Câmara Municipal de Sintra

POOC
Contributos para um 1º diagnóstico
Aspectos positivos e negativos da
implementação e elaboração dos POOC de 1ª
geração

ÂMBITO TERRITORIAL POOC
INTEGRA PARTE DOS CONCELHOS DE SINTRA, CASCAIS, ALMADA, SESIMBRA E SETÚBAL
NUMA EXTENÇÃO TOTAL DE 120 KM, TENDO SINTRA APROXIMADAMENTE 22 KM DE COSTA,
INTEGRADOS EM ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA.
DEFINE UMA VISÃO GLOBALIZANTE DO TERRITÓRIO FACE AO CONTÍNUO NATURAL
COSTEIRO, PODENDO CONSTITUIR, POR ISSO, UMA MAIS VALIA EM RELAÇÃO A OUTRAS
FIGURAS DE ORDENAMENTO. INTERVEM EM DUAS ESCALAS DISTINTAS DE ORDENAMENTO:
O ESPAÇO – PRAIA E O LITORAL.
A DIVERSIDADE E QUALIDADE PAISAGÍSTICA DA ORLA COSTEIRA SINTRENSE ASSOCIADA
AO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL, CONSTITUEM RECURSOS FUNDAMENTAIS Á
PROJECÇÃO E COMPETITIVIDADE DO CONCELHO E DA PRÓPRIA AML, ATRIBUINDO
RESPONSABILIDADES ACRESCIDAS A TODOS OS INTERVENIENTES NA SUA GESTÃO.
Maciço
Eruptivo
em
contacto
com
calcários
Lapiás costeiro
Dunas
Filões
entrecruzados
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ACÇÕES E INTERVENÇÕES PREVISTAS NO POOC
1. ACTUAÇÃO EM ZONAS DE RISCO
2. REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS
3. REQUALIFICAÇÃO E OU REVISÃO DAS ZONAS DE OCUPAÇÃO URBANA
4. PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ÁREAS SENSIVEIS COSTEIRAS
1. CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL
2. DINAMIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO DA ORLA COSTEIRA
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO PP
PLANOS DE PRAIA:
1. PRAIA DE S. JULIÃO
2. PRAIA DO MAGOITO
3. PRAIA DA AGUDA
4. PRAIA DAS AZENHAS DO MAR
5. PRAIA DAS MAÇÃS
6. PRAIA GRANDE E PEQUENA
7. PRAIA DA ADRAGA
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ÁREAS DE INTERVENÇÃO UOPG
UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO :
1. PEDREIRA DA SAMARRA
Projecto recuperação pedreira. Ministério em colaboração com a CMS
Projecto de recuperação paisagista aprovado pelo ICN – executado pelo proprietário
2. CASAL DOS PIANOS/LOMBA DOS PIANOS
Projecto Intervenção. Ministério em colaboração com CMS
UOPG 1
UOPG 3
UOPG 2
3. PEDREGAL
Plano de Pormenor. CMS em articulação com Ministério
4. PRAIA DA AGUDA/PRAIA GRANDE
Conjunto de Projectos Requalificação e Valorização Ambiental
CMS em articulação com Ministério
5. PRAIA GRANDE
Plano de Pormenor. CMS em articulação com Ministério
6. PRAIA DAS MAÇÃS
Plano de Pormenor. CMS em articulação com Ministério
UOPG 4
UOPG 5
UOPG 6
UOPG 7
7. CABO DA ROCA
Projecto de requalificação e Valorização Ambiental
Ministério em articulação com a CMS
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POOC SINTRA-SADO
MODELO DE ORDENAMENTO DO POOC, ASSENTA:
1. ANÁLISE E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PLANO DIRECTOR MUNICIPAL E
PLANO ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL SINTRA CASCAIS, COM O
INTUITO DE RESPEITAR, SEMPRE QUE POSSIVEL, AS CATEGORIAS E
CLASSES DE ESPAÇO POR ELES DEFINIDAS.
2. ANÁLISE CRÍTICA DOS PLANOS, COMPROMISSOS E INTENÇÕES
EXISTENTES, PERSPECTIVANDO A SUA ARTICULAÇÃO COM OS
OBJECTIVOS DE ORDENAMENTO DO POOC.
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planeamento
PP do PEDREGAL / UOPG 3
Deliberação de elaboração em
RC de 24 de Setembro de 2008.
Termos de Referência e Área do
Plano de acordo com directivas
do MAOTDR – CCDR e ICNB
(totalidade da UOPG3, PP Magoito, Etar).
Área de Intervenção de 58 ha.
Concentra neste espaço 2,7%
(154) dos alojamentos da Freg. de
São João das Lampas, sendo
apenas 39 destinados a residência
habitual. Ausência de Alojamentos
Turísticos.
Pedregal
Mosaico agrícola
praia do Magoito
pedregal
Em curso pela CMS:
