Edição n.º 95 - Conselho Brasileiro de Oftalmologia

Jornal Oftalmológico
JOTA ZERO
JOTA ZERO
Nº 95 - maio / junho de 2004
INFORMATIVO DO CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
(com circulação em agosto)
Reconhecido como entidade de Utilidade Pública Federal pela Portaria 485/00 do Ministério da Justiça
PEQUENOS OLHARES
GRANDES
CONQUISTAS
VEJA
O ANDAMENTO DO
PROJETO NAS
PÁGINAS 6 Á 12 E A
PALAVRA DO PRESIDENTE
SOBRE “PEQUENOS OLHARES”
NA PÁGINA 3
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Caro LEITOR
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia sempre atuou de todas as formas possíveis
contra o exercício ilegal da medicina na especialidade e pela valorização da saúde
ocular da população e daqueles que são seus guardiões: os médicos oftalmologistas.
Não é prerrogativa desta ou daquela diretoria, mas uma ação contínua que, logicamente,
sofre as necessárias alterações ditadas pelo acumulo das experiências e mudanças nas
várias situações onde a luta deve ser travada.
Por vezes, algum colega mais desatento considera que os imensos problemas e desafios
enfrentados pela especialidade podem ser superados automaticamente desde que
haja informação e/ou boa vontade dos integrantes da diretoria da entidade.
Esta atitude gera inúmeros comportamentos que, sob a aparência de participação e
cidadania, acabam se transformando em seus opostos. Um dos exemplos mais gritantes
deste comportamento inadequado e impertinente é a formulação de denúncias anônimas.
Outro exemplo, é a exigência que o CBO realize ações que estão fora de seu alcance
operacional e legal.
Semanalmente, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia recebe por telefone, correio,
fax, e-mails, denúncias contra colegas, contra establecimentos óticos, contra convênios,
contra autoridades governamentais e contra o próprio CBO e os denunciantes alegam
perigos absurdos para manterem-se no anonimato. Alguns chegam ao despropósito de
verem na insistência da entidade de pelo menos averiguar a fonte de denúncia como uma
prova de sua inoperância ou, o que é muito pior, como demonstração de cumplicidade
com os fatos denunciados.
Muitas vezes esta atitude desdobra-se na exigência de que o CBO execute ações que
são da competência legal dos CRM’s ou mesmo de organismos policiais, ou ainda que
desloque sua estrutura operacional para cantos diversos de um país de 8,5 milhões de
Km 2 para verificação e confirmação de informações que, repetimos, são fornecidas sob o
manto do anonimato.
A diretoria do Conselho Brasileiro de Oftalmologia precisa, incentiva e solicita a
participação responsável dos oftalmologistas que pode, e às vezes deve, materializar-se
em denúncias que precisam ser investigadas.
Em nome da seriedade de nossos propósitos e da enorme importância de nossos
objetivos, a entidade não pode, não deve e não levará em consideração denúncias
anônimas e reafirma que não tem condições de deslocar recursos materiais e humanos
para confirmação de eventuais irregularidades.
Acreditamos que cabe a cada associado responsabilizar-se pela veracidade daquilo
que proclama e que sua participação responsável, sempre bem vinda, deve ter como
contrapartida a disposição de contribuir com a entidade no encaminhamento das soluções
que cada caso exige.
Tais atitudes não têm nada a ver com omissão ou com intolerância, mas, pelo contrário,
são as únicas corretas a serem tomadas por uma entidade democrática, responsável,
que respeita e exige o devido respeito de seus interlocutores.
José Vital Monteiro
Editor
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PALAVRA
D A DIRETORIA
ELISABETO RIBEIRO GONÇALVES
PEQUENOS
OLHARES,
GRANDES
CONQUISTAS
Tenho apenas duas mãos e o
sentimento do mundo
(Carlos Drumond de Andrade,
em Sentimento do mundo)
Quando o Conselho Brasileiro de Oftalmologia,
por resolução de sua Diretoria,
resolveu lançar a Campanha Pequenos
Olhares para o atendimento de crianças
carentes, tinha em mente objetivos e certezas.
O primeiro objetivo: levar um atendimento
presto e de qualidade aos escolares,
para diagnosticar e tratar precocemente
eventuais problemas oculares
que pudessem comprometer seu desempenho
estudantil. Todos sabemos, mas vale a
pena repetir que 25% de nossos escolares
apresentam algum tipo de problema visual
e que 8 a 10% deles precisam de óculos.
Esse objetivo, dentro dos nossos limitados
propósitos e não obstante as naturais e
inevitáveis dificuldades, foi cumprido.
O segundo objetivo: colocar a Oftalmologia
e o oftalmologista brasileiros na
mídia. Não em busca de loas ao nosso
trabalho, mas para dizer à sociedade de
que nós estamos atentos aos seus problemas
e que ao tentar socorrê-los ou atenuálos
não estamos fazendo um favor, mas
uma obrigação. Obrigação espontânea e
visceralmente ligada ao natural sentimento
de doação e preocupação social do
médico. Não é um ato puro, simples e piegas
de caridade, mas de caridade (na mais
estrita relação com o sentido que São Paulo
procurou dar a esse sentimento) revestida
da convicção que nós, oftalmologistas
brasileiros, reconhecemos o direito do
outro de ter a sua humanidade reconhecida
e vivida em sua integralidade. Não só
reconhecemos esse direito, mas lutamos
por ele.
Um dos modismos mais presentes hoje
em nosso linguajar é esse de resgatar a
cidadania. Mas eu acredito que antes de
tentarmos resgatar a cidadania de alguém
ou de um grupo, devemos mesmo é resgatar
a sua humanidade, reintegrá-los ao
conceito e vivência plenos do que é humano.
A noção de humanidade é muito anterior
à de cidadania. O cidadão é um ser
político, o humano é um ser duplo, político
e transcendental. Não são conceitos exclusivos,
mas complementares. Eu posso
ser cidadão sem estar desfrutando plenamente
de minha humanidade. Mas se eu
tenho a possibilidade de viver a minha
humanidade em toda sua inteireza aí, sim
necessariamente eu sou um cidadão completo.
Por exemplo, um cego, um portador
de deficiência ou de uma dificuldade visual
qualquer, pode ter sua cidadania garantida
do ponto de vista político, mas está
privado de significativa parte de sua humanidade.
Pois bem, o oftalmologista brasileiro
disse ao cidadão e à cidadã exatamente
isso: nós nos preocupamos em recuperar
integralmente a sua humanidade.
Sabemos que Pequenos Olhares foi
uma gota d’água no mar dos nossos problemas
visuais. Mas sabemos também que
Pequenos Olhares, em sua comovente
modéstia, foi uma mostra dessa sincera preocupação.
E o terceiro objetivo? Alertar o governo
para a necessidade de engajar-se ao esforço
do oftalmologista, sem o que qualquer
Campanha será, necessariamente, limitada
e incompleta. O contingente de brasileiros
carentes de atendimento especializado e
de óculos é imenso e só a conjugação de
esforços e recursos públicos e privados poderá
eliminar essa nódoa social.
E qual a certeza? Que convicção animava
a mim, ao Hamilton Moreira, ao
Walter Takahashi, ao Adamo Lui Netto e
ao Marco Antônio Rey de Faria ao idealizarmos
Pequenos Olhares? Em que nós
acreditávamos? Na pronta adesão do oftalmologista
brasileiro. Vale a pena lembrar:
essa foi uma campanha feita por voluntários,
sem ganhos de qualquer espécie.
Quando, em fins de 2003, convocamos
os colegas para Pequenos Olhares,
de pronto tivemos de resposta um caloroso
sim de quase mil oftalmologistas! Sem
essa participação espontânea jamais teríamos
como fazer Pequenos Olhares. Não
tivemos nenhum apoio público para remunerar
o oftalmologista. Tivemos, sim, alguns
apoios importantes. Dos Coordenadores,
professores e alunos dos Cursos de Especialização
credenciados pelo CBO. De
todos os funcionários do CBO que se desdobraram,
abnegada e decididamente,
muito além de suas obrigações para que a
Campanha fosse realizada a tempo e com
sucesso. Tivemos a entusiasmada colaboração
de empresas (Alcon, Allergan,
Essilor) para enfrentar os custos com a
montagem da Campanha. A valiosa participação
de Selles & Henning em toda fase
de estruturação e divulgação da campanha.
Dos veículos de comunicação os quais,
reconhecendo o apelo social de Pequenos
Olhares, nos fizeram doação de espaços
na mídia sem o que, normalmente não
teríamos condições de bancá-los. Aos Cursos
Credenciados, aos nossos queridos e
competentes funcionários e a essas empresas
agradecemos sinceramente.
Pequenos Olhares nos trouxe a todos
nós do Conselho Brasileiro de Oftalmologia
trabalho, preocupações e intranqüilidades.
Mas, como se tratava de uma causa
boa e justa, nos premiou com a alegria
nascida do firme, decidido e incondicional
apoio dos colegas oftalmologistas. Pois
Pequenos Olhares foi uma causa boa e
justa e, ao contrário do que diz o nome,
uma grande realização dos oftalmologistas
brasileiros. A todos os colegas que
participaram de Pequenos Olhares, que
se envolveram e se doaram a Pequenos
Olhares, o profundo e sincero agradecimento
da sociedade e do Conselho Brasileiro
de Oftalmologia.
Elisabeto Ribeiro Gonçalves
Presidente do Conselho Brasileiro de
Oftalmologia
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Conselho
Brasileiro de
Oftalmologia
E X P E D I E N T E
CONSELHO
BRASILEIRO
DE OFT
FTALMOL
ALMOLOGIA
OGIA
GESTÃO
2003-2005
Presidente:
Elisabeto Ribeiro Gonçalves
Vice-Presidente:
Hamilton Moreira
Secretário Geral:
Walter Yukihiko Takahashi
1º Secretário:
Marco Antônio Rey de Faria
Tesoureiro:
Adamo Lui Neto
JORNAL OFTALMOLÓGICO
JOTA ZERO
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO CBO
Conselho Editorial
Elisabeto Ribeiro Gonçalves, Geraldo Vicente
de Almeida, Miguel Laudelino Fernandes, Paulo
Augusto de Arruda Mello, Samuel Cukierman
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Jornalista Responsável:
José Vital Monteiro
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Jornal Oftalmológico JOTA ZERO nº 95
maio/junho 2004 com circulação em
agosto de 2004
Home Page: www.cbo.com.br
E-mail: Imprensa@cbo.com.br
Í NDICE
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Palavra do presidente
Editorial
Projeto Pequenos Olhares
Oftalmologia em Notícias
Dia da Saúde Ocular no Congresso Nacional
Convênio sobre retinose pigmentar
COOESO
Notícias Jurídicas
Manifestações da Diretoria do CBO
CBHPM
Resolução do CFM
Notícias dos Cursos Credenciados
XVI Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual
Campanhas de Catarata e Retinopatia Diabética
Oftalmologia em Crônicas
Roubos e furtos de aparelhos oftalmológicos
Classificados
Calendário Oftalmológico
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EDITORIAL
(
* ) HAMILTON MOREIRA
TRANSPLANTE
DE CÓRNEA E
OS PLANOS
MINISTERIAIS
Nada mais bonito que
a celebração da vida.
A alegria da vida.
A alegria é a mãe de
todas as virtudes
Realizar um transplante córnea representa
a maior conquista humanitária que
podemos almejar em nossa especialidade.
A medicina ajudando os homens
a trascenderem a morte. É a celebração
da vida em sua essência.
Recentemente estivemos em Brasília,
participando de um fórum sobre
transplantes de órgãos. Tivemos a
oportunidade de ouvir nosso Ministro
da Saúde afirmar que é sua vontade
acabar com a fila para transplante
de córnea em nosso país. Não apenas
disse que é sua vontade, mas categoricamente
afirmou que vai acabar
com a fila de espera por uma córnea
no Brasil.
A sucessão de portarias ministeriais,
assim como as afirmações de
nosso ministro, fundamenta a distância
abissal que Brasília está do resto
do país. O desconhecimento total das
necessidades e organização sociais.
É fato que existia uma necessidade
de organização da fila de espera nos
transplantes. Realmente precisávamos
da definição de centros transplantadores,
e o credenciamento diferenciado
destas instituições. Certamente,
os Bancos de Olhos precisam ser instituições
credenciadas pelo SUS, para
poderem receber pela retirada, e tudo
normatizado pelo ministério. Mas a casa
estava de pé. O que aconteceu foi
a destruição total da casa para tentar
reerguer uma nova, nos moldes pensados
nos bastidores do poder.
A retirada da córnea para transplante
acompanha uma tendência mundial
da agilização da medicina fora
de grandes hospitais gerais. Sabemos
que as retiradas de doadores que ficam
dias em UTI, no respirador, têm
maior chance de contaminação. Sabemos
que pacientes que permanecem
dias em UTIs antes da parada cardiorespiratória,
têm muitas vezes exposição
epitelial com uma qualidade de
tecido pior que as mortes acidentais
fora de ambiente hospitalar. A retirada
da córnea pode ser realizada em
qualquer ambiente, sem necessidade
de remoção do doador para um ambiente
hospitalar. Trabalhamos com
doadores em parada cardíaca. Nos
anos 80 fomos impelidos à conservação
das córneas para os testes sorológicos.
Isto facilitou ainda mais a doação,
pois nos aparelhamos para a
retirada somente da córnea, sem a necessidade
da enucleação. Toda esta
tendência foi ignorada, quando o ministério,
obriga os Bancos de Olhos
a se instalarem em hospitais gerais.
Como se a grande fonte de córneas
fossem as paradas cerebrais em UTIs.
Historicamente, sempre que nos
incluem, nas portarias de transplantes
de órgãos em geral, a córnea é
negligenciada. A verdade é que não
representa financeiramente, aos antolhos
do gerenciador, uma grande conquista.
Nossos pacientes não dependem
de máquinas e não dão grandes
despesas sem o transplante.
Se realmente, o ministro quer acabar
com a fila dos transplantes de córnea
em nosso país, deixe que os Bancos
de Olhos atuem como precisam.
Captando córneas junto à comunidade
por campanhas de conscientização.
Indo à casa do doador, à capela,
ao instituto médico legal, ao necrotério,
ou se necessário à UTI fazer a
captação de mais uma córnea para
o transplante.
Não há qualquer necessidade da localização
dos Bancos de Olhos dentro
de um hospital geral. Trabalhar junto,
não significa estar fisicamente juntos.
Hamilton Moreira
Vice-presidente do CBO
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PROJETO
PEQUENOS OLHARES
ALCANÇA TODO O PAÍS
Campo Grande (MT)
Atendimento em
Belém (PA)
Mais de 800 médicos oftalmologistas estão participando
do Projeto Pequenos Olhares, proferindo palestras e
entrevistas sobre saúde ocular e realizando exames de
acuidade visual em cerca de 360 municípios de todo o
Brasil, num trabalho voluntário e comunitário que mobiliza
vários setores da sociedade.
“Nosso principal objetivo é sensibilizar a população
para a importância da saúde ocular e da prevenção da
cegueira na infância. Centenas de oftalmologistas de todo
o Brasil estão doando voluntariamente uma parte importante
de seu tempo e de seu conhecimento, num comovente
esforço voltado principalmente para as camadas mais carentes
da sociedade brasileira. Não temos a pretensão de
resolvermos todos os problemas da saúde ocular com uma
ou mesmo com várias campanhas. Queremos, isto sim, criar
mecanismos que garantam o atendimento oftalmológico
digno e de qualidade a toda a população”, declarou o
presidente do CBO, Elisabeto Ribeiro Gonçalves, que está
coordenando nacionalmente o projeto.
Para o presidente do CBO, o Projeto Pequenos Olhares
insere-se na tradição de trabalhos e campanhas comunitárias
da Oftalmologia Brasileira. A busca da integração
dos esforços com outros segmentos sociais interessados
na saúde ocular concretizou-se na expressiva colaboração
de deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar
da Saúde, bloco suprapartidário que atua no
Congresso Nacional. Mais de 80 parlamentares integraram-se
ao trabalho logístico de realização do Projeto em
vários pontos do País e, desta forma, passaram a acompanhar
mais de perto a realidade e os problemas da Oftalmologia
Brasileira.
Em alguns Estados e Municípios o Projeto ainda está
em andamento, de acordo com as condições e o ritmo
das várias realidades locais. Em
outros, o atendimento já terminou
e está sendo efetivada a
consolidação dos resultados.
Cálculos parciais indicam que
pelo menos 200 mil pessoas foram
beneficiadas com o Projeto,
seja com atendimento oftalmológico,
seja com a informação
sobre os fundamentos da
saúde ocular.
Os oftalmologistas voluntários
e o CBO também realizaram
um esforço concentrado
para divulgar o Projeto e a saúde
ocular nos meios de comunicação
de massa. Além de dezenas
de entrevistas e matérias em praticamente todos os
órgãos de divulgação, a Assessoria de Marketing do CBO
elaborou uma peça publicitária que foi inserida gratuitamente
entre a programação de várias das principais
emissoras de TV do Brasil.
“No XVI Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira
e Reabilitação Visual apresentaremos os resultados
completos da iniciativa e, semanas depois, O CBO
promoverá uma grande cerimônia, provavelmente na Capital
Federal, para o encerramento solene do Projeto e
as demonstrações de agradecimento pelos resultados
obtidos. O que podemos dizer é que, com os dados que
temos até o momento, a Oftalmologia Brasileira, mais
uma vez, está de parabéns pelo seu elevado espírito
cívico e comunitário”, concluiu Elisabeto Ribeiro Gonçalves,
presidente do CBO.
Presidente Prudente (SP) - treinamento de professores
Fortaleza (CE)
Presidente Prudente (SP) - atendimento dos alunos
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PEQUENOS OLHARES NO CONGRESSO NACIONAL
Deputado João Batista
Ramos daSilva
“Essa iniciativa do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia
é merecedora de efusivos
aplausos, não só pelo
esforço da entidade em melhorar
as condições de vida
da nossa população, mas
principalmente pela conjugação
de espírito público e
solidariedade humana demonstrados
por seus profissionais”.
Esta é uma parte do discurso
que o Deputado João
Batista Ramos da Silva (PFL-
SP) pronunciou no Plenário da Câmara dos Deputados
em 01 de junho, comentando o Projeto Pequenos Olhares.
A íntegra do discurso é a seguinte:
“...A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou
dados alarmantes acerca da saúde dos olhos da
população em todo o mundo. Segundo o órgão, cerca de
500 mil crianças perdem a visão por ano e, destas, 70%
a 80% morrem durante os primeiros anos de vida, em
decorrência de doenças associadas ao seu comprometimento
visual. O mais alarmante é que 60% das causas
de cegueira e sério comprometimento visual infantil são
tratáveis se diagnosticadas precocemente.
Com o intuito de desenvolver ações de prevenção,
facilitar o acesso ao atendimento médico e conscientizar
sobre a importância do atendimento oftalmológico na infância,
o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) está
lançando um projeto de grande relevância, merecedor
de ampla divulgação, chamado “Pequenos Olhares, uma
visão mais saudável para o futuro”, que conta com o
apoio da Frente Parlamentar da Saúde, da qual este parlamentar
é membro. Nesse projeto, professores de escolas
públicas de 241 municípios serão orientados por oftalmologistas
de todo o país para realizar a triagem nas crianças
matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental
de escolas públicas. Aquelas que apresentarem algum
comprometimento da visão serão encaminhadas para atendimento
em clínicas, consultórios ou em postos de saúde.
As que apresentarem alguma patologia mais séria serão
encaminhadas para um serviço público especializado da
região.
Essa iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia,
Senhoras e Senhores, é merecedora de efusivos aplausos,
não só pelo esforço da entidade em melhorar as
condições de vida da nossa população, mas principalmente
pela conjugação de espírito público e solidariedade humana
demonstrados por seus profissionais. Para concluir,
Sr. Presidente, solicito a V.Exª que determine a divulgação
deste discurso nos órgãos oficiais desta Casa, bem
como na Voz do Brasil.
Muito obrigado.”
