A ENERGIA EÓLICA EO AMBIENTE Guia de Orientação para a ...

A ENERGIA EÓLICA
E O AMBIENTE
Guia de Orientação para a Avaliação Ambiental
ALFRAGIDE
Fevereiro de 2002

Título:
Autoria:
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE
Guia de Orientação para a Avaliação Ambiental
Lígia Mendes
Marta Costa
Maria João Pedreira
PROSISTEMAS, Consultores de Engenharia, S.A.
Edição:
Instituto do Ambiente
Data de Edição: Fevereiro de 2002
Local de Edição:
Composição e Paginação:
Impressão:
Tiragem:
Alfragide
Instituto do Ambiente
Minerva do Comércio
1000 exemplares
ISBN: 972-8419-58-9
Depósito Legal: 177 991/02

O aproveitamento da energia do vento é uma das formas de produção de electricidade a partir de
fontes renováveis mais interessantes e promissoras a nível nacional. O compromisso
estabelecido pelo Governo de cumprimento dos objectivos estabelecidos pela Directiva sobre
energias renováveis depende em larga medida da capacidade para instalar em Portugal, uma
potência superior a 2.000 MW nos próximos 6 a 8 anos. Tal objectivo, embora muito ambicioso,
parece ter encontrado eco junto dos promotores privados, sendo expectável o lançamento a
curto-médio prazo de um conjunto muito alargado de projectos nesta área.
O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) tem sustentadamente
definido como pilar da sua política de ambiente o desenvolvimento das energias renováveis e,
em particular, da energia eólica, reduzindo a dependência energética do país em matéria de
combustíveis fósseis, aproveitando os recursos naturais e, consequentemente, contribuindo para
o cumprimento das metas nacionais no que respeita às emissões de gases acidificantes, limitadas
pelas Directivas dos Tectos Nacionais de Emissões e das Grandes Instalações de Combustão, e
dos gases com efeito de estufa, nos termos do Programa Nacional para as Alterações Climáticas
e para o cumprimento dos compromissos assumidos no Protocolo de Quioto.
Enquanto entidade licenciadora deste tipo de projectos, no âmbito da legislação sobre Avaliação
de Impacte Ambiental, Conservação da Natureza, Reserva Ecológica Nacional e Ordenamento
do Território, o MAOT tem procurado encarar o esperado aumento do número de projectos
candidatos à exploração de parques eólicos com uma atitude que, simultaneamente, entenda a
necessidade da simplificação dos procedimentos administrativos obrigatórios e seja rigorosa na
avaliação ambiental. Nesse sentido, foram publicados durante o ano de 2001 dois Despachos
(Despacho nº 11.091/2001, de 25 de Maio e Despacho nº 12.006/2001, de 6 de Junho), que
procuram clarificar e, sempre que possível, simplificar os procedimentos em matéria de
avaliação e licenciamento ambientais.
Dada a elevada expectativa no que respeita ao conjunto de processos a lançar no curto-prazo e,
por outro lado, à experiência relativamente reduzida entre nós relativa ao projecto, instalação e
exploração de parques eólicos, entendeu o MAOT ser oportuno produzir e editar um documento
de base relativo aos impactes ambientais da energia eólica.

É, assim, objectivo deste Guia de Orientação para a Avaliação Ambiental sistematizar as
questões que se levantam na interface energia eólica e ambiente, à escala dos projectos,
disponibilizando uma fonte de informação actualizada e, tanto quanto possível, completa e
referenciada.
Pretende-se, sobretudo, que este Guia constitua uma ferramenta de apoio para os promotores
considerarem as questões relacionadas com a protecção do ambiente desde a génese dos seus
projectos, conciliando o aproveitamento adequado do recurso eólico com a prevenção e
minimização dos impactes ambientais à escala local e regional.
Por outro lado, disponibiliza-se aos técnicos e decisores responsáveis pelo processo de
licenciamento, na área do MAOT e das outras entidades responsáveis, nomeadamente autarquias
e serviços do Ministério da Economia, um documento de referência que sistematiza, de uma
forma transparente, as questões mais importantes a ter em conta na apreciação da viabilidade
ambiental de um projecto de aproveitamento eólico.
No entanto, tratando-se de um Guia de Orientação para a Avaliação Ambiental, este documento
tem o propósito de contribuir, para o esclarecimento teórico das situações em causa, não devendo
ser entendido como uma norma para a avaliação ou para a realização de estudos de impacte
ambiental, dada a importância desigual que determinadas questões naturalmente assumem na
apreciação específica de um dado projecto. Caso a caso, face aos constrangimentos impostos
pela respectiva localização, os projectos devem suscitar uma consideração particular e os
aprofundamentos específicos necessários.
Finalmente, uma palavra de reconhecimento à equipa que preparou este documento, em
particular à Eng. Lígia Mendes, pelo trabalho exaustivo que realizou, e uma referência aos
contributos dos serviços do MAOT consultados na sua preparação, nomeadamente as Direcções
Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Instituto de Conservação da Natureza
e o Instituto da Água, para além do Instituto do Ambiente que preparou a sua edição.
José Sócrates
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território

A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE
Guia de Orientação para a Avaliação Ambiental
ÍNDICE DO TEXTO
1. INTRODUÇÃO 7
2 BREVE DESCRIÇÃO DE UM PARQUE EÓLICO 9
3. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE EÓLICO 11
4. ESTUDOS AMBIENTAIS A DESENVOLVER 19
5. METODOLOGIAS A APLICAR
NO DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS 21
6. IMPACTES AMBIENTAIS GERADOS DURANTE A CONSTRUÇÃO E
FUNCIONAMENTO DE PARQUES EÓLICOS 23
6.1. Introdução 23
6.2. Fase de construção 25
6.2.1. Paisagem 25
6.2.2. Ecologia 27
6.2.3. Ruído 28
6.2.4. Solos 29
6.2.5. Recursos hídricos 32
6.2.6. Qualidade do ar 33
6.2.7. Socioeconomia 34
6.2.8. Património 35
6.3. Fase de exploração 36
6.3.1. Paisagem 36
6.3.2. Ecologia 39
6.3.3. Ruído 43
6.3.4. Solos 45
6.3.5. Recursos hídricos e qualidade do ar 47
6.3.6. Socioeconomia 47
6.3.7. Património 48

7. MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO E DE
VALORIZAÇÃO DOS IMPACTES AMBIENTAIS 49
7.1. Medidas a considerar na fase de projecto 49
7.2. Medidas a considerar na fase de construção 50
7.2.1. Medidas mitigadoras de carácter geral 50
7.2.2. Medidas relativas a acabamentos da obra 54
7.2.3. Protecção de zonas especialmente sensíveis 56
7.3. Medidas a considerar na fase de exploração 56
7.4. Desactivação do parque eólico 56
8. PLANOS DE MONITORIZAÇÃO 57
9. ANÁLISE AMBIENTAL RELATIVA ÀS OBRAS DE
ALGUNS PARQUES EÓLICOS CONSTRUÍDOS EM PORTUGAL 59
10. BIBLIOGRAFIA 65

