Formulário de Referência - 2012 - Cemig

Formulário de Referência - 2012 - CIA ENERG MINAS GERAIS - CEMIG Versão : 3
6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas
a. Evento 1:
Cisão Desproporcional da RME.
b. Principais condições do negócio: A cisão desproporcional da RME – Rio Minas Energia Participações S.A. (“RME”) foi
aprovada na reunião do conselho de administração da Equatorial realizada em 30 de dezembro de 2009 e pela
assembleia geral extraordinária da RME realizada em 31 de dezembro de 2009. A RME foi cindida
desproporcionalmente, de forma que parte das ações do capital social da Light S.A. (“Light Holding”) pertencente à
RME foi transferida à CEMIG, à Andrade Gutierrez Concessões S.A. (“AGC”) e à Luce Empreendimentos e
Participações S.A. (“Luce”), todas detentoras, direta ou indiretamente, de participação acionária na RME. Como
resultado da referida cisão, CEMIG, AGC e Luce passaram a deter diretamente suas respectivas ações do capital
social da Light Holding, cada uma delas com 13,03% do capital social total e votante da Light Holding, enquanto a
Equatorial passou a ser titular da totalidade das ações de emissão da RME que, por sua vez, continuou a ser titular
de participação na Light Holding em participação equivalente a 13,03% de seu capital votante e total. Foi celebrado,
em 30 de dezembro de 2009, um acordo de acionistas da Light Holding entre CEMIG, AGC, Luce e RME, com
condição suspensiva de que produziria efeitos após a aprovação da cisão da RME.
c. Sociedades envolvidas: RME, Light Holding, CEMIG, AGC e Luce.
d. Efeitos resultantes da operação no quadro societário: Não aplicável, pois não houve alteração no nosso quadro
societário.
e. Quadro societário antes e após a operação: Não aplicável, pois não houve alteração no nosso quadro societário.
a. Evento 2:
Alienação de Ações de Emissão da Light Holding.
b. Principais condições do negócio: Em fato relevante datado de 26 de março de 2010, a Light Holding informou que,
nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações firmado entre AGC e CEMIG em 30 de dezembro de 2009, a
AGC alienou à CEMIG 25.494.500 ações ordinárias de emissão da Light Holding, representando 12,50% do capital
total e votante da Light Holding. O preço pago pelas referidas ações foi de R$718.518.134,39. Além das ações já
alienadas, o referido contrato previa a aquisição, pela CEMIG, de adicionais 1.081.649 ações ordinárias de emissão
da Light Holding detidas pela AGC, representando 0,53% do capital da total e votante da Light Holding, as quais
foram adquiridas em 17 de novembro de 2010 por R$30.471.088,05.
c. Sociedades envolvidas: CEMIG, AGC e Light Holding.
d. Efeitos resultantes da operação no quadro societário: Não aplicável, pois não houve alteração no nosso quadro
societário.
e. Quadro societário antes e após a operação:
ANTES
RME - Rio Minas Energia Participações S.A.
Acionista ON %
Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG 177.327.393 25,00
Andrade Gutierrez Concessões S.A. 177.327.393 25,00
Luce Brasil Fundo de Investimentos em Participações 177.327.393 25,00
Equatorial Energia 177.327.393 25,00
Total 709.309.572 100
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