O Projeto em Três
Rios (RJ)
Crianças atendidas por Francisco melo Neto, em Fortaleza (CE)
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PROJETO
PEQUENOS OLHARES
ALCANÇA TODO O PAÍS
O PROJETO NOS ESTADOS
Acre
Coordenador Médico
Paulo C. Veloso Vianna
Frente Parlamentar
Senador Tião Viana (PT)
Municípios Beneficiados - 1
Alagoas
Coordenador Médico
Everaldo Lemos
Frente Parlamentar
Rogério Teófilo - PPS
Municípios Beneficiados - 4
Amazonas
Coordenador Médico
Manuel Neuzimar Pinheiro
Júnior
Frente Parlamentar
Francisco Garcia (PP)
Municípios Beneficiados - 2
Amapá
Coordenador Médico
Roberval da Silva Menezes
Frente Parlamentar
Benedito Dias (PP)
Municípios Beneficiados - 2
Bahia
Coordenadora Médica
Fabíola Mansur de Carvalho
Frente Parlamentar
Alice Portugal (PC do B), Guilherme
Menezes (PT), José Rocha
(PFL), Colbert Martins (PPS)
e Milton Barbosa (PFL)
Municípios Beneficiados - 30
Ceará
Coordenador Médico
Aristófanes C. de O. Ribeiro
Frente Parlamentar
Almeida de Jesus (PL), Anibal
Gomes (PMDB), Inácio Arruda
(PC do B), José Linhares (PP),
Roberto Pessoa (PL) e Rommel
Feijó (PTB)
Municípios Beneficiados - 17
Distrito Federal
Coordenador Médico
Alípio Souza Neto
Frente Parlamentar
Maria José da Conceição
Maninha (PT)
Municípios Beneficiados - 4
Espírito Santo
Coordenador Médico
José Geraldo Viana Moraes
Frente Parlamentar
Carlos Humberto Mannato
(PDT), João Miguel Feu Rosa
(PP) e Marcus Vicente (PTB)
Municípios Beneficiados - 8
Goiás
Coordenador Médico
Solimar Moisés de Souza
Frente Parlamentar
Carlos Alberto Lereia (PSDB),
Jovair Arantes (PTB), Leonardo
Vilela (PP), Raquel Teixeira
(PSDB), Ronaldo Caiado (PFL)
e Rubens Otoni (PT)
Municípios Beneficiados - 29
Maranhão
Coordenador Médico
Antônio Afonso Reis de Faria
Frente Parlamentar
João Castelo (PSDB), Paulo Marinho
(PL) e Ribamar Alves (PSB)
Municípios Beneficiados - 11
Minas Gerais
Coordenador Médico
Luiz Carlos Molinari Gomes
Frente Parlamentar
Aracely de Paula (PL), Athos
Avelino (PPS), Geraldo Thadeu
(PPS), José Santana de Vasconcellos
(PL), Leonardo Mattos
(PV) e Mário Heringer (PDT)
Municípios Beneficiados - 9
Mato Grosso
Coordenadora Médica
Maria Regina V. A. Marques
Frente Parlamentar
Celcita Pinheiro (PFL) e Thelma
Pinheiro (PSDB)
Municípios Beneficiados - 7
Mato Grosso do Sul
Coordenadora Médica
Lizabel Vieira Barbosa Gemperli
Frente Parlamentar
Geraldo Resende (PPS)
Municípios Beneficiados - 4
Pará
Coordenador Médico
Oscar Pereira Júnior
Frente Parlamentar
Josué Bengtson (PTB)
Municípios Beneficiados - 4
Paraíba
Coordenador Médico
Ivandemberg Velloso Meira Lima
Frente Parlamentar
Marconces Gadelha (PTB) e
Wellington Roberto (PL)
Municípios Beneficiados - 6
Paraná
Coordenadora Médica
Tânia Mara Cunha Schaefer
Frente Parlamentar
Clair da Flora Martins (PT),
Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha -
PT), Gustavo Fruet (PMDB),
A lista completa dos oftalmologistas voluntários que participaram
do Projeto Pequenos, bem como das cidades beneficiadas,
estão na home page www.cbo.com.br - link pequenos olhares
Porto União (SC)
Max Rosenmann (PMDB), Moacir
Micheletto (PMDB) e
Ricardo Barros (PP)
Municípios Beneficiados - 28
Pernambuco
Coordenador Médico
Theóphilo José Freitas Neto
Frente Parlamentar
Fernando Ferro (PT), Gonzaga Patriota
(PSB) e Pedro Corrêa (PP)
Municípios Beneficiados - 13
Piauí
Coordenador Médico
João Batista Lopes Filho
Municípios Beneficiados - 1
Rio de Janeiro
Coordenador Médico
Paulo César Fontes
Frente Parlamentar
Almerinda de Carvalho (PMDB),
Denise Frossard (PSDB), Eduardo
Paes (PSDB), Francisco Dornelles
(PP), Jandira Feghali (PC
do B), Julio Lopes (PP), Julio Lopes
(PP), Laura Carneiro (PFL), Nelson
Bornier (PMDB), Reinaldo
Betão (PL), Sandro Mattos (PTB)
e Simão Sessim (PP)
Municípios Beneficiados - 26
Rio Grande do Norte
Coordenador Médico
Pedro Florêncio dos Santos
Frente Parlamentar
Sandra Rosado (PMDB)
Municípios Beneficiados - 4
Rio Grande do Sul
Coordenador Médico
Afonso Reichel Pereira
Frente Parlamentar
Darcísio Perondi (PMDB) e
Henrique Fontana (PT)
Municípios Beneficiados - 23
Rondônia
Coordenador Médico
José Erodício Azevedo Martins
Frente Parlamentar
Confúcio Moura (PMDB) e
Marinha Raupp (PMDB)
Municípios Beneficiados - 7
Roraima
Coordenador Médico
Hiran Manuel G. da Silva
Frente Parlamentar
Augusto Botelho (Senador - PDT),
Luciano Castro (PL) e Maria Helena
Veronese Rodrigues (PPS)
Municípios Beneficiados - 7
Santa Catarina
Coordenador Médico
Otávio Nesi
Frente Parlamentar
Adelor Vieira (PMDB), Cláudio
Vignatti (PT), João Matos (PMDB)
e Paulo Bauer (PFL)
Municípios Beneficiados - 21
Sergipe
Coordenador Médico
Joel Carvalhal Borges
Frente Parlamentar - Jorge
Alberto (PMDB)
Municípios Beneficiados - 7
São Paulo
Coordenador Médico
José Barbieri Júnior
Frente Parlamentar
Ângela Guadagnin (PT), Dimas
Ramalho (PPS), Hélio de Oliveira
Santos (PDT), Iara Bernardi
(PT), Jamil Murad (PC do B), José
Aristodemo Pinotti (PFL), Lobbe
Neto (PSDB), Nelson Marquezelli
(PTB), Paulo Lima (PMDB) e Walter
Feldman (PSDB)
Municípios Beneficiados - 81
Tocantins
Coordenador Médico
Jorge P. Guardiola
Frente Parlamentar
Darci Coelho (PP)
Municípios Beneficiados - 5
8
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MATO GROSSO DO SUL - CEARÁ
“Temos como meta maior unificar a nossa classe em
torno do objetivo comum de promover o exercício pleno
da Oftalmologia, lutando contra o exercício ilegal da
medicina oftalmológica em nosso Estado, promovendo o
crescimento ético e científico e lutando pela saúde ocular
da nossa população - apoiando as já conhecidas campanhas
sociais da Oftalmologia Brasileira , todas elas realizadas
pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO.
Nesta noite estamos dando abertura oficial do Projeto
Pequenos Olhares que visa esclarecimento e um atendimento
voluntário à escolares de primeira série de algumas
escolas de nossa comunidade, diagnosticando precocemente
problemas de visão que possam prejudicar o
aprendizado dessas crianças.”
Com estas palavras, a presidente da Associação Sul-
Matogrossense de Oftalmologia, Lizabel Vieira Barbosa
Gemperli, abriu o Projeto Pequenos Olhares em seu Estado,
numa solenidade realizada em 07 de maio, que contou
com a presença de médicos e autoridades. Na ocasião,
Fernando Abib, de Curitiba, proferiu uma palestra sobre a
“Preocupação da Classe Oftalmológica com a Saúde Ocular
da População” e Eloy Pereira, o oftalmologista mais
antigo de Campo Grande, recebeu como homenagem uma
escultura e uma placa comemorativa, além de ver recordados
vários momentos importantes de sua trajetória.
Em Campo Grande foram triadas 800 crianças, das
quais 104 foram encaminhadas para atendimento e 20
receberam correção visual.
Homenagem a Eloy
Pereira
Aspecto do atendimento em Campo Grande
A presidente da
ASOFT, Lizabel Gemperli
e o deputado
Nelson Trad Filho na
solenidade
Lizabel Gemperli e crianças atendias em Campo Grande (MS)
Medicos e enfermeiras envolvidos no atendimento
Sete anos e cinco graus de hipermetropia, imagens
borradas e dores de cabeça. Joyce de Oliveira Alves
recebeu a notícia de que vai usar óculos, em consulta
oftalmológica realizada na Clínica Leiria de Andrade, ao
ser atendida no Projeto Pequenos Olhares. Alunos das
CEARÁ
primeiras séries de Fortaleza e de outros 12 municípios
do Ceará foram atendidos por mais de 30 médicos. De
acordo com o coordenador do Projeto no Estado e presidente
da Sociedade de Oftalmologia do Ceará, Aristófanes
Canamary, foram realizados
mais de mil
atendimentos somente
na Capital.
Fortaleza (CE)
Parte da equipe que realizou o Projeto em Fortaleza (CE)
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PROJETO
PEQUENOS OLHARES
ALCANÇA TODO O PAÍS
AMAZONAS
O
Projeto Pequenos Olhares no Estado do Amazonas iniciou-se nos primeiros dias de maio, quando começaram a
ser feitas palestras em escolas públicas e particulares sobre saúde ocular. Em 8 e 19 de junho, foi realizado o
atendimento dos alunos triados que, em Manaus, alcançou a cifra de 1.200 crianças, entre 3 e 9 anos.
O Projeto contou com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), da Secretaria Estadual de
Saúde (SUSAM), de empresas óticas da capital amazonense. Contou também com o apoio da Cooperativa de
Oftalmologistas do Amazonas e de seu presidente Luis Carlos Havas.
O coordenador do Projeto e presidente da Sociedade de Oftalmologia do Amazonas, Manuel Neuzimar Pinheiro
Júnior, concedeu entrevistas a diversos meios de comunicação, ressaltando a iniciativa do CBO e seu objetivo de
demonstrar a preocupação da comunidade oftalmológica brasileira com a saúde ocular. O atendimento às crianças,
além dos postos da rede municipal e da Policlínica Zeno Lanzine (SUSAM), ocorreu em consultórios particulares e no
Instituto de Oftalmologia Oculistas Associados de Manaus.
DEPOIMENTOS
O projeto Pequenos Olhares aqui no Instituto foi um
sucesso. Vivemos momentos inesquecíveis e aproveitamos
a ocasião para trazer a alegria às crianças. Todos
estávamos usando óculos coloridos, narizes de palhaço e
dentes de coelho (vocês precisavam ver; os olhinhos dos
pequenos brilhavam!).
Toda esta “festa” só serviu para ressaltar ainda mais a
importância do exame oftalmológico nos primeiros anos
de vida das nossas crianças que, vendo o mundo com
bons olhos, podem aumentar seu interesse pelos livros,
pelas artes e pela vida!
Acreditamos que este projeto é tão importante quanto
o projeto catarata e deveria ser perpetuado e realizado
anualmente, de preferência, no inicio do ano letivo,
em todo o país.
Nos sentimos realizados profissionalmente ajudando
os pequeninos e nossos residentes vibravam percebendo
como é lindo e cheia de luz a nossa missão.
Gostaríamos de ter examinado muitas crianças a mais,
mas nas 10 escolas que aderiram ao projeto notamos um
alto índice de abstenção, provocado pela pobreza da
nossa população que não tem condições nem para dispor
de “um passe” a mais para levar seus filhos ao médico.
Nos próximos projetos, com maior antecedência, acredito
que providenciar transporte das crianças e/ou utilizar
unidades móveis de atendimento seriam medidas
que aumentariam ainda mais o alcance e a importância
desta tão nobre ação.
Elvira Barbosa Abreu,
presidente da Fundação Dr. João Penido Burnier e
integrante da Comissão de Redação dos Arquivos
do Instituto Penido Burnier
Nada melhor do que comemorar o Dia Nacional da Saúde Ocular e
o Dia do Oftalmologista realizando um trabalho voluntário que possibilitou
amenizar carências e o sofrimento provocado pela baixa acuidade
visual das crianças da rede pública de ensino. A Diretoria do CBO tem
que ser efusivamente parabenizada por esta iniciativa que a todos comoveu.
É mais um exemplo da responsabilidade social do Oftalmologista
Brasileiro
Marcos Ávila,
ex-presidente do CBO e chefe-coordenador do
Centro de Referência em Oftalmologia da
Universidade Federal de Goiás
Florianópolis (SC)
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Curitiba (PR)
PEQUENOS OLHARES EM TODO O BRASIL
I tajubá (MG)
João Pessoa (PB)
Campinas
Instituto Penido
Burnier (SP)
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Anuncio Gianinni
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Oswaldo Monteiro de
Barros e Suel Abujamra
Fundação fez uma homenagem ao oftalmologista
Oswaldo Monteiro de Barros, pelos serviços prestados
à causa da prevenção da cegueira no Brasil e
em órgãos internacionais, como a Organização
Panamericana de Saúde e a Organização Mundial
de Saúde.
A solenidade contou com a presença de integrantes
da Diretoria e Conselho da Fundação, das secretarias
Estadual e Municipal de Saúde, de professores
universitários titulares de oftalmologia e organizações
da área de deficiência visual. O CBO esteve representado
por seu ex-presidente, Suel Abujamra.
Instituída em 1946, a Fundação Dorina Nowill
oferece programas de atendimento especializado ao
deficiente visual, que inclui avaliação, diagnóstico,
intervenção precoce, educação especial, reabilitação
e colocação profissional. Possui a maior imprensa
Braille do Brasil. Edita e produz livros em Braille e
falados de diversas especialidades como didáticos, literatura,
partituras, para-didáticos, entre outros. Em
A Fundação Dorina Nowill para Cegos lançou em 07 de
maio, Dia Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação
Visual e Dia do Oftalmologista, o “Guia de Prevenção à Cegueira”,
em solenidade realizada em sua sede. Lançado em tinta,
Braille e falado, a publicação será distribuída gratuitamente pela
organização, que tem como objetivo a inclusão social de deficientes
visuais. Realiza ainda ações educativas, culturais e atendimentos
especializados para cegos e deficientes visuais.
O guia foi produzido pela Comissão de Prevenção a Cegueira
da União Latino-Americana de Cegos, e contou com a
participação de especialistas da área de oftalmologia das Secretarias
Estadual e Municipal de Saúde de São Paulo. A publicação
foi impressa pela Fundação Dorina Nowill para Cegos, com
o objetivo de alertar a população e mostrar como é possível
evitar a cegueira.
Durante o evento a
Alexandre Costa Lima Azevedo (oftalmologista
da fundação), Carlos Alberto
Lancelloti (presidente do Conselho
Curador da Fundação), Suel Abujamra
(ex-presidente do CBO), Rita Bettega
(funcionária da fundação) e Dorina
Gouvêa Nowill
2003, a Fundação produziu cerca de 9,3 milhões de páginas em Braille, totalizando 106.350
exemplares. A Fundação Dorina Nowill também produz e distribui o ‘Livro Falado’, obras
literárias gravadas em fitas cassetes, e em 2003 foram produzidos 10,5 mil livros.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou
o Projeto de Lei 5963/01, que torna
obrigatório o exame de acuidade visual para
todos os alunos do ensino fundamental no primeiro
semestre de cada ano letivo. Os custos
dos exames ficarão por conta do Ministério
da Saúde, que poderá estabelecer convênios
e parcerias com governos estaduais, do Distrito
Federal e dos municípios.
A proposta, do deputado Milton Monti (PL-
SP), permite que professores das escolas realizem
a avaliação, desde que sejam devidamente
treinados por médicos oftalmologistas. Quando
o professor verificar que o aluno apresenta
alteração visual, este deverá ser encaminhado
ao oftalmologista. O aluno poderá, se desejar,
consultar por conta própria um profissional de
sua escolha. Neste caso, apresentará o exame
à secretaria da escola até o último dia letivo do
primeiro semestre. As secretarias manterão os
exames arquivados por dez anos. O projeto
ainda será analisado pelas comissões de Finanças
e Tributação; e de Constituição e Justiça e
Cidadania. (informação divulgada pela Agência
Câmara)
Em 169.799.170 milhões de pessoas
pesquisadas na amostragem do IBGE para o
censo do ano 2000, foram registrados
16.573.937 deficientes visuais, ou seja, 9,76%
da população pesquisada. Destes, 159.823 são
cegos (0,96%), 2.398.471 possuem grande dificuldade
permanente de enxergar (14,47%) e
14.015.641 têm alguma dificuldade permanente
de enxergar (84,56%). Em relação à população
brasileira pesquisada, são cegos 0,09% do
total, 1,41% possui grande dificuldade permanente
de enxergar e 8,25% têm alguma dificuldade
permanente de enxergar.
Da direita para a esquerda:
Oscar Pereira
Júnior (presidente da
SPO), Jairo Barja, Sônia
Nogueira Filha do homenageado,
Ofir Vieira,
Raimundo Nonato Oriente
Vasconcelos, Luiz
Nogueira, Orlando Melo
e José Alegria
Em 07 de maio, Dia Nacional da Saúde Ocular e Dia do
Oftalmologista, a Sociedade Paraense de Oftalmologia, outorgou
a Raimundo Nonato Oriente Vasconcelos o Título de
Membro Honorário da SPO, pelos relevantes serviços prestados
à Oftalmologia daquele Estado.
Em 20 de março, o Professor Titular de Oftalmologia da
USP e da UNICAMP, Newton Kara José, foi o paraninfo dos
formandos do CEROF - Centro de Referência em Oftalmologia
da Faculdade de Medicina da Unifersidade Federal de
Goiás.
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OFTALMOLOGIA EM NOTÍCIAS
OFTALMOLOGIA EM NOTÍCIAS
Em 24 de abril, a Comissão Executiva
do XXXIII Congresso Brasileiro de Oftalmologia
manteve uma audiência com o Governador
do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara,
para apresentar o evento e verificar formas
de parcerias possíveis com o poder público
estadual.
De acordo com o presidente da Comissão,
Leiria de Andrade Neto, o Governador
foi extremamente receptivo e comprometeu-se
facilitar de todas as formas possí-
A lista de espera do Sistema Nacional
de Transplantes do Ministério da Saúde para
receber um transplante de órgão hoje no
Brasil tem 58 mil pessoas. A informação é
do coordenador do Sistema Nacional de
Transplantes, Roberto Schlindwein, que foi
ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito
do Tráfico de Órgãos Humanos. Segundo
o médico, há na lista de espera
29.928 pessoas aguardando um rim;
22.531 esperando a doação de córneas;
5.184 na fila para o transplante de fígado;
235 precisando de um coração; e 94 pesveis
a colaboração dos órgãos do governo
estadual para o sucesso do congresso, que
será realizado de 03 a 06 de setembro de
2005, no Centro de Convenções do Ceará,
local totalmente reformado e climatizado.
A Comissão Executiva do XXXIII Congresso
Brasileiro de Oftalmologia é formada
por Leiria Andrade Neto (presidente),
Emilson Barros de Oliveira, Luciano Alencar,
Newton Andrade, Valdo Pessoa (vice-presidentes),
Valter Justa, Islane Verçosa,
Germano Andrade (secretários), Renato
Stênio, Antônio Augusto Pires e Márcia
Medeiros (tesoureiros).
soas aguardando um pulmão. Schlindwein
afirmou que há apenas 8.554 leitos no Brasil
para transplantes. O Ministério da Saúde
pretende, no prazo de dois anos, zerar a
fila do transplante de córneas sem precisar
importá-las. (Dados da Agência Câmara)
“Não existe tráfico de órgãos no Brasil”.
A afirmação é do ex-presidente da Associação
Brasileira de Transplantes de Órgãos
(ABTO), José Osmar Medina Pestana,
em depoimento à mesma CPI. Apesar das
denúncias que aparecem na Imprensa brasileira
e aquelas investigadas pela própria
CPI, Medina disse não ter conhecimento de
nenhum caso comprovado de tráfico de órgãos
no País. Medina disse que existem
cerca de dez denúncias de irregularidades
em um universo de 20 mil transplantes realizados
nos últimos cinco anos, o que, para
ele, representa um número pequeno.
Medina Pestana elogiou o sistema público
de transplante brasileiro, que é o maior do
mundo: mais de 90% dos transplantes são
pagos pelo SUS. Em 2001, o Brasil ocupava
o quarto lugar em número de transplantes
de rins. (Dados da Agência Câmara)
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OFTALMOLOGIA EM NOTÍCIAS
Edna Almodin é a nova presidente
da Sociedade Brasileira de Administração
em Oftalmologia (SBAO),
empossada durante o III Congresso da
entidade, realizado no Rio de Janeiro
em 10 e 11 de junho. Também fazem
parte da diretoria Carlos Figueiredo
(vice-presidente), Juan Carlos Caballero
(diretor tesoureiro), Samuel Cukierman
(diretor administrativo), Sergio
Fernandes (diretor de cursos) e Wendy
Falzoni (diretora de comunicação).