Introdução
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A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE
Guia de Orientação para a Avaliação Ambiental
1. INTRODUÇÃO
A utilização das energias renováveis para satisfazer os elevados consumos energéticos das
sociedades industrializadas resulta de uma tomada de consciência dos técnicos e dos políticos no
sentido de apoiar medidas que promovam um desenvolvimento sustentável.
De facto, a problemática associada à utilização de energia fóssil convencional ou mesmo nuclear,
quer pelos danos ambientais que a produção deste tipo de energia provoca no ambiente, quer pela
possível escassez de matéria prima, levou a que as sociedades mais desenvolvidas encarassem
seriamente a urgente necessidade da utilização de energias renováveis.
Atendendo aos vários tipos de energias renováveis, nomeadamente: hídrica, solar, eólica, de
biomassa, das ondas e geotérmica, e à evolução tecnológica associada à sua produção, constatouse
que a energia eólica apresenta um grande potencial de desenvolvimento. É portanto nesse
sentido que caminha a actual política energética.
A nível nacional, o governo tem feito um esforço no sentido de criar condições para que este tipo
de energia possa ter um desenvolvimento sustentável no nosso país.
É neste âmbito que surge o presente documento que tem como objectivo uma análise
sistematizada dos efeitos sobre o ambiente decorrentes da implementação de parques eólicos, e
ainda constituir um apoio de referência à abordagem dos estudos ambientais a desenvolver nesta
matéria.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Breve Descrição de um Parque Eólico
9
2. BREVE DESCRIÇÃO DE UM PARQUE EÓLICO
Um parque eólico destina-se à produção de energia eléctrica a partir de um recurso renovável, o
vento.
Este tipo de aproveitamento é constituído por um ou mais aerogeradores, um edifício de
comando e uma subestação, aos quais todos os aerogeradores estão ligados através de uma rede
de cabos enterrados, e caminhos de acesso a cada aerogerador.
A conversão de energia eólica em energia eléctrica é efectuada nos aerogeradores, cuja
constituição principal se apresenta na Fotografia 1.
A subestação que recebe a energia produzida e a introduz na rede receptora através de uma linha
eléctrica, pode ser montada em edifício próprio ou num parque exterior de equipamentos
adjacente ao edifício de comando. O edifício de comando inclui geralmente uma sala de
comando, um gabinete, um armazém e instalações sanitárias.
PÁ
Material:
Fibra de vidro
reforçada a
resina de poliester
CABINE
Material:
Fibra de vidro
reforçada a
resina de poliester
TORRE
Material:
Aço com pintura
anti-corrosiva
Fotografia 1 – Constituição principal de um aerogerador.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Obras de Construção de um Parque Eólico
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3. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE EÓLICO
Para uma melhor apreensão da análise ambiental que é descrita nos capítulos seguintes,
apresenta-se em seguida uma descrição sumária das várias obras a executar para a sua instalação.
A construção de um parque eólico inicia-se pela reabilitação ou execução do caminho de acesso
principal à zona de implantação dos aerogeradores. Quando já existe um caminho de acesso, por
vezes é necessário que este seja alargado e o pavimento regularizado e beneficiado, no sentido
de permitir o acesso das viaturas pesadas de transporte dos equipamentos e materiais necessários
à construção de um parque eólico.
A título de exemplo apresenta-se em seguida um conjunto de fotografias referentes à abertura do
caminho de acesso principal ao parque eólico de Pinheiro, na serra de Montemuro.
DECAPAGEM E REMOÇÃO
DA CAMADA DE TERRA VEGETAL
ABERTURA DA PLATAFORMA DO CAMINHO
PREPARAÇÃO DO CAMINHO
POR COLOCAÇÃO DE CAMADA DE SAIBRO
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Obras de Construção de um Parque Eólico
Associado à abertura de acessos, é necessário a execução de obras de drenagem que consistem
basicamente na construção de aquedutos (Fotografia 2) e valetas de drenagem.
Fotografia 2 – Execução de aqueduto sob a estrada.
Após a abertura do caminho de acesso principal ao parque eólico e depois de escolhido o local
dos aerogeradores e o traçado dos caminhos de acesso aos mesmos serão, então, executados os
restantes caminhos dentro do parque eólico. Estes caminhos apresentam as mesmas
características do caminho de acesso principal e, consequentemente, as obras para a sua
execução são idênticas às descritas anteriormente.
Ao longo dos caminhos de acesso a cada aerogerador é aberta uma vala para instalação dos cabos
eléctricos de interligação entre os aerogeradores e a subestação.
Após a execução dos acessos, a fase seguinte consiste na execução das fundações das torres dos
aerogeradores. Esta fase, que pressupõe a execução de escavações e betonagens, é feita por
etapas conforme se ilustra no conjunto de fotografias que se segue:
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Obras de Construção de um Parque Eólico
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EXECUÇÃO DA FUNDAÇÃO DA TORRE DE UM AEROGERADOR
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Obras de Construção de um Parque Eólico
Após a execução das fundações das torres dos aerogeradores, procede-se então à preparação da
plataforma provisória para a respectiva montagem (Fotografia 3), a qual deverá ter uma
dimensão e configuração que permita as manobras necessárias de gruas e de um camião de apoio
(Fotografia 4).
Fotografia 3 – Preparação da plataforma provisória para montagem dos aerogeradores.
GRUAS
Fotografia 4 – Ocupação e dimensão necessária de uma plataforma para a montagem de aerogeradores de 1800 kW.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Obras de Construção de um Parque Eólico
15
No local de implantação de cada aerogerador, depois de finalizada a respectiva plataforma
provisória, é feita então a montagem da torre, a qual é efectuada por troços.
MONTAGEM DA TORRE DE UM AEROGERADOR (Alemanha)
Em seguida procede-se ao transporte e montagem da cabine, com os equipamentos necessários
no seu interior, e das pás no cimo da torre.
MONTAGEM DA CABINE E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Obras de Construção de um Parque Eólico
TRANSPORTE E MONTAGEM DAS PÁS DE UM AEROGERADOR
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Obras de Construção de um Parque Eólico
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Em simultâneo com a execução das obras de construção e montagem dos aerogeradores é
construído o edifício de comando e subestação (Fotografia 5). Trata-se de uma obra de
construção civil, cuja dimensão varia consoante a potência total do parque a construir.
Fotografia 5 – Construção do edifício de comando e subestação do parque eólico de Cabril, na serra de Montemuro.
Neste caso específico o edifício é de grandes dimensões pois para além da subestação inclui um
posto de corte, instalação essa que se destina a receber a energia produzida em outros
aproveitamentos, eólicos e hídricos, previstos para a região.
O edifício (de comando, posto de corte e subestação) pela sua grande dimensão e de forma a ter
uma melhor integração paisagística foi construído semi-enterrado.
De referir também a necessidade da montagem de um estaleiro (Fotografia 6), o qual
normalmente fica próximo da zona onde são construídos os edifícios.
Fotografia 6 – Estaleiro da obra de construção do parque eólico de Cabril (serra de Montemuro).
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Obras de Construção de um Parque Eólico
Associada à obra de construção de um parque eólico está a instalação da linha eléctrica para
entrega da energia produzida na rede receptora, que se processa com o seguinte faseamento e
execução das acções que a seguir se descrevem:
- Marcação e abertura do maciço de fundação dos apoios (1ª Fase). Nesta primeira
fase, é realizada a verificação da colocação da estaca de piquetagem do apoio, assim como
a marcação da cova da fundação do apoio.
Uma vez terminada a marcação da cova, procede-se à sua abertura, a qual é realizada com
o auxílio de uma rectro-escavadora de pequeno porte. Estas covas, de um modo geral
possuem cerca de 2,5 metros de profundidade, sendo a sua secção quadrada com 2,0
metros de lado.
- Betonagem e arvoramento do apoio (2ª Fase). A esta fase, corresponde a colocação e
nivelamento da base do apoio dentro da cova, procedendo-se de imediato à sua
betonagem. O fabrico do betão para a fundação é realizado no local, com o recurso a uma
auto-betoneira.
Uma vez respeitado o período de cura do betão, geralmente de 27 dias, conclui-se a
montagem do apoio, cobrindo-a de seguida com a terra vegetal resultante da escavação
necessária para a execução da fundação dos apoios. Esta operação envolve a presença de
meios humanos e meios mecânicos, nomeadamente um tractor com grua de auxílio e
atrelado.
- Desenrolamento de condutores (3ª Fase). Na última fase de construção da linha são
montadas provisoriamente roldanas no braço de cada apoio, de modo a se iniciar a
passagem da corda-guia, desde o início até ao final do traçado da linha. O desenrolamento
da corda guia é realizado por um trabalhador que a transporta em rolo, efectuando todo o
traçado da linha a pé. Finalmente, e com o recurso a duas máquinas de desenrolamento
colocadas no início e no fim do traçado, realiza-se a operação de desenrolamento e fixação
dos cabos condutores. Nesta operação estão envolvidos meios humanos e duas máquinas
de desenrolamento.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Estudos Ambientais a Desenvolver
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4. ESTUDOS AMBIENTAIS A DESENVOLVER
A construção de parques eólicos em Portugal, e uma vez que se aposta cada vez mais numa
política preventiva de ambiente, pressupõe que todos os projectos sejam precedidos de estudos
ambientais, cujas características, respectiva profundidade e abrangência deve depender das
especificidade do projecto e dos constrangimentos afectos à sua localização.
A realização de Estudos de Impacte Ambiental decorre da aplicação da legislação sobre a
Avaliação de Impacte Ambiental, o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio. Nos termos do Anexo
II a este diploma estão definidas as situações em que se configura a obrigatoriedade de realização
de EIAs (alínea i) do ponto 3 do Anexo II). A figura seguinte refere-se a estas situações:
Relativamente à questão do conceito de "parques similares", deverão ser considerados como tal
os parques eólicos que já tenham obtido a sua licença definitiva de instalação, atribuída pela
entidade competente para o licenciamento (neste caso a Direcção-Geral de Energia).
Para além do estudo de impacte ambiental do parque eólico, é necessário por vezes a sujeição a
procedimento de avaliação de impacte ambiental das linhas eléctricas de interligação do parque
eólico à rede receptora. Esta situação ocorre quando a linha possui uma tensão igual ou superior
a 220 kV, e um comprimento superior a 15 km de acordo com o Anexo I do Decreto-Lei nº
69/2000, de 3 de Maio, ou quando a linha possui uma tensão igual ou superior a 110 kV, e um
comprimento igual ou superior a 10 km de acordo com o Anexo II do Decreto-Lei nº 69/2000,
de 3 de Maio (caso geral). Na situação em que a linha eléctrica se encontra localizada numa área
sensível nos termos do mesmo diploma, fica igualmente sujeita a estudo de impacte ambiental
quando possui uma tensão igual ou superior a 110 kV, independentemente do seu comprimento.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Estudos Ambientais a Desenvolver
Na sequência da publicação dos despachos do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do
Território n.os 11091/2001, de 25 de Maio, e 12006/2001, de 6 de Junho, sobre energias
renováveis, foi igualmente publicado o Despacho Conjunto dos Ministros da Economia e do
Ambiente e do Ordenamento do Território n.º 583/2001, de 3 de Julho, que define a
obrigatoriedade de realização de processos de avaliação de impacte ambiental de projectos de
energia eólica em zonas sensíveis, como mostra a figura seguinte.
Noutra perspectiva é de referir o trabalho realizado pelo INEGI – Instituto de Engenharia
Mecânica e Gestão Industrial (Porto) sobre o Potencial Eólico de Portugal. De referir ainda que,
a nível regional, alguns promotores com vários projectos a nível regional, desenvolvem estudos
de integração regional, englobando um conjunto de parques eólicos a desenvolver em
determinadas cordilheiras, como por exemplo, na zona do Alto Minho, na serra da Gardunha ou
nas serras da Lousã e Açor.
A realização de estudos com estas características permite que sejam estudadas as potenciais
zonas para implementação de parques eólicos, a nível municipal ou mesmo inter-municipal, e
definida uma estratégia de desenvolvimento, tendo sempre em conta o património ambiental a
preservar.
Esta análise ambiental preliminar permite assim, por um lado despistar a possibilidade de
implantar parques eólicos em zonas especialmente sensíveis e por outro lado definir uma planta
de condicionantes que garanta desde logo a salvaguarda de elementos ou áreas incompatíveis
com a localização dos elementos constituintes de um parque eólico (aerogeradores, edifício de
comando/subestação e caminhos de acesso ao parque eólico), optimizando as condições de
compatibilização dos parques eólicos com o ambiente.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Metodologias a Aplicar no Desenvolvimento dos Estudos Ambientais
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5. METODOLOGIAS A APLICAR NO DESENVOLVIMENTO DOS
ESTUDOS AMBIENTAIS
Na elaboração de um estudo ambiental sobre a implementação de um parque eólico importa
definir numa fase preliminar o âmbito geográfico e temático do estudo a desenvolver.
Âmbito Geográfico
Relativamente à definição do âmbito geográfico, deverão ser consideradas áreas de estudo
diferentes, consoante as matérias em análise. De referir também que a área de estudo a considerar
deverá envolver a zona de implantação dos aerogeradores, o edifício de comando, a subestação,
os caminhos a serem intervencionados e ainda a linha eléctrica para entrega da energia produzida
pelo parque eólico na rede receptora como projecto associado.
Na análise e caracterização das diferentes áreas deverão então ser considerados os seguintes
níveis de abordagem:
• um primeiro nível (área mais restrita) de abordagem bastante detalhada de forma a
avaliar os impactes ambientais que deverão ocorrer durante a fase de construção do
aproveitamento. Para isso deverá considerar-se a zona que se desenvolve em torno do
parque, e que envolve todos os aerogeradores, o edifício de comando e a subestação (zona
arrendada); e
• um segundo nível (área mais alargada) em que se deverá considerar uma área um pouco
mais vasta de forma a avaliar os impactes ambientais que ocorrerão durante a fase de
exploração do aproveitamento, quer a nível da paisagem, quer ao nível da fauna, quer
ainda a nível do ruído. Nesse âmbito deverá considerar-se um limite que envolva as
povoações e estradas localizadas na envolvente do parque eólico em análise.
Todavia, para questões que extravasam o contexto local anterior e em escala de abordagem
menos detalhada, nomeadamente para a avaliação das trajectórias migratórias de aves e do
possível impacte sobre as mesmas, para avaliação do nível socioeconómico da região e da
receptividade da população local à implementação do projecto, etc., deverá considerar-se uma
área de estudo um pouco mais vasta, adequada à região em análise.
De referir, por último, a necessidade de se efectuar uma análise preliminar ao traçado da linha
de transporte de energia como projecto associado à construção de um parque eólico.
Relativamente ao âmbito temático apresentam-se no ponto seguinte os descritores ambientais a
analisar e a importância da sua análise.
Âmbito Temático
Conforme já referido, independentemente de se tratar de um Estudo de Impacte Ambiental, ou
de outro estudo de avaliação ambiental, deverão ser estudados os seguintes descritores
ambientais, susceptíveis de virem a ser afectados pela implementação de um parque eólico. A
profundidade com que cada descritor deverá ser analisado, dependerá da relevância de cada
descritor perante a situação específica de cada parque eólico:
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

