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Minuta de prospecto preliminar - Cemig - INFOinvest

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SUMÁRIO DA EMISSORA<br />

Este sumário não contém todas as informações que o investidor <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar antes <strong>de</strong> investir nas<br />

Debêntures. Antes <strong>de</strong> tomar uma <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> investimento, o investidor <strong>de</strong>ve ler cuidadosamente este<br />

Prospecto e o Formulário <strong>de</strong> Referência para uma melhor compreensão das ativida<strong>de</strong>s da Emissora,<br />

incluindo as informações contidas na seção “Fatores <strong>de</strong> Risco” na página 87 <strong>de</strong>ste Prospecto e nas seções<br />

“4. Fatores <strong>de</strong> Risco” e “5. Riscos <strong>de</strong> Mercado”, do Formulário <strong>de</strong> Referência, incorporado por referência a<br />

este Prospecto, cujo caminho para acesso está indicado na seção “Documentos e Informações Incorporados<br />

a este Prospecto Preliminar por Referência”, na página 7 <strong>de</strong>ste Prospecto, assim como as <strong>de</strong>monstrações<br />

financeiras da Emissora e suas respectivas notas explicativas incorporadas por referência a este Prospecto.<br />

Recomenda-se aos investidores interessados que contatem seus consultores jurídicos e financeiros antes <strong>de</strong><br />

investir nas Debêntures.<br />

Este sumário é apenas um resumo das informações da Emissora. As informações completas sobre a Emissora<br />

estão em seu Formulário <strong>de</strong> Referência. Leia-o antes <strong>de</strong> aceitar a Oferta.<br />

BREVE HISTÓRICO E VISÃO GERAL<br />

A Emissora foi constituída em 8 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2004, sob a forma <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> por ações, como subsidiária<br />

integral da CEMIG, nos termos da Lei do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais nº 15.290, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2004, como<br />

resultado do processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>smembramento das ativida<strong>de</strong>s da CEMIG, em virtu<strong>de</strong> do processo <strong>de</strong><br />

Desverticalização, uma vez que a CEMIG era uma socieda<strong>de</strong> que atuava <strong>de</strong> forma integrada, concentrando as<br />

ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> geração, transmissão e distribuição <strong>de</strong> energia elétrica. No referido processo, a totalida<strong>de</strong> dos<br />

ativos operacionais e não operacionais da CEMIG relacionados às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> geração e transmissão foram<br />

transferidos à Emissora, juntamente com os <strong>de</strong>mais direitos e obrigações <strong>de</strong>correntes da prestação <strong>de</strong> tais<br />

serviços.<br />

As operações da Emissora tiveram início em 1° <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2005, sendo que a Companhia teve a sua<br />

abertura <strong>de</strong> capital autorizada pela CVM em 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2006. As ações da Emissora não são negociadas<br />

em bolsa <strong>de</strong> valores e ela é hoje registrada na CVM como emissor categoria B, <strong>de</strong> acordo com a Instrução<br />

CVM 480.<br />

Por <strong>de</strong>ter 100% do capital social da Emissora, a CEMIG <strong>de</strong>tém plenos po<strong>de</strong>res para <strong>de</strong>cidir sobre todos os<br />

negócios relativos ao objeto social da Emissora e adotar soluções que julgue necessárias à <strong>de</strong>fesa dos seus<br />

interesses e ao seu <strong>de</strong>senvolvimento. A CEMIG, por sua vez, é uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> economia mista, controlada<br />

pelo Governo do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais, constituída em 1952 para oferecer ao Estado <strong>de</strong> Minas Gerais a<br />

infraestrutura necessária para alavancar o seu <strong>de</strong>senvolvimento. Atualmente, a CEMIG atua como holding do<br />

Grupo CEMIG, controlando e centralizando todas as <strong>de</strong>cisões do Grupo CEMIG.<br />

A Emissora tem por objeto, <strong>de</strong> acordo com o artigo 2º <strong>de</strong> seu Estatuto Social: (i) estudar, planejar, projetar,<br />

construir, operar e explorar sistemas <strong>de</strong> geração, transmissão e comercialização <strong>de</strong> energia elétrica e serviços<br />

correlatos que lhe tenham sido ou venham a ser concedidos, por qualquer título <strong>de</strong> direito, ou a empresas das<br />

quais mantenha o controle acionário; (ii) <strong>de</strong>senvolver ativida<strong>de</strong>s nos diferentes campos <strong>de</strong> energia, em<br />

qualquer <strong>de</strong> suas fontes, com vistas à exploração econômica e comercial; (iii) prestar serviço <strong>de</strong> consultoria,<br />

<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> sua área <strong>de</strong> atuação, a empresas no Brasil e no exterior;e (iv) exercer ativida<strong>de</strong>s direta ou<br />

indiretamente relacionadas ao seu objeto social. As referidas ativida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>rão ser exercidas diretamente<br />

pela Emissora ou por intermédio <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s por ela constituídas, ou <strong>de</strong> que venha a participar, majoritária<br />

ou minoritariamente, mediante <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong> Administração da CEMIG (acionista único), nos<br />

termos do artigo 2º da Lei do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais nº 8.655, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1984, conforme<br />

alterada, e prévia autorização da ANEEL.<br />

A Companhia possui participação societária nas seguintes socieda<strong>de</strong>s:<br />

<br />

Hidrelétrica Cachoeirão S.A.: a Companhia possui participação <strong>de</strong> 49,00% na Hidrelétrica<br />

Cachoeirão, cuja ativida<strong>de</strong> principal é a produção e comercialização <strong>de</strong> energia elétrica em regime <strong>de</strong><br />

produção in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, por meio da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeirão, localizada em<br />

Pocrane, no Estado <strong>de</strong> Minas Gerais. A usina iniciou sua operação em 2009.<br />

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