O novo Conselho Deliberativo da
Edna Almodin e integrantes da diretoria da SBAO
SBAO é integrado por Paulo
Fadel (presidente), Virgílio Centurion,
Carlos Heler Diniz e Hamleto
Molinari.
A SBAO realizou seu III Congresso
no Rio de Janeiro, juntamente
com o Congresso da Sociedade
Brasileira de Oftalmologia (veja matéria
na página &&). Esta foi a primeira
vez que o Congresso da SBAO foi
realizado fora de São Paulo e para
Edna Almodin, a experiência foi positiva
e pretende repetí-la, agregandose
também aos eventos das Sociedades
Brasileiras de Catarata e Implante
Intraoculares e de Cirurgia Refrativa.
Na ocasião ela anunciou a transferência
da sede da SBAO para a sede da
SBCII e SBCR, no Rio de Janeiro.
Alípio de Sousa Neto, presidente
empossado, e Hilton
Medeiros, presidente
da gestão 2002/2004
Mesa da solenidade de posse: da esquerda para direita: Cristiana Bertin, Ivan Bicudo, Leopoldo
Pacini (representante da SBO), Eduardo Guerra (presidente do CRMDF), Alipio de Sousa Neto,
Hilton Medeiros, Aldery da Silveira (sub-secretário da saúde do Distrito Federal), Marcos Ávila
(representante do CBO), João Eugênio Medeiros, Rogério Nóbrega e João Eugênio M. Júnior
Em solenidade realizada na Academia
de Tênias do Distrito Federal, Alípio de Souza
Neto foi empossado o novo presidente
da Sociedade Brasiliense de Oftalmologia
em 03 de junho. A nova diretoria da entidade
também é formada por Ivan Bicudo
(vice-presidente), Rogério Nóbrega (secretário
geral), João Eugênio G. de Medeiros
foto TIM
foto TIM
Júnior (1º secretário) e Cristiana Bertin (tesoureira).
Entre os objetivos mais importantes da
nova diretoria estão a modernização da
SBrO, direcionando forças para proporcionar
melhores condições de trabalho para os
oftalmologistas de Brasilia através da união
do grupo.
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A Editora Espaxs S.A. Publicaciones
Medicas lançou em maio, na Espanha, o
livro “Distrofias y Degeneraciones Corneales
– Atlas y Texto”, de autoria da oftalmologista
brasileira Márcia Cristina de Toledo e
dos oftalmologistas espanhóis Rafael
Barraquer e Eneth Torres.
Com 364 páginas e mais de 1200 imagens
coloridas, o livro já está traduzido para
inglês e existem negociações para seu lançamento
em português. Entre outros pontos,
trata das distrofias e degenerações anteriores
(epiteliais e subepiteliais), distrofias
e degenerações estromais, distrofias e degenerações
endoteliais e alterações
corneanas ectásicas. O livro pode ser obtido
pelo Highlights of Ophthalmology através
da home page www.hophthal.com
Seção da Câmara Municipal de Uberlândia que
prestou a homenagem ao oftalmologista
Em 04 de junho, a Câmara Municipal
concedeu o Título de Cidadão Honorário de
Uberlândia ao oftalmologista Renzo Umberto
Sansoni, ativa liderança médica da região
do chamado Triângulo Mineiro. Casado com
Aliana Souza Sansoni e com duas filhas,
Anaila e Beatriz, Renzo Sansoni formou-se
pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas
Gerais, em l975 e fez residência médica
em Oftalmologia na Santa Casa de Mise-
Renzo Sansoni (terceiro da esquerda para a
direita) com amigos e familiares
ricórdia de BH. Instalou-se em Uberlândia
em l978, fundando e assumindo o Serviço
de Oftalmologia do Hospital Santa Genoveva.
Fundou o Banco de Olhos de Uberlândia em
1981, ano em que também fez o primeiro
transplante de córnea da região. É professor
no Serviço de Residência em Oftalmologia
da UFU, no setor de Cirurgia Plástica Oftálmica
e colabora frequentemente com jornais
de Minas e São Paulo.
Autores do livro - da esquerda para a direita:
Rafael Barraquer, Márcia C . de Toledo, Eneth
Torres e Joaquin Barraquer
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OFTALMOLOGIA EM NOTÍCIAS
OFTALMOLOGIA EM NOTÍCIAS
CURITIBA DISCIPLINA COMÉRCIO ÓPTICO
Durante a solenidade de inicio do Projeto
Pequenos Olhares em Curitiba, o Secretário
Municipal da Saúde, Michele
Caputo Neto, assinou resolução que regulamenta
a abertura e o funcionamento do
comércio varejista de ótica na Capital
Paranaense.
A resolução estabelece que os estabelecimentos
destinados ao comércio varejista
de artigos de ótica são objeto de interesse
da saúde. Define como laboratórios óticos
os estabelecimentos prestadores de serviços
de confecção de lentes, montagem de óculos
e colocação de lentes. Proíbe lojas e laboratórios
de vender medicamentos ou qualquer
outro produto não conceituado como
artigo ótico, direta ou indiretamente.
A medida considera como artigos óticos
lentes com ou sem grau, lentes com ou sem
cor, armações para óculos em geral e acessórios:
produtos de limpeza de lentes de
óculos, hastes, charneiras, plaquetas, parafusos,
flanelas, estojos e cordões.
As lojas de ótica devem ter iluminação
e ventilação adequadas e mecanismos que
impeçam a entrada de insetos e roedores;
deve estar devidamente identificada com
placas e/ou letreiros, permitindo uma perfeita
visualização; não podem existir equipamentos
para exames oftalmológicos; só é
permitido o uso de equipamentos destinados
a reparos e ajustes. As lentes de contato
devem ser vendidas em suas embalagens
originais lacradas.
Fica proibida qualquer forma de manuseio,
provas ou adaptação de lentes de contato
nas lojas. O responsável técnico pela
loja (prático) deverá apresentar os procedimentos
operacionais padrão por escrito, quanto
ao armazenamento e higiene dos artigos
óticos comercializados e equipamentos.
Quem descumprir as medidas fica sujeito às
sanções previstas na Lei Municipal 9000/
96, que institui o Código de Saúde de
Curitiba e dispõe sobre a proteção à saúde.
A Resolução da Secretaria da Saúde do
Município de Curitiba é resultado do trabalho
de seis meses de estudos e reuniões entre
a Associação Paranaense de Oftalmologia,
a Associação Paranaense de Oticos, a
Tânia Schaeffer, presidente da APO, I tamar
Fernandes, diretor da entidade, vereador Carlos
Bortolleto , responsável pela assinatura da portaria
da Secretaria de Saúde e diretores da
Associação Paranaense de Óticos - APOEP
Secretaria Municipal de Vigilancia Sanitaria
e Secretaria Municipal de Saúde. As outras
cidades do Paraná já estão recebendo o
documento e estudando a adoção de práticas
semelhantes, adaptadas às diferentes
realidades locais. Os estabelecimentos abrangidos
pela resolução tem prazo de 90 dias
para se adequarem à medida. “É um ato sério
e a fiscalização de seu cumprimento será
rigorosa”, declarou o secretário de saúde,
Michele Caputo Neto. A resolução, inédita
no país, surgiu da parceria entre o município,
oftalmologistas e proprietários de óticas.
Solenidade de abertura O Reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior O Secretário de Saúde do Município de Curitiba,
Michele Caputo Neto, recebendo a Comenda APO
O Simpósio da Associação Paranaense
de Oftalmologia, ocorrido em Curitiba de
24 a 26 de junho, contou com a participação
de mais de 650 oftalmologistas. O evento
foi aberto pelo reitor da Universidade
Federal do Paraná, o oftalmologista Carlos
Augusto Moreira Júnior. A programação
científica abordou todos os aspectos da especialidade
e uma das seções que despertou
maior interesse foi o Fórum de Ergoftal-
mologia, que reuniu grande parte dos congressistas.
Também houve a realização do
evento paralelo Congresso Sul Brasileiro de
Oftalmologia, que prestou uma homenagem
ao professor Remo Susanna Júnior.
Durante a programação social do Simpósio,
a Associação distribuiu a recém criada
Comenda APO a autoridades e oftalmologistas
que se destacaram na defesa da saúde
ocular da população e no avanço da especialidade.
Os professores Carlos Augusto Moreira
e Newton Kara José foram os ganhadores da
comenda na área médico-oftalmológica e os
parlamentares parananeses que participaram
do Projeto Pequenos Olhares e autoridades
ligadas à Secretaria de Saúde do Município
de Curitiba também receberam a homenagem.
A APO tamabém homenageou vários
autores da Oftalmologia Brasileira com o Diploma
de “Mestre Editor”.
Em 09 de julho foi realizado em Belo Horizonte uma reunião promovida pela Sociedade
Mineira de Córnea (SOMIC) que contou com a presença do presidente do CBO, Elisabeto Ribeiro
Gonçalves e dos Deputados Federais Rafael Guerra (PSDB-MG, coordenador da Frente Parlamentar
da Saúde) e José Saraiva Felipe (PMDB-MG), além da participação de 32 oftalmologistas.
Durante a reunião, o presidente do CBO fez uma exposição sobre os perigos representados
pela prática da optometria por profissionais sem formação médica ligados ao comércio
óptico e João Alberto Holanda de Freitas discorreu sobre os aspectos negativos da contatologia
feita por pessoas sem formação médica.
A SOMIC é presidida por João Ângelo Siqueira.
Em 05 de outubro termina o prazo para
o envio de trabalhos científicos e
pôsteres para o XXV Congresso Pan-
Americano de Oftalmologia, que será
realizado em Santiago, Chile, de 18 a
21 de março de 2005.
Maiores informações podem ser obtidas
na home page www.panamoftchile.cl
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Anuncio Alcon
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Anuncio Allergan
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OFTALMOLOGIA EM NOTÍCIAS
Edison Ferreira da
Silva recebeu o prêmio
Best of Show nas categorias
“Externa” e “Espécime
Ocular” da
Edison Ferreira da Silva
Ophthalmic Photographer’
Society (OPS), na exposição de fotos
realizada durante o Simpósio da American
Society of Cataract & Refractive Surgery, ocorrido
em San Diego, Califórnia, de 01 a 04
de maio.
Na primeira categoria, o oftalmologista
brasileiro foi premiado por uma foto sobre
ceratocone e, na segunda, com a fotografia
de um cristalino. Além disso, a foto do ceratocone,
considerada a melhor foto da exposição,
foi capa da revista Eye World do primeiro
dia do simpósio.
A OPS reune os fotográfos oftálmicos
dos Estados Unidos (naquele país, os profissionais
deste tipo de fotografia raramente
são médicos especialistas) e organiza exposições
e premiações em vários eventos ligados
à Oftalmologia, abertos a concorrentes
do mundo inteiro.
O oftalmologista Edison Ferreira da Silva
fotografa desde os 15 anos e já expôs seus
trabalhos em vários salões e concursos nacio-
A foto premiada
nais e internacionais, conquistando numerosos
prêmios de fotografias (não oftalmológicas).
Com fotos relacionadas à Oftalmologia,
no ano passado venceu o mesmo concurso
da OPS na categoria “Olho como arte”.
O diretor-executivo do
Instituto Penido Burnier, de
Campinas, Gustavo Barbosa
Abreu, foi homenageado
pela Associação Paranaense
de Oftalmologia em jantar de
confraternização do evento.
Barbosa Abreu é autor do
livro “Ultra-Sonografia Ocular:
Atlas & Texto.
CURSO DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM SÃO PAULO
Em 31 de julho de 2004 será realizado em São Paulo um Curso de Perícia Médica Judicial voltado
para Oftalmologia, promovido pelo CBO e com instrutores do escritório A. Couto & Advogados Associados.
O curso será realizado no Hotel Transamérica Flats 21 st Century, situado na Alameda Lorena, 473,
Cerqueira César, São Paulo, Capital. O curso tem o objetivo de fornecer aos médicos oftalmologistas as
informações necessárias para a atuação no campo das perícias judiciais.
O valor das inscrições para sócios do CBO é de R$ 450,00 e para os que não são associados da
entidade, R$ 500,00.
Inscrições e informações pelo telefone (21) 2221-4819, ou pelo e-mail acoutoadvogados@aol.com
ou ainda através da home page www.acouto.com.br
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Anuncio Essilor
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OFTALMOLOGIA EM NOTÍCIAS
CONGRESSO CONJUNTO DA SBO E DA SBAO REÚNE 1.170
OFTALMOLOGISTAS NO RIO DE JANEIRO
Solenidade de abertura do Congresso: vê-se Elisabeto Ribeiro Gonçalves (sexto a partir da esquerda)
ladeado por Fernando Trindade (vice-presidente regional Centro-Litoral da SBO) e Paulo Fadel (presidente
da SBAO). A partir da esquerda, Sérgio Fernandes representando o Cremerj), Samuel Kierszenbaum
(presidente da Somerj), Sérgio Maranhão (representante comercial da Essilor), Pietro Novelino (presidente
da Academia Nacional de Medicina)Francisco Santos Barros (assessor especial do Secretário de
Saúde do Estado do Rio de Janeiro Gilson Cantarino0 e Yoshifumi Yamane (vice-presidente da SBO)
Realizado de 9 a 12 de junho, no Centro
de Convenções Ribalta, Rio de Janeiro, o XIII
Congresso Internacional da Sociedade Brasileira
de Oftalmologia e o III Congresso da Sociedade
Brasileira de Administração em Oftalmologia
reuniu 1.170 oftalmologistas, além de
expositores, distribuídos por 35 estandes, destacando-se
os dos quatro grandes patrocinadores
do evento: Alcon, Allergan, Bausch & Lomb,
Essilor e Pfizer.
O presidente do CBO, Elisabeto Ribeiro
Gonçalves, participou da importante sessão
“Mercado de Trabalho de Oftalmologia”, um
dos pontos altos do evento, que foi seguida
pela palestra do jornalista econômico Joelmir
Beting, sobre “Economia no País: Influências
e Perspectivas na Área da Saúde”.
As principais subespecialidades da Oftalmologia
foram temas dos cursos e simpósios,
destacando-se a realização de seis cirurgias
de catarata ao vivo, executadas pelo convidado
mexicano José Carlos Bernal e pelos brasileiros
Marcos Rey Faria e Leonardo Akaishi.
Além disso, despertaram grande interesse
Joelmir Beting em sua palestra
as apresentações sobre implante intra-ocular
de lentes acrílicas dobráveis multifocais, cirurgias
de catarata em estágio inicial, microcirurgias,
cirurgia refrativa, glaucoma, antibióticos
de quarta geração e olho seco (cirurgia com
transplante de glândulas salivares e os resultados
com a utilização do medicamento à base
da ciclosporina).
O XIII Congresso Internacional da Sociedade
Brasileira de Oftalmologia contou ainda
com a presença dos norte-americanos John
Vukich, que abordou a cirurgia refrativa personalizada
e Steve Wilson, que falou obre os
novos caminhos que se abrem para o tratamento
do olho seco com a chegada do medicamento
à base de ciclosporina.
XIV CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE OFTALMOLOGIA
Teresina recebeu cerca de 400 médicos de
todo o País no XIV Congresso Norte-Nordeste de
Oftalmologia, realizado de 30 de junho a 3 de
julho no Rio Poty Hotel. Da programação constaram
48 cursos abrangendo todas as subespecialidades
da oftalmologia, seis seções de apresentação
de temas livres com debates, sete seções
de wet labs sobre facoemulsificação, dez
simpósios e seis conferências, sendo que a conferência
de abertura do evento, “Perspectivas
da Oftalmologia no Século XXI”, foi proferida
por Rubens Belfort Junior, professor catedrático
do Departamento de Oftalmologia da UNIFESP.
O presidente do XIV Congresso Norte-Nordeste
de Oftalmologia, João Orlando Ribeiro
Gonçalves, destacou como pontos importantes
da rica e variada programação científica do
evento as intervenções sobre “Visão artificial”
(feita por Guido Fujii), “Melanoma e Retinoblas-
Mesa da
solenidade de
abertura do
congresso
toma” (Miguel Burnier), “Avanços no Tratamento
Clínico do Glaucoma” (Nassim Calixto), “Prevenção
da Cegueira no Brasil e no Mundo” (Newton
Kara José) e a seção de Defesa Profissional e
Ética Médica, coordenada por Elisabeto Ribeiro
Gonçalves (presidente do CBO), Marcos Ávila,
Nelson Louzada e Valter Justa.
Na solenidade de abertura, a Sociedade
Norte-Nordeste de Oftalmologia prestou homenagens
a Abrão Zaverucha (in memorian), Valter
Justa, Kleber do Areal Souto, Allan Teixeira Barbosa,
Monsueto Magalhães, Ângelo Gil e aos
convidados internacionais, Guido Fujii e Miguel
Burinier.
“Durante o congresso também tivemos oportunidade
de exercitar a hospitalidade piauiense.
A programação social foi intensa e descontraída
e os congressistas puderam se regalar com nossa
gastronomia. Também tivemos um show do
humorista João Cláudio que agradou a todos
os presentes. Outro ponto que diferenciou nosso
congresso foi uma conferência especial ministrada
por Guido Fujii, sobre visão artificial, a
cegos e deficientes visuais com problemas na
retina, convidados especialmente para informarem-se
sobre esta nova esperança que a ciência
oftalmológica está pesquisando”, declarou João
Orlando Ribeiro Gonçalves.
O próximo Congresso Norte Nordeste de
Oftalmologia será realizado em São Luís, no
Maranhão, escolhida por aclamação durante a
Assembléia Geral da entidade. Com essa eleição,
o Presidente da Sociedade Maranhense de
Oftalmologia, Mauro César Oliveira, passa a
acumular também a função de Presidente da
Sociedade Norte-Nordeste de Oftalmologia
(veja matéria na página 23).
O presidente do CBO, Elisabeto Ribeiro Gonçalves
e o presidente do Congresso, João Orlando
Ribeiro Gonçalves
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OFTALMOLOGIA EM NOTÍCIAS
Em 02 de junho foi eleita a diretoria da
Sociedade Maranhense de Oftalmologia para
o biênio 2004/06, que tomará posse em 23
de julho. Mauro César Oliveira é o presidente
e em sua diretoria estão os oftalmologistas
Romero Bertrand (vice-presidente), Luis
Augusto Aranha (secretário geral), Osvalneide
Pereira (primeira secretária), Vicente Carvalho
(tesoureiro), Raíssa Moreira Lima (diretora
de cursos), Joângela Costa (diretora social) e
Ezon Ferraz (diretor de publicações.
Entre os planos da nova diretoria da entidade
estão reativar o Jornal da SMO, intensificar
as atividades contra a prática da
optometria por profissionais não médicos,
promover manifestações contra abusos co-
metidos por planos de saúde, combater a
adaptação de lentes de contato por profissionais
não médicos, combater à venda de óculos
de leitura em lojas e farmácias, sem receita
médica, atuar, junto com representações
de outras especialidades médicas, pela elevação
do valor da consulta paga pelos planos
de saúde, criar o “Prêmio SMO de Incentivo
à Pesquisa Científica”, que premiará anualmente
com uma passagem aérea ao Congresso
Brasileiro do CBO, o melhor trabalho
maranhense inscrito como tema livre neste
congresso, implantar um calendário de sessões
científicas da SMO, inclusive do interior
do Estado, coordenar e dar apoio local às
campanhas do CBO, promover freqüentes
Integrantes da diretoria da sociedade: Mauro
César, Vivente Carvalho, Ezon Ferraz, Raissa
Brauna, Romero Bertrand e Joângela Costa
atividades sociais e de confraternização da
classe, apoiar a educação especial aos portadores
de deficiência visual e criar uma comissão
para analisar e apresentar a proposta
da implantação de uma central de convênios
ou cooperativa de oftalmologistas.
MÉDICOS CATARINENSES REÚNEM-SE COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Em 31 de maio, em Florianópolis, foi realizada
uma reunião entre representantes da Sociedade
Catarinense de Oftalmologia (SCO), do
Conselho Regional de Medicina do Estado de
Santa Catarina e da Diretoria de Vigilância
Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de
Santa Catarina.
A Reunião teve por objetivo munir a Vigilância
Sanitária com informações de ordem técnica
e jurídica capazes de facilitar-lhe o trabalho de fiscalização
das atividades dos estabelecimentos óticos e com relação à concessão
de alvarás para o funcionamento de estabelecimentos congêneres,
dentre eles, as chamadas “clínicas de optometria”.