22
Metodologias a Aplicar no Desenvolvimento dos Estudos Ambientais
De referir por último que deverá ser feita uma análise relativamente ao enquadramento da zona
de implantação do parque eólico nos planos de ordenamento do território em vigor (regionais,
municipais, intermunicipais, sectoriais e especiais) e das classes de espaço envolvidas, assim
como as condicionantes, servidões e restrições de utilidade pública.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
23
6. IMPACTES AMBIENTAIS GERADOS DURANTE A
CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES EÓLICOS
6.1. INTRODUÇÃO
No presente capítulo, que diz respeito aos impactes gerados pela implementação de parques
eólicos, será dado especial destaque aos impactes que têm sido alvo de maior preocupação,
nomeadamente sobre a avifauna, o ruído e a paisagem, uma vez que são impactes que irão
permanecer durante todo o período de vida útil do aproveitamento.
As principais acções geradoras de impactes ambientais fazem-se sentir durante diversas fases
que se estendem desde o planeamento da obra até à sua desactivação ou possível reconversão:
projecto, construção, exploração e desactivação/reconversão.
Na fase de projecto ou planeamento prevê-se uma perturbação muito reduzida, ou sem
significado, na área, pela acção dos técnicos implicados na planificação da obra e na elaboração
dos respectivos estudos ambientais. Para as restantes fases, distinguem-se as seguintes acções:
Construção do aproveitamento
• aluguer dos terrenos da zona do parque eólico;
• instalação e utilização do estaleiro;
• reabilitação de caminhos (alargamento da faixa de rodagem, rectificação de curvas,
regularização/reforços de pavimentos e obras de drenagem);
• abertura de caminhos (limpeza do terreno/desmatação, remoção e depósito de terra
vegetal, escavação/aterros/compactação), execução de sistema de drenagem (construção
de valetas, aquedutos, pontões), e em determinadas situações pavimentação (saibro,
Toutvenant, asfalto);
• transporte de materiais diversos para construção (betão, saibro, entre outros);
• depósito temporário de materiais resultantes de escavações (saibro, rocha, terra vegetal,
entre outros);
• abertura de valas para instalação dos cabos eléctricos de interligação entre os
aerogeradores e a subestação e edifício de comando;
• abertura de caboucos para as fundações das torres dos aerogeradores;
• betonagem dos maciços de fundação das torres dos aerogeradores;
• execução das plataformas provisórias para montagem dos aerogeradores;
• transporte e montagem no local dos aerogeradores (torre, cabine e pás);
• construção da subestação e edifício de comando;
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
• transporte e montagem dos equipamentos da subestação e edifício de comando;
• instalação da linha eléctrica para entrega da energia produzida pelo parque eólico na rede
receptora; e
• recuperação paisagística das zonas intervencionadas.
Exploração do aproveitamento
• aluguer dos terrenos da zona do parque eólico;
• presença dos aerogeradores, subestação, edifício de comando e caminhos;
• presença da linha eléctrica para entrega da energia produzida pelo parque eólico na rede
receptora;
• funcionamento dos aerogeradores;
• existência de bons caminhos; e
• manutenção e reparação de equipamentos.
Desactivação do aproveitamento
• remoção e transporte de equipamentos;
• recuperação paisagística.
As acções acima referidas vão gerar impactes sobre os descritores ambientais referidos no
capítulo 5, conforme descrito e esquematizado em seguida.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
25
6.2. FASE DE CONSTRUÇÃO
6.2.1. Paisagem
Para uma melhor percepção do que acima se referiu, apresenta-se em seguida algumas
fotografias da fase de construção de alguns parques eólicos.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
Fotografia 7 – Montagem de um aerogerador
(parque eólico de Cabeço da Rainha – serra de
Alvelos).
Fotografia 8 – Construção do edifício de
comando/subestação (parque eólico de Cabril –
serra de Montemuro).
Fotografia 9 – Abertura do cabouco para execução
da fundação de um aerogerador (parque eólico de
Cabril – serra de Montemuro).
Fotografia 10 – Remoção da camada de terra
vegetal para posterior utilização (parque eólico de
Cabril – serra de Montemuro).
Fotografia 11 – Execução da fundação da torre de
um aerogerador (parque eólico do Cabeço da
Rainha – serra de Alvelos).
Fotografia 12 – Aspecto geral da obra após
conclusão das fundações das torres dos
aerogeradores (parque eólico do Cabeço da
Rainha – serra de Alvelos).
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
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6.2.2. Ecologia
Os impactes sobre a flora resultantes da implantação de um projecto desta natureza devem-se às
necessárias movimentações de terras e desmatações associadas à execução das acções indicadas
no esquema anterior.
Durante a fase de obra, verifica-se igualmente a afectação da vegetação da zona envolvente
devido à emissão de poeiras provocada pela movimentação geral de terras e circulação de
veículos afectos à obra, na maioria dos casos em acessos de terra batida.
No que diz respeito à fauna, a perturbação originada durante a fase de obra faz-se sentir sobre
todas as espécies utilizadoras da área de implantação do parque eólico, podendo consistir em
esmagamento ou ferimento de vários animais (répteis, anfíbios e pequenos mamíferos) e
perturbação dos locais de repouso, alimentação e reprodução de todas as espécies.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
6.2.3. Ruído
Durante a fase de construção de um projecto desta natureza verifica-se o incremento dos níveis
sonoros contínuos e pontuais nas zonas envolventes às áreas directamente afectas às obras e
estaleiro, e ao longo dos caminhos de acesso a utilizar.
As actividades indicadas no esquema anterior são responsáveis pelo aumento de ruído, uma vez
que implicam a utilização de maquinaria pesada em operações de escavação, terraplenagem e
betonagem, e a circulação de veículos pesados para transporte de materiais e equipamentos.
Também a possível utilização de explosivos para a abertura dos caboucos para as fundações das
torres dos aerogeradores, subestação, edifício de comando e caminhos contribui para o aumento
dos níveis sonoros de ocorrência pontual.
A magnitude deste impacte depende em grande parte da proximidade de povoações à zona do
parque eólico, tendo igualmente influência não só a proximidade de povoações aos acessos
adoptados nos percursos até ao parque eólico, como também a intensidade de tráfego já existente
nessas mesmas vias de comunicação.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais gerados durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
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6.2.4. Solos
Dos impactes indicados no esquema referente ao descritor solos e sua capacidade de uso, importa
referir que o principal impacte sobre este descritor, durante a fase de construção, resulta
fundamentalmente da ocupação das zonas de implantação das obras (fundações das torres dos
aerogeradores e plataformas provisórias adjacentes, subestação, edifício de comando, valas para
cabos eléctricos e caminhos).
Salienta-se, no entanto, que geralmente, apesar das áreas arrendadas para a instalação deste tipo
de aproveitamentos corresponderem a áreas relativamente extensas, a área efectivamente
ocupada pela instalação dos elementos definitivos que constituem o parque eólico, corresponde
a uma percentagem muito reduzida da área total arrendada.
De facto, a implantação deste tipo de projectos implica a execução de obras muito localizadas,
sendo que a adopção actual de máquinas de potência unitária superior (≥ 1000 kW) permite
aredução do número de aerogeradores a instalar, reduzindo a área total de solos a afectar, ainda
que a área afectada por cada aerogerador (fundações) e a largura dos caminhos possa aumentar.
Para além da ocupação definitiva das zonas necessárias à implantação dos diversos elementos
constituintes do parque eólico, o estaleiro, as plataformas provisórias dos aerogeradores e as
eventuais zonas de depósito de terra vegetal e materiais inertes, são áreas afectadas
temporariamente pela execução da obra. Uma vez concluída a obra, as zonas mencionadas são
sujeitas à necessária recuperação, envolvendo operações como descompactação do solo e
revegetação, de modo a readquirir as suas anteriores potencialidades.
Sempre que possível, a decisão, ainda em fase de projecto, de utilização de caminhos já
existentes na área afectada pelo parque eólico, e do traçado dos caminhos complementares a
acompanhar o máximo possível as curvas de nível, de modo a que a movimentação de terras para
a execução das respectivas obras seja reduzida ao mínimo, contribui significativamente para
minorar o impacte sobre os solos.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

