INFORMATIVO 2013 - Portal Marista

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Colégio Marista Varginha INFORMATIVO 2013
XV. Cabulação de aula e de outras atividades promovidas pelo Colégio;
XVI. Desacato às ordens dos educadores;
XVII. Descaracterização da agenda e do uniforme;
XVIII. Depredação do patrimônio;
XIX. Divulgação pública e pejorativa envolvendo nomes de colegas e educadores
(murais, internet, redes sociais e outros);
XX. Falsificação de assinatura;
XXI. Movimentos que promovam a desordem e tumultos nas atividades escolares ou
dentro do espaço escolar;
XXII. Prática de bullying;
XXIII. Resistência e desacato quando convidado a se retirar das atividades educacionais;
XXIV. Saída do Colégio sem autorização.
Os casos omissos serão analisados e deferidos pelos NAPs e/ou Conselho Diretor.
Sanções disciplinares
As sanções adotadas para coibir as faltas são: admoestação, advertência, suspensão e desligamento.
Admoestação - O estudante será admoestado (advertência branda) pelo NAP, ou seja, será
explicado a ele todo o processo normativo do Colégio e consequências do não cumprimento
das normas estabelecidas.
1ª Advertência - Registro em ficha com assinaturas do(a) estudante, NAP e professor(a).
2ª Advertência - Registro em ficha com assinaturas do(a) estudante, NAP e professor(a) com
comunicação à família.
3ª Advertência – Registro em ficha com assinaturas do(a) estudante, NAP e professor(a) com
atendimento à família.
Desligamento – Acontecerá mediante os registros em ficha, parecer do Conselho de Classe,
homologação do (a) Diretor(a) e comunicação à família. O desligamento poderá ocorrer em
casos de reincidência de suspensões, faltas gravíssimas ou atos infracionais.
Entende-se por desligamento a ruptura unilateral do contrato de prestação de serviços
educacionais, pelo Colégio, a qualquer momento.
As sanções disciplinares estão desvinculadas do sistema de notas. A(s) família(s) do(s)
estudante(s) que causar(em) danos materiais ao patrimônio do Colégio terá(ão) que arcar
com as despesas de conserto.
As faltas disciplinares não se confundem com os atos infracionais. Estes deverão ser tratados
pelo Conselho Tutelar com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
Disciplina na Educação Infantil e 1º Ano EF I
A Educação Infantil seguirá um regime disciplinar adequado à idade. As professoras regentes
e os especialistas priorizarão os combinados em sala de aula. Serão obrigatórios a observância
dos horários de aula, o uso do uniforme, as orientações sobre brinquedos, a proibição do uso
de aparelhos eletroeletrônicos e as comemorações de aniversário.
Das disposições gerais
As justificativas feitas por meio da agenda, telefone ou pessoalmente explicam a situação,
mas não abonam as sanções previstas neste normativo.
Em todos os casos de sanções disciplinares cabe o direito de defesa do estudante com
acompanhamento necessário pelo seu representante legal.
Compete ao Conselho Diretor alterar ou não o número de dias previstos para as suspensões.
Os casos omissos serão analisados e definidos pelos NAPs e/ou Conselho Diretor.
Suspensão – Registro em ficha com atendimento à família, assinatura do NAP e homologação
do Conselho Diretor. A suspensão será aplicada em casos de reincidência de advertências, ou
como consequência de faltas consideradas graves. A 1ª suspensão será de 1 (um) dia; a 2ª
suspensão será de 3 (três) dias; e a 3ª suspensão será de 5 (cinco) dias.
Entende-se por suspensão o afastamento temporário de todas as atividades escolares,
inclusive as avaliativas, sem direito à 2ª chamada. Em casos excepcionais o Conselho Diretor
poderá alterar os dias de suspensão.