Através de sua assessoria jurídica, a SCO apresentou palestra
discorrendo sobre as normas que delimitam a atividades dos óticos
práticos e técnicos congêneres, e que os impedem de manter con-
sultórios para atender clientes. Apresentou, também,
através de fotos, os equipamentos que,
embora de uso exclusivo dos médicos oftalmologistas,
são freqüentemente encontrados em estabelecimentos
comerciais que exacerbam de sua
competência, realizando exames e indicando
lentes de grau sem a correspondente prescrição
médica.
A Reunião alcançou plenamente seus objetivos.
Dela participaram a Presidente do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Santa Catarina, Marta Rinaldi Müller; o Presidente
da SCO, Otávio Nesi; a Diretora Científica da SCO, Eulina Shinzato
Cunha e o Diretor Tesoureiro da SCO, Pedro Augusto da Luz Santa
Ritta. A Diretoria de Vigilância Sanitária, foi representada por sua
Diretora, Raquel Ribeiro Bittencourt e por Valdir Machado Silva Júnior,
Gerente da GEFAZ, Terezinha Rosa e Álvaro Luiz Parente.
DIA NACIONAL DE COMBATE À CEGUEIRA PELO GLAUCOMA
Em 26 de maio, a Associação Nacional dos Portadores de
Glaucoma, Seus Amigos e Familiares - ABRAG - promoveu no vão
livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), o Dia Nacional de
Combate à Cegueira Pelo Glaucoma.
O evento contou com exposição de material educativo, shows
musicais de grupos da terceira idade e participação de personalidades
e artistas que apóiam a causa, Edson Cordeiro, Wanderléia,
Dercy Gonçalves, Aguinaldo Rayol, Irene Ravache, Ney Matogrosso,
Márcia Gabriele.
O público participante, aproximadamente 1.500 pessoas, 913 das
quais encaminhadas para o exame de medida da pressão intra-ocular
em estandes das instituições de saúde participantes: UNIFESP/EPM,
Hospital das Clínicas/USP, Hospital Cema, Santa Casa, Instituto Dr. João
Penido Burnier, Hospital do Servidor Público, Faculdade de Medicina
de Jundiaí, Fundação ABC, Instituto Dr. Suel Abujamra. Após o exame,
foram dadas orientações sobre a doença pelos médicos de plantão.
O Dia Nacional de Combate à Cegueira Pelo Glaucoma foi realizado
em parceria com a Secretaria Estadual da Cultura de São Paulo -
Programa da 3º Idade, Serviço de Oftalmologia Sanitária da Secretaria
de Saúde do Estado de São Paulo, Coordenação da Área Temática
de Saúde Ocular da Prefeitura de São Paulo e Divisão Regional de
Saúde da Secretaria Estadual de São Paulo e do vereador paulistano
Paulo Frange (PTB). Teve o apoio institucional das empresas Alcon,
Allergan, Merck Sharp & Dohmme e Pfizer.
O Dia Nacional de Combate à Cegueira Pelo Glaucoma, 26 de
maio, foi criado pela Lei Federal 10456, sancionada dia 13 de
maio de 2002. Todos os anos a ABRAG aproveita a data para
realizar uma série de eventos de esclarecimento à população.
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DIA NACIONAL DA SAÚDE OCULAR E DIA DO
OFTALMOLOGISTA NO CONGRESSO NACIONAL
O Deputado Federal Jefferson Alves Campos (PMDB/SP) proferiu,
em 05 de maio, o seguinte discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados:
“Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados Federais,
O próximo dia 7 é dedicado do DIA DO
OFTALMOLOGISTA, o médico que cuida dos
olhos; o médico que zela da visão.
O Brasil tem cerca de 10 mil oftalmologistas
que exercem suas habilidades profissionais
com atenção e respeito; que investem
nos consultórios, clínicas e nos hospitais; e,
que valorizam e dignificam a medicina.
Com freqüência, eles reavaliam sua especialidade
médica; administram os serviços;
incrementam o relacionamento paciente-oftalmologista;
e dividem o tempo com o trabalho,
aperfeiçoamento profissional familiares
e amigos.
Alguns são empregados, outros são chefes,
mas todos são líderes: emanam confiança,
competência e credibilidade; sabem que
a adversidade é o melhor dos professores;
comprometem seus conhecimentos científicos
a favor da saúde ocular; respeitam aqueles
que sabem mais e tratam de aprender
novos métodos de tratamento oftalmológico.
Ser bem-sucedido é saber vencer e fazer
colega das lides profissionais vencer também,
porque o sucesso verdadeiro é aquele
que vai se espalhando e beneficiando a todos
os oftalmologistas que estão por perto
ou distantes, pois todos trabalham com afinco,
não desistindo do exercício profissional
respeitoso e ético.
Quem realiza seu mister profissional
com satisfação e eficácia conhecerá em breve
a recompensa que Deus lhe reserva.
Aquele que crê no sucesso da Oftalmologia
e faz por merecê-lo é um abençoado
pelo Senhor.
Lembro-me, neste momento, do escritor
escocês que sentenciou: “O espírito de iniciativa
é a raiz de todo crescimento genuíno
do indivíduo. E, quando presente na vida
de muitos, constitui-se na verdadeira fonte
de vitalidade e de força de uma Nação”.
De acordo com a Organização Mundial
de Saúde, é necessário haver um oftalmologista
para cada 20 mil habitantes. No Brasil,
existem cerca de 10 mil profissionais podendo
atender a 200 milhões de pessoas!
Para o advogado William Jennings
Bryan: “O destino não é questão de oportunidade.
É uma questão de escolha. Não é
algo para se ficar esperando, é algo a ser
conquistado”. E os oftalmologistas brasileiros
estão sempre conquistando espaço científico
na oftalmologia mundial!
Enalteço que os médicos oftalmologistas
têm profunda humanidade, quer dizer “qualidade
de ser humano” ou “natureza huma-
na”, pois valorizam a visão como o principal
instrumento de comunicação e integração
com o mundo.
Eles são associados ao Conselho Brasileiro
de Oftalmologia, fundado em 1941 e
com sede em São Paulo, visando ao aperfeiçoamento
técnico, científico e ético do exercício
profissional.
Desde 1994, o CBO com responsabilidade
social, participa de campanhas de prevenção
da cegueira e reabilitação visual para
promover o restabelecimento da visão a
milhares de brasileiras e brasileiros.
Por isso e por tudo mais, parabenizo o
Dr. Elizabeto Ribeiro Gonçalves, digno presidente
da CBO e os 10 mil oftalmologistas,
particularmente os paulistas, que realizam
seu sonho profissional com fé, estudo, determinação
e conhecimento médico na promoção
da saúde ocular dos brasileiros, ora evitando
a cegueira ora tratando da miopia,
da hipermetropia, do astigmatismo, da catarata,
da conjuntivite, da degeneração ocular
relacionada à idade, do estrabismo, do
glaucoma, da retinopatia diabética e da
retimoblastoma. Esta última, trata-se de um
tumor ocular que ocorre em recém-nascidos
e deve receber tratamento imediato.
Que Deus, com sua infinita bondade,
continue abençoando os oftalmologistas paulistas
e os brasileiros!
Senhor Presidente, solicito a Vossa Excelência
que meu pronunciamento seja divulgado
pelos órgãos de comunicação desta
Casa Legislativa.
Muito obrigado!”
No Senado, o senador Augusto Botelho
(PDT-RR) lembrou a comemoração da data e
defendeu a necessidade de políticas públicas
que tenham continuidade para alterar o
quadro brasileiro nessa área. Para o senador,
a situação exige muito mais do que campanhas
públicas que se esgotam no tempo.
Estimativas da Organização Mundial de
Saúde (OMS) indicam existir no País cerca de
cinco milhões de cegos, dos quais aproximadamente
80% poderiam ter sido submetidos
a tratamento preventivo se houvesse políticas
públicas adequadas - alertou o senador.
A OMS adverte ainda, segundo Augusto
Botelho, que se o país não adotar rígidas
medidas de prevenção o número de casos
de cegueira poderá atingir a cifra de 17
milhões nos próximos 20 anos.
Augusto Botelho considera que o foco
das políticas públicas de saúde deve se direcionar
para as regiões mais pobres e para
as classes sociais menos favorecidas, em que
se encontram os mais elevados índices de
cegueira e enfermidades da área de oftalmologia,
segundo assinalou. Ele defendeu
ações preventivas especialmente centradas
nas crianças, para evitar que ocorram cegueiras
ou outros problemas de visão passíveis
de tratamento, evitando, desse modo,
elevados custos sociais, psicológicos e econômicos.
“Precisamos de atenção especial e de
preparo específico dos professores, principalmente
nos primeiros anos de escolaridade,
para identificar os primeiros sintomas
de incapacidade visual”, afirmou.
Nos casos em que a ação preventiva
não é mais possível, observou o senador por
Roraima, o tratamento corretivo deve ser
imediatamente realizado para facilitar o
acesso de deficientes visuais ao mercado
de trabalho.
O senador ressaltou a atuação do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia, com a participação
em diversas campanhas sociais.
Doenças como catarata, retinopatia diabética,
baixa visão e glaucoma têm sido tratadas
nos programas e ações desenvolvidos
pela entidade. (informações divulgadas pela
Agência Senado).
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MINISTÉRIO DA SAÚDE E UNIFESP ASSINAM
CONVÊNIO PARA ESTUDO DA RETINOSE PIGMENTAR
O Ministério da Saúde assinou convênio com Instituto da Visão, ligado ao Departamento de Oftalmologia
da Universidade Federal de São Paulo, para realização de protocolo de pesquisa sobre o tratamento
de retinose pigmentar utilizado na Clínica Camilo Cienfuegos, de Cuba. Inicialmente, um grupo de
pacientes fará a cirurgia em um olho. Durante 12 meses, estes pacientes terão acompanhamento médico
para avaliar as mudanças na história natural da doença, utilizando como controle o olho contralateral.
“Acredito que com a tecnologia que dispomos na UNIFESP,
reconhecidamente de ponta e com controles rígidos pré e pós operatórios,
teremos todas as condições para avaliar o procedimento.
Temos uma idéia quase generalizada que o tratamento cubano não
funciona, mas isto não basta e no final do estudo devemos ter números
e informações suficientes para poder provar cientificamente
que o tratamento é ineficaz ou, talvez, que tenha alguma indicação
que faça a medicina progredir. Seja qual for o resultado, ele se
transformará numa arma poderosa da Oftalmologia Brasileira, num
novo avanço de nossa ciência e numa luz a mais para os portadores
desta doença”, declarou o Professor Titular do Departamento de
Oftalmologia da UNIFESP, Rubens Belfort Junior.
A retinose pigmentar é uma doença degenerativa da retina, de
caráter hereditário. As pessoas afetadas sofrem um processo de
degeneração dos cones e bastonetes da retina. A retinose pigmentar
provoca perda de visão noturna e dificuldade de enxergar quando
há pouca luminosidade ou claridade excessiva. Também ocasiona
perda progressiva da visão periférica e estreitamento do campo
visual, que pode levar à visão tubular.
Geralmente, os primeiros sintomas da doença aparecem entre
os 10 e 30 anos, mas a retinose pigmentar congênita também é
detectada em recém-nascidos. O ritmo em que se dá a perda do
campo visual varia de pessoa para pessoa - costuma estar relacionado
à herança genética e a fatores ambientais como estresse, tabagismo,
alimentação e medicamentos. O diagnóstico nem sempre é
simples e é realizado com base no exame clínico ocular e testes
subsidiários especializados.
Em Cuba existe um discutido tratamento para a doença. Por
diversas vezes, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia manifestouse
de forma desfavorável a este tratamento,
levando em consideração a falta de estudos
científicos sérios que coprovassem suas bases
terapêuticas. Entretanto, pacientes desesperados
acabavam reivindicando este tipo
de tratamento. De acordo com a assessoria
jurídica da Secretaria de Atenção à Saúde
do Ministério da Saúde, normalmente, os portadores
de retinose pigmentar acionam um
processo administrativo no Ministério solicitando
recursos para a realização do tratamento
em Cuba. Como o procedimento não
Jorge Solla
tem eficácia comprovada, o Ministério sistematicamente
nega o pedido e, ato contínuo,
o paciente aciona a Justiça com mandado de segurança e acaba
conseguindo a liminar. A advogada Terezinha de Jesus Oliveira, de
Brasília até já se especializou nestes casos e vários de seus clientes
foram a Cuba realizar o tratamento com recursos públicos.
Em 2002, o Ministério da Saúde custeou o tratamento de 21
desses pacientes ao custo total de R$ 1.992.653,27. No ano seguinte
foram nove pacientes, ao custo de R$ 929.690,25 e em 2004,
até o final de maio, dois pacientes obtiveram na Justiça o tratamento
em Cuba, custando ao Ministério R$ 102.904,35.
Para Jorge Solla, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério
da Saúde, o convênio tem o objetivo de financiar a pesquisa para a
avaliação da eficácia do tratamento.
“Há muito tempo que o Ministério da
Saúde vem pagando as despesas de passagem
e tratamento para pacientes brasileiros
com retinose pigmentar realizarem o tratamento
em Cuba, por decisão judicial. Nenhum
desses tratamentos foi feito por decisão
autônoma do Ministério da Saúde. Em
todos eles, o Ministério foi obrigado a custear
devido decisões judiciais. Os pareceres
técnicos apresentados pelo Ministério da
Saúde de que o tratamento cubano não é
eficaz foram considerados insuficientes pela Rubens Belfort Junior
Justiça e os juízes acabam concedendo as
liminares levados pela comoção, pela perspectiva de que o tratamento
seja positivo para o paciente”, declarou Jorge Solla.
No ano passado, o Departamento de Oftalmologia da UNIFESP/
Instituto da Visão dispôs-se a realizar pesquisa para avaliar a eficácia
e solicitou apoio financeiro do Ministério, que liberou verbas da
ordem de R$ 70.000,00 para a realização da pesquisa.
Solla ressaltou que considera um avanço fundamental para o
Sistema Único de Saúde desenvolver processos de avaliação da
incorporação tecnológica, como o que está sendo desenvolvido no
caso da retinose pigmentar.
“Geralmente a incorporação tecnológica na área de saúde no
Brasil é feita de forma acrítica, determinada pelas empresas que
desenvolvem tecnologia. Além do projeto em conjunto com a UNIFESP
no caso da retinose pigmentar, o Ministério está participando de
outros projetos com o objetivo de contribuir para que a incorporação
tecnológica seja mais racional e a mais adequada, para melhorar a
qualidade do atendimento. Por exemplo, estamos colaborando com
estudo de avaliação da eficácia de um método de triagem neonatal
com sangue seco. Em todos os casos, a metodologia do estudo é bem
estruturada, as instituições são muito respeitadas e os profissionais
encarregados altamente experientes”, declarou Solla.
A partir da assinatura do convênio, quando o Ministério receber
uma demanda judicial, encaminhará ao juiz encarregado do
caso a informação de que o tratamento pode ser feito no Brasil e
abrirá ao paciente a alternativa de participar do estudo.
O Professor Titular de Oftalmologia da UNIFESP, Rubens Belfort
Junior e a chefe do Departamento de Retina e Vítreo da Escola,
Juliana Sallum, estiveram em Cuba há dois anos quando tiveram a
oportunidade de assistir cirurgias e verificar os procedimentos.
De acordo com o Protocolo aprovado pelo Comitê de Ética da
UNIFESP pacientes com retinose pigmentar e, principalmente de mandato
judicial, ao invés de terem que se dirigir a
Cuba com estadia de várias semanas, com todos os
custos e sofrimentos correspondentes, poderão realizar
o tratamento na UNIFESP, sob supervisão científica
adequada e principalmente controles pré e
pós-operatórios.
“Acredito que em dois anos teremos números e
informações suficientes para poder provar a todos
que o tratamento é ineficaz, ou, talvez, que tenha
possíveis indicações. Nos dois casos, haverá um avanço
da medicina, concluiu Rubens Belfort Junior.
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ATUAÇÃO DA COOESO-SP PAULISTANA
(
* ) ADAMO LUI NETTO
Como se sabe, a assistência oftalmológica
na cidade de São Paulo tem realidade
bastante complexa, com grande número de
médicos, clínicas, convênios, planos de saúde
e serviços públicos. Essa complexidade
gera a necessidade de um planejamento
cuidadoso e pormenorizado das ações da
Cooperativa Estadual de Serviços Administrativos
em Oftalmologia - São Paulo
Capital (COOESO-SP/Paulistana) o que por
sua vez cria a impressão de que há excessiva
“demora” para a efetivação das ações.
Não se permitirão erros nesse movimento
e, por isso, cercamo-nos de tantos cuidados,
nesse planejamento estratégico.
Destarte, a COOESO- SP/Paulistana
está sendo organizada tendo janeiro de
2005 como data limite para a incorporação
das principais clínicas oftalmológicas
da cidade. As negociações com as empresas
intermediadoras da assistência médica
já foram iniciadas, mas logicamente ganharão
cada vez maior dinamismo a medida
em que mais clínicas e colegas forem
aderindo à cooperativa. A julgar pela velocidade
com que a secretaria executiva vem
sendo formada, muito provavelmente os
resultados começarão a aparecer muito
antes da data limite determinada.
Eis uma lista sucinta do que está sendo
feito:
1- Divulgação das informações para
os formadores de opinião da nossa comunidade
e obtenção da adesão à COOESO-
SP/Paulistana das maiores clínicas oftalmológicas
da capital. Até o presente momento,
TODOS os colegas procurados aderiram
ou se comprometeram a aderir à cooperativa.
Queremos deixar claro que
como as maiores clínicas detêm significativa
parcela do volume global de atendimento,
foram procuradas em primeiro lugar
para o início do trabalho de conscientização.
Nosso objetivo é atingir todos os oftalmologistas
da cidade. A COOESO não discrimina
colegas, muito pelo contrário: congrega-os
numa causa COMUM a todos;
2- Divisão dos médicos conselheiros em
grupos de ação, que atuarão na conscientização
e adesão dos colegas em regiões
geográficas específicas;
3- Divulgação das informações: o site
da COOESO SP já está pronto e estão
sendo preenchidas as formalidades para
entrar na internet. Contudo, nesse ínterim,
quase todas informações sobre “o que
é a COOESO” podem ser obtidas no site
da COOESO-RJ (www.cooeso.com.br);
4- Sensibilização dos órgãos de defesa
do consumidor; Já obtivemos o apoio
total do Conselho Regional de Medicina
do Estado de São Paulo - CREMESP - em
favor da COOESO, Apoio da AMB, tornando
a COOESO braço do Movimento
Nacional pela Implantação da CBHPM
entre os oftalmologistas;. Lembramos também
que o Conselho Brasileiro de Oftalmologia
apóia integralmente a COOESO;
5- Contratação dos funcionários da
secretaria executiva, que coordenará as
ações e o trabalho de divulgação das informações;
6- Instalação da sala-sede da
COOESO paulistana nas depedências do
CBO. Com o término do Projeto “Pequenos
Olhares”, a implantação da COOESO
na capital paulista passou a ser um dos
principais focos de atuação do CBO;
7- Realização de reuniões periódicas
dos integrantes da secretaria executiva para
o planejamento do trabalho e execução das
primeiras providências. Dentro de poucas
semanas, estas reuniões passarão a ser noticiadas
com antecedência para que todos os
interessados possam participar.
Queremos agradecer com ênfase especial
aos colegas da COOESO-ABC, na
pessoa de seu presidente, José Ricardo
Carvalho Lima Rehder, pelo inestimável auxílio
que vêm dando a nós, oftalmologistas
da Capital.
Os integrantes da Comissão de Implantação
da COOESO-SP Paulistana são:
Presidente: Adamo Lui Neto;
Vice-presidente: Suel Abujamra;
Augusto César de Araújo, Carlos
Eduardo Pimenta Guimarães, Carlos
Eduardo Villas Boas Júnior, Celso Henrique
Cortes Chaves, Emerson Castro, Fabio Medoglia
Soccol, Francisco Crestana, Ismein
Gidrão, José Martins Medeiros Júnior, Liane
Touma, Marina Bizeo Henriques, Maurício
Arruda Camara Barros, Mauro Goldbaum,
Milton Ruiz Alves, Newton Kara
José, Paulo Lima Prado, Rony Carlos Preti,
Rubens Plapler, Solange Higashitani, Thiago
Guimarães Pimenta, Valdemar K. Kjaer.
Queremos, por fim, ressaltar que o trabalho
desses médicos é VOLUNTÁRIO e
NÃO-remunerado.