30
Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
Durante a fase de construção deverá ser interdita a exploração de materiais inertes na zona afecta
ao parque eólico, de modo a evitar situações equivalentes à apresentada na Fotografia 13. Mesmo
que a necessidade de obtenção de materiais seja reduzida, caso a recuperação do local de
exploração não seja efectuada rapidamente, a existência de um local com estas características
poderá suscitar interesse por terceiros na sua exploração para outros fins e atingir proporções
alarmantes.
Face ao exposto, os materiais resultantes de escavações e das diversas operações de
movimentação de terras deverão ser tanto quanto possível utilizados para aterros e operações de
terraplenagens necessários na obra (Fotografia 14). Caso se verifique a necessidade de obtenção
de maior quantidade de materiais, estes deverão provir de outros locais legalmente autorizados.
Outro impacte significativo durante a fase de construção é a exposição do solo aos fenómenos
erosivos, principalmente devido à falta de sistemas de drenagem (ainda que provisórios) antes
do início da época de chuvas (Fotografia 15).
No que diz respeito, à afectação de usos existentes na zona do parque eólico, salienta-se que
quando o parque eólico se localiza em zonas com fraca aptidão agrícola e interesse reduzido em
termos florestais devido às características do próprio solo, altitudes e condições climatéricas
locais, é possível em zonas que constituem pastagens naturais, continuar a presenciar, mesmo em
plena fase de obra, a utilização da área afecta ao parque eólico para pastagem de gado.
Fotografia 13 – Local de remoção de materiais
inertes (serra das Meadas).
Fotografia 15 – Erosão provocada por chuva,
devido à falta de sistemas de drenagem (ainda
que provisórios) nos caminhos.
Fotografia 14 – Aterro em torno da fundação da
torre de um aerogerador, com materiais
provenientes de escavações na obra.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
31
Face ao exposto, a magnitude da afectação de usos na zona do parque eólico varia muito com as
características específicas da zona do parque eólico, sendo que nos casos em que a implantação
do parque eólico se dá em zonas montanhosas, que correspondem muitas vezes a áreas inóspitas
e sem qualquer tipo de ocupação ou intervenção humana, a magnitude deste impacte é reduzida.
Os restantes impactes sobre os solos, indicados no esquema anterior para a fase de construção,
tais como, ocorrência de derrames de óleos e combustíveis decorrentes da utilização de máquinas
e veículos afectos às obras e a rejeição de diversos tipos de resíduos sólidos (embalagens de
papel, plásticos, metais e vidros) responsáveis por situações de poluição pontual, são impactes
de fácil controlo e directamente dependentes do comportamento do empreiteiro e respectivos
trabalhadores em obra. De facto, estes impactes são evitáveis não só através da introdução de
normas ambientais de aplicação obrigatória nos cadernos de encargos das obras, mas
principalmente através de fiscalização no decurso das obras por forma a garantir a aplicação das
medidas minimizadoras apresentadas no respectivo EIA e posteriormente introduzidas no
caderno de encargos e contratos de adjudicação das obras.
Na Fotografia 16 observa-se o depósito de resíduos sólidos resultantes das operações de
montagem das torres e respectivos aerogeradores na base de um contentor, para posterior
transporte para local adequado.
Base do contentor
Fotografia 16 – Depósito de resíduos sólidos resultantes das operações de montagem
das torres e respectivos aerogeradores.
Fotografia 17 – Aparência da plataforma provisória para a montagem dos aerogeradores,
já terminada a sua montagem.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

32
Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
6.2.5. Recursos hídricos
As actividades de estaleiro, incluindo o uso das instalações sanitárias, as operações de
betonagem, pavimentação e construção civil são responsáveis pela produção de águas residuais
e derrames acidentais de óleos e combustíveis, que ao serem rejeitadas irão contaminar os solos
e consequentemente, após chuvadas, as linhas de água existentes na zona.
Relativamente às operações de betonagem, é importante referir que terminada a deposição de
betão, a descarga das águas resultantes da lavagem das betoneiras deverá ser feita em locais
indicados pelas autoridades competentes na matéria, e nunca em linhas de água ou qualquer
outro local como se observa na Fotografia 18.
Durante a fase de construção tem de ser garantido que as linhas de água existentes nas áreas
intervencionadas não são obstruídas, com a construção de caminhos adicionais (Fotografia 19) e
deposição indevida de materiais resultantes de escavações.
As actividades de limpeza da área de implantação das obras que envolvem essencialmente
operações de desmatação, remoção da camada superficial de solo e terraplenagens produzem
sedimentos que, no caso de ocorrência de chuvadas, podem ser arrastados para as linhas de água
existentes no local, afectando a sua qualidade.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
33
Fotografia 18 – Descarga de águas resultantes
da lavagem de betoneiras na cabeceira de uma
linha de água.
Fotografia 19 – Passagem hidráulica.
6.2.6. Qualidade do ar
Os impactes sobre a qualidade do ar durante a fase de construção devem-se à utilização de
maquinaria pesada e ao aumento temporário do tráfego de veículos pesados nas vias de
comunicação de acesso ao parque eólico, responsáveis pela emissão de gases como monóxido de
carbono, dióxido de carbono, óxidos de azoto, óxidos de enxofre e partículas sólidas para a
execução das acções acima indicadas (Fotografia 20).
De referir também, que as operações que envolvem movimentação geral de terras são
responsáveis pela libertação de poeiras (Fotografia 20).
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

34
Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
Fotografia 20 – Emissão de gases e poeiras devido aos trabalhos de movimentação de terras.
6.2.7. Socioeconomia
No esquema que se segue, apresentam-se as acções e os respectivos impactes na socioeconomia
decorrentes da fase de construção de um parque eólico.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
35
6.2.8. Património
A identificação e caracterização prévia dos elementos patrimoniais ocorrentes na zona de
implantação do parque eólico é fundamental para a aplicação das necessárias medidas de
protecção ao património existente na zona, durante a fase de construção, nomeadamente através
da sinalização das ocorrências mais sensíveis na proximidade das áreas de intervenção das obras,
por forma a evitar qualquer dano involuntário.
A determinação da localização dos aerogeradores, do traçado dos caminhos, valas para cabos
eléctricos, assim como da subestação, edifício de comando e estaleiro deve ser condicionada de
modo a que o património existente seja salvaguardado.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

36
Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
6.3. Fase de exploração
6.3.1. Paisagem
Em termos paisagísticos, os impactes de um projecto desta natureza resultam da introdução de
elementos na paisagem e da possibilidade de desaparecimento de outros elementos
característicos dessa mesma paisagem, reflectindo-se no seu carácter e qualidade.
Do ponto de vista paisagístico os aerogeradores são elementos de apreciação subjectiva
(Fotografia 21). Contudo, a magnitude do seu impacte dependerá em grande parte, não só da
capacidade que a paisagem possui para absorver os elementos resultantes da implementação
deste tipo de aproveitamentos, como também da visibilidade do parque eólico, e da frequência e
número de observadores a partir de locais acessíveis na sua envolvente (aglomerados
populacionais e vias de comunicação).
Fotografia 21 – Parque eólico de Fonte da Mesa (serra das Meadas)
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
37
No que diz respeito à integração paisagística de aerogeradores, existe um conjunto de factores
para além das características específicas do local de implantação do parque eólico, determinantes
do seu impacte visual, tais como: número de aerogeradores; altura dos aerogeradores;
configuração resultante da distribuição dos aerogeradores, "design" e cor dos próprios
aerogeradores (LUBBERS, 1993).
Em zonas planas, geralmente é preferível a adopção de um padrão geométrico simples, sendo
também viável a opção da colocação dos aerogeradores ao longo de uma linha recta. Ocorrem
por vezes situações, especialmente junto a zonas costeiras, em que a colocação dos
aerogeradores a acompanhar a linha de costa pode resultar numa configuração mais favorável.
Contudo, em zonas montanhosas a solução geralmente adoptada e mais viável é a colocação dos
aerogeradores ao longo da linha de cumeada.
Para a produção da mesma quantidade de energia, é necessário um número inferior de
aerogeradores de potência unitária elevada (> 1000kW), comparativamente à utilização de
aerogeradores de potência unitária mais baixa. Do ponto de vista paisagístico, os aerogeradores
de grande dimensão podem ser vantajosos, não só pela redução do número de aerogeradores
necessários, mas também devido ao facto da velocidade de rotação das pás ser menor comparada
com a de aerogeradores de pequena dimensão. Deste modo, os aerogeradores de grandes
dimensões não atraem o olhar da mesma forma como geralmente atraem objectos com
movimentos rápidos (DWTMA, data da consulta: 03-09-01).
Durante os últimos 20 anos, as torres predominantemente utilizadas são do tipo estrutura de ferro
em treliça ou tubulares de aço. Geralmente as torres em treliça, utilizadas principalmente em
aerogeradores de potência inferior a 100 kW, são mais facilmente absorvidas pela paisagem. No
entanto, para aerogeradores com capacidade superior a 100-150 kW é necessário uma estrutura
em treliça mais densa e de maiores dimensões, resultando no mesmo impacte visual das torres
tubulares (BONUS, 1999).
A maior parte das torres tubulares, apresentam uma cor branca, ou cinzento claro, sendo os
argumentos mais frequentes para a justificação da sua utilização, o facto de estas cores
combinarem mais facilmente com a alteração constante das tonalidades do céu, especialmente
no clima temperado da Europa. As tintas aplicadas não devem possuir brilho, de forma a evitar
demasiados reflexos (EWEA, 2000).
Num estudo efectuado num parque eólico onde estão instalados simultaneamente aerogeradores
de duas marcas, que aplicam tintas de cores diferentes, concluiu-se que a aparência/visibilidade
dos aerogeradores é alterada com as condições climatéricas. A cor branca sobressai em dias com
muita luminosidade, enquanto que o cinzento distingue-se mais em dias enublados (BONUS,
1999).
Face ao exposto, têm sido realizados alguns ensaios, por parte de diferentes construtores, para
determinar a cor mais adequada para os aerogeradores. Contudo, até ao momento, as
experiências efectuadas ainda não resultaram em nenhuma mudança na cor que tem vindo a ser
aplicada.
Em determinadas situações já são utilizadas torres que apresentam na sua base um gradiente de
tons verdes para uma melhor camuflagem com a vegetação envolvente (Fotografia 22).
Outro aspecto que importa aqui referir é a ampliação dos efeitos resultantes da exposição do solo
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