Levantamento Topográfico,
Inventário Predial, Avaliação
Ambiental
Estratégica,
Levantamento de Campo e
Análises Sectoriais.
praia do Magoito
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planeamento
PP da PRAIA GRANDE / UOPG 6
Edifícios/época de construção
Deliberação de elaboração em
RC de 24 de Setembro de 2008.
Termos de Referência e Área do
Plano de acordo com directivas
do MAOTDR – CCDR e ICNB
(abranger área de uso turístico do Pego-T1).
Área de Intervenção de 99 ha.
Concentra neste espaço 7% (384)
dos alojamentos da Freg. de
Colares, sendo apenas 1/3
destinados a residência habitual.
Reduzida oferta de Alojamentos
Turísticos.
PP Praia das Maçãs
PP Praia Grande
Praia grande
Praia Pequena Rodízio
Em curso pela CMS:
Levantamento Topográfico,
Inventário Predial, Avaliação
Ambiental
Estratégica,
Levantamento de Campo e
Análises Sectoriais.
Praia Pequena
Praia Grande
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planeamento
PP da PRAIA DAS MAÇÃS/ UOPG 4 E 5
Deliberação de elaboração em
RC de 24 de Setembro de 2008.
Termos de Referência de acordo
com directivas do MAOTDR –
CCDR e ICNB.
Área de Intervenção de 198 ha.
Concentra neste espaço 25%
(1418) dos alojamentos da Freg.
de Colares, sendo cerca de 1/3
destinados a residência habitual.
Reduzida oferta de Alojamentos
Turísticos.
Em curso pela CMS:
Levantamento Topográfico,
Inventário Predial, Avaliação
Ambiental
Estratégica,
Levantamento de Campo e
Análises Sectoriais.
Aloj. Fam. Residência habituais/
Aloj. familiares/Censos 2001
Praia das Maçãs
Praia das Maçãs
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planeamento
Enquadramento Estratégico dos Planos da Pormenor
PNPOT, Estratégia Nacional para a Gestão Integrada
da Zona Costeira, PROF-AML, Plano Bacia Hidrográfica
das Ribeiras do Oeste, PROT-AML
Plano de Desenvolvimento Estratégico 2015, Plano
Verde, Plano Municipal de Ambiente de Sintra, Plano
Municipal de Intervenção na Floresta. Plano
Estratégico do Concelho de Sintra face ás alterações
climáticas. Plano Energético de Sintra.
PROT-AML – MODELO
TERRITORIAL
Plano Verde
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planeamento
Enquadramento Regulamentar dos Planos da Pormenor
PEOT/POOC PEOT/PNSC PDM - ORDENAMENTO PDM - RAN PDM - REN
PP PEDREGAL
PP PRAIA GRANDE
PP PRAIA DAS MAÇÃS
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planeamento
Enquadramento Legal dos Planos da Pormenor
Articulação POOC/PNSC/PDM
O POOC Sintra Sado, como PEOT, é um instrumento de gestão
territorial que não pode ser alterado pela elaboração e aprovação
de um PMOT, ou seja, que qualquer PMOT, nomeadamente os
planos de pormenor das UOPG 3, 4, 5 e 6, têm que cumprir
escrupulosamente o seu conteúdo.
Existem diferenças e disposições diferentes entre o POOC Sintra
Sado e o POPNSC, prevalecendo para os devidos efeitos, as
disposições do superveniente (POPNSC);
Áreas de protecção complementar de nível 2 e 3 em Áreas de
enquadramento.
Áreas de uso turístico que permitem construção em áreas de
enquadramento, como é o caso da Quinta do Mar (Pêgo) antiga
colónia balnear,
REN
O novo regime jurídico da REN veio introduzir na elaboração de
instrumentos de planeamento territorial em áreas sensíveis, a
obrigação de integração destas áreas nos mecanismos de
perequação. No total dos 3 Planos temos 179 Há de REN. Não
sendo expectável (nem desejável) grande potencial de construção
nova o conceito subjacente à perequação, não poderá passar pela
acção dos particulares, tornando-se necessário prever no Plano
de Execução a sua concretização.
Torna-se necessário definir à escala do Plano de Pormenor, as
áreas afectas à REN – DL 166/2008 e RAN – DL 73/2009
POOC – CONTRIBUTOS PARA UM 1º DIAGNÓSTICO Dez 09