Os colegas que já tenham informações
sobre a COOESO e desejarem assinar o
termo de adesão, devem enviar os pedidos
para o e-mail kjaer.ops@ terra.com.br
A COOESO-SP/Paulistana é uma realidade
que em breve mudará para melhor
as condições da assistência médico-oftalmológica
na mais importante cidade do
País. Participe você também deste grande
movimento ético-profissional em benefício
da Oftalmologia Brasileira.
(
* ) Adamo Lui Netto
é tesoureiro do CBO e presidente
da COOESO-SP/Paulistana
Mesa diretora dos trabalhos da solenidade de formação da COOESO-SP/Paulistana: da esquerda para a direita: João Fernandes
(gerente administrativo da COOESO-RJ), Paulo César Fontes (presidente da SBO), Carlos Gabriel Figueiredo (presidente da
COOESO-SP), Elisabeto Ribeiro Gonçalves (presidente do CBO), Adamo Lui Neto (conselheiro do CREMESP e presidente da
COOESO-SP/Paulistana), José Barbieri Júnior (presidente do Departamento de Oftalmologia da APM) e Nelson Louzada (presidente
da COOESO-RJ)
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LIÇÃO PRÁTICA DE COMO SE CONSEGUIR
RECONHECIMENTO DE CURSO
“... Entre outros assuntos foram discutidos: a avaliação e o cadastro nacional dos cursos técnicos e pelo
menos em duas oportunidades o Estado de Santa Catarina foi citado como referência no desenvolvimento
deste trabalho. O Conselheiro Presidente Adelcio Machado dos Santos agradeceu à Universidade do
Contestado e à Conselheira Aldair Wergerkiewicz Muncinelli pelos presentes natalinos que enviaram
a todos os membros do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina...”
Este singelo agradecimento faz
parte da Ata da 2.200ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Estadual
de Santa Catarina, realizada em
09 de dezembro de 2003. Nesta mesma
reunião, o Conselho reconheceu
o curso de graduação em optometria
ministrado pela Universidade do Contestado,
a mesma instituição que, alguns
dias, antes tivera a preocupação
de enviar mimos a todos os integrantes
do Conselho, que iriam julgar
algo que era de seu interesse.
Com base neste documento, a Sociedade
Catarinense de Oftalmologia
solicitou ao Procurador-Geral de Justiça
do Ministério Público do Estado
de Santa Catarina o desarquivamento
do inquérito civil relativo a este reconhecimento.
Documentos neste sentido
foram enviados pela assessoria
jurídica da SCO ao Ministério Público
em março.
“Tal atitude traduz-se em ato de flagrante
suspeição e é tendente a nulificar
o conteúdo do próprio parecer, podendo
apenas ser considerada infantil,
se não fosse o caso de indício de prática
de crime e nulidade da aprovação
levada a efeito, além dos danos que
possa causar à saúde da população
em geral”, afirma o documento.
Em dezembro de 2003, a decisão
do Conselho Estadual de Educação de
Santa Catarina de reconhecer o curso
de graduação em optometria da Universidade
do Contestado foi comemorado
com rojões (literalmente) pelos setores
que lutam pela transformação da
optometria em atividade ligada ao comércio
óptico. Embora a decisão não
tenha alterado a realidade jurídica da
optometria, já que os decretos federais
20.931/32 e 24.492/34 continuam em
vigor, o reconhecimento do curso criou
a falsa impressão de que o exercício
ilegal da medicina na área oftalmológica
teria respaldo oficial, o que, por
sua vez, incentiva os incautos a procuram
estes cursos.
“Os remédios jurídicos tentados
pela Sociedade Catarinense de Oftalmologia
e pelo CBO para tentar desfazer
a confusão não deram resultados
na ocasião. Agora, com a divulgação
da ata e das condições em que
o reconhecimento se deu, existem elementos
para que o processo seja desarquivado
e rediscutido e o resultado
seja mais favorável para a Oftalmologia
Brasileira e para a saúde
ocular da população”, declarou Flavio
Winkler, assessor jurídico do CBO.
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Merck
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DECISÃO JUDICIAL RESULTA NO FECHAMENTO DE
“CLÍNICA DE OPTOMETRIA” NO PARANÁ
Através de seu advogado, Gustavo Balabuch,
a Associação Paranaense de Oftalmologia
(APO) obteve, em 11 de maio de
2004, por determinação judicial obtida
em primeira instância, em caráter liminar,
o fechamento de uma “Clínica de Optometria”
instalada na cidade de Paranavaí,
Ato de fechamento do estabelecimento
sob o nome de Centro de Optometria -
Saúde Visual Primária.
Em seu despacho, o Juiz Marcelo Teixeira
Augusto reconhece:
“Há prova documental, nos autos, de
que o optometrista Leopoldo Ferezin Gonçalves,
... está realizando consultas e testes
de acuidade visual, bem como prescrevendo
lentes de grau,
sem estar habilitado
para tanto. De acordo
com a legislação em vigor,
a prescrição de lentes
de grau constitui
ato privativo do médico
oftalmologista, sendo
terminantemente
proibido aos optometristas
instalar consultório
para a tender clientes.
Além disso, ao estabelecimento
de venda
Equipamento de uso proibido
no estabelecimento
de lentes de grau é vedado
fornece-las sem
receita médica ou, ainda, possuir aparelhos
próprios para o exame dos olhos (Decreto
nº 20.931/32, arts 38 e 39 e Decreto
nº 24.492/34, arts. 14 a 17).”
E continua, mais adiante:
“Não há dúvida, por outro lado, de
que a prescrição de lentes de grau e a
adaptação de lentes de contato, por profissional
que não possui habilitação para
fazê-lo, coloca em risco a saúde da população,
podendo resultar dessas práticas danos
de natureza irreversível à visão das
pessoas que se submetem a elas.”
O Magistrado também determinou a
apreensão, o lacre e o depósito judicial
dos aparelhos médicos encontrados no
endereço da “clínica”, a apreensão e
guarda dos receituários e prontuários e
a proibição de que os réus executem exames
de acuidade visual, adaptem lentes
de contato e utilizem os aparelhos apreendidos,
sob pena de multa de 50 salários
mínimos por cada ato indevidamente praticado.
foto 35-3
Antes...
foto 35-4
...e depois
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VITÓRIA JUDICIAL EM BRASÍLIA
A empresa New Opptica Ltda, de
Brasília (DF), está proibida pela Justiça de
realizar exames de refração e de adaptar
lentes de contato sob pena de multa de R$
2.000,00 por cada ato de desobediência.
Decisão neste sentido foi tomada em
20 de maio pelo Juiz de Direito Substituto
da 8ª Vara Cível de Brasília, Jayder Ramos
de Araújo, que acolheu os argumentos
da Sociedade Brasiliense de Oftalmologia
(SBrO) em processo que move contra
a empresa, com apoio do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia.
Segundo a sentença judicial, “não
obstante as diversas argumentações
expendidas pela requerida (a New
Opptica Ltda.), reconheço a relevância do
fundamento levantado pela autora (a
SBrO), porquanto o artigo 39 do Decreto
20.931/32 e 14 do Decreto 24492/34,
vedam a confecção e venda de lentes de
grau sem a devida prescrição médica, fato
esse que não vem sendo observado pela
requerida. Conforme se infere de sua própria
contestação, há o reconhecimento,
pela requerida, desta prática, aduzindo,
tão-somente, que o profissional ótico/
optometrista estaria habilitado para esse
mister. Ocorre, todavia, que a legislação
é clara em exigir a qualificação médica
para a realização destes exames, haja vista
que os transtornos da refração e da acomodação
são catalogados como doenças,
consoante Catálogo Internacional de Doenças/CID-10/Organização
Mundial de
Saúde. Ademais, há justificado receio na
ineficácia do provimento final, tendo em
vista que não houve, por parte da ré, qualquer
paralisação em suas atividades, o que
poderá vir a causar danos de natureza
permanente e irreversível aos usuários dos
seus serviços.”
Além de estabelecer uma multa de R$
2.000,00 por cada ato de desobediência
da decisão judicial, a empresa também foi
notificada que, caso persista na prática
de exames de refração e de adaptação
de lentes de contato poderá ser determinada
a busca e apreensão dos equipamentos
utilizados.
De acordo com o assessor jurídico do
CBO, Flávio Winkler, esta vitória ocorreu
após dois anos de andamento do processo
e só foi obtida após a apresentação da
defesa da empresa, que não nega a prática
do exame de refração e adaptação de
lentes de contato, mas afirma ter profissional
qualificado a desenvolver essas atividades,
o óptico-optometrista (de acordo
com a Classificação Brasileira de Ocupações
de 2002). Além disso, o próprio Ministério
Público do Distrito Federal foi ouvido.
“Esta decisão não é uma liminar de
início de processo, em ação cautelar, em
que os juízes deferem as liminares somente
com os elementos que o autor traz para
a ação” - declarou Winkler - “a importante
decisão da 8ª Vara Cível de Brasília,
em verdade, trata-se de uma antecipação
do mérito da ação, ou seja, é um primeiro
julgamento da questão de fundo. Para
conceder essa liminar, que na verdade trata-se
de tutela sumária antecipatória, foram
necessários outros requisitos legais
além daqueles que exigidos para concessão
de uma simples liminar. É importante
ressaltar que os juízes, desembagadores
e ministros do Poder Judiciário, só concedem
essa medida, tutela sumária antecipatória,
após verificar que estão presentes
a verossimilhança das alegações, o perigo
pela demora na prestação jurisdicional
(danos à saúde pública) e que há
não há perigo de reversão da decisão, ou
seja, só depois de ouvir os argumentos
trazidos pelas partes (autor e réu) e estudar
os documentos dos autos, é que o
magistrado concede esta espécie de medida.”
E
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL CONFIRMA LIMINAR
m 02 de junho, o CBO obteve mais
uma importante vitória jurídica na luta
contra a optometria praticada por profissionais
sem formação médica ligados ao
comércio óptico, desta no Tribunal de Justiça
do RS, na 16ª Câmara Cível, tendo
atuado como relatora a Desembargadora
Estadual Helena Ruppenthal Cunha. A
decisão foi unânime no sentido de confirmar
a liminar obtida em Venâncio Aires.
O optometrista, descontente com a liminar,
interpôs recurso de agravo de instrumento
para tentar revogá-la, mas o TJRS
não aceitou suas alegações e confirmou a
liminar inicial. A decisão cria mais um precedente
judicial de grande importância,
que poderá ser usado em todo o Brasil.
A desembargadora entendeu que,
como o art. 38 do Decreto 20.931/32
proíbe que os optometristas tenham consultório,
e que a Portaria do MEC, 2.948,
de 21 de outubro de 2003 apenas reconhece
os diplomas emitidos pelo curso de
optometria da Universidade Luterana do
Brasil - ULBRA - para fins de emissão e
registro, não há lei que autorize os autointitulados
optometristas prescreverem lentes
de grau e manterem consultórios.
JUSTIÇA CATARINENSE NEGA MANDADOS DE SEGURANÇA PARA OPTOMETRIA
T
rês Mandados de Segurança impetrados
pelas óticas Joalheria Mondadori
Ltda., Camargo & Mondadori
Ltda. M.E. e Mondadori & Mattos Ltda.
M.E. contra atos do Gerente de Vigilância
Sanitária do Município de Lages (SC),
que havia negado a renovação da concessão
de Alvarás Sanitários para a prestação
de serviços de optometria, foram
negados pelo Juiz de Direito da Vara da
Fazenda, Acidentes do Trabalho e Registros
Públicos da Comarca de Lages, Silvio
Dagoberto Orsatto por entender que no
pedido não havia direito líquido e certo.
De acordo com a manifestação do Juiz,
...”o direito invocado, para ser amparável
por mandado de segurança, há de vir expresso
em norma legal e trazer em si todos
os requisitos e condições de sua aplicação
ao impetrante...”,“...Entretanto, [em que
pese decisão em sentido contrário
prolatada recentemente por este juízo nos
autos n.º 039.04.002962-8], apesar de o
curso de técnico de optometria e adaptação
de lentes de contato ser reconhecido
pelo MEC e de essa profissão estar na Classificação
Brasileira de Ocupações, não há
norma legal que regulamente essa profissão.
Pelo contrário: Entre os atos permitidos
ao óptico prático pelo art. 9° do Decreto
n° 24.492/34, não se insere o de realizar
exames oftalmológicos, e, em razão
do disto, receitar ao paciente a lente de
grau que entende cabível. É que o aviamento
permitido a este comerciante é aquele
decorrente da apresentação, pelo consumidor,
de fórmula fornecida pelo médico
oftalmologista devidamente credenciado.
De forma que não se configura o direito
líquido e certo, haja vista que “líquidos são
os direitos quando a sua existência é atestada
sem incertezas ou sem dúvidas ...”
As manifestações do Juiz podem ser lidas
na íntegra no site do Tribunal de Justiça
de Santa Catarina - www.tj.sc.gov.br,
processos de números 039040069166,
039040075212 e 039040075220.
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MANIFESTAÇÕES DA DIRETORIA DO CBO
PROTESTO CONTRA APOLOGIA DO EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA FEITO PELO CREA-RJ
Prezado Dr.
Reynaldo Rocha Barros
M.D Presidente do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Estado do
Rio de Janeiro
Com misto de indignação e incredulidade,
ouvimos a entrevista do Sr. Ney Dias, presidente
do soi disant Conselho Regional de Óptica e
Optometria do Estado do Rio de Janeiro, reproduzida
pela Web-Rádio da home page deste
CREA-RJ. Nessa longa entrevista, o Sr. Ney Dias
pode, sem contestação de qualquer espécie, apresentar-se
como herói da legalidade, do progresso,
da justiça social e da saúde ocular da população
brasileira.
Nossa indignação deve-se ao fato de que a
realidade é completamente antípoda à fantasiosa
versão apresentada nessa entrevista. A legislação
em vigor no país, a ética, a universalidade da
assistência médico-oftalmológica de qualidade e
a saúde ocular do cidadão brasileiro estão sendo
ameaçadas por um grupo de aventureiros, dos
quais o entrevistado faz parte, que quer transformar
um ato médico - a prescrição de lentes de grau - em
atividade aberta a profissionais sem formação e
ligados ao comércio óptico, para atender a interesses
comerciais poderosos. Para isso, entre outros
artifícios e sofismas, criaram associações às quais
pitorescamente batizaram de conselhos regionais,
para confundi-las com os Conselhos Regionais das
várias profissões legalmente regulamentadas.
“No seu e-mail de 28/05/04 você nos informa
que alguns médicos querem saber se o CBO
realmente apóia a COOESO e acrescenta achar
imprescindível que o CBO deixe clara sua posição
no Jota Zero. Sim, sim: O Conselho Brasileiro
de Oftalmologia apóia integralmente a
COOESO. Além de pronunciamentos meus declinando
esse apoio e a presença minha e da Diretoria
do CBO nas solenidades de inauguração
das COOESOS regionais (a do ABC paulista,
dia 30/01/04 e a paulistana no dia 13 de maio),
temos manifestado esse apoio no próprio Jota
Zero. Assim, o nº 93 traz o editorial do nosso
tesoureiro, Dr. Adamo Lui Netto, com o título:
Nossa Luta Atual: incentivar as COOESOs. Nas
Nossa incredulidade foi provocada por essa
entrevista ter sido reproduzida em veículo de divulgação
de um órgão que tem entre suas finalidades
combater o charlatanismo nas profissões que
representa. Qual seria a reação da presidência
do CREA-RJ diante de uma matéria em algum
órgão de divulgação do Conselho Regional de
Medicina com um mestre de obras afirmando
estar perfeitamente capacitado para substituir o
engenheiro civil? Ou o decorador querendo usurpar
e repartir de igual para igual o campo de
atuação do arquiteto? E uma entrevista com um
dono de loja de ferragens que afirmasse que ele
e seus colegas eram os mais indicados para
prescrever o receituário agronômico? Por que o
CREA-RJ, na certa bastante eficaz no combate ao
exercício ilegal das profissões que representa,
dá-se ao direito de incentivar o exercício ilegal
da Medicina?
Como a entrevista foi editada sem atender
ao requisitos éticos de pelo menos ouvir a outra
parte, não se pode alegar que se trata de uma
atividade jornalística com a mera finalidade de
informar o ouvinte. É a apologia do exercício de
uma profissão ilegal o que é absolutamente inaceitável
pelo órgão que o Sr. dirige. Pois entendemos
que o CREA deve, não só manter-se dentro
da lei, como incentivar, por todas as maneiras e
meios, o pleno cumprimento da lei em quaisquer
esferas da atuação profissional.
Queremos crer que tal atitude temerária devese
basicamente à desinformação. Desta forma,
COOESO
páginas 30 e 31 desse mesmo exemplar do Jota
Zero você poderá ler as declarações minhas de
total apoio à Cooperativa. No nº 94 do Jota
Zero, na página 46, você verá também o apoio
do CBO à COOESO. Esse apoio foi manifestado
desde o início e se você observar nos banners
e outras formas de divulgação vai encontrar a
logomarca do nosso conselho. Nós acreditamos
que a COOESO desempenha um outro tipo de
atividade que não é permitida às nossas atividades
fazê-lo, a qual será extremamente útil a todos
nós. Não há porque o CBO se esquivar do apoio.
Acredito que temos se somar forças e esforços e
jamais procurar semear o dissenso. É essa a nossa
filosofia: acima de qualquer outro interesse,
tomamos a liberdade
de enviar alguns materiais
informativos
sobre a realidade da
saúde ocular da população,
sobre a legislação
em vigor no
país e sobre os reais
propósitos do grupo
representado por
Ney Dias.
Ho dia 17 passado tentei, repetidamente,
falar com o Sr. ao telefone, mas a sua secretária,
a Sra. Cláudia, sempre me oferecia uma desculpa
para o Sr. furtar-se ao diáologo comigo. Lamentei
não ter podido ouvir do Sr. as justificativas
da sua leniência com uma profissão ilegal e
absolutamente despreparada para exercer o tipo
de atividade a que se propõe. A prescrição de
óculos e lentes de contato é um ato médico, requer
conhecimentos médicos e não pode, como
o Sr. há de compreender, ser confiado a pessoas
mais interessadas, como já dissemos, no comércio
de produtos ópticos.
No aguardo de providências imediatas da
parte de V. Sa., subscrevemo-nos respeitosamente
Dr.Elisabeto Ribeiro Gonçalves
Presidente do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia
pessoais ou de grupos, está o interesse do colega,
do oftalmologista brasileiro. Que nem sempre
é fácil defender e promover esse interesse é
uma verdade, mas isso não é motivo para esmorecimento
e acomodações. O que os colegas nem
sempre vêem é que o CBO só pode agir dentro
de estritos limites da lei e isso é um entrave o qual
não podemos contornar.
Elisabeto Ribeiro Gonçalves
Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia,
em resposta a um e-mail de associado do CBO
solicitando esclarecimentos sobre a posição da
entidade com relação às cooperativas estaduais de
serviços administrativos em oftalmologia
PARA OS PRESIDENTES DAS SOCIEDADES FILIADAS
Você tem acompanhado o empenho do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia em promover a
salvaguarda dos legítimos interesses científicos,
éticos e profissionais do oftalmologista brasileiro.
Esse esforço, claro, não pode dispensar o concurso
das Sociedades filiadas ao CBO, entre as quais
está a que o preclaro Colega preside.
Nós sabemos que os tempos estão difíceis,
pois não são poucos nem pequenos os obstáculos
e interesses outros que insistem em estorvar o
pleno exercício da nossa atividade profissional.
As dificuldades são imensas, insaciáveis os apetites
extramédicos e sinuosos são os caminhos
legais que temos que percorrer na defesa de nossas
legítimas prerrogativas.
Por isso, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia
insiste no fortalecimento do vínculo entre ele e
as suas Sociedades filiadas. Não podemos perder
a noção de que é o trabalho conjunto, afinado
aos interesses de toda a categoria, que vai
possibilitar ou, pelo menos, facilitar a superação
dos graves problemas que angustiam a todos nós.
O CBO insiste e investe nessa verdade: não
existem interesses exclusivos de um grupo de especialistas,
mas o que há na verdade, e o que
deve prevalecer, é o interesse de todos os onze
mil oftalmologistas brasileiros que o CBO honrosamente
representa.
As Sociedades, evidentemente, devem buscar
a permanente reafirmação do seu prestígio e
do seu crescimento profissional e ético. Isso a
sociedade hoje presidida por você tem feito com
sabedoria e pertinácia e os bons resultados estão
aí à vista de todos. O Conselho Brasileiro de
Oftalmologia sente-se feliz com o crescimento de
suas filiadas e com a respeitabilidade adquirida
por elas entre os oftalmologistas, os médicos em
geral e na comunidade brasileira.