38
Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
Fotografia 22 – Parque eólico em que as torres dos aerogeradores apresentam um gradiente de tons verdes para
camuflagem da base da torre com a vegetação envolvente.
Fotografia 23 Fotografia 24
Fotografia 23 e 24 – Taludes nos caminhos de acesso a parques eólicos – serra do Marão (esquerda) e serra do
Larouco (direita).
aos agentes erosivos, devido à falta de acabamentos de obra, nomeadamente a execução de
sistemas de drenagem adequados e revegetação de taludes, constitui outra situação com
implicações na paisagem, na medida em que os acessos constituem "rasgos" nas encostas das
serras (Fotografia 23 e 24), bastante visíveis a distâncias consideráveis.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
39
6.3.2. Ecologia
Os parques eólicos não requerem durante a fase de exploração um grande movimento de pessoal
nem de veículos. Logo a perturbação sobre a fauna gerada pela utilização de caminhos é reduzida
(Fotografia 25), sendo mínimo o risco de atropelamento nestas vias devido ao pouco tráfego que
suportarão.
No entanto, a existência de caminhos em boas condições em zonas que anteriormente à
construção do parque eólico eram pouco acessíveis, poderá constituir um impacte negativo sobre
as espécies que encontram refúgio nas zonas mais inóspitas e afastadas do Homem.
É expectável que a maior parte da vegetação afectada em fase de obra, encontre, durante o
período de exploração, condições adequadas à sua recuperação a médio/longo prazo,
principalmente se forem adoptadas medidas mitigadoras.
Em resultado da maior frequência de pessoas em determinadas zonas que possuam um elevado
valor ambiental é possível a ocorrência de pisoteio de espécies protegidas, gerando um impacte
cuja magnitude depende das características específicas de cada zona.
No entanto, durante a fase de exploração os principais impactes causados na fauna dizem
respeito ao risco de colisão das aves e morcegos com os aerogeradores.
Do descritor indicado no esquema anterior, é de referir que as aves são aquelas que têm suscitado
mais preocupações. Desde os finais dos anos setenta, que os impactes sobre a avifauna têm sido
alvo de discussões acerca dos impactes negativos de parques eólicos. Durante bastante tempo,
foi opinião generalizada de que os aerogeradores teriam um efeito muito negativo na avifauna,
baseada em argumentos subjectivos e até por vezes emocionais. Para isso contribuiu o escasso
conhecimento acerca das afectações que os aerogeradores provocam efectivamente na avifauna.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
Fotografia 25 – Garranos a atravessar o caminho de acesso principal ao parque eólico de Cabeço
Fazer projecções sobre a magnitude potencial dos impactes dos parques eólicos na avifauna é
problemático devido à relativa juventude da indústria de energia eólica e da escassez de
resultados de estudos de longo prazo. Deste modo, a introdução desta componente na avaliação
de impacte ambiental revela-se de extrema importância para que sejam analisados os diversos
factores directamente relacionados com os potenciais riscos associados à interacção entre as aves
e um parque eólico, tais como:
- espécies ocorrentes na zona, sua densidade, distribuição, actividade/comportamento e
corredores migratórios;
- características do parque eólico instalado, nomeadamente número de aerogeradores, sua
distribuição geográfica, tipo de aerogerador, entre outras;
- características orográficas da zona do parque eólico; e
- condições atmosféricas/meteorológicas.
Os impactes resultantes da instalação de um parque eólico sobre as aves podem ser divididos em
(CLAUSEGER e NØHR, 1996):
O risco de colisão de aves nos aerogeradores tem sido o impacte directo mais óbvio e até ao
momento os diversos estudos têm-se concentrado especialmente neste risco e tem-se verificado
um grande esforço no desenvolvimento de metodologias para a análise do número de colisões
(CLAUSEGER e NØHR, 1996).
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
41
A probabilidade de encontrar aves mortas por colisão com aerogeradores depende de vários
factores tais como: actividade de predadores na zona, eficiência de busca do observador, tempo
dispendido na busca, habitat, vegetação, época do ano e condições meteorológicas. Para uma
correcta avaliação do potencial risco de colisão das aves com os aerogeradores é necessário que
os estudos de monitorização desenvolvidos tenham em consideração este tipo de variáveis
específicas para que os resultados obtidos não sejam subestimados como acontece com diversos
estudos já efectuados, sendo necessário aplicar factores de correcção (CLAUSEGER e NØHR,
1996).
Até ao momento, pode-se concluir a partir dos resultados obtidos em diversos estudos
desenvolvidos na Europa, que o risco de mortalidade de aves devido a colisões com
aerogeradores é reduzido, estando frequentemente associado a condições de fraca visibilidade
(nevoeiros, nuvens baixas) e corredores migratórios. O risco existente não tem criado
preocupações no que diz respeito à dimensão de populações, uma vez que a maioria das colisões
registadas correspondem a espécies comuns (CLAUSEGER e NØHR, 1996). As aves de rapina
e os passeriformes são referências habituais entre os grupos de aves mortas por colisão com os
aerogeradores.
Existem estudos em que foi igualmente detectada a colisão de morcegos com os aerogeradores,
sendo influenciados pelos mesmos factores responsáveis pela colisão de aves com os
aerogeradores (condições meteorológicas, abundância e actividade/comportamento da espécie,
características orográficas e corredores de migração ou de deslocação diária) (OSBORN et al.,
1996).
Um dos exemplos alarmantes a que muitas vezes se faz referência é a elevada mortalidade de
aves de rapina registada na Califórnia (EUA) no parque eólico de Altamont Pass. Este número
elevado de colisões foi atribuído à grande densidade de presas existentes na zona, orografia da
região e elevada concentração de aerogeradores (mais de 5000) neste parque eólico. É de referir,
no entanto, que existem estudos relativamente a outros parques eólicos na Califórnia que fazem
referência a uma mortalidade consideravelmente mais baixa, principalmente no que diz respeito
a colisões de aves de rapina. Sendo que existem diversos estudos em parques eólicos situados
noutros estados dos EUA onde não se registou nenhuma ocorrência de colisões de aves com
aerogeradores (NWCC, 2001).
O esquema que se apresenta na página seguinte (Figura 1) sintetiza os resultados de uma série
de estudos de monitorização desenvolvidos em diversos parques eólicos nos EUA.
As conclusões de cada estudo estão necessariamente relacionadas com as características
específicas de cada zona, no entanto, os resultados obtidos permitem-nos afirmar que em parques
eólicos com reduzido número de aerogeradores o risco de colisão é quase nulo.
Na Europa, é de salientar as preocupações originadas pela instalação de parques eólicos na
região de Tarifa (Espanha), uma vez que se trata de uma zona com elevado valor ambiental tendo
sido classificada como zona de protecção especial pela Directiva Aves (Directiva
nº79/409/CEE), devido à existência de um corredor migratório de um número significativo de
aves que fazem a travessia entre a Europa e África, através do Estreito de Gibraltar, e é um local
por excelência de nidificação de um número considerável de espécies protegidas.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

42
Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
Estado
Oregão
Colisões
12 (0 aves de rapina)
nº de aerogeradores no PE 38
Data/Durabilidade do estudo 1999
(ERIKSON ET AL., 2000)
Estado
Wisconsin
Colisões
21 (0 aves de rapina)
nº de aerogeradores no PE 31
Data/Durabilidade do estudo 1998-2000
(HOWE, 2001)
Estado
Minesota
Colisões
22 (0 aves de rapina)
nº de aerogeradores no PE 143
Data/Durabilidade do estudo 1998-1999
(JOHNSON ET AL., 2000)
Estado
Nova York
Colisões 0
nº de aerogeradores no PE 2
Data/Durabilidade do estudo 1994
(CURRY E KERLINGER, 2001)
Estado
Vermont
Colisões 0
nº de aerogeradores no PE 11
Data/Durabilidade do estudo 1997
(KERLINGER, 1997)
Estado
Massachusetts
Colisões 0
nº de aerogeradores no PE 8
Data/Durabilidade do estudo 1993
(CURRY E KERLINGER, 2001)
Estado
Pensilvânia
Colisões 0
nº de aerogeradores no PE 8
Data/Durabilidade do estudo 2000-2001
(KERLINGER, 2000)
Estado
Colorado
Colisões
9 (0 aves de rapina)
nº de aerogeradores no PE 29
Data/Durabilidade do estudo 1998-2000
(KERLINGER ET AL., 2000)
Estado
Wyoming
Colisões
95 (5 aves de rapina)
nº de aerogeradores no PE 69
Data/Durabilidade do estudo 1998-1999
Estado
Parque Eólico Altamont Pass
Califórnia
San Gorgonio Tehachapi Pass
Colisões 256 (117 aves de rapina) 42 (7 aves de rapina) 147 (46 aves de rapina)
nº de aerogeradores no PE 5400 2700 3700
Data/Durabilidade do estudo 1998-2000 1997-1998 1995-1998
(THELANDER, 2000)
(ANDERSON, 2000) (ANDERSON, 2000)
(JOHNSON ET AL., 2001)
(PE: PARQUE EÓLICO)
Figura 1 – Resultados de alguns estudos sobre colisões de aves com aerogeradores realizados nos EUA (NWCC,
CURRY, KERLINGER, 2001).
De facto, num estudo desenvolvido em dois parques eólicos (PESUR e EEE) em Tarifa
obtiveram-se resultados de colisões de aves de rapina muito superiores aos indicados para a
Europa (LOWTHER, 1998). No entanto, noutros estudos efectuados na mesma região
obtiveram-se resultados opostos. Num estudo realizado no parque eólico de La Peña, não foi
possível provar que o parque eólico constituísse um impacte importante nas aves presentes na
zona, tendo-se registado apenas duas colisões mortais, o que não é significativo face à utilização
da área por um número elevado de aves (CERELOLS, MARTINEZ E FERRER, 1996).
As conclusões relativamente ao sucesso reprodutor e outros tipos de perturbações nas aves
(impactes indirectos) demonstram que a magnitude deste tipo de impactes depende das espécies
de aves em consideração. Existem referências a espécies nidificantes na área abrangida por
parques eólicos que rapidamente se adaptaram à presença dos aerogeradores, enquanto que
noutros casos verificam-se efeitos perturbadores noutras espécies que utilizam a zona
temporariamente para alimentação e repouso. Os registos de grupos mais sensíveis
correspondem a aves aquáticas e gansos, sendo que tipicamente a distância de reacção à presença
dos aerogeradores varia entre 250 m e 800 m (CLAUSEGER e NØHR, 1996).
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
43
6.3.3. Ruído
O ruído originado pelo funcionamento dos aerogeradores constitui uma componente importante
na avaliação do impacte ambiental de um parque eólico, especialmente quando este se localiza
na vizinhança de aglomerados populacionais.
A origem do ruído emitido por um aerogerador em funcionamento resulta de duas componentes
distintas:
- Mecânica gerada pelo funcionamento da caixa de engrenagem e do gerador; e
- Aerodinâmica gerada pelo movimento das pás do aerogerador.
Componente Mecânica
As máquinas construídas até ao início dos anos 80 emitem um nível de ruído significativo, numa
vizinhança próxima do aerogerador. No entanto, e tendo-se consciência que o ruído poderia ser
um factor limitante à implementação de aerogeradores em zonas próximas de habitações,
considerou-se prioritária a investigação para o desenvolvimento de aerogeradores mais
silenciosos. Esta problemática foi seriamente encarada pelos construtores dinamarqueses, que
efectuaram em 1995 um levantamento da situação existente e demonstraram que o ruído com
origem mecânica deixou de constituir actualmente uma preocupação para os construtores, uma
vez que, nos últimos anos, os níveis de ruído diminuíram para metade, devido à adopção de
novas técnicas de engenharia na construção dos aerogeradores (DWTMA, data da consulta: 03-
09-01).
O ruído proveniente da componente mecânica predomina em aerogeradores com diâmetros das
pás até 20 m, enquanto que em aerogeradores com diâmetros superiores já é o ruído proveniente
da componente aerodinâmica que prevalece (RNL, data da consulta: 24-09-01).
No mercado actual de construção de aerogeradores o isolamento sonoro não é o principal
objectivo. Em geral, é mais eficiente a resolução de problemas sonoros na sua origem, ou seja,
na estrutura da própria máquina, evitando vibrações, através de sistemas elasticamente
amortecidos nas uniões e aclopamentos dos principais componentes no interior da cabine
(DWTMA, data da consulta: 03-09-01).
As caixas de engrenagem utilizadas nos actuais aerogeradores já não são modelos industriais
comuns, mas adaptados especificamente para um funcionamento mais silencioso dos
aerogeradores (DWTMA, data da consulta: 03-09-01).
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
Componente Aerodinâmica
O ruído, com origem aerodinâmica, tem vindo a diminuir drasticamente nos últimos anos devido
ao melhoramento da configuração das pás dos aerogeradores, nomeadamente, da sua
extremidade e bordo de fuga (DWTMA, data da consulta: 03-09-01).
O manuseamento cauteloso das pás dos aerogeradores durante a fase de construção, também
constitui um factor importante para evitar a criação de defeitos nas pás, que contribuem para o
aumento de ruído emitido durante o seu funcionamento (DWTMA, data da consulta: 03-09-01).
DECIBEIS
AVIÃO
%
150
140
INDÚSTRIA
INTERIOR
DO CARRO
HABITAÇÕES
'
&
"
130
120
110
100
90
80
70
60
$
#
) #
MARTELO
PNEUMÁTICO
APARELHAGEM
STEREO
ESCRITÓRIO
QUARTO
QUEDA DE
FOLHAS
*+
,
50
40
30
20
10
("
AEROGERADOR
SUSSURRAR
Figura 2 – Comparação dos níveis sonoros emitidos por um aerogerador (a uma distância de 250 m) com outras
fontes de ruído (AWEA, data da consulta: 19-09-01).
Para uma melhor percepção do ruído que os aerogeradores mais recentes produzem, apresentase
um esquema (Figura 2) sobre o seu enquadramento relativamente aos diversos ruídos do nosso
quotidiano.
Por análise à Figura 2 constata-se que actualmente os níveis sonoros dos aerogeradores da
maioria dos construtores a uma distância de 250 m são valores inferiores a 50 dB (A) (AWEA,
data da consulta: 19-09-01).
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
45
6.3.4. Solos
Não é expectável a ocorrência de qualquer tipo de impacte sobre o solo durante a fase de
exploração, uma vez que as operações de exploração e manutenção restringem-se às áreas
ocupadas pelos acessos, subestação, edifício de comando e áreas restritas de localização dos
aerogeradores, não sendo necessário a afectação de mais nenhum local dentro da área abrangida
pelo parque eólico.
Salienta-se, no entanto, que a conclusão acima apresentada pressupõe a aplicação e execução de
todas as medidas de minimização indicadas no EIA de forma correcta, garantindo que os
possíveis impactes nos solos na fase de construção não sejam ampliados na fase posterior de
exploração.
Importa referir que relativamente à afectação de usos existentes anteriormente à presença do
parque eólico, existem diversos exemplos que demonstram a compatibilidade entre a presença e
funcionamento de um parque eólico com outro tipo de actividades. As Fotografias 26 a 30
ilustram como a ocupação inicial da área afecta ao parque eólico mantém-se tanto numa zona
agrícola, como numa zona de pastagem de gado.
Fotografia 26 - Parque eólico instalado numa zona agrícola
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
Fotografia 27 – Aerogerador instalado junto a
um parque recreativo.
Fotografia 28 – Utilização de uma área para pastagem de
gado dentro de um parque eólico.
Fotografia 29 – Utilização de uma área para pastagem de gado dentro de parques eólicos.
Fotografia 30 – Parque eólico instalado numa zona agrícola.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
47
6.3.5. Recursos hídricos e qualidade do ar
Caso se verifique a aplicação correcta de medidas de minimização, as acções decorrentes da
exploração de um parque eólico não afectarão nem a qualidade do ar, nem a qualidade da água.
Contudo, as operações de manutenção e reparação de equipamentos poderão resultar num
impacte negativo sobre os recursos hídricos caso não se verifique um correcto manuseamento e
adequado encaminhamento de óleos e outros produtos afins para os operadores de gestão de
resíduos.
6.3.6. Socioeconomia
Os impactes positivos sobre a socioeconomia que advêm da exploração de um parque eólico são
apresentados no esquema que se segue:
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