planeamento
Enquadramento Legal dos Planos da Pormenor
GESTÂO URBANÌSTICA
O POOC não prevê a salvaguarda da construção em Alvará de
Loteamento remetendo para a execução dos Planos de Pormenor
a possibilidade de edificação daqueles espaços.
Em sede de aceitação ou não de comunicação prévia junto da
CMS, houve já diferentes entendimentos que correram em
Tribunal Administrativo tanto no sentido da impossibilidade de
aceitação, atendendo ao previsto no art. 74 do POOC, como de
aceitação, considerando o mesmo artigo como medida
preventiva, tendo por isso caducado ao abrigo do RJIGT
Refere-se ainda o despacho do Se Secretário de Estado do
Ordenamento do Território e das Cidades de 25/03/2009 que
recaiu sobre a informação 21/2009 de 20/03/2009 do Gabinete do
SEOTC em que é entendido que um Alvará não atribui direito de
adquirido de edificabilidade caso se verifique a sua
incompatibilidade com o que vier a ser determinado pelo PEOT
(POOC, Burgau - Vilamoura).
Alvarás de Loteamento
RJIGT/RJUE
Execução de PP de acordo com o art. 91 do RJIGT (conteúdo
material apropriado às condições da área territorial) como forma
de garantir a gestão flexível de áreas tão diversas dentro do
mesmo Plano.
A necessária acção da administração poderá assumir vários
níveis de execução bem como a intervenção dos particulares ao
abrigo do RJUE poderá ocorrer em diversos espaços temporais e
contextos económicos.
Será necessário ponderar, ainda, a articulação com a figura de
Plano de Pormenor de Salvaguarda e de Plano de Pormenor de
Reabilitação Urbana.
POOC – CONTRIBUTOS PARA UM 1º DIAGNÓSTICO Dez 09

planeamento
Elaboração
A realização dos P.P. está a cargo unicamente da CMS aguardando-se a
indicação dos interlocutores e nivel de participação do MAOTDR.
Não se encontram desenvolvidos quaisquer projectos de intervenção,
requalificação e valorização ambiental, pelo MAOTDR, conforme
previsto na UOPG 4, ficando o desenvolvimento destas áreas a definir
nos planos de pormenor, sem estar concretizado o modo de
cooperação.
Não está avaliada a capacidade financeira necessária à elaboração e
execução dos Planos Pormenor, envolvendo estudos, meios técnicos,
encargos financeiros a reservar para execução equipamentos, obras de
urbanização, expropriações, demolições, acções de valorização
ambiental, sensibilização população, dinamização actividades
turísticas, agrícolas etc…
Volumetria
Espaço Construído
POOC – CONTRIBUTOS PARA UM 1º DIAGNÓSTICO Dez 09

projecto
PLANOS DE PRAIA:
Ao nível da geologia, geomorfologia e geotecnia, o POOC, vem de uma forma geral,
recomendar estudos geotécnicos de pormenor para avaliar o grau de risco envolvido,
identificação de situações de instabilidade e projecto de correcção adequadas. Foram
desenvolvidos pela DPEU estudos e propostas de suporte a iniciativas da CMS relevantes para
intervenções a prever na costa.
Igualmente a Autarquia (Pelouro do Ambiente) a par com o PNSC detectaram algumas
deficiências nos Planos de Praia do POOC. Nesse contexto, o PNSC, em 2008, efectuou
proposta de alteração ao POOC.
POOC – CONTRIBUTOS PARA UM 1º DIAGNÓSTICO Dez 09