Mas o CBO sente-se, igualmente, partícipe e
parceiro legítimo dessas conquistas. O CBO sente-se
envaidecido com o sucesso de suas Sociedades
e encara esse êxito com alegria e vê nele um
permanente estímulo a colocar-se mais estreita e
firmemente ao lado de sua filiada.
Assim, para que essa noção de vínculo ao
Conselho Brasileiro de Oftalmologia e de lealdade
aos interesses recíprocos possa fortalecer-se e
produzir melhores resultados, vimos, baseados
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MANIFESTAÇÕES DA DIRETORIA DO CBO
... PARA OS PRESIDENTES DAS SOCIEDADES FILIADAS
no Estatuto e no Regimento Interno do CBO lembrar
e recomendar às Sociedades filiadas:
1) Art. 78 - A Sociedade filiada deve reconhecer
o Conselho Brasileiro de Oftalmologia
como órgão representativo da Oftalmologia
Nacional, de acordo com os parágrafos b e c
do art. 1 do Estatuto e a letra c do item 5 do
Capítulo III do Regimento Interno do CBO.
2) Recolhimento ao Fundo Especial Heitor
Marback de 2% das taxas de inscrição nos eventos
organizados pela Sociedade (inciso 3, alíena
a, art 48 do estatuto e letra i, do item 5 do Capítulo
III do Regimento Interno do Conselho Brasileiro de
Oftalmologia).
Consoante às especificações estatutárias e
regimentais listadas acima, nos recomendamos:
a) Que todo e qualquer material de expediente
(papel de correspondência, envelopes etc) e
de averbação científica ou didática (diplomas,
certificados etc) da Sociedade traga a logomarca
do CBO e os dizeres Sociedade filiada ao Conselho
Brasileiro de Oftalmologia;
b) Que em todas e quaisquer atividades científicas
da Sociedade (congressos, simpósios,
cursos etc) o CBO esteja representado na sessão
de abertura das mesmas, ou pelo seu presidente,
ou por membros da Diretoria ou, na falta desses,
por um integrante de qualquer uma de suas várias
Comissões presente no local;
c) Transferência obrigatória ao Fundo Espe-
cial Heitor Marback do percentual acordado de
2% das taxas de inscrição nos eventos da Sociedade.
Certos de que contaremos com a compreensão
e as providências do estimado Colega e
amigo para a implementação imediata das sugestões
acima, deixamos aqui o fraterno e afetuoso
abraço de
Elisabeto Ribeiro Gonçalves - presidente
Hamilton Moreira - vice-presidente
Walter Takahashi - secretário geral
Adamo Lui Netto - tesoureiro
Marco Antônio Rey de Faria - 1º secretário
(Comunicação enviada aos presidentes das Sociedades
filiadas ao CBO em 08 de maio de 2004)
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia tem,
como o prezado Colega, a preocupação de
oferecer um ensino de Oftalmologia de excelente
nível aos alunos dos nossos Cursos, buscando
sempre, e de forma consistente, meios e modos
de alcançar esse objetivo.
Todos nós - O Conselho Brasileiro de Oftalmologia,
representado por sua diretoria e, mais
especificamente, por sua Comissão de Ensino, e
pela Coordenadoria de cada curso - sabemos
do compromisso inalienável assumido por nós
não só com o aluno, mas igualmente, com a
sociedade que confia na seriedade das nossas
instituições e na qualidade profissional e ética
dos oftalmologistas egressos desses Cursos.
Todo o empenho, do CBO e dos Coordenadores
é pouco para que esses dois compromissos
se materializem em cada aluno do Curso
coordenado por você. Sabemos das dificuldades
com que os Coordenadores se deparam,
mas sabemos também do enorme e generoso
esforço de cada um para superá-las.
Acreditamos, pois, que como parte desse
esforço devemos ter presente um meio
institucionalizado, antecipadamente discutido e
negociado entre os Coordenadores e o CBO, de
permanente aferição do grau de aproveitamento
do aluno, o que comprovará também, por uma
via de mão dupla, a eficiência e a qualidade
didática e docente disponibilizadas em cada
Curso.
São idéias que o CBO e a sua Comissão de
Ensino vêm estudando com rigor e cuidado e
queremos contar com seu entusiasmo para que
possamos ultimar a sua implementação.
No momento, queremos solicitar a atenção
do estimado Colega Coordenador para algumas
providências:
1. Estimular os alunos a lerem a publicação
do CBO, o jornal “Jota Zero”. Explicar a eles a
importância de inteirarem-se de todos os aspectos
concernentes à nossa especialidade, incluindo
também aqueles relacionados à promoção e
defesa dos nossos interesses profissionais. É necessário,
pois, que formemos não só bons oftalmologistas,
mas, também, oftalmologistas cientes
das dificuldades, dos problemas que terão
que enfrentar ao deixar a segurança e o conforto
oferecidos no Curso. O ilustre colega compreende
que o desconhecimento dessas dificuldades
PARA OS COORDENADORES DOS CURSOS CREDENCIADOS
por parte do jovem oftalmologista é ruim para
ele e é um desestímulo a que venha, no futuro,
associar-se aos esforços das nossas entidades
em busca da difícil superação desses percalços.
O “Jota Zero” nos mostra a permanente luta do
Conselho Brasileiro de Oftalmologia, suas dificuldades
e suas vitórias e é indispensável que o
aluno se inteire delas, se familiarize com elas e
possa sentir-se inclinado a apoiar o esforço de
todos nós.
2. Estimular a leitura dos Arquivos Brasileiros
de Oftalmologia, publicação oficial do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia. A nossa revista
é de excelente qualidade científica e gráfica e a
sua leitura vai, com certeza, ampliar e sedimentar
o conhecimento do aluno, aguçar-lhe o sentido
crítico e despertar-lhe a vontade de pesquisar e
publicar. Incentivar e orientar a formação de grupos
de Discussão, elengendo determinados trabalhos
para objeto de estudos mais particularizado
nesses Grupos. Estimular o aluno a escrever
trabalhos de pesquisa clínica durante o Curso,
fornecendo-lhe a metodologia atualizada e provendo-lhe
da orientação e dos meios para isso.
Desejável falar aos alunos dos autores brasileiros
em especial, dando ênfase à participação
dos mesmos no progresso e no prestígio conquistado
pela Oftalmologia Brasileira.
3. Mostrar aos alunos a importância do trabalho
do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.
Para facilitar essa tarefa, enviamos ao prezado
Coordenador um CD contendo informações
atualizadas sobre o nosso Conselho. É importante
que o aluno conheça o CBO e o que ele faz
pela Oftalmologia e o oftalmologista brasileiros.
Suas metas, seus objetivos, suas lutas. Dar
ênfase a dois instrumentos extremamente importantes
que o CBO coloca à disposição do Oftalmologista:
a formação especializada efetivada
nos vários Cursos de especialização e a concessão
do Título de Especialista, prerrogativa exclusiva
do nosso Conselho por delegação da Associação
Médica Brasileira. Nunca é demais lembrar
que a formação especializada dá ao aluno
o saber e o Título de Especialista atesta a existência
plena desse conhecimento e é, portanto, o
documento oficial e legal de validação desse
saber, acatado em todas as instâncias governamentais
e privadas do País. Reforçar a noção de
que o título é o instrumento hábil que vai garantir
ao jovem oftalmologista não só o prestígio junto
aos seus pares e à sociedade, mas, igualmente,
o acesso a empregos, posições e salários mais
vantajosos e condizentes com a extensão do investimento
na sua formação profissional.
4. Incentivar o aluno a frequentar, na medida
de suas possibilidades e de seu específico interesse,
os eventos promovidos ou apoiados pelo
Conselho Brasileiro de Oftalmologia, em especial
o Congresso Brasileiro de Oftalmologia, o
Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira
e Reabilitação Visual e os encontros das sociedades
de subespecialidades filiadas ao CBO. Encarecer
a importância desse hábito para o enriquecimento
curricular e para a obtenção de créditos
(pontos) com vistas à recertificação do título,
caso tenhamos de adotar essa prática como
quer a Associação Médica Brasileira, da qual o
Conselho Brasileiro de Oftalmologia é um departamento.
5. Alertar o aluno para o exercício e a afirmação
da cidadania, estimulando-o a participar
ativamente das campanhas do CBO para a
promoção e defesa da saúde ocular do brasileiro.
Mostrar-lhes que esse é um dos nossos mais
caros compromissos sociais: retribuir, com serviços
médicos, a contribuição da sociedade para
a formação e aprimoramento de cada um.
6. Estimular os sentimentos de solidariedade,
fraternidade e lealdade entre os colegas, mostrando-lhes
a importância, para a vida e a profissão,
da convivência em ambiente de trabalho e
estudo harmonioso, de colaboração mútua e respeitosa,
no qual os interesses do grupo prevaleçam
sobre os interesses individuais.
7. Mostrar-lhes que os princípios éticos devem,
necessariamente, modelar e balisar o relacionamento
entre os colegas e entre esses e a
sociedade e que o exercício da ética é uma
ferramenta tão importante ao profissional quanto
o seu preparo profissional.
Contando antecipadamente com o entusiasmo
do ilustre Colega, pedimos aceitar a afirmação
do nosso apreço e abraço afetuoso de
Elisabeto Ribeiro Gonçalves - Presidente
Paulo Augusto de Arruda Mello - Coordenador
da Comissão de Ensino do CBO
(Correspondência enviada aos coordenadores
dos Cursos Credenciados em 18 de maio de
2004)
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MANIFESTAÇÕES DA DIRETORIA DO CBO
CBHPM
Em resposta ao OF/CNHM/AMB/0009/04, que solicita questões pontuais
da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, o
Conselho Brasileiro de Oftalmologia, respaldado por sua Comissão de Honorários
Médicos e pela Sociedade Brasileira de Lentes de Contato, Córnea e
Refratometria - SOBLEC, entidade filiada a este Conselho, solicita a retirada do
procedimento abaixo:
• Código 2.01.01.019-4 - Teste e adaptação de lentes de contato (sessão)
Walter Takahashi
Secretário Geral
(correspondência enviada a Amilcar Martins Giron, presidente da Comissão Nacional
de Honorários Médicos da AMB, em 29 de abril de 2004)
Resposta enviada pela AMB:
A Comissão Nacional de Honorários Médicos, vem, através deste, informar à
V. S a . que estará analisando todas as solicitações de reformulação da CBHPM, a
partir de 30 de julho.
Oportunamente estaremos comunicando a decisão desta Comissão referente
à sua Sociedade de Especialidade. Informamos também que as modificações
definidas pela Comissão Nacional de Honorários Médicos serão incorporadas
na CBHPM a ser editada no início do próximo ano.
Amilcar Martins Giron
Presidente da CNHM
Entenda a CBHPM - Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos
• Classifica, por ordem de complexidade, tempo de execução,
cognição e risco os procedimentos médicos (1.062 novos
procedimentos em relação a tabelas anteriores);
• Cria 14 portes, identificados por números de 1 a 14 e três subportes,
identificados pelas letras A, B e C;
• A consulta médica é o procedimento usado como referência e
recebe o mesmo valor, independentemente da especialidade;
• O valor médio da consulta é R$ 42,00, podendo variar entre
R$ 33,60 e R$ 50,40;
• Procedimentos mais complexos e que exigem maior remuneração,
como o transplante cardiopulmonar, recebem o porte máximo:
14C;
• Procedimentos mais simples, como remoção de cerumem e
eletrocardiograma de repouso, são classificados no porte mínimo:
1A;
• A remuneração dos portes varia de R$ 8,00 a R$ 2.100,00 –
podendo sofrer acréscimo ou decréscimo de 20%, dependendo
das negociações nas diferentes regiões do País;
• Através da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº
1673, a CBHPM é considerada o referencial mínimo e ético
para remuneração de atendimento médico no sistema de saúde
suplementar;
• Mais informações sobre o movimento pela implantação da
CBHPM em todo o País nos sites da Associação Médica Brasileira
(www.amb.org.br) e Conselho Federal de Medicina
(www.portalmedico.org.br).
RESOLUÇÃO DO CFM PROÍBE ENSINO DE ATOS MÉDICOS PRIVATIVOS
Em Resolução publicada no Diário Oficial
em 03 de maio, o Conselho Federal de Medicina
(CFM) determinou que é vedado o ensino de atos
médicos privativos sob qualquer forma de transmissão
de conhecimentos, a profissionais nãomédicos.
Para o assessor jurídico do CBO, Flávio
Winkler, esta resolução é importante para a Oftalmologia
na medida em que o órgão máximo
da Medicina no País esclarece definitivamente a
situação daqueles médicos desavisados que emprestam
seus respectivos nomes e participam de
eventos e cursos nos quais atos médicos são
ensinados para profissionais sem a devida formação:
estão cometendo atos anti-éticos.
“Embora a resolução não tenha como alvo
específico a Oftalmologia, ela representa uma
arma a mais no arsenal jurídico que a especialidade
conta para combater o exercício ilegal da
medicina. Em peças publicitárias de cursos e de
congressos promovidos pelos auto-intitulados
optometristas, muitas vezes víamos o nome de
médicos que submetiam-se a participar de tais
atos, divulgando conhecimentos para leigos. A
partir desta resolução, teremos um argumento a
mais para convencer estes colegas que tal postura
é completamente equivocada, anti-ética e atenta
contra os interesses da saúde ocular da população”,
declara o jurista.
A íntegra da resolução é a seguinte:
Resolução CFM nº 1.718/2004
É vedado o ensino de atos médicos privativos,
sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos,
a profissionais não-médicos, inclusive
àqueles pertinentes ao suporte avançado de vida,
exceto o atendimento de emergência a distância,
até que sejam alcançados os recursos ideais.
O Conselho Federal de Medicina, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30
de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto
nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e
CONSIDERANDO que os Conselhos de
Medicina têm a obrigação de zelar e trabalhar
por todos os meios ao seu alcance para o perfeito
desempenho ético da Medicina;
CONSIDERANDO que o alvo da atenção
do médico é a saúde do ser humano, em benefício
da qual deverá agir com o máximo de zelo
e o melhor de sua capacidade profissional;
CONSIDERANDO que o campo de trabalho
médico se tornou muito concorrido por agentes
de outras profissões e que os limites
interprofissionais entre essas categorias nem sempre
estão bem definidos;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer
CFM nº 44/2001 sobre as limitações
concernentes ao uso e ensino de técnica de manuseio
de desfibriladores automáticos;
CONSIDERANDO o teor do Parecer CFM nº
26/2003, segundo o qual os cursos que ensinam
atos médicos só podem ter como alunos
médicos e/ou estudantes de Medicina;
CONSIDERANDO o teor do Parecer CFM nº
03/2004, segundo o qual os atos de diagnóstico
e indicação terapêutica devem ser realizados
exclusivamente por médicos, não podendo os
demais profissionais ser treinados pelos médicos
para este objetivo;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da
Resolução CFM nº 1.627/2001, segundo o qual
o ensino dos procedimentos médicos privativos
inclui-se entre os atos médicos e devem ser exercidos
unicamente por médico;
CONSIDERANDO o conteúdo do art. 30 do
Código de Ética Médica, que veda ao médico
delegar a outros profissionais atos ou atribuições
exclusivos da profissão médica;
CONSIDERANDO que nos cursos de suporte
avançado de vida são ensinados procedimentos
invasivos, caracterizados como atos médicos;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido
na Sessão Plenária de 16 de abril de 2004, com
supedâneo nos Pareceres CFM nºs. 44/2001,
26/2003 e 03/2004,
RESOLVE:
Art. 1 o – É vedado ao médico, sob qualquer
forma de transmissão de conhecimento, ensinar
procedimentos privativos de médico a profissionais
não-médicos.
Parágrafo único - São exceções os casos
envolvendo o atendimento de emergência a distância,
através da Telemedicina, sob orientação
e supervisão médica, conforme regulamentado
pela Resolução CFM nº 1.643/2002, até que
sejam alcançados os recursos ideais.
Art. 2 o – Os procedimentos médicos ensinados
em cursos de suporte avançado de vida são
atos médicos privativos, devendo ser ensinados
somente a médicos e estudantes de Medicina.
Art. 3 o – A capacitação em suporte básico
de vida deve ser garantida a qualquer cidadão,
desde que não haja o ensino de atos privativos
dos médicos.
Art. 4º - Os diretores técnicos de instituições
de saúde serão responsabilizados se permitirem
o ensino de atos médicos privativos a profissionais
não-médicos.
Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Brasília-DF, 16 de abril de 2004
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NOTÍCIAS DOS CURSOS CREDENCIADOS
Mauro Goldchmit e
Maria Auxiliadora
Frazão Sibinelli
Tendo o Glaucoma
como tema
principal e a preocupação
de priorizar
a transmissão
de conhecimentos
que possam ser aplicados
imediatamente
na prática diária das clínicas e consultórios,
o XI Simpósio Internacional
de Atualização da Santa Casa de São
Paulo reuniu cerca de 450 participantes
no Frei Caneca Shopping & Convention
Center de 03 a 05 de junho.
“Esta opção de abordar todas as
áreas da oftalmologia, desde o patamar
básico até discussões sobre atualidades
específicas, com enfoque preferencial
nos pontos que podem ser úteis
no cotidiano dos oftalmologistas, mostrou-se
acertado e nosso Congresso su-
SANTA CASA DE SÃO PAULO
perou as expectativas.
Conseguimos reunir especialistas
de várias escolas
e serviços, num evento
marcante dentro da realidade
atual da Oftalmologia
Brasileira”, afirmou Maria
Auxiliadora Frazão Sibinelli,
presidente do Centro
de Estudos Oftlamológicos
Jacques Tupinambá, que promoveu
o Congresso.
Daniel Grijeira, especialista em
glaucoma da Argentina, foi o convidado
internacional do evento.
O Congresso também marcou a
troca da diretoria do Centro de Estudos
Jacques Tupinambá. O novo presidente
da entidade é Mauro Goldchmit,
que tem como colegas de diretoria
Paulo Elias Corrêa Dantas (1º vi-
Mesa da solenidade de encerramento do Simpósio:
Ralph Cohen, Ernane Rolim, Octávio de Mesquita
Sampaio, Maria Auxiliadora Frazão Sibinelli,
Geraldo Vicente de Almeida e Valdir Dolin
ce presidente), Geraldo Vicente de Almeida
(2º vice-presidente), Ricardo
Themudo Lessa Waetge (tesoureiro),
Maurício Della Paolera (1º secretário),
Sérgio Felberg (2º secretário), Maria
Cristina Nishiwaki Dantas (diretora
científica) e Carlos Fumiaki Uesugui
(diretor social).
USP
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○
A Disciplina de Oftalmologia da
Faculdade de Medicina da USP, coordenada
por Newton Kara José, colaborou
diretamente com o Projeto de
Restauro e Modernização do prédio
principal da faculdade com a doação
de R$ 200 mil. O projeto de restauro
do prédio principal da faculdade, localizado
na Avenida Dr. Arnaldo, na
região centro-oeste da capital paulista,
foi iniciado em maio de 2002 e
está orçado em R$ 29 milhões. Até o
momento já foram concluídos os serviços
de reforma da sede do Centro
Acadêmico Oswaldo Cruz, a reforma
do embasamento do prédio principal
e restauração da sala da congregação.
Sala da Congregação da Faculdade de Medicina
da USP restaurada
UNICAMP
Newton Kara José durante uma das atividades do Curso
Cerca de 440 especialistas participaram do V
Curso Internacional de Glaucoma, promovido pelo
Seminário Oftalmológico da UNICAMP em 14 e
15 de maio em São Paulo. O evento foi coordenado
por Vital Paulino Costa e Newton Kara José e
contou com a participação de George L. Spaeth,
do Willf Eye Hospital (EUA) e Rohit Varma, do
Doheny Eye Institute (EUA).
BENJAMIN CONSTANT
Carta enviada pelo coordenador Curso de Especialização
do Instituto Benjamin Constant à Diretoria do CBO em 17 de
maio:
Venho por meio desta parabenizar o CBO pela iniciativa
de contar com a assessoria jurídica do escritório de advocacia
A. Couto Advogados. Por ocasião de uma demanda jurídica
envolvendo um de nossos alunos, o escritório A. Couto Advogados
prestou assessoria e orientação de forma pronta e espontânea.
O caso dizia respeito a ocorrência de casos de endoftalmite
secundárias ao uso de metilcelulose contaminadas. A atuação
dos Drs. Antônio Couto e Alex Pereira Souza foi de inestimável
valor e culminou com o arquivamento do caso.
Manifestamos nossos agradecimentos aos advogados supramencionados
bem como à Diretoria do CBO.
