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Formulário de Referência - 2012 - Cemig

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Formulário <strong>de</strong> Referência - <strong>2012</strong> - CIA ENERG MINAS GERAIS - CEMIG Versão : 3<br />

14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos<br />

14.4 Descrição das relações entre a Companhia e sindicatos<br />

Conforme compromisso assumido publicamente através da a<strong>de</strong>são ao Pacto Global e internamente através <strong>de</strong> sua Política<br />

<strong>de</strong> Recursos Humanos, a <strong>Cemig</strong> reconhece que as entida<strong>de</strong>s sindicais são representantes legítimas <strong>de</strong> seus empregados,<br />

respeita as opções <strong>de</strong> filiação <strong>de</strong> seus empregados e mantém uma interação constante com as entida<strong>de</strong>s sindicais através <strong>de</strong><br />

uma gerência instituída para esta finalida<strong>de</strong>.<br />

O Acordo Coletivo <strong>de</strong> Trabalho (ACT) abrange 100% dos empregados, sendo celebrado anualmente, após negociação entre<br />

a Empresa e as diversas entida<strong>de</strong>s sindicais que os representam. A <strong>Cemig</strong> possui também 5 Acordos Coletivos Específicos<br />

(ACE): acesso dos dirigentes sindicais às instalações da Empresa; realização <strong>de</strong> reuniões setoriais nas instalações da<br />

Empresa; salário mínimo do Engenheiro; Administração do Plano <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>; e Participação nos Lucros e Resultados - PLR.<br />

Também há 4 Grupos <strong>de</strong> Trabalho (GTs), compostos por representantes das entida<strong>de</strong>s sindicais e da Empresa, a saber:<br />

Saú<strong>de</strong> e Segurança no Trabalho, PCR, Terceirização e um quarto que trata questões relativas à coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> equipes<br />

exercida pelos profissionais <strong>de</strong> nível superior.<br />

Em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, após ampla discussão dos termos e condições, foi celebrado o ACT com 13 entida<strong>de</strong>s sindicais,<br />

compreen<strong>de</strong>ndo um reajuste salarial <strong>de</strong> 8,2%, benefícios, direitos e <strong>de</strong>veres, para o período <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011 a 31<br />

<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>. Foi celebrado também um Acordo Coletivo Específico para pagamento <strong>de</strong> Participação nos Lucros e<br />

Resultados, com valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dois anos, obe<strong>de</strong>cendo as metas pactuadas entre Empresa e empregados.<br />

Em 2011, durante as negociações para celebração do ACT e do ACE da PLR, ocorreram 5dias intermitentes <strong>de</strong> paralisação<br />

dos empregados. O Comitê <strong>de</strong> Emergência Operacional, criado com o objetivo básico <strong>de</strong> estabelecer um Plano <strong>de</strong><br />

Contingência para manutenção dos serviços essenciais da Empresa na ocorrência <strong>de</strong> greves, foi acionado e não foram<br />

registradas ocorrências negativas.<br />

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