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Formulário de Referência - 2012 - Cemig

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Formulário <strong>de</strong> Referência - <strong>2012</strong> - CIA ENERG MINAS GERAIS - CEMIG Versão : 3<br />

6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas<br />

comercial está prevista para começar em fevereiro <strong>de</strong> 2015 e o prazo da concessão é <strong>de</strong> 35 anos. A concessão para a<br />

construção e operação da Usina Hidrelétrica <strong>de</strong> Belo Monte, no rio Xingu, no estado brasileiro do Pará, pertence à Norte<br />

Energia S.A. (“Norte Energia”), que venceu o leilão realizado em abril <strong>de</strong> 2010.<br />

A região Norte do Brasil é a principal fronteira <strong>de</strong> expansão da geração <strong>de</strong> energia hidrelétrica no Brasil, e mais <strong>de</strong> 60% do<br />

potencial hidrelétrico para expansão ainda está disponível. Assim, enten<strong>de</strong>mos que a participação nesse projeto tem um<br />

valor estratégico. A Usina Hidrelétrica <strong>de</strong> Belo Monte é o segundo projeto na região em que a <strong>Cemig</strong> Geração e<br />

Transmissão participa, o primeiro sendo sua participação <strong>de</strong> 10% no consórcio para construção da Hidrelétrica <strong>de</strong> Santo<br />

Antônio no estado brasileiro <strong>de</strong> Rondônia.<br />

Em 25 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, a Amazônia Energia assinou contratos <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> ações com seis empresas que <strong>de</strong>tinham, no<br />

total, uma participação <strong>de</strong> 9,77% na Norte Energia.<br />

O preço <strong>de</strong> aquisição correspon<strong>de</strong> ao montante das injeções <strong>de</strong> capital efetuadas pelos ven<strong>de</strong>dores, ajustado pelo IPCA até<br />

26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no montante <strong>de</strong> R$118.691.102,79.<br />

A operação envolvendo a participação da Amazônia Energia como acionista da Norte Energia foi aprovada pela<br />

Assembleia Geral Extraordinária da Norte Energia e pelo nosso Conselho <strong>de</strong> Administração e o da Light. A agência<br />

reguladora brasileira <strong>de</strong> energia elétrica, a Aneel, foi informada acerca da operação, que foi submetida ao Conselho<br />

Administrativo <strong>de</strong> Defesa Econômica (“CADE”), <strong>de</strong> acordo com a Lei 8884/94.<br />

A transação acrescenta 818 MW <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> geração às nossas explorações totais, aumentando no Brasil a nossa<br />

participação <strong>de</strong> mercado na geração <strong>de</strong> energia elétrica <strong>de</strong> 7% para 8%; acrescentando 280 MW à capacida<strong>de</strong> total <strong>de</strong><br />

geração da Light.<br />

As vantagens <strong>de</strong>ssa transação incluem as seguintes: (i) os principais contratos para as obras <strong>de</strong> construção e equipamentos<br />

já foram assinados; (ii) os principais riscos associados com o projeto já foram consi<strong>de</strong>ravelmente atenuados; (iii) futuras<br />

injeções <strong>de</strong> capital serão diluídas ao longo <strong>de</strong> nove anos, e será aproveitado o fluxo <strong>de</strong> caixa gerado pelo próprio projeto<br />

durante os três últimos anos; (iv) os custos ambientais já foram <strong>de</strong>finidos; e (v) todas as transações <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> energia<br />

elétrica já foram estabelecidas.<br />

Essa aquisição não terá qualquer efeito sobre a política <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos aos nossos acionistas.<br />

c. Socieda<strong>de</strong>s Envolvidas<br />

Amazônia Energia Participações S.A.<br />

<strong>Cemig</strong> Geração e Transmissão S.A.<br />

Light S.A.,<br />

Norte Energia S.A.<br />

Construtora Queiroz Galvão S.A<br />

Construtora OAS Ltda.<br />

Contern Construções e Comércio Ltda.<br />

Cetenco Engenharia S.A.<br />

Galvão Engenharia S.A.<br />

J. Malucelli Construtora <strong>de</strong> Obras S.A.<br />

d. Efeitos resultantes da operação no quadro acionário, especialmente, sobre a participação do controlador, <strong>de</strong><br />

acionistas com mais <strong>de</strong> 5% do capital social e dos administradores do emissor.<br />

A Amazônia Energia Participações S.A. (“Amazônia Energia”) é uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> propósito específico na qual os<br />

acionistas são: Light S.A., com 51% do capital votante e 25,5% do capital total; e <strong>Cemig</strong> Geração e Transmissão, com 49%<br />

do capital votante e 74,5% do capital total.<br />

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