia então Miller Guerra que as universidades não se autorreformam. Nessa altura, Portugal encontrava-se muito afastado dos países desenvolvidos da Europa. As universidades portuguesas estavam localizadas nas três principais cidades do país - Lisboa, Porto e Coimbra - e, de uma maneira geral, alheadas da necessidade de dar resposta à criação de novas formações, necessidade essa resultante da evolução científica e tecnológica entretanto verificada. As assimetrias regionais eram profundas, a taxa de alfabetização extremamente reduzida. Havia falta de professores, de engenheiros e de técnicos de saúde, entre outros. As péssimas acessibilidades e as más condições de vida no interior do país dificultavam a fixação de quadros superiores inviabilizando a localização das empresas longe das grandes áreas urbanas. Foi neste contexto que Veiga Simão criou, em Portugal, o sistema binário, universitário e politécnico, tendo iniciado a expansão do ensino superior a nível geográfico e a nível institucional. Entre 1974 e 1976 este processo foi interrompido pelo período revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril e que se caracterizou pela abertura do sistema de ensino superior a todos os cidadãos que o desejassem. A partir de 1976, foi retomado, tomando-se definitivamente consciência da importância da expansão e diversificação do ensino superior para o desenvolvimento de Portugal. 20 Chegámos aos dias de hoje com uma rede pública de ensino superior distribuída por todo o país, constituída por 14 universidades (ou 13, com a fusão da UL com a UTL), 15 institutos politécnicos e 5 escolas politécnicas não integradas. Julgo que esta aposta foi, duma maneira geral, bem conseguida. Segundo declarações recentes do presidente da AICEP, um dos maiores ativos na atração de investimento estrangeiro é o facto de o país possuir a geração mais qualificada de sempre. Referiu ainda que os nossos engenheiros são reconhecidamente de grande qualidade e reconheceu que estão a acontecer grandes investimentos no interior do País. Destaco aqui o caso do Data Center da Covilhã ou a Unidade da IBM em Tomar, o que nos leva a questionar se isso teria acontecido se não houvesse, nestas cidades, Instituições de Ensino Superior (IES).
No concurso nacional de acesso ao ensino superior do corrente ano foram disponibilizadas 51.500 vagas, tendo-se candidatado, apenas, 41.800 estudantes. Ficaram, por isso, 9.700 vagas por preencher, com especial destaque para os cursos de engenharia que tiveram os piores resultados. Esta situação, associada à falta de financiamento, tem contribuído para ser criada na opinião pública a convicção da necessidade da reestruturação da rede de ensino superior. Recentemente, tive a oportunidade de fazer uma análise comparativa, por cada um dos distritos, do número de candidatos deles provenientes e do número de vagas disponibilizadas pelas instituições públicas de ensino superior aí localizadas. Verifiquei que: - Na Zona Norte do país havia um equilíbrio relativo de vagas e candidatos, e como tal um equilíbrio na mobilidade dentro da região. - Na Zona Centro verifica-se um desequilíbrio significativo, com particular destaque para Coimbra com mais 3 100 vagas que candidatos. A mobilidade dentro da região está desequilibrada. Verifica-se um maior fluxo do interior para o litoral o que poderá estar a contribuir para a desertificação do interior do País. - Na Zona do Alentejo o desequilíbrio existente é muito pouco significativo. - Na Zona de Lisboa volta a verificar-se uma diferença significativa entre vagas e candidatos. Lisboa apresenta mais 4.300 vagas. Confirma-se, assim a existência dum grande fluxo do interior para Lisboa com implicações negativas em especial nos distritos de Setúbal, Santarém e da região do Alentejo. SUMÁRIO Identificado o desajustamento global de mais 9.700 vagas do que candidatos é, agora, necessário procurar identificar as suas causas. As mais frequentemente apontadas são a redução da taxa de natalidade, a crise, a emigração dos jovens. Numa classificação ABC, utilizada frequentemente na gestão, estes fatores constituirão, do meu ponto de vista, a classe C do problema, a de menor importância. Julgo que esta redução poderá ser, nos próximos anos, compensada pelo alargamento da escolaridade obrigatória para o 12º ano. Do meu ponto de vista, o fator fundamental, o de classe A, tem a ver com a falta de regulação do subsistema, fundamentalmente em dois aspetos: - O primeiro prende-se com o aumento significativo de vagas no ensino diurno. Até há dois anos, só era possível aumentar vagas e cursos no ensino noturno e pós-laboral tendo em vista o reforço da formação de ativos. A partir de 2012, foi possível transitar essas vagas e cursos para o regime diurno, começando aqui, neste regime, o desajustamento de vagas em relação ao número de candidatos. - O segundo problema prende-se com a alteração das condições de acesso aos cursos de engenharia, operada igualmente em 2012, com a entrada em vigor da Portaria n.º 1031/2009. Passou-se do elenco Matemática ou Física ou Biologia para Matemática e Física. Em 2013 realizaram a prova de ingresso de Matemática A, 47.500 estudantes, tendo 80% ficado aprovados à disciplina. 52.600 estudantes realizaram a prova de Física e Química, dos quais 76% ficaram, igualmente, aprovados 21
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