48
Impactes Ambientais Gerados Durante a Construção e Funcionamento de Parques Eólicos
Fotografia 31 – Visita didáctica/turística a um aproveitamento eólico.
6.3.7. Património
No esquema que se segue apresentam-se os impactes sobre o património ocorrentes na fase de
exploração de um parque eólico:
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Medidas de Minimização e de Valorização dos Impactes Ambientais
49
7. MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS
IMPACTES AMBIENTAIS
Para a compatibilização da construção e exploração de um parque eólico com o ambiente, é
necessário um acompanhamento ambiental rigoroso, de forma a garantir a implementação de
medidas de minimização e de valorização dos impactes ambientais que visam reduzir e/ou
valorizar a sua magnitude e intensidade.
Nesse sentido, é imprescindível a definição de um conjunto de medidas e especificações de
protecção ambiental a integrar nos cadernos de encargos das obras a executar, devendo estas ser
rigorosamente cumpridas pelos empreiteiros, nomeadamente:
• definição de uma planta de condicionantes;
• definição de um conjunto de especificações técnicas para orientação dos responsáveis pela
elaboração dos projectos das várias especialidades;
• definição de um conjunto de normas/procedimentos que o empreiteiro terá que cumprir
durante a execução da obra; e
• definição de um conjunto de normas/procedimentos que o dono da obra terá que cumprir
após a entrada em funcionamento do aproveitamento.
7.1. MEDIDAS A CONSIDERAR NA FASE DE PROJECTO
As normas/especificações, em seguida discriminadas, deverão ser consideradas na concepção
dos projectos:
• instalação do menor número possível de aerogeradores para uma dada potência total
pretendida, na medida em que quanto maior a potência unitária dos aerogeradores, menor
é o número de aerogeradores necessários;
• localização das torres dos aerogeradores, da subestação e edifício de comando, caminhos
a executar/beneficiar e das valas para cabos eléctricos de interligação entre os
aerogeradores e a subestação condicionada pela existência de zonas sensíveis do ponto de
vista ecológico e arqueológico/arquitectónico. A determinação da localização dos
aerogeradores deverá contemplar, entre vários aspectos a disponibilidade das condições
técnicas necessárias para a instalação provisória da plataforma para montagem dos
aerogeradores, nomeadamente a área necessária para as gruas e espaço livre para a
montagem das pás ainda junto ao terreno, condições estas que variam necessariamente
com as dimensões dos aerogeradores a instalar;
• o traçado dos caminhos a construir deverá ser sujeito à aprovação das entidades
competentes na matéria, contemplando os seguintes aspectos:
• redução ao mínimo tecnicamente viável, dando preferência à utilização de caminhos já
existentes;
• acompanhamento das curvas de nível, sempre que possível, de modo a que a
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

50
Medidas de Minimização e de Valorização dos Impactes Ambientais
movimentação de terras para a execução das obras seja reduzida ao mínimo; e
• evitar o atravessamento de linhas de água;
• os cabos eléctricos de ligação entre os diversos aerogeradores e a subestação deverão ser
instalados em vala, preferencialmente com desenvolvimento ao longo dos caminhos;
• o troço da linha eléctrica de ligação à rede receptora que se desenvolve dentro da zona do
parque eólico em local de maior visibilidade deverá ser instalado em vala; e
• o edifício de comando e subestação deverão ser sujeitos a projecto de arquitectura e a
determinação da sua localização deverá ser ponderada tendo em vista a sua melhor
integração paisagística, através de um reconhecimento local. Medidas como a implantação
do edifício semi-enterrado, com a maior profundidade compatível com a topografia,
apenas de um piso e revestimento adequado, contribuem para a sua integração
paisagística.
7.2. MEDIDAS A CONSIDERAR NA FASE DE CONSTRUÇÃO
Com o objectivo de minimizar os impactes negativos que possam ocorrer na zona de implantação
do parque eólico, durante a execução das obras, apresenta-se em seguida um conjunto de normas
que o empreiteiro deverá cumprir. Tal como já referido no ponto anterior, as normas em seguida
discriminadas, deverão constar nos cadernos de encargos das várias obras que integram o
empreendimento.
7.2.1. Medidas mitigadoras de carácter geral
• Programação das obras para que a fase de limpeza e movimentação geral de terras para
a execução das obras, onde se verificam acções que envolvem a exposição do solo a nu
(desmatação, limpeza de resíduos e decapagem de terra vegetal) ocorra preferencialmente
no período seco. A programação das obras de modo a não coincidir com a época de chuvas
permite evitar, com razoável eficiência, os riscos de erosão, transporte de sólidos e
sedimentação. Caso contrário, deverá o empreiteiro adoptar as necessárias providências
para o controle dos caudais nas zonas de obras, com vista à diminuição da sua capacidade
erosiva. Para o efeito, deverá considerar a construção de um sistema de drenagem
envolvente às zonas de obra, incluindo ou não revestimento das respectivas valas e a
construção de bacias de retenção de sedimentos (dependente dos declives e caudais em
jogo);
• Informação aos trabalhadores e encarregados das possíveis consequências de uma
atitude negligente em relação às medidas mitigadoras, devendo receber instruções sobre
os procedimentos ambientalmente adequados a ter em obra (sensibilização ambiental);
• Implantação do estaleiro dentro da zona destinada à construção do parque eólico, mas
fora das zonas condicionadas ou não aconselhadas, definidas numa planta de
condicionantes. Antes de se proceder à sua instalação, terá que ser apresentado às
entidades competentes na matéria uma planta com indicação do local exacto da sua
localização e só após parecer favorável por parte destas entidades, se poderá proceder à
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Medidas de Minimização e de Valorização dos Impactes Ambientais
51
sua montagem e balizamento;
• Limitar às áreas estritamente necessárias determinado tipo de acções, tais como,
destruição de coberto vegetal, movimentação de terras, circulação e parqueamento de
máquinas e veículos, através do balizamento das zonas sujeitas a este tipo de intervenções;
Fotografia 32 Fotografia 33
Fotografia 34
Fotografia 32, 33 e 34 – Balizamento das zonas sujeitas a intervenções
• Antes de se proceder à abertura dos acessos, estes deverão ser devidamente assinalados
no terreno. Posteriormente, após reconhecimento no local por parte de técnicos das
entidades competentes na matéria e depois de estas entidades terem dado o parecer
favorável sobre os mesmos e de ter-se procedido, caso necessário, aos ajustamentos
decorrentes das observações efectuadas, as zonas de intervenção para abertura dos acessos
deverão ser devidamente balizadas com uma margem adequada para cada lado ficando os
percursos de veículos e máquinas limitados a essas zonas;
• Criação de um sistema de drenagem nas zonas de obra incluindo ou não revestimento
das respectivas valas e construção de bacias de retenção de sedimentos (dependente dos
declives e caudais em jogo);
• Garantia de uma fiscalização eficiente durante a fase de movimentação de terras,
nomeadamente para a execução de caminhos, fundações das torres dos aerogeradores e
plataformas provisórias para montagem dos aerogeradores, no sentido de serem cumpridas
com rigor as especificações impostas no projecto;
• Não proceder à exploração de inertes existentes no local de implantação do parque
eólico. Exceptua-se o material sobrante das escavações necessárias à execução da obra;
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