projecto
OBSERVAÇÕES AOS PP:
Implantação de equipamentos para locais fora da área de intervenção deste plano;
Inadequada localização e tipologia dos apoios de praia e localização e dimensionamento de parques de
estacionamento inadequados;
Relocalização de apoios de praia e bolsas de estacionamento para zonas não abrangidas pelo domínio público
marítimo e /ou para terrenos privados;
Remodelação de apoios de praia /equipamentos localizados em zonas de elevado risco;
Implantação de novas ocupações em DPM em locais onde está prevista a demolição dos existentes;
Classificação das áreas com aptidão balnear;
Deficiente articulação entre os apoios de praia e os apoios balneares e apoios recreativos
Necessário
Avaliar a estabilidade das arribas.
Avaliar as tipologias e dimensões dos apoios de praia previstos face às características e necessidades actuais.
Ponderar a reclassificação das áreas com aptidão balnear e eventualmente sujeitá-las a novos planos de praia.
Redimensionar parques de estacionamento e acessos
POOC – CONTRIBUTOS PARA UM 1º DIAGNÓSTICO Dez 09

PRAIA DE SÃO JULIÃO
ESTUDOS REALIZADOS
Avaliação do risco geológico incorrente nos apoios de praia e área envolvente.
Definição de um percurso pedonal entre a Praia da Vigia e a Praia de São Julião
atendendo às características geomorfológicas
PROPOSTA ALTERAÇÃO POOC
Manutenção do edifício dos balneários. Adequação do apoio existente para apoio
completo integrando serviços comerciais tipo “cafetaria”, mantendo a área coberta.
Equipamento camarário com obras de beneficiação em 2009 que presta serviços de
utilidade pública
2015 utentes
PRAIA DA VIGIA
PROPOSTA ALTERAÇÃO POOC
Elaboração do Plano de Praia após avaliação da alteração da tipologia – praia tipo IV para
Praia tipo III.
PRAIA DO MAGOITO
ESTUDOS REALIZADOS
Inventariação de situações de vulnerabilidade, decorrentes de focos de instabilidade e de
outros. Projecto de execução.
PROPOSTA ALTERAÇÃO POOC
Manutenção do edifício dos balneários. Adequação do apoio existente para apoio
completo, integrando serviços comerciais tipo “cafetaria”, mantendo a área coberta.
Equipamento camarário com obras de beneficiação em 2009 que presta serviços de
utilidade pública. Projecto de remodelação dos balneários aprovado pelo PUSC.
2269 utentes
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PRAIA DA AGUDA
PROPOSTA ALTERAÇÃO POOC
Rever Plano de Praia.
Praia com uso suspenso por razões de segurança.
PRAIA DAS AZENHAS DO MAR
ESTUDOS REALIZADOS
Identificação e Inventariação de situações potenciadoras de instabilidade ao longo da arriba
entre a Praia Grande do Rodízio, a sul, e a arriba norte das Azenhas do Mar. Propostas de
Intervenção.
Identificação e Inventariação de situações de instabilidade de origem geológica entre a
Boca do Arção e as Azenhas do Mar. Propostas de Intervenção.
PROPOSTA ALTERAÇÃO POOC
O Plano de Praia propõe relocalização do “Mira Azenha” e transforma-o num quiosque
isolado de 25 m2. Propõe-se Plano de Praia prevendo um apoio de praia em vez de
quiosque.
490 utentes
60 utentes
PRAIA DAS MAÇÃS
PROPOSTA ALTERAÇÃO POOC
Proposta de remodelação de instalações para um único equipamento com funções de apoio
de praia. Não existe serviço de apoio balnear. Rever Plano de Praia.
3067 utentes
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PRAIA PEQUENA
ESTUDOS REALIZADOS
Inventariação de situações de vulnerabilidade, decorrentes de focos de
instabilidade e de outros. Projecto de execução.
PROPOSTA ALTERAÇÃO POOC
Desaconselhado o seu uso por razões de segurança. Praia com uso muito intenso de
surfistas e outros utentes. Propõe-se elaboração de Plano de Praia e alteração da tipologia
para Praia tipo III.
PRAIA GRANDE
ESTUDOS REALIZADOS
Identificação e Inventariação de situações potenciadoras de instabilidade ao longo da arriba
entre a Praia Grande do Rodízio, a sul, e a arriba norte das Azenhas do Mar. Propostas de
Intervenção.
PROPOSTA ALTERAÇÃO POOC
Propõe-se Plano de Praia prevendo um núcleo de balneários/vestiários/posto de socorro
conjunto. Rever localização e dimensionamento do estacionamento.
PRAIA DA ADRAGA
PROPOSTA ALTERAÇÃO POOC
Rever Plano de Praia, considerando relocalização do equipamento com funções de apoio de
praia, por estar em zona de risco com a subida do nível da água do mar.
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Intervenção na Orla Costeira – Percurso Aguda/Praia das Maçãs
Fase – Estudo Prévio em elaboração no DOM - DRUR
Objectivos
Promoção de hábitos de lazer e de fruição de percursos de ar livre, através da implantação
de um circuito panorâmico recreativo, convergente com outros trilhos já existentes. Fruição
segura e confortável da paisagem agreste e, actualmente, de difícil acesso.
Ligação da Praia da Aguda à Praia das Maçãs através de um circuito que se aproxime o
máximo possível da Orla Costeira atlântica valorizando a componente panorâmica sobre o
oceano e a narrativa geológica, botânica, faunística, etc.
POOC – CONTRIBUTOS PARA UM 1º DIAGNÓSTICO Dez 09