Rogerio Neurauter
Coordenador Instituto Benjamin Constant
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NOTÍCIAS DOS CURSOS
CREDENCIADOS
UNIFESP
COMPROVADA SUPERIORIDADE DA CIRURGIA REFRATIVA PERSONALIZADA
Todos os pacientes operados de miopia
e hipermetropia com a cirurgia refrativa personalizada
ficaram com acuidade visual
melhor do que 20/30, três meses após a
cirurgia, número que representa um avanço
em relação aos 90% obtidos com a chamada
cirurgia refrativa convencional. Além
disso, o número de pacientes que apresentou
ganho visual foi estatisticamente maior
e todos os operados com a técnica personalizada
apresentaram maior acuidade visual
em situações de baixo contraste.
Estes resultados comparativos são apresentados
por Mauro Campos, Chefe do Setor
de Cirurgia Refrativa da UNIFESP/EPM e
professor livre docente do Departamento de
Oftalmologia, ao comentar o estudo comparativo
que vem sendo feito com pacientes que
realizaram cirurgias refrativas pelo método
convencional e pelo método personalizado.
Explica que na cirurgia refrativa personalizada,
o paciente não é analisado apenas
pelo grau de sua ametropia, mas também
levando em consideração todas as outras
alterações que o olho possa ter do ponto
de vista da qualidade óptica.
“O olho é comparado a uma lente de
uma câmara fotográfica perfeita, do ponto
de vista óptico através da análise de frentes
de onda. A deformação que a imagem sofre
quando passa pela córnea, pela câmara anterior,
pelo cristalino até chegar na retina
vai ser analisada por um sensor e estas deformações
da imagem serão quantificadas
e poderão ser corrigidas com laser.”
De acordo com Campos, na cirurgia
refrativa convencional de um paciente portador
de miopia, por exemplo, obtinha-se a
correção de cerca de 90% dos problemas
ópticos do olho. Os 10% restantes que não
eram detectados anteriormente e passam a
ser percebidos com o sensor de frente de
onda, o que permite o ganho de qualidade
na visão.
O Departamento de Oftalmologia da
UNIFESP/EPM realiza cirurgias refrativas
desde 1992. Ao longo dos anos foi constatado
que a cirurgia refrativa corrige a grande
imperfeição mas pode acrescentar novas
imperfeições, as chamadas aberrações
ópticas, que provocam queixas visuais de
qualidade.
O Departamento vem fazendo cirurgias
refrativas personalizadas desde fevereiro de
2003. Sob protocolo, 45 pacientes tiveram
cada um de seus olhos operado por método
diferente e a maioria deles foi capaz de
determinar qual olho havia sido operado
pela técnica personalizada. Além disso, estão
em acompanhamento constante 177
pacientes que optaram pela cirurgia personalizada
e 20 outros pacientes foram
reoperados pela nova técnica. Atualmente,
40% das cirurgias refrativas feitas no Departamento
são personalizadas, que custam
aproximadamente US$ 100,00 a mais em
cada olho.
As cirurgias de miopia e astigmatismo
representam cerca de 65% dos procedimentos
deste tipo realizados na UNIFESP/EPM.
Os outros são hipermetrópes ou têm grau
que não pode ser atendido com a cirurgia
refrativa personalizada, já que sua aprovação
se dá por etapas. No momento, o FDA
aprova a cirurgia personalizada com a
tecnologia disponível até - 6,99 de miopia -
3 de astigmatismo. Mauro Campos afirma
também que a cirurgia em si, de LASIK ou
de PRK, não mudou muito. O que mudou é
o desenho que o laser faz no olho.
“Acredito que os avanços proporcionados
pela cirurgia refrativa personalizada e
Mauro Campos. No monitor, exemplo de mapa
de frente de onda em três dimensões
pelo arsenal que ela envolve vai mudar o
próprio conceito de ametropia. Hoje, nas
residências médicas, ensina-se ametropias:
miopia, astigmatismo, hipermetropia e a
presbiopia. Este conceito vai ser ampliado
para abranger as aberrações, ou seja, todas
as imperfeições ópticas do olho humano,
que incluem as ametropias. Com isto,
vamos poder receitar lentes que corrigem
não só a hipermetropia, mas as imperfeições
que aparecem principalmente à noite.
Poderemos ter lentes de óculos, intra-oculares
ou de contato com desenhos superiores
aos atuais, conclue o Chefe do Setor de
Cirurgia Refrativa da UNIFESP/EPM,
Mauro Campos.
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
Em 19 e 20 de novembro será realizada
a III Reunião dos Ex-Alunos do Departamento
de Oftalmologia da UNIFESP. O evento
será realizado no Hotel São Pedro, em
Águas de São Pedro (SP). O evento está
sendo organizado por João Amaro Ferraz
Silva. Maiores informações podem ser obtidas
no CEO Moacyr E. Álvaro, pelo telefone
(11) 5085-2026 ou pelo e-mail
ceo@oftalmo.epm.br
OFTALMOLOGIA EM NOTÍCIAS
Em 16 de julho, o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Elisabeto Ribeiro Gonçalves, participou
da reunião de Defesa Profissional e Responsabilidade Civil na Prática Médica, em Boa Vista, Roraima,
organizada e coordenada pelo presidente do CRM de Roiraima, o oftalmologista, Hiran Manuel Gonçalves.
O simpósio contou com a participação de integrantes do CREMESP, Clóvis Francisco Constantino, Kkrikor
Boyaciyan e Henrique Liberato Salvador, do presidente da Sociedade Amazonense de Oftalmologia, Manuel
Neuzimar Pinheiro Filho, da coordenadora do Departamento Jurídico do CREMESP, Adriana Teixeira Ferreira
e do presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade. O presidente do CBO fez uma
exposição sobre ética no relacionamento entre os colegas, enfatizando que ela é tão importante para o
médico quanto a sua competência profissional.
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NOTÍCIAS DOS CURSOS
CREDENCIADOS
ABC
A nova diretoria do Centro de Estudos
Professor Doutor José Belmiro
C. Moreira, da Disciplina de Oftalmologia
da Faculdade de Medicina
da Fundação Universidade do ABC,
presidida por Rodrigo Angelucci, iniciou
sua gestão numa solenidade realizada
em 28 de abril. A equipe também
é formada por Gustavo Salomão
(vice-presidente), Márcia Marques (1ª
secretária), Juliana Silvério (2ª secretária),
João Alexandre Santiago (1º
tesoureiro), Marcos Miyaji (2º tesoureiro),
Fábio Soccol (diretor de
Patrimônio), Fernando José Filho (diretor
de Pesquisa - Educação Continuada)
e Álvaro De Salles (Documentação
Científica). O Conselho Fiscal tem
como integrantes Paulo Sampaio,
Celso Lopes e Rodrigo Ribeiro.
Um dos primeiros atos da diretoria
da entidade foi o lançamento do “Pestana”,
boletim bimestral para divulgar
as atividades do centro de estudos.
Os contatos com o Centro de Estudos
Professor Doutor José Belmiro
C. Moreira podem ser feitos pelo telefone
(11) 4993-5400, fax (11) 4993-
Capa do boletim Pestana
5423 ou através dos e-mails
rodrigoangelucci@yahoo.com.br ou
jricardorehder@hotmail.com
NOTICIAS DA COMSSÃO DE ENSINO DO CBO
A Comissão de Ensino do Conselho
Brasileiro de Oftalmologia aprovou por
unanimidade a recomendação de que os
alunos dos cursos de especialização credenciados
pela entidade sejam submetidos
à uma prova prática para obtenção do
Título de Especialista em Oftalmologia. Decidiu
também recomendar aos coordenadores
dos cursos que planejem a implantação
de mecanismos para a avaliação
permanente dos alunos através de provas
periódicas. Estas recomendações serão
apresentadas na próxima reunião do Conselho
Deliberativo do CBO, a ser realizada
durante o XVI Congresso Brasileiro de
Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual,
a ser realizado no Rio de Janeiro,
de 04 a 07 de setembro.
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XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE
PREVENÇÃO DA CEGUEIRA E
REABILITAÇÃO VISUAL
RIO DE JANEIRO - 04 A 07 DE SETEMBRO
“Será sem dúvida um grande fórum de
discussões sobre os rumos atuais da Oftalmologia
e de todas suas subespecialidades. Teremos
mais de 600 palestrantes que, juntos,
comporão um programa rico e abrangente,
planejado para atender aos interesses de
todos os participantes. Será o grande evento
oftalmológico de 2004”.
Esta é a definição de Riuitiro Yamane,
um dos presidentes do XVI Congresso Brasileiro
de Prevenção da Cegueira e Reabilitação
Visual sobre o evento que ocorrerá no
Riocentro, na Barra da Tijuca, no Rio de
Janeiro. Serão centenas de atividades médicas
divididas em cursos, painéis, simpósios,
seções de apresentação de temas livres,
pôsteres e apresentação d vídeos.
“Nossa especialidade exige a atualização
constante, a troca de experiências e o
debate das alternativas que a cada dia surgem.
Por isto, esperamos os colegas de todo
o Brasil neste evento, oportunidade
inigualável de aprimoramento científico e
profissional, “concluiu Riuitiro Yamane.
Yoshifume Yamane e Riuitiro Yamane, presidentes
da Comissão Executiva do Congresso
PROGRAMAÇÃO SOCIAL
A Programação Social do XVI Congresso
Brasileiro de Prevenção da Cegueira e
Reabilitação Visual será bastante dinâmica.
A Solenidade de Abertura do evento será
realizada em 04 de setembro, às 18h00,
no auditório do Pavilhão 5 do Riocentro. A
Comissão Organizadora planeja realizar o
Ensaio e apresentação da banda Celebrare
sorteio do Peugeot 206 zero quilômetro ao
término da cerimônia e, em seguida, será
apresentado um show humorístico.
Em 06 de setembro haverá o jantar para
todos os congressistas no Centro de Convenções
Ribalta, animado pela banda
“Celebrare”, conjunto criado em 1998 que
Centro de Convenções Ribalta, onde será oferecido
o Jantar para todos os congressistas
se consolidou como um dos mais requisitados
da noite carioca.
Também está sendo planejado um almoço
especial para acompanhantes e as empresas
participantes do evento também contribuirão
para criar o clima de confraternização com a
realização de inúmeras atividades.
ATENÇÃO
Uma das exigências do processo de concessão do Título de
Especialista em Oftalmologia para os médicos que não são egressos
dos Cursos de Especialização em Oftalmologia Credenciados pelo
CBO é a comprovação da participação em pelo menos três congressos
de dimensão nacional promovidos pela entidade - Congressos
Brasileiros de Oftalmologia e Congressos Brasileiros de Prevenção
da Cegueira e Reabilitação Visual.
Se em futuro próximo você pretende prestar a Prova Nacional de
Oftalmologia e requerer o seu título, não deixe de participar do XVI
Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual que
ocorrerá no Rio de Janeiro de 04 a 07 de setembro. Além de preencher
uma exigência para a obtenção do Título de Especialista em Oftalmologia,
participará de uma jornada científica de aprendizagem e atualização na
especialidade indispensável para todos os oftalmologistas.
O prazo para inscrição no Congresso com condições vigentes até 30 de julho foi prorrogado até 15 de agosto. Desta forma, os preços
de inscrição vigentes até esta última data são os seguintes:
Sócios do CBO ............................................................... R$ 415,00
Não sócios do CBO ......................................................... R$ 750,00
Residentes e Acadêmicos ................................................. R$ 210,00
Outros profissionais da área de saúde ............................... R$ 210,00
Auxiliares em Oftalmologia ............................................... R$ 110,00
Acompanhantes .............................................................. R$ 110,00
Com a prorrogação das condições, aqueles que realizarem sua inscrições até 15 de agosto receberão dois números para o sorteio do
Peugeot 206 zero quilômetro que será sorteado durante o evento.
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A cidade sede do XVI Congresso Brasileiro de Prevenção da Cegueira e Reabilitação
Visual é uma atração à parte do evento. Apesar de seus problemas,
continua merecendo a classificação de Cidade Maravilhosa e vale a pena
aproveitar o tempo livre do congresso para conhecer alguns de seus recantos.
Igreja Nossa Senhora da
Glória do Outeiro
Verdadeira jóia arquitetônica, a Igreja da
Glória faz parte da paisagem da cidade
desde a metade do século XVIII. Bastante
original, destaca-se por sua planta poligonal
e a cobertura em abóbada, que marcam um
estilo pioneiro no Brasil, fato que se realça
à noite, quando fica iluminada. Localização:
Praça N. S. da Glória, 135 - Glória, Tel:
(21) 2285-2600.
Ipanema
Ponto de encontro famoso do Rio de Janeiro. Sofisticado e
com uma intensa vida noturna, o bairro é um encontro de
praia, bares e lojas comerciais. Atração permanente durante
o dia, a praia também recebe um grande número de
freqüentadores durante a noite.
Foto Riotur
Aterro do Flamengo
O Aterro do Flamengo é o resultado de um dos mais
belos projetos paisagísticos de Roberto Burle Max.
Do Aeroporto Santos Dumont à Enseada de
Botafogo, o parque oferece diversas atrações: Museu
de Arte Moderna, Monumento aos Pracinhas,
Marina da Glória, Museu Carmem Miranda e o
Monumento a Estácio de Sá - fundador da cidade.
No primeiro domingo de cada mês (05 de setembro
será domingo), há a troca da guarda promovida
pelas três Forças Armadas no Monumento dos Pracinhas.
Confeitaria Colombo
Retrato vivo da Belle Époque carioca e marco da valorização da
gastronomia na cidade, a Confeitaria Colombo guarda, muito do
estilo Art Nouveau do início do século XX. Seus espelhos belgas,
molduras, vitrines em jacarandá, as bancadas de mármore italiano,
os lustres, o piso e o belo mobiliário permanecem intactos. Lcalização:
Rua Gonçalves Dias, 32 - Centro - Tel: (21) 2232-2300. Visitação:
2ª a 6ª, das 8:30h às 19h.
Pão de Açúcar
Divide com o Corcovado o título de ponto de atração
turística de onde se tem as mais belas vistas do Rio.
Conhecido cartão-postal da cidade, é alcançado via
teleférico, primeiro até o Morro da Urca, onde os
visitantes embarcam em um segundo bondinho, que
os leva ao destino final. Do Pão de Açúcar podem ser
apreciadas diversas praias do Rio e de Niterói, além
de uma densa vegetação de Mata Atlântica e algumas
edificações históricas como o Forte de Santa Cruz
e a Ilha Fiscal. Diariamente, de 8h às 22h. Saída do
bondinho de meia em meia hora.
Maracanã
Inaugurado em junho
de 1950, o maior estádio
de futebol do mundo
impressiona pela
imponência, estilo e beleza.
Pode ser visitado
quase todos os dias e
em diversos horários.
Localização: Rua Professor
Eurico Rabelo, s/
n. - Maracanã, Tel: (21)
2568-9962.
Cristo Redentor
Localizada no topo de uma montanha, a 710 metros de altura, a estátua do
Cristo Redentor, no Corcovado, é um dos monumentos mais admirados e
visitados da cidade. O passeio que se inicia no bairro do Cosme Velho, a
bordo do trenzinho que, até chegar ao Cristo, percorre cenários de rara
beleza. No mirante, a vista é deslumbrante: Copacabana, Ipanema, Leblon,
Jardim Botânico, o Jockey, a Lagoa e grande parte do Rio de Janeiro. O
trem do Corcovado foi inaugurado pelo imperador Pedro II. Endereço: Rua
Cosme Velho, 513, Tel: (21) 2558-1329.
Foto Riotur
Catedral
Localizada no coração financeiro da cidade, é cercada de um lado
pelos Arcos da Lapa e de outro pelo prédio da Petrobrás. Possuidora
de uma estrutura arquitetônica em formato de pirâmide, envolve a
atenção do visitante. O altar se localiza no ápice desta pirâmide
sendo circundado por bancos e a entrada é feita por suas laterais.
Possui amplo estacionamento. Localização: Av. República do Chile,
245 - Centro Tel.: 2240-2669 Horário de Visitação: todos os dias, de
7h às 18h. Missas: de segunda a sexta, 11h e domingo, 10h.
Igreja da Candelária
Localizada no centro financeiro da cidade, numa área rica
em espaços culturais, a Igreja da Candelária foi construída
no século XVIII, tem planta em cruz latina, revestimento interior
em mármore, fachada em cantaria, portas trabalhadas
em bronze e no interior toda a sua história está pintada em
murais. É uma das mais belas igrejas de todo o Rio de Janeiro.
Localização: Praça Pio X - Centro, Tel: (21) 2233-2324.
Foto Riotur
Foto Riotur
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30/07/04, 15:21

PRORROGADO ATÉ DEZEMBRO PRAZO PARA
CAMPANHAS DE CATARATA E RETINOPATIA DIABÉTICA
Através das portarias 1.410 e 1.411, de 7 de julho de 2004, o Ministro da Saúde, Humberto Costa, prorrogou o prazo para
a execução da Campanha de Redução da Cegueira decorrente da Retinopatia Diabética e da Campanha Nacional de
Cirurgias Eletivas - Cirurgias de Catarata. O texto completo das duas portarias (sem os rspectivos anexos) é o seguinte:
PORTARIA Nº 1.410/GM Em 7 de
julho de 2004
Prorroga o prazo referente à Campanha
Nacional de Redução da Cegueira
decorrente de Retinopatia Diabética, e dá
outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria nº 368/GM,
de 4 de abril de 2000, que instituiu a Campanha
Nacional de Redução da Cegueira
decorrente de Retinopatia Diabética, para
o período de abril a dezembro de 2000;
Considerando a Portaria nº 627/GM,
de 26 de abril de 2001, que estabelece
que as ações de alta complexidade e ações
estratégicas sejam custeadas pelo Fundo de
Ações Estratégicas e Compensação – FAEC;
Considerando a Portaria nº 791/GM,
de 29 de abril de 2004, que prorroga, para
junho de 2004, o prazo fixado pela Portaria
nº 154/GM, de 4 de fevereiro de 2004,
referente à Campanha Nacional de Redução
da Cegueira Decorrente da Retinopatia
Diabética; e
Considerando a necessidade de garantir
a realização dos procedimentos de
fotocoagulação a laser para os pacientes
PORTARIA Nº 1.411/GM Em 7 de
julho de 2004
Prorroga o prazo referente à Campanha
Nacional de Cirurgias Eletivas – Cirurgias
de Catarata, e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria nº 317/GM,
de 23 de março de 2000, que instituiu a
continuidade da 1ª Etapa da Campanha Nacional
de Cirurgias Eletivas – Cirurgias de
Catarata, para o período de abril a dezembro
de 2000;
Considerando a Portaria nº 627/GM,
de 26 de abril de 2001, que estabelece
que as ações de alta complexidade e ações
estratégicas sejam custeadas pelo Fundo de
Ações Estratégicas e Compensação – FAEC;
Considerando a Portaria nº 788/GM,
de 29 de abril de 2004, que prorroga, para
junho de 2004, o prazo fixado pela Portaria
nº 153/GM, de 4 de fevereiro de 2004,
referente à Campanha Nacional de Cirurgias
Eletivas – Cirurgias de Catarata; e
Considerando a necessidade de garantir
a realização de cirurgias para os pacientriados
pela Campanha de Retinopatia Diabética,
não atendidos no prazo previsto,
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar, até dezembro de
2004, o prazo fixado pela Portaria nº 791/
GM, de 29 de abril de 2004, referente à
Campanha Nacional de Redução da Cegueira
decorrente de Retinopatia Diabética,
mantidas as disposições relativas à coordenação
desta etapa da Campanha, nos níveis
nacional e estadual.
Art. 2º Prorrogar, para o período de
julho de 2004 a dezembro de 2004, a meta
nacional para Campanha de Redução da
Cegueira decorrente de Retinopatia Diabética,
para a realização de 143.472 procedimentos
de fotocoagulação a laser.
Parágrafo único. Os quantitativos aproximados,
destinados à Campanha Nacional
de Redução da Cegueira decorrente da
Retinopatia Diabética, descritos no anexo
desta Portaria, foram definidos com base na
série histórica do ano de 2002 e na solicitação
de transferência dos quantitativos mensais
preestabelecidos pelos gestores estaduais
e municipais de saúde.
Art. 3º Determinar que os recursos destinados
ao custeio dos procedimentos a serem
realizados pela Campanha, para o período
objeto do artigo 2º desta Portaria, no
tes triados pelo mutirão de cirurgias de catarata,
não operados no prazo previsto,
valor de R$ 5.987.996,58 (cinco milhões,
novecentos e oitenta e sete mil, novecentos
e noventa e seis reais e cinqüenta e oito
centavos) sejam incluídos no Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação - FAEC e por
ele disponibilizados, em conformidade com
o quantitativo definido no anexo desta Portaria.