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Medidas de Minimização e de Valorização dos Impactes Ambientais
Fotografia 35 – Piquetagem de um caminho a abrir.
Fotografia 36 – Balizamento da zona destinada à
abertura de um caminho.
• Depósito temporário de materiais inertes provenientes de locais legalmente autorizados,
necessários para os diversos aterros na obra em zonas adequadas, a indicar pelas
autoridades competentes na matéria, e devidamente balizadas para garantir que a área
afectada se restringe à área predefinida, e não é ampliada de acordo com conveniências
pontuais;
• O solo removido dos locais de escavação não poderá ser misturado com o entulho
produzido;
• Remoção e deposição temporária de entulhos e dos restantes resíduos resultantes de
escavações, em locais adequados, a indicar pelas autoridades competentes. Os produtos
sobrantes da escavação deverão ser depositados/removidos de acordo com as seguintes
indicações:
- terra vegetal proveniente da decapagem dos solos – manter em zona plana a
indicar pelas entidades competentes na matéria, para posterior utilização na
recuperação paisagística das zonas afectadas;
Fotografia 37 – Depósito temporário de materiais inertes devidamente balizado.
- escombreiras generalizadas (materiais inertes) – colocada na plataforma adjacente
ao aerogerador ou em locais planos, afastados de zonas sensíveis, para posterior
utilização, em aterros diversos. O excedente será transportado para local a definir
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Medidas de Minimização e de Valorização dos Impactes Ambientais
53
pelas entidades competentes na matéria, fora da zona a intervencionar, e proceder
no final da obra à recuperação desse local tendo em atenção as características do
mesmo;
• Depósito temporário de todo o tipo de resíduos resultantes das diversas obras de
construção (embalagens plásticas e metálicas, armações, cofragens, entre outros) em
locais e condições adequadas a indicar pelas entidades competentes na matéria, para
posterior transporte para local de depósito autorizado, nomeadamente encaminhamento
para os operadores de gestão de resíduos indicados pelo Instituto de Resíduos – Ministério
do Ambiente e Ordenamento do Território;
Fotografia 38 – Depósito temporário de terra vegetal para posterior utilização na recuperação de zonas afectadas.
• Os resíduos vegetais não poderão ser enterrados ou depositados próximo de cursos de
água, em zonas onde possam vir a provocar a degradação da qualidade da água. Poderão
ser aproveitados na fertilização dos solos por compostagem;
• Acondicionamento e armazenamento em locais adequados de substâncias poluentes
como tintas, óleos, combustíveis, cimentos e outros produtos agressivos para o ambiente,
de modo a evitar derrames, especialmente nas zonas próximo das linhas de água. Caso,
acidentalmente, ocorra algum derrame, deve o empreiteiro providenciar a remoção dos
solos afectados para locais adequados a indicar pelas entidades competentes na matéria,
onde não causem danos ambientais adicionais;
• Proteger os depósitos de detritos e de materiais finos da acção dos ventos e das chuvas
e, eventualmente, utilização de sistemas de aspersão de água sobre as vias não
pavimentadas e sobre todas as áreas significativas do solo que fiquem a descoberto,
especialmente em dias secos e ventosos;
• Descarga das águas resultantes da limpeza das betoneiras em locais a indicar pelas
entidades competentes na matéria, e nunca em locais próximos de linhas de água.
Dependendo do local em consideração, poderá ser indicado a abertura de uma bacia de
retenção, de preferência num local de passagem obrigatória para todas as betoneiras. A
bacia de retenção poderá ter uma camada de brita, que ao fim de algumas lavagens poderá
ser removida e utilizada para a execução de aterros, procedendo-se de imediato à sua
reposição dentro da bacia de retenção;
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

54
Medidas de Minimização e de Valorização dos Impactes Ambientais
Fotografia 39 – Bacia de retenção das águas resultantes da lavagem das betoneiras.
• Não utilizar gruas de lagartas na montagem dos aerogeradores. Este tipo de
equipamentos danifica gravemente as zonas que atravessam;
• Utilização de redes de protecção nos tubos de escape das viaturas em obra, de modo a
que se evite a emissão de fagulhas e, consequentemente, se reduza o risco de incêndios;
• Insonorização e isolamento adequado das principais fontes de emissão de ruídos
(equipamentos electromecânicos). Revisões periódicas aos veículos e à maquinaria de
forma a verificar as suas condições de funcionamento e, consequentemente, evitar que os
seus níveis de potência sonora admissíveis sejam violados;
• Sinalização dos vértices do Parque Eólico e do aerogerador com a cota absoluta mais
elevada, após a instalação dos aerogeradores;
• Utilização de mão-de-obra local, quer na fase de construção do aproveitamento, quer na
fase de exploração, reforçará o impacte positivo previsto;
• Revestimento do edifício de comando com material adequado de modo a permitir a sua
integração paisagística. Este revestimento deverá ser efectuado a nível da cobertura e das
paredes.
7.2.2. Medidas relativas a acabamentos da obra
• Após conclusão dos trabalhos de construção, todos os locais do estaleiro e zonas de
trabalho deverão ser meticulosamente limpos devido à possibilidade de permanência de
materiais (óleos, resinas, etc.) que, mesmo em baixas concentrações, podem comprometer,
a longo prazo, a qualidade da água das linhas de água existentes na zona;
• Reparação do pavimento danificado nas estradas utilizadas nos percursos de acesso ao
parque eólico pela circulação de veículos pesados durante a construção;
• Proceder à recuperação das zonas intervencionadas (reconstituição do coberto herbáceo,
arbustivo ou arbóreo, estabilização de taludes, etc.) logo que os trabalhos, em particular
os próximos de linhas de água e nas zonas de maior declive, estejam concluídos. Aqui
também se incluem os acabamentos próprios da zona do estaleiro e das plataformas das
diversas obras. Nas zonas a recuperar dever-se-á proceder à descompactação do solo e
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Medidas de Minimização e de Valorização dos Impactes Ambientais
55
recuperação do coberto vegetal. Deverá ser dada preferência ao uso de espécies
autóctones, bem adaptadas às condições edafo-climáticas da região, por forma a evitar a
aplicação de fertilizantes e fitofármacos, devendo ainda ser feita a selecção das espécies
em função das características ecológicas e atendendo às comunidades vegetais
envolventes. Estas espécies deverão, após a recuperação, constituir espaços naturais
subarbustivos e herbáceos abertos, de forma a não interferir com o funcionamento do
parque eólico. Irão diminuir os efeitos de levantamento de poeiras no local e melhorar a
área de intervenção em termos paisagísticos e ecológicos;
Fotografia 40 – Recuperação de zona adjacente a um caminho de acesso ao parque eólico de Cabril com terra
vegetal para posterior plantação/hidrosementeira com espécies autóctones.
• Naturalização dos troços de caminhos existentes que por razões técnicas tenham sido
sujeitos a desvios pontuais. Para isso, os troços de caminho que devido à execução do
referido desvio não serão utilizados, deverão ser cobertos com terra vegetal e proceder-se
à plantação/hidrosementeira de espécies autóctones, tendo em atenção as características
do cenário actual, procurando estabelecer uma continuidade visual na paisagem;
• Naturalização dos taludes dos caminhos de acesso que se desenvolvem em aterro através
da sua cobertura com terra vegetal e posterior plantação/hidrosementeira com espécies
autóctones;
• Naturalização das bermas dos caminhos de acesso definitivos para a exploração do
parque eólico, caso estes venham a ser alargados provisoriamente na fase de construção,
devido à movimentação da grua para a instalação dos aerogeradores;
• Naturalização das valas para instalação dos cabos eléctricos de ligação entre os
aerogeradores e a subestação, através da sua cobertura com terra vegetal e posterior
plantação com espécies autóctones, quando em alguma situação esporádica estas, por
questões técnicas não se desenvolverem ao longo dos caminhos.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

