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Minuta de prospecto preliminar - Cemig - INFOinvest

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CONTRATO DE GARANTIA DE LIQUIDEZ<br />

O BTG Pactual atuará como Formador <strong>de</strong> Mercado, mediante a celebração do Contrato <strong>de</strong> Formador <strong>de</strong><br />

Mercado, na forma e nos termos da Instrução CVM nº 384, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2003, <strong>de</strong>vendo o Formador <strong>de</strong><br />

Mercado garantir spread entre o preço <strong>de</strong> compra e o <strong>de</strong> venda das Debêntures, que não <strong>de</strong>verá ser superior a<br />

0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano, por um prazo <strong>de</strong>, pelo menos, 12 (doze) meses, em atendimento<br />

ao Código ANBIMA <strong>de</strong> Renda Fixa.<br />

A contratação do Formador <strong>de</strong> Mercado tem por finalida<strong>de</strong> realizar operações <strong>de</strong>stinadas a fomentar a<br />

liqui<strong>de</strong>z <strong>de</strong> valores mobiliários com registro para negociação e proporcionar um preço <strong>de</strong> referência para a<br />

negociação <strong>de</strong> tais valores mobiliários, <strong>de</strong> forma a assegurar a existência e a permanência <strong>de</strong> ofertas firmes<br />

diárias <strong>de</strong> compra e venda para as Debêntures até o seu vencimento.<br />

O Formador <strong>de</strong> Mercado terá seu direito <strong>de</strong> subscrição limitado à quantida<strong>de</strong> máxima <strong>de</strong> 1.000 (mil)<br />

Debêntures para cada série <strong>de</strong> Debêntures da Emissão, sendo que o Formador <strong>de</strong> Mercado <strong>de</strong>verá adquirir as<br />

Debêntures <strong>de</strong> qualquer das séries da Emissão observadas as taxas finais <strong>de</strong> remuneração das Debêntures<br />

estabelecidas durante o Procedimento <strong>de</strong> Bookbuilding.<br />

Cópia do Contrato <strong>de</strong> Formador <strong>de</strong> Mercado po<strong>de</strong>rão ser obtidas junto: (i) à Companhia, em seu en<strong>de</strong>reço <strong>de</strong><br />

atendimento aos acionistas e em seu website, conforme constante da seção “Introdução – Informações<br />

Cadastrais da Emissora” na página 5 <strong>de</strong>ste Prospecto Preliminar; (ii) ao BTG Pactual, nos en<strong>de</strong>reços físicos e<br />

eletrônicos indicados na seção “I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> Administradores, Consultores e Auditores” na página 51<br />

<strong>de</strong>ste Prospecto Preliminar; e (iii) à CETIP, localizada na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Estado <strong>de</strong> São Paulo, na<br />

Avenida Briga<strong>de</strong>iro Faria Lima, n° 1.663, 1° andar, Jardim Paulistano.<br />

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