Minuta de prospecto preliminar - Cemig - INFOinvest
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SUMÁRIO DA EMISSORA<br />
Este sumário não contém todas as informações que o investidor <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar antes <strong>de</strong> investir nas<br />
Debêntures. Antes <strong>de</strong> tomar uma <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> investimento, o investidor <strong>de</strong>ve ler cuidadosamente este<br />
Prospecto e o Formulário <strong>de</strong> Referência para uma melhor compreensão das ativida<strong>de</strong>s da Emissora,<br />
incluindo as informações contidas na seção “Fatores <strong>de</strong> Risco” na página 87 <strong>de</strong>ste Prospecto e nas seções<br />
“4. Fatores <strong>de</strong> Risco” e “5. Riscos <strong>de</strong> Mercado”, do Formulário <strong>de</strong> Referência, incorporado por referência a<br />
este Prospecto, cujo caminho para acesso está indicado na seção “Documentos e Informações Incorporados<br />
a este Prospecto Preliminar por Referência”, na página 7 <strong>de</strong>ste Prospecto, assim como as <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras da Emissora e suas respectivas notas explicativas incorporadas por referência a este Prospecto.<br />
Recomenda-se aos investidores interessados que contatem seus consultores jurídicos e financeiros antes <strong>de</strong><br />
investir nas Debêntures.<br />
Este sumário é apenas um resumo das informações da Emissora. As informações completas sobre a Emissora<br />
estão em seu Formulário <strong>de</strong> Referência. Leia-o antes <strong>de</strong> aceitar a Oferta.<br />
BREVE HISTÓRICO E VISÃO GERAL<br />
A Emissora foi constituída em 8 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2004, sob a forma <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> por ações, como subsidiária<br />
integral da CEMIG, nos termos da Lei do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais nº 15.290, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2004, como<br />
resultado do processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>smembramento das ativida<strong>de</strong>s da CEMIG, em virtu<strong>de</strong> do processo <strong>de</strong><br />
Desverticalização, uma vez que a CEMIG era uma socieda<strong>de</strong> que atuava <strong>de</strong> forma integrada, concentrando as<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> geração, transmissão e distribuição <strong>de</strong> energia elétrica. No referido processo, a totalida<strong>de</strong> dos<br />
ativos operacionais e não operacionais da CEMIG relacionados às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> geração e transmissão foram<br />
transferidos à Emissora, juntamente com os <strong>de</strong>mais direitos e obrigações <strong>de</strong>correntes da prestação <strong>de</strong> tais<br />
serviços.<br />
As operações da Emissora tiveram início em 1° <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2005, sendo que a Companhia teve a sua<br />
abertura <strong>de</strong> capital autorizada pela CVM em 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2006. As ações da Emissora não são negociadas<br />
em bolsa <strong>de</strong> valores e ela é hoje registrada na CVM como emissor categoria B, <strong>de</strong> acordo com a Instrução<br />
CVM 480.<br />
Por <strong>de</strong>ter 100% do capital social da Emissora, a CEMIG <strong>de</strong>tém plenos po<strong>de</strong>res para <strong>de</strong>cidir sobre todos os<br />
negócios relativos ao objeto social da Emissora e adotar soluções que julgue necessárias à <strong>de</strong>fesa dos seus<br />
interesses e ao seu <strong>de</strong>senvolvimento. A CEMIG, por sua vez, é uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> economia mista, controlada<br />
pelo Governo do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais, constituída em 1952 para oferecer ao Estado <strong>de</strong> Minas Gerais a<br />
infraestrutura necessária para alavancar o seu <strong>de</strong>senvolvimento. Atualmente, a CEMIG atua como holding do<br />
Grupo CEMIG, controlando e centralizando todas as <strong>de</strong>cisões do Grupo CEMIG.<br />
A Emissora tem por objeto, <strong>de</strong> acordo com o artigo 2º <strong>de</strong> seu Estatuto Social: (i) estudar, planejar, projetar,<br />
construir, operar e explorar sistemas <strong>de</strong> geração, transmissão e comercialização <strong>de</strong> energia elétrica e serviços<br />
correlatos que lhe tenham sido ou venham a ser concedidos, por qualquer título <strong>de</strong> direito, ou a empresas das<br />
quais mantenha o controle acionário; (ii) <strong>de</strong>senvolver ativida<strong>de</strong>s nos diferentes campos <strong>de</strong> energia, em<br />
qualquer <strong>de</strong> suas fontes, com vistas à exploração econômica e comercial; (iii) prestar serviço <strong>de</strong> consultoria,<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> sua área <strong>de</strong> atuação, a empresas no Brasil e no exterior;e (iv) exercer ativida<strong>de</strong>s direta ou<br />
indiretamente relacionadas ao seu objeto social. As referidas ativida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>rão ser exercidas diretamente<br />
pela Emissora ou por intermédio <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s por ela constituídas, ou <strong>de</strong> que venha a participar, majoritária<br />
ou minoritariamente, mediante <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong> Administração da CEMIG (acionista único), nos<br />
termos do artigo 2º da Lei do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais nº 8.655, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1984, conforme<br />
alterada, e prévia autorização da ANEEL.<br />
A Companhia possui participação societária nas seguintes socieda<strong>de</strong>s:<br />
<br />
Hidrelétrica Cachoeirão S.A.: a Companhia possui participação <strong>de</strong> 49,00% na Hidrelétrica<br />
Cachoeirão, cuja ativida<strong>de</strong> principal é a produção e comercialização <strong>de</strong> energia elétrica em regime <strong>de</strong><br />
produção in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, por meio da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeirão, localizada em<br />
Pocrane, no Estado <strong>de</strong> Minas Gerais. A usina iniciou sua operação em 2009.<br />
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