56
Medidas de Minimização e de Valorização dos Impactes Ambientais
7.2.3. Protecção de zonas especialmente sensíveis
• Assinalar e vedar todos os elementos e áreas identificadas nos estudos ambientais que
exigem estatuto de protecção antes do início das obras. Todos os elementos
patrimoniais/arqueológicos e naturais existentes na zona do parque eólico e sua
envolvente próxima deverão ser devidamente assinalados de forma a serem preservados
durante a execução das obras.
7.3. MEDIDAS A CONSIDERAR NA FASE DE EXPLORAÇÃO
• Acompanhamento da recuperação ambiental durante o primeiro ano de funcionamento
do parque, tendo o empreiteiro que proceder à recuperação do revestimento vegetal mal
sucedido;
• Encaminhamento dos diversos tipos de resíduos resultantes das operações de
manutenção e reparação de equipamentos para os operadores de gestão de resíduos
indicados pelo Instituto de Resíduos – Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território;
• Limpeza e sinalização dos elementos patrimoniais identificados na zona do parque
eólico, dependendo do valor desses mesmos elementos, na perspectiva da sua integração
num percurso de visitas turísticas e didácticas, de acordo com indicações das entidades
competentes na matéria;
• Salvaguardar zonas consideradas de elevada sensibilidade ecológica de uma circulação
indiscriminada de veículos, através da instalação de barreiras (tipo vedações rústicas, entre
outros) junto às áreas que se aproximam de zonas críticas do ponto de vista ecológico. A
implementação de uma medida desta natureza, deverá ser ponderada de forma equilibrada,
no sentido de fornecer um grau aceitável de protecção, mas sem impedir ou restringir o
acesso ao público e especialmente a circulação de animais.
7.4. DESACTIVAÇÃO DO PARQUE EÓLICO
• Remoção integral dos diversos tipos de infra-estruturas instalados no parque eólico, pelo
dono da obra, no prazo de um ano;
• Recuperação paisagística imediata das zonas afectadas.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Medidas de Minimização e de Valorização dos Impactes Ambientais
57
8. PLANOS DE MONITORIZAÇÃO
De acordo com o novo regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), disposto no
Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, o EIA, deve incluir, um programa de monitorização do
ambiente. Esta monitorização consiste num processo de observação e recolha sistemática de
dados sobre o estado do ambiente ou sobre os efeitos ambientais do projecto, e a respectiva
descrição periódica desses efeitos através de relatórios da responsabilidade do proponente, com
o objectivo de permitir a avaliação da eficácia das medidas previstas no procedimento de AIA
para evitar, minimizar ou compensar os impactes ambientais significativos decorrentes do
projecto.
O relatório de monitorização deverá apresentar uma estrutura de acordo com a legislação em
vigor, nomeadamente a estrutura constante no Anexo V da Portaria nº 330/2001, de 2 de Abril.
De facto, há domínios onde a aquisição de informação de um modo sistemático e controlado,
através de acções de monitorização específicas, assume especial importância num controlo
permanente que deverá ser mantido no âmbito de um plano de vigilância ambiental com vista à
identificação de potenciais impactes decorrentes da fase de exploração, no sentido de proceder à
implementação de adequadas medidas minimizadoras de forma progressiva e ajustada à
realidade de acordo com a magnitude desses impactes.
A obtenção de conhecimentos no âmbito de planos de vigilância ambiental de aproveitamentos
deste tipo, pode ainda contribuir para a adopção de técnicas e metodologias de análise de
descritores ambientais mais ajustados.
Nos casos relativos aos impactes de um parque eólico sobre a avifauna, na fase de exploração, a
respectiva avaliação tem sido efectuada depois dos parques eólicos estarem construídos,
incidindo principalmente na questão da perturbação e da mortalidade directa causada pela
colisão das aves com os aerogeradores. No entanto, os planos de monitorização deverão não só
avaliar o comportamento isolado de determinada espécie mas abranger os vários habitats
presentes na zona.
A avaliação dos impactes decorrentes da instalação de um parque eólico pressupõe a execução
de estudos que deverão decorrer em três fases distintas: antes da construção (análise da situação
de referência), na fase de construção e na fase de exploração do parque eólico. Desta forma,
poderá contribuir-se, a médio, longo prazo, para a identificação da necessidade de adopção de
medidas de gestão mais ajustadas a este tipo de empreendimentos.
Para além do objectivo principal do programa de monitorização que é a avaliação dos impactes
e eficácia das medidas de minimização, há a considerar o grande contributo que estes estudos
podem dar a médio/longo prazo para a consolidação da informação ambiental relativa a projectos
deste tipo a nível nacional, permitindo que em futuros projectos a implementar, em zonas com
características similares, haja um conhecimento mais aprofundado dos potenciais impactes
decorrentes da construção e exploração deste tipo de aproveitamentos.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Análise Ambiental Relativa às Obras de Alguns Parques Eólicos Construídos em Portugal
59
9. ANÁLISE AMBIENTAL RELATIVA ÀS OBRAS DE ALGUNS
PARQUES EÓLICOS CONSTRUÍDOS EM PORTUGAL
Em resultado de várias visitas efectuadas a alguns parques eólicos construídos em Portugal,
constatou-se que existe uma grande discrepância entre a concepção e os acabamentos das obras
dos vários parques, incluindo-se aqui os próprios edifícios de comando e subestação.
A título ilustrativo do que se acabou de referir, apresenta-se em seguida um conjunto de
fotografias de edifícios de comando e subestação de cinco parques eólicos diferentes.
EDIFÍCIOS DE COMANDO E SUBESTAÇÃO
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

60
Análise Ambiental Relativa às Obras de Alguns Parques Eólicos Construídos em Portugal
Conforme se pode constatar, a integração paisagística dos vários edifícios é bastante distinta, não
só pelo tipo de acabamentos, mas também pela sua localização e volumetria.
No que diz respeito aos acabamentos dos caminhos de acesso verifica-se também uma grande
disparidade, quer ao nível do sistema de drenagem, quer ao nível do próprio pavimento e
acabamentos de taludes.
Importa referir que em Portugal, de um modo geral, nas zonas onde estão construídos parques
eólicos a precipitação ocorre com grande intensidade, sendo muito importante a existência de um
bom sistema de drenagem.
Tal como na situação acima referida sobre as diferentes subestações, as fotografias seguintes
ilustram o que se acabou de referir.
No caso da Fotografia 41 verifica-se que a vala longitudinal de drenagem, apesar de possuir uma
secção grande, não é suficiente para o escoamento dos caudais em jogo. O seu transbordamento,
em resultado da secção ser insuficiente e apresentar fortes irregularidades, provoca a degradação
do pavimento do caminho.
Fotografia 41 – Caminho de acesso ao parque eólico de Pena Suar (serra do Marão).
Fotografia 42 – Caminho no parque eólico de Fonte da Mesa (serra das Meadas).
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Análise Ambiental Relativa às Obras de Alguns Parques Eólicos Construídos em Portugal
61
Na Fotografia 42 apresenta-se um caminho com valetas de drenagem pavimentadas.
O caminho que se observa na Fotografia 41, bem como o sistema de drenagem a ele associado,
apesar de apresentar um aspecto mais naturalizado, degrada-se mais facilmente, necessitando
mesmo de intervenções após a época das chuvas
Ainda relativamente à drenagem apresenta-se em seguida duas fotografias de aquedutos, que
apesar de terem as mesmas funções, apresentam características construtivas diferentes. O
aqueduto que se apresenta na Fotografia 43 encontra-se mais bem enquadrado na paisagem.
Trata-se de uma obra mais discreta, que após naturalização do talude quase não se vê. No
entanto, a falta de estabilidade dos taludes junto à manilha de betão poderá provocar o
assoreamento da linha de água e o consequente entupimento do aqueduto.
No caso da obra que se apresenta na Fotografia 44, a protecção da boca do aqueduto está
assegurada pelos muros adjacentes. Apesar de ser uma obra de maior envergadura, após o
crescimento de vegetação nos taludes que estão cobertos com terra vegetal, esta ficará
devidamente enquadrada na paisagem.
Fotografia 43 – Talude do caminho de acesso principal ao parque eólico de Cabeço Alto.
Fotografia 44 – Aqueduto no caminho de acesso principal ao parque eólico de Cabril.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

62
Análise Ambiental Relativa às Obras de Alguns Parques Eólicos Construídos em Portugal
Apresenta-se também em seguida um exemplo de caminhos de um parque eólico que está
concluído há cerca de um ano. As fotografias ilustram bem a falta de acabamentos das obras,
incluindo-se aqui os taludes das plataformas dos aerogeradores. De referir também a destruição
localizada de algumas zonas adjacentes ao caminho de onde foram retirados materiais de
empréstimo e sobre as quais não houve qualquer intervenção para a sua recuperação paisagística
(Fotografia 45, 46 e 47).
O que acima se referiu demonstra a necessidade da implementação de medidas ambientais logo
na fase inicial de concepção do projecto, e da necessidade de um acompanhamento ambiental das
obras.
De acordo com o despacho do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT)
nº 12 006, de 6 de Junho de 2001 (2ª Série), quer nos casos em que se torna obrigatória a
realização de estudo de impacte ambiental, quer naqueles casos abrangidos pelo n.º 2 do
despacho nº 11 091, de 25 de Maio de 2001 (MAOT), no que se refere à informação a reunir para
efeitos da emissão do parecer da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território
(DRAOT) territorialmente competente, é obrigatória a produção de um programa de
acompanhamento ambiental da obra. Neste programa deverão constar as medidas mitigadoras
decorrentes dos estudos ambientais efectuados.
Na Declaração de Impacte Ambiental ou no parecer obrigatório da DRAOT deverá constar
expressamente a obrigatoriedade da introdução deste programa nos cadernos de encargos e nos
contratos de adjudicação das respectivas obras que venham a ser produzidos pelo proponente
para efeitos de construção de um parque eólico.
Fotografia 45
Fotografia 46
Fotografia 47
Fotografia 45, 46 e 47 – Caminhos de acesso ao parque eólico de Cabeço Alto (serra do Larouco).
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Análise Ambiental Relativa às Obras de Alguns Parques Eólicos Construídos em Portugal
63
Assim, para além da monitorização que será feita pelo proponente, é fundamental que durante a
execução das obras haja um acompanhamento ambiental com o objectivo de garantir que as
medidas mitigadoras indicadas no EIA estão a ser cumpridas.
Este acompanhamento deverá ser realizado com uma periodicidade em função das diferentes
fases das obras. Considera-se que na fase inicial, bem como na fase final, as deslocações à obra
para fiscalização deverão ser feitas com maior frequência. Numa fase preliminar é fundamental
que se desenvolva um intenso trabalho de campo de acompanhamento dos construtores na
escolha do local de instalação do estaleiro, do local exacto dos aerogeradores, e da posição das
plataformas para a sua montagem. Após esta fase e no acompanhamento dos trabalhos seguintes
é fundamental que se verifique se as medidas relacionadas com a movimentação geral de terras
e com a desmatação estão a ser cumpridas. Salienta-se que deverá ser dada especial atenção à
desmatação, quer no que diz respeito ao arranque da vegetação propriamente dito (restringindose
apenas às áreas estritamente necessárias), quer no que diz respeito ao destino final a dar à
vegetação arrancada.
Deverá, igualmente, ser verificado se o entulho resultante da execução das obras é colocado em
local adequado (zonas que não afectem património e valores naturais, e ainda zonas afastadas de
linhas de água e de preferência com declive suave), assim como, se a terra vegetal está a ser
separada e devidamente acondicionada, para posterior utilização na recuperação paisagística dos
taludes.
Na fase final o trabalho de assessoria ambiental à obra também se acentua pelo necessário
acompanhamento do desmonte das plataformas provisórias e recuperação final de todas as obras,
incluindo-se aqui também os acabamentos dos vários caminhos. O acompanhamento deverá ser
feito no sentido de verificar se os taludes e quaisquer "feridas" provocadas na paisagem estão a
ser devidamente recuperados, e se a zona afectada pelas obras fica totalmente limpa.
De referir por último que o programa de acompanhamento ambiental das obras deverá ser
encarado como um complemento do programa de monitorização a implementar, não o
substituindo de forma alguma, devendo mesmo estes decorrerem em simultâneo durante a
execução das obras.
O programa de acompanhamento ambiental tem por objectivo garantir o cumprimento das
medidas constantes no estudo de impacte ambiental. Por outro lado, o programa de
monitorização ambiental a implementar na fase de obras, tem por objectivo verificar os efeitos
gerados nos descritores ambientais afectados pelas acções decorrentes das várias intervenções
para execução das obras.
A ENERGIA EÓLICA E O AMBIENTE

Bibliografia
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