CONCLUSÃO
OPORTUNIDADE DE PLANEAMENTO INTERMÉDIO de suporte a uma gestão urbanística
sustentável.
POTENCIAR VOCAÇÕES DE PRAIAS COM FORTE CAPACIDADE ATRACTIVA
DINAMIZAR ACTIVIDADES ECONÓMICAS, DESPORTIVAS E DE LAZER POTENCIADORAS DO
SENTIMENTO DE PERTENÇA
QUALIFICAR ESPAÇO PÚBLICO E INTERVENÇÃO DOS PRIVADOS
PROGRAMAÇÃO DE ACTIVIDADES
EXECUÇÃO
Ganso-patola
Águia de Bonelli
Corvos marinho
de crista
POOC – CONTRIBUTOS PARA UM 1º DIAGNÓSTICO Dez 09

CONCLUSÃO
Os Planos de Pormenor em execução ou a executar bem como todas as
Intervenções programadas terão necessariamente que ter desde o inicio
garantida a oportunidade da sua execução, meios, operacionalização e
monitorização.
È prioritário as intervenções que garantam a segurança de pessoas e bens
devendo ser realizados os estudos e trabalhos competentes. É desejável
permitir o avanço de intervenções que beneficiem a qualidade de vida das
populações na vertente do lazer.
O POOC Sintra Sado deverá:
• Clarificar em Programa de Execução, os projectos de intervenção e dos planos
de pormenor, através da identificação das entidades responsáveis, estimativa
de custos, fontes de financiamento e cronograma da sua execução.
• Definir prioridades e estabelecer um plano estratégico de actuação e
compatibilizar, temporalmente, estudos e projectos de Planos de Praia com
Planos de Pormenor em execução ou a executar.
• Ser revisto no sentido de flexibilizar e co-responsabilizar a intervenção dos
vários interlocutores, através de uma gestão partilhada e responsável, no que
respeita aos equipamentos de praia (planos de praia), permitindo troca de
informação e alguma dinâmica entre o plano de pormenor e o PEOT.
O MAOTDR, através da ARH, deverá ser sensível às questões apresentadas pelos
municípios através do conhecimento sistematicamente adquirido do território,
nomeadamente no que respeita ao uso balnear das praias e planos de praia.
Acolher as disposições do POPNSC e ainda as decorrentes do estudo e proposta
dos PP decorrentes do maior conhecimento urbanístico e socioeconómico do
território.
POOC – CONTRIBUTOS PARA UM 1º DIAGNÓSTICO Dez 09

ficha técnica:
COORDENAÇÃO
Carmen Lemos, Arquitecta– DPU
COLABORAÇÃO
Tiago Trigueiros, Arquitecto – Dpu/Dpeu
Álvaro Terezo, Geólogo – Dpu/Dpeu
Deolinda Lourenço, Geógrafa - Dpu/Dpeu
Teresa Moutinho, Paisagista - Dpu/Dpeu
Carlos Sabino, Arquitecto – Dur/DivA
Edite Almeida. Socióloga – Pelouro do Ambiente
Paula Almeida. Socióloga – Dom/Drur
SECRETARIADO E CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
Fernanda Cunha
Ana Costa
POOC – CONTRIBUTOS PARA UM 1º DIAGNÓSTICO Dez 09