Art. 4° Estabelecer que os recursos orçamentários,
de que trata esta Portaria, corram
por conta do orçamento do Ministério
da Saúde, devendo onerar os Programas
de Trabalho:
I - 10.846.1220.0906 – Atenção à
Saúde da População dos municípios habilitados
em Gestão Plena do Sistema e nos
Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada;
e
II - 10.846.1220.0907 - Atenção à
Saúde da População dos municípios nãohabilitados
em Gestão Plena do Sistema e
nos Estados não-habilitados em Gestão Plena/Avançada.
Art. 5º Determinar à Secretaria de Atenção
à Saúde – SAS/MS a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento do disposto
nesta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Humberto Costa
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar, até dezembro de
2004, o prazo fixado pela Portaria nº 788/
GM, de 29 de abril de 2004, referente à
Campanha Nacional de Cirurgias Eletivas
– Cirurgias de Catarata, mantidas as disposições
relativas à coordenação da Etapa da
Campanha, nos níveis nacional e estadual.
Art. 2º Prorrogar, para o período de julho
de 2004 a dezembro de 2004, a meta nacional
para Campanha de Catarata, para a realização
de 47.824 cirurgias de catarata.
Parágrafo único. Os quantitativos aproximados,
destinados à Campanha Nacional de
Cirurgias Eletivas – Cirurgias de Catarata,
descritos no anexo desta Portaria, foram definidos
com base na série histórica do ano de
2002, e na solicitação de transferência dos
quantitativos mensais preestabelecidos pelos
gestores estaduais e municipais de saúde.
Art. 3º Redefinir que a prorrogação
dos recursos, no valor de R$ 65.136.
969,00 (sessenta e cinco milhões, cento e
trinta e seis mil, novecentos e sessenta e
nove reais) destinados ao custeio das cirurgias
de catarata realizadas no período objeto
do artigo 2º desta Portaria, sejam incluídos
no Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
- FAEC e por ele disponibilizados,
em conformidade com o quantitativo estabelecido
no anexo desta Portaria.
Art. 4º Restabelecer que os recursos
orçamentários, de que trata esta Portaria,
corram por conta do orçamento do Ministério
da Saúde, devendo onerar os Programas
de Trabalho:
I - 10.846.1220.0906 – Atenção à Saúde
da População dos municípios Habilitados
em Gestão Plena do Sistema e nos Estados
habilitados em Gestão Plena/Avançada; e
II - 10.846.1220.0907 - Atenção à
Saúde da População dos municípios nãohabilitados
em Gestão Plena do Sistema e
nos Estados não-habilitados em Gestão Plena/Avançada.
Art. 5º Determinar à Secretaria de Atenção
à Saúde – SAS/MS a adoção das medidas
necessárias ao cumprimento do disposto
nesta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Humberto Costa
46
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OFTALMOLOGIA EM CRÔNICAS
OS DOIDOS DE MACAÉ
(
* ) HARLEY BICAS
José Vital, responsável pelo (já
ótimo) padrão de qualidade de
nosso Jota Zero, comunica-me a
idéia de humanizá-lo, trazendo relatos
de “causos” da Oftalmologia
brasileira. Teria eu algo para contar
?
Mas claro, Vital. Quem, com
tantos anos dessa vida com alunos
e professores, colegas e companheiros,
não tem estórias e lembranças
? Tenho algumas, mas as
melhores são as das “Refractas”,
reuniões sobre Refratometria e assuntos
correlatos, congregando
principalmente o grupo do Hospital
dos Servidores do Estado do
Rio de Janeiro, organizadas por
Edith Finkel, na década de oitenta,
às quais João Nóbrega e eu
éramos sempre privilegiados com
convintes para participações. Para
explicar o espírito dessas reuniões:
Como vai ser, Edith?
Em Araruama (ou Búzios, ou
Imbetiba, ou Maceió). Na quarta à
noite começamos com um violeiro,
que conta piadas nos intervalos. Na
quinta, pela manhã, praia e à tarde
piscina ou futebol,
E as reuniões, Edith ?
Das seis às oito, oito e meia.
Aí jantamos, porque ninguém é de ferro
e depois teremos outro “show”.
E a coisa continuava, assim, na
sexta e no sábado, terminando no domingo
após o almoço. Como sobrava
tempo e os espaços dos hotéis
onde se davam as reuniões eram grandes,
saiam brincadeiras preparadas
(pela Edith, lógico) do tipo “Caça ao
Tesouro” (com o austero Joviano Rezende
invadindo com o seu grupo o
cinema do hotel de Araruama em busca
de uma pista, suposta atrás da
tela, levantando-a e assustando os velhinhos
que assistiam à sessão; ou o
circunspecto Evaldo Campos entrando
no galinheiro para procurar outra
pista e atolando os sapatos nos resíduos
catabólicos das elegantes aves
que o habitavam...), gincanas memoráveis
num dia e apresentações artísticas
das meninas, marmanjos e professores,
no outro.
Nunca vi tanto interesse por uma
palestra:
Ô, Edith, vamos alimentar os
intelectos, que os corpos já não agüentam
mais !
Ih, não chega nunca a hora das
palestras ?
Quem já ouviu dizer que alguém
pudesse propor a troca de piscina ou
mar (e os dias eram lindos) por assistência
a conferências ? Só mesmo com
a ardilosa pedagogia edithiana. Talvez
fosse até consciência pesada por
tanto lazer. Mas que era divertido,
isso era...
Uma das reuniões foi em Búzios,
numa tenda armada na areia da
praia; mas à noite voltava-se para o
hotel, em Macaé, onde todos se
hospedavam. Pois numa das noites,
em prova típica de entres as
várias de uma daquelas gincanas,
ganharia o grupo que mais “juntasse
folhas”. Aderbal de Albuquerque
Alves e João Nóbrega,
munidos de dois sacos plásticos,
saíram do hotel e, na praça fronteiriça,
começaram a catar folhas
de árvores de todos os tipos e tamanhos,
açodadamente, a
mancheias, nas calçadas ou sobre
as gramas, dois homens maduros
e bem vestidos, à noite, absolutamente
compenetrados do que
faziam. Chamaram a atenção de
transeuntes que, com olhos arregalados,
nada entendiam; e se
mantinham prudentemente à distância,
ou discretamente se afastavam.
Um, mais corajoso e em aproximação
cautelosa, perguntou:
Que vocês estão fazendo ?
E Aderbal, sem levantar os olhos:
Catando folhas, ora...
E João Nóbrega, arrematando:
A Prefeitura está pagando bem!
O cidadão, assustadíssimo, escafedeu-se.
(Para os mais jovens: “fugiu
apressadamente”.)
Nota: o outro grupo, percebendo
que ia perder (contra dois sacos de
lixo, dos grandes, abarrotados de
folhas, quem ganharia?) resolveu coletar
folhas de jornal, para melar a
prova e vê-la anulada. Mas Edith,
muito justa, deu os pontos aos “doidos
de Macaé”.
(
* ) Harley E. A. Bicas
é Editor-Chefe dos Arquivos Brasileiros de
Oftalmologia e Professor Titular do Departamento
de Oftalmologia, Otorrinolaringologia
e Cirurgia da Cabeça e Pescoço
da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo
Visite a home page do Conselho Brasileiro de Oftlamologia
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A CBO-List, a Lista de discussão interativa da Oftalmologia Brasileira foi reativada.
Para participar deste grande fórum digital de discussões sobre os destinos da especialidade
envie seu pedido para os e-mails imprensa@cbo.com.br ou kjaer.ops@terra.com.br
47
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ROUBOS E FURTOS DE EQUIPAMENTOS
Os roubos e furtos de aparelhos
oftalmológicos estão ocorrendo em
todo o Brasil. Os bandidos estão cada
vez mais ousados e os casos de
violência física tornam-se mais comuns.
Os aparelhos preferidos dos meliantes
são lensômetro e auto-refrator.
O Conselho Brasileiro de Oftalmologia
vem realizando gestões junto às
autoridades, além de estar preparando
outras medidas para coibir estes
crimes.
Além dos cuidados que todos devem
ter para evitar assaltos, é importan-
te que o oftalmologista tome muitas precauções
na hora de adquirir equipamentos
de segunda mão, verificando sempre
a sua procedência e recusando fechar
negócios, por mais vantajosos que
sejam num primeiro momento, se houver
sombra de suspeita.
As ocorrências devem ser comunicadas ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia através do fax (11) 3171-0953 ou
do e-mail imprensa@cbo.com.br para que os colegas de todo o Brasil sejam alertados através do JORNAL
OFTALMOLÓGICO JOTA ZERO. Além disso, existe a possibilidade de se criar um cadastro nacional de aparelhos
furtados e roubados e a centralização de dados pode contribuir com as autoridades na elucidação dos crimes.
CLASSIFICADOS
Para anunciar gratuitamente nesta seção, envie o texto
para Alameda Santos, 1.343, 11º andar, cj. 1.110,
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publica anúncios feitos sob a responsabilidade de oftalmologistas
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em dia.
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associados. A entidade não tem qualquer responsabilidade
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verificar a procedência dos materiais e equipamentos que
estiver comprando e que o vendedor se precavenha com
as garantias necessárias nesse tipo de transação.
• Vende-se aparelho SUMIT-
APEX Plus para excimer para
miopia-hipermetropia e astigmatismo.
Cavidade nova,
manutenção Alcon. Contatos
pelo telefone (19) 3231-5119.
• Vende-se auto-refrator Luneau
(Objetivo + ceratometria).
US$ 5.000. Contatos
pelo tel./fax (99) 524-8918
com Dr. Antônio Cabral -
Horário comercial.
• Vende-se aparelho de Faco
Medlight (modelo igual ao da
Medfacos) AND 2000, com
duas ponteiras, caneta de
faco, vitreófago, kit de mangueiras
em ótimo estado, revisado
e com garantia. Preço:
US 10.000,00, parcelados.
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5183-9907 c/ Oscimar.
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João Mendes). Tel.: (11) 3209-
1075 ou e-mail: windsor.tani
@uol.com.br
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Sonomed (US$ 2.800),
biômetro e ultra-som mod.
BEA Sonomed (US$ 9.000),
inversor de imagem Volk para
vitrectomia (US$ 2.400), endo-iluminador
para vitrectomia
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2.000), vitreófago Alcon MVS
20 com bomba troca fluído/
gás Alimed Tec (US$ 3.500),
microscópio Zeiss Opmi Mdo
com zoom Exy (US$ 25.000),
filtro de endolaser HGM para
laser COMPAC (US$ 1.000).
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Fortkamp, no telefone (48)
222-7105 ou no e-mail oftal@
matrix.com.br
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de uso, revisado e com anéis
novos com menos de 300
olhos de uso; coluna TS-3 e cadeira
de xenônio em excelente
estado.Contato para mais detalhes
pelo telefone (11) 3168-
1585 com Eunice.
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credenciada pelo MEC e
CBO, com grande experiência
cirúrgica em segmento
anterior e plástica ocular. Experiência
em lentes de contato
e visão sub-normal; procura
clínica em Brasília, Goiânia
ou interior do estado. Contato:
062 9686-0127.
• Alugam-se salas para consultório.
Clínica no Brooklin
Novo, São Paulo, SP. Informações
pelos telefones (11)
5103-1487/5506-12847.
• Vende-se lensômetro Topcon
modelo LMS1 novo (na caixa),
valor R$ 2635,00; oftalmoscópio
indireto Eyetec-Opto
novo (na caixa), com suporte
de parede, valor R$ 2110,00;
lente FOI 20D Optomed nova,
valor R$ 295,00; lâmpada de
fenda Topcon modelo SL1E
com pouco tempo de uso em
ótimo estado, acoplado a
mesa elétrica Xenônio, valor
11400,00; refrator B&L original,
recondicionado em ótimo
estado com lentes acessórias,
valor 5048,00. Os equipamentos
acima citados apresentam
notas fiscais de compra.
Contato com Dr.Hélio,
fone (11)97650592 ou e-mail
helut@ig.com.br
• Médica Oftalmologista, especialista
em Retina pela Universidade
de São Paulo, Campus
Ribeirão Preto, procura
uma colocação em qualquer
local do país. Seu marido é
otorrinolaringologista, também
formado pela mesma Universidade
de São Paulo, Campus
Ribeirão Preto e também
procura colocação. Telefones
para contato: (14) 32345232;
97762785.
• Vende-se Greens (Refrator)
modelo BL em estado de novo.
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telefone (27) 3289 1659.
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CALENDÁRIO
OFTALMOLÓGICO
2004
Julho
31 Curso de Cirurgia Plástica Ocular
São Paulo - SP
Promoção C.E.O. Moacyr Álvaro e Sociedade Brasileira
de Cirurgia Plástica Ocular
Inform.: tel.: (11) 5085-2087
email: anestela@uol.com.br
Agosto
25 a 28 I Encontro da Brazilian Research Association
in Vision and Ophthalmology
Águas de Lindóia - SP
O encontro será realizado dentro da programação
do congresso da Federação das Sociedades de Biologia
Experimental
Inform.: email: augusto.paranhos@uol.com.br ou pela
home page www.fesbe.org.br
Setembro
04 a 07 16º Congresso Brasileiro de
Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual
RioCentro - Rio de Janeiro - RJ
Inform.: LK Assessoria e Promoções
tel. (21)3878-2512 - tel/fax. (21)3878-1548
E-mail: evento@lk.com.br
Home Page: www.cboprevcegueira04.com.br
Outubro
16 LV Jornada do Centro Brasileiro de
Estrabismo
I Encontro dos Discípulos do Professor
Henderson Celestino de Almeida
Hotel Caesar Business
Belo Horizonte - MG
Inform.: Tel.: (31) 3489-6171 - fax (31) 3489-6040
e-mail: bribeiro@br.inter.net
22 a 24 14ª Jornada Gaúcha de Oftalmologia
Hotel Laje de Pedra - Canela - RS
Inform.: e-mail: salalrum@terra.com.br
22 a 27 8º Curso Cleber Godinho de
Lentes de Contato
Belo Horizonte - MG
Inform.: Consult Comunicação e Eventos
Tel./fax (31)3274-1550
E-mail: comunica@consultcom.com.br
23 a 26 Encontro da Academia
Americana de Oftalmologia
New Orleans - EUA
Inform.: e-mail: meetings@aao.org
Home page: www.aao.org
Foto Riotur
Novembro
06 Cirurgia Oftalmológica: Prevenindo e
Resolvendo Complicações
Promoção: Centro de Estudos do Instituto CEMA
Inform.: tel (11) 6602-4034
e-mail centrodeestudos@cemahospital.com.br
11 e 12 Curso Intensivo de Angiofluoresceinografia
- Teórico e Pratico
Belo Horizonte - MG
Inform.: tel (31) 3283-97-05/9835
11 a 13 XXV Congresso do Hospital São Geraldo
Belo Horizonte - MG
Inform.: Consult Comunicação e Eventos
Tel./fax (31) 3274-1550
E-mail: comunica@consultcom.com.br
12 e 13 IV Simpósio de Oftalmologia
Ivo Corrêa-Meyer
Porto Alegre - RS
Promoção: Associação de Ex-Alunos do Curso Ivo
Corrêa-Meyer
Inform: Tel./fax: (51) 3346-3423/3395-4868
E-mail: iicm@terra.com.br
13 Curso Intensivo de Fotocoagulação a
Laser - Teórico e Pratico
Belo Horizonte - MG
Inform.: tel (31) 3283-97-05/9835
18 a 20 VII Congresso da Sociedade de
Oftalmologia do Triângulo Mineiro
Uberlândia - MG
Inform.: tel./fax (34)3219-3333
E-mail: interld@netsite.com.br
18 a 20 II Congresso dos Centros de Ensino em
Oftalmologia do Paraná e Reunião do
Capítulo Brasileiro da Associação
Pan-Americana de Oftalmologia
Curitiba - PR
Inform.: Tel.: (41) 3024-6065
E-mail: authentictour@onda.com.br
19 e 20 III Curso de Lentes de Contato da
PUC Campinas
Campinas - SP
Inform.: Tels.: (19) 3295-0706/3295-7119/3295-
3738 - Fax (19) 3295-1041
home page: www.gruponucleo.com.br
26 e 27 Curso Básico de Vitrectomia
Belo Horizonte - MG
Inform.: tel (31) 3283-97-05/9835
26 a 28 7º Congresso de Oftalmologia e 6º
Congresso de Auxiliar de Oftalmologia da USP
Centro de Convenções Rebouças - São Paulo - SP
Inform: Tel.: (11) 5539-2186
fax (11) 5539-2186
E-mail: congressousp@terra.com.br
Os interessados em divulgar suas atividades científicas no JORNAL OFTALMOLÓGICO JOTA ZERO
devem remeter as informações pelo fax (11) 3171-0953 ou pelo e-mail imprensa@cbo.com.br
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CALENDÁRIO
OFTALMOLÓGICO
Dezembro
03 e 04 XL Reunião do Centro de Estudos
Oftalmológicos “Cyro de Rezende”
Ribeirão Preto - SP
Departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia
e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Faculdade de
Medicina da USP de Ribeirão Preto
Inform.: tels.: (16) 602-2523/2862 c/ Amélia ou Cecília
2005
Fevereiro
24 a 26 XXVIII SIMAsp -Simpósio Internacional
Moacyr E. Álvaro
São Paulo - SP
Inform.: Tel.: 115085-2026
e-mails: ceo@oftalmo.epm.br e lucienebarbosa@pobox.com
Março
18 a 21 XXV Congresso
Pan-Americano
de Oftalmologia
Santiago - Chile
Junho
09 a 11 XIII Simpósio Internacional da Santa Casa
de São Paulo
Frei Caneca Shopping & Convention Center
São Paulo - SP
Inform: JDE Comunicação e Eventos
Tels.: (11) 5084-5284/5082-3030
Fax: (11) 5574-8261
E-mail: jdecomev@uol.com.br
Setembro
03 a 06 XXXIII Congresso Brasileiro de
Oftalmologia
Centro de Convenções de Fortaleza
Fortaleza - CE
Inform: ARX Produções e Eventos
Tel. (85) 272-1572
Home page: www.cbo2005.com.br
Inform: e-mail info@paao.org
Abril
21 a 23 II Congresso Brasileiro de Estrabismo,
Oftalmologia Pediátrica e Visão Subnormal
São Paulo - SP
Inform.: Tel.: (11) 3266-4000 (c/ Fabrício) ou pelo
e-mail convenio@cbo.com.br
Maio
01 a 05 Encontro da ARVO - Association for Research
in Vision and Ophthalmology
Fort Lauderdale - EUA
Inform.: Home page: www.arvo.org
11 a 14 3º Congresso Brasileiro de Catarata e
Cirurgia Refrativa
Porto Seguro - BA
Inform.: Consult Comunicação e Evento
Tel./fax: (31) 3274-1550
e-mail: comunica@consultcom.com.br
19 a 21 XI Simpósio da Sociedade Brasileira de
Glaucoma
Frei Caneca Shopping & Convention Center -
São Paulo - SP
Inform.: JDE Comunicação e Eventos
Tels.: (11) 5084-5284/5082-3030
fax: (11) 5574-8261
E-mail: jdecomev@uol.com.br
2006
Fevereiro
19 a 24 XXX Congresso Internacional de
Oftalmologia
XXVI Congresso Pan-Americano de Oftalmologia
Transamérica Expo-Center - São Paulo - Brasil
Inform.: Meeting Eventos
Tel.: (11) 3849-8263 - Fax (11) 3849-0379
E-mail: info@ophthalmology2006.com.br
Home page: www.ophthalmology2006.com.br
Março/Abril
30/4 Congresso da ARVO - Association for Research
a in Vision and Ophthalmology
4/5 Fort Lauderdale
Florida - EUA
Inform.: home page: www.arvo.org
Agosto
03/05 Congresso de Retina Internacional
Hotel Othon Copacabana
Rio de Janeiro - RJ
Novembro
11 a 14 Encontro da Academia Americana de
Oftalmologia
Las Vegas - Nevada - EUA
Inform.: e-mail: meetings@aao.org
home page: www.aao.org/aao/anual_meeting/
Por decisão do Conselho Deliberativo do CBO, deve haver um interstício de 45 dias antes e 30 dias depois dos
Congressos Brasileiros de Oftalmologia e dos Congressos Brasieliros de Prevenção da Cegueira, durante o qual
não devem ser realizados eventos oftalmológicos
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Jota Zero 95.p65 51
30/07/04